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| São Paulo já registrou dezenas de mortes em chacinas no estado, mas tratamento da imprensa à gravidade dos fatos espanta pela frieza. Segurança pública do estado mais rico ruiu e noticiário não reflete o medo nas ruas
A epidemia de crimes “atípicos”
A cidade de São Paulo vive uma epidemia de violência organizada cujas origens a imprensa não consegue ou não quer esclarecer. Em menos de duas semanas, foram incendiados nove ônibus, postos policiais foram atacados e pelo menos seis policiais que estavam de folga foram assassinados. Além disso, somente neste mês de junho voltaram a ocorrer ondas de chacinas que fizeram 16 vítimas. Oficialmente, as autoridades do estado afirmam – e os jornais reproduzem sem discussão – que se trata de “crimes atípicos”, mas observam que todos esses crimes ocorreram em bairros da periferia da capital, “onde normalmente o Estado não se faz presente de maneira completa”. Essa frase, dita pelo chefe da Polícia Civil a um repórter da Folha de S. Paulo, significa muita coisa mesmo sem esclarecer coisa alguma. A primeira revelação é a de que o Estado assume sua negligência com relação à população mais pobre e a imprensa não demonstra interesse em questionar o fato de que a segurança pública só funciona “normalmente” nos bairros “não periféricos”. “Normalmente”, como? A segunda constatação que se pode fazer é de que os assassinatos coletivos entraram de tal maneira na rotina policial que não são capazes de provocar sequer inquietação. Para o delegado-geral, trata-se de “crimes atípicos”, a imprensa registra a constatação de que estão ocorrendo “crimes atípicos” e segue o jogo. Relato frio Agora, compare o leitor esse noticiário de chacinas e atentados com os recentes assaltos coletivos a restaurantes na parte – digamos – mais “nobre” da cidade. Apanhe o leitor alguns jornais do mesmo período em que foram chacinados 16 jovens na periferia de São Paulo, e compare com o tratamento dado pela imprensa aos chamados “arrastões” que assustaram e lesaram clientes de restaurantes de Higienópolis, dos Jardins, do Itaim. Percebeu a diferença? Cidadãos atacados nos restaurantes onde o custo de uma salada poderia alimentar cinco famílias pobres merecem ter sua indignação estampada nos jornais, suas queixas repetidas várias vezes ao dia nos telejornais e nos noticiários do rádio. Mas a mãe de um adolescente assassinado na periferia não tem voz nem nome. Os clientes de restaurantes que pagam um dos preços mais altos do mundo por comida comum embalada em nomenclatura francesa têm todo direito a gastar como quiserem seu dinheiro, sem para isso correrem o risco de perder o smartphone ou o cartão de crédito. Quando os arrastões acontecem nas regiões mais policiadas da cidade, realmente há motivo para preocupações. Mas observe outra vez o leitor: na quarta-feira (27/6), o Estado de S.Paulo noticia que mais seis ônibus foram incendiados em 24 horas na capital paulista. Trata-se de um relato frio, com números e apenas os depoimentos do motorista e do cobrador. Abaixo, outra reportagem comenta que o aumento da criminalidade amplia o debate sobre a punibilidade de menores de dezoito anos, com o governador do estado voltando a defender o aumento da punição para adolescentes infratores. Estado paralelo A Folha de S. Paulo registra a terceira chacina em quatro dias e também comenta a sequência de ônibus incendiados. Traz os nomes das vítimas mais recentes das execuções coletivas, quatro jovens com idades entre 16 e 20 anos, mas não há informações pessoais sobre eles ou entrevistas com seus familiares. São números, detalhes de uma onda de “crimes atípicos”. Mas o próprio jornal insinua que há uma relação entre os atentados contra policiais militares em folga, os incêndios de ônibus e as chacinas. O que a imprensa se nega a dizer é que a onda de violência pode ter origem num desequilíbrio nas relações diplomáticas entre a segurança pública e o crime organizado. Uma das hipóteses investigadas indica que os assassinatos de policiais e incêndios de ônibus começaram quando um dos chefes do grupo criminoso conhecido como Primeiro Comando da Capital foi transferido para um presídio com normas mais rígidas. No mesmo período, uma operação da Polícia Militar resultou nas mortes de seis supostos integrantes da quadrilha que domina amplos territórios da periferia da capital paulista. Essa seria a causa das ocorrências “atípicas”? Talvez seja o caso de a imprensa começar a questionar por que o estado de São Paulo não adota o projeto carioca de pacificação dos bairros dominados por criminosos, comprometendo-se com a sociedade a eliminar o Estado paralelo imposto pelo crime organizado aos moradores da periferia.
