INTELECTUALIDADE DOMINANTE E CULTURA MIDIATIZADA

Por Alexandre Figueiredo

A intelectualidade dominante de hoje perde tempo tentando associar a "cultura de massa" brega-popularesca à natureza espontânea da verdadeira cultura popular. Isso não existe. Desde os primeiros ídolos cafonas, até os novos nomes do "sertanejo universitário" e até do "funk ostentação", a "cultura" brega sempre foi um produto midiático, por ser resultante de valores ideológicos transmitidos pelo poder midiático.

Neste sentido, pouco influi se é aquele grupo de "pagodão erótico" inventado por um esperto produtor de eventos ou se é um ídolo cafona que foi sozinho do interior do Nordeste para São Paulo num ônibus lenhado para iniciar carreira hospedado em uma pensão de quinta categoria. Ou se é um ídolo da axé-music de bem com a vida ou um "sertanejo" que antes da carreira trabalhava em colheita de alimentos plantados em uma fazenda.

A cultura midiatizada, neste caso, é determinante, e no caso do brega ela estabelece relações de classe, porque é uma cultura que nada tem a ver com os vínculos comunitários das classes populares, mas antes a reunião destas classes em torno de um processo de transmissão de valores "de cima para baixo" determinado pelo poder midiático regional.

Vamos pensar um pouco. Um bom exemplo é a própria música brega original. De Waldick Soriano, de Orlando Dias, e, um pouco mais tarde, de Odair José e Paulo Sérgio. Do que se compõe o brega original? De "restos" de valores oriundos de um regionalismo brasileiro em decomposição, seja pelo poder latifundiário, seja pelo êxodo rural,e de valores estrangeiros mal-digeridos pela velocidade das informações trazidas pelo rádio e pela imprensa e, mais tarde, pela TV.

Não são identidades brasileiras, não é a brasilidade renovada, mas uma identidade confusa, em que "eu" e "outro" parecem se confundir, em que o coronelismo cultural estabelece seu padrão etnocêntrico de "cultura popular" e se empenha para que o povo pobre expresse não a sua cultura, suas crenças e suas vidas, mas seja apenas um reflexo do que rádios, TVs e imprensa ligados ao poder oligárquico estabelecem como paradigma de "popular".

A intelectualidade dominante tenta nos fazer crer, em argumentação chorosa, apesar do forte aparato científico, de que essa "sub-cultura" é uma suposta semente de uma "nova brasilidade". Conversa para todo o gado dormir tranquilo. O que ocorre é uma visão tipicamente emprestada de Francis Fukuyama à qual toda a cultura brasileira produzida até 1964 está "superada" e que agora "novas" identidades, a pretexto de serem "modernas", passam a ser desenvolvidas.

Quer dizer que todo o patrimônio cultural brasileiro, arduamente desenvolvido às custas de muita luta, muita dor, com índios exterminados a bala por bandeirantes e por negros escravizados e até mortos na tortura e no açoite, deva ser jogado na lata de lixo? Agora o que vale é o brega em dor-de-corno, o funqueiro se fazendo de vítima, o axézeiro "mal-compreendido" pelos cariocas e paulistas, todos mais próximos de Miami do que de Brasília?

O QUE É O POVO MESMO?

Na verdade, o que se vê é que a própria intelectualidade dominante, que ainda se atreve em se passar por "progressista", também tem uma formação ideológica midiática. Seus "pensadores", geralmente nascidos a partir de 1960, viram televisão durante o auge da ditadura militar e se formaram, culturalmente, felizes na bolha de plástico midiática durante a vigência do AI-5. Eles não viveram o tempo em que famílias se reuniam para ouvir os "causos" de avôs sob a luz do lampião.

Evidentemente, a atual geração de antropólogos, sociólogos, historiadores, cineastas e jornalistas musicais que trabalham o tema "cultura popular" segue uma pedagogia social mais próxima dos estereótipos da televisão do que da realidade vivida 'in loco'. Se em outros tempos falava-se numa intelectualidade de formação meramente livresca, hoje se fala numa intelectualidade de formação televisiva, em ambos os casos sem a necessária vivência social junto às classes populares.

O contato com as classes populares é meramente pragmático e superficial. Os intelectuais dominantes estabelecem relações com empregadas domésticas, faxineiros, porteiros, feirantes e alguns comerciantes. Isso não é suficiente para ter uma consciência exata do que são e do que querem as classes populares. Da mesma forma que os antigos burocratas em relação aos escravos, mascates e pequenos comerciantes, no século XIX.

A intelectualidade dominante que trabalha com o brega-popularesco, defendendo desde os antigos ídolos cafonas até os funqueiros, julga conhecer profundamente a realidade do povo pobre. Grande engano. Mesmo os contatos mais "penetrados" nos ambientes das periferias e do interior, por mais que tentem se aproximar da realidade popular, carregam um paternalismo que, mesmo não-assumido, revela seus preconceitos acadêmicos e elitistas severos.

Afinal, não há uma avaliação crítica dos conflitos de classes nem das questões em torno da miséria e de outras carências associadas à pobreza. O que existe é uma glamourização, uma construção da realidade, de um discurso intelectual persuasivo, discurso que na forma segue o rigor científico das produções acadêmicas, jornalísticas ou cinematográficas, mas cujo conteúdo tem muito mais a ver com o discurso publicitário institucional.

Descontando os propósitos escusos que intelectuais associados a órgãos estrangeiros ligados à CIA - como a Fundação Ford e a Soros Open Society - , a boa-fé dos demais intelectuais aponta para o fato de que mesmo o contato físico com o povo não quer dizer que essa intelectualidade dita "sem preconceitos" seja realmente desprovida de qualquer preconceito elitista.

Pelo contrário, tudo para esses "pensadores" segue o caráter quase ficcional da realidade midiática. Até mesmo a influência do rádio e das empresas de entretenimento é minimizada em seu discurso. Os empresários de entretenimento, que no âmbito das estruturas sociais, equivalem a uma forma moderna e menos violenta dos capatazes (ou jagunços) dos grandes fazendeiros, são tidos como "meros produtores culturais" e, mesmo ricos, são ainda tidos em vínculo com as populações pobres.

Já o rádio, que sabemos ser expressão do coronelismo midiático nos subúrbios e roças de nosso país - mesmo algumas emissoras "comunitárias" são vinculadas a esse poder, através do controle acionário de vereadores, deputados e até mesmo jagunços - , praticamente vê esse poder "desaparecer" no discurso intelectual dominante. Esse discurso tenta sobrelevar o trabalho dos programadores e gerentes artísticos, como se fossem detentores de um suposto poder libertário na "cultura das periferias".

TUDO É MIDIATIZADO

O controle midiatizado faz com que o povo pobre perca sua consciência na extratificação social. A grande mídia que trabalha com o brega e seus derivados cria uma espetacularização do cotidiano que, no contexto das classes populares, insere valores confusos, numa assimilação indigesta e acrítica de valores elitistas e estrangeiros, mesclados por uma gororoba de valores sociais ligados ao grotesco, ao piegas, ao sensacionalista, ao pitoresco e que banalizam a degradação de valores morais.

