O divórcio entre Congresso e povo

A falência do sistema de partidos e do processo eleitoral leva à crise dos poderes, a dirigentes ilegítimos e à agonia da democracia

A crise, a palavra da moda, na boca dos políticos e dos eleitores descontentes, na boca de empresários e trabalhadores (com significados diversos), tonitruada pelos meios de comunicação de massa, essa crise brasileira de nossos dias, é, fundamentalmente, política, e é ao mesmo tempo uma crise de representatividade e de legitimidade que ataca de morte os Poderes da República.

É preciso conjurá-la, antes que ponha por terra o projeto de democracia representativa, antes que ameace a integridade institucional de que sempre se aproveitam as forças conservadoras para impor o retrocesso político e o retrocesso social.

O processo de impeachment não é a crise, mas um sintoma dela, agravado pela crise das instituições da democracia representativa.

O sistema de partidos – rejeitado pelo eleitorado – está falido e nenhum remendo o salvará. Sua inanidade é estrutural, é orgânica, é morfológica, é ideológica. Faliu como meio e como fim. O processo eleitoral (fundado no poder econômico e no abuso do poder político) está, também e por consequência, falido e é um dos principais geradores da crise política, pois um de seus mais notáveis frutos é a desmoralização do mandato eletivo.

Dessa falência dupla resultam poderes em crise, dirigentes ilegítimos e mandatários sem legitimidade, donde, e por fim, a grave agonia da democracia representativa, atacada de vez pela violência do impeachment brandido contra a presidente Dilma Rousseff.

A tentativa de tomada de assalto de seu mandato é uma agressão à ordem constitucional (v.g. o art. 85 da C.F.) – mas é, acima de tudo, uma agressão à soberania popular.

As bases seminais da democracia liberal são os fundamentos constitucionais e a estrita legalidade, sem o que poderemos ter Estado de direito, mas, jamais, Estado de direito democrático, que é aquele que interessa às grandes massas.

O respeito à Constituição implica, necessariamente e incontornavelmente, o respeito à voz das urnas: o exercício da presidência é privativo de um delegado da soberania popular, escolhido pelo único instrumento conhecido pelas democracias: o voto. E é isto que está em jogo.

Os pressupostos de constitucionalidade e legalidade – respeito à soberania popular, império irrecorrível do voto – jamais foram considerados pela direita brasileira, useira e vezeira no emprego da violência golpista, enquanto a defesa da legalidade e da Constituição, como agora, é a bandeira da qual as esquerdas brasileiras não podem abrir mão.

O Poder Legislativo que temos – despido de legitimidade – é composto majoritariamente por parlamentares com os quais os eleitores não se identificam, e assim se acha atingido letalmente por aquela que é, certamente, a mais grave crise de representação em toda a história republicana.

Sem falar nas duas dezenas de senadores e nos quase duzentos deputados federais indiciados em inquéritos, ora no STF, ora na Lava Jato, ora aqui, ora acolá. Ademais é, o Parlamento que aí está, como coletivo, uma instituição reacionária, atrasada, descomprometida com o interesse nacional, quando deveria ser a expressão da vontade popular.

Comandada pelo chamado baixo clero e comandada pelo governo interino, está a Câmara dos Deputados empenhada em destruir o que foi possível construir nos últimos 12/13 anos, de Estado social e projeto de desenvolvimento autônomo. O profundo divórcio entre o Parlamento e a Nação, entre o eleitor e o eleito, é, sem dúvida, o sinal mais alarmante da crise da representação.

O divórcio entre Congresso e povo parece, em nossos dias, sem conciliação possível. E isto é péssimo augúrio.

Temos hoje um Poder Executivo infuncional, dominado por grupos de interesses que não dizem respeito aos grandes interesses do povo, da nação e do país. Presentemente, agravando sua crise ética, a Presidência foi tomada de assalto por uma súcia de tal padrão (a começar pelo presidente interino) que um jornal estrangeiro – o alemão Die Zeit – não pôde deixar de questionar, em manchete de primeira página: “Isso é um governo ou uma gangue?”.

Como se habitassem outro planeta, ou um Olimpo cego para a história e a realidade, setores da alta burocracia estatal (como o Ministério Público e a Polícia Federal) constituem nichos de poder autônomos dentro do Estado.

