A história da propina e as cruzadas moralistas

Por Motta Araújo

Na história econômica a propina está presente em todos os grandes negócios, empreitadas e encomendas através dos séculos. Na história moderna há registros de propinas em larga escala nos EUA, Rússia, Império Otomano, na Ásia era e é a pratica corrente, no Oriente Médio nem sequer se considera crime. Na África a corrupção é profundamente arraigada desde que existem humanos no continente.

No Brasil a propina aparece na Alfândega de Dom João VI, no Segundo Império, vide as memórias do Embaixador Heitor Lira em dois volumes, Editora Universidade de Brasília. Os embaixadores brasileiros em Londres cobravam propina nos empréstimos que o Brasil contraía em Londres, e eram altas. Na República Velha, Nelson Werneck Sodré na HISTÓRIA MILITAR DO BRASIL fala nas "vastas algibeiras" de generais quando compravam alfafa para a Cavalaria.

Na Revolução de 30 aconteceu um fenômeno de moralismo. Os revolucionários atribuíam aos coronéis e políticos da República Velha um alto índice de corrupção, chamavam-nos de "os carcomidos". Vieram então os "tenentes" puros e salvadores e, a pretexto de eliminar a corrupção,  derrubaram os "carcomidos" nos Estados e fundaram novas dinastias corruptas, muitas das quais dominam as políticas de seus Estados até hoje. Os "jovens tenentes" eram honestos até então só porque não tinham a chave do cofre, com a mão no poder ficaram os "novos carcomidos" MAS sem perder a pose de honestos de carteira. A honestidade deles era uma questão de oportunidade.

Esta é uma constante no Brasil, líderes da moralidade só são até chegar ao poder, depois viram ladrões piores do que aqueles que derrubaram.

Dinastias que surgiram com a Revolução de 30, os Alves no Rio Grande do Norte, os Magalhães na Bahia, os Collor em Alagoas, os Távora no Ceará. Na Republica de 46 os Sarney no Maranhão, Argemiro de Figueiredo na Paraíba, onde todos os Senadores de hoje são seus parentes. A cultura política brasileira se imbrica no coronelismo, no nepotismo, em costumes políticos que já duram séculos.

Na República de 30 havia corrupção discreta que mais apareceu em favorecimentos e nomeações, na República de 46 a corrupção se manifestava nas licenças de importação da CEXIM. Mas a grande corrupção das empreiteiras nasceu com a construção de Brasília, a propina foi o lubrificante que permitiu Brasília ser construída em CINCO anos.

Nos governos estaduais da República de 46 fizeram fama Adhemar de Barros em São Paulo e Moyses Lupion no Paraná. Nos Governos do Rio poucos escaparam do mar de corrupção, Lacerda foi um deles.

Mas havia um CÓDIGO na velha corrupção.

1 - As comissões sobre obras públicas eram modestas, 1 a 3%, MAS se exigia a obra feita no custo e no prazo. Adhemar era um bom tocador de obras e deixou muitas e grandes, mesmo com os fracos orçamentos daquela época.

2 - Toda a imensa infraestrutura hidroelétrica, de estradas, pontes, refinarias construídas  na segunda metade do século XX teve a presença de propinas mas dentro de um código da corrupção, não era uma farra como ocorreu recentemente, os contratos de obras tinham exata relação com a obra, a corrupção eram embutida e discreta.

Jânio,  por exemplo, cobrava uma comissão mínima na assinatura do contrato MAS acabava ai, depois era implacável com a empreiteira, não ficava "parceiro" da obra, se quitava e dava quitação na assinatura do contrato, depois virava duro. Jânio também guardava parte das contribuições de campanha, deixou 13 milhões de dólares no Citibank de Genebra e 60 imóveis, geralmente casas e apartamentos de classe média.  Jânio fazia o folclore do moralista mas adorava dinheiro, não exibia, não gastava e não era generoso nem com a família. Convivi muito com ele e seu folclore de boas estórias daria um bom livro, fora do poder era um ótimo papo, um grande ator da política.

3 - Em torno da corrupção se formou um vasto folclore de fantasias. Dizia-se que Juscelino era um dos homens mais ricos do mundo, dona Sarah certa época precisou vender quadros para se manter, não havia fortuna alguma.

