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quinta-feira, 30 de abril de 2015

Lá vem de novo o "novo"



PCB, PPS, PPSB; ARENA, PDS, PP; ARENA, PFL, DEM. Eis aí como funciona a dança das letras com o claro intuito de ludibriar o povo, apresentado o requentado como novo.

Chama a atenção que duas siglas fizeram isso para tentar desligar seu presente do passado golpista de vassalos políticos da ditadura militar/empresarial de 1964; após viverem a glória de ter ser o mais numeroso partido do ocidente e hoje experimentam a decadência rumo à extinção adiada circunstancialmente por não passarem de linha auxiliar de governos, quaisquer governos que os aceitem como serviçais.

Curiosa é a situação daquela sigla que teima em intitular-se de esquerda e até coloca sempre à frente do rótulo o adjetivo 'nova', uma artimanha que não se explica propositadamente na medida em que esse vagar ideológico permite desfiar os mais reacionários argumentos, usados aqui e alhures pela velha direitona, agora tomados como se fosse formulação vanguardista. Empulhação que não encontra similar em qualquer outra parte do planeta e só expõe a falta de caráter de quem comanda essa vigarice.

Dizem por aí que a fusão com o PSB trará efeitos benéficos, como o abandono da tese golpista do impeachment. Pode ser. No entanto, o histórico recente demonstra que essa promessa é igual a de um recém saído de clínica de recuperação de drogados, que jura nunca mais recorrer ao vício, mas à primeira oportunidade que tem, volta e ele põe tudo a perder.

É sabido por todo mundo, que o eterno presidente da sigla citada saiu do Nordeste como um retirante político fugido da "seca" de votos e hoje vive das migalhas da gigantesca máquina eleitoreira dos tucanos de São Paulo, fato que o coloca como bóia-fria dessa máquina. Então, caso seja absolutamente estratégico aos interesses dos que o sustentam, claro que haverá recaída e consequentemente a apologia do golpismo, tudo, porém, enfeitado como se fosse uma nova forma de enxergar a política. Credo!
http://nailharga.blogspot.com.br/2015/04/la-vem-de-novo-o-novo.html

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Mensagem aos militantes do PSB e ao povo brasileiro, por Roberto Amaral

Mensagem aos militantes do PSB e ao povo brasileiro

"A luta interna no PSB, latente há algum tempo e agora aberta, tem como cerne a definição do país que queremos e, por consequência, do Partido que queremos. A querela em torno da nova Executiva e o método patriarcal de escolha de seu próximo presidente são pretextos para sombrear as questões essenciais. Tampouco estão em jogo nossas críticas, seja ao governo Dilma, seja ao PT, seja à atrasada dicotomia PT-PSDB – denunciada, na campanha, por Eduardo e Marina como do puro e exclusivo interesse das forças que de fato dominam o país e decidem o poder.

Ao aliar-se acriticamente à candidatura Aécio Neves, o bloco que hoje controla o partido, porém,  renega compromissos programáticos e estatutários, suspende o debate sobre o futuro do Brasil, joga no lixo o legado de seus fundadores – entre os quais me incluo – e menospreza o árduo esforço de construção de uma resistência de esquerda, socialista e democrática.

Esse caminhar tortuoso contradiz a oposição que o Partido sustentou ao longo do período de políticas neoliberais e desconhece sua própria contribuição nos últimos anos, quando, sob os governos Lula dirigiu de forma renovadora a política de ciência e tecnologia do Brasil e, na administração Dilma Rousseff, ocupou o Ministério da Integração Nacional.

Ao aliar-se à candidatura Aécio Neves, o PSB traiu a luta de Eduardo Campos, encampada após sua morte por Marina Silva, no sentido de enriquecer o debate programático pondo em xeque a nociva e artificial polarização entre PT e PSDB. A sociedade brasileira, ampla e multifacetada, não cabe nestas duas agremiações. Por isso mesmo e, coerentemente, votei, na companhia honrosa de Luiza Erundina, Lídice da Mata, Antonio Carlos Valadares, Glauber Braga, Joilson Cardoso, Kátia Born e Bruno da Mata, a favor da liberação dos militantes.

Como honrar o legado do PSB optando pelo polo mais atrasado? Em momento crucial para o futuro do país, o debate interno do PSB restringiu-se à disputa rastaquera dos que buscam sinecuras e recompensas nos desvãos do Estado.

Nas ante-salas de nossa sede em Brasília já se escolhem os ministros que o PSB ocuparia num eventual governo tucano. A tragédia do PT e de outros partidos a caminho da descaracterização ideológica não serviu de lição: nenhuma agremiação política pode prescindir da primazia do debate programático sério e aprofundado. Quem não aprende com a História condena-se a errar seguidamente.

 Estamos em face de uma das fontes da crise brasileira: a visão pobre, míope, curta, dos processos históricos, visão na qual o acessório toma a vez do principal, o episódico substitui o estrutural, as miragens tomam o lugar da realidade. Diante da floresta, o medíocre contempla uma ou outra árvore. Perde a noção do rumo histórico.

