Como o Distrito Federal conseguiu erradicar o analfabetismo

Segundo Agnelo Queiroz, estratégia foi priorizar alfabetização de jovens e adultos, envolver os movimentos sociais e firmar parceria com o governo federal.

Najla Passos

Brasília - Primeira unidade da federação a erradicar o analfabetismo, o Distrito Federal usou uma estratégia aparentemente simples, mas funcional: priorizou a alfabetização de jovens, adultos e idosos como principal política pública educacional, se apropriou das tecnologias, experiências e investimentos que o Ministério da Educação disponibiliza e envolveu sociedade civil e movimentos sociais no esforço coletivo.

“Minha primeira decisão, já no governo, foi priorizar o programa de alfabetização de jovens e adultos, contatar os movimentos sociais que fazem alfabetização e determinar que a Secretaria de Educação colocasse isso como prioridade, o que nunca foi nas administrações anteriores. Também fizemos parceria com o governo federal e investimos mais recursos em contrapartida”, contou à Carta Maior o governador Agnelo Queiroz (PT).

De acordo com ele, é por isso que a conquista é uma vitória do seu governo, mas também das parcerias que permitiram o sucesso do programa de alfabetização de jovens, adultos e idosos. “Saber que a nossa capital federal é território livre do analfabetismo é motivos de orgulho, mas também aumenta a nossa responsabilidade. A gente vem batalhando desde 2011 com um programa muito ofensivo, e agora vamos intensifica-lo ainda mais”, acrescentou.

A certificação que resultou no título foi feita com base no Censo Domiciliar 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontou que, das pessoas residentes no DF, 96,4% sabem ler e escrever. O MEC considera, para a certificação, que uma cidade ou estado é território livre do analfabetismo quando mais de 96% da população já está alfabetizada. Caso não só do DF, mas de outros 207 municípios que receberão o título até o final de 2004.

Apesar do censo de ter sido fechado antes de Agnelo assumir o governo, em 2011, uma outra pesquisa, mais recente, feita pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), mostra a contribuição decisiva da sua administração para a erradicação do analfabetismo no DF. Segundo o anuário estatístico 2013, desde o início da sua gestão, o índice de analfabetos caiu ainda mais: agora, 97,9% da população alfabetizados já está alfabetizada.

O aumento de 1,5% não é pouca coisa. Com 2,7 mil habitantes, o Distrito Federal, que engloba a capital do país e as cidades satélites, é a quarta região metropolitana mais populosa do Brasil, perdendo apenas para Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo. E mais do que as outras, recebe continuamente uma população migrante, de difícil acesso, acima das taxas nacionais. Pelo último censo, o número de habitantes cresceu 7,2%, enquanto a população do país aumentou 2,83%.

Ainda assim, o poder público tem conseguido chegar aos analfabetos e cercá-los com políticas  que mudem essa condição. “Já alfabetizamos mais de 20 mil pessoas, tendo em vista não só diminuir o analfabetismo, mas erradicá-lo. E este ano vamos alfabetizar mais 10 mil”, contabiliza Agnelo.

O governador acredita que a parceria com o governo federal foi inspiradora. “Eles criaram o Programa Brasil Alfabetizado e nós criamos o DF Alfabetizado, para melhorar ainda mais os investimentos na área. Para cada real que o governo federal coloca na alfabetização, eu coloco mais um real. Com isso, os professores-colaboradores que atuam na alfabetização de jovens e adultos recebem uma bolsa extra de mais R$ 400 do GDF”, explica.

De acordo com ele, há incentivos também para os jovens, adultos e, principalmente, idosos que aderem ao programa. “Se for beneficiário do Bolsa Família, eu pago uma bolsa a mais: a Bolsa Alfa, que é de R$ 30, valor que nós vamos reajustar agora”, acrescenta. O governador conta que os alunos do programa de alfabetização também recebem kit material escolar e merenda adquirida da produção dos agricultores familiares do DF.

Erradicação total

Agora, Agnelo quer enfrentar o desafio de atingir os 2,1 % de analfabetos que persistem e erradicar de vez o problema no DF. Sabe que será cada vez mais difícil atingir o público residual, formado em grande parte por idosos, residentes na zona rural e com dificuldades de locomoção. “Vamos aumentar a ofensiva”, promete.

Na última segunda (12), o governo iniciou treinamento de servidores do judiciário que se mobilizaram para atuar na empreitada, como voluntários. Na abertura do curso, ministrado pela Coordenação de Educação de Jovens e Adultos (Cejad), a subsecretária de Educação, ressaltou a importância das parcerias para os bons resultados alcançados pelo DF.