Luciano Martins Costa / Observatório da Imprensa
Sintonia Fina
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quinta-feira, 5 de julho de 2012
Insegurança pública em SP: imprensa não repercute chacinas
terça-feira, 3 de julho de 2012
O Paraguai, o PSDB e o dilema do Senado
Mauro Santayana, Blog: MauroSantayana
“O novo governo paraguaio pode ficar tranqüilo: o senador Álvaro Dias garantiu ao presidente Franco o apoio incondicional do PSDB à nova ordem estabelecida em Assunção. Com essa solidariedade, o chefe de governo do país vizinho está apto a reverter a situação de repúdio continental, vencer a parada no MERCOSUL e roncar grosso – como, aliás, está começando a fazer – contra o Brasil, a Argentina e o Uruguai.
O problema todo é que o bravíssimo senador Álvaro Dias, companheiro de dueto, até há poucas semanas, do senador Demóstenes Torres nas objurgatórias morais contra o governo, não combinou esse apoio com o povo paraguaio, que irá às urnas em abril e, provavelmente, nelas, dirá o que pensa da “parlamentada” de Assunção. E, mais ainda: não será ouvido nos foros internacionais que estão tratando do tema.
Nesses centros de decisão, quem estará decidindo serão os chefes de estado e os chanceleres dos países do continente. Por enquanto, estando na Oposição, os tucanos não podem falar em nome do Brasil.
A posição brasileira, prudente e moderada, está sendo assumida em consultas com os países vizinhos e com as organizações regionais. Nenhum desses países, por mais veementes tenham sido os protestos, violou um milímetro sequer da soberania do Paraguai – embora, na destituição de Lugo, o soberano real, que é o povo paraguaio, não tenha sido ouvido.
O Brasil já anunciou que nada fará que possa prejudicar diretamente o povo paraguaio. Mas as suas elites devem estar advertidas de que a decisão de construir regimes democráticos sólidos, com o respeito absoluto à vontade popular, manifestada em eleições limpas e livres, é irrevogável na América do Sul.”
A nova ameaça das montadoras
As montadoras de veículos nunca venderam tanto no país como em junho, apontam os dados do setor. As vendas recordes são resultado da redução do IPI, medida tomada pelo governo depois do intenso lobby que as empresas fizeram, sob a alegação de que seus negócios iam de mal a pior. Mesmo assim já há indícios de que elas preparam demissões, temendo que a alta das vendas seja apenas uma bolha, o que, se for confirmado, é mais uma prova de que a indústria automobilística brasileira tem uma única preocupação: lucrar, apenas lucrar.
A General Motor (GM) confirmou que está fechando postos de trabalho em sua fábrica de São José dos Campos, interior paulista. Segundo a empresa, 186 trabalhadores aderiram à primeira fase do programa de demissão voluntária (PDV). Não foram computados os funcionários que aderiram à segunda etapa, encerrada segunda-feira.
As demissões levaram o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos a organizar uma campanha “em defesa do emprego na GM”. O sindicato pretende fazer nos próximos dias uma série de atividades e mobilizações para chamar a atenção do poder público e da população para a situação. Segundo o presidente do sindicato, Antonio Ferreira de Barros, somando os PDVs e os cortes que a empresa fará, as demissões podem chegar a 2,5 mil funcionários. “Seria um desastre para a região”, alertou.
De acordo com o diretor de Relações Institucionais da GM no Brasil, Luiz Moan, parte da produção está sendo realocada, principalmente para São Caetano do Sul , no Grande ABC, além de Gravataí (RS) e Joinville (SC). Ele negou que a montadora, que tem cerca de 21mil funcionários, esteja diminuindo o número de empregados no país. “Nós aumentamos muito o quadro de funcionários no Brasil, e nós temos o compromisso com o governo federal da manutenção do nível de emprego”, disse. Moan ressaltou, entretanto, que a situação da fábrica será avaliada em conjunto com os trabalhadores nas próximas semanas. A partir dessa avaliação, serão definidos os planos para a montadora em São José dos Campos. Para ele, as demissões anunciadas são apenas uma “interpretação” do sindicato e não um fato concreto.