Ao menosprezar seu próprio trajeto, ao ignorar as lições de seus fundadores – entre eles João Mangabeira, Antônio Houaiss, Jamil Haddad e Miguel Arraes –, o PSB renunciou à posição que lhe cabia na construção do socialismo do século XXI, o socialismo democrático, optando pela covarde rendição ao statu quo. Renunciou à luta pelas reformas que podem conduzir a sociedade a um patamar condizente com suas legítimas aspirações.

Qual o papel de um partido socialista no Brasil de hoje? Não será o de promover a conciliação com o capital em detrimento do trabalho; não será o de aceitar a pobreza e a exploração do homem pelo homem como fenômeno natural e irrecorrível; não será o de desaparelhar o Estado em favor do grande capital, nem renunciar à soberania e subordinar-se ao capital financeiro que construiu a crise de 2008 e construirá tantas outras quantas sejam necessárias à expansão do seu domínio, movendo mesmo guerras odientas para atender aos insaciáveis interesses monopolísticos.

 O papel de um partido socialista no Brasil de hoje é o de impulsionar a redistribuição da riqueza, alargando as políticas sociais e promovendo a reforma agrária em larga escala; é o de proteger o patrimônio natural e cultural; é o de combater todas as formas de atentado à dignidade humana; é o de extinguir as desigualdades espaciais do desenvolvimento; é o de alargar as chances para uma juventude prenhe de aspirações; é o de garantir a segurança do cidadão, em particular aquele em situação de risco; é o de assegurar, através de tecnologias avançadas, a defesa militar contra a ganância estrangeira; é o de promover a aproximação com nossos vizinhos latino-americanos e africanos; é o de prover as possibilidades de escolher soberanamente suas parcerias internacionais. É o de aprofundar a democracia.

Como presidente do PSB, procurei manter-me equidistante das disputas, embora minha opção fosse publicamente conhecida. Assumi a Presidência do Partido no grave momento que se sucedeu à tragédia que nos levou Eduardo Campos; conduzi o Partido durante a honrada campanha de Marina Silva. Anunciados os números do primeiro turno, ouvi, como magistrado, todas as correntes e dirigi até o final a reunião da Comissão Executiva que escolheu o suicídio político-ideológico.

Recebi com bons modos a visita do candidato escolhido pela nova maioria. Cumprido o papel a que as circunstâncias me constrangeram, sinto-me livre para lutar pelo Brasil com o qual os brasileiros sonhamos, convencido de que o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff é, neste momento, a única alternativa para a esquerda socialista e democrática. Sem declinar das nossas diferenças, que nos colocaram em campanhas distintas no primeiro turno, o apoio a Dilma representa mais avanços e menos retrocessos, ou seja, é, nas atuais circunstâncias, a que mais contribui na direção do resgate de dívidas históricas com seu próprio povo, como também de sua inserção tão autônoma quanto possível no cenário global.

Denunciamos a estreiteza do maniqueísmo PT-PSBD, oferecemos nossa alternativa e fomos derrotados: prevaleceu a dicotomia, e diante dela cumpre optar. E a opção é clara para quem se mantém fiel aos princípios e à trajetória do PSB.

O Brasil não pode retroagir.

Convido todos, dentro e fora do PSB, a atuar comigo em defesa da sociedade brasileira, para integrar esse histórico movimento em defesa de um país desenvolvido, democrático e soberano.

Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2014.

Roberto Amaral

sexta-feira, 5 de setembro de 2014

O embate de ideias econômicas nas eleições



Ontem, o Seminário da ANBB (Associação Nacional do Banco do Brasil) "Repensando Estrategicamente o Banco do Brasil", juntou três economistas ligados aos candidatos à Presidência: Alexandre Rands Barros representando o PSB; Mansueto de Almeida representando o PSDB; e Márcio Pochmann o PT.

A prioridade dos liberais — Mansueto e Rands — são os acertos institucionais; dos desenvolvimentistas — Pochmann —, o plano de desenvolvimento estratégico.

* * *

As críticas dos liberais são focadas em princípios de gestão.

Tem que haver responsabilidade fiscal, clareza sobre os gastos públicos, sobre o custo dos subsídios e previsibilidade na economia.

Não conseguem desenvolver uma visão sistêmica da economia. Rands mencionou estudos próprios sobre os fatores que mais impactam o desenvolvimento e a competitividade. Deu educação. Logo, todo foco tem que ser na educação, como se fosse uma variável autônoma e suficiente. Aliás, Rands deveria ter poupado os presentes da discussão sobre se BC independente é proposta de esquerda ou direita; se melhorar a mobilidade urbana é esquerda ou direita. Um primarismo indesculpável!

* * *

Mansueto, por sua vez, mostra que as políticas sociais necessitam de recursos crescentes; e recursos dependem do crescimento. Para crescer tem que haver previsibilidade. Bastará superávit primário para haver crescimento e atendimento de todas as demandas.

Obviamente, como todas os economistas dessa linha, Mansueto está preocupado em calcular o superávit primário (excluindo juros) e os custos dos maiores e dos menores programas sociais (o que é ótimo). Mas o maior custo do orçamento brasileiro — os juros — não entra nas suas contas.

