Padilha vai derrubar Temer

O ilegítimo Michel Temer (PMDB) avisou nesta quinta (22) que manterá intacto o ‘núcleo da propina’ em pastas estratégicas no governo, dentre os quais Eliseu Padilha (PMDB-RS), o Primo, acusado em delações da Odebrecht de chefiar o milionário propinoduto peemedebista.

Eu não tirarei o ministro chefe da Casa Civil. Ele continua firme e forte frente a Casa Civil. Não haverá mudança nenhuma”, afirmou ontem Temer.

A declaração do ilegítimo por extensão também vale para Angorá, isto é, para o ministro Moreira Franco (PMDB-RJ) que igualmente foi delatado por executivos da empreiteira.

Há ainda o núcleo da propina do partido que atua no Senado cujos chefetes seriam Renan Calheiros (AL), o Justiça, Romero Jucá (RR), o Caju, e Eunício Oliveira, o Índio.

“Eu não sei o que vai acontecer lá para frente, mas não planejo fazer nenhuma alteração. Não há nenhuma intenção nesse momento de fazer qualquer modificação”, reforçou Michel Temer ante as denúncias de corrupção de seus correligionários no governo e no Congresso.

O presidente ilegítimo asseverou que aproveitará a baixa popularidade impor as maldades contra o povo brasileiro.

Questionado sobre a hipótese de renunciar ao cargo, Temer disse que não renuncia, mas, desafiou, se for cassado, obedece.

“Renunciar, eu não tenho pensado nisso. Se for cassado eu já disse que obedeço a decisão”, declarou o Tinhoso.

Se Michel Temer não vai renunciar, então resta ao povo derrubá-lo de lá tal utilizando-se de técnicas do judô para desequilibrar (kuzushi) sua quadrilha no governo.

http://www.esmaelmorais.com.br/2016/12/padilha-vai-derrubar-temer/#more-165861

Temer e a realpolitik petista

O impeachmeant, não obstante execrado pela militância pró-governo, foi o ato final da realpolitik petista, este eufemismo "elegante" que o marketing político adotou para tentar legitimar uma política de alianças que está - mesmo no âmbito latino-americano - entre as mais imorais e antirrepublicanas já praticadas por um partido nascido e ainda tido (por alguns desavisados) como de esquerda.

O surto de ulrapragmatismo acometeu o PT após as três derrotas presidenciais de Lula e inclui, por um lado, a transformação do outrora ameaçador e desgrenhado líder petista no "Lulinha paz e amor" de Duda Mendonça, com fala mansa e conciliadora, ternos bem-cortados e barba aparada. De outro, o expurgo das mais combativas correntes internas do partido, em um processo cujo maior símbolo foi a expulsão de Heloísa Helena, em 2003, em decorrência de sua posição ante a reforma da Previdência (a primeira de uma série de tungas contra os aposentados promovidas pelos governos petistas).

Sem limites

Daí em diante, foi um verdadeiro vale-tudo: em um elasticismo desprovido de afinidades programáticas ou limites éticos, a tal da realpolitik - saudada e defendida com unhas, dentes e sarcasmo pela mesma militância, que não fez auto-crítica e  que hoje urra contra o PMDB - aliou o petismo a Sarney, Collor, Maluf, Kassab, Delcídio, Kátia Abreu, "bispos" diversos, além de uma miríade de figuras do baixo clero. 

Dentre elas, um tal de Eduardo Cunha, desde sempre um escroque de baixo escalão, cuja ascensão no Rio foi patrocinada pelo mesmo consórcio PT/PMDB que elegeu Paes e Cabral e bancou - com aplausos entusiasmados mesmo em setores que se diziam de esquerda - o Estado policial simbolizado pelas UPPs, responsável, em 2013 e durante a Copa do Mundo, pela maior repressão a manifestações públicas das três décadas de democracia pós-ditadura.

Em tal cenário, só a ignorância plena, a má-fé ou o fanatismo induzem à conclusão de que, nos governos Lula e Dilma, o "Mensalão", "o Petrolão" e a corrupção disseminada são exceções, esquemas pontuais e secretos sobre os quais os governantes possam alegar desconhecimento - e não a consequência óbvia e direta de tal política de alianças.

Choque de realidade

Ainda assim, açulada por um governismo cego e fanático que durante anos foi predominante na blogosfera e nas redes sociais, uma "guinada à esquerda" foi desde o início anunciada em relação aos governos petistas, tendo cumprido um papel relevante (ou mesmo decisivo) nas últimas eleições - como parte fundamental do estelionato eleitoral no qual incorreu a candidata vencedora. 

Enquanto isso, no mundo real, o governo que findou "exibiu os piores índices de reforma agrária e de demarcação de terras indígenas da história, cortou verbas da Educação, extingue direitos trabalhistas e sucateia o SUS", como aponta a psicóloga e psicanalista Vera Rodrigues, em sua corajosa carta-resposta a um desses manifestos ditos pró-democracia que proliferaram nos últimos tempos, recheados de signatários que se omitiram covardemente nas diversas vezes em que o massacre aos índios, aos jovens (e não tão jovens) manifestantes e à população não branca ou periférica manchou e relativizou a democracia brasileira em anos recentes, sob chancela governamental.

Cortina de fumaça

Claro está que, com o arco de alianças forjado pela realpolitik petista, qualquer "guinada à esquerda" jamais passou de miragem. Ele serviu, no entanto - e muito bem - ao modelo predatório e arcaico de desenvolvimento instalado no país, o qual, por sua vez, foi decisivo na instrumentalização das grandes negociatas que, mesclando dinheiro público a interesses privados, serviram ao enriquecimento de uns e à(s) eleição(ões) de outros, como as evidências judiciais colhidas no bojo da Lava-Jato - mesmo com os recentes desvios de conduta que macularam pontualmente a operação - atestam (a tal respeito, defende Vera Rodrigues: "Os excessos da Operação Lava Jato, ou do juiz de primeira instância que a conduz, devem ser combatidos nas esferas jurídicas e políticas que dizem respeito ao Judiciário como um todo, e ao Estado Policial, fomentado por esse governo sempre que lhe interessou").

