ONU diz que Brasil é referência latino-americana em agricultura familiar

Pelo menos 5 milhões de famílias vivem da agricultura familiar e produzem a maioria dos alimentos consumidos no Brasil

"Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a agricultura familiar representa aproximadamente 25% da área de propriedades agropecuárias no Brasil

Mariana Tokarnia, Agência Brasil 

O Brasil é referência na América Latina no apoio à agricultura familiar, mas ainda tem muito que aprender na relação entre Estado e entes privados, como o agronegócio. A avaliação é de Mônica Rodrigues, oficial de Assuntos Econômicos da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), da Organização das Nações Unidas (ONU).

"Um dos produtos que o Brasil exporta é a imagem de governo que apoia a agricultura familiar. É muito interessante ver isso quando estamos em outros países. É o único país da América Latina que tem um ministério de desenvolvimento agropecuário focado nos pequenos produtores", disse Mônica durante o 2º Fórum de Agricultura da América do Sul, em Foz do Iguaçu, no Paraná. "É um avanço e o Brasil é referência".

Segundo ela, a América Latina tem experiências de alianças público-privadas que podem servir de exemplo para o Brasil. "Os recursos são limitados, e o governo tem de eleger áreas para apoiar. Por isso, acho importante o tema da participação privada. Talvez essa seja uma das áreas em que o Brasil tem a aprender com países latinos. Por ser um país com muitos recursos, possivelmente há dependência de políticas públicas centralizadas pelo Estado", alertou Mônica.

A representante da Cepal acrescentou que, como o país vive uma democracia, há espaço para o diálogo, na medida em que o governo escuta os entes privados, abre espaços para participação; "Também temos de ver como os agentes privados ocupam, ou não, o espaço de participação. Não basta essa possibilidade. Necessitamos de uma iniciativa privada para que as experiências se desenvolvam."

Como exemplo, Mônica usa encontros, na Costa Rica, no Chile e Equador, entre profissionais de tecnologias da informação e do setor agrícola. O governo proporciona o encontro e, a partir daí, trocam-se experiências e implementam-se iniciativas transversais. Segundo ela, são produzidas tecnologias específicas para o agronegócio, baseadas nas condições e necessidades locais. "São temas importantes para todas as cadeias produtivas, que necessitam articulação entre temas em que as pessoas só precisavam sentar e conversar."

Ela explicou que, no Brasil, há o desenvolvimento de tecnologias, liderado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). "Ainda há muita participação do Estado". Atualmente, pelo menos 5 milhões de famílias vivem da agricultura familiar e produzem a maioria dos alimentos consumidos no Brasil. O modelo de produção está em 84% dos estabelecimentos agropecuários e responde por aproximadamente 33% do valor total da produção do meio rural, de acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário indicam que a agricultura familiar representa aproximadamente 25% da área de propriedades agropecuárias no Brasil. Na outra ponta, está o agronegócio, que, em 2013, representou 41% do total exportado pelo país.

Para o professor Antônio Marcio Buainain, do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), com relação ao mercado internacional, o desenvolvimento do agronegócio depende da atuação direta do governo. “Não funciona se não tivermos infraestrutura adequada e uma política macroeconômica favorável. O Estado precisa atuar no front internacional, abrindo mercados e aplicando as regulamentações adequadas”.

O 2º Fórum de Agricultura da América do Sul começou ontem (27) e será encerrado hoje em Foz do Iguaçu. Com o tema Inovação e Sustentabilidade no Campo, o evento discute o agronegócio mundial a partir da realidade sul-americana."

A agricultura familiar, é a solução na cura da fome mundial

“Segundo a FAO, até 2050 serão os pequenos agricultores que fornecerão grande parte dos produtos necessários para alimentar mais de nove bilhões de habitantes no mundo”             
      

No dia 16 de outubro, comemorou-se o Dia Mundial da Alimentação, criado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) para conscientizar a opinião pública sobre a nutrição e a alimentação mundial, em especial a luta contra a fome que atinge diversas populações. Este ano, o tema definido pela FAO é “Cooperativas agrícolas alimentam o mundo”, como reconhecimento do papel que estas entidades desempenham na busca da melhoria da segurança alimentar e na erradicação da fome. Segundo a FAO, até 2050 serão os pequenos agricultores – e os produtos oriundos da agricultura familiar -, que fornecerão grande parte dos produtos necessários para alimentar mais de nove bilhões de habitantes no mundo. Para isso, uma das medidas necessárias para a obtenção da segurança alimentar e nutricional é apoiar e investir no trabalho que é desenvolvido pelas cooperativas, organizações e associações de produtores rurais, para que tenham condições de aumentar a produção de alimentos, comercializar seus produtos, criar empregos e, a partir daí, aumentar a segurança alimentar no mundo e reduzir a pobreza, principalmente no meio rural.

Muitos ainda são os desafios, entre eles acabar com as dificuldades de acesso aos meios de produção de boa qualidade, à assistência técnica e extensão rural e ao crédito para financiamento da produção, além de fornecer infraestrutura e meios de transportes adequados nas áreas rurais para levar os produtos aos mercados locais.

Sabemos que esses problemas ainda não tiveram solução almejada, mas seria injusto não reconhecer que, em épocas passadas, sua gravidade foi bem maior. Segundo recente relatório denominado “Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2012”, publicado pela FAO, pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA), o Brasil conseguiu reduzir o percentual de subnutridos de 14,9% entre 1990 e 1992, para 6,9%, entre 2010 e 2012.

No país, cerca de 13 milhões de pessoas ainda passam fome ou sofrem com desnutrição. Os programas sociais desenvolvidos pelo governo brasileiro, em parceria com governos estaduais e municipais, além da iniciativa privada e sociedade civil, foram elogiados neste documento. Ainda de acordo com o relatório, os diversos programas e políticas em andamento no Brasil têm permitido reduzir a fome no país. Assim, hoje, no Brasil, milhares de famílias têm motivo especial para celebrar esta data, pois muitas delas são beneficiárias dos diversos programas que asseguram o direito humano à alimentação para aquelas pessoas que realmente precisam, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que promove o acesso à alimentação e incentiva a agricultura familiar, destinado às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, além daquelas atendidas pelas redes socioassistenciais.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, este programa, nas suas diferentes modalidades, tem no Brasil um total de 62.031 agricultores familiares como fornecedores de diferentes produtos. Apresenta maior cobertura nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul e, no que se refere aos produtores, a participação de agricultores familiares mais pobres é maior principalmente na região Nordeste (sobretudo Ceará, Bahia, Pernambuco e Paraíba).

De janeiro a junho deste ano, a Bahia contemplou 4.726 agricultores familiares como fornecedores de produtos para este programa, o que gerou mais de R$ 9 milhões de renda para estes grupos. O que fora comercializado a partir deste programa totaliza mais de 9 milhões de quilos entre diversos produtos. Ainda é pouco, se considerarmos que a Bahia tem uma das maiores populações rurais do país, mas a partir de ações que começam a ser desenvolvidas, como a elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, será possível consolidar a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e isso, sem dúvida, será de grande valia para a erradicação da fome e da pobreza rural no Estado.

Por: Lídice da Mata, do Congresso em Foco
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