* * *

De seu lado, Pochmann tem uma visão histórica apurada, defende a ampliação do papel do Estado na economia — e relega para terceiro plano aspectos ligados à própria prestação de contas pública. Como se visão estratégica prescindisse de boa gestão fiscal, de regras claras para a economia e de limites para o voluntarismo do governante.

* * *

Ora, ambas as escolas de pensamento têm vícios recorrentes, que se repetem a cada ciclo. Atribui-se aos liberais a falta de visão estratégica e sistêmica da economia; aos desenvovimentistas os abusos das intervenções personalistas.

No caso do liberalismo, o governo FHC repetiu todos os vícios históricos, com sua falta de visão estratégica, o pouco cuidado para definir a competitividade da economia, o fato de considerar taxa de juros como variável independente.

No caso dos desenvolvimentistas, os últimos anos foram pródigos na explicitação de vícios históricos, com o absurdo dos “campeões nacionais” do BNDES, a concessão de subsídios ao consumo sem obedecer a nenhuma planejamento, a falta de transparência nos custos das políticas públicas e das contas fiscais..

* * *

No atual estágio de desenvolvimento social brasileiro, não se admitem mais políticas personalistas, de gabinetes e falta de controles e transparência..

Com o desafio de ganhar produtividade para garantir a geração de empregos de qualidade, não se pode julgar que o mercado, por si, encontrará o caminho. Há que se ter uma diretriz clara, para impedir a dispersão de esforços e recursos.

Enfim, deixar de usar o carimbo ideológico para práticas que são comuns a todas as políticas públicas virtuosas.

Luís Nassif
No GGN
via http://www.contextolivre.com.br/2014/09/o-embate-de-ideias-economicas-nas.html

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Ovo da serpente da república dos banqueiros com Marina já chocava em 2010


Alvaro, ex-Citi e atual Ambev: doações de fabricantes de bebidas não pode; mas tê-lo na tesouraria pode
"Ex-presidente do Citibank no Brasil e atual membro do conselho de administração da Ambev é tesoureiro da candidata do PSB desde a eleição passada – embora ela recuse doações de fabricante de bebidas
Helena Sthephanowitz, RBA / Blog da Helena

As relações da candidata Marina Silva (PSB) com banqueiros vão muito além da família Setúbal, do banco Itaú. O tesoureiro de campanha de Marina é Álvaro de Souza, ex-presidente do Citibank no Brasil, ex-vice presidente mundial e para a América Latina do Citigroup. Chegou a ser um dos sete principais executivos do banco estadunidense. Ocupou esses cargos entre 1993 e 2001, época de ouro da privataria tucana no Brasil, quando o Citibank tinha parcerias nas privatizações brasileiras, com o Banco Opportunity, de Daniel Dantas.

Souza já foi tesoureiro de Marina em 2010, retratado em uma reportagem na revistaIstoÉ daquele ano como “O banqueiro de Marina”. A reportagem afirmava que ele intermediava encontros da candidata na Bolsa de Valores, com financiadores de campanha e com investidores estrangeiros em Nova York. Ainda de acordo com a publicação, o banqueiro confidenciava a colegas de campanha a surpresa com a boa receptividade da candidata entre as elites econômicas.

Como se vê, a construção do programa econômico neoliberal de governo de Marina Silva, prevendo Estado mínimo, rendição incondicional ao Consenso de Washington – já fracassado pelo desemprego e empobrecimento do povo – e a desregulamentação radical do mercado financeiro pelo Estado, através de um Banco Central independente, já tem mais de quatro anos de gestação entre banqueiros brasileiros e internacionais e Marina Silva.

Isso explica a adesão incondicional da candidata do PSB ao discurso do mercado financeiro, setor que conspira abertamente contra a reeleição de Dilma Rousseff. E explica a inusitada empolgação que Marina passou a provocar entre especuladores nas Bolsas de Valores. Saiu de campo a “nova política” e entrou o velho mercado.

Contradições

As contradições de Marina Silva não param de surgir. Em vez de lutar pela reforma política que proíba financiamento eleitoral privado por empresas, Marina, em gesto populista, diz não aceitar doações para a campanha de fabricantes de bebidas alcoólicas, fumo, armas e agrotóxicos. Mas aceita doações de bancos, holdings e sócios que investem em todos estes setores.

O caso de bebidas alcoólicas é o mais curioso, pois o tesoureiro de campanha de Marina, Álvaro de Souza, é membro do conselho de administração da cervejaria Ambev. Também já foi membro do conselho de administração da cervejaria Quilmes. Deixa eu ver se entendi: a fábrica não pode doar, mas quem dirige a fábrica pode arrecadar. Está cada vez mais complicado entender essa “nova política”.

Última forma: Estadão afirma que PSB continua sonegando o jatinho



Fernando Brito, Tijolaço  

Bem que estava estranha a matéria capenga de O Globo dizendo que o jatinho que servia Eduardo Campos e Marina Silva – e que virou a campanha presidencial – havia sido, finalmente, declarado à Justiça Eleitoral.

Não foi, confirma o Estadão.

“Sobre o jatinho Cessna Citation, Margarido (Bazileu Margarido, homem das finanças de Marina Silva), afirmou que ainda precisa de algumas informações para declará-lo e que a aeronave aparecerá na próxima prestação de contas. 

