por Conceição Lemes
Nas três últimas eleições que disputou e nos programas do PSDB, o ex-ministro da Saúde e atual governador de São Paulo, José Serra, é exaustivamente apresentado como a pessoa que:
* Criou um programa de combate de aids, que é exemplo no mundo todo.
* Trabalhou e criou o melhor programa de combate à aids do mundo.
Em março de 2004, num vídeo de 30 segundos, o próprio José Serra, então presidente do PSDB, garante:
Cumprir o que se promete. Colocar as pessoas em primeiro lugar. Trabalhar muito e falar pouco. Honestidade. Estas são marcas do PSDB, o partido que tem história. O PSDB fez metrô, portos, estradas, hospitais, casas, implantou os genéricos e o melhor programa de combate à aids do mundo…
O programa de aids em pauta é o Programa Nacional de Doenças Sexuais Transmissíveis e Aids. Serra se refere evidentemente à época em que esteve à frente do Ministério da Saúde ao qual o PN-DST/Aids é subordinado. Conseqüentemente, segundo a campanha publicitária, é o seu “criador”. Só que esses slogans e as variações dos mesmos, criados por marqueteiros e assumidos por José Serra, são propaganda enganosa. Por desinformação, conivência, sabujice ou má-fé, a mídia corporativa nunca os questionou nesses oito anos.
”Essa história do Serra não corresponde à verdade dos fatos. Discordo também profundamente de que este ou aquele partido criou o programa”, põe os pingos nos is a médica sanitarista Mariângela Simão, desde 2004 diretora do PN-DST/Aids. “O Brasil reagiu muito precocemente à epidemia de aids e vários atores foram importantíssimos na sua história, entre elas a doutora Lair Guerra de Macedo Rodrigues* e o professor Adib Jatene. O grande diferencial é que, no Brasil, o Programa Nacional de Aids deixou de ser uma política de governo para ser uma política de Estado.”
“DNA” DESMENTE SERRA E MARQUETEIROS
Realmente, estes fatos derrubam uma das bandeiras-chave de Serra na área de saúde.
1983. É implantado no Estado de São Paulo o primeiro programa de controle da aids no Brasil. O seu coordenador era o dermatologista Paulo Roberto Teixeira Leite. Na seqüência, é criado o programa no Estado do Rio de Janeiro. Começa também a organização do embrião do Programa de Aids do Ministério da Saúde.
1984. O Programa de Aids do Ministério da Saúde surge no âmbito da Divisão de Dermatologia Sanitária, que tinha como chefe a dermatologista Maria Leide de Santana. José Sarney era o presidente da República e Carlos Santana, ministro da Saúde. Nessa época, chegam ao programa Lair Guerra de Macedo Rodrigues (bióloga), Pedro Chequer (médico epidemiologista e sanitarista), Euclides Castilho (médico epidemiologista), Luís Loures (clínico geral, na época), Celso Ferreira Ramos-Filho (infectologista), entre outros grandes nomes.
“A Lair manteve diálogo constante com o Paulo Teixeira”, frisa Euclides Castilho, professor titular do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP, que, desde as primeiras reuniões, participou do Programa Nacional de Aids. “A Lair sempre o chamou para essas reuniões.”
1986. O ministro da Saúde, Roberto Santos, cria oficialmente o PN-DST/Aids no governo do presidente José Sarney. Em 1985, porém, alguns dos seus núcleos já funcionavam.
1991. Começa a distribuição gratuita do AZT (único anti-retroviral disponível) e de alguns medicamentos para infecções oportunistas. Foi Lair Guerra de Macedo que, numa das viagens ao exterior, trouxe escondidas na bagagem as primeiras caixas de AZT que chegaram ao Brasil.
1992. O atendimento é ampliado. O Ministério da Saúde inclui os procedimentos para tratamento da aids na tabela do SUS (Sistema Único de Saúde). O cardiologista e professor Adib Jatene, considerado um dos maiores cirurgiões cardíacos do país, assume o Ministério da Saúde, colocando Lair na coordenação-geral do PN-DST/Aids. Fernando Collor de Mello era o presidente da República.
“A eficiência com que Lair comandou o setor trouxe as primeiras perspectivas otimistas sobre o controle da doença”, observa Jatene. “Foi sua capacidade de propor, sua coragem de defender e sua eficiência em executar que nos colocaram na direção correta, consolidada por tantos que, com competência e dedicação,mantiveram as ações em crescendo, garantindo, em área tão sensível, o reconhecimento de uma liderança que partiu de Lair.”
Mariângela Simão faz coro: “A doutora Lair foi a pioneira. Foi quem colocou – e com sucesso! — a aids na agenda política do governo”.
Mário Scheffer, presidente do Grupo Pela Vidda de São Paulo, acrescenta: “O professor Jatene também foi fundamental. Se ele não tivesse a visão estratégica de que o Brasil tinha que produzir os próprios anti-retrovirais, não se teria garantido o acesso universal ao tratamento antiaids. Foi dele a decisão política de fabricar no País o AZT e o ddI [didanosina, outro anti-retroviral] ”.
1993. O AZT começa a ser produzido no Brasil.
1995. Em janeiro, o professor Adib Jatene assume o Ministério da Saúde pela segunda vez. Moderniza o PN-DST/Aids, dando-lhe novo rumo e capacidade econômico-gerencial. Permanece até novembro de 1996. Nesse período, são dados três passos vitais: apoio aos projetos das ONGs ligadas à área de prevenção e tratamento de HIV/aids; as primeiras recomendações para utilização dos “coquetéis” anti-retrovirais; decisão de comprar os inibidores da protease, a nova família de drogas anti-HIV, que começava a ser comercializada.
“Em março de 1995, editamos a portaria ministerial regulamentando a compra e a distribuição de medicamentos para HIV/aids, para garantir acesso gratuito ao tratamento”, relembra Jatene. “Em 1996, convocamos uma reunião em Brasília com 60 infectologistas para debater qual seria a atitude mais adequada do Ministério da Saúde em relação ao ‘coquetel’. Ele já existia, era capaz de controlar os sintomas e permitir sobrevida longa aos pacientes com aids, permitindo que mantivessem suas atividades profissionais. A recomendação foi de que fornecêssemos os anti-retrovirais a todos os pacientes com aids.”
Pela primeira vez no mundo, essa proposta era apresentada. Sensibilizado com o problema, o senador José Sarney, então presidente do Senado, apresentou e conseguiu aprovar contra a opinião de alguns setores do governo (do presidente Fernando Henrique Cardoso), a Lei 9313 de 1996.
“Com a Lei Sarney, o Ministério da Saúde ficou legalmente autorizado a disponibilizar gratuitamente os anti-retrovirais”, continua Jatene. “O Brasil se tornou o primeiro país a abordar a aids não apenas nos aspectos educativo e preventivo, mas também ao oferecer o tratamento mais eficaz de forma universal e gratuita.”
Mