Por Daniel Marchesi
Justiça eleitoral flerta com o golpe de Estado, alerta juiz de Direito
A vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau flerta com um possível golpe de Estado ao cogitar a possibilidade da cassação dos direitos políticos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da candidatura de Dilma Rousseff (PT), na opinião do juiz Carlos Alberto Saraiva. Segundo afirmou o magistrado, “o país já se acostumou a ver membros das altas esferas do Poder Judiciário darem declarações públicas de viés partidário”.
Cureau disse, nesta sexta-feira, que requisitou as fitas da cerimônia de lançamento do edital do trem-bala para estudar a possibilidade de entrar com ação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por abuso de poder político e uso da máquina pública em favor da candidata do governo, Dilma Rousseff. A ação também pode ser feita contra a candidata petista. Sandra Cureau disse que, pelo que ela leu nos jornais, em tese, houve abuso de poder político e uso da máquina pública.
– Isso é absolutamente proibido – disse a jornalistas.
A ação a ser proposta por Sandra Coureau, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma vez acatada, podia resultar na cassação da candidatura de Dilma Rousseff e o presidente Lula poderia ser punido com multa mesmo com a cassação de seus direitos políticos, em uma ação por abuso de poder político.
Durante a cerimônia oficial de lançamento do edital do trem-bala, que ligará São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro, o presidente Lula promoveu a candidata Dilma Rousseff, atribuindo a ela a responsabilidade pelo projeto.
– A verdade é a seguinte: eu não posso deixar de dizer, aqui, que nós devemos o sucesso disso tudo que a gente está comemorando aqui a uma mulher. Na verdade, nem poderia falar o nome dela porque tem um processo eleitoral, mas a história a gente também não pode esconder por causa de eleição – disse o presidente, na terça-feira, durante a solenidade no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória do governo.
Na sequência, Lula acrescentou que “a verdade é que a companheira Dilma Rousseff assumiu a responsabilidade de fazer esse Trem de Alta Velocidade (TAV), e foi ela quem cuidou, junto com a Miriam Belchior, junto com a Erenice (atual ministra da Casa Civil)”. Ele foi aplaudido pelo público presente.
Arroubos persecutórios
Na opinião do juiz Carlos Alberto Saraiva, aposentado pelo TJ/RJ, tendo como última atuação o V Juizado Especial Cível de Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro, no blog que edita, (http://saraiva13.blogspot.com/2010/07/delirio-golpista-se-deve-ascensao-...), ele afirmou que “o país já se acostumou a ver membros das altas esferas do Poder Judiciário darem declarações públicas de viés partidário. Gilmar Mendes e Marco Aurélio de Mello são os dois maiores expoentes desse tipo de conduta. Todavia, se formos analisar o trabalho do Supremo Tribunal Federal, notar-se-á que os arroubos persecutórios desses juízes contra Lula e o PT nunca tiveram maiores conseqüências”.
Ainda segundo o magistrado, ‘há membros e membros do Poder Judiciário. Tanto o Supremo Tribunal Federal quanto o Tribunal Superior Eleitoral são colegiados. O fato de abrigarem membros espalhafatosos e dispostos a gerar fatos políticos do interesse dos seus benfeitores – como no caso de Gilmar Mendes, que se tornou juiz da Suprema Corte graças a FHC – não significa que tenham força para levar aquele colegiado às decisões que gostariam”.
“O silêncio da geração de juízes do STF – e que integram o TSE – nomeados por Lula mostra que não se prestam a fazer serviços políticos. Prova disso está nas recusas e nas concordâncias da Justiça Eleitoral com as representações dos tucanos contra Lula e Dilma Rousseff. Apesar da judicialização do processo eleitoral desencadeada pela campanha de José Serra, o Tribunal Eleitoral tem mostrado que a força dos conservadores na Justiça já não é mais aquela”, acrescentou.
De acordo com Carlos Saraiva, “há um misto de desespero, devaneio e pseudo estratégia política nas ameaças da direita de melar o processo eleitoral impedindo Dilma de disputar uma eleição que as pesquisas já mostram – mesmo que não sejam mostradas – que pode ser definida no primeiro turno a favor da candidata petista. Além disso, Serra fez coisa igual ou pior do que essa de que acusam Lula enquanto sonham com uma vitória eleitoral no tapetão. Fez pior porque Lula fez num evento qualquer como o do trem-bala e Serra, fez na TV, no horário eleitoral de seu partido na Bahia, o que fez o TSE multá-lo na terça-feira passada por ‘propaganda antecipada’. A mídia, aliás, não divulgou. Enquanto noticiava as multas de Lula e Dilma sem parar, escondia a multa de Serra”.
O juiz alerta que “desta maneira, a Justiça Eleitoral teria que cometer a enormidade de tratar Dilma e Serra de formas diferentes, pois se cassar um terá que cassar o outro, de forma que as declarações da vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau aludindo a pedido de cassação da candidatura da petista, não acredito nada, nada que seriam acolhidas pelo plenário do TSE”.
“Em vez de me preocupar com os devaneios golpistas e com a disposição de membros do Judiciário para aparecerem mais do que a jabulani na Copa ou para criarem fatos políticos para o consórcio demo-tucano, prefiro ver o lado bom desse caso das ameaças de impugnarem a candidatura de Dilma. O flerte com o golpe judiciário confirma notícias como a veiculada pelo colunista da Folha de São Paulo Fernando Rodrigues, de que em pesquisa nacional com três mil pessoas que o PT teria encomendado a petista teria 43% das intenções de voto e Serra, 36%. Pode ser isso, pode ser mais, mas a notícia também combina com uma certa euforia que está se vendo no PT e com o crescente mau-humor que o tucano vem expondo publicamente”, disse o juiz.
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