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quarta-feira, 22 de junho de 2016

STF vira chacota: Sérgio Machado xinga 5 ministros do STF e diz ainda que Janot é tarado

O ex-presidente da Transpetro Sergio Machado fez ofensas verbais aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) durante as conversas gravadas com integrantes da cúpula do PMDB.
De acordo com a Folha de S. Paulo, os áudios repassados à PGR (Procuradoria-Geral da República) durante seu acordo de delação premiada revelam que Machado fez críticas e xingamentos a cinco dos 11 ministros do tribunal. Os ministros xingados por Sérgio são: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luiz Fux e Edson Fachin.
A reportagem tentou entrar em contato com os juízes mas eles não se manifestaram e Machado também não comentou. Leia abaixo os xingamentos de Machado:
O ex-presidente da Transpetro atacou os ministros especialmente quando foi abordado o tema de que o entendimento fixado pelo Supremo de que a prisão de condenados deve ocorrer depois que a sentença for confirmada em um julgamento de segunda instância, ou seja, antes de se esgotarem todos os recursos possíveis da defesa.
Os procuradores da Lava Jato entendem que uma das ações planejadas pelos peemedebistas para frear as investigações do esquema de corrupção seria alterar a prisão em segunda instância, uma vez que ela poderia se tornar um instrumento para pressionar por delações.
Durante conversa com o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), Machado criticou as indicações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente afastada Dilma Rousseff para o Supremo.
“Aquela reunião do Supremo […] rasgaram a Constituição no que diz respeito a transitado e julgado [não há chance de recurso]. O Gilmar que foi […] o Gilmar e o Toffoli foram os grandes, os dois filhos da p… porque se tivessem votado tinha dado seis a quatro”, afirmou.
“O presidente Lula e a presidente Dilma nomeou oito ministros do Supremo e não tem nenhum?”, completou.
Na opinião de Machado, o STF agiu a reboque do juiz Sergio Moro, que tinha defendido a medida. “Esse homem tomou conta do Brasil. Inclusive o Supremo fez porque é pedido dele. Agora, como é que o Toffoli e o Gilmar faz uma p… dessa? Se esses dois tivessem votado contra, não dava? […] Nomeia uns ministros de m…, como aquele do Rio [Fux].”
Sarney respondeu: “Todos.” Segundo os investigadores, no entanto, Sarney teria feito um elogio a Fachin ou a Luís Roberto Barroso. “M… nenhuma. Aquele do Paraná [Fachin] também”, disse Machado.
Sarney discorda. “Esse até não é ruim. Ele votou errado.”
De acordo com as gravações, Machado também afirmou que a mídia está “parcial” no caso. Na conversa com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), ele atacou o tema da prisão na segunda instância. “A Constituição é clara, só pode ser […] depois de transitado em julgado, julgado em última instância. Quem sacaneou ali foi o Toffoli e o Gilmar.”
Além disso, Sérgio criticou o fato de Rosa Weber não ter atendido a um pedido da defesa de Lula para que investigações não ficassem sob cuidados de Sergio Moro.
“Como é que a Dilma nomeia oito ministros e não controla p… nenhuma. Aquela p… daquela mulher, aquela b… do trabalhista não deu o negócio para o Lula”, disse.
Machadou também concordou que o Ministério Público Federal estaria “desesperado” para oferecer denúncia na Operação Lava Jato e, em um dos áudios, o ex-presidente da Transpetro chega a chamar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de “tarado”.
Leia mais:

terça-feira, 14 de julho de 2015

O sanatório geral da política


Tem-se um país pronto para alçar voo, com uma sociedade civil complexa, estrutura universitária, de pesquisas, grandes empresas, diversidade regional, mercado de capitais, múltiplas vocações econômicas.

Mas há um vácuo político e uma imprevisibilidade total sobre os desdobramentos da crise.

* * *

Vamos a uma análise dos principais personagens:

Fernando Henrique Cardoso — ainda é o principal mentor dos grupos de oposição. Mas seu único objetivo é a revanche com Lula. O resto — país, PSDB, aliados — que exploda.

Lula — entrou na chamada sinuca de bico. Tem que preservar Dilma e o PT, mas, ao mesmo tempo, teme afundar com ambos. Sua decantada intuição travou.

PT — desde a prisão dos principais líderes, uma militância sem comando. com os parlamentares votando sistematicamente contra bandeiras que levantou um dia. A única bandeira capaz de unir a todos é a perspectiva de um impeachment de Dilma.

PSDB — não existe mais como partido. Tem votado sistematicamente contra o rigor fiscal e contra um conjunto de leis que ele próprio patrocinou. Há um grupo com articulação com mídia e empresariado (FHC-Serra), um governador que tenta se articular, mas sem possuir familiaridade para os grandes arranjos políticos (Geraldo Alckmin) e um garotão sem noção (Aécio). Debaixo deles, um bando de tresloucados.

Aécio Neves — colocado na linha de frente por FHC para o chamado fogo de exaustão no governo Dilma desgastou-se sozinho. É figura descartável, assim que formar-se um consenso sobre os rumos da crise.

PMDB — os presidentes da Câmara e do Senado precisam acumular poder para escapar do risco de prisão. Ou sentam no trono ou vão para o calabouço. A única âncora de bom senso é o vice-presidente Michel Temer.

Grupos de mídia — a palavra de ordem é impeachment, e se colocam todos a produzir clima para tal. A ponte quebrou, exageramos, e toca a produzir artigos de bom senso relativo. Todos disciplinadamente andando em manada ao sabor da falta de rumo.