Liquidação geral

Mesmo antes do recrudescimento do impeachment, a pauta priorizada por Dilma II, após ter atacado direitos trabalhistas - ao alterar regras do seguro-desemprego, de pensões por invalidez e do seguro-defenso - era aumento de impostos via volta da CPMF e (mais uma) "reforma" da Previdência (leia-se tunga em aposentados, com violação de direitos adquiridos). Calcula agora, com o Planalto transformado em balcão público de negócios e alguns dos partidos mais retrógrados do país com amplo poder de chantagem sobre a presidente!

Estado de farsa

Em tal cenário e após tantos anos, continuar a propagar (e a acreditar em) qualquer laivo de esquerdismo ou progressismo ou o nome que se queira dar a políticas que priorizem o social, o desenvolvimento sustentado e os Direitos Humanos por parte desse governo é não apenas irreal - é deliberada e escandalosamente mentiroso.

VIRADA IDEOLÓGICA ONDE, CARA PÁLIDA?

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Alguns analistas de meia tigela, daqueles que só veem as coisas e os acontecimentos pela aparência, chegaram a afirmar que a substituição de Dilma Rousseff por Michel Temer tratava-se de uma grande virada ideológica.

QUE IDEOLOGIA É ESSA?

Afirmação dessa natureza só poderia vir de alguém que esteve ausente do planeta nos últimos 13 anos e meio. Alguém que não viu Luiz Inácio assinar a “carta aos brasileiros”; que não viu o gerenciamento petista dar prosseguimento ao de Cardoso na condução da política de subjugação nacional; que não viu a dívida pública saltar de cerca de 600 bilhões de reais para mais de três trilhões de reais; que não viu a promessa de reforma agrária ser substituída pelos acordos com o agronegócio; que não viu a desindustrialização e a primarização da produção nacional; que não viu a educação superior ser entregue a grupos privados, inclusive, internacionais; que não viu a cooptação das centrais sindicais com sua corporativização para possibilitar a perda de direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores; que não viu a armadilha consumista do crédito fácil para favorecer a indústria automobilística e da linha branca, transnacionais, em detrimento das reais necessidades do povo; que não viu as empreiteiras serem favorecidas com megaprojetos de interesse de mineradoras, principalmente, em prejuízo de populações indígenas, camponesas e quilombolas; etc...

O PRISMA DA LUTA DE CLASSES

Desde quando a sociedade dividiu-se em classes antagônicas que o posicionamento ideológico dos indivíduos e dos partidos correspondem aos interesses de um ou de outro lado das classes em luta.

Sendo a característica principal do Estado o uso da força para submeter as classes dominadas, o que dizer do discurso de Dilma inaugurando uma “Unidade de Polícia Pacificadora” (UPP) no Rio de Janeiro, ocasião em que ela disse estar encantada com as UPPs, dizendo que as implantaria em todo o país? E mais, o que dizer do envio da “Força Nacional de Segurança” para reprimir e matar os indígenas em luta e os camponeses, como ocorreu no gerenciamento da petista Ana Júlia Carepa no Pará, entre 2007 e 2011.

O prisma da luta de classes, objetivamente, é o definidor da posição ideológica de indivíduos e partidos. Assim, não precisa ser “cientista político” (talvez melhor não sê-lo) para examinar os procedimentos relacionados acima e concluir que os dois lados dessa pugna jogam água no moinho do latifúndio, da grande burguesia e do imperialismo. Estão, pois, em total consonância com a ideologia burguesa.

Diz o dito popular que ninguém pode servir a dois senhores. Supondo, como querem os analistas de meia pataca, que tenha havido uma virada ideológica: como justificar a presença de Henrique Meirelles, agente do FMI, presente em dois mandatos de Lula e agora estando como “superministro” de Michel Temer?

Em se tratando dos interesses fundamentais do povo e da Nação brasileiros, que diferença pode ser apontada diante da comparação do gerenciamento de turno petista com os demais que o antecederam e, também, deste seu temeroso sucessor? Nenhuma diferença, pois, os fundamentos do apodrecido sistema político brasileiro estão dados pelo seu caráter semifeudal e semicolonial. Condição que o PT e seus congêneres oportunistas eleitoreiros aceitam e reproduzem. Condição que não pode ser quebrada pelo oportunismo, porque para fazê-lo pressupõe uma revolução a qual eles renegam por desfraldarem a bandeira da burguesia, com seus mitos de “democracia como valor universal” e “Estado democrático de direito”.

MATRIZ IDEOLÓGICA

A natureza do Estado de uma sociedade define sua matriz ideológica, pois, estando sob o domínio de determinadas classes, a sua ideologia reflete a ideologia das classes que o dominam. Assim, na medida em que durante os últimos 13 anos e meio o “Partido dos Trabalhadores” prestou inestimáveis serviços ao latifúndio, à grande burguesia e ao imperialismo, como poderia haver uma virada ideológica ou, como sugerem os petistas, um “golpe de Estado” se, sob o gerenciamento de turno de Temer, a natureza do Estado não sofreu e nem sofrerá qualquer mudança, como não sofreu quando Cardoso passou a faixa presidencial a Luiz Inácio?

A IDEOLOGIA BURGUESA DO PT

Sinceramente, fazendo uma análise concreta da situação concreta, como propunha Lenin, responda, caro leitor: tirante algumas propostas aprovadas em congressos “pra inglês ver”, as quais jamais foram postas em prática nos gerenciamentos petistas, o que teve, na prática petista, de ideologia proletária ou popular?

Ao usar e abusar de termos como “republicano”, “democrático e popular” etc., os oportunistas do PT, pecedobê e assemelhados, na verdade, encobrem sua ideologia burguesa com fraseologia oca.

REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA E NOVA DEMOCRACIA

A ideologia proletária, ao contrário da ideologia burguesa com seus mitos, é verdadeira por ser científica, e é científica por ser ancorada no materialismo histórico e dialético. Colocando a prática como critério da verdade, ela aponta para o fato de que só através da Revolução Democrática, Agrária e Anti-imperialista, a Nova Democracia, as nações oprimidas e exploradas pelo imperialismo, como o Brasil, poderão se libertar, completando a própria formação nacional, alcançando a soberania enquanto Nação e a verdadeira democracia. Seu programa propõe revolver os fundamentos da velha sociedade e do apodrecido Estado, liquidando os privilégios seculares das classes dominantes, alocando os recursos provenientes da produção nacional em favor do melhoramento geral e imediato da vida do povo massacrado na velha ordem semicolonial/semifeudal de exploração e opressão.

http://www.jornalorebate.com.br/opiniao/13265-virada-ideologica-onde-cara-palida

Ponte para o futuro é a ponte para o inferno

Roberto Requião, Brasil 247

No último dia 29, a Fundação Ulysses Guimarães, vinculada ao PMDB, lançou um documento intitulado “Uma ponte para o futuro”. O escrito faz um amplo diagnóstico da atual situação política, econômica, social e fiscal do Brasil, para então elencar supostas soluções que, infelizmente, estão distantes de contemplar os interesses da população.

Baseado numa retórica moderada e superficialmente sensata, faz uma análise aparentemente consequente, somente aceitável para aqueles que já se contaminaram pelo terrorismo econômico contra o Estado. Mas o meu Velho PMDB de guerra não se reconhece no documento que, na realidade, tenta marcar uma total ruptura do partido com as propostas voltadas para o âmbito social.

A aderência ao mofado ideário do Consenso de Washington se materializa com vigor, refletindo o alinhamento incondicional ao domínio das finanças, que se apresenta como tábua de salvação, mas que na realidade constituiria a liquidação das bases produtivas nacionais e captura dos rumos do governo pela Banca.

A análise de conjuntura incluída no documento dá importância fundamental a dois postulados bastante discutíveis patrocinados pelo mercado financeiro. 

Primeiramente desconhecem o ajuste fiscal como promotor da recessão, elegendo o déficit como vilão. Por mais absurda que seja, essa é interpretação querida dos monetaristas da Escola de Chicago, os mesmos que comandavam muitos dos grandes bancos responsáveis pela crise de 2008, que agora atinge as economias em desenvolvimento. A partir disto, como que por desdobramento natural, “constatam” que a Constituição de 88, “não cabe no orçamento”, que teria “excesso de direitos”, especialmente os sociais e trabalhistas.  Da mesma forma, excomunga-a, pelo “absurdo” de vincular recursos para Saúde e Educação. Esbarram na óbvia conclusão de que temos, segundo o verdadeiro Ulysses Guimarães, uma “Constituição Cidadã”, que busca a construção do Estado de bem-estar social, hoje tão demonizado. Assim, concluem que ela deve ser exorcizada, desdemonizada, estirpando dela todas essas “irresponsáveis” preocupações sociais.

O que me deixa mais estupefato é que o documento, sem autores, busca sua credibilidade apenas no nome da Fundação Ulysses Guimarães. Ora, o documento defende acabar com a Constituição Cidadã, construída sob a batuta e liderança do verdadeiro Dr. Ulysses. Ela é reconhecidamente a maior realização da sua vida.

Mas o documento vai além de propor uma grande borracha para apagar os fundamentos da Constituição de 88. Em mais uma amostra de adesão ao pensamento único, toma os índices de competitividade como argumento a fim de preconizar o Estado mínimo e ataque aos direitos trabalhistas.
Ignoram que a produtividade, fator de alta influência na competitividade, é tanto maior quanto mais desenvolvida e complexa for a estrutura da economia. Isso não é alcançável pelo receituário neoliberal, mas sim por um projeto nacional de reindustrialização e desenvolvimento tecnológico.

O documento ataca frontalmente a capacidade do Estado de intervir na atividade econômica e seus inerentes ciclos, e no compromisso constitucional de combate a ainda enorme desigualdade social quando propõe (1) limites para a dívida pública, medida draconiana e paralisante de efetividade jamais comprovada, (2) a possibilidade de pagar menos de um salário mínimo aos aposentados, expondo nossa população idosa ao empobrecimento e (3) a criação de um comitê independente de avaliação dos programas governamentais como Bolsa Família e Ciências sem Fronteiras, pondo-os em cheque, uma vez que se verão constantemente acossados pelas críticas do mercado, que vê como essencial somente o pagamento dos juros e amortização da dívida pública.

O ataque tecnocrata vai além, ressuscitando proposta já rejeitada no senado, a saber, a criação de uma Autoridade Orçamentária, que na prática serviria como ponta de lança dos credores, solapando a soberania e a própria democracia a partir do momento que impõe a ortodoxia econômica independentemente da decisão das urnas e das propostas dos políticos vencedores das eleições. A retórica da neutralidade na gestão financeira estatal serve ao propósito de capturar o processo decisório, privatizando-o na prática, sempre em favor da banca.

Prossegue no entreguismo típico de nossa elite associada ao capital transnacional quando sustenta a continuidade da privatização da infraestrutura pública e até mesmo o cancelamento do mais ambicioso ensaio de desenvolvimento tecnológico e investimento social representado pela Lei da Partilha do pré-sal, que prevê a Petrobras como única operadora de seus campos, a política de conteúdo nacional e os fundos de investimento em educação e saúde. Retornar ao regime de concessão de FHC significa abrir mão de uma lei similar ao modelo norueguês, este que foi responsável pela ascensão do país nórdico ao mais alto patamar de desenvolvimento humano e bem-estar social.
Faz crítica correta, todavia, pontual, à enorme taxa de juros e às operações compromissadas do Banco Central – os dois maiores representantes da apropriação do orçamento público pelos bancos privados – para, em seguida, voltar atrás dizendo que qualquer “voluntarismo” no combate aos mais altos juros do mundo seria “o caminho certo para o desastre”.

Em demonstração de subserviência, insinua que devemos sustar o projeto do BRICS, submetendo o país às parcerias transatlânticas e transpacíficas lideradas pelos EUA, as quais dão privilégio aos investidores estrangeiros, agredindo a soberania, a proteção socioambiental brasileira e, mais uma vez, a “Velha” Constituição do verdadeiro Dr. Ulysses.

E para enterrar de vez qualquer pretensão de justiça social, defende o fim da CLT por meio da antiga ideia de permitir que o acordado prevaleça sobre o legislado, configurando retirada de direitos dos nossos milhões de trabalhadores.