Antes, o PSB dizia que o jato já apareceria nesta prestação de contas. O partido solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) as horas voadas e, com esse dado, será possível calcular o valor estimado do serviço. 

“Dependemos desta informação da Anac”, disse Margarido ao Broadcast Político. Os advogados do PSB também vão anexar os documentos declarando a aeronave como doação.”

Algumas informações?

De que tipo?

De quem era o avião?

Por que e com que instrumentos cedeu-o a Eduardo e Marina em maio deste ano?

Quem pagava o combustível, os pilotos, as taxas aeroportuárias, os hangares e a manutenção?

Como é que o PSB vai estimar “o custo dos serviços”  quando a Anac informar as horas voadas pelo aparelho. Que serviços? Sob a administração de quem o avião estava?

Tudo indica que não se conseguiu montar, até agora,  versões e documentos que dêem a mínima sustentação a algo que todos estão a ver que é uma farsa.

Mas a transparência da “nova política” vai resolver tudo e apresentar as explicações, garantem os dirigentes da candidatura Marina Silva, embora em 20 dias não tenham mostrado coisa alguma.

Depois da eleição, quem sabe?

A Justiça Eleitoral está sendo abertamente desafiada pela cúpula do PSB-Marina. Laranjas, papéis apócrifos e desculpas esfarrapadas foi tudo o que se viu até agora sobre este jato fantasma.

A eleição voa nas asas de uma fraude contra a boa-fé dos brasileiros."

segunda-feira, 1 de setembro de 2014

O pacote reacionário de Marina



Nada é mais antigo e reacionário nessa campanha eleitoral do que as propostas de Marina Silva, do PSB, para “uma nova política”. São seis pontos apresentados no primeiro capítulo do programa de governo divulgado sexta-feira. Cinco deles formam um conjunto de retrocessos democráticos e casuísmos. A agenda da direita está toda lá, do voto distrital ao financiamento privado de campanhas. O sexto ponto, em contradição, copia propostas do PT.

Marina “inova” a agenda da direita com a proposta de só realizar eleições a cada cinco anos, para todos os cargos de uma vez. Nem a ditadura militar calou a voz das urnas por períodos tão longos.  É uma ideia típica de quem tem um conceito “gerencial” do Estado e do processo democrático. É como dizer: “Não perturbem o país com eleições de dois em dois anos; isso atrapalha o governo dos bons e dos eficientes”.

As propostas reacionárias da “nova politica” vêm embrulhadas num texto de chavões “modernos”: “Estado e Democracia de Alta Intensidade”. Democracia não combina com adjetivos. Houve um tempo em que o Brasil era uma “democracia relativa”, e não passava de uma ditadura. Democracia é algo substantivo; ou se pratica ou não se pratica. No Brasil, custou vidas, lágrimas e luta. Não é pra brincar.

Assim como o título, o texto é vazado em embromation castiço. Aqui vão as seis propostas da candidata, traduzidas para o mundo real:

Proposta 1: “Unificação do calendário geral das eleições, o fim da reeleição e a adoção dos mandatos de 5 anos”.

Tradução: Fazer menos eleições (e não perturbar o governo dos bons)

Durante 5 anos o eleitorado simplesmente não se pronuncia sobre nada. E de uma só vez troca o executivo em todos os níveis (pois não há reeleição), ao mesmo tempo em que elege vereador, deputado estadual, deputado federal e senador.  Nem na ditadura o Brasil passou cinco anos seguidos sem ter eleições em algum nível; sem ouvir a voz das urnas.

A fórmula Marina implica necessariamente em alguma prorrogação de mandatos (dos atuais prefeitos e vereadores, ou dos parlamentares governadores e presidente eleitos este ano). Só a ditadura fez isso, ao prorrogar por dois anos os mandatos de prefeitos e vereadores, quando adiou as eleições municipais de 1980.

O fim da reeleição é hoje uma bandeira do PSDB, que a implantou corrompendo o Congresso em 1997. O argumento para extingui-la é que o governante cuidaria apenas da administração, sem desvirtuá-la com o propósito de buscar a reeleição. E o que o impediria de “desvirtuá-la” para eleger o sucessor?  Marketagem reversa de tucano. Demagogia de sonhático.

Proposta 2: “Fortalecimento dos mecanismos de transparência nas doações para campanhas eleitorais”.

Tradução: Financiamento privado de campanhas (inclusive por empresas)

O documento original da campanha (as “Diretrizes” do PSB) dizia que tais mecanismos seriam necessários para “baratear as campanhas”. A expressão grosseira saiu do texto, mas o caráter da proposta não mudou: Marina é contra o financiamento público de campanhas, uma proposta do PT, e a favor das doações de empresas.

O financiamento público de campanha é a proposta mais radical e eficaz para reduzir a influência do poder econômico no processo eleitoral. Marina rejeita doações da indústria bélica e de bebidas, mas não vê problema em ser financiada por um grande banco e por uma indústria de cosméticos com interesses diretos na administração federal.

Em abril deste ano, seis ministros do STF (a maioria) votaram favoravelmente à proibição de doações de empresas. Mesmo com o placar definido, o julgamento foi suspenso por um pedido de vistas de Gilmar Mendes, ministro indicado pelo PSDB, partido que é contra a proibição e contra o financiamento público. O vice de Marina, Beto Albuquerque, também se manifestou em abril contra a proibição.