O discurso intelectual tenta "positivizar" o processo, achando que são "valores do outro", e tentam eles mesmos superestimar as questões de gosto, embora condene o questionamento que mentes realmente mais questionadoras fazem com a supremacia do "mau gosto" sobre o cotidiano das classes populares.

Afinal, a própria questão do "mau gosto", tida como "bandeira libertária" pela intelectualidade dominante de hoje, é bastante duvidosa, porque o processo de gosto já é corrompido pelo mercado e pela mídia. "Gosta-se" dos "sucessos do povão", "gosta-se" de "funk", brega, "pagodão" etc, como se "gosta" de sabão em pó, de automóvel, de comida enlatada. É tudo questão de persuasão publicitária, algo que as elites "pensantes" de hoje ignoram.

Mesmo a "conscientização" do "funk" e as "lamentações" dos bregas "de raiz" são fruto de uma educação midiática, que corrompe os valores, desejos, crenças da população pobre, que deixou de ter seus próprios desejos, suas próprias necessidades, sua própria realidade. Mesmo na "mais dura realidade" do "funk carioca", os desejos não são mais os próprios. São os desejos da grande mídia, do empresário das equipes de som, do poder político e econômico, das agências de publicidade.

Portanto, tudo ficou midiatizado. Daí não fazer sentido a intelectualidade dominante de hoje defender no brega-popularesco os vínculos sociais que já foram rompidos pelo poder midiático, em vez de questionar as relações de dominação que estão por trás dessa "cultura de massa" claramente patrocinada pelo poder oligárquico que controla, de uma forma ou de outra, as periferias.

http://mingaudeaco.blogspot.com.br/2013/07/intelectualidade-dominante-e-cultura.html

O médico e sua ética

Mauro Santayana, JB online

“Em 1956, conheci, na cidade do Serro, em Minas, o médico Antonio Tolentino, que era o profissional mais idoso ainda em atividade no Brasil. Ele chamava a atenção por dois motivos: coubera-lhe assistir ao parto de Juscelino, em 1902, e não alterara o valor da consulta, que equivalia,  então, a cinco cruzeiros. Entrevistei-o, então, para a Revista Alterosa, editada em Minas e já desaparecida.
Em razão da matéria, o deputado federal Vasconcelos Costa obteve, da Câmara, uma pensão vitalícia da União para o médico, que morreu logo depois. Ele tinha, na época, 94 anos – e setenta de atividade. Seus descendentes criaram um museu, em sua casa e consultório. Uma das peças é o anúncio que fez, logo no início da carreira: “aos pobres, não cobramos a consulta”.

Confesso o meu constrangimento. Estou em  idade em que dependo, e a cada dia mais, de médicos, e de bons médicos, é claro. Tenho, entre eles, bons e velhos amigos. O que me consola é que os meus amigos estão mais próximos da filosofia de vida do médico Antonio Tolentino, do que dos que saíram em passeata, em nome de seus direitos, digamos, humanos. 
Mais do que outros profissionais, os médicos lidam com o único e absoluto bem dos seres, que é a vida. Os enfermos a eles levam as suas dores e a sua esperança. É da razão comum que eles estejam onde se encontram os pacientes – e não que eles tenham que viver onde os  médicos prefiram estar. 
De todos os que trataram do assunto, a opinião que me pareceu mais justa foi a de Adib Jatene. Um dos profissionais mais respeitados do Brasil, Jatene acresce à sua autoridade o fato de ter sido, por duas vezes, Ministro da Saúde. Ele está preocupado, acima de tudo, com a qualidade do ensino médico no Brasil. Se houvesse para os médicos exames de avaliação, como o dos bacharéis em direito, exigido pela OAB para o exercício profissional, o resultado seria catastrófico. 
Jatene recomenda a formação de bons clínicos e, só a partir disso, a especialização médica. Os médicos de hoje estão dependentes, e a cada dia mais, dos instrumentos tecnológicos sofisticados de diagnóstico, e  cada vez menos de seu próprio saber. O vínculo humano entre médico e paciente – salvo onde a medicina é estatizada – é a cada dia menor. Assim, Jatene defende o sistema do médico de família. Esse sistema permite o acompanhamento dos mesmos pacientes ao longo do tempo, e a prática de medidas preventivas, o que traz mais benefícios para todos.
Entre outras distorções da visão humanística do Ocidente, provocadas pela avassaladora influência do capitalismo norte-americano, está a de certo exercício da medicina e da terapêutica. A indústria farmacêutica passou a ditar a ciência médica, a escolher as patologias em que concentrar as pesquisas e a produção de medicamentos. A orientação do capitalismo, baseada no maior lucro, é a de que se deve investir em produtos de grande procura, ou, seja, para o tratamento de doenças que atinjam o maior número de compradores. Dentro desse espírito, a medicina, em grande parte,  passou a ser especulação estatística e probabilística.
Os médicos protestam contra a contratação de profissionais estrangeiros, pelo prazo de três anos, para servir em cidades do interior, onde há carência absoluta de profissionais. Não seriam necessários, se os médicos brasileiros fossem bem distribuídos no território nacional, mesmo considerando a má preparação dos formados em escolas privadas de péssima qualidade, que funcionam em todo o país. 
Ora, o governo oferece condições excepcionais para os que queiram trabalhar no interior. O salário é elevado, de dez mil reais, mais moradia para a família, e alimentação. É muitíssimo mais elevado do que o salário oferecido aos engenheiros e outros profissionais no início de carreira. Ainda assim, não os atraem. E quando o governo acrescenta ao currículo dois anos de prática no SUS, no interior e na periferia das grandes cidades, vem a grita geral.
Formar-se em uma universidade é, ainda hoje, um privilégio de poucos. Os ricos são privilegiados pelo nascimento; os pais podem oferecer-lhe os melhores colégios e os cursos privados de excelência, mas quase sempre vão para as melhores universidades públicas,  bem preparados que se encontram para vencer a seleção dos vestibulares. Os pobres, com a ilusão do crescimento pessoal, sacrificam os pais e pagam caro a fim de obter um diploma universitário que pouco lhes serve na dura competição do mercado de trabalho.
Um médico sugeriu que a profissão se tornasse uma “carreira de estado”, como o Ministério Público e o Poder Judiciário. Não é má a idéia, mas só exeqüível com a total estatização da medicina. Estariam todos os seus colegas de acordo? Nesse caso não poderiam recusar-se a servir onde fossem necessários. 
Temos, no Brasil, o serviço civil alternativo que substitui o serviço militar obrigatório, e é prestado pelos que se negam a portar armas. Embora a objeção possa ser respeitada em tempos de paz, ela não deve ser aceita na eventualidade da guerra: a defesa da nação deve prevalecer. Mas seria justo que não só os pacifistas fossem obrigados, pela lei,depois de formados pelos esforços da sociedade como um todo, a dar um ou dois anos de seu trabalho à comunidade nacional, ali e onde sejam necessários. Nós tivemos uma boa experiência, com o Projeto Rondon, que deveria ser mais extenso e permanente como instituição no Brasil.
As manifestações recentes mostram que todos, em seus conjuntos de interesses, querem mais do Estado em seu favor. Não seria o caso de oferecerem alguma coisa de si mesmos à sociedade nacional? Dois anos dos jovens médicos trabalhando no SUS – remunerados modestamente e com os gastos pagos pelo Erário – seriam um bom começo para esse costume. E a oportunidade de aprenderem, com os desafios de cada hora, a arte e o humanismo que as más escolas de medicina lhes negaram.”