Em São Caetano do Sul, o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos confirmou a expansão da produção na fábrica da GM no município. De acordo com o presidente licenciado do sindicato, Aparecido Inácio da Silva, em maio do ano passado foi aberto o terceiro turno na montadora e mais de 1,6 mil trabalhadores foram contratados. Silva ressaltou que a preocupação do sindicato é que os investimentos na região, agora responsável pela produção de quatro modelos automotivos, sejam mantidos.
Já a Volkswagen abriu um PDV na fábrica de Taubaté, explicando apenas que o programa é previsto no acordo coletivo com o sindicato local.
O carro feito no Brasil é, provavelmente, o mais caro do mundo. As montadoras culpam a caga tributária, mas nunca se dispuseram a abrir a caixa preta da composição de preços de seus produtos. E sem isso é impossível fazer um debate sério sobre o assunto.
Quando reduziu o IPI do setor, o governo deveria ter exigido uma contrapartida forte das montadoras: veículos mais seguros e de melhor qualidade, planilha de custos de cada produto, manutenção do nível de emprego, programa de investimentos, melhora no atendimento pós-venda, motores mais econômicos e menos poluentes, preços mais baixos.
Do jeito como a coisa foi feita, a desoneração tributária foi mais um presente para as empresas. E dar um presente para um setor oligopolista nunca foi e nunca será um procedimento recomendável numa sociedade capitalista, que pressupõe a competição entre seus agentes produtivos como a base de seu funcionamento.
(Com informações da Agência Brasil)
Lei de Acesso à Informação muda relação do brasileiro com sua história
Em vigor há apenas 45 dias, a Lei de Acesso à Informação colocou à disposição dos brasileiros muitos documentos reveladores da história recente do país. E há previsão de outros, como os que integram o acervo do Estado Maior das Forças armadas sejam abertos nos próximos dias. São informações secretas que mofavam nos arquivos de órgãos de inteligência. Mesmo documentos que estavam em arquivos públicos, apenas para consultas restritas, agora podem ser acessados.
Brasília - A Lei de Acesso à Informação está mudando a forma do brasileiro se relacionar com sua própria história. Desde que entrou em vigor, em 17/5, já proporcionou o acesso a registros históricos que, em muitos casos, poucos suspeitavam sequer que existiam. No Arquivo Nacional, encontram-se à disposição dos interessados os documentos secretos e ultrassecretos do extinto Sistema Nacional de Informações e Contrainformação (SISNI), incluindo os serviços de inteligências da Forças Armadas, da Polícia Federal e de ministérios e outros órgãos do governo, como o Itamaraty.
Desde a manhã desta segunda (2), também está disponível a base de dados da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), criada pelo ex-presidente Collor de Mello, em 1990, para substituir o Serviço Nacional de Inteligência (SNI), o temível órgão de inteligência da Ditadura Militar, idealizado pelo general Golbery do Couto e Silva. A SAE funcionou até 1999, quando foi criada a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). E, embora tenha sido criada e extinta durante o regime democrático, herdou práticas de arapongagem da ditadura militar, colocando sob sua mira figuras emblemáticas, especialmente, para a esquerda brasileira.
Relegada a categoria de secretaria, a SAE não tinha o mesmo status do seu antecessor, o SNI, ligado à presidência da república, e que, mesmo durante o governo de transição do ex-presidente José Sarney, continuou monitorando esquerdistas, realizando escutas ilegais e operações clandestinas. Perdeu quadros, força e influência. Passou a ser comandado por civis. Voltou a ganhar peso com sua remilitarização, a partir de 1992, já no governo de Itamar Franco, que assumiu a presidência da república após o impeachment de Collor.
Em até 30 dias, será aberto à consulta pública o acervo do extinto Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), que funcionou entre 1946 e 1999, antes da criação do Ministério da Defesa. São 37 volumes de documentos considerados secretos e ultrassecretos, além de 52 volumes de boletins reservados: correspondências entre autoridades militares e civis do governo brasileiro ou entre integrantes do governo e representantes de outros países sobre temas relacionados à defesa, segurança nacional e cooperação internacional, além de relatórios sobre a conjuntura política nacional e internacional.
Acesso amplo e irrestrito
Desde o dia 18/6, já está permitido o acesso irrestrito aos acervos do próprio SNI e dos demais órgãos que compunham o SISNI. São dossiês pessoais dos considerados “subversivos” e de organizações de esquerda, como partidos políticos, sindicatos, movimentos sociais, igrejas, universidades e movimento estudantil, além de informações sobre prisões, mortes, tortura, repressão à guerrilha urbana e rural, entre outros.