Ao longo da última década, o TSE vem apertando os mecanismos de controle das campanhas, com as prestações de contas antecipadas e registro on-line de doações. São esses mecanismos que ameaçam o registro da candidatura do PSB, por não ter declarado à Justiça Eleitoral o uso (Por empréstimo? Doação irregular? Aluguel no fiado?) do avião que caiu em Santos. Antes de propor “mais transparência” seria melhor esclarecer esse caso.

Proposta 3: “Novos critérios na ordem dos eleitos para cargos proporcionais, buscando aproximação da “Verdade Eleitoral”, conceito segundo o qual os candidatos mais votados são os eleitos”.

Tradução:  Adotar o Voto Distrital Puro (e despolitizar o Legislativo)

“Verdade Eleitoral” é o nome falso para voto distrital puro, que o programa de Marina não tem coragem de mencionar.

O voto distrital é o único sistema que permite a eleição do candidato mais votado, sem levar em conta a votação de seu partido ou coligação. É o modelo do “ganhador leva tudo”, típico da cultura política dos EUA e matriz de seu Congresso paroquial e reacionário, com representantes altamente vulneráveis ao poder econômico.

É uma proposta francamente despolitizadora, defendida no Brasil pelo PSDB e pela direita.  Um retrocesso que rebaixa a disputa politica geral ao nível das questões locais.

O programa da candidata sequer  apresenta o argumento (legítimo) dos que defendem o voto distrital:  este modelo  supostamente aproxima representantes de representados, o que não ocorreria com o voto proporcional, adotado no Brasil..

Proposta 4: “Inscrição de candidaturas avulsas aos cargos proporcionais, mediante requisitos a definir”.

Tradução: Enfraquecer os partidos (e fortalecer candidatos antipolíticos).

Na versão original do programa, as “Diretrizes” do PSB, não estava limitada às eleições proporcionais. Houve um recuo aí. O argumento a favor da candidatura avulsa é “quebrar o monopólio dos partidos na representação política”.

Idealmente, permite a eleição  de candidatos apoiados por movimentos e setores sociais. Na prática, favorece candidatos com alta exposição pública, grande poder econômico, ou  representantes de “causas”, que hoje se elegem dentro da estrutura partidária. A diferença é que seus votos não contribuiriam mais para a formação do quociente eleitoral dos partidos, não somariam para eleger candidatos menos votados. 

A candidatura avulsa existe na maioria dos países, normalmente limitada ao Legislativo. Não é uma ideia antidemocrática em si, mas é uma resposta enganosa e despolitizada à questão da representatividade do Legislativo.

Proposta 5: “Redefinir o tempo de propaganda eleitoral com base em novos critérios, visando a melhorar a representatividade da sociedade brasileira nos parlamentos”.

Tradução: Tratar igualmente os desiguais (e valorizar o mercado de TV).
O critério hoje é: parte do tempo de propaganda eleitoral é distribuída igualmente entre os partidos com funcionamento na Câmara. Ao tempo mínimo de cada um acrescenta-se um tempo proporcional ao tamanho das bancadas e coligações.

Pode-se rediscutir a proporção entre o tempo mínimo e o tempo  proporcional ao tamanho das bancadas, mas não hácritério mais democrático do que o vigente.

Mudar o critério só pode levar a dois caminhos:

1)    Distribuir todo o tempo de acordo com o tamanho das bancadas.

2)    Distribuir o tempo em fatias iguais, desde o PPL até o PMDB.

Ambos são menos democráticos que o critério atual, e nenhum deles nos levaria a “melhorar a representatividade da sociedade brasileira nos parlamentos”.

É  lícito supor que Marina se incline pelo segundo caminho.  Nesse caso, estaria igualando os desiguais, desrespeitando a representatividade conquistada por cada partido nas urnas.  O PT, que é o alvo implícito da proposta, já foi um partido pequeno, com pouco tempo de TV, da mesma forma que DEM e PSDB foram grandes um dia. Quem definiu o tamanho das bancadas atuais foi o eleitor.

Na prática, a proposta beneficiaria as pequenas legendas, tanto as ideológicas quanto as legendas de aluguel, que teriam seu capital muito valorizado.

Em Português dos tempos da luta contra a ditadura:  é um casuísmo.

Proposta 6: “Permitir a convocação de plebiscitos e referendos pelo povo e facilitar a iniciativa popular de leis, mediante a redução de assinaturas necessárias e da possibilidade de registro das assinaturas eletrônicas.”

Tradução: Enfeitar o pacote conservador (com propostas copiadas do PT)

Plebiscitos e referendos são instrumentos históricos da democracia, previstos na Constituição, porém raramente praticados no Brasil. Hoje, quem tem poder convocá-los é o Congresso. A ideia de convocá-los por iniciativa popular consta do programa do PT desde os tempos em que Marina era filiada ao partido. O PT também propõe incentivar a proposição de leis por iniciativa popular.

