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sábado, 12 de setembro de 2015

Veja mente sobre o Bolsa Família


Foram cancelados cerca de 800 mil benefícios de famílias com renda acima do que estabelece a lei, 
como a família acima. A foto diz tudo.
Nota de esclarecimento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)

O Bolsa Família não sofreu corte no Orçamento, está integralmente preservado

A revista Veja desta semana mente quando diz que o governo corta benefícios do Bolsa Família para fazer o ajuste fiscal. O Bolsa Família não sofreu corte no Orçamento, está integralmente preservado.

Veja erra quando diz que o número de famílias beneficiárias caiu para 13, 2 milhões. A folha de pagamento de setembro repassou benefícios para 13, 9 milhões de familias. O número de beneficiários vem se mantendo estável desde 2012, com a saída de quem melhora de renda e a entrada de novas famílias.

O governo reafirma seu compromisso com o Bolsa Família e com as rotinas de controle, para que só recebam o benefício (em média R$ 167 mensais por família) os mais pobres, com renda de até R$ 154 por pessoa da família. Para manter o programa bem focalizado, o Ministério do Desenvolvimento Social promove todos os anos a atualização dos cadastros e o cruzamento com outras bases de dados da União.

Neste ano, foram cancelados cerca de 800 mil benefícios de famílias identificadas em cruzamento de bases de dados de salários e aposentadorias (INSS, RAIS e CAGED) com renda acima do que estabelece a lei. No mesmo período, número equivalente de novas famílias passaram a receber o bolsa. Esse movimento é semelhante ao registrado no ano passado, ano eleitoral. O “pente-fino” de que Veja reclama é, portanto, uma rotina de controle muito bem sucedida que garante o foco do programa e zela pelo bom uso dos recursos públicos.

Além disso e diferentemente do que diz a Veja, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mantém rigorosamente o acompanhamento da frequência de crianças e jovens às aulas mensalmente, de forma a garantir a presença dos alunos na escola.

O MDS reitera que o Bolsa Família está integralmente preservado de cortes no Orçamento. Neste ano, a previsão de gastos é de R$ 27,7 bilhões. Esse dinheiro vem mantendo milhares de famílias fora da miséria e, mais importante, garante acesso à educação, saúde e serviços.

A revista Veja poderia ter evitado o erro se tivesse procurado o ministério para checar as informações, como recomenda o bom jornalismo.

No MDS

terça-feira, 23 de setembro de 2014

Mais um factóide numa grande coleção



Quem acusa Correios de favorecer Dilma na distribuição de panfletos não sabe o que diz. PSDB, PMDB e DEM utilizam dos mesmos serviços, em condições idênticas

Na triste coleção de denúncias sem base real, destinadas a criar fatos políticos capazes de prejudicar o governo Dilma na reta final do primeiro turno, será difícil encontrar um caso mais notável do que a distribuição pelos Correios de 4,8 milhões de panfletos no interior de São Paulo.

É o caso clássico da anedota do sujeito que se chamava João e morava em Niterói — até que se viu ele não se chamava João nem morava em Niterói.

Não se questiona o pagamentos pelo serviço, no montante de R$ R$ 786 000, ou 16 centavos por panfleto, a preços de mercado, conforme a empresa já divulgou oficialmente. Também não se aponta para nenhuma irregularidade, desvio, ou abuso.

A tese é dizer que os Correios teriam “aberto uma exceção” em suas normas de funcionamento para ajudar Dilma a pedir votos em São Paulo sem cumprir uma formalidade — a chancela dos panfletos, que comprova que houve a postagem oficial do material distribuído aos eleitores do mais populoso estado brasileiro. A falta da chancela seria, é claro, uma prova de “uso da máquina” para ajudar a presidente na reeleição. Ridículo.