Dizia-se do poderoso Ministro dos Transportes do Governo Militar, Mário Andreazza, que era a 7ª fortuna do mundo, quando morreu seu enterro foi custeado por uma lista passada entre amigos, a família sempre viveu digna e modestamente, já tratei deste assunto aqui e houve um comentário do neto dele aqui no blog com detalhes.

A propina ACOMPANHOU o desenvolvimento do Brasil sempre.

A coté, lado a lado com a corrupção vieram as CRUZADAS MORALISTAS. A primeira foi a de Carlos Lacerda contra Getúlio, entre 1951 e 1954, que acabou com a vida de Getúlio, que deixou de herança um apartamento de classe média e a fazenda de São Borja, que ele herdou do pai, era um homem probo, modesto, correto e honesto mas o mesmo não pode se dizer de seu governo.

A segunda cruzada veio da UDN contra Juscelino por causa de Brasília,  uma ala da UDN moralista , a "banda de música" tinha como líder o Deputado José Sarney. Na sequência Jânio se elegeu com uma cruzada moralista contra o grupo de JK, sua bandeira era a vassoura. A anticorrupção era, desde o inicio, seu "mote" eleitoral, sempre se elegeu com a ideia de ser o ANTICORRUPTO, o que não era, era apenas mais discreto. A mais nova foi a de Collor, que na campanha invocava os "marajás",  que rendeu-lhe muitos votos.

As CRUZADAS MORALISTAS são um mau negócio para o País, não extinguem a cultura da propina e causam tremores e instabilidades políticas. Nos EUA, no fim do Século XIX, havia mais corrupção que no Brasil. A Prefeitura de Nova York e o Governo do Estado de Nova York eram campeões de corrupção. A sede do governo do Estado, Tammany Hall era sinônimo de corrupção; Chicago era dominada (até hoje é) por uma família corrupta; Kansas City tinha o "boss" Tom Prendergast, que foi quem inventou Harry Truman como vice-presidente; a Lousiana tinha Huey Long, sinônimo de politico mafioso de altíssima corrupção. Os EUA foram mudando AOS POUCOS com lenta evolução de barreiras e filtros que foram fechando o cerco à corrupção política mas isso levou UM SÉCULO, não foi por cruzadas moralistas.

Na política o MORALISMO é apenas um instrumento para derrubar a velha corrupção e instalar uma nova, geralmente pior que a antiga, mais cruel mais voraz e mais impiedosa.

sugado do: http://caviaresquerda.blogspot.com.br/2015/04/a-historia-da-propina-e-as-cruzadas.html

E o Brasil passou a odiar a corrupção...

Ocorre um fenômeno hoje no Brasil.
De repente, assim do nada, todos os agentes que há séculos se valeram, estimularam, se refestelaram, se envolveram até o pescoço, chafurdaram, se lambuzaram, e fizeram da corrupção o seu modo de vida, estão agora frontalmente contra ela, posando de paladinos na luta para exterminá-la da cultura brasileira.
Juízes, delegados, policiais, políticos, empresários em geral e donos de jornais em particular, jornalistas ... um mundo de gente se engajou na moda anticorrupção, e como prêmio tem seu nome estampado nos jornalões, naquelas que antigamente se chamavam de "letras garrafais".

Luzes, câmera, ação!
O Brasil está sendo passado a limpo, anunciam os neoarautos da moralidade pública!
Não sobrará pedra sobre pedra, diz a presidenta!
Seus opositores, porém, tentam a todo custo mostrar que eles, sim, são os responsáveis por essa tremenda depuração - eles, os homens de bem. 
Escândalos são divulgados diariamente, como se houvesse uma máquina construída exatamente para isso - torná-los públicos com a regularidade e precisão de um relógio suíço.
Na verdade, o Brasil afunda na hipocrisia.
Prender corruptos é algo que deveria ter sido feito há muito tempo, desde sempre.
Mas o fato é que desde sempre a corrupção está entranhada na sociedade brasileira, faz parte do dia a dia de todos nós, desde o cidadão comum que tem preguiça ou teme não passar num exame de motorista e acaba comprando uma nova carteira de habilitação, até o empresário que suborna um servidor público para obter alguma facilidade para o seu negócio.
O Brasil sempre foi corrupto - assim como praticamente todos os demais países.
O problema todo é que somente há poucos anos, exatamente quando se iniciou o ciclo dos governos do PT - esses mesmos governos acusados de serem os mais corruptos da história, quiçá até de terem introduzido a execrável prática no país - é que a corrupção começou a ser combatida como deve, por meios institucionais, como a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União.
O que se vê hoje é 90% tentativa de desestabilizar o governo Dilma, demonizar o PT, principalmente, do que uma ação séria contra a corrupção. 
A principal consequência desse espetáculo de hipocrisia que os jornalões apresentam diariamente será paralisar o governo, e, assim, atrasar as medidas econômicas, políticas e sociais necessárias para o desenvolvimento do Brasil.
Mas é claro que é isso mesmo que querem os nossos cruzados pela ética e moralidade...