Na campanha de 2010, Marina Silva recorreu ao plebiscito para se livrar de questões embaraçosas, como a descriminalização do aborto. Cuidado: plebiscito não é Doril, que se toma pra qualquer dor-de-cabeça. É para decidir sobre grandes questões nacionais, e não para lavar as mãos do governante que não tem coragem de assumir suas posições.

Ricardo Amaral
No GGN
via : http://www.contextolivre.com.br/2014/09/o-pacote-reacionario-de-marina.html

domingo, 31 de agosto de 2014

É isso que vocês querem para o país?


O Partido Socialista Brasileiro, que sempre teve uma agenda progressista, foi criado em 1947. Ao ceder a pressões para lançar a candidatura de Marina da Silva, acabou. No lugar dele, surgiu um PSB capturado pelo "Rede" da candidata do Criador. Pois bem, bastaram quatro tuitadas do Pastor Malafaia, para o partido retirar de seu programa de governo o casamento civil igualitário entre pessoas do mesmo sexo. Se em quatro mensagens por twitter houve um retrocesso desse porte, imaginem em quatro anos de um eventual governo do consórcio Itaú-Assembléia de Deus. Descriminalização do aborto? Esqueçam. Descriminalização dos usuários de drogas? Nem pensar. No mínimo, procedimentos manicomiais para os dependentes. Pensem nos direitos conquistados pelas mulheres nos últimos anos sendo submetidos ao crivo de dogmas medievais.Sim, pois vislumbramos uma religião se transformando em política de Estado. É isso que vocês querem para o país? É isso que vocês querem para vocês os filhos que vierem a ter? Em caso afirmativo, chamem Torquemada e me avisem: não quero ver ninguém ardendo em fogueiras. Tudo é força mas só Malafaia é poder. Não acredito que vocês desejem isso. Melhor, não quero acreditar.

sábado, 30 de agosto de 2014

Finalmente! MP abre investigação sobre avião da campanha de Campos e Marina



Fernando Brito, Tijolaço  

"Como este blog havia antecipado duas horas atrás, o Ministério Público resolveu agir de ofício e abrir procedimento investigatório sobre o avião que Eduardo Campos e Marina Silva usavam na campanha e acabou por matar o candidato do PSB num acidente em Santos, no dia 13 passado.

Leia a matéria do Estadão e veja, no post anterior, os fundamentos legais do procedimento, por violação das regras de financiamento e gastos de campanha.

Procuradoria eleitoral investiga uso de avião por Campos
Erich Decat

O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, instaurou nesta sexta-feira, 29, procedimento preparatório eleitoral para investigar a prestação de contas do PSB quanto à utilização da aeronave Cessna 560XL, que caiu no último dia 13 e levou à morte o então candidato Eduardo Campos e outros seis tripulantes.

O objetivo do procedimento é verificar se o uso do avião respeitava a legislação eleitoral no que toca à prestação de contas parcial quanto à arrecadação e gastos envolvidos na campanha. O PSB terá de encaminhar à Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) os recibos eleitorais que comprovam a prestação de contas parcial, prevista em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O procurador-geral da República também cobra do PSB dados referentes à movimentação financeira feita para a utilização da aeronave durante a campanha presidencial.

 No procedimento, Janot determina ainda que sejam oficiados o Ministério da Justiça, com a solicitação de cópia do procedimento investigatório em curso na Polícia Federal.

Da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o PGR solicita informações a respeito da propriedade da aeronave utilizada na campanha por Eduardo Campos e os registros de voo realizados desde o último mês de maio.

O prazo inicial de duração do procedimento é de 60 dias, permitidas prorrogações sucessivas, de acordo com a necessidade de dar continuidade à investigação. "

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Há um crime no ar nestas eleições. Ocultá-lo é outro crime, muito maior

Autor: Fernando Brito - Tijolaço 

Nem a metade dos negócios sombrios que envolveram a compra do jatinho  que matou Eduardo Campos e mudou o rumo da eleição presidencial já chegou ao  conhecimento público e já há, de sobra, elementos para dizer que houve a formação de uma quadrilha para a aquisição do aparelho, senão por ordem, ao menos em visando beneficiar o  ex-governador de Pernambuco, elevado com a morte a herói da nova e ética  política.

Os fatos evidenciam isso e os organizo de forma cartesiana, para o demonstrar.

Não se trata de um avião adquirido, tempos atrás, por dois ou três empresários inescrupulosos e aventureiros, que resolveram emprestá-lo a um candidato, de olho em vantagens.

O avião foi comprado, inequivocamente, para atender às necessidades de Eduardo Campos em sua campanha, com Marina Silva, à Presidência.

Era o mesmo grupo que fornecia, até o dia 15 de maio, na pré-campanha, o transporte aéreo para o senhor Eduardo Campos: o avião Learjet 45/40, matrícula PP-ASV, da Bandeirantes Pneus, o que está provado, inclusive, por fotos do candidato neste aparelho e fica mais evidente quando se rastreia seu uso.

Os mesmos empresários foram em busca de outro jato executivo, maior e mais confortável, com a finalidade específica de servi-lo na fase mais intensa da campanha. Se o fizeram por ordem de Campos, é impossível afirmar, a menos que um deles ou outra pessoa próxima o confesse.