Só na campanha de 2014, os Correios distribuiram 134 000 panfletos eleitorais sem chancela — em Minas Gerais. O cliente foi o PSDB. Os 134 000 panfletos tucanos estão lá, nos registros da entidde. Também foram distribuídos, semanas atrás, 380 000 panfletos (sem chancela) em nome do PMDB de Rondonia. Edinho Araujo, do PMDB paulista, distribuiu 50 000 panfletos nas mesmas condições. Outro deputado paulista, o tucano Mauro Bragato, fez duas distribuições (s/c) assim. Gilson de Souza, do DEM paulista, também realizou serviços, nas mesmas condições (s/c), para distribuir 120 000 panfletos.

Isso acontece porque a entrega de material sem postagem nada tem de irregular e muito menos ilegal. Já frequenta a lista de práticas de atendimentos usuais nos Correios há bastante tempo — quem sabe há duas décadas, calculam funcionários graduados da empresa — e envolve clientes de todo tipo. Para conservar sua posição no mercado, a entrega s/c é aceita sem maiores dificuldade. A formalidade a mais é que um funcionário graduado precisa autorizar a operação, o que muitas vezes ocorre sem que o cliente fique sabendo.

Os mesmos registros que mostram a entrega para Dilma, para o PMDB de Rondonia, para tucanos mineiros e paulistas, também apontam para serviços prestados a estelecimentos comerciais comuns. Na lista de sem postagens recentes é possível encontrar a Pet Rações, para quem os Correios distribuíram 5 000 panfletos (s/c) em Salto, no interior de São Paulo. O Sindicato dos Metalúrgicos de Jundiaí, para quem o Correio o fez 3 870 entregas (s/c) em sua cidade. Em Junqueirópolis, a Regina Modas enviou material s/c para 990 possíveis clientes. Os dados estão lá, oficiais.

O sem-chancela se explica por um cálculo econômico banal. Em luta permanente para manter receitas capazes de compensar, ao menos em parte, as perdas imensas provocadas pela internet, os Correios não acham razoável abrir mão de clientes que acabariam batendo às portas da concorrência de empresas privadas que fazem o mesmo serviço.

Mais complicado do que entender o que ocorre nos Correios é explicar por que notícias dessa natureza foi publicada sem a devida checagem. Não podemos generalizar, é verdade.

O Jornal da Cidade, de Bauru, recebeu a mesma notícia no início de setembro — 16 dias antes dela sair nos jornais nacionais — e cumpriu sua obrigação. Ouviu o outro lado e avaliou que a entrega sem chancela sequer poderia ser considerada ilegal — esclarecendo o fato para seus leitores, em notas internas, sem procurar um escândalo onde não havia.

Não disputo vaga de ombudsman mas cabe reconhecer que este episódio não é um caso isolado. Faz parte da prática cotidiana de boa parte dos meios de comunicação desde a AP 470, o processo de provas fracas e penas fortes que criou o mito do maior escândalo do século — sem que ninguém tivesse acesso à íntegra das investigações, nem a documentos oficiais que desmentem desvios e abusos, sem a necessária separação entre interesse político-eleitoral e aplicação da Justiça.

De lá para cá nossos veículos assumiram-se como organismos políticos. Não separam os fatos das opiniões e retratam a realidade conforme aquilo que interessa a sua visão de mundo e aos políticos de sua preferência.

Vivemos uma era de impunidade — na mídia meus amigos.

Em breve, em função de sua própria inconsistência, o factóide dos Correios será esquecido, suas contradições serão ignoradas, e um episódio que só entre aspas poderia ser chamado de denúncia será colocado embaixo do tapete. Não se quer esclarecer, nem explicar. O que se busca é o efeito eleitoral, enfraquecendo uma candidatura a que a mídia se opõe através da dúvida, da negatividde, porque não consegue combater no terreno das ideias, propostas e realizações ocorridas no país de 2003 para cá.

Aprendi, desde meus tempos de centro acadêmico, que eleição é debate de propostas.

A busca permanente do escândalo é um sintoma claro de fraqueza política, acima de tudo. Em vez de debater ideias de um panfleto, o que faz parte do processo democrático, o máximo que os adversários do governo conseguem no momento é tentar usar a mídia para questionar como ele foi distribuído. Fraco, né?

Paulo Moreira Leite via http://www.contextolivre.com.br/2014/09/mais-um-factoide-numa-grande-colecao.html