É com pesar que assisto à arena política institucional oferecer cada vez menos possibilidades reais ao povo brasileiro. Com o governo imerso no austericídio de Levy, o PSDB há muito submisso aos ditames das finanças e o PMDB defendendo as maléficas iniciativas aqui expostas, temos a quase completa cegueira ideológica assumindo perigosa hegemonia e bloqueando a ascensão e desenvolvimento do Brasil, e usando o nome do Dr. Ulysses, à sua revelia.
Ulysses morreu. Querem agora enterrar suas ideias.

*Roberto Requião é senador da República pelo PMDB Paraná.

Dois modelos esgotados

Editorial Correio da Cidadania

Cortes draconianos em direitos como seguro-desemprego, aposentadoria, saúde, educação; um orçamento comprometido com o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública; um governo fragilizado, sem base social após promover grosseiro estelionato eleitoral e entregar a cada dia um anel para o capital financeiro e o PMDB, a fim de afastar as ameaças de um impeachment; um Congresso Nacional cada vez mais distante dos anseios da maioria da população, manipulado por um mestre da pequena e corrupta política, condutor da bancada BBB (Boi, Bala e Bíblia), a dar o tom de um fundamentalismo conservador inédito desde a redemocratização.

Ivan

Mas esta crise, que tem nomes como Dilma Rousseff e Eduardo Cunha entre seus protagonistas, não é um episódio conjuntural. Estamos diante de uma crise de natureza estrutural, produto de uma soma ou mesmo convergência de crises.

Em linhas gerais, testemunhamos o esgotamento de dois “modelos”.

O primeiro refere-se ao padrão de “desenvolvimento” do lulismo, isto é, a condução de políticas públicas com moderada intervenção do Estado e valorização do salário mínimo. Ancorado numa conjuntura comercial externa favorável às commodities, esse modelo permitiu aos seguidos governos petistas dinamizar o mercado interno e conter ou retardar por essa via os efeitos mais devastadores da crise econômico-financeira internacional.

O “problema” deste modelo é que ele nunca, em momento algum, rompeu com a dependência e subordinação do orçamento do país ao capital financeiro. Religiosamente, juros foram pagos em nome da impagável “dívida pública”. Sequer a longa era do lulopetismo no poder cogitou realizar uma auditoria da dívida. A data de validade deste modelo um dia chegaria.

Bastaram a desaceleração deste cenário externo antes muito favorável, a débâcle econômico-financeira do sul da Europa, a pressão do capital financeiro e da especulação por juros mais altos e o compromisso com ajustes e cortes sociais e trabalhistas, para fazer ruir o chamado “neodesenvolvimentismo”.

Tal fragilidade carregada pelo modelo fica evidente com o fato de que, quase da noite para o dia, a decantada estabilidade econômica do lulismo deu lugar ao tripé arrocho-inflação-desemprego, que volta a assombrar o cotidiano da classe trabalhadora brasileira.

A segunda das crises é a do modelo institucional de representações políticas. Um esgotamento das instituições da Nova República, feridas pelo modus operandi da corrupção, desde o financiamento das campanhas eleitorais até os grandes negócios na cadeia de relações promíscuas entre grandes conglomerados capitalistas e Estado, governos e partidos dessa ordem.

A superação de tais crises é a superação dos dois “modelos” mencionados, com uma ruptura de paradigmas. O Brasil precisa de outro projeto de país, que parta de bases democráticas e igualitárias, política e socialmente.

Ao contrário da lógica do ajuste neoliberal, à qual o governo Dilma amarra o país como remédio para a crise, precisamos de um modelo de desenvolvimento soberano, que, para começar, estabeleça linhas de ruptura com a dominação do capital financeiro, faça o orçamento estatal girar em torno do social, estabeleça uma reforma tributária progressiva, capaz de taxar a fortuna e o Capital, e amplie a oferta e garantia de direitos ao povo.

Ao contrário da lógica de restrição de direitos democráticos e civis – proposta cinicamente pela direita ‘social’, que vai às ruas pedir o impeachment de Dilma, assim como pelo corrupto presidente da Câmara dos Deputados e suas agressivas bancadas, em relação a mulheres, LGBT, negros –, o Brasil precisa de mais direitos e mais democracia. Porém, uma democracia verdadeira, não manipulada, uma outra institucionalidade, com ampla e plural participação popular e poder decisório sobre os grandes temas do país.

Não será por produto do acaso que se poderá pensar em outro projeto, assentado em tais bases, para começar a caminhada. Trata-se de longo trajeto, que dependerá fundamentalmente da recomposição de um bloco histórico das classes exploradas e oprimidas, de uma pluralidade de atores sociais combativos e progressistas, juntando movimentos sociais independentes (que não sejam atrelados e nem correia de transmissão de governos e Estado), ao lado dos partidos de uma renovada esquerda.

É um desafio de longos anos, que demandará muitas lutas sociais independentes, muito diálogo entre atores do mesmo campo político de oposição à ordem e muita formulação estratégica.

Nesses tempos que se apresentam hostis, dada a ofensiva econômica conservadora contrária aos direitos democráticos, aprofunda-se, de outro lado, uma tremenda crise estrutural. É exatamente nesta crise que poderá reflorescer a esperança e o espaço para a construção de projeto social igualitário.

Pedaladas para todos os gostos

O jornal Folha de S. Paulo publica matéria sobre pedaladas.

Resumo do ciclismo: as pedaladas serviram, em grande parte, para alimentar ruralistas com financiamentos, como sempre, a juros camaradas e abaixo da inflação.

Privatização de recursos públicos.

Bolsa fazendeiro.

Só uma parte das pedaladas teria servido para alimentar programas sociais.

Por outro lado, quase todo mundo pedalou: Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Bahia, Amazonas, Paraná… E agora? Derruba todo mundo? Ou faz impeachment seletivo?

Derruba todo mundo.

O golpismo continua.

Jarbas Vasconcelos, do PMDB de Pernambuco, quer que Michel Temer seja salvo.

Tem uma explicação fantástica para isso: questão de calendário eleitoral.

O PMDB não aguenta mais de ansiedade.

Quer o poder. Quer o golpe. Quer que o golpe se chame renúncia.

No: http://www.contextolivre.com.br/2015/10/pedaladas-para-todos-os-gostos.html

A polarização PT-PSDB chegou ao fim?