Parte desses documentos já podia ser consultada desde 2005, de forma bastante restrita. No caso dos dossiês pessoais, apenas com autorização da própria pessoa ou de seus familiares. Nos documentos mais gerais, todos os nomes citados eram devidamente apagados. Por isso, grande parte dos documentos ainda é inédita para o público. Eles revelam, por exemplo, como se dava a infiltração dos agentes do regime dentro das universidades públicas ou mesmo a relação da ditadura com a política indigenista que dizimou aldeias inteiras de índios.
Há também os documentos produzidos pelo Centro de Informações do Exterior (Ciex), serviço de inteligência criado pelo Itamaraty em 1966 para monitorar os passos dos brasileiros tidos como “subversivos” no exterior e, da mesma forma, os dos estrangeiros no Brasil. Mostram o pioneirismo brasileiro na articulação da Operação Condor, criada pelas ditaduras da América Latina para a troca não apenas de informações, mas também de militantes estrangeiros nos países envolvidos.
Balanço
No primeiro mês de vigência da Lei de Acesso, o governo recebeu 10,4 mil pedidos d.e informações. De acordo com balanço da Controladoria Geral da União (CGU), mais de 70% foram respondidas, a maioria antes do prazo. Das respondidas, 82% atenderam ao pedido; 10% negaram e, em 7% dos casos, não se tratava da competência do órgão.
Para pedir informação aos órgãos de governo, acessehttp://www.acessoainformacao.gov.br/acessoainformacaogov
Najla PassosNo Carta Maior
segunda-feira, 2 de julho de 2012
O sagrado direito de consumir o planeta
Reinaldo Canto, CartaCapital
“Para alegria de muitos, a obrigatoriedade da entrega gratuita e indiscriminada das famigeradas sacolinhas plásticas nas redes varejistas de São Paulo retorna por determinação legal.
Nesse novo round, a Justiça invalidou o acordo firmado entre o governo estadual de São Paulo e a Associação Paulista de Supermercados (APAS), que previa a cobrança pelas sacolas no ato da compra. A Associação prometeu recorrer, mas afirmou que irá cumprir a determinação.
A Justiça levou em conta argumentos como o de direito adquirido anteriormente pelos consumidores e os lucros financeiros com a venda das sacolas que já eram embutidos nos preços dos produtos.
Quanto ao segundo argumento nada a contestar, acredito realmente que seria justo debater essa questão e achar uma alternativa não lesiva aos consumidores. As sacolas “gratuitas” eram realmente uma ilusão, o consumidor sempre pagou por elas, mesmo sem saber disso.
Agora, quanto a um direito adquirido, isso é no mínimo, algo difícil de aceitar! O Código de Defesa do Consumidor brasileiro é um dos mais avançados do mundo e possui em seus artigos um arcabouço legal de proteção aos direitos das pessoas, dos consumidores contra a ganância, a irresponsabilidade e o poder econômico de empresas e governos, na venda de produtos e na prestação de serviços. Por outro lado, é preciso também entender que os consumidores, antes de tudo cidadãos, possuem também responsabilidades.”
As sacolas plásticas são simbólicas nesse sentido. Se ao mesmo tempo os consumidores podiam e novamente podem adquirir quantas delas achar necessário, eles também se sentem no direito de descarta-las como e onde considerarem convenientes. Afinal, esse consumidor não paga impostos?
A falsa sensação da “sacolinha grátis” sempre fez com que esse artigo banal de consumo não tivesse valor nenhum. Por essa razão, são inúmeros os exemplos de sacolas “jogadas” em qualquer lugar. Muitas delas podem ser vistas cotidianamente e sem nenhum esforço, basta olhar a sua volta, nos rios, mares, ruas e praças. Foram, por acaso, os marcianos que as deixaram nesses locais? Não, foram os consumidores que possuem direitos inalienáveis de fazer o que bem entenderem com elas.
Aos sempre indignados com quaisquer mudanças que firam o ciclo insano do consumismo, poderão afirmar não desprovidos de alguma razão, que tal proibição não resolve nossos problemas de geração de lixo, de poluição e que existe uma infinidade de produtos embalados em plástico pelos próprios fabricantes, etc, etc…
Tudo isso é verdade, o que não altera a urgente necessidade de mudanças na maneira como consumimos. A restrição no uso indiscriminado de sacolinhas plásticas tem um caráter eminentemente simbólico e, bem ou mal, o consumidor já tentava se adaptar a uma nova realidade com o uso de sacolas retornáveis. A Justiça freiou esse processo, no meu entender, de modo pouco inteligente.