Presidência da República — poucas vezes na história se teve uma quadra tão medíocre e sem noção. Dilma só se valeu da palavra de presidente para defender a si própria das insinuações e dos abusos do inquérito. Não montou nenhuma estratégia consistente para poupar a economia dos reflexos da Lava Jato, nem se abriu para fora do seu gabinete, para preparar projetos minimamente articulados com a opinião pública.

Procurador Geral da República — hoje em dia, qualquer réu pode acertar contas com qualquer adversário. Basta tornar-se delator e mencionar o nome do desafeto em um interrogatório. Os bravos procuradores e delegados da Lava Jato se encarregarão de levar para a mídia. Foi necessário o Ministro Teori Zavascki chamar os procuradores à razão, para o PGR agir.

STF (Supremo Tribunal Federal) — só tem dois Ministros com coragem de investir contra as ondas: Marco Aurélio Mello, e sua tradição de remar contra a corrente; e Gilmar Mendes, e sua tradição de atuar de forma vergonhosamente partidária.

Grupos econômicos — o “road show” de Dilma nos EUA mostrou que ruim com ela, pior sem ela, péssimo com o impeachment. Mas, sem Dilma apresentar um projeto consistente, ficam ao sabor das manchetes.

Repito: quem disser que sabe o que sairá dessa miscelânea estará mentindo.

Luís Nassif
No GGN via: http://www.contextolivre.com.br/2015/07/o-sanatorio-geral-da-politica.html

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Gurgel se cala diante de denúncia sobre licitação viciada para compra de iPad



mensalão
Roberto Gurgel foi reconduzido ao posto de procurador-geral da República e atuará no julgamento do mensalão
A Procuradoria Geral da República (PGR) realizou licitação no final de 2012 para a compra de 1226 tablets – 1200 para a PGR e 25 para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em um certame viciado para que a empresa Apple Inc., com sede nos EUA e representantes no Brasil, vencessem os demais concorrentes e faturasse uma quantia superior a R$ 2,9 milhões, segundo denúncia publicada, nesta terça-feira, pelo jornalista Renato Rovai em sua página, na internet. “Não se discute a importância dos aparelhos para o exercício da função dos procuradores, o interessante foi como o edital para compra pelo órgãocomandado pelo senhor Roberto Gurgel foi produzido para que a vitoriosa no processo fosse a Apple”, afirma o editor da Revista Fórum.
“A Lei de Licitações determina que marcas não podem ser citadas em editais de compras públicas, mas o edital da licitação da PGR (141/2012) cita a Apple ao menos duas vezes e exige tecnologias que só a empresa detém, o que inviabiliza a participação de qualquer outra fabricante. Ou seja, como se diz no universo das concorrências, a licitação foi dirigida. Nas especificações técnicas para os tablets licitados, o edital determina que o aparelho precisa possuir a tecnologia ‘Tela Retina’, que é exclusiva da Apple e que venha equipado com o chip Apple A5X dual core, fabricado apenas para produtos da marca”, acrescentou.
Veja, abaixo, os fac-símiles dos documentos:
Fac-símile
Fac-símile

pgr-5
Fac-simile

Fac-símile
Fac-símile
Exige-se ainda uma capa paratablet, fabricada pela Apple e desenvolvida especificamente para o Ipad. Veja nas imagens abaixo onde a marca foi citada no edital.
O repórter Felipe Rousselet, da revista Fórum, entrevistou Cláudio Weber Abramo, executivo da ONGTransparência Brasil, indagando-o sobre a legalidade de uma licitação feita nestes moldes. A resposta foi curta e direta:
– Essa licitação é ilegal. As dimensões já direcionam. É difícil, mesmo pela Apple, conseguir este tipo de precisão. Não nas dimensões, mas no peso é aceitável que exista uma diferença de uma ou duas gramas.
Evidente que a vencedora da concorrência em pregão eletrônico foi a Apple.
E mais, as dimensões exigidas no edital são exatamente as mesmas doIpad.  No comparativo entre o site da Apple e o texto da licitação, as dimensões informadas no site da Apple e dimensões exigidas na licitação da PGR.
Correio do Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa da PGR, que informou a inexistência de qualquer resposta sobre a denúncia formulada. Na Apple.Inc, em sua representante no país, nenhuma resposta também foi emitida. O CNMP, ouvido pelo repórter Rousselet por meio de sua assessoria, afirmou que não participou da elaboração do edital para a compra dos tablets, sequer do processo de fiscalização, apesar de ser beneficiado com algumas unidades do equipamento. O CNMP disse ainda que o dinheiro ainda não foi empenhado. “Ou seja, a empresa vencedora já foi escolhida, mas o pagamento e a entrega dos tablets ainda não foram feitos”, afirmou o porta-voz do Conselho.
“Roberto Gurgel que abusou dos holofotes da mídia para discursar sobre o ‘mensalão’, agora prefere se calar sob a suspeita de licitação dirigida envovendo R$ 2.940.990,10 no órgão que preside. Só para constar, o que em tese não é algo ilicito, mas pode explicar muita coisa. Esse pregão eletrônico ocorreu no dia 31 de dezembro à tarde, quando o órgão já estava em recesso. Dia 31 de dezembro à tarde, você não leu errado. E mesmo assim o órgão comandado por Gurgel acredita que não tem nenhuma explicação a dar à sociedade brasileira”, afirmou Rovái.Correio do Brasil