 O rompimento da polaridade não veio de uma força externa, mas nasce no âmago da coligação petista. E definirá os rumos futuros da política brasileira.

Gilberto Maringoni*

Uma das decorrências a ser extraída da degringolada voluntária do governo Dilma é a de que pode estar acabando a polarização PT-PSDB. Ela existe na cena política desde a disputa presidencial de 1994 e seu ocaso não é fato menor.

Ao longo daquela década, os tucanos deram forma a um projeto de inserção subordinada do Brasil no plano internacional, com matizes fortemente liberais. Apesar da pouca nitidez programática do petismo, pode-se dizer que este buscava recuperar uma tradição vagamente aparentada com o desenvolvimentismo. Mas o que os diferenciava de verdade era a base social do PT entre os setores populares organizados, com suas demandas por salário, emprego e melhores condições de vida. O PSDB, desde seu surgimento (1986), buscou se consolidar como caudatário de um antiestatismo que se radicalizou com o tempo. Assim, a legenda paulatinamente se tornou representante política quase orgânica do capital financeiro.

A oposição entre ambos não era fenômeno meramente eleitoral, mas expressava demandas de setores sociais distintos.

Tal realidade pode estar chegando ao fim, neste segundo governo Dilma. O rompimento da polaridade não veio por ação de uma força externa a ambos, mas nasce no âmago da coligação petista. E definirá os rumos futuros da política brasileira.


VOLTA AO PROSCÊNIO - O beneficiário do novo ordenamento das cartas institucionais é – como todos sabem – o PMDB.  A agremiação – que desde 1994 não se apresenta em eleição presidencial com cara própria – volta ao proscênio da vida nacional, com pretensões de se colocar como força autônoma.

A legenda operou, nos últimos 21 anos, como uma espécie de grande avalista de governos tucanos e petistas. O partido expressa a confluência interesses regionais variados e vocaliza demandas de boa parte do capital industrial e agrário. As personalizações dessa representação são Paulo Skaf e Katia Abreu, que arrastam um vasto setor empresarial, hoje descontente com o petismo.

A manifestação mais visível dessa situação se deu a partir da eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara. Contando com um poder inédito desde o governo Sarney (1985-1990) – a vicepresidência, a direção das duas casas legislativas e cinco ministérios – o PMDB, em ação hábil e ousada, logrou deslocar Aécio Neves e o PSDB da condição de polo da oposição de direita. O tucanato perdeu assim seu papel “natural” de alternativa conservadora. Mesmo a possível derrocada de Cunha não parece alterar esse quadro.

CAUSAS - A ascensão peemedebista ocorreu por um motivo principal. As bases materiais da polarização perderam contraste. O PT e o PSDB não disputam mais campos ou apresentam projetos distintos. O que disputam é a representação política do capital financeiro. Vale a pena recapitular brevemente o que ocorreu.

O segundo mandato de FHC (1999-2003) se deu sob a marca de duas crises, a quebra do real, no primeiro ano de gestão, e o apagão, em 2001. Apesar de uma leve recuperação econômica, fruto da desvalorização cambial nos dois primeiros anos, as marcas daquela administração foram desemprego elevado e popularidade em queda.

No início de 2002, a vitória de Lula era quase inexorável. Faltava combinar com os russos. Para aceitar a novidade, os donos do dinheiro impuseram seu pedágio. Este foi prontamente aceito pelo candidato petista, que se comprometeu – na “Carta aos Brasileiros” – a não tocar no modelo armado por seu antecessor.

Ou seja, Lula poderia fazer o que quisesse, desde que liderasse um governo de continuidade.


MUDANÇAS - Se é verdade que o PT mudou de lá para cá, duas outras verdades precisam ser admitidas:

1. Embora tenha havido uma aproximação, o partido não é a representação política dos sonhos do grande capital. Menos pelo seu programa e mais por temores de recaída em uma esquerdização vigente em sua primeira década de existência;

2. Se o PT mudou, o PSDB também mudou.

Sobre esse último aspecto, é preciso verificar que a segunda geração tucana – Aécio, Alckmin, Richa, Perillo – está anos luz aquém da sofisticação, calibre intelectual e integração orgânica com o grande capital exibida pela fornada anterior. Esta tinha na vitrine FHC, José Serra, Paulo Renato, Bresser-Pereira, Sergio Motta, Edmar Bacha, Pedro Malan e outros. Ali estava o centro formulador da nova integração global, em sociedade com a alta finança. Perto dele, os novatos são literalmente arrivistas de província.

Em português vulgar, os neófitos “não têm projeto” ou diretrizes claras. Por vias transversas, é nesse ponto que o petismo e o tucanismo se encontram.


INTENÇÃO DE VOTO - Os dirigentes do poder econômico, há um ano, votaram na indicada por Lula. A divisão das verbas de campanha – R$ 318 milhões para Dilma e R$ 201 milhões para Aécio – expressava tais intenções. O empresariado destinou 50% a mais para a candidata petista, mas as duas quantias representam troco de gente grande.

Dilma recebeu – oficialmente - mais por já estar no governo. Tinha maiores condições de atrair dinheiro. O fato de o PT apresentar uma base social mais alicerçada entre os milhões de despossuídos favorecia suas chances de vitória. Em miúdos, o fato de a agremiação ser sustentada por uma vastíssima representação popular reduziria – aos olhos de quem manda na grana - os riscos de instabilidades sociais.


ERRO FATAL - É nesse ponto que Dilma cometeu seu erro fatal. Ao romper com sua base social, após as eleições de 2014, ela perdeu seu maior ativo diante de setores do topo da pirâmide social. Com esse gesto, o PT abriu mão de seu principal diferencial com o PSDB. Aos olhos de quem está por cima, os dois partidos tendem agora a se equivaler.

Em cenário de desaceleração econômica e da opção feita por enviar a conta para os de baixo, de pouco adianta a liderança petista alegar que aumentou o salário mínimo, criou programas sociais etc. etc. O passado foi bom, mas o presente é de desemprego, inflação alta, queda de renda e o futuro é incerto.

Aqui entra o PMDB, vocalizando interesses do que antigamente se classificava como “capital produtivo”. De forma mais (Cunha) ou menos (Temer) ruidosa, a agremiação colocou a faca nos dentes, com a crise política desatada pelo petismo. Para angariar musculatura no eleitorado popular, há tempos investe em segmentos religiosos conservadores. E tornou-se porta voz desses.

