O Petrolão e os outros escândalos abduzidos pelo noticiário

Nas últimas semanas, o Brasil tem vivido sob o impacto da Operação Lava Jato, que, em torna da qual o noticiário, na busca de uma associação ao chamado “mensalão”, batizou de Petrolão. Enquanto se eleva esse novo escândalo ao posto de "o maior da história", relegam outros episódios aos rodapés, os lançam um imenso Triângulo das Bermudas, o reduzem aos pedacinhos pelas lâminas de Freddy Krueger, os abduzem feito obra de alienígenas.

Esse é o caso, por exemplo, do "mensalão do PSDB", perpetrado, de forma pioneira, com a ajuda do conhecido Marcos Valério, durante o governo do senhor Eduardo Azeredo, em Minas Gerais.

Esse é o caso do escândalo do Banestado, de desvio de mais de R$ 100 bilhões para o exterior, no qual foram indiciados vários personagens ligados ao governo Fernando Henrique Cardoso, incluído o senhor Ricardo Sérgio de Oliveira, "arrecadador" de recursos de campanhas do PSDB, perpetrado, entre 1996 e 2002, também no Paraná, com a ajuda do mesmíssimo "doleiro" Alberto Youssef do atual escândalo da Petrobras.

Esse parece ser também o caso, do Trensalão do PSDB de São Paulo, que, apesar de ter tido mais de R$ 600 milhões das empresas envolvidas bloqueados pela justiça no dia 13 de dezembro, parece ter sido coberto por um Manto da Invisibilidade digno de Harry Potter, do ponto de vista de sua repercussão.

Seria ótimo se — hipocrisias à parte — o problema do Brasil se resumisse apenas a uma briga entre "bonzinhos" e "malvados".

Está claro que temos aqui, como ocorre em muitíssimos países, bandidos recebendo propinas no desvio de verbas públicas, atuando como "operadores" e facilitadores no trabalho de tráfico de influência, no superfaturamento e na lavagem de dinheiro e envio de recursos para o exterior.

E claro está também que existem empresários acostumados, com o tempo, a pagar ou a ser extorquidos, a cada obra, a cada licitação, a cada aditivo de contrato, pelos "intermediários" e oportunistas de sempre, e que já sofrem sucessivas paralisações, atrasos e adiamentos nas grandes obras que executam, que ocorrem devido a razões que muitas vezes escondem interesses políticos que nem sempre correspondem aos do próprio país e da população.

E padecemos, finalmente, ainda, da falta de coordenação e entendimento, entre os Três Poderes da República, em torno dos grandes problemas nacionais.

Leis, projetos e obras que são essenciais para o futuro do país, não são discutidas previamente entre Executivo, Legislativo e Judiciário, antes de serem encaminhadas para aprovação e execução, o que acaba levando, nos dois primeiros casos, a relações de pressão e contrapressão que acabam descambando no fisiologismo e na chantagem – e que afetam, historicamente, a própria governabilidade.

Na contramão do que imagina a maioria das pessoas, com algumas exceções, ao contrário dos corruptos e dos "atravessadores", os homens públicos — incluindo aqueles que trabalham abnegadamente pelo bem comum — estão muito mais preocupados com o poder, para executar suas teses, ideias e projetos, ou apenas exercê-lo, simplesmente, do que com o dinheiro.

No embate político, ter recursos — que às vezes chegam de origem nem sempre claramente identificada, pelas mãos de "atravessadores" que se oferecem para "ajudar" — é essencial, para conquistar o poder, na disputa eleitoral, e nele manter-se, depois, ao longo do tempo.

Esse é o elemento mais importante da equação. E ele só começará a ser resolvido se houver uma reforma política que proíba, definitivamente, a doação de dinheiro privado a agremiações políticas e candidatos a cargos eletivos, promova a cassação automática de quem usar caixa dois e aumente a fiscalização do uso dos recursos partidários ainda durante o período de campanha.

A gravidade da situação coloca em risco a imagem da empresas mais importante do país levou. A ponto de a defesa da Petrobras ocupar parte importante do discurso de diplomação da presidenta reeleita. Foi um recado importante de que não está fechando os olhos para a crise e de que tampouco permitirá que setores interessados na fragilização da companhia se dela de locupletem.