Muitas outras ações precisarão ser tomadas e implementadas com urgência, pois nossos problemas ambientais só tendem a crescer de maneira exponencial nos próximos anos. Se formos contar com a boa vontade das pessoas e a conscientização voluntária, estamos condenados a acelerar cada vez mais a destruição dos nossos recursos. É preciso dar passos rápidos no caminho para um mundo menos insustentável.
A questão é não ser possível acreditar que está tudo bem se a cada dia surgem novas informações colocando mais e mais pressão sobre o planeta. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) calculou que a humanidade consumia em 2005, 60 bilhões de toneladas de recursos anualmente. Isso dá um consumo de 9 toneladas para cada habitante do planeta. De lá pra cá, não é preciso ser especialista, esses números só podem ter crescido.
Novamente espero a manifestação daqueles revoltados que ficam aboletados em suas poltronas prontos a criticar sem propor absolutamente nada: “quer dizer que você acredita que acabar com as sacolas plásticas vão resolver todos os nossos problemas?”
Se tivermos sempre a atitude de contestar qualquer medida de limitação aos nossos insustentáveis hábitos de consumo e tudo for visto como algo que: irá ferir direitos e confortos pétreos e imutáveis, isso irá significar que num futuro pouco distante, vamos conviver com restrições ainda mais severas. Elas, invariavelmente, deverão ser tomadas de cima para baixo, impostas arbitrariamente e penalizando, como sempre, primeiro os mais pobres.
Pense nisso e enxergue um pouco além das sacolas plásticas. O problema é muito maior que o plástico, mas também passa por ele.
domingo, 1 de julho de 2012
Renovação Carismática fracassa na reação à expansão pentecostal
Padre Marcelo Rossi atrai milhares dos chamados "evangélicos" daIgreja Católica, mas em sido pouco para deter os pentecostais
do sociólogo Ricardo Mariano para Folha
O Censo confirma as tendências de mudança radical da demografia religiosa nas últimas décadas: queda da hegemonia católica, avanço vertiginoso dos evangélicos e diversificação religiosa.
Liderada pela Renovação Carismática e apoiada na criação de redes de TV e no evangelismo midiático, a reação católica à expansão pentecostal fracassou.
O inchaço da categoria "evangélica não determinada" reduziu artificialmente o crescimento pentecostal. Mostra limitações do Censo, mas também pode estar sinalizando a expansão da privatização religiosa nesse grupo, situação em que o crente mantém a identidade religiosa e a crença, mas opta por fazê-lo fora de instituições.
Tal privatização resultaria da massiva difusão do individualismo, da crescente busca de autonomia em relação aos poderes eclesiásticos, à imposição de moralidades tradicionalistas, aos elevados custos do compromisso religioso. Ela pode ter ocorrido, em especial, entre indivíduos dos grupos mais beneficiados pelo crescimento da renda e das oportunidades no mercado de trabalho e no ensino superior.
O Censo também reitera o crescimento do pentecostalismo na base da pirâmide social: 64% dos pentecostais ganham até um salário mínimo, 28% recebem entre um e três salários, 42% têm ensino fundamental incompleto. Avança nos segmentos mais vulneráveis da população, nas periferias urbanas e regiões mais violentas, nas fronteiras agrícolas do Norte e do Centro-Oeste, onde a presença católica é rarefeita.
Causa surpresa o declínio, em números absolutos, de Congregação Cristã no Brasil e Universal do Reino de Deus. Elas perderam, respectivamente, 200 mil e 228 mil adeptos. Até então, só uma grande evangélica, a Luterana, havia declinado, o que se explica por ser uma denominação de tradição étnica pouco dedicada ao proselitismo.
Parte da "queda" (improvável, cabe frisar) da Congregação e da Universal decorre da indefinição da identidade denominacional de 9,2 milhões de evangélicos. Mas há outras hipóteses.
Fiel aos princípios de não fazer uso proselitista de mídias e não apelar para a oferta sistemática de serviços mágico-religiosos, a Congregação perde competitividade.
Já a Universal tem sido fortemente pressionada por igrejas que passaram a clonar seus métodos, especialmente a Mundial do Poder de Deus, liderada por Valdemiro Santiago (315 mil adeptos). Pela TV Record, Edir Macedo já acusou o golpe, ao atacar ferozmente o oponente, que, tal como Silas Malafaia, passou a ser estrategicamente apoiado pela Rede Globo.