Completa a tríade um Poder Judiciário a serviço da luta de classes, autoritário, intrinsecamente reacionário e prepotente, que se julga dispensado de dar satisfação a qualquer dos demais Poderes, e muito menos à sociedade, embora seja o único dos três poderes da República sem respaldo na soberania popular.

Um STF que se permite decidir contra a expressão clara e límpida da Constituição, que faz e refaz jurisprudência em função de interesses em causa e interfere mesmo no processo legiferante, instaurando a insegurança jurídica; uma Corte que se deixou partidarizar depois de politizar-se, e, em função de uma e outra opção, termina por renunciar à isenção, desnaturando-se.

Rompendo as fronteiras das competências dos demais poderes, arvora-se em verdadeiro Poder moderador, arcaísmo monárquico inaceitável na República.

Atuando e vivendo fora dos manuais da Constituição escritos para os alunos de nossas faculdades de direito, atuam, impávidos, inalcançáveis, de mãos dadas, o poder econômico-financeiro e o poder da mídia oligopolizada, senão o mais poderoso, por certo o mais nefasto dentre todos.

Os meios de comunicação de massa (que possuem prepostos em todas as esferas do poder político) não conhecem limites: manipulam a opinião pública, distorcem a vontade eleitoral, interferem no exercício do poder, ditam o processo político-ideológico, constroem artificialmente a narrativa histórica, e se constituem em verdadeiro partido político. O mais forte de todos.

Vivemos os estertores do ciclo (mais um dentre tantos na Historia e na República) que teve início com a Constituinte de 1988, a quem devemos quase 30 anos de normalidade democrática e avanços sociais que precisam ser conservados e aprofundados.

Esta é a tarefa histórica.

É verdade que a presidente Dilma Rousseff terá dificuldades para enfrentar desafio de tamanha monta – superar essa crise e plantar as bases de um novo Brasil – mas, por outro lado, não será um governo fruto do assalto ao mandato popular, e assim essencialmente e irrecuperavelmente ilegítimo, como o interino que aí está, que poderá cumprir com essa missão inadiável.

Legitimada pelos mais de 54 milhões de votos que a elegeram, a presidente Dilma poderá reconduzir a nação no caminho de um novo pacto político, de que carecemos para salvar a democracia representativa e retomar o desenvolvimento.

Esgotado um ciclo, o processo histórico engendra sua alternativa e deverão as forças populares disputar, nessa construção, seu papel de agente.

Fortalecida pelo apoio que vem colhendo nas ruas, fortalecida com a vitória no julgamento pelo Senado (na qual todos os democratas devem estar prioritariamente empenhados), desvendados (como já se vão desvendando) os reais propósitos da sanha peemedebista maquinada pelo vice perjuro, caberá à presidente da república discutir com a Nação os novos rumos do país que lhe incumbirá comandar imediatamente a partir da recuperação de seu mandato.

Mas a partir também da autocrítica indispensável, que a consagrará, sobre sua opção política em 2015, autocrítica que se completará com a esperada, e já quase tardia, autocrítica do Partido dos Trabalhadores, reclamada por sua militância mas sempre adiada por seus dirigentes.

(A propósito, por que a presidente reluta assinar a Carta-compromisso que a Frente Brasil Popular lhe sugeriu?)

Armada dessas iniciativas, a presidente falará às massas para ser ouvida e, sepultando o falecido ‘presidencialismo de coalizão’, construirá um novo pacto, político-popular. Ou, melhor dito, terá em suas mãos as condições políticas e morais, além da legitimidade, necessárias para reconduzir o Brasil na trilha de seu destino de grande nação, o que compreende a retomada do desenvolvimento, do fortalecimento do setor produtivo, do combate à pobreza e das políticas de distribuição de renda e compensação social e, afinal, a retomada do pleno emprego.

Soluções de curto prazo que se apresentam como fáceis e quase mágicas enfrentam irremovíveis obstáculos jurídicos e de ordem prática, pondo em dúvida sua eficácia como alternativa, contribuindo, assim, para desviar a luta popular do foco essencial, que é combater o governo interino e derrotar o impeachment.