A ética e a retidão

Talvez nos conviesse, ao tratar da corrupção política, substituir o vocábulo “ética” por substantivos mais singelos, como retidão e correção. Ética é conceito filosófico profundo, de definição difícil, e que se desgastou no abuso de seu emprego. É uma idéia que está acima do exame dos escândalos atuais, que não merecem nem mesmo serem qualificados como aéticos. Apelar para a ética, nesses casos, é como usar uma balança de ouro para pesar cascalho sujo. Em lugar de recorrer à ética, tratemos apenas do Código Penal.

Em todos os tempos humanos – esta é a âncora recorrente – houve peculatários. E em todos os tempos humanos eles foram combatidos, mesmo quando os larápios se encontravam à frente dos estados. As sublevações populares, quaisquer fossem suas bandeiras, sempre se fizeram contra os usurpadores do bem público.

Em todos os tempos houve – de acordo com os historiadores – organizações criminosas, de quadrilhas de salteadores de estradas a ocupantes do poder nacional. Daí a famosa comparação de Santo Agostinho: a diferença entre os grupos de bandidos organizados e os estados é o exercício da justiça. No estado em que não prevalece a justiça, os governantes não diferem dos bandidos. No interior dos estados, como no interior de qualquer comunidade, as duas realidades – a busca da justiça e a ação criminosa – coexistem e se combatem. Até mesmo no interior das famílias há os que procedem corretamente e os pérfidos.

O povo brasileiro tem sido submetido, mais do que outros povos, ao assalto quase continuado aos bens comuns. E o maior dano é o causado à sua dignidade. A dignidade ou, em termos mais simples, a vergonha, é um atributo das pessoas honradas, como lembra Lupicínio Rodrigues em sua composição mais conhecida, em que a vingança contra o opróbrio é recomendada. Cidadãos de paises que não se destacam pela retidão de seus homens públicos – como é o caso da Itália e da Espanha, entre outros – se esbaldam em comentar as notícias do Brasil, por meio da rede internacional de computadores: lá os ladrões são levados aos tribunais; aqui costumam escafeder-se pelos corredores dos entraves processuais.

Talvez Agostinho tenha razão, se pensarmos no que foi a política de privatizações do governo soi-disant social-democrata, que nos infelicitou entre 1995 e 2003. Podem dar-nos todas as explicações técnicas e econômicas, dentro da famosa “ética do capitalismo”, para justificar a entrega das empresas estatais ao setor privado, mas não houve nada de honrado nessa decisão. Ao contrário: a privatização só privilegiou alguns empresários, brasileiros e estrangeiros, além de fazer, de alguns gestores do processo, homens subitamente beneficiados por posições destacadas e altamente remuneradas nas organizações compradoras e nas organizações financeiras que com elas se associaram.

Há, como em todas as outras organizações criminosas, os que agem com cautela jurídica e os lambões. Essa construtora envolvida, se nos ativermos a uma conversação telefônica entre seu presidente e o Sr. Carlos Cachoeira, não soube como operar no sofisticado sistema. Tampouco souberam precaver-se o senador Torres e o vitorioso empresário tentacular Carlos Cachoeira. Foram, além de tudo, lambões, ao se envolverem com personagens vulgares do millieu, como o araponga Dadá.

A vulnerabilidade de Brasília à ação dos corruptores nos leva a uma constatação constrangedora: a autonomia da capital da República foi a mais infeliz das decisões constitucionais de 1988. A esse erro, que violou criminosamente o pacto federativo de 1891, somaram-se outros, como os cometidos pelo açodado afã “modernizador” do demagogo e moralista de fachada Fernando Collor, ao alienar as residências funcionais da capital da República. Até então, os servidores de Brasília eram recrutados em todo o país, e servir ao poder central constituía uma vitória do mérito. Sem essa modesta vantagem – a garantia de moradia por um aluguel moderado – a transferência para o planalto central perdeu seu grande atrativo.

A administração pública, tanto da União, quanto do Distrito Federal, se viu obrigada a recrutar quem se apresentasse. Os cargos comissionados foram, de modo geral, preenchidos pelos atores políticos, que atendiam e atendem à pressão de seus eleitores. Por outro lado, o achatamento dos vencimentos dos servidores – a não ser em carreiras privilegiadas – afasta os mais bem dotados para as atividades privadas, de remuneração muito mais atraente.