Seus mega templos desfavorecem uma sociabilidade fraternal e comunitária. E a ênfase na oferta ritual de soluções mágicas faz com que frequentadores ajam mais como clientela flutuante. Eles pagam por serviços, mas refutam compromissos duradouros. À Universal carece da capacidade de formar comunidades e da pregação de uma teodiceia redentora de longo prazo. É o que se propõem a fazer várias independentes o grande guarda-chuva "Assembleia de Deus".
Fonte: Paulopes Weblog
Leia mais em http://www.paulopes.com.br/2012/07/carismaticos-nao-detem-pentecostais.html#ixzz1zONJtZTv
Banco do Brasil é a instituição financeira mais sólida do mundo
BB é o banco mais sólido do mundo, segundo agência americana
por Marina Rossi
De acordo com ranking global da agência de notação financeira norte-americana Weiss Ratings, o Banco do Brasil é a instituição financeira mais sólida do mundo.
A posição do banco brasileiro indica segurança financeira capaz de passar por crises econômicas.
Na sequência, o ranking foi pontuado com as seguintes instituições:
1. Banco do Brasil (Brasil)
2. Hang Seng Bank (Hong Kong)
3. Turkiye Garanti (Turquia)
4. Qatar National Bank (Qatar)
5. Akbank (Turquia)
6. Banco Mandiri (Indonésia)
7. Al Rajhi Bank (Arábia Saudita)
8. Grupo Financiero Santander (México)
9. Samba Bank (Arábia Saudita)
O Esquerdopata
Educação: o que não fazer
“Nosso sistema educacional está muito aquém do que poderia, considerando nossa realidade social, econômica e cultural. Ou seja, temos condições objetivas de construir um sistema educacional mais abrangente, de melhor qualidade e muito mais inclusivo. Vamos ver.
Temos condições objetivas para estabelecer um bom sistema educacional
A grande maioria da população brasileira (87%) habita regiões urbanas e, portanto, não tem nenhuma dificuldade de acesso às escolas. Não há, também, mesmo nas menores cidades brasileiras, dificuldades intrínsecas para fixar professores e outros profissionais de educação necessários para implantar instituições de educação básica.
Apenas para ilustrar com uma comparação internacional: dos quase 20 países com percentuais da população vivendo em regiões urbanas entre 80% e 90%, apenas dois apresentam taxas de analfabetismo de jovens e de jovens adultos (de 15 a 24 anos) maiores que as nossas, Arábia Saudita e Gabão (os dados são da Unesco Institute for Statistics). Nossa taxa de analfabetismo nessa faixa etária é típica de países nos quais cerca de 40% da população é rural, portanto muito menos urbanizados do que o nosso. Evidentemente, não se está argumentando que jovens que vivam em zonas rurais possam ser analfabetos: o que se está mostrando é que não temos nenhuma dificuldade em fixar crianças ou jovens no sistema educacional que possa ser atribuída ao local de moradia das pessoas. Em resumo, muitos dos nossos jovens analfabetos de 15 a 24 anos moram, ou moraram, na idade em que poderiam ter sido alfabetizados, ao lado de escolas.
A renda per capita tampouco é um fator que possa explicar nosso atraso educacional. Embora ela não seja elevada, mais investimentos em educação – e, portanto, mais crianças e jovens ocupados com a frequência escolar e um maior número de pessoas se dedicando à atividade educacional – não comprometeriam outras atividades essenciais, diferentemente do que poderia acontecer em países muito pobres. Novamente, apenas um exemplo: países com renda per capita aproximadamente igual à brasileira apresentam, em média, taxas de matrícula no ensino superior cerca de 50% acima das nossas. Ou seja, apesar das enormes concessões feitas à qualidade, estamos ainda muito aquém do que poderíamos estar.
Não temos, também, problemas com grande diversidade linguística, fator que dificulta a escolarização das crianças e jovens e a formação de professores em alguns países, pois praticamente a totalidade do país fala a mesma língua. Muitos países apresentam limitações impostas pelas tradições religiosas. Entre elas estão a obrigatoriedade de se ensinar conceitos ligados a religiões, reservar horários para as atividades religiosas, destinar recursos para o financiamento de instituições de formação religiosa ou mesmo, em casos extremos, dificultar a frequência escolar de meninas. Nenhuma dessas limitações está presente no Brasil.
Não tivemos, também, guerras internas ou externas, o que poderia criar dificuldades educacionais pela necessidade de se reconstruir a infraestruturadestruída, pela perda humana que compromete a formação da força de trabalho do país, pelo número de órfãos provocados pela guerra etc. Não está tampouco aí a explicação para nossas dificuldades.