A FOME NO MUNDO - E A IGNORÂNCIA DOS QUE SÃO CONTRÁRIOS AO BOLSA FAMÍLIA

Os números são alarmantes. Morrem de fome por dia no Mundo 56 MIL pessoas enquanto 1 BILHÃO de pessoas permanecem subalimentadas. No ano passado, 70 milhões de pessoas morreram no mundo, isso corresponde a 1% da população do Planeta. Dessas mortes, 18,2 milhões ocorreram por fome ou de suas consequências imediatas.

Em matéria publicada hoje no Caderno Prosa / O Globo - o sociólogo suíço Jean Ziegler fala sobre a fome no mundo e, sem meias palavras afirma que ela só acontece por uma ação perversa e direcionada dos que ESPECULAM NAS BOLSA DE COMMODITIES, com alimentos como ARROZ, TRIGO e MILHO. A ação desses especuladores é diretamente responsável pelo alto custo dos alimentos e pela impossibilidade de que os mais pobres possam adquiri-los. Segundo ZIEGLER, não faltam alimentos no mundo, e os que especulam com eles, deveriam ser colocados diante de um TRIBUNAL INTERNACIONAL por CRIME CONTRA A HUMANIDADE, visto que com sua ação criminosa são responsáveis pela morte de milhares de pessoas.

Indagado sobre o BOLSA FAMÍLIA ele diz que o Programa alcançou resultados formidáveis, que o Brasil avançou muito, mas, entende que só com REFORMAS ESTRUTURAIS, como a AGRÁRIA e o investimento na AGRICULTURA FAMILIAR será possível tirar os ainda 13 MILHÕES DE BRASILEIROS (ERAM 23 MILHÕES) que ainda sofrem com extrema dificuldade para se alimentar.

Em outra abordagem sobre o BOLSA FAMÍLIA, a economista SÔNIA ROCHA faz um relato da evolução dos programas de transferência de renda no Brasil,aponta o CARTÃO MAGNÉTICO do Bolsa Família como um dos maiores avanços visto que acaba com o clientelismo e os intermediários. Diz que o Programa acertou, sendo copiado mundo afora por: ESTATÍSTICAS CONFIÁVEIS - RECURSOS SUFICIENTES - RAZOÁVEL INFRAESTRUTURA SOCIAL - COBERTURA ESCOLAR QUASE UNIVERSAL.  Diz que o programa /política social foi vitoriosa por reduzir consideravelmente a pobreza extrema, e indica que o próximo passo é gerar oportunidades para crianças e jovens que estão no programa.

Segundo a economista, a verdadeira porta de saída do programa, será o MERCADO DE TRABALHO e EDUCAÇÃO.

Há ainda uma matéria com os Professores Walquiria Leão Rego e Alessandro Pinzani, QUE CONTESTA a posição de que o Bolsa Família é Assistencialista ou Paternalista, e ressalta a sua importância para a emancipação das mulheres nos rincões mais pobres do Brasil.

Sem nenhuma conotação de cunho partidário ou eleitoral,  a matéria mostra, além do gravíssimo problema da fome no MUNDO e ainda no Brasil, que nós, através dos Programas Sociais de transferência de Renda, que tiveram início em Campinas e no Distrito Federal nos anos 1990 condicionando os beneficiários a oferecerem contrapartida (BOLSA ESCOLA), trilhamos o caminho certo e que hoje o BOLSA FAMÍLIA, que reuniu e ampliou os diversos programas existentes, é uma ferramenta eficiente e indispensável para que se promova justiça social e combata os persistentes bolsões de miséria que ainda existem.

QUEM É CONTRÁRIO AO BOLSA FAMÍLIA, assim se posiciona por IGNORÂNCIA do que o PROGRAMA significa e como ele está estruturado, ou então, por pura MA-FÉ. No segundo caso, estão os que não aceitam que as riquezas do país sejam distribuídas entre todos os seus filhos ou os que desejam retirar dividendos políticos com as críticas que fazem.

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Destruição Em Massa - Geopolítica da Fome
Autor: Ziegler, Jean
Editora: Cortez
Categoria: Ciências Humanas e Sociais / Sociologia

Este livro de Jean Ziegler é muito mais que um retrato fiel das condições de vida dos condenados da terra ou uma vigorosa denúncia do papel funesto desempenhado, em todo mundo, pelas corporações transnacionais no agro. Trata-se de uma obra rigorosa que demonstra o caráter destrutivo (em termos ambientais e socioeconômicos) do modelo de agricultura capitalista monopolista que está em curso em todo mundo e que, no Brasil, chamamos de agronegócio.

EDITORA SARAIVA

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TRANSFERÊNCIAS DE RENDA NO BRASIL

Obra da economista e pesquisadora Sônia Rocha será lançada nesta quinta-feira (6), no Rio. Autora diz que política de transferência de renda do país é bem-sucedida

Brasília, 6 – O sucesso do Bolsa Família se deve à progressão e ao constante aperfeiçoamento do programa desde a sua criação, em 2003. A constatação é da economista e pesquisadora do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) Sônia Rocha. Nesta quinta-feira (6), ela lança, no Rio de Janeiro, o livro Transferências de renda no Brasil. O Fim da Pobreza?

“Com o Bolsa Família, a política social deixou de ser paternalista. É uma coisa técnica e uma política de Estado”, destaca a economista. 

FONTE

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Vozes do Bolsa Família - Autonomia, Dinheiro e Cidadania

Autor: Rego, Walquiria Leão; Pinzani, Alessandro

Editora: Unesp

Categoria: Ciências Humanas e Sociais / Política

Estudarmos a pobreza, os destituídos de voz, os “invisíveis”. Descobrimos, por meio de estudos diversos, que são milhões de brasileiros que estavam, e em muitos casos ainda estão, completamente fora das heranças mais básicas da civilização. Qual é o papel e quais são as conseqüências econômicas e sociais do programa Bolsa Família para a vida..

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Corrupção é problema global, não só do Brasil

Pesquisa da ONG Transparência Internacional divulgada hoje (9) mostra o descrédito das pessoas nas instituições públicas para combater a corrupção no mundo - e não só no Brasil. 
Pelo menos uma em cada quatro pessoas entrevistadas admite que pagou suborno por serviços públicos, enquanto dois terços daqueles que receberam propostas de suborno negaram a oferta Os entrevistados dizem que a corrupção se agravou nos últimos anos e defendem o combate à prática. 

O levantamento, chamado de Barômetro Global da Corrupção, ouviu 114 mil pessoas em 107 países, no período de setembro de 2012 a março de 2013, e mostra que a corrupção é um fenômeno amplo, não se restringindo, como é amplamente disseminado pelos meios de comunicações, ao Brasil, e muito menos aos políticos, embora eles sejam a face mais visível da prática.

