Por Erick da Silva
Um dos sonhos de todo reacionário brasileiro (mas não somente) é a redução da maioridade penal, que deverá em breve ser votada no congresso nacional comandado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Os argumentos favoráveis em torno desta proposta são, em geral, permeados por uma boa dose de preconceito social e ausência de dados empíricos.
Não importa se 10 em cada 10 especialistas afirmem que tal medida em nada melhoraria o quadro da segurança pública no país. Para estes "nobres" deputados e deputadas favoráveis a redução da maioridade penal dos atuais 18 anos para 16, o que importa é dar "uma resposta para a sociedade". Mesmo que ela não passe de um embuste.
Esta agenda conservadora, que à muito tempo vem sendo "fermentada" nos subterrâneos do conservadorismo brasileiro, de tempos em tempos, ganha maior relevância a partir de algum crime bárbaro que direta (ou indiretamente) teve a participação de algum menor.
A seletividade acusatória é notória e fomenta uma falsa ideia de "impunidade". Como disse antes, mesmo que os fatos e os dados estatísticos apontem para o inverso.
Um exemplo gritante desta seletividade é promovido pela rede Bandeirantes. que nos últimos anos tomou o tema da redução da maioridade penal como sua grande "cruzada moralizadora nacional". Raramente oportunizando espaços para opiniões contraditórias, trata como heróis a todos os parlamentares que desfraldam a mesma bandeira em nome da segurança. O fato de no Brasil, a responsabilidade social das emissoras de TV e rádio, mesmo sendo concessões públicas, praticamente inexistirem, permite que uma pauta deslocada como esta, converta-se em uma "agenda nacional", mesmo sem um lastro social real.
O sonho último destes defensores de políticas punitivas (e não educativas e assistenciais) seguramente é que não houvesse idade penal alguma. Em última instância, acalentam o sonho mal-disfarçado de converter qualquer brasileiro (mesmo que ainda na menor infância) em potencial réu. Para muitos destes, o simples fato de ser pobre já o converte em um suspeito em potencial.
O sonho de deputados da extrema-direita carioca, como Bolsonaro e Eduardo Cunha seria "exportar", em larga escala para todo o país o modelo de segurança publica socialmente excludente que os moradores dos morros cariocas à tanto tempo conhecem.
A chocante imagem acima, de soldados revistando crianças no Morro do Alemão, no Rio de Janeiro, no que depender da bancada BBB (bancada do boi, da bala e da bíblia) se tornaria corriqueira em todo o país.
Esta é a distopia acalentada pelos reacionários a favor da redução da maioridade penal.
no: http://www.aldeiagaulesa.net/2015/06/a-distopia-reacionaria-da-reducao-da.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+aldeiagaulesa%2FvSKk+%28Aldeia+Gaulesa%29#.VW5nIs9Viko