Em resumo, não temos nenhuma impossibilidade real de construir um sistema educacional democrático, igualitário e de boa qualidade. Essa afirmação pode ser corroborada pelos fatos de que muitos países com condições equivalentes às nossas têm sistemas educacionais muito melhores, e muitos países hoje considerados como desenvolvidos conseguiram, quando suas realidades econômicas eram equivalentes às nossas atuais, desenvolver seus sistemas educacionais de forma muito melhor do que fazemos hoje.”
Então, se não há explicações de por que chegamos aonde chegamos, o que fizemos de errado?
Se tivéssemos cometido apenas alguns poucos erros, provavelmente nossa situação seria bem melhor do que é. Entretanto, cometemos muitos erros.
A educação infantil é caracterizada por um baixíssimo atendimento (menos de 20% das crianças até 4 anos de idade freqüenta creches), por um atendimento grandemente terceirizado e feito de forma não profissional, com consequências na escolarização e no desenvolvimento futuros das crianças. Muitos vêem as creches não como um espaço educativo, mas como coisas “importantes para as famílias que precisam trabalhar e não têm com quem deixar os filhos menores”, como consta do blog de um deputado federal. Atendendo a poucas crianças e com práticas e conceitos totalmente errados, nossa educação começa mal.
Nos períodos de êxodo rural, fato que ocorreu principalmente nas décadas de 1960 e 1970, as cidades receberam muito mal seus novos habitantes, com evidências no setor habitacional que perduram até hoje e com graves consequências na escolarização. Nesse período, em especial na década de 1970, houve um grande aumento da população urbana e, portanto, do número de matrículas no ensino fundamental, mas sem o correspondente aumento nos recursos materiais. Assim, a escola pública iniciou um processo de decadência, coincidindo com o período no qual as escolas privadas passaram a atender as elites.
Esse período foi marcado por vários discursos que objetivavam desqualificar o sistema público de ensino e seus profissionais, fornecendo, assim, as bases (ideológicas?) para seu sucateamento. Uma sala de aula vazia ou uma escola pública que não era integralmente utilizada (porque, por exemplo, grande parte da população a que atendia migrou para outras regiões da cidade, mas ainda havendo pessoas a serem atendidas na mesma região e, portanto, necessidade da escola) eram usadas como pretensos exemplos de ociosidade do sistema. O afastamento de professores por problemas de saúde não era tratado como um problema de ... saúde, mas, sim, segundo até mesmo ocupantes de altos cargos na área educacional, como sendo uma evidência da postura irresponsável daqueles profissionais. Esses e outros discursos equivalentes levaram à criação de uma falsa frase, abundantemente usada até mesmo por ocupantes de secretarias de educação, de que “dinheiro, tem; o problema é que é mal utilizado”. Discursos como esses foram usados como base para fazer com que a população aceitasse o sucateamento do sistema público de educação básica.
Nosso ensino superior: insuficiente, privatizado e, consequentemente, ruim
Muitos erros afetam o ensino superior. Um deles é o despreparo dos estudantes que chegam às suas portas, principalmente daqueles quase 90% oriundos das escolas públicas, com falhas graves em sua formação básica e que, em grande parte, enfrentaram e enfrentam dificuldades materiais muito intensas. Esse fato já seria suficiente para dificultar o desenvolvimento de um ensino superior de qualidade. Mas outros se superpõem a eles.
Talvez o problema mais grave seja a privatização desqualificada e desqualificadora desse nível de ensino. O enorme aumento da privatização (75% dos estudantes estão matriculados em instituições privadas) ocorreu, em especial nas últimas décadas, por meio de instituições mercantis, fortemente comprometidas com suas planilhas financeiras. O limitadíssimo controle federal e estadual, que deveria assegurar a qualidade dos cursos, é totalmente insuficiente para enfrentar o poder dos controladores daquelas instituições. Os cursos oferecidos por elas e os locais em que se instalam têm como principal critério, se não único, a viabilidade financeira do empreendimento, não as necessidades da população, das diferentes regiões do país ou das várias profissões. Assim, são oferecidos cursos que em nada contribuem para o país e que levam a um rebaixamento dos critérios de julgamento, por parte da população, do que seja uma instituição de ensino superior e uma universidade.