Se formos buscar sentidos mais claros, podemos dizer que enquanto PT e PSDB acabaram por diluir seus programas, o partido de Michel Temer busca solidificar suas orientações nos lobbies da indústria – desonerações, terceirização, flexibilização da CLT – e do agronegócio – financiamentos a e mudanças em leis ambientais. O PMDB não toca nos interesses da banca. Por mais estapafúrdia que possa parecer a afirmação, estamos diante de quem apresenta o mais viável projeto político no Brasil atual. Um projeto conservador, excludente, mas de nítido apelo para o grande capital e de frações do médio.

O que o PMDB não tem é uma liderança viável e visível para uma contenda presidencial. Esse fator o tornou até aqui caudatário do PT e do PSDB e ajudou a dar sobrevida a uma polarização que se torna rarefeita.

Com o fim da polarização, provavelmente as eleições de 2016 apresentarão um cenário partidário mais pulverizado, já esboçado ano passado. Se for assim, teremos uma conjuntura em que pequenas legendas – muitas de aluguel – dividirão o bolo do poder. Nem por isso, o quadro se afigura como mais democrático.

Os novos tempos acabarão por exigir também uma nova institucionalidade. É nisso que Eduardo Cunha trabalha – uma pauta regressiva e elitista -, enquanto é alvejado em pleno voo.

* Professor de Relações Internacionais da UFABC e foi candidato a governador (PSOL-SP), em 2014.

no: 

A noite dos gatos pardos na política brasileira

A noite dos gatos pardos na política brasileira, por Aldo Fornazieri

A política brasileira vive uma noite de gatos pardos. Não há mais luminosidade sobre a cena. Os atores políticos se tornaram irreconhecíveis. Solertes, muitos desses autores agem à esguia, na escuridão, para se salvarem da prisão e para salvar o botim que tomaram dos cofres públicos. Cínicos, outros negam os seus crimes mesmo que pegos com o resultado em suas próprias mãos do esbulho que praticaram. Terceiros continuam a abarrotar suas contas com propinas até mesmo enquanto são investigados.

Os partidos, em sua maior parte, se tonaram associações para traficar a política como negócio privado. Os inimigos de ontem são os amigos de hoje e os inimigos de hoje eram os inimigos de ontem. Na noite escura da política brasileira a fisionomia da maioria dos políticos e dos partidos se desfigurou. São poucos os que ainda mantêm a sua dignidade e ousam confrontar a degradação da vida pública. Sejam quais forem os desdobramentos dessa crise política artificial, o povo terá que pagar a alta conta pelo ajuste de economia em crise.

Os democratas de ontem são os conspiradores de hoje. Os corruptos de hoje eram os moralistas de ontem. Os moralistas de hoje não têm moral. Sob o comando de Aécio Neves, o PSDB tornou-se o partido da mendicância judicial e do uso de mecanismos legais para surrupiar a soberania do povo. O Brasil está de joelhos diante das chantagens do presidente da Câmara, sobre o qual já pesam robustas evidências de atos ilícitos, conforme mostra a imprensa diariamente. Ao negociar a salvação do governo e do próprio Cunha com Cunha, do antigo PT só restam escombros morais e políticos.

O PSDB e a Mendicância Judicial

O PSDB, de partido promessa de socialdemocracia brasileira e de partido da responsabilidade fiscal, tornou-se um partido mendicante judicial. Instado pelo inconformismo e ressentimento de Aécio Neves, que não aceita os resultados eleitorais, o PSDB reuniu em seu entorno moralistas sem moral, juristas dispostos a galgar as páginas da história mediante uma ação sem méritos, incitadores do golpe militar e políticos que apedrejam a casa do vizinho sem possuir a necessária honradez para tanto.

O PSDB dos últimos tempos tornou-se uma espécie de UDN mediocrizada. Deixou de exercer o protagonismo político e programático para descarnar a atividade política de sua essência através de sua tribunalização. A antiga UDN, além de ser conhecida como “as vivandeiras dos quartes”, apelou várias vezes aos tribunais e ao processo de impeachment para tentar cercear a democracia pelo golpe militar ou pelo golpe institucional.

Em 1950, a UDN tentou impedir a posse de Getúlio Vargas apelando para o Tribunal Superior Eleitoral. Agora, o PSDB faz o mesmo, querendo que o TSE casse a chapa Dilma-Temer. Em 1954, a UDN tentou afastar Vargas com um processo de impeachment. O PSDB tenta recorre a idêntico expediente agora contra Dilma, mesmo que líderes tucanos, a exemplo de FHC, reconheçam que a presidente é pessoalmente honesta e mesmo que vários juristas argumentem que não há nenhum motivo jurídico para a abertura do impeachment. O golpismo da UDN se renovou na tentativa de evitar a posse de Juscelino Kubitschek e ao ombrear com os militares em 1964. Não é mera coincidência o fato de que os que apelam ao golpe militar hoje se associarem ao PSDB. O PSDB quer viabilizar através de um golpe dos tribunais aquilo que os direitistas querem viabilizar com a intervenção das Forças Armadas, mesmo ao arrepio da vontade dos líderes militares de hoje.

Políticos e juristas do PSDB confundem o papel dos tribunais. No sistema republicano democrático, os tribunais devem estar a serviço da democracia e da Constituição, não acima dela. A democracia se fundamenta no princípio da soberania popular. A própria Constituição tem seu limite nos direitos do povo, como bem demonstraram os Federalistas - Pais Fundadores dos Estados Unidos. Se não há nenhum fundamento jurídico para incriminar Dilma, a soberania do povo deve prevalecer sobre a vontade dos inconformados. Os tribunais e os juízes atentarão contra suas funções constitucionais se atenderem as demandas pessoais e partidárias dos ressentidos.

Ademais, os pedidos de impeachment parecem ter uma clara inflexão machista. A indignação dos moralistas sem moral, por exemplo, não se manifesta contra Eduardo Cunha, contra o senador Agripino Maia, que foi tesoureiro de Aécio Neves, e tantos outros políticos indiciados e investigados. Aécio sempre se mostrou valente contra mulheres: na campanha, colou o dedo em riste no rosto de Luciana Genro. Mas por enfrentar uma mulher de coragem levou uma descompostura histórica. Agora se mostra valente contra Dilma e pianinho em relação a Cunha.