No Brasil, a pesquisa aponta que 81% dos entrevistados acham que os partidos políticos são afetados pela corrupção, enquanto 72% veem o mesmo problema no Poder Legislativo.
Mas os entrevistados encontram corruptos também na polícia (70%), serviços médicos e de saúde (55%), Judiciário (50%), servidores públicos e funcionários privados (46%), imprensa e meios de comunicação (38%), ONGs (35%), empresas e negócios ( 35%), igrejas (31%), sistema educacional (33%) e militares (30%).
Como se vê, a percepção das pessoas é que a corrupção se estende a quase todas as atividades sociais.
É um fenômeno tão amplo que dificilmente será revertido com palavras de ordem em passeatas, mas sim como parte de um processo educativo profundo, que, obviamente, leva anos para produzir efeitos. Some-se a isso muito investimento público para aperfeiçoar os mecanismos já existentes de combate à prática, como, por exemplo a Controladoria-Geral da União.
Essa foi a oitava versão da pesquisa sobre o mesmo tema, envolvendo vários países feito pela ONG.
Globalmente, 27% dos entrevistados admitiram que pagaram suborno para ter acesso a serviços públicos e instituições no último ano. De acordo com a pesquisa, nove em cada dez pessoas disseram que estão dispostas a colaborar para combater a corrupção.
O trabalho mostra ainda que dois terços daqueles que receberam propostas de suborno negaram a oferta, sugerindo, segundo os pesquisadores, que os governos, a sociedade civil e o setor empresarial devem intensificar seus esforços para conseguir que as pessoas contribuam para reverter a corrupção. 
A presidenta da Transparência Internacional, Huguette Labelle, disse que os índices de suborno em nível mundial ainda são elevados, mas o fato de o cidadão querer combater a prática e a corrupção em geral deve ser avaliado como positivo. 
O Barômetro informa também que em vários países os entrevistados demonstraram não confiar nas instituições encarregadas de combater a corrupção e outros delitos.
Em 36 países, eles citaram a polícia como o setor mais corrupto. Nos mesmos locais, a polícia é apontada como responsável por 53% dos pedidos de suborno. 
Em 17 países do G-20 (grupo das nações mais desenvolvidas do mundo), 59% dos entrevistados disseram que os governos atuam adequadamente no combate à corrupção. 
Para os entrevistados de 51 países, os políticos são os mais corruptos. Nos mesmos países, 55% dizem acreditar que o governo defende interesses particulares. 
Em 2008, quando o mundo era atingido pela crise econômica, 31% dos entrevistados demonstravam confiança no governo no que se referia às medidas para reagir aos efeitos. Mas a pesquisa recente mostra que o percentual caiu para 22%.

 (Com informações da Agência Brasil) 

http://cronicasdomotta.blogspot.com.br/2013/07/corrupcao-e-problema-global-nao-so-do.html

A reforma possível

Dilma Rousseff tinha algumas alternativas para responder às manifestações populares. Todas variavam de acordo com o posicionamento que o governo federal assumiria em relação aos protestos.

O sonho da imprensa oposicionista era (continua sendo) a presidenta vestir a carapuça de alvo dos ataques, defendendo-se deles e depois os confrontando até centralizá-los contra si. Habilmente, porém, Dilma preferiu adotar as demandas genéricas das ruas: assimilou sua natureza reformista e seu anseio por melhores formas de representação.

A idéia da reforma política não apenas coaduna com as expectativas professadas pelos descontentes, mas acima de tudo evidencia seus próprios limites no Estado democrático de Direito. Apenas o imediatismo golpista acredita em soluções abruptas, verticais e impositivas para um dilema dessa envergadura.

Qualquer pessoa com entendimento básico dos Poderes republicanos sabe que as difusas transformações estruturais pleiteadas, inclusive a própria maneira de adotá-las, cabem ao Congresso Nacional. Nada mais justo do que Dilma lhe entregar a incumbência de atender aos desejos dos eleitores. E nada mais coerente, da parte dos indignados, que focar suas reivindicações onde elas podem ser atendidas.

Sem uma Assembléia exclusiva, a única possibilidade de mudança real no regramento da atividade política viria de um plebiscito que provocasse ou norteasse os legisladores. Um eventual referendo posterior serviria apenas para endossar as alterações tímidas e paliativas que os parlamentares julgassem convenientes. Não haveria reforma alguma.

É tolice fabricar frustrações por causa dos prazos e das vigências da consulta popular. Mesmo que ela incida sobre as eleições de 2016, representará uma conquista histórica para a agenda progressista, eternamente ignorada pelo Congresso. E o tempo maior de discussão pública solidificaria sua legitimidade.

Enxergar na dilatação do prazo uma derrota do governo federal equivale a chamá-lo de oportunista na hipótese de aplicação instantânea. Ambos são discursos prontos da mídia corporativa para abafar o inevitável ganho político do governo federal com a materialização da proposta.

http://guilhermescalzilli.blogspot.com.br/2013/07/a-reforma-possivel.html

Imposto sobre grandes fortunas volta à pauta do Congresso após manifestações

O Tio Patinhas é a personagem apresentada até às crianças que cristaliza a existência de multimilionários avessos ao pagamento de impostos

Correio do Brasil 

 

“A cobrança de impostos sobre grandes fortunas, prevista no artigo 153 da Constituição de 1988 e nunca regulamentada, voltará à pauta da Câmara, nos próximos dias, após a série de passeatas e manifestos nas redes sociais brasileiras, ao longo das últimas semanas. Segundo o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o debate recolocado na pauta pela presidenta Dilma Rousseff, “convida o Congresso a se debruçar sobre o assunto”.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ-foto), relatora de uma das propostas que trata do assunto e tramita na Câmara desde 2011, reforçou a luta que vem fazendo ao longo dos anos pela aprovação da matéria. A Liderança do PT encaminhou a proposta para acelerar a discussão sobre a cobrança de impostos sobre as grandes fortunas no país. O líder da bancada propõe a construção de um entendimento com os partidos com representação na Câmara sobre a forma de votar a matéria.”

Para Jandira, que defende a destinação dos recursos oriundos do imposto sobre grandes fortunas para a saúde, a aprovação do projeto de autoria do deputado Dr. Aluízio (PV-RJ), “significaria um aporte adicional de, pelo menos, R$ 14 bilhões para a saúde. Recursos que viriam, em grande parte, de apenas 907 contribuintes com patrimônio superior a R$150 milhões”.

A parlamentar cita artigo do economista e professor do Instituto de Economia da UFRJ, João Sicsú, que afirma que “um sistema tributário socialmente justo deve ter caráter distributivo, portanto, deve impor maior sacrifício àqueles que têm mais condições de suportá-lo e, ao mesmo tempo, estabelecer menores alíquotas, taxas e contribuições para aqueles que auferem rendas mais baixas e, em consequência, possuem menores estoques de riqueza”.

Jandira volta a citar o economista para destacar que análise da carga tributária por base de incidência revela a estrutura concentradora do sistema tributário brasileiro. Segundo dados da Receita Federal, mais que 47% da carga tributária advêm do consumo. E menos de 5% advêm de transações financeiras e da propriedade.

– Somente serão tributadas as pessoas com patrimônio líquido superior a R$4 milhões, depois de deduzidos, integral ou parcialmente, imóveis residenciais e outros bens relacionados ao trabalho, como salas, consultórios, e respectivos equipamentos. Pelos dados da receita, há apenas 56 mil pessoas habilitadas nas faixas patrimoniais acima desse piso – afirmou Jandira Feghali.