Mas por mais que sejam importantes, e impactantes, as prováveis prisões dos corruptos envolvidos no escândalo da Petrobras e a recuperação dos recursos desviados, se não for feita uma reforma política, de fato, elas não impedirão que mais escândalos ocorram, no financiamento de novas campanhas, já nas próximas eleições.

http://www.contextolivre.com.br/2014/12/o-petrolao-e-os-outros-escandalos.html

Dois pesos, duas medidas

por Wálter Maierovitch
  Preocupa o tratamento diverso dado aos dois “mensalões”. Não precisa ser operador do Direito para perceber as diferenças, sem entrar no mérito de condenações e absolvições. Na Ação Penal 536, os tucanos procuraram reduzir danos e difundiram a expressão mensalão mineiro. Como os partidos políticos, pela Constituição, têm “caráter nacional” e são unos, não cabe adjetivar de mineiro. Portanto, mensalão tucano.

O mensalão tucano voltou-se à reeleição do então governador mineiro Eduardo Azeredo em 1998. No “mensalão petista” houve contrafação delinquencial, pois, no quesito originalidade, a primazia ficou com o mensalão tucano. O operador dos dois esquemas era o mesmo, o empresário Marcos Valério. Agora, no quesito compra de consciências, os tucanos caíram na recidiva. Antes da recaída houve compra de votos de parlamentares que propiciaram alteração constitucional para permitir a reeleição presidencial de Fernando Henrique Cardoso.

Essa compra de votos não deu em nada e triunfou, com o prêmio da impunidade, o pactum sceleris de quadrilheiros que propiciou a candidatura de FHC, o qual, nas urnas e em eleições livres, conquistou o segundo mandato. Esse quadro de compra de voto parlamentar não sensibilizou o então procurador-geral da República da época, Geraldo Brindeiro. Nem se cogitou da teoria do domínio do fato, que, no Brasil, está recepcionada com o título de codelinquência e se apoia em regra expressa do Código Penal: “Quem concorre para o crime incide nas penas a ele cominadas”. No particular, havia indícios com lastro na suficiência a autorizar uma opinio delicti por parte do Ministério Público.

Com efeito, e em termos de tramitação processual, a Ação Penal 536 no STF move-se, com se diz no popular e com ironia, em ritmo de “lesma reumática”. Dos dois lados desses graves e semelhantes sistemas delinquenciais com hierarquias, instituições bancárias coniventes, dinheiro público, lavagem de capitais e ofensa à ordem democrática, financeira e tributária, são apontados como protagonistas o atual deputado Eduardo Azevedo e o ex-ministro, já condenado, José Dirceu.

Azeredo goza de foro privilegiado junto ao Supremo Tribunal Federal e os copartícipes do mensalão tucano, sem prerrogativa de função, respondem em grau inferior de jurisdição. No “mensalão petista”, ao contrário, o STF decidiu pelo processo único em face de conexão probatória, algo, por evidente, também presente no mensalão tucano. Assim, José Dirceu e a raia miúda que não gozaria de foro privilegiado como regra restaram, pela vis atrativa,  julgados pelo próprio STF.

O réu também poderá, posteriormente, bater às portas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do STF. Terá, assim, garantido o duplo grau de jurisdição. Algo impossível aos condenados na Ação Penal 470. No STF e na Ação Penal 470 só teremos reexame e a alcançar as imputações onde foram lançados quatro ou mais votos absolutórios: embargos infringentes.

Não bastasse, surgiu uma novidade absoluta. O ministro Luiz Fux, relator sorteado, sustenta, como informado pelos jornais, que pretende limitar os embargos infringentes à discussão de teses e não à reavaliação das provas. Tudo como se estivessem os ministros em sede de edição de súmulas vinculantes ou numa academia de letras jurídicas. E os embargos infringentes, desde a sua origem nas ordenações do reino, têm natureza de reconsideração da condenação, com reexame amplo da prova e da adequação penal tipificada em lei.

Por outro lado, o ministro Joaquim Barbosa não cumpriu a promessa de colocar em pauta de julgamento a Ação Penal 536. Depois de eleito presidente, declinou da relatoria com apoio no Regimento Interno e passou os autos ao ministro Roberto Barroso.