A Política como Tráfico

A maior parte dos partidos não representa os legítimos interesses de grupos sociais. As contendas partidárias não refletem as contendas que ocorrem na sociedade. Esses partidos representam os seus interesses e negócios próprios, ligados com interesses e negócios próprios de grandes grupos econômicos privados, aos cargos no setor públicos, aos polpudos empréstimos a juros subsidiados que podem ser concedidos e auferidos e aos privilégios, benesses e propinas que pedem ser amealhados.

O PT, partido que tinha uma sólida e combativa base social, se desfez do seu patrimônio moral e político para buscar outros tipos de patrimônios. Quando negocia sua salvação e a salvação do próprio governo com Eduardo Cunha é porque o caminho da antiga dignidade chegou realmente ao fim. À boca grande e à boca pequena se fala que esta negociação está em curso. Cunha, em sua desgraça, negocia com a oposição e com o governo e acertará o acordo com aquele ator que pode lhes oferecer mais tábuas de salvação. Lula, recentemente, encontrou-se com Cunha. Não há nenhuma justificativa institucional para tal encontro. Afinal de contas, Lula não ocupa nenhum cargo público. Tratou-se de negociata política.

Alguns líderes petistas de proa jogaram suas histórias e suas biografias na lata do lixo da história. É lamentável e triste, pois foram pessoas que escreveram páginas louváveis de lutas pela democracia e por direitos. Os petistas deveriam saber que melhor ser derrotado com dignidade do que vencer sem honra. A crise em curso já pôs Lula vários degraus abaixo em relação aos patamares alcançados no final de seu governo. Ariscar-se-á Lula a descer mais? Seria lamentável, pois ele é um líder que emergiu das autênticas lutas do povo e de alguma forma ou de outra, melhor as representou na contemporaneidade. As lutas progressistas e republicanas querem conferir um melhor sentido à história. Os sentidos de futuro autênticos se ancoram nas melhores lutas e nos melhores líderes do passado. Será uma imensa derrota para o futuro das lutas progressistas e republicanas se Lula tiver sua biografia destruída pela crise em curso.

Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política.

no: http://jornalggn.com.br/noticia/a-noite-dos-gatos-pardos-na-politica-brasileira-por-aldo-fornazieri

Golpe, recessão e as possibilidades para os nossos netos

Por: Saul Leblon

A negociação de um novo ministério em que o PMDB passa a deter fatias consideráveis do orçamento e do poder -- imediatamente, não na arriscada perspectiva de um golpe— deixou o conservadorismo entre estupefato e irritadiço.

 

O ex-presidente Fenando Henrique Cardoso apressou-se em sentenciar seu douto entendimento sobre mais essa lâmina que cruza a noite de golpes, autogolpes e contragolpes em que se transformou a luta pelo poder no país.

 

‘Dilma se aliou ao demônio’, esbravejou, passando recibo.

 

Estamos falando do personagem cujo governo foi uma clássica coabitação com demos de carne e osso que há séculos espetam o tridente no lombo da população brasileira.

 

O muxoxo expressa mais que a ressentida perda da exclusividade.

 

Comodoros da esquadra golpista, em cujos porões se replica o balé de punhais, agora entre Aécio, Serra, Alckmin etc--  temem que a reacomodação ministerial abra uma janela de tempo e oxigênio no labirinto da crise econômica.

 

E ponha tudo a perder.

 

Opera-se na estreita pinguela que interliga o tudo ou nada em meio à densa noite de azeviche que desce sobre a história brasileira.

 

Encadear à aposta ministerial uma iniciativa capaz de reverter  a assombração recessiva é a única chance do lado do governo, antes que o parafuso econômico vare do outro lado.

 

Colonizado pela circularidade do ajuste, o senso comum já reage à insuficiência  dos cortes pedindo outros.

 

Uma espécie de suicídio induzido pela dedução do Estado a partir da contabilidade doméstica asfixia o debate das ‘possibilidades econômicas dos nossos netos’, para emprestar um título inspirado de Keynes, utilizado na chamada desta nota. 

 

 ‘E, todavia, são coisas muito distintas’, ensina a paciência jesuítica do economista brasileiro Luiz Gonzaga Belluzzo. 

 

Aos repórteres que o procuram cheios de ardor pela tesoura ortodoxa, ele adverte: ‘Se o Estado age como o desempregado, que corta tudo, a economia naufraga; a recessão se aprofunda’. E quase num desabafo diante da resistência do material a ser desasnado: ‘Sem crescimento é inviável. Sem crescer, no capitalismo, as coisas começam a ficam muito complicadas’.

 

As coisas estão ficando muito complicadas no Brasil, onde níveis de endividamento pessoal, privado e público, em moeda local e estrangeira, estão sendo desguarnecidos dos fluxos de receita que os mantém solváveis.

 

Como num efeito dominó, as distintas peças da economia vão caindo.

 

Quem pode deter o fluxo?

 

A intuição atilada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva soou o sinal amarelo: o país precisa urgentemente de uma agenda pós-ajuste.

 

Por onde começar?

 

O programa do golpe não hesita. 

 

Ademais do arrocho inclemente, as ‘complicações’ decorrentes da purga recessiva recomendam concluir o trabalho iniciado pelo PSDB nos seus oito anos de poder.

 

A ex-diretora do programa de desestatização do BNDES então, Elena Landau, deu a largada em artigo de 17/09, publicado na Folha, cujo título é imperativo -- ‘É hora de privatizar’.

 

A tucana que saiu do BNDES para o banco Oportunity, onde –junto com o ex-marido, e ex-presidente do BB no governo FHC, Pérsio Arida--  foi assessorar clientes de Daniel Dantas  a adquirir empresas públicas por ela privatizadas, dobra a aposta:

 

‘A crise abre oportunidade para nova rodada de privatizações... A lista de ativos federais, estaduais e municipais a serem vendidos pode e deve ser ampliada. Some-se ainda o plano de desinvestimento da Petrobrás e os valores duplicam’.

 

A abrangência do desenvolvimento e a sorte das gerações futuras estão com o destino ameaçado.