Pela proposta, são criadas nove faixas de contribuição a partir de acúmulo de patrimônio de R$4 milhões e a última faixa é acima de R$150 milhões. O projeto atinge 38 mil brasileiros e determina que os recursos sejam destinados exclusivamente para a saúde.

Novas tentativas

Em maio deste ano, a proposta foi pautada para ser votada na Comissão de Seguridade Social da Câmara, mas, na última hora, uma manobra regimental impediu a aprovação. Na ocasião, a deputada defendeu a matéria e lamentou o adiamento da votação.

– É justo que no Brasil, onde temos uma imensa desigualdade social, menos de mil pessoas possam contribuir para que milhões possam ter acesso, por exemplo, a vacinas e medicamentos – disse.

O projeto foi impedido de ser aprovado porque o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) pediu a verificação de quórum, como artifício para impedir a votação do projeto. O parecer da deputada recebeu 14 votos a favor e três contra. Na verificação de quórum eram necessários 19 votantes, mas, com a retirada de parlamentares contrários à matéria, só 17 votaram.

A criação do imposto é alvo de vários projetos de lei na Câmara. O mais antigo, de 1989, tramita há mais de 20 anos no Congresso e encontra-se pronto para a pauta do Plenário da Câmara desde dezembro de 2000.

A erosão do sentido da vida e as manifestações de rua

‘As manifestações nas ruas do Brasil e do mundo fermentam algo mais profundo, diria quase inconsciente, mas não menos real: o sentimento de uma ruptura generalizada, de frustração, de erosão do sentido da vida, de angústia e medo face a uma tragédia ecológico-social que se anuncia por toda a parte e que pode pôr em risco o futuro comum da humanidade.

Leonardo Boff, Carta Maior

Está lentamente ficando claro que as massivas manifestações de rua ocorridas nos últimos tempos no Brasil, e também pelo mundo afora, expressam mais que reivindicações pontuais, como uma melhor qualidade do transporte urbano, melhor saúde, educação, saneamento, trabalho, segurança e uma repulsa à corrupção e à democracia das alianças sustentada por negociatas. Fermenta algo mais profundo, diria quase inconsciente, mas não menos real: o sentimento de uma ruptura generalizada, de frustração, de decepção, de erosão do sentido da vida, de angústia e medo face a uma tragédia ecológico-social que se anuncia por toda a parte e que pode pôr em risco o futuro comum da humanidade. Podemos ser uma das últimas gerações a habitar este planeta.

Não é sem razão que 77% dos manifestantes tenham curso superior, quer dizer, gente capaz de sentir este mal-estar do mundo e expressá-lo como recusa a tudo o que está aí.

Primeiro, é um mal-estar face ao mundo globalizado. O que vemos nos envergo-nha, porque significa a racionalização do irracional: o império norte-americano, decadente, para se manter precisa vigiar grande parte da humanidade, usar da violência direta contra quem se opõe, mentir descaradamente como na motivação da guerra contra o Iraque, desrespeitar acintosamente qualquer direito e norma internacional como o sequestro do presidente Evo Morales, da Bolívia, feita pelos europeus mas forçados pelos corpos de segurança norte-americanos. Negam os valores humanitários e democráticos de sua história e que inspiravam outros países.

Segundo, a situação de nosso Brasil. Não obstante as políticas sociais do governo do PT que aliviaram a vida de milhões de pobres, há um oceano de sofrimento, produzido pela favelização das cidades, pelos baixos salários e pela ganância da máquina produtivista de cariz capitalista que, devido à crise sistêmica e à con-corrência cada vez mais feroz, superexplora a força de trabalho. Só para dar um exemplo: pesquisa feita na Universidade de Brasília apurou que entre 1996 e 2005 a cada 20 dias um bancário se suicidava, por causa das pressões por metas, ex-cesso de tarefas e pavor do desemprego. Nem falemos da farsa que representa nossa democracia. Valho-me das palavras do cientista social Pedro Demo, professor da UNB, em sua ‘Introdução à sociologia’ (2002): ”Nossa democracia é encenação nacional de hipocrisia refinada, repleta de leis bonitas mas feitas sempre, em última instância, pela elite dominante para que sirva a ela do começo até o fim. Político é gente que se caracteriza por ganhar bem, trabalhar pouco, fazer negociatas, empregar parentes e apaniguados, enriquecer-se às custas dos cofres públicos e entrar no mercado por cima… Se ligássemos democracia com justiça social, nossa democracia seria sua própria negação” (págs. 330-333). Agora, entendemos por que a rua pede uma reforma política profunda e outro tipo de democracia em que o povo quer codecidir os caminhos do país.

Terceiro, a degradação das instâncias do sagrado. A Igreja Católica ofereceu-nos os principais escândalos que desafiaram a fé dos cristãos: pedofilia de padres, de bispos e até de cardeais. Escândalos sexuais dentro da própria Cúria romana, o órgão de confiança do papa. Manipulação de milhões de euros dentro do Banco do Vaticano (IOR), onde altos eclesiásticos se aliaram a mafiosos e a corruptos milionários italianos para lavar dinheiro. Igrejas neopentecostais atraem em seus pro-gramas televisivos milhares de fiéis, usando a lógica do mercado e transformando a religiosidade popular num negócio infame. Deus e a Bíblia são colocados a ser-viço da disputa mercadológica para ver quem atrai mais telespectadores. Setores da Igreja Católica não escapam desta lógica com a espetacularização de showmissas e dos padres-cantores com sua autoajuda fácil e canções melífluas.

Por fim, não escapa ao mal-estar generalizado a situação dramática do planeta Terra. Todos estão se dando conta de que o projeto de crescimento material está destruindo as bases que sustentam a vida, devastando as florestas, dizimando a biodiversidade e provocando eventos cada vez mais extremos. A reação da Mãe Terra se dá pelo aquecimento global, que não para de subir; se chegar nos próximos decênios a 46 graus Celsius pelo aquecimento abrupto, este pode dizimar a vida que conhecemos e impossibilitar a sobrevivência de nossa espécie, com o desaparecimento de nossa civilização.

Não dá mais para nos iludirmos, cobrindo a feridas da Terra com esparadrapo. Ou mudamos de curso, preservando as condições de vitalidade da Terra, ou o abismo já nos espera.

Como insiste a Carta da Terra: ”Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados”; é esta interligação real mas, em par-te inconsciente, que leva milhares às ruas querendo outro mundo possível e agora necessário. Ou aproveitamos a chance para as mudanças ou não haverá futuro para ninguém. O inconsciente coletivo pressente este drama e daí o clamor das ruas por mudanças. Sem atender às demandas, poderemos protelar a tragédia mas não a evitaremos. Agora é ouvir e agir.”

DECÁLOGO DO IDIOTA DE DIREITA

PIG, Partido da Imprensa Golpista, expressão cunhada pelo jornalista
Paulo Henrique Amorim do site conversaafiada.com.br

Interessante artigo de Marcos Coimbra na revista Carta Capital aborda o característico pensamento conservador brasileiro atulhado de um perfeito manual do Idiota, fazendo alusão a uma obra que esteve em voga há quase 20 anos e atacava a esquerda latino-americana expressando o neoliberalismo triunfante que se espalhava pelo continente. O programa baseado no Manual Neoliberal não deu certo em nenhum país e os povos sul-americanos  escolheram o caminho inverso, de mais realizações. E os fatos comprovam que escolheram certo e o tempo demonstrou que os tolos eram os que os criticavam.

