O poder da espionagem. EUA controlam 90% das comunicações e vigiam informações há quase meio século

Desde 1966, meios de comunicações como transmissões por satélite ou telegrafia são espionadas pelos Estados Unidos. O programa segue ativo e funciona ainda hoje, tendo o controle de 90% das comunicações a nível mundial através de 120 estações fixas e satélites geoestacionários. É o que revela o jornalista Duncan Campbell no siteThe Intercept.

Em seu artigo, o jornalista britânico conta a história do sistema de vigilância, também conhecido como Projeto P415 e expõe elementos filtrados pelo ex-contratista da NSA Edward Snowden, refugiado atualmente na Rússia.


Fonte: Washington Post e Vox

Os documentos confirmam que o mecanismo foi criado na década de 1960, logo após o início da operação de satélites de comunicação na órbita terrestre. A rede, batizada de Frosting, tinha dois programas principais: o Transient, destinado às comunicações via satélite da União Soviética, e o Echelon, que se concentrava nos sinais eletrônicos de potências ocidentais.

Assim, Echelon foi, por anos, um serviço de espionagem por meio do qual eram interceptadas transmissões por satélite ou telegrafia com a comunicação de milhões de pessoas. O programa utilizava sistemas avançados para buscar palavras chaves e frases que pudesse ter informação relevante.

Campbell relata que conheceu Echelon durante uma viagem que fez em 1988 aos Estados Unidos, quando foi informado sobre o sistema de vigilância operado em conjunto por serviços de inteligência britânicos e norte-americanos.

Com o tempo, ambos os programas foram fundidos no Fornsat.

De acordo com Campbell, “desde o começo de minhas investigações [as redes de vigilância] revelaram um alcance inimaginável da vigilância governamental, convivência e encobrimento pelos governos britânicos e norte-americano. A NSA e seus sócios a fizeram para que tudo o que comunicamos pudesse ser potencialmente analisado”.

O Echelon ainda está ativo e funciona tendo controle de 90% das comunicações em todo o mundo, como revelou Snowden anteriormente.

(Revista Forum)

STF acionado para acabar com concessões de rádio e tv a políticos

Ação é do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que pede que Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre controle da concessões por políticos com mandato eletivo. Ação lista quase 50 parlamentares por trás de outorgas. Presidente do PSOL diz que prática distorce democracia. Ministro das Comunicações também é contra, mas acha que Congresso não aprova.

BRASÍLIA - Um dia após Marinor Brito (PA) perder o mandato no Senado para o “ficha suja” Jader Barbalho (PMDB-PA), detentor das outorgas de vários veículos de comunicação, o partido dela, PSOL, acionou o mesmo Supremo Tribunal Federal (STF) exatamente para questionar concessões de rádio e TV a políticos com mandato.

A ação elenca 41 deputados e sete senadores que possuem concessões em seus nomes. Para o PSOL, esse é até um número subestimado, pois não raro os políticos têm parentes, empresas e laranjas por trás de concessões.

Segundo o PSOL, a prática, além de inconstitucional, fragiliza a democracia brasileira e perpetua o chamado coronelismo eletrônico. “Quem deve fiscalizar as concessões de rádio e TV no país não pode controlá-las”, disse o presidente do partido, Ivan Valente.

De acordo com ele, o objetivo da ação é impedir novas concessões para políticos com mandato, coibir a renovação das já concedidas e proibir a diplomação e posse daqueles que, por quaisquer motivos, venham driblar esse preceito constitucional.

A alegação de inconstitucionalidade se baseia no descumprimento de onze preceitos constitucionais, entre eles a liberdade de expressão, o direito à informação, o princípio da isonomia, a soberania política e a democracia.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já disse que é contra a concessão de outorgas a políticos, pelas mesmas razões apontadas pelo PSOL, e que o governo poderia incluir esse veto na proposta de marco regulatório da radiodifusão, que está em estudo. Mas ele acha também dificilmente a proposta passaria no Congresso, que não legislaria contra si.

O partido diz que a ação não foi motivada pela decisão do Supremo que reconduziu Jader ao Senado – embora o paraense possa ser afetado, caso a corte aceite a ação. Já vinha sendo articulada há vários meses, a partir de levantamento apresentado pelo Coletivo Intervozes, uma organização da sociedade civil que pesquisa a comunicação no Brasil.

“Nos procuramos vários partidos ligados à causada da comunicação, mas só o PSOL se dispôs a ingressar com a ação em parceria conosco”, disse o coordenador da organização, Gesio Passos.

Coronelismo eletrônico

Ivan Valente lembra que a distribuição de canais de rádio e TV vem sendo usada como moeda de troca na política brasileira desde a ditadura militar. “O ex-presidente José Sarney distribuiu quase cem canais para garantir a ampliação do seu mandato. E os ex-presidentes FHC e Lula perpetuaram o modelo”, denuncia ele.

A família Sarney, inclusive, é usada como exemplo clássico de coronelismo eletrônico. O ex-presidente José Sarney não possui nenhum veículo em seu nome, mas a filha dele e governadora do estado, Roseana Sarney, e o filho e deputado, Sarney Filho (PV-MA), possuem vários, de diferentes modalidades.