Antes de 1988, Brasília era administrada diretamente pelo poder central, mas seus prefeitos (aquinhoados pelo governo militar com o título de governadores) tinham que ser aprovados pelo Senado – em nome de toda a Federação – e estavam submetidos ao controle de um comitê especial da mesma casa legislativa. Com a autonomia, Brasília passou a ser um estado como os outros – sujeito à pressão de suas oligarquias. E como a população, em sua maioria, é pressionada pela miséria, tende a votar com a emoção, seguindo os demagogos de turno. Por isso, a câmara de vereadores, que se denomina distrital, mas tem a arrogância de votar como se fosse o plenário das Nações Unidas, é dominada por homens como os que foram filmados pelo ex-delegado de polícia Durval Barbosa, ao receber dinheiro vivo de suas próprias mãos, a fim de votar de acordo com os interesses do governador de Brasília de então.

E há outros inconvenientes. Quando a Comissão Arinos discutia a questão da autonomia, no anteprojeto de Constituição que elaborava, Hélio Jaguaribe lembrou outra grave inconveniência da medida. Argumentou que, no caso em que o governador local fosse inimigo do Presidente da República, seria fácil colocar caminhões fétidos de lixo na praça dos Três Poderes, quando o Brasil estivesse recebendo a visita de um chefe de estado estrangeiro, para a desmoralização nacional diante do mundo. Isso sem falar no esbulho dos outros estados da federação, que perderam, de fato, a soberania sobre a sua capital.

A solução radical terá de ser emenda constitucional, imediata, que devolva a administração política do Distrito Federal ao governo da República, como era antes de 1988, e já a partir de 2015, quando termina o atual mandato, antes que a situação se perpetue. Essa medida radical irá romper aqueles esquemas conhecidos de desvio de recursos públicos. Não é certo que isso venha a acabar com a corrupção, mas certamente reduzirá a sua audácia e os seus efeitos.

viacontextolivre

Parte da sociedade cobra soluções higienistas para problemas com moradores de rua

Brasília – A Constituição Federal estabelece que a assistência social deve ser prestada a quem necessite. Ainda assim, segundo servidores públicos do Distrito Federal, a atenção básica e a humanização do atendimento a moradores de rua enfrenta a oposição de muitas pessoas que não reconhecem em quem mora na rua um cidadão, detentor de direitos, entre eles, o de receber a devida atenção do Estado.

Ouvidos pela Agência Brasil, representantes das secretarias de Saúde e de Segurança Pública do Distrito Federal, além do presidente do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Michel Platini, afirmaram que o preconceito, o desconhecimento da realidade e o medo levam muitos a verem os moradores de rua apenas como uma ameaça ou um transtorno. E a exigir do Estado soluções imediatas para um problema social complexo. Para os três, os crimes contra moradores de rua de todo o país, que chegaram ao conhecimento da imprensa e da sociedade nos últimos dias, são apenas “a ponta de umiceberg”.

"Infelizmente, vivemos com a noção de que parte da sociedade quer exterminar ou higienizar [limpar as ruas da presença dos que não têm casa] estas pessoas, sem reconhecer que elas têm direitos”, comentou Antonio Garcia Reis Júnior, médico da equipe da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e responsável por atender às famílias que, sem ter onde morar, vivem nas ruas do Plano Piloto (região central da capital federal). "Há muitas pessoas que não compreendem sequer a existência de equipamentos públicos sociais destinados à população de rua.”

Segundo Reis Junior, a mesma intolerância é verificada entre alguns agentes públicos responsáveis por atender à população de rua. “A rejeição a estas pessoas vem não só de membros de uma comunidade, mas também de alguns servidores públicos e até mesmo dos próprios moradores de rua [entre si]. Há pacientes que reclamam da animosidade com que são tratados em outros equipamentos públicos, da relação com a polícia, entre outras queixas que acabam os afastando do Poder Público.”

De acordo com o major Marcos Lourenço de Brito, chefe do Núcleo de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, da Secretaria de Segurança Pública do DF, o medo - nem sempre sem razão - que muitos sentem ao avistar um morador de rua tem contribuído para a intolerância de quem defende uma política "higienista" como solução para o problema.

“Quando se sente importunada por moradores de rua, a comunidade em geral quer uma resposta imediata. Muitas pessoas cobram [do Poder Público] atitudes drásticas, às vezes até com viés de violência”, comentou o major. “Muitas vezes, isso resulta em atitudes isoladas, impensadas de pessoas que se sentem agredidas e que, por considerarem que o Poder Público não resolve o problema da forma como gostariam, adotam a justiça com as próprias mãos.”