Do : http://cronicasdomotta.blogspot.com.br/2014/11/e-o-brasil-passou-odiar-corrupcao.html#more

Enquanto mundo discute casamento gay, Brasil aprova "lei da moral"

 

O “moral”, dentro do estado democrático, é construir a igualdade

“Nossa jornada não estará completa enquanto nossos irmãos e irmãs gays não forem tratados como todas as outras pessoas perante a lei – pois, se somos verdadeiramente criados iguais, então com certeza o amor que dedicamos uns aos outros também deve ser igual”.

Em um discurso repleto de forte simbolismo, o presidente Barack Obama inaugurou nessa semana sua segunda gestão na Casa Branca, inserindo o casamento homoafetivo como um dos grandes débitos dos direitos civis.

Sofrendo riscos políticos, com uma popularidade que já não está alta e uma forte campanha contrária de grupos religiosos, o presidente François Hollande também impulsionou a questão apresentando projeto para o reconhecimento do casamento na França. E José “Pepe” Mujica, no Uruguai, incluiu o tema em um pacote anticonservador mais amplo, marca de sua passagem libertária pelo poder.

E o Brasil, por onde anda?

Na mesma semana da conclamação de Obama pela igualdade na orientação sexual, o outrora liberal Rio de Janeiro aprovava uma lei de “resgate de valores morais”, proposta pela deputada Myriam Rios, porta-bandeira da bancada religiosa.

Uma importante estratégia de combate à homofobia foi abandonada antes mesmo de começar nas escolas públicas em razão de críticas conservadoras e acabou virando tema de campanha eleitoral. Por incrível que possa parecer, deputados federais discutem, em pleno século 21, um projeto de lei que autoriza a “cura de gays”.

Onde foi que nos perdemos?

Como podemos estar trafegando tão abertamente na contramão?

Esse moralismo não é nocivo porque pretende simplesmente instaurar ou resgatar valores – mas porque quer fazer com que o Estado escolha alguns deles para impor ao conjunto de seus cidadãos.

Quando Myriam Rios fala em “valorizar a família”, como em geral ocorre com parlamentares da fé, vitamina o preconceito contra tudo o que entende por “anormal” ou o que desvia do seu “padrão cristão”. Não à toa, como outros integrantes da “bancada da moral” confunde expressa e maliciosamente pedofilia com homossexualidade.

Na democracia, o pluralismo impede que o Estado imponha um determinado comportamento moral ou que puna quem quer seja por praticar outros que não afetem terceiros.

O “moral”, dentro do estado democrático, é construir a igualdade.

A dignidade humana, que na Constituição é um valor fundante, iluminando direitos e obrigações, relações públicas ou privadas, impõe a consideração de todos como seres humanos com iguais direitos à sua realização pessoal – inclusive na busca da felicidade.

Mas a igualdade exige ainda uma firme luta contra o preconceito, que vitima cada vez mais homossexuais, em bárbaras e covardes agressões à luz do dia. Também isso faz parte da luta contra a desigualdade –país rico é país sem preconceito, deve dizer a propaganda oficial.

Governo e Congresso patinam no tema do casamento gay, que só foi reintroduzido pelo Judiciário, curiosamente o mais tradicionalista dos poderes.

É certo que não é pequena a distância entre o discurso e a prática de Obama – o aumento de deportações de imigrantes é uma entre tantas de suas contradições. O presidente norte-americano também tem uma situação partidária mais simples do que a brasileira – afinal, por lá, os republicanos não fazem parte da base de sustentação do governo.

Mas ainda assim, pela força do simbolismo, as portas que ele pode abrir e os comportamentos violentos que pode frear, já estava na hora de a presidenta Dilma fazer coro com seus parceiros democratas e socialistas nessa luta pela ampliação dos direitos civis.

A história certamente lhe dará razão.

Marcelo Semer
No Sem Juízo, via contextolivre