As esquerdas optaram pelo pelo estado de direito democrático e devem seguir nele, evitando a atração por desvios, alternativas que lembram casuísmos, gambiarras, improvisos de consequências imprevisíveis.

Por tudo isso e pelo mais que não precisa ser posto em evidência a esta altura de nossa história, o que incumbe às esquerdas e às forças democráticas, hoje, como prioridade, é a defesa da ordem constitucional. E o ponto de partida é a defesa do mandato constitucional, legítimo e legal da presidente Dilma Rousseff.

Postado em jun 24, 2016 em Artigos Roberto Amaral, http://ramaral.org/?p=13936

Essa nossa democracia...

Um governador de Estado dizer que é preciso acabar com um partido político adversário deveria, numa sociedade democrática madura, causar, no mínimo perplexidade em todos os seus cidadãos.

Isso porque a base de uma democracia é justamente a pluralidade política. 

Quanto mais as diferentes visões de mundo estiverem representadas no Parlamento ou no Executivo, melhor para todos.

O contrário, como quer o governador paulista Geraldo Alckmin, segundo manifestação pública feita sábado, chama-se ditadura, o regime político mais execrável que existe. 


Uma declaração dessas, se o Brasil fosse uma democracia madura, teria repercussão imediata.

Como, porém, o país vive um momento estranho, no qual até mesmo parte das instituições se engajou numa guerra sem trégua contra o governo trabalhista, uma afirmação dessas, de uma autoridade pública do porte do governador de São Paulo, cai na vala comum das platitudes que diariamente nossos políticos vociferam.

Além disso, Alckmin, por tudo o que representa, merece da imprensa tratamento de intocável. 

Pode dizer, fazer - ou deixar de fazer, que é a sua marca registrada - a barbaridade que for, que isso soará como a mais alta expressão de uma inteligência ímpar.

O mesmo se aplica a essa imprensa que deixou de lado sua função informativa para se converter numa das mais poderosas peças da artilharia pesada dos inimigos do trabalhismo.

Seus comentaristas estão liberados para matar.

Sem cerimônia, distorcem fatos, inventam notícias, espalham boatos, ofendem e até mesmo difamam políticos e autoridades governistas.

A presidenta Dilma e o ex-presidente Lula são os alvos preferenciais, que merecem achincalhe diário.

Uma importante colunista chegou ao ponto de escrever, em tom de ameaça, que Lula não deveria concorrer à Presidência da República em 2018, porque tem "muito a perder" se fizer isso.

A revista semanal Época, das Organizações Globo, considera criminosa a atuação de Lula, já como ex-presidente, no exterior em prol das empresas brasileiras. 

Nesse cenário, portanto, o fato de o governador paulista fazer, em público, uma profissão de fé a favor da ditadura, é pouca coisa.

Como não tem nenhuma importância, para os "homens de bem" deste país, o desastre hídrico paulista, a matança indiscriminada promovida pela Polícia Militar do Estado, a suspensão da construção de várias linhas de monotrilho ou os atrasos nas obras do metrô da capital - entre várias outras façanhas do governador Alckmin.

Tudo isso merece, quando muito, notas envergonhadas nos jornalões e alguns segundos apagados nos telejornais.

Importante, mesmo, é punir quem furou o bonecão de plástico de Lula com roupa de presidiário.

Essa nossa democracia, que tristeza...

no: http://cronicasdomotta.blogspot.com.br/2015/08/essa-nossa-democracia.html#more

Povo que não tem virtude, acaba por ser escravo!

Sou obrigado a recordar, embora hoje seja o Dia do Tiradentes, desse verso do Hino Riograndense, a cada vez que lembro que existe a tal “política”.

Não podemos reclamar do Congresso, pois as pessoas que estão lá foram legitimamente escolhidas, tanto quanto a Presidenta o foi.

A questão é: que virtude tem um povo que escolhe um congresso com esse perfil? Ou, dito de outra forma, que virtude possui um povo que deixa um congresso ser escolhido com esse perfil?

A omissão. Embora não seja uma virtude, no sentido exato da palavra, é da omissão de uns que outros se aproveitam. A omissão exprime a ausência de virtude.