Ao menos 165 moradores de rua foram mortos no Brasil entre abril de 2011 e a semana retrasada, segundo dados do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores (CNDDH). Além dos casos não notificados, as investigações policiais de 113 dessas ocorrências não avançaram e ninguém foi identificado e responsabilizado pelos homicídios.

Somente no Distrito Federal, nas últimas semanas, ao menos três moradores de rua foram mortos e um sobreviveu a um atentado, embora tenha tido queimaduras graves por todo o corpo. Em uma das ocorrências, a Polícia Civil apurou que um comerciante encomendou a morte dos moradores de rua por R$ 100.

Diante da repercussão, o governo do Distrito Federal decidiu antecipar para os próximos dias a publicação de um decreto que institui a política de atenção a moradores de rua, estabelecendo medidas de enfrentamento às dificuldades, discriminação e violência enfrentadas por essa população. Além de uma campanha de enfrentamento à intolerância, o governo promete construir três novos abrigos e dois centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (centros Pops). O governo também quer realizar cursos de capacitação em direitos humanos de 20 horas para preparar os policiais a lidar com grupos como os de moradores de ruas.

De acordo com o último censo da população de rua da capital federal, há 2.365 pessoas vivendo nas ruas de Brasília. Para a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a deputada Erika Kokay (PT-DF), os assassinatos e as agressões físicas contra moradores de rua são sintomas de um problema bem maior.

“Devemos estar atentos às agressões, pois elas representam um processo de desumanização, mas também é necessário resgatarmos a lógica de que todos os seres humanos são iguais e têm direitos. Não podemos admitir que a sociedade passe a aceitar as agressões contra os moradores de rua ou qualquer outro grupo como algo natural”, afirmou a parlamentar durante audiência pública realizada nesta semana pelo Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.

Alex Rodrigues
No Agência Brasil

Merece uma capa da Veja não acham?

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R$ 400 mil e mais uma mesada durante 1 ano para acusar o governador Agnelo Queiroz (PT-DF) de ter recebido propina do laboratório. A oferta de grana a Daniel, segundo ele contou, foi feita pelos deputadasCelina Leão (PSD) e Eliana Pedroza (DEMo).

Estão se revelando o modus operandi da oposição! Comprar pessoas para denunciarem pessoas do Governo.

Presidente do DEM-DF: Não denunciei hacker para não favorecer PT

Tire suas próprias conclusões: você votaria num indivíduo desses? 

O presidente do diretório do DEM no Distrito Federal, ex-deputado Alberto Fraga

O presidente do diretório do DEM no Distrito Federal, ex-deputado Alberto Fraga, explica a Terra Magazine por que não denunciou o responsável pela invasão da conta de e-mail da então candidata Dilma Rousseff (PT). O hacker, que se identificou como "Douglas", teria oferecido 600 e-mails da petista para o democrata e para o PSDB. Ambos os partidos se recusaram a pagar pelo conteúdo.

- Para quê (denunciar)? Para ajudar o PT? Eu ia prender o rapaz para ajudar Dilma, Zé Dirceu e quadrilha? Nada disso - justifica.......

Pandora inesgotável

As investigações do esquema do governo Arruda no Distrito Federal prosseguem. Na mira da PF, os senadores Agripino Maia (esquerda) e Sérgio Guerra (direita). Por Leandro Fortes. Fotos: Ana Amara/DN e William Volcov/ AE

Em 27 de novembro de 2009, o delegado Wellington Soares Gonçalves, da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal, deu uma batida no gabinete de Fábio Simão, então chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do DEM. A ação, autorizada pelo ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fazia parte da Operação Caixa de Pandora, realizada em conjunto com o Ministério Público Federal, responsável pela desarti-culação de uma quadrilha montada no governo local movida a corrupção pesada e farta distribuição de propinas.

Você sabe o que faz um Governador?

Eu também não sei, mas vote em mim que meu marido sabe".

Weslian Roriz,

A Tiririca Candanga

A mídia está dizendo que nenhuma mulher fruta conseguiu os votos necessários. Estão, redondamente, equivocados: No DF, colocaram a mulher laranja no segundo turno: Weslian Roriz.

By: Aposentado Invocado

Conheça Weslian Roriz

A grande estrela do debate eleitoral na TV Globo de Brasília foi a esposa do ex-governador Joaquim Roriz. Veja alguns trechos de seu desempenho:

Difícil dizer quem é pior:

By: O esquerdopata , com textolivre