Como se percebe, a raia miúda do mensalão tucano foi julgada, em primeira instância, mais rapidamente que o detentor de foro privilegiado Eduardo Azevedo, que nega a autoria e se esforça para manter a velha imagem de Catão das Alterosas.
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http://contrapontopig.blogspot.com.br/2013/10/contraponto-12356-dois-pesos-duas.html

COMENDADOR BARBOSA DESVIA DO MENSALÃO EM MG

Depois de receber do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o Grande Colar da Inconfidência, a mais alta honraria do estado, o presidente do Supremo Tribunal Federal teve a prudência de não citar a Ação Penal 470, em seu discurso, uma vez que processo semelhante, referente ao chamado "mensalão mineiro", não foi julgado; Barbosa defendeu   cotas para os negras, políticas sociais de distribuição de renda e falou que "liberdade é palavra que o sonho humano alimenta" .

Eram 11h30 da manhã, em Ouro Preto, quando o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, convidou seu antecessor no cargo, senador Aécio Neves (PSDB-MG), que será o candidato do PSDB à presidência da República em 2014, para entregar ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, a mais alta honraria do estado: o Grande Colar da Inconfidência.

Como comendador, Joaquim Barbosa foi o principal orador da cerimônia de 21 de abril, em Ouro Preto, Minas Gerais. Ao falar, por volta de 12h45, Barbosa homenageou Tiradentes, o grande herói de Minas e do Brasil. "Do martírio, fez-se o mito". Em seguida, defendeu políticas de distribuição de renda e de cotas para negros. No fim, disse que "liberdade é a palavra que o sonho humano alimenta".

No discurso, Barbosa não fez nenhuma menção à Ação Penal 470 ou ao processo que também se desenrola no Supremo Tribunal Federal contra o ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo. Trata-se do chamado "mensalão mineiro" ou "mensalão tucano", relacionado aos gastos de campanha de Azeredo na tentativa, frustrada, de reeleição, em 1998.

A entrega da medalha, com a presença de Aécio, tem um simbolismo especial. Transformado em celebridade nacional, Joaquim Barbosa tem sido cada vez mais lembrado como um possível candidato à presidência da República. Um rumor recente, publicado pelo colunista Claudio Humberto, levantou a hipótese de que Barbosa poderá ser vice do próprio Aécio.

Primeiro a falar, o prefeito de Ouro Preto, José Leandro Fialho afirmou que Joaquim Barbosa mostrou ao mundo que, ao contrário do que dizia o general Charles de Gaulle, o Brasil é, sim, um país sério. O governador Antonio Anastasia saudou, pela ordem, o presidente Joaquim Barbosa e, na sequência, o senador Aécio Neves, a quem chamou de "nosso grande líder". "Vossa eminência, Joaquim Barbosa, nascido em Paracatu, conhece os caminhos da alma mineira", disse Anastasia, antes de citar todos os mineiros que, como ele, chefiaram o Poder Judiciário.

SINTONIA FINA - @riltonsp  , do Brasil 247

Assassinatos, incêndio, sexo, drogas farão 'mensalão' tucano bombar mais do que caso Eliza Samúdio

Se o chamado "mensalão" da Ação Penal 470 despertou debates e manchetes nos meios políticos e jurídicos, o "mensalão" tucano tem todos os ingredientes para bombar também nas páginas policiais dos jornais e telejornais populares.

Em 2013 começa a hora do pesadelo para o tucanato. Apesar do "mensalão" tucano ter menos réus e mais amigos no STF, e da velha imprensa preferir varrê-lo para baixo do tapete, o escândalo tem ingredientes daqueles de despertar interesse de jornais e programas televisivos populares, do tipo que fazem o Datena e o Ratinho. Assim como o caso Eliza Samúdio, acabará por pautar o Jornal Nacional e o Fantástico, mais cedo ou mais tarde.