Mas, mesmo que se admita que o fizeram por iniciativa própria, é certo que Eduardo Campos aprovou a aquisição pessoalmente, num vôo experimental, candidamente confessado pelo ex-co-piloto do aparelho, Fabiano de Camargo Peixoto, em entrevista à Folha, no dia seguinte ao acidente.

Não foi um “presente” da do ao candidato, como quem dá uma caneta bonita. Foi um ato partilhado entre todos, com um objeto que a ele e sua candidatura , acima de tudo, seria importantíssimo.

Há uma vantagem pessoal claramente estabelecida na transação e foi para obtê-la que se praticaram os atos fraudulentos.

Sim, fraudulentos.

Porque agora sabe-se que – além dos antecedentes de pelo menos dois dos compradores, o processado por contrabando Apolo Vieira e o operador de factoring e usineiro João Lyra Pessoa de Mello, já condenado e multado por não registrar operações de câmbio – a compra está povoada de laranjas e fantasmas, como mostrou a reportagem do Jornal Nacional com base nos procedimentos da Polícia Federal, que infelizmente só são acessíveis, como sempre, à Globo.

Os valores não são “uma bobagem”, uma tapioca: só na “entrada” da transação foram mais de R$ 1,7 milhão.

Há, na compra e no uso do avião fatal, materialidade e autoria já bem delineada de crime.

Mas não há, incompreensivelmente, nenhuma ação pública do Ministério Público, tão ativo no Brasil e – lembram da aprovação da PEC 39? – absolutamente autônomo para investigar e geralmente ansioso por opinar até sobre o vôo dos pássaros.

Não se pode confundir respeito aos mortos com encobrimento de crimes, cumplicidades e responsabilidades, inclusive as político-eleitorais, até porque disto se aproveitam os vivos, muito vivos.

Porque este encobrimento significa a negação do mais fundamental direito da sociedade: o direito à verdade.

Mais grave ainda quando a sonegação desta verdade por comprometer decisões que o povo brasileiro irá tomar.

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Estadão confirma notícia do Tijolaço: Campos usou outro avião de Apolo


Fernando Brito, Tijolaço 

"A teimosia dos fatos é a grande inimiga da mentira.
Hoje,  em boa e segura reportagem no Estadão, o repórter Ricardo Brant apurou que, de fato, houve um segundo jato cedido pela Bandeirantes Companhia de Pneus, aparentemente de propriedade de Apolo Vieira (leia aqui sobre ele), servindo à campanha de Eduardo Campos, como este blog publicou na sexta-feira.

A figura de Apolo vai se tornando, cada vez mais, central neste episódio.
Leia a matéria de Brandt, publicada hoje na página A-4 do Estadão, que está repercutindo em vários dos grandes portais de notícias:

Campos usou outro jatinho de empresário investigado pela PF


Ricardo Brandt


Em maio, então candidato do PSB viajou em aeronave comprada por Apolo Vieira,envolvido em negócio do avião que caiu em Santos
Uma das empresas investigadas na compra do jato Cessna Citation 560 XLS, que caiu matando o candidato a presidente pelo PSB, Eduardo Campos, e outras seis pessoas, a Bandeirantes Companhia de Pneus Ltda. tem em seu nome outra aeronave que, em maio, foi usada pelo ex-governador de Pernambuco durante visita de pré-campanha na Bahia.

Trata-se do Learjet 45, prefixo PP-ASV, que Campos usou no dia 20 de maio, em visita a Feira de Santana. Em fotografia retirada pela imprensa durante sua chegada é possível ver a aeronave.

Mais modesto que o Citation 560 XLS, o avião biorreator usado pelo candidato naquele dia está registrado na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em nome da Bandeirantes, que tem sede em Pernambuco, e pertence a Apolo Santa Vieira. Pelo registro na Anac, o Learjet 45 foi financiado pela Bandeirantes. Como foi comprado por leasing, enquanto a empresa
não terminar de pagá-lo, pertence ao Bank of Utah Trustee.

Apolo Santa Vieira é um dos três empresários pernambucanos investigados pela Polícia Federal como supostos laranjas na negociação de arrendamento do Citation, que caiu em Santos (SP), no dia 13. A aeronave está em nome da AF Andrade, que está em recuperação judicial. Em maio, o empresário pernambucano João Carlos Lyra de Melo Filho assinou compromisso de compra da aeronave e indicou as empresas Bandeirantes e BR Par para assumir dívidas junto à Cesnna.

Agentes da PF, com auxílio da Receita Federal, tentam identificar de onde veio o dinheiro para a Bandeirantes Pneus, uma importadora e recuperadora de pneus, comprar o Learjet e o Citation.

Por meio de nota, a empresa informou que tentou assumir o leasing do Citation (que vale US$ 8,5 milhões), mas que a compra não se efetivou. A AF Andrade informou que já havia recebido parte das parcelas.

Apolo Viera é réu em um processo por sonegação fiscal na importação de pneus, via porto de Suape (PE), que gerou um prejuízo de R$ 100 milhões aos cofres públicos. Sua antiga empresa, a Alpha Pneus, e outras, recorrem em segunda instância.

