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terça-feira, 27 de outubro de 2015

Dois modelos esgotados

povo pobre consumismo rico governo cortes
Cortes draconianos em direitos como seguro-desemprego, aposentadoria, saúde, educação; um orçamento comprometido com o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública; um governo fragilizado, sem base social após promover grosseiro estelionato eleitoral e entregar a cada dia um anel para o capital financeiro e o PMDB, a fim de afastar as ameaças de um impeachment; um Congresso Nacional cada vez mais distante dos anseios da maioria da população, manipulado por um mestre da pequena e corrupta política, condutor da bancada BBB (Boi, Bala e Bíblia), a dar o tom de um fundamentalismo conservador inédito desde a redemocratização.
Ivan
Ivan
Mas esta crise, que tem nomes como Dilma Rousseff e Eduardo Cunha entre seus protagonistas, não é um episódio conjuntural. Estamos diante de uma crise de natureza estrutural, produto de uma soma ou mesmo convergência de crises.
Em linhas gerais, testemunhamos o esgotamento de dois “modelos”.
O primeiro refere-se ao padrão de “desenvolvimento” do lulismo, isto é, a condução de políticas públicas com moderada intervenção do Estado e valorização do salário mínimo. Ancorado numa conjuntura comercial externa favorável às commodities, esse modelo permitiu aos seguidos governos petistas dinamizar o mercado interno e conter ou retardar por essa via os efeitos mais devastadores da crise econômico-financeira internacional.
O “problema” deste modelo é que ele nunca, em momento algum, rompeu com a dependência e subordinação do orçamento do país ao capital financeiro. Religiosamente, juros foram pagos em nome da impagável “dívida pública”. Sequer a longa era do lulopetismo no poder cogitou realizar uma auditoria da dívida. A data de validade deste modelo um dia chegaria.
Bastaram a desaceleração deste cenário externo antes muito favorável, a débâcle econômico-financeira do sul da Europa, a pressão do capital financeiro e da especulação por juros mais altos e o compromisso com ajustes e cortes sociais e trabalhistas, para fazer ruir o chamado “neodesenvolvimentismo”.
Tal fragilidade carregada pelo modelo fica evidente com o fato de que, quase da noite para o dia, a decantada estabilidade econômica do lulismo deu lugar ao tripé arrocho-inflação-desemprego, que volta a assombrar o cotidiano da classe trabalhadora brasileira.
A segunda das crises é a do modelo institucional de representações políticas. Um esgotamento das instituições da Nova República, feridas pelo modus operandi da corrupção, desde o financiamento das campanhas eleitorais até os grandes negócios na cadeia de relações promíscuas entre grandes conglomerados capitalistas e Estado, governos e partidos dessa ordem.
A superação de tais crises é a superação dos dois “modelos” mencionados, com uma ruptura de paradigmas. O Brasil precisa de outro projeto de país, que parta de bases democráticas e igualitárias, política e socialmente.
Ao contrário da lógica do ajuste neoliberal, à qual o governo Dilma amarra o país como remédio para a crise, precisamos de um modelo de desenvolvimento soberano, que, para começar, estabeleça linhas de ruptura com a dominação do capital financeiro, faça o orçamento estatal girar em torno do social, estabeleça uma reforma tributária progressiva, capaz de taxar a fortuna e o Capital, e amplie a oferta e garantia de direitos ao povo.
Ao contrário da lógica de restrição de direitos democráticos e civis – proposta cinicamente pela direita ‘social’, que vai às ruas pedir o impeachment de Dilma, assim como pelo corrupto presidente da Câmara dos Deputados e suas agressivas bancadas, em relação a mulheres, LGBT, negros –, o Brasil precisa de mais direitos e mais democracia. Porém, uma democracia verdadeira, não manipulada, uma outra institucionalidade, com ampla e plural participação popular e poder decisório sobre os grandes temas do país.
Não será por produto do acaso que se poderá pensar em outro projeto, assentado em tais bases, para começar a caminhada. Trata-se de longo trajeto, que dependerá fundamentalmente da recomposição de um bloco histórico das classes exploradas e oprimidas, de uma pluralidade de atores sociais combativos e progressistas, juntando movimentos sociais independentes (que não sejam atrelados e nem correia de transmissão de governos e Estado), ao lado dos partidos de uma renovada esquerda.
É um desafio de longos anos, que demandará muitas lutas sociais independentes, muito diálogo entre atores do mesmo campo político de oposição à ordem e muita formulação estratégica.
Nesses tempos que se apresentam hostis, dada a ofensiva econômica conservadora contrária aos direitos democráticos, aprofunda-se, de outro lado, uma tremenda crise estrutural. É exatamente nesta crise que poderá reflorescer a esperança e o espaço para a construção de projeto social igualitário.
Genildo Ronchi

quinta-feira, 9 de julho de 2015

Auditoria da Dívida da Grécia e os Segredos do Kapital.