Se hoje o congresso é dominado por rótulos – “bancada evangélica”, “bancada ruralista”, “bancada empresarial” … – devemos isso à omissão. Essas três bancadas citadas, por exemplo, representam 87% (dado de 2014, mas deve estar próximo da atual representação. Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/a-influencia-das-bancadas-informais-no-processo-decisorio/) do congresso. Mas estão longe, muito longe, de representar o povo, os trabalhadores que, afinal, são a imensa maioria da sociedade.

Se recordarmos que quase todos os que lá estão foram financiados por empresas privadas, veremos que somos, na verdade, escravos da omissão, da ausência de virtude política.

Não há dúvidas de que o comportamento dos representantes é dirigido pelos interesses dessas empresas. Em quase toda proposta legislativa vê-se, claramente, o “dedo” do financiador.

Veja, apenas para se ter um exemplo, o caso da CPI dos planos de saúde. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, impediu a sua instalação.

É bem possível que pouca gente saiba – tendo em vista a ausência de virtude política – que Eduardo Cunha foi financiado pela Bradesco Saúde, uma empresa mais do que interessada na não instalação de uma investigação sobre seus planos.

Os exemplos são inúmeros, todos a mostrar que a omissão do povo os tem feito de escravos.

Parece que de nada adiantou o sacrifício de Tiradentes. Continuamos a ser um povo escravo, um povo que não tem virtude…

do: http://escosteguy.net/?p=3899

O JUIZ SUPREMO

(Revista do Brasil) - Da Justiça o que se espera é principalmente bom senso. Quando suas decisões afetam não apenas o réu e sua vítima, mas centenas, milhares de cidadãos, o promotor deve acusar e o juiz, julgar, com a mente e o coração voltados para o que ocorrerá, in consequentia.

Nos últimos anos, a nação tem tido, na área de obras públicas, bilhões de reais em prejuízo. E isso não apenas devido a falhas de gestão – que, com a exceção dos Tribunais de Contas, não devem ser analisadas pelo Judiciário – ou de casos de corrupção, alguns com mais de 20 anos.

Houve também a paralisação – a caneta – de grandes obras de infraestrutura. Belo Monte, a terceira maior hidrelétrica do mundo, em construção na Amazônia em um momento que o país precisa desesperadamente de energia, teve suas obras judicialmente suspensas por dezenas de vezes, o que também contribuiu para que se somassem meses, anos de atraso ao seu prazo de entrega; e também para a multiplicação de seus custos.

O mesmo ocorreu com Teles Pires e Santo Antônio, com a refinaria Abreu e Lima e com a transposição do São Francisco. Em todos esses empreendimentos foram encontrados problemas de algum tipo, mas justamente por isso, é preciso que o Ministério Público e o Judiciário busquem outro meio de sanar eventuais falhas e punir irregularidades, que não seja, a priori, a imediata paralisação das obras. Afinal, ainda é melhor obras com problemas, que podem ser eventualmente corrigidos, do que nenhum projeto ou iniciativa desse porte, em setores em que o país esteve praticamente abandonado durante tantos anos.

Uma das soluções, para se evitar esse tipo de atitude drástica, poderia ser a de nomear interventores que pudessem investigar irregularidades e fiscalizar, in loco, em cada obra, o cumprimento das determinações judiciais.

Declarações bombásticas e precipitadas também não ajudam, quando se trata de projetos essenciais para o desenvolvimento do país nos próximos anos.

No contexto da Operação Lava Jato, centenas de milhares de trabalhadores e milhares de empresas já estão perdendo seus empregos e arriscando-se a ir à falência, porque o Ministério Público, no lugar de separar o joio do trigo, com foco na punição dos corruptos e na recuperação do dinheiro – e de estancar a extensão das consequências negativas do assalto à Petrobras para o restante da população – age como se preferisse maximizá-las, anunciando, ainda antes do término das investigações em curso, a intenção de impor multas punitivas bilionárias às companhias envolvidas, da ordem de dez vezes o prejuízo efetivamente provado.

Outro aspecto a considerar é a interferência indevida, em esferas da administração pública que não são da competência do MP, como foi o pedido de paralisação, no mês passado, das obras de ciclovias que estão em execução pela prefeitura de São Paulo.

Não cabe ao Ministério Público, em princípio, julgar, tecnicamente, questões viárias. E menos ainda, limitar o debate e a busca de consenso, em âmbito que envolve a qualidade de vida de metrópoles como a capital paulista, uma das maiores do mundo.

