Balanço do golpe III

As ruas

Qualquer afirmação sobre o apoio popular ao impeachment é especulativa. As poucas estatísticas disponíveis aferem muito mais o alcance midiático do tema do que sua própria avaliação pela sociedade. O respaldo maciço a novas eleições, por exemplo, embaralha os sentidos possíveis da rejeição a Dilma Rousseff.

Por aí compreendemos a passividade que amplos setores populares demonstraram no processo. Mas houve mobilização, de ambos os lados, e a evidentehomogeneidade sócio-econômica dos manifestantes não a deslegitima. O problema é que a natureza parlamentar do golpe dispensaria o aval público de qualquer forma.

Os erros do governo federal não anulam certa influência dos atos de 2013 nas manifestações antipetistas de 2015-16. É possível encontrar simbologias comuns aos fenômenos, sugerindo que a defesa do impeachment esteve de alguma forma latente na busca por novas formas de representação política, e esta naquela.

Dadas as circunstâncias, foi o polo governista dos protestos que atingiu os resultados mais notáveis, a ponto de iludir muita gente a respeito de sua força persuasiva. Dele nasceu a base do movimento “Fora Temer”, o que justifica (mas desautoriza) os esforços para descolar o atual oposicionismo da militância petista.

Por outro lado, precisamos realçar o sucesso da máquina propagandística e empresarial que esteve por trás das passeatas anti-Dilma. O projeto uniu órgãos de mídia, corporações privadas, governos estaduais e municipais, partidos políticos, associações de classe e até a CBF, naquilo que talvez tenha sido a maior demonstração histórica da força mobilizadora da direita brasileira.

Embora seja equivocado extrapolar a alçada institucional do golpe, é impossível ignorar a gigantesca engrenagem externa constituída para viabilizá-lo. O tamanho desse esforço pode ser aferido pelos resultados das últimas eleições municipais.

A série “Balanço do golpe”:

Introdução

A base

http://guilhermescalzilli.blogspot.com.br/2016/10/balanco-do-golpe-iii.html

Reflexões inconvenientes sobre o MPL

Publicado no Brasil 247

Por mais que simpatizemos com a ideia do transporte público gratuito e universal, é difícil imaginá-la em vigor na dura realidade administrativa do país. A falta de respostas aos problemas orçamentários e jurídicos da medida agrega à principal reivindicação do Movimento Passe Livre um incômodo aspecto de esoterismo coletivista.

A citação de exemplos isolados onde vigora a gratuidade soa inconvincente para referendá-la nos contextos caóticos das metrópoles brasileiras. Não é só uma questão de escala, mas também de prioridade. Fala-se na revisão das dívidas municipais, mas seria quase desonesto exigir que a solução (de resto improvável) deixasse de atender a demandas mais graves e urgentes da sociedade, como saúde, educação e segurança.

Mesmo a questão do transporte vai muito além das tarifas. O colapso da mobilidadenasce de imensos problemas de planejamento, gestão e infra-estrutura queextrapolam o âmbito municipal. Nenhum urbanista defende a gratuidade das passagens como estratégia suficiente para solucioná-los. Poucos, aliás, julgam-na viável em si.

A carência de propostas unificadas e coerentes para o setor reflete a extensão do dilema, e também sinaliza o divórcio entre as lucubrações militantes e a realidade gerencial da esfera pública. O melhor sintoma desse deslocamento é a limitação do MPL a pautas oportunistas e localizadas, que tangenciam as verdadeiras questões práticas da área.

Talvez cansados de transtornar suas cidades para exigir o inexeqüível, os ativistas passaram a lutar “apenas” contra o aumento das tarifas. Embora seu nome carregue uma reivindicação clara, o movimento prefere aceitar a inevitabilidade da cobrança, como se a ruína do sistema fosse uma simples questão de valor unitário dos bilhetes. A anulação do reajuste faria alguma diferença na qualidade dos serviços prestados?

Em suma, falta plataforma ao MPL, um rol de melhorias com base jurídica, técnica e contábil que amenizem as agruras dos habitantes do mundo real. Empurrar a lacuna para o Poder Público é uma forma ingênua e inconsequente de atuação política. Vulgariza as muitas insatisfações populares sob um rótulo protestante generalista que se satisfaz em causar danos esporádicos à coletividade.

Isso explica o gradativo isolamento do MPL, abandonado pelas facções políticas e midiáticas que outrora o paparicavam. Sequer a inaceitável brutalidade policial, que ajudou a preencher o vazio reivindicatório dos protestos em 2013, consegue aglutinar mais adeptos à causa sem pauta.

Não há coincidência no fato de os black blocs ressurgirem ali, depois de uma elucidativa ausência nas mobilizações populares recentes. O radicalismo dos mascarados ocupa a lacuna programática do MPL, canalizando o descontentamento da juventude para um teatro de confrontação que só interessa aos poderes estabelecidos.

É um lamentável desperdício de energia transformadora, mas não deixa de ter certa função pedagógica.

via: http://guilhermescalzilli.blogspot.com.br/2016/01/reflexoes-inconvenientes-sobre-o-mpl.html

Cidade e qualidade de vida

Frei Betto, Adital

“Se considerarmos que o ser humano surgiu há cerca de 200 mil anos, a cidade é uma invenção relativamente recente. Durante milênios nossos ancestrais viveram como nômades coletores e, aos poucos, as técnicas de reprodução dos alimentos os fixaram como agricultores e pecuaristas. Havia, naquele longo período –como ainda hoje nas comunidades indígenas tribalizadas– relação direta, e até venerável, entre o ser humano e a natureza. Nossos antepassados se alimentavam sem alterar ecossistemas, biomas, biodiversidade.