A vitória do NÃO ( charge de Ferran Martín)
A vitória do NÃO ( charge de Ferran Martín)
“Vamos assenta-te agora no trono; apesar de angustiados
é conveniente deixar que as tristezas no peito se aplaquem.
Nada o homem lucra em deixar-se invadir pelo gélido pranto.
Sempre viver em tristeza: eis a sorte que os deuses eternos
de descuidada existência aos mortais infelizes dotaram.
Sobre os umbrais do palácio de Zeus dois tonéis se acham postos
de suas dádivas; um só de males; de bens o outro cheio.
Se misturando-as Zeus grande senhor dos trovões as derrama
quem as recebe ora goza ora males por sorte lhe tocam;
mas o que dele recolhe somente infortúnios escárnio
vivo se torna; em extrema miséria na terra divina
é condenado a vagar desprezado por homens e deuses”. (Ilíada, Homero)
Acompanho a Crise 2.0 e escrevo sobre ela desde abril de 2011, o que rendeu um livro aqui publicado, mas o mais importante é que também rendeu alguns insights sobre o funcionamento do Kapital, mesmo sem ser economista, pesquisador ou contador. Além de conhecer alguns fundamentos de análise do Kapital desenvolvidos por Marx, procuro observar atentamente alguns fenômenos, que passam despercebidos a muitos pela dinâmica de nossas vidas corridas e a forma como são descritos na mídia.
No caso da dívida grega, em artigos de 2011/ 2012, tinha notado que o perfil dela era com os bancos privados, em especial os da França (39%) e os da Alemanha (27,5%), daí a crueza do tratamento despendido por Merkel e Sarkozi (Hollande) aos vários líderes gregos. Entretanto, não caía bem um líder de um Estado vociferar e ameaçar outro Estado por dívidas privadas, não havia instrumento de pressão que justificasse tal comportamento.
Analisando os números da dívida grega dos anos mais recentes, em especial quem eram seus credores, percebi que houve uma mudança radical no perfil deles, praticamente sumiram os bancos privados, sendo, agora, os novos donos dos títulos a Troika ( BCE, UE e FMI). No artigo (#OXI, o NÃO da Grécia.) de ontem fiz as seguintes conclusões, puramente intuitivas:
“Obviamente, a Troika (BCE, UE e FMI) “estatizou” a dívida grega comprou os títulos dos bancos privados, os maiores credores gregos até então, assim, a Troika, se tornou a dona dos destinos do povo grego, impondo um plano de austeridade inexequível, “que a Grécia deveria a sair de uma recessão que dura desde 2009. A economia contraiu cerca de 25 por cento e a dívida disparou para 175 por cento do PIB, o equivalente a 324 bilhões de euros, segundo Open Europe e o Mecanismo europeu de Estabilidade Financeira. É uma situação que ultrapassa em muito os limites fixados pelos tratados europeus, isto é, um endividamento de 60 por cento do PIB. (Euronews, 06/07/2015).
Sem mais riscos privados, os abutres do Kapital aparecem para “resolver” a questão, no Estadão de domingo, Alan Greenspan, declarou que acha ser uma questão de tempo a Grécia sair do bloco. “Acredito que a Grécia abandonará a zona do euro. Não acho que permanecer no euro é vantajoso para os gregos ou para o resto da zona do euro. É só uma questão de tempo antes de todo mundo reconhecer que a saída (da Grécia) é a melhor estratégia”.
Hoje no site Euronews, as palavras vão ao mesmo sentido, “No parlamento Europeu, o presidente da Comissão, Jean Claude Junker, disse que fará tudo para evitar a saída da Grécia da zona euro, mas que “há países que, aberta ou secretamente, trabalham para excluí-la”. A bola está do lado do governo grego que terá que explicar como tenciona desenvencilhar-se desta situação. A Comissão Europeia, por seu turno, está disposta a fazer tudo para encontrar um acordo num prazo aceitável”, afirmou”.
Foi a minha conclusão final de que, para exercer o poder político diretamente, sem questionamento legal, Merkel, a comandante-em-chefe da Troika, matou dois coelhos de uma cajadada só: Primeiro, salvou os banqueiros (seus patrões) comprando os títulos gregos (até os mais tóxicos, puramente especulativos). Segundo, passou a exercer a autoridade de fato e de direito sobre os destinos gregos, não é a toa que TODOS os líderes gregos eleitos tinham que bater continência a ela, suas primeiras viagens eram sempre a Berlim.
Porém, precisava de mais dados que fundamentasse tal conclusão, fui pesquisar e encontrei um longo e preciso artigo de Maria Lucia Fattorelli (Le Monde Diplomatique – 01/07/2015 – site Opera MundiAnálise: Tragédia Grega esconde segredo de bancos privados. Ela descreve detidamente os dados que me faltavam, os meios pelos quais os títulos públicos gregos, em posse dos bancos privados foram recomprados pela Troika, o trabalho é explosivo. Há uma comissão da verdade da dívida grega no seu parlamento que demonstra a manobra e a conivência das autoridades gregas. O NÃO, agora nos parece até pouco diante da manobra.
Fattorelli, abre seu artigo dizendo que  “A Grécia está enfrentando um tremendo problema de dívida pública e uma crise humanitária. A situação atual é muitas vezes pior do que a de 2010, quando a Troika –FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu – impôs seu “plano de resgate” ao país, justificado pela necessidade de apoiar a Grécia. Na realidade, tal plano tem sido um completo desastre para a Grécia, pois o país não tem obtido absolutamente nenhum benefício com os peculiares acordos de dívida implementados desde então”.
Segue provocando-nos: “O que quase ninguém comenta é que um outro exitoso plano de resgate foi efetivamente implementado naquela mesma época em 2010, não para a Grécia, mas para os bancos privados. Por trás da crise grega há um enorme e ilegal plano de resgate de bancos privados. E a forma pela qual tal plano está se dando representa um imenso risco para toda a Europa.
Depois de cinco anos, os bancos conseguiram tudo o que queriam. Por outro lado, a Grécia mergulhou numa verdadeira tragédia: o país aprofundou gravemente seu problema de dívida pública; perdeu patrimônio estatal à medida em que acelerou o processo de privatizações, assim como encolheu drasticamente sua economia. Pior que tudo, tem amargado imensurável custo social representado pelas vidas de milhares pessoas desesperadas que tiveram seu sustento e seus sonhos cortados pelas severas medidas de austeridade impostas desde 2010. Saúde, educação, trabalho, assistência, pensões, salários e todos os demais serviços sociais têm sido afetados de forma destrutiva”.
A manobra é assim descrita:
Em Maio de 2010, ao mesmo tempo em que todas as atenções estavam focadas nas abundantes notícias sobre a interferência da Troika na Grécia, com seu peculiar “plano de resgate” grego, um outro plano de efetivo resgate bancário viabilizado por um conjunto de medidas ilegais também estava sendo aprovado, mas atenção alguma foi dispensada a esse último.
Em uma tacada, sob a justificativa de necessidade de “preservar a estabilidade financeira na Europa”, medidas ilegais foram tomadas em maio de 2010, a fim de garantir o aparato que permitiria aos bancos privados livrar-se da perigosa “bolha”, isto é, da grande quantidade de ativos tóxicos – em sua maioria títulos desmaterializados e não comercializáveis – que abarrotava contas “fora de balanço”[1] em sua escrituração contábil. O objetivo principal era ajudar os bancos privados a transferir tais ativos tóxicos para os países europeus.
Uma das medidas adotadas para acelerar a troca de ativos de bancos privados e acomodar a crise bancária foi o programa SMP[2], mediante o qual o BCE (Banco Central Europeu) passou a efetuar compras diretas de títulos públicos e privados, tanto no mercado primário como secundário. A operação relativa a títulos públicos é ilegal, pois fere frontalmente o Artigo 123 do Tratado da União Europeia[3]. Tal programa constitui apenas uma entre várias outras “medidas não-padronizadas” adotadas na época pelo BCE.
A criação de um “Veículo de Propósito Especial”, uma companhia baseada em Luxemburgo, constituiu outra medida implementada para transferir ativos tóxicos desmaterializados dos bancos privados para o setor público. Acreditem ou não, países europeus[4]se tornaram sócios de tal companhia privada, uma sociedade anônima chamada Facilidade para EFSF (Estabilidade Financeira Europeia)[5]. Os países se comprometeram com bilionárias garantias, inicialmente no montante de 440 bilhões de euros[6], que logo em 2011 subiram para 779.78 bilhões de euros[7]. O verdadeiro propósito de tal companhia tem sido disfarçado pelos anúncios de que ela iria providenciar “empréstimos” para países, fundamentados em “instrumentos financeiros”, não em dinheiro efetivo. Cabe mencionar que a criação da EFSF foi uma imposição do FMI[8], que lhe forneceu uma contribuição de 250 bilhões de euros[9]“.
O artigo é longo e esclarecedor, vale a leitura completa.
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Notas sobre o artigo e sobre Fattorelli.
*Maria Lucia Fattorelli é graduada em Administração e Ciências Contábeis. Auditora Fiscal da Receita Federal desde 1982, é coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida e membro do CAIC (Comisión para la Auditoría Integral de Crédito Público) criada pelo Presidente Rafael Correa em 2007.