A seguir o articulista  enumera algumas ideias tipicas dos conservadores brasileiros da atualidade, destacando as dez mais comuns num estoque imenso de idiotices periodicamente renovadas:

O Brasil está à beira do abismo - Ainda que os cidadãos normais tenham dificuldade de entender quem diz isso, os genuínos idiotas da direita estão convencidos: vivemos o caos e estamos a caminho do buraco. Há exemplo mais patético que a “inflação do tomate”?

O Bolsa Família é esmola usada para manipular os pobres - Marca distintiva desses idiotas, a ideia mistura velharias, como a noção de que os pobres são constitutivamente preguiçosos, com a pura inveja de ter sido Lula o criador do programa. No fundo, o conservador despreza os mais humildes.

O Brasil tem um governo inchado - Mundo afora, depois de a crise internacional sepultar a tese de que Estado bom é Estado mínimo, ninguém mais tem coragem de revivê-la. A não ser no Brasil. Fernando Henrique Cardoso deixou 34 ministérios quando saiu do governo. Esse seria o tamanho ótimo? Cinco a mais se constitui uma catástrofe?

O Brasil tem municípios demais - Exemplo de idiotice conjuntural, é prima da anterior. Que sentido haveria em considerar imutável a organização administrativa de um país em que a população se movimenta pelo território, fixando-se em novas regiões?

O Judiciário é nosso deus e Joaquim Barbosa, nosso pastor - Como seus parentes no resto do mundo, os conservadores brasileiros desconfiam da política e têm ojeriza a políticos. Quem mais senão o presidente do Supremo Tribunal Federal encarnaria os “anseios da sociedade contra os políticos corruptos”? Transformado em ferrabrás dos petistas, Barbosa virou herói da direita.

O “mensalão” foi o maior escândalo de nossa história - Conversa para boi dormir entre os conhecedores da política brasileira, o “mensalão” não passa de um exemplo do modo como as campanhas eleitorais são financiadas. Só os desinformados acreditam ser ele um caso excepcional.

A liberdade de imprensa está ameaçada - Na vida real, ninguém leva isso a sério. Volta e meia, a ideia é, no entanto, usada pela imprensa conservadora para defender os interesses de um pequeno grupo de corporações de mídia. De carona, alguns políticos da oposição a endossam para preservar as relações privilegiadas que mantêm com os proprietários dos meios de comunicação.

Dilma antecipou a eleição - Desde ao menos o início do ano, a oposição de direita repete, em tom queixoso, o mantra. O que imaginava? Que uma presidenta tão bem avaliada não fosse candidata? Que fingisse não sê-lo? Qualquer idiota sabe que os governantes pensam na reeleição. Assim que tomam posse, entram no páreo.

O Brasil virou as costas para seus parceiros internacionais e se aliou aos radicais -A fantasia desconhece a realidade da política externa e o modo como funciona a diplomacia brasileira. É montada em duas etapas: primeiro, desconstrói-se a imagem de um país ou liderança. Depois, afirma-se que o governo a apoia. De qual país o Brasil se afastou, de fato, nos últimos anos?

O Brasil moderno está na oposição, o arcaico é governo - Trata-se de um erro factual, somado a muita pretensão. Ao contrário, como mostram as pesquisas, o governo é mais bem avaliado (e Dilma tem mais votos) entre, por exemplo, jovens e aqueles conectados à internet que na média da população. A oposição possui, é claro, sua base na sociedade. Em nada, no entanto, esta é “melhor” que aquela apoiadora do governo.

Jorge Passos

Publicado na Coluna Gente Fronteiriça do Jornal Fronteira Meridional em 19/06/2013

Governo Alckmin:Fraco, Acuado, Estado Desgovernado...

O atual retrato de São Paulo

Além da enorme incompetência que domina a adiministração de Geraldo Alckmin em São Paulo, o mesmo está entrando para história política do estado como o governo mais fraco, covarde e omisso que já tivemos.

Acuado, o (des) governador cede às pressões dos vândalos fascistas travestidos de manifestantes e além reduzir as tarifas do trem, metrô e ônibus intermunicipais, cancelou também o aumento das tarifas dos pedágios.

A redução das tarifas é uma enganação

Essas decisões do omisso e medroso governo Alckmin, além de demonstrar covardia em enfrentar os vândalos é uma pura enganação. Afinal, essas reduções vão ser pagas de qualquer forma pelo povo.

Não há segredo: quem conhece os tucanos sabem muito bem que não dá para confiar nos mesmos. No final, a conta vai ser paga pelo povo de alguma outra forma.

O PSDB é mestre em ludibriar o povo. Quem não se lembra dapromessa de Geraldo Alckmin em 2002 de que não haveria cobrança de pedágio no Rodoanel?

Passados três anos da promessa, no ano de 2005, ele esqueceu o que disse ao povo e tome pedágio! Nenhuma novidade para quem conhece de fato o PSDB e seus políticos.

Governo acuado = estado desgovernado

O povo está sofrendo as conseqüências da omissão e da covardia de um governo incompetente e inerte. São Paulo vive dias de verdadeiro caos. Ninguém consegue sentir-se seguro ao sair na capital ou em qualquer grande cidade do estado.

A baderna tomou conta das ruas através da onda de saques, destruições, vandalismo, e arrastões cometidos pelos manifestantes fascistas que tomaram o comando do estado das mãos de Alckmin.

O cidadão de bem  está literalmente sitiado. Não dá para levar os filhos na escola, andar de trem, metrô ou ônibus tranquilamente em nenhuma cidade de São Paulo.

Patrimônio do povo destruído 

O governo encontra-se totalmente perdido. O estado virou um trem desgovernado, onde a falta de comando é visível e notória, deixando o cidadão de bem a mercê de todo tipo de violência.

O caos está estabelecido e o governador perdeu o comando, deixando a população totalmente abandonada.

Eleitor punirá Geraldo Alckmin e o PSDB

O eleitor não tolerará mais a situação de caos a qual o (des)governo tucano submeteu o povo do estado. O PSDB paulista tende a sumir do mapa e deverá ter o mesmo fim do malufismo.

Não há como suportar tanto descaso. São 20 anos de desmandos diversos cometidos pelo PSDB desde os (des)governos de Mario Covas, passando por José Pedágio Serra e agora, culminando com o inerte mandato atual de Geraldo Alckmin.

Tanto Mário Covas como José Serra fizeram governos danosos para a população, porém, este atual governo de Alckmin consegue ser o pior de todos.

Manifestante fascista saqueia e destrói lanchonete

A covardia, a omissão e a falta de atitude de Alckmin no comando do maior e mais forte estado do país passa a triste sensação de que não temos governador.

A incompetência e o despreparo deste governo de São  Paulo vai ser punida exemplarmente pelo eleitor em eleições futuras.

Não há como passar em branco essa falta de comando. Geraldo Alckmin está perdido e seu fraco e omisso governo não tem mais recuperação.