A Bandeirantes foi criada em 2004, em Jaboatão dos Guararapes (PE) e funciona em um galpão de médio porte. O Estado localizou uma movimentação de importação financiada registrada pelo Banco Central, em dezembro de 2010, de US$ 1,4 milhão, via banco Ilhas Cayman e Banco Safra."

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Marina Silva matou o PSB

Pronto! Marina enterrou Eduardo Campos. Líder da Rede já jogou no lixo os primeiros compromissos e deu um pé no traseiro do PSB. Quem está surpreso? Ou: de novo, a vespa e a joaninha inocente
A vespa se aproxima da Joaninha inocente; o objetivo é injetar um ovo em seu
abdômen sem que a coitadinha perceba. Nem dói…
Depois de algum tempo, a Joaninha passa a carregar a estrovenga, como um zumbi,
uma morta-viva. Assim que a nova vespa nascer, a hospedeira morre… para valer
O PSB oficializou nesta quarta-feira a candidatura de Marina Silva à Presidência da República, tendo o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) como vice. Para não variar, tudo está sendo feito de acordo com as exigências de… Marina. O partido que a recebeu já foi transformado em mero hospedeiro. Ela não está nem aí para a legenda que a abrigou. Pois é… Eu sempre disse que seria assim. Vamos ver?

1: Marina disse há quatro dias que acataria os acordos regionais feitos por Eduardo Campos. Isso não vale mais: ela só vai subir em palanques em que todos os partidos pertençam à coligação nacional. Isso exclui São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio.

2: O comando do PSB afirmou que Marina assinaria uma carta de compromisso mantendo os fundamentos do programa que Campos queria para o país. Marina já deixou claro que não assina nada.

3: O PSB tinha o comando da campanha de Eduardo Campos, que estava a cargo de Carlos Siqueira. Marina resolveu dividir a função com o deputado federal marineiro Walter Feldman (SP). Na prática, todo mundo sabe, Siqueira foi destituído.

Vale dizer: Marina está, como sempre, fazendo tudo o que quer, do modo que quer, na hora em que quer. Para alguma melancolia deste escriba, acabo de ouvir na TV uma jornalista a dizer que isso só prova a… “coerência” de Marina. É mesmo, é? Entre a burrice e a desinformação, acuso as duas.

Feldman, agora seu braço-direito, é um portento da “nova política” que Marina diz abraçar. Foi secretário do governador Mário Covas e dos prefeitos José Serra e Gilberto Kassab. Só não se tornou secretário de Saúde do então prefeito Paulo Maluf porque Covas não deixou. Saiu do PSDB atirando contra o governador Alckmin e voltou tempos depois, fazendo uma espécie de mea-culpa. Durou pouco a fidelidade. Ainda como deputado tucano, juntou-se aos marineiros e passou a comandar a resistência a qualquer acordo com o PSDB em São Paulo. Não se trata de uma sequência para depreciá-lo. Trata-se apenas de fatos.

É claro que Feldman vai atuar contra a candidatura de Alckmin à reeleição. Até aí, tudo bem, né? Faça o que quiser. Ocorre que o candidato a vice na chapa do governador é o deputado Márcio França, do PSB, partido ao qual, formalmente ao menos, Marina e seu coordenador pertencem. Aliás, depois de Campos, França era a liderança de maior expressão nacional da legenda, que tem uma grande chance de ocupar um posto político importantíssimo no Estado mais rico do país e com o maior eleitorado.

Se Marina já deixou claro que não vai respeitar os acordos firmados por Campos, ainda que esteja ocupando o seu lugar, por que ela respeitaria o programa do PSB caso se eleja presidente da República? A minha tarefa é fazer a pergunta. A dela é cuidar da resposta.

Olhem aqui. No dia 19 de dezembro de 2013, escrevi um post em que comparava Marina a certa vespa que usa outros insetos, especialmente a joaninha — ainda viva — para depositar seu ovo. A estrovenga é injetada diretamente no abdômen da vítima, que carrega, então, a larva até que uma nova vespa venha à luz. Quando esta nasce, o hospedeiro morre. O nome disso é “parasitoidismo”, que é diferente do parasitismo, que não mata o hospedeiro. Há oito meses, portanto, com Campos ainda vivo, afirmei que era precisamente isso o que Marina faria com o PSB. Como eu sabia? A partir de determinado momento, ela tentou ser um parasitoide do PT, com agenda própria. Foi repelida. Buscou fazer o mesmo com o PV. Foi repelida outra vez — e sua grande votação não levou a um aumento da bancada da legenda. Era o partido do “Eu-Sozinha”. Terminada a eleição, tentou tomar a direção dos Verdes. Não conseguiu e saiu para fundar a Rede. Agora, no caso do PSB, não sei, não, parece que o ovo foi parar no abdômen da legenda.

Ganhe Marina a eleição ou não, tão logo ela migre para a sua Rede, o PSB será menor do que era antes da sua entrada. Na nova legenda, aí sim, ela será, como sempre quis, em sua infinita humildade, Igreja e Estado ao mesmo tempo; rainha e autoridade teológica. E sempre cercada de fanáticos religiosos, com diploma universitário.
sugado dop : http://esquerdopata.blogspot.com.br/2014/08/tio-rei-marina-silva-matou-o-psb.html