[1] “Fora de balanço” significa uma seção à margem da contas normais que fazem parte do balanço contábil, onde ativos problemáticos, tais como títulos desmaterializados, não comercializáveis, são informados.
[2] Securities Markets Programme (SMP) – EUROPEAN CENTRAL BANK. Monetary policy glossary. Disponível em: https://www.ecb.europa.eu/home/glossary/html/act4s.en.html#696 [Acessado em 4 de Junho de 2015]
[4] Países Membros da zona do Euro ou Sócios da EFSF: Reino da Bélgica, República Federal da Alemanha, Irlanda, Reino da Espanha, República da França, República da Itália, República de Chipre, República de Luxemburgo, República de Malta, Reino da Holanda, República da Áustria, República de Portugal, República da Eslovênia, República da Eslováquia, República da Finlândia e República Helênica.
[5] A companhia privada EFSF foi criada como um instrumento do MECANISMO DE ESTABILIZAÇÃO FINANCEIRA EUROPEIA (EFSM): http://ec.europa.eu/economy_finance/eu_borrower/efsm/index_en.htm
[6] EUROPEAN COMMISSION (2010) Communication From the Commission to the European Parliament, the European Council, the Council, the European Central Bank, the Economic And Social Committee and the Committee of the Regions – Reinforcing economic policy coordination. http://ec.europa.eu/economy_finance/articles/euro/documents/2010-05-12-com(2010)250_final.pdf– Página 10.
[7] IRISH STATUTE BOOK (2011) European Financial Stability Facility and Euro Area Loan Facility (Amendment) Act 2011.  Disponível em: http://www.irishstatutebook.ie/2011/en/act/pub/0025/print.html#sec2 [Acessado em 4 Junho de 2015].
[8] Depoimento de Dr. Panagiotis Roumeliotis, representante da Grécia junto ao FMI, para o “Comité da Verdade sobre a Dívida Pública”, no Parlamento Grego, em 15 de junho de 2015.
[9] EUROPEAN FINANCIAL STABILITY FACILITY (2010) About EFSF [online] Disponível em: http://www.efsf.europa.eu/about/index.htm e http://www.efsf.europa.eu/attachments/faq_en.pdf – Question A9 [Acessado em 4 Junho de 2015].
do: http://arnobiorocha.com.br/2015/07/08/auditoria-da-divida-da-grecia-e-os-segredos-do-kapital/