A não ser que haja uma mudança constitucional que faça com que venham a ser escolhidos por meio das urnas – e mesmo que viesse a ocorrer isso – é preciso que o Ministério Público e o Judiciário tenham especial cuidado para que alguns de seus membros não passem a acreditar – e a agir – como se tivessem, com base na meritocracia, sido ungidos por Deus para tutelar os outros poderes, e, principalmente, o povo.

Aos juízes e ao Ministério Público não cabe interferir, de moto próprio, nem tentar substituir o Legislativo ou o Executivo, na administração da União, dos Estados e municípios, que devem recorrer ao Supremo Tribunal Federal sempre que isso ocorra, assim como cabe ao STF coibir, com base na Constituição, esses eventuais excessos.

Em uma democracia, todo o poder emana do povo.

É ele que comanda. É ele que, em última instância, executa. É ele que, indiretamente, legisla. É ele que, a cada dois anos, julga, por meio do processo eleitoral, segundo o rito político. A sua sentença é o voto.

O eleitor é o Estado. 

E o juiz supremo.

sugado do:http://www.maurosantayana.com/2015/04/o-juiz-supremo_7.html

O STF não pode julgar o PT. Quem julga o PT é o povo!

O PT não foi julgado pelo STF no julgamento do mensalão. Foram julgados membros do PT e de alguns outros partidos.  Assim como não foram julgados (ainda!) os membros do mensalão do PSDB, conhecido como Mensalão Mineiro.

Não se deve confundir. Se um policial mata alguém, ou comete crime de corrupção, não é toda a corporação culpada.

Vergonhoso foi o papel da grande mídia, que bateu o quanto quis no PT, como se o PT fosse o culpado, fez um enorme circo juntamente com o STF em cima das eleições, em evidente crime eleitoral, e silencia até agora quanto ao Mensalão Mineiro.

O julgamento do povo, nas urnas, foi a melhor resposta que se deu à grande mídia e a um STF despreparado e claramente fazendo o jogo da direita, em um julgamento político, com os holofotes da grande mídia venal iluminando o estardalhaço dela, da mídia, e evidenciando o despreparo de nossos ministros até para aplicar dosimetria de pena.  Uma pena.

De qualquer forma, creio que o governo do PT teve também isso de bom: o mensalão!

Ele só existiu porque o governo PT não tinha um procurador apelidado de “engavetador-geral -da-república”, como ocorreu em todos os governos anteriores ao PT, principalmente no do PSDB-FHC, que, até hoje, não teve seu mensalão julgado, e nem mesmo investigada a compra de votos para a reeleição de FHC.

No governo PT a Polícia Federal pode trabalhar, e, por isso, tivemos o mensalão (além de diversas operações contra a corrupção histórica no Brasil).

Tomara que continue assim. Tomara que o governo PT continue permitindo que a Policia Federal investigue e que a Procuradoria Geral da República denuncie. Esse é o único caminho, sem sectarismos, para tentarmos acabar com a corrupção no Brasil.

O que incentiva a corrupção são fatos como esse do mensalão mineiro. Trinta e oito réus ainda impunes.

Apenas espero que o STF não faça com os réus do PSDB (que também tem Marcos Valério como coordenador do “valerioduto” mineiro), o que fizeram no julgamento do mensalão: que não violem o devido processo legal, nem faça o mesmo circo com a grande mídia.

Aliás, dos 38 réus do mensalão mineiro, apenas dois serão julgados pelo STF, Eduardo Azeredo e um outro que tinha cargo eletivo, que de fato tem foro especial. 

Os demais, já tiveram o processo desmembrado e foram para a primeira instância, para serem julgados pelo Juiz Natural, conforme reza o Código dos Ritos, desmembramento que foi negado no mensalão, pelo mesmo relator, o herói Joaquim Barbosa, em clara demonstração de sua “justiça” de dois pesos e duas medidas.

Como eu disse no início, om PT não foi julgado pelo STF no julgamento do mensalão, ali, naquele julgamento viciado e tangido pela mídia, foram julgados membros de diversos partidos, inclusive do PT. Mas, não foi o PT.