Essa relação se altera com o advento das cidades. E um dos relatos mais significativos de como isso ocorreu é o episódio bíblico da Torre de Babel (Gênesis 11, 1-9), joia literária em menos de dez versículos.

Babel é semantema de Babilônia. Deriva da raiz hebraica "bil”, que significa "confundir”. Narra o texto bíblico que Javé, ao observar Babel, convenceu-se de que os humanos se fechavam em seus próprios e ambiciosos projetos, deixando de acolher os desígnios divinos. "Isso é o começo de suas iniciativas!” – disse o Senhor. "Agora nenhum projetoserá irrealizável para eles.”

Segundo o autor bíblico, após o Dilúvio "todos se serviam da mesma língua e das mesmas palavras.” Não havia diversidade de enfoques e opiniões. O ponto de vista de um – o cacique, o chefe do clã, enfim, o poderoso -, era o ponto de vista de todos. E a atividade agropastoril igualava as pessoas.

A invenção do tijolo e da argamassa provoca um movimento migratório do campo para a urbe. Os humanos decidem "construir uma cidade” – Babel.

O versículo 4 registra as propostas de construção da cidade e da torre, e destaca o principal motivo de tal empreitada: "Para ficarmos famosos e não nos dispersarmos pela face da Terra.” Não se tratava de obter felicidade, bem-estar, bênçãos divinas. Importava a fama, possuir um nome sobreposto aos demais, e permanecer segregado, seguro.

A revolução tecnológica representada pelo tijolo (insuperado até hoje) imprime aos humanos a consciência de que não estão mais condicionados pela natureza. A relação se inverte. Agora é o ser humano que condiciona a natureza. Transforma-a em artefato.
Desprendido do ciclo da natureza, o ser humano já não funda sua identidade nos vínculos comunitários da sociedade agrária. Sua consciência se personaliza, ele se torna senhor do próprio destino, livre das mutações ecológicas que antes criavam nele a sensação de fatalidade e de temporalidade cíclica.”
Artigo Completo, ::Aqui::

Conferência das Cidades: conhecer problemas e propor soluções

A 11a Conferência das Cidades, que será realizada na próxima semana – nos dias 7 e 8 – na Câmara dos Deputados, terá como tema central “O futuro das cidades no novo contexto socioambiental”. O objetivo do evento é conhecer os problemas experimentados pelas cidades e propor soluções práticas, tanto na legislação quanto na ação das autoridades locais, em busca de uma convivência mais harmônica e inclusiva no espaço urbano.

O evento, dirigido a prefeitos, munícipes, gestores públicos e privados, acadêmicos e ao público em geral, foi um dos primeiros fóruns de discussão e encaminhamento de propostas práticas em torno das grandes questões urbanas do País após o período da ditadura militar.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que foi relator do Projeto de Lei que criou o “Estatuto da Cidade”, em 2001, destaca que "o problema central da reforma urbana está na função social da propriedade, preocupação expressa em todo o conteúdo do Estatuto da Cidade”, disse em palestra ministrada para os estudantes de Arquitetura e Urbanismo em Fortaleza (CE).

Inácio destaca sempre a importância da reforma urbana para o desenvolvimento econômico e social das cidades e o uso da propriedade em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.

E lembra que o Estatuto da Cidade foi fruto de um grande processo de negociação entre vários setores que atuam no cenário urbano - movimentos populares, órgãos públicos, universidades, entidades técnicas.

Batalha antiga

Inácio conta que a batalha sobre a reforma urbana no Brasil vem da década de 1930. Em 1964, surgem os primeiros movimentos em favor de moradia. E em 1982, o General Figueiredo envia para o Congresso Nacional uma proposta de reforma urbana, que foi rejeitada pelos senadores da época, por considerá-la projeto de comunistas.

Em 1988, a nova constituição passa a tratar da política urbana brasileira, mas foi só em 1999, quando deputado federal, que Inácio conseguiu desengavetar o projeto de reforma urbana do também cearense Pompeu de Sousa, modificá-lo, por já se encontrar defasado, e elaborar o texto do Estatuto da Cidade.

Ele explicou ainda que o Estatuto da Cidade implementou alguns instrumentos como o plano diretor: obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes; o IPTU progressivo: e o usucapião especial, que amplia a possibilidade de iniciativa para o usucapião coletivo, que facilita a regularização fundiária de áreas urbanas de difícil individualização como as favelas.

Premiação dos melhores

Ao final do evento, serão premiados os vencedores do 6o Concurso Selo Cidade Cidadã. O deste ano tema foi "Políticas de enfrentamento de situações de risco e recuperação de áreas degradadas no espaço urbano". Criado em 2003, o concurso é promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara e seu objetivo é divulgar políticas públicas bem sucedidas para que possam ser adotadas por outras cidades.

Há duas premiações para cidades com menos de 100 mil habitantes e outras duas para os municípios com mais de 100 mil habitantes. Além de troféu, eles ganharão o selo, com validade por um ano e que pode, por exemplo, servir como referência na obtenção de financiamentos.

Para participar, os municípios precisam estar em dia com suas obrigações fiscais e não podem estar inscritos no Cadastro Informativo de Crédito não Quitado do Setor Público (Cadin) da Secretaria do Tesouro Nacional.

Os projetos inscritos precisam também ter sido concluídos no mandato do prefeito ou estar em execução há, pelo menos, seis meses.

Márcia Xavier

Comentário do Contramaré: Corto os meus...., se Ubatuba apresentar algum projeto.