Publicação lançada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reúne os resultados da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) e da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) realizadas respectivamente nas 27 Unidades da Federação e nas 5.570 municipalidades brasileiras. A publicação enfoca aspectos da gestão pública, tais como número e capacitação de funcionários, estruturas para atendimento da população etc, trazendo um panorama amplo dos avanços e dificuldades no setor público estadual e municipal dos últimos anos. A coleta das informações teve o ano de 2014 como referência, tendo sido realizada entre julho de 2014 e março de 2015.
Os resultados estão organizados nos seguintes eixos temáticos: recursos humanos das administrações, comunicação e informática, educação, saúde, direitos humanos, segurança pública, segurança alimentar, e vigilância sanitária. Entre alguns dados importantes tratados pela pesquisa, destacamos os seguintes:
• Havia presença de políticas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica em 45,2% dos municípios e em 24 das 27 unidades da federação;
• No aspecto da segurança pública, em 2014, dos municípios que responderam possuir Guarda Municipal, 16,2% afirmaram que elas utilizavam arma de fogo;
• Quanto aos ser
vidores públicos, a pesquisa mostra que, em 2014, o montante de 6,5 milhões de servidores públicos municipais e de 3,2 milhões de servidores públicos estaduais se manteve estável, quando comparado a anos anteriores;
• No quesito saúde, em 2014, 93,4% dos municípios não contavam com estabelecimento público ou conveniado ao SUS com leitos de UTI neonatal.
Considera-se também um avanço que tenha havido uma melhoria da organização municipal quanto às instituições da área de direitos humanos, como mostra o gráfico abaixo, com a crescente autonomização e ampliação das organizações, de 2009 a 2014.
A publicação portanto contém dados importantes para avaliar as dificuldades em níveis municipal e estadual para a aplicação de políticas públicas no Brasil, mas também mostra diversos avanços nos últimos anos.
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quarta-feira, 26 de agosto de 2015
IBGE: publicação mostra perfil da gestão nos estados e municípios
sexta-feira, 31 de outubro de 2014
Quanto o Bolsa Família custa para o seu bolso?
[Da série: "Cartilha Básica para Coxinhas que não ficarem pagando mico"]
O Bolsa Família vem se tornando há tempos um dos assuntos mais discutidos da política nacional. Em parte, porque (algumas) pessoas que não recebem o programa se revoltam por estar tendo de contribuir para a manutenção do programa. Mas, afinal, quanto custa o Bolsa Família para cada brasileiro.
O programa custa hoje cerca de R$ 2 bilhões por mês. Isso significa cerca de R$ 24 bilhões por ano. Considere que somos quase 200 milhões de habitantes no país. Fazendo a conta, isso significa um custo de aproximadamente R$ 120 por ano por pessoa. Ou, se você preferir, R$ 10 por mês.
Isso, no entanto, não significa que mesmo esses R$ 10 estejam saindo diretamente de seu bolso para a manutenção do programa. Primeiro, porque não existem só impostos sobre pessoas físicas no país. Existem tributos sobre pessoas jurídicas. Vamos supor que a arrecadação seja em média de dois para um. Quer dizer que cada pessoa física contribuiria com pouco menos de R$ 7.
Mas o Estado não tem só impostos como fonte de arrecadação. Tem também os títulos, os dividendos de estatais etc. Isso quer dizer que, para chutar alto, em média cada brasileiro gastaria R$ 5 por mês com o programa.
A contribuição não é igualitária. Se você estiver no alto da pirâmide, poderá pagar mais do que isso. Se estiver abaixo, contribuirá com menos do que os R$ 5 mensais.
E, é preciso lembrar: cobram-se impostos sobre esses R$ 24 bilhões, o que significa que boa parte volta para o caixa do governo, mantendo estradas, universidades, aeroportos e outros serviços que você também utiliza.
Ou seja: o dinheiro a fundo perdido que sai do seu bolso é bem pouco. Principalmente se você pensar nos benefícios que isso traz para o país e, inclusive, para você que vive num país menos desigual com isso.
no Blog Caixa Zero, via http://mariolobato.blogspot.com.br/2014/10/quanto-o-bolsa-familia-custa-para-o-seu.html
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