O Brasil tem metade dos médicos que precisa

Conheça o retrato dramático da saúde pública no Brasil e saiba por que o programa do governo de importação de médicos pode ajudar a resolver esse flagelo 

No início do ano, uma pesquisa do Ipea realizada com 2.773 frequentadores do SUS, o Sistema Único de Saúde, indicou que o principal problema de 58% dos brasileiros que procuram atendimento na rede pública é a falta de médicos. Num País com cerca de 400 mil médicos formados, no qual pouco mais de 300 mil exercem a profissão, nada menos que 700 municípios – ou 15% do total – não possuem um único profissional de saúde. Em outros 1,9 mil municípios, 3 mil candidatos a paciente disputam a atenção estatística de menos de um médico por pessoa – imagine por 30 segundos como pode ser a consulta dessas pessoas. Na segunda-feira 8, no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff assinará uma medida provisória e três editais para tentar dar um basta a essa situação dramática em que está envolta a saúde pública do País. Trata-se da criação do programa Mais Hospitais, Mais Médicos. Embora inclua ampliação de bolsas de estudo para recém-formados e mudanças na prioridade para cursos de especialização, com foco nas necessidades próprias da população menos assistida, o ponto forte do programa envolve uma decisão política drástica – a de trazer milhares de médicos estrangeiros, da Espanha, de Portugal e de Cuba, para preencher 9,5 mil vagas em aberto nas regiões mais pobres do País.

LEITOS DESASSISTIDOS
Em 15% dos municípios brasileiros não é possível
encontrar um único profissional de saúde

Na última semana, IstoÉ teve acesso aos bastidores do plano que pode revolucionar o SUS. Numa medida destinada a responder aos protestos que entidades médicas organizaram nas últimas semanas pelo País, o governo decidiu organizar a entrada dos médicos estrangeiros em duas etapas. Numa primeira fase, irá reservar as vagas disponíveis para médicos brasileiros. Numa segunda fase, irá oferecer os postos remanescentes a estrangeiros interessados. Conforme apurou IstoÉ, universidades e centros de pesquisa serão chamados a auxiliar no exame e na integração dos médicos de fora. Não é só. Numa operação guardada em absoluto sigilo, o Ministério da Defesa também foi acionado para elaborar um plano de deslocamento e apoio aos profissionais – estrangeiros ou não – que irão trabalhar na Amazônia e outros pontos remotos do País, onde as instalações militares costumam funcionar como único ponto de referência do Estado brasileiro – inclusive para questões de saúde. O apoio militar prevê ainda um período de treinamento básico de selva com 24 dias de duração.

CARÊNCIA
Famílias e regiões mais pobres sofrem mais com a falta de médicos

Uma primeira experiência, ocorrida no início do ano, é ilustrativa do que deve acontecer. Em busca de médicos para 13 mil postos abertos em pontos remotos de 2,9 mil prefeituras do país, mas reservados exclusivamente a brasileiros, o Ministério da Saúde mal conseguiu preencher 3 mil vagas, ainda que oferecesse uma remuneração relativamente convidativa para recém-formados, no valor R$ 8 mil mensais, o equivalente a um profissional de desempenho regular em estágio médio da carreira. Essa dificuldade se explica por várias razões. Poucas pessoas nascidas e criadas nos bairros de classe média das grandes cidades do País, origem de boa parte dos médicos brasileiros, têm disposição de abandonar amigos, família e todo um ambiente cultural para se embrenhar numa região desconhecida e inóspita. Isso vale não só para médicos, engenheiros, advogados, mas também para jornalistas.

O motivo essencial, contudo, reside numa regra econômica que regula boa parte da atividade humana, inclusive aquela que define chances e oportunidades para profissionais de saúde – a lei da oferta e a procura. Em função da elevação da renda da população e também de uma demografia que transformou o envelhecimento numa realidade urgente, nos últimos dez anos assistiu-se a uma evolução curiosa no universo da saúde brasileira. Formou-se a demanda por 146 mil novos médicos, no Brasil inteiro, mas nossas universidades só conseguiram produzir dois terços dessa quantia, deixando um déficit de 54 mil doutores ao fim de uma década. Num sintoma desse processo, os vencimentos dos médicos brasileiros ocupam, hoje, o primeiro lugar na remuneração de profissionais liberais, superando engenheiros e mesmo advogados.

Nos hospitais e nos órgãos públicos, há diversos relatos dramáticos que envolvem a dificuldade para se contratar médicos, mas poucos se comparam à situação enfrentada por Henrique Prata, gestor do Hospital do Câncer de Barretos, uma das mais respeitadas instituições do País na especialidade. Nem oferecendo um respeitável salário de R$ 30 mil para seis profissionais que seriam enviados a Porto Velho, em Rondônia, ele conseguiu os especialistas que procurava. Henrique Prata explica: “Há cerca de dois anos venho notando a falta de médicos no Brasil. Hoje, oferecemos salário inicial de R$ 18 mil por oito horas diárias de trabalho, mas não conseguimos gente para trabalhar. Está mais fácil achar ouro do que médico.”

DIAGNÓSTICO
Ministro da Saúde, Alexandre Padilha:
"Temos dois problemas. Faltam médicos
e muitos estão no lugar errado"

Num ambiente onde carências se multiplicam, as famílias e regiões mais pobres sofrem mais – o que torna razoável, do ponto de vista da população, trazer profissionais estrangeiros para compensar a diferença. Até porque emprego de profissionais estrangeiros é, na medicina de hoje, um recurso comum em vários países. Na Inglaterra, 37% dos médicos se formaram no Exterior. No Canadá, esse número chega a 22% e, na Austrália, a 17%. No Brasil, o índice atual é de 1,79%. Se considerarmos somente os países em processo de desenvolvimento e subdesenvolvidos, a média nacional de 1,8 médico por mil habitantes já é considerada uma média baixa. A Argentina registra 3,2, o México 2 e a Venezuela de Hugo Chávez 1,9. Se a comparação é feita com países desenvolvidos, a nossa média cai vertiginosamente. A Alemanha, por exemplo, possui 3,6 médicos por mil habitantes. Ou seja, o Brasil tem cerca de metade dos médicos que uma nação civilizada necessita. Independentemente da polêmica que envolve a vinda de médicos estrangeiros, o fato é que faltam profissionais de saúde no País. Como tantos problemas que o Brasil acumula ao longo de sua história, a desigualdade regional tem reflexos diretos na saúde das pessoas. Com 3,4 médicos por mil habitantes, o Distrito Federal e o Rio de Janeiro têm um padrão quase igual ao de países desenvolvidos. São Paulo (com 2,4) também tem uma boa colocação. Mas 22 Estados brasileiros estão abaixo da média nacional e, em alguns deles, vive-se uma condição especialmente dramática. No Maranhão, o número é 0,58 por mil. No Amapá é 0,76. No Pará, cujo índice é de 0,77, 20 cidades não têm um único médico e outras 30 têm apenas um. “Muitas pessoas acreditam que o Brasil até que tem um bom número de médicos e que o único problema é que eles estariam no lugar errado”, observa o ministro Alexandre Padilha, da Saúde, que, como médico, passou boa parte da carreira no atendimento à população carente do Pará. “Temos os dois problemas. Faltam médicos e muitos estão no lugar errado.”