Esses cursos e instituições são favorecidos por programas de subsídios ou financiamento direto, tanto por parte do governo federal como de governos estaduais, que têm por objetivo viabilizar os empreendimentos, e não promover o ensino superior no país. Evidência de que essa afirmação é verdadeira são os critérios adotados pelos programas governamentais de subsídio, que ignoram totalmente as áreas de conhecimento dos cursos oferecidos, a região geográfica onde se instalam e a qualidade dos cursos. Essa privatização fez com que o Brasil apresente uma distribuição de estudantes pelas diferentes áreas de conhecimento em total desacordo com nossas necessidades e com a prática dos países que levam educação a sério.
Mais recentemente, em especial após 2005, tivemos um aumento absolutamente irresponsável dos cursos a distância. Atualmente, temos um número de vagas nessa modalidade de ensino, e nas mãos de instituições privadas, praticamente equivalente ao número de formados no ensino médio. Quando o número de vagas em cursos presenciais, também controladas pelo setor privado, já é maior do que o número de concluintes do ensino médio e muito maior do que as realmente ocupadas, algumas perguntas óbvias, e cujas respostas podem ser assustadoras, são: o que se pretende com isso? Por que os responsáveis pela educação no país, em especial em nível federal, permitiram que isso acontecesse?
Avaliem as avaliações
Todo o nosso sistema educacional é acompanhado de um enorme sistema de avaliação. Avaliações são coisas úteis, pois permitem acompanhar o desenvolvimento de várias atividades, localizar problemas e, portanto, agir. Entretanto, não é para isso que a avaliação está sendo usada no Brasil. Muitas vezes, um novo sistema de avaliação é apresentado como alguma coisa (ele mesmo) que terá o poder de corrigir os problemas.
Outro uso bastante amplo da avaliação é para premiar ou punir professores segundo o desempenho de seus alunos nas avaliações. Uma comparação entre dois países, a Finlândia e os EUA, este último adotando tal prática de prêmio/punição enquanto o primeiro repudiando-a veementemente, mostra, com clareza, que o efeito desse tipo de uso das avaliações é intensamente negativo. Um sistema monitorado por testes, voltados para os testes e que remunera ou pune professores em função dos resultados de seus estudantes em testes é ruim até mesmo para se obterem bons resultados em testes: os estudantes finlandeses se saem melhor em testes padronizados, aplicados a estudantes de vários países, do que seus colegas estadunidenses.
Os resultados das avaliações do sistema educacional deveriam ser considerados como instrumentos de ação, objetivando localizar e corrigir políticas e práticas. Entretanto, sua exacerbação e seu uso como instrumento de propaganda governamental em todos os níveis contribuem para que a educação seja vista como mercadoria e os resultados das avaliações como uma informação útil para que cada um possa, dentro de suas possibilidades financeiras, comprar aquela que, cabendo em seus bolsos, melhor atenda seus interesses. Evidência disso são frases como esta, “na importante missão de escolher o melhor pros nossos filhos, segue lista das melhores escolas, considerando o ENEM”, pega ao acaso na internet, mas repetida à exaustão a cada vez que um novo resultado desse exame é divulgado.
Nas honestas palavras da secretária de educação de um grande município e que aparecem na sua página eletrônica, “a avaliação do desempenho dos alunos na esfera municipal permitirá, também, melhorar o desempenho deles para [sic] as avalições estaduais”. Mas ela está enganada. Repetindo a comparação entre Finlândia e EUA, um sistema educacional sólido, responsável, respeitador de professores e avesso às avaliações por meio de testes padronizados é melhor até mesmo para se obterem bons resultados em testes padronizados.
O uso que se faz das avaliações e de seus resultados reflete como a educação é vista e entendida pelos responsáveis por sua oferta.
Conclusão
Esses fatos, que apenas ilustram, mas não esgotam os problemas que acumulamos, não são exatamente erros, mas, sim, a própria política educacional implantada no país: um sistema educacional excludente, sem nenhum compromisso com os ideais igualitários, de baixa qualidade, insuficiente, muito aquém daquilo que poderíamos ter e que desrespeita professores e estudantes. Evidentemente, suas consequências são e serão terríveis: reproduzimos as desigualdades, não formamos os quadros de que o país tanto precisa, não damos a todos as mesmas oportunidades de se desenvolverem como pessoas e marginalizamos enormes contingentes populacionais. É necessário reverter essa situação e, para isso, precisamos fazer exatamente o inverso do que fizemos até agora.
Leia os demais artigos da série:
Otaviano Helene, professor no Instituto de Física da USP, foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
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