Um dos tristes ingredientes é o caso da modelo assinada. Para advogado da família da vítima, ela era arquivo vivo do mensalão tucano:



Inquérito 3530/STF apura incêndio criminoso contra Nilton Monteiro e familiares

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoDetalhe.asp?incidente=4302755
C S DE A – Clésio Soares de Andrade – Senador PMDB
E B A – Eduardo Brandão Azeredo – Deputado Federal PSDB
J E F – Joaquim Engler Filho – Advogado
M B E – Maurício Brandão Ellis – Perito do Instituto de criminalística MG
J I F M – José Inácio Francisco Muniz – Advogado
A C V G – Andréa Cássia Vieira Guerra – Ex-sócia de Monteiro
R D DA R – Ricardo Drumond da Rocha – Advogado
W S DOS M G – Walfrido Silvino dos Mares Guia –  dirigente do PSB

Nilton Monteiro é um arquivo vivo sobre os malfeitos da turma do PSDB. Esteve envolvido em coisas das campanhas tucanas de 1998 e 2002. Depois de desentendimentos com o tucanato, denunciou a lista de Furnas (um caixa-2 tucano das eleições de 2002) e uma outra lista atribuída a Marcos Valério, de 1998. Nesta lista de 1998, a modelo assassinada aparece como emissária de R$ 1,8 milhão para o tucanato mineiro. Valério nega, a Polícia Federal investiga.

Perigoso demais, Monteiro passou a ser perseguido pelo tucanato de Minas desde o governo Aécio Neves. Setores da polícia civil de Minas o submeteu a um polêmico inquérito, não para investigar suas denúncias, mas para prendê-lo sem nenhuma condenação e desacreditá-lo, com características arbitrárias e de intimidação. Suspeita-se (inclusive através de gravações entre advogados e burocratas tucanos) que Monteiro só não teve o mesmo destino da modelo, devido a investigação paralela da Polícia Federal, onde ele entregou boa parte da documentação em seu poder, o que ajudou a instruir inquérito e processo da Lista de Furnas e ligados ao mensalão tucano.

Um incêndio criminoso na casa de Nilton Monteiro provocou explosões cinematográficas de carros, ameaçou a vida de 9 pessoas, sendo que uma delas ficou 40 dias na CTI. Resultou no inquérito 3530 no STF, investigado pelo Polícia Federal e movido pelo Ministério Público de Minas Gerais, sob relatoria do ministro Joaquim Barbosa. No inquérito, são investigados o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e outros demotucanos, como supostos mandantes, financiadores ou envolvidos no atentado.

Sexo, drogas e crimes

O advogado Joaquim Engler Filho participou do grupo operacional das campanhas do tucanato mineiro. Gravou pelo menos 21 encontros que participou (e já encaminhados a Joaquim Barbosa). Há conversas de baixíssimo nível sobre sexo e drogas, envolvendo o nome de um importante senador e ex-governador tucano de Minas (é exatamente quem vocês estão imaginando), porém, como os diálogos são impressão pessoal dos interlocutores, sem que tenham testemunhado nada, não chega a ter valor de prova. O que é muito mais grave são as conversas que giram em torno de mandantes de crimes, assassinatos, uso de policiais ligados a grupos de extermínio, subornos e acordos políticos com altas autoridades do poder judiciário, controle dos meios de comunicação. Quem leu as degravações (a primeira até a sétima foram vazadas para internet aqui ouaqui), fica com a desalentadora impressão de que em Minas Gerais está tudo dominado pelo crime organizado entranhado nos poderes, e precisa de uma Operação Mãos Limpas semelhante a feita na Itália nos anos 80/90 (aliás, coisa já percebida há anos pelas pessoas bem informadas que acompanham a política de Minas).

A verdade é que o mensalão tucano tem tudo para ser aquilo e mais um pouco do que a Globo e a Veja queriam que fosse a Ação Penal 470.

Quem conseguirá conter José Serra?

Por mais que FHC e Aécio Neves (PSDB-MG) telefonem para as redações dos jornalões e TV`s dizendo para não publicarem nada, não haverá como esconder tanta sujeira debaixo do tapete, já que a blogosfera se encarregará de divulgar as informações que a Globo, Veja, Folha, Estadão e assemelhados escondem.

Mas, além da blogosfera, há um ingrediente a mais que tira o sono dos tucanos. Conhecedores do método de José Serra (PSDB-SP) para afastar seus concorrentes dentro do próprio partido, quem irá contê-lo, diante de dossiês tão fartos contra seu aqui-inimigo Aécio Neves?
osamigosdopresidentelula