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Dívida total do governo brasileiro é a menor em 64 anos, diz BC


A dívida líquida total do governo atingiu, em setembro, saldo de R$ 1,4 trilhão, o equivalente a 37,2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro - a soma de todas as economias produzidas no país. É o menor valor em relação ao PIB já registrado, segundo informou nesta segunda-feira o Banco Central (BC). A série histórica da autoridade monetária começa em 1947.
O superávit primário do governo federal (a economia feita para pagar os juros da dívida pública) atingiu R$ 8,1 bilhões em setembro.
O esforço fiscal, no entanto, não foi suficiente para pagar os juros da dívida de setembro, que ficou em R$ 17,2 bilhões. Assim, o déficit nominal - receita menos despesas - ficou em R$ 9,1 bilhões.
A meta para a economia do governo federal no ano é de R$ 127,9 bi. De janeiro a setembro, o governo já economizou R$ 104,6 bilhões, equivalente a 81,8% da meta para 2011.O governo central - Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social - economizou, em setembro, R$ 5,4 bilhões.
Os governos estaduais e municipais foram responsáveis por um superávit de R$ 2,2 bilhões. Já as empresas estatais tiveram déficit de R$ 46 milhões.
No JB

terça-feira, 26 de abril de 2011

"Sr. Dinheiro", do Fantástico, não paga prestação há 18 anos do apartamento onde mora"


Sr. Dinheiro, no Fantástico, ensina famílias a pagar dívidas.

Consultor de economia doméstica do “Fantástico”, da Rede Globo, Luís Carlos Ewald é réu na Justiça do Rio de Janeiro. Há 18 anos, ele não paga a prestação do apartamento onde mora, na Gávea. A Delfin Crédito Imobiliário conseguiu o leilão da unidade. Mas, “por má-fé e torpeza”, segundo consta na ação, Ewald permanece no imóvel. (Da IstoÉ)
do blog do Amoral Nato