O empenho do governo com o projeto se explica por um conjunto de motivos compreensíveis. Um deles é a oportunidade. A crise europeia levou a cortes imensos no serviço público do Velho Mundo, jogando no desemprego profissionais de países que, como a Espanha, se interessam pela remuneração que o governo brasileiro pode pagar. Em Portugal, o movimento é duplo. Médicos portugueses se interessam por empregos fora do País, enquanto os estrangeiros, especialmente cubanos, se tornaram interessantes para o governo, pois são mais baratos.

Com uma média altíssima de médicos por habitante (6,7 por mil), o governo de Havana tem uma longa experiência de exportação de seus profissionais, inclusive para o Brasil. Por autorização do ministro da Saúde José Serra, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, médicos cubanos foram autorizados a atender a população brasileira em vários pontos do País. Em 2005, quando a autorização de permanência dos cubanos no Estado de Tocantins se encerrou, uma parcela da população chegou a correr até o aeroporto para impedir que eles fossem embora. Em Niterói (RJ), sua presença chegou a ser apontada como um fator importante para a redução de filas nos hospitais públicos. O prestígio dos cubanos nasceu de um encontro que une o útil ao agradável. O País tem uma medicina voltada para o atendimento básico – aquele que resolve 80% dos problemas que chegam a um consultório –, embora seja menos avançado em áreas mais complexas. Do ponto de vista dos profissionais da Ilha, a vantagem também é econômica. O salário que recebem fora do País é compensador em relação aos vencimentos em Cuba e inclui uma poupança compulsória. Eles são autorizados a deixar seu País com a condição de embolsar metade dos vencimentos no Exterior – e só receber a outra parcela, acumulada numa conta especial, quando fazem a viagem de volta. Autor de um convênio que trocava petróleo por médicos, o ex-presidente venezuelano Hugo Chávez construiu boa parte de sua popularidade com postos de saúde nas favelas de Caracas, administrados por profissionais cubanos. O efeito eleitoral óbvio da iniciativa não anulava o benefício real da população. No levantamento de uma década, encerrado em 2006, dados da Organização Mundial de Saúde registraram quedas importantes na mortalidade infantil da Venezuela. Os casos de morte por diarreia caíram de 83 para 30 por 100 mil crianças. Os de pneumonia foram reduzidos de 30 para 16 por 100 mil.

Ferida em sua popularidade quando faltam 16 meses para a eleição presidencial, na qual perdeu a condição de concorrente imbatível, Dilma Rousseff enfrenta a necessidade de construir uma marca própria para tentar a reeleição, pois agora o eleitor vai julgar seu desempenho, e não mais o mandato de Lula, como em 2010. Com a economia em marcha lenta e várias armadilhas nacionais e internacionais no meio do caminho, o esforço para exibir um ambiente de melhora na área de saúde pode ajudar na reconstrução política da presidenta. Com um certo otimismo, analistas simpáticos ao governo chegam a sugerir que, se for bem-sucedido, o plano Mais Médicos pode servir como alavanca para Dilma num movimento semelhante ao que o Bolsa Família representou para a reeleição de Lula, um candidato que teve o governo alvejado pelas denúncias do mensalão em 2005, mas acabou vitorioso em 2006.

A experiência ensina, contudo, que nenhuma receita eleitoral pode funcionar se não trouxer melhorias verdadeiras aos diretamente interessados. Se o Bolsa Família colocou vários bens de primeira necessidade à mesa, o Mais Médicos terá de mostrar eficiência em sua área. E aí podem surgir problemas. O governo terá 90 dias para aprovar a Medida Provisória num Congresso ressabiado diante de determinadas iniciativas do Planalto – como o plebiscito – e vários episódios hostis. Embora nenhuma passeata recente tivesse exibido uma faixa pedindo mais médicos, o que seria até inusitado, a demanda por melhores serviços de saúde dá espaço à iniciativa do governo. Ainda assim, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se diz desconfiado. “Nossa ideia é dar respostas às demandas das ruas. Vamos avaliar quais são as exigências e o que pode ser feito. Não vamos desconversar e mudar o foco dessas demandas”, diz.

REFORÇO MILITAR
O Exército foi acionado para elaborar um plano
de deslocamento e apoio aos médicos

Outra questão, até mais relevante, envolve a oposição das entidades médicas. Num esforço evidente para proteger o mercado de trabalho, elas têm combatido o programa onde podem. Foi por sua iniciativa que o governo de Tocantins, em 2005, foi obrigado a interromper o trabalho dos médicos cubanos. As associações médicas conseguiram uma sentença, na Justiça, que anulou o acordo a partir da constatação de que eles não haviam revalidado seu diploma no país e não poderiam exercer a profissão no Brasil. O mesmo argumento é colocado agora. Informados de que o governo brasileiro pretende aprovar – ou rejeitar – os candidatos a partir de seu histórico escolar e da faculdade que lhes deu o diploma, sem fazer o exame de revalidação, chamado Revalida, os médicos reagem. “A isenção da prova é um absurdo. Em vez de criar estrutura em hospitais e postos e de transformar a carreira médica em uma carreira de Estado, o governo inventou uma manobra política para fazer de conta que o problema do Brasil é a falta de médicos. Na verdade, a crise é de gestão, de dinheiro muito mal aplicado. Não faltam médicos, falta estrutura mínima para que eles trabalhem na rede pública”, diz o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D’Avila.

GASTOS EVITÁVEIS
Gasta-se muito no País com o tratamento das complicações de
doenças que deveriam ser controladas no atendimento básico de saúde,
mas não o são Em 2012, por exemplo, o governo gastou R$ 3,6 bilhões apenas
com o tratamento de complicações associadas ao sobrepeso e à obesidade.
Entre elas, diabetes tipo 2, diversos tipos de câncer (pâncreas, colorretal,
endométrio e mama) e doenças cardiovasculares

O Ministério da Saúde alega que, se aplicasse o Revalida, não poderia impedir os médicos estrangeiros de trabalhar em qualquer ponto do País – em vez de mantê-los, sob contrato de três anos, em pontos distantes do país. O debate, nessa questão, pode nunca terminar. É legítimo, como sugerem as entidades médicas, observar que o governo procura um atalho para não submeter os estrangeiros ao exame Revalida, duríssimo, que, em sua última versão, aprovou menos de 9% dos candidatos e, na penúltima, 12%. Mas também é legítimo procurar assistir imediatamente uma população que não tem direito a nenhum médico para zelar por sua saúde. Quem diz isso é Hans Kluge, diretor da Divisão dos Sistemas de Saúde Pública da Organização Mundial de Saúde. Entrevistado pela BBC Brasil, Kluge disse que a vinda de estrangeiros não é nenhuma opção milagrosa, mas pode ser útil a curto prazo.

Embora os médicos sejam personagens centrais no sistema de saúde de um País, o debate sobre o atendimento tem um caráter político. Interessa a toda a população, que irá arcar com cada centavo do programa – orçado em R$ 7, 4 bilhões – com o dinheiro de seus impostos. Desse ângulo, como sabe qualquer pessoa que já sofreu um acidente de automóvel, um enfarto dentro de um avião ou enfrentou imprevistos semelhantes, ninguém pergunta pelo diploma de um médico que estiver por perto. Apenas agradece por sua presença única. São pessoas nessa situação que podem ser beneficiadas pelos médicos estrangeiros.

Paulo Moreira Leite e Izabelle Torres
Com reportagem de Nathalia Ziemkiewicz 
No IstoÉ