O julgamento do PT se deu nas urnas. A resposta paulistana, do povo paulistano, foi a resposta adulta de quem não se deixa conduzir pelos donos da mídia golpista nacional, que precisa ser regulada.

poemaseconflitos.blogspot

O povão e a rejeição às mudanças

Francisco Viana
Terra magazine, de São Paulo

Não tenho dúvidas de que no futuro Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República, não merecerá dos historiadores mais do que uma nota de pé de página. Todos os que ignoram o povo seguem a mesma trilha. Portanto, não estou fazendo um exercício metafísico de futurologia, mas registrando uma tendência facilmente constatável. Se havia dúvidas quanto a este destino inexorável, estas foram dissipadas pela forma com que Fernando Henrique tratou o chamado "povão"- palavra horrível e politicamente incorretíssima pois o que existe é o cidadão ou o povo, no sentido amplo - em artigo publicado pela revistaInteresse Nacional......

JN acusa povo paulistano de ser o mais porco do país

O Jornal Nacional de 24 de janeiro, 2ª feira,  apresentou reportagem sobre as enchentes em São Paulo. Mostrou a dimensão do caos, as mortes, os prejuízos imensuráveis e apresentou a causa de toda essa tragédia: a população local, que atiraria avalanches de lixo nas ruas, entupindo bueiros e diminuindo a calha do rio Tietê devido à correnteza da água da chuva, que levaria tudo para o rio.

Como a capital paulista é a região urbana que mais alaga no Brasil, e se é o lixo que o povo atira que provoca as inundações, pode-se supor que o povo de São Paulo é o mais porco, o mais irresponsável e o mais mal-educado, pois nenhuma outra grande cidade alaga de forma sequer parecida, inclusive proporcionalmente à população que abriga.

A reportagem não deixa dúvida de que é o povo de São Paulo o culpado por essa situação de verdadeiro caos que vai tomando a cidade, pois entrevista algum chefete das obras de limpeza da calha do Tietê e ele diz, claramente, que está cumprindo a sua obrigação, mas que o povo atira mais lixo na rua do que as esforçadas administrações do Estado e do município de São Paulo conseguem recolher.

Como a reportagem não disse se houve aumento, diminuição ou manutenção dos serviços que essas administrações fazem para diminuir os efeitos das chuvas de verão em São Paulo, pode-se supor que verificou esse dado e nada encontrou que desabonasse tais serviços. Não deixa de ser estranho, porém, que não tenha dado essa informação ao telespectador.

Enfim, ao menos a Globo acha que o culpado pelas enchentes em São Paulo, é o povo. Aliás, pelo menos nos bairros ditos nobres é isso o que diz, também, a população. E já vi gente de bairros populares confirmar tal versão.

Então somos, os paulistanos, uns suínos de duas patas, certo? Porque todos vêem que o lixo é atirado nas ruas de São Paulo em qualquer bairro. Moro no Paraíso, vizinho dos Jardins, e já vi colocarem de sofá a geladeiras na rua. Isso tudo vai pro esgoto, suponho…

Há uma outra possibilidade, porém. Talvez os paulistanos não sejamos o povo mais porco do país – ou do mundo, de acordo com o tamanho da nossa catástrofe pluvial. Talvez os governos Serra e Kassab não tenham feito tudo o que deviam na prevenção de enchentes por conta das centenas de milhões de reais que gastaram em publicidade no ano passado.

E talvez a Globo, descaradamente, tenha tentado jogar na cabeça dos paulistanos a culpa pelas enchentes. Mas não pela razão correta de terem votado como votaram para prefeito e governador, ou seja, em políticos que têm pelos seus eleitores burros o mesmo respeito que estes têm por si mesmos ao aceitarem o papel que querem lhes impor usando o Jornal Nacional..

blog dacidadania

Serra tem nojo do povo

Poderia deixar um currículum para ser artista na Globo!!!! ou é medo da gripe suína

Linguagem popular de Lula escandaliza a elite

Novamente, Lula choca a elite com seu linguajar popularesco, com sua identidade brasileira, com a espontaneidade com que se pronuncia. Sobre a proibição de pais aplicarem qualquer tipo de castigo físico aos filhos, Lula sintetizou o que pensa de uma criança apanhar de seus responsáveis legais: “Dói pra cacete”.