O lider do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), acredita que quem controla meio de comunicação orienta o caminho da nação. “Esse fato absolutamente agressivo à Constituição brasileira, já naturalizado, não pode continuar sem nenhuma reação da sociedade, porque adultera o processo eleitoral e limita a nossa já frágil democracia”.

Para ele, são ilegalidades como esta que permitem que políticos com a ficha suja, como Jader Barbalho, se perpetuem na política desde a ditadura, exercendo influencia na população por meio de seus canais de rádio e TV.

Najla Passos - Carta Maior
No Na Ilharga

Procurador quer tirar emissoras católicas do ar

Pedido de anulação de concessões de 1997 e 2001 alega falta de licitação

O Ministério Público Federal em Guaratinguetá pediu ontem à Justiça a anulação das concessões das emissoras de TV Canção Nova e Aparecida - as duas sediadas no interior paulista. De acordo com as alegações do MPF, os processos de concessão, em 1997 e 2001, respectivamente, ocorreram de forma irregular.

As emissoras pertencem a grupos católicos e transmitem programas de evangelização. A Canção Nova segue a linha da Renovação Carismática e ganhou destaque na campanha presidencial do ano passado, por ter transmitido ao vivo um sermão no qual o padre José Augusto pedia aos católicos que não votassem no PT, por se tratar de partido que estaria apoiando o aborto. A TV Aparecida integra a rede de comunicação do Santuário de Aparecida, controlada pelos padres da Congregação Redentorista.

Nos processos administrativos no Ministério das Comunicações, os dois grupos informaram que as emissoras teriam caráter educativo. As outorgas foram assinada pela Presidência da República em 2002 e ratificadas pelo Congresso.

Segundo o procurador Adjame Oliveira, autor das ações apresentadas agora, a concessão deveria ter sido precedida de licitação, para selecionar a entidade que apresentasse o melhor projeto educacional. "A outorga sem licitação põe em xeque a utilização democrática e transparente desse meio de comunicação", justificou.

O pedido de anulação ocorre vinte dias após o Conselho Deliberativo da Canção Nova ter decidido suspender a transmissão do programa Justiça e Paz, apresentado pelo presidente do PT de São Paulo, deputado estadual Edinho Silva. Ele estreou no dia 3, com uma entrevista com o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência. A suspensão ocorreu no mesmo dia. Católico e ligado a grupos religiosos, Carvalho havia articulado uma reaproximação entre a presidente Dilma Rousseff e a Canção Nova, após os atritos da campanha.

Segundo a emissora, o afastamento de Edinho fez parte de uma reforma na grade de programação. Na mesma ocasião foram suspensos os programas de outros políticos. Entres eles o deputado federal Gabriel Chalita, provável candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo em 2012 e muito próximo da Renovação Carismática. O chefe da pasta do Desenvolvimento Econômico do Estado, Paulo Barbosa, que deve concorrer à Prefeitura de Santos, também perdeu seu programa. Na mesma lista foram incluídos os deputados estaduais Eros Biondini (PTB-MG) e Myriam Rios (PDT-RJ) e a primeira-dama paulista, Lu Alckmin.

Assessores jurídicos da Fundação João Paulo II, que controla a Canção Nova, disseram ontem que ainda não foram formalmen te citados para a defesa e não conhecem o teor das acusações. Até o início da noite a direção da TV Aparecida ainda não havia se manifestado.

Roldão Arruda
No Estado S.Paulo

Não aceite que o Estado desista de vetar a propriedade cruzada

Quem realmente entende o fato de que um país em que a comunicação é um feudo não pode ir para frente, tem que parar tudo e prestar atenção nisto: cresce a suspeita de que existe um acordo tácito sendo firmado entre os poderes constituídos da República para enterrar iniciativas legais contra a propriedade cruzada de meios de comunicação no Brasil.

Em nenhum país civilizado é aceitável que uma única família controle mais da metade dos espaços e das verbas públicas e privadas destinadas ao setor de comunicação. Essa é uma situação abusiva e contraria princípios consolidados em todo o mundo livre, sobretudo no Ocidente, nas nações mais desenvolvidas.....

Ministério das Comunicações coloca na internet donos de rádio e TV

O Ministério das Comunicações atende a uma antiga necessidade de transparência: Colocou na internet todos os dados referentes à outorga de radio e TV, inclusive com a informação de quem são os donos (a composição acionário de cada uma).

Agora qualquer cidadão pode consultar quem são os “donos do noticiário”, inclusive políticos e seus familiares, em seu município. Está no portal:

http://www.mc.gov.br/radiodifusao/dados-de-outorga

Ponto para o ministro Paulo Bernardo.

Controle Social pelo cidadão

É possível saber, por exemplo, que a irmã do senador Aécio Neves (PSDB/MG) é sócia da Rádio Colonial FM Ltda., além da Rádio Arco-Iris Ltda. (esta última, conhecida por ser dona da frota de veículos de luxo usada pelo irmão senador, conforme descoberto no episódio do bafômetro).

Aliás, assim como o senador esqueceu de renovar a carteira de habilitação no prazo, os dados dele como sócio da Rádio Arco-Iris em dezembro/2010, ainda não aparecem atualizados junto ao Ministério das Comunicações.

Zé Augusto

By: Os Amigos do Brasil

Vi no Blog do Saraiva