 

A peça-chave da segunda onda de alienação patrimonial é formada pelas maiores reservas de petróleo descobertas e inteiramente mapeadas no século XXI.

 

Pré-sal  significa dinheiro na mão.

 

Em quantidades oceânicas.

 

Ainda que a cotação do barril se estabilize em US$ 55, a densidade energética imbatível e a rentabilidade  líquida e certa das reservas brasileiras,  fazem desse patrimônio um dos alvos mais cobiçados ativos da guerra econômica global. 

 

Serra –‘ o maior entusiasta da venda da Vale’, já disse FHC— é o general de campo dessa cobiça incansável.

 

O assalto ganha vapores de pertinência  quando se verifica que a dívida da Petrobras –mais de US$ 100 bi--  atingiu uma dinâmica preocupante.

 

A estatal criada por Vargas em 1953, a contragosto do PSDB que se chamava UDN, arfa sob um torniquete de duas voltas.

 

Uma queda da ordem de 50% nas cotações do barril nos últimos 12 meses espreme sua receita; a desvalorização de mais de 50% do real, potencializa seu passivo. 

 

Para arrematar, o corner financeiro é vitaminado pela paralisia da rede de fornecedores e empreiteiras, em consequência da Lava Jato.

 

A cadeia do petróleo foi redesenhada no Brasil nos últimos anos.

 

Para o desenvolvimento do país, a Petrobrás hoje é muito mais importante do ponto de vista estratégico do que quando foi criada por Vargas. 

 

O petróleo deixou de ser apenas uma marca de abastecimento para ser uma usina industrializante, geradora de emprego, ciência e pesquisa, fundos para educação e a saúde, soberania e poder geopolítico. 

 

Representa talvez o derradeiro e o mais valioso legado da luta pelo desenvolvimento ao  futuro da nação e o de seus filhos.

 

Está tudo por um fio. 

 

Ações irrefletidas de venda e desmembramento para fazer caixa podem seccionar cadeias de coerência estratégica e produtiva.

 

A pressão de centuriões das petroleiras multinacionais, a exemplo de Serra e assemelhados, avança para romper o lacre garantidor de toda a engrenagem.

 

Se o regime de partilha for derrubado, como querem, a supervisão obrigatória da Petrobrás na exploração das novas reservas, graças a uma participação cativa de pelo menos 30% nos consórcios, cairá por terra.

 

Não é uma fatalidade, embora o colunismo isento e patriótico faça enorme esforço para torna-lo assim. 

 

O país dispõe de três trunfos para reagir: reservas internacionais da ordem de US$ 380 bi; um mercado de massa que já representa 51% da população (escala que o credenciaria sozinho a figurar no G20) e o pre-sal.

 

Não é pouco.

 

Na verdade, é muito. 

 

Poucas nações no planeta menosprezariam essas potencialidades na resposta a uma transição de ciclo de desenvolvimento como a que se vive por essas bandas

 

A nação golpista, porém, cerra braços nas fileiras das exceções.

 

Mas a avenida existe.

 

Por exemplo.

 

As reservas brasileiras em dólar estão aplicadas predominantemente em títulos e papeis indexados à taxa de juro baixa do mercado internacional. 

 

No primeiro trimestre deste ano o governo tomou empréstimos no mercado interno à taxa de juro média de 5%, para adquirir dólares dos exportadores. 

 

Na aplicação desses dólares recebe juros de 0,16%. 

 

A diferença entre o custo de comprar e o de carregar as reservas foi de R$ 48,358 bilhões nesses três meses. Ou seja, cerca de US$ 11 bi por trimestre; algo como US$ 44 bilhões/ano.

 

O desequilíbrio autoriza um exercício bastante preliminar de realocação de passivos e ativos que pode dar lastro financeiro ao resgate do futuro acuado hoje na crise da Petrobrás.

 

Passo um:

 

-- se o governo brasileiro comprasse a metade da dívida externa da Petrobrás junto aos credores internacionais, com deságio, e gastasse nisso US$ 40 bi das reservas não abalaria seu air-bag de dólares, que cairiam para ainda expressivos US$ 340 bi.

 

Passo dois:

 

-- abre-se assim um espaço para aliviar drasticamente o impasse de caixa da estatal, sem gerar prejuízo ao Estado. 

 

Ao contrário.

 

A dívida que apenas trocou de mão seria alongada e indexada a barris/equivalentes de petróleo, com base na cotação média projetada para os próximos anos.

 

A Petrobrás recuperaria seu fôlego e a capacidade de reorganizar soberanamente a cadeia do pré-sal.

 

O carregamento das reservas brasileiras ficaria mais barato ao país.

 

Modelos semelhantes poderiam –deveriam—  ser testados  para sanear a cadeia das empreiteiras do PAC e do pré-sal trocando-se, no caso, a remuneração em barris por ações das respectivas companhias, com alívio para bancos credores e dividendos superiores à remuneração das reservas.

 

São especulações rudimentares, repita-se.

 

Exigem rigoroso trabalho de aprimoramento para a avaliação de sua consistência financeira.

 

O que fica claro é que há mecanismos de ajuste para além da lógica recessiva que faz apenas aprofundar gargalos existentes e criar outros novos.

 

Não é a ‘solução Elena Landau’ que aliviará o horizonte pesado das expectativas que ora asfixiam o investimento, o emprego, o consumo e a receita do governo.

 

A solução tucana tem sua consequência precificada na sulforosa receptividade que desfruta junto a círculos especulativos.

 

Irradia lógica sabida e sabichona.

 

Trata-se de empobrecer o Brasil para enriquecer fundos e capitais ansiosos por ‘comprar o país’ na bacia das almas de uma crise, em certa medida magnificada pelo autofalante conservador.

 

A alternativa consiste em ordenar a economia para servir aos interesses do mais importante credor de um país -- seu povo. Impedir a rapina do patrimônio público é o requisito, no caso brasileiro, para evitar que se sonegue aquilo que Keynes enxergava auspiciosamente, em um texto de 1930,  com ‘as possibilidade econômicas dos nossos netos’. A ver.

http://cartamaior.com.br/?/Editorial/Golpe-recessao-e-as-possibilidades-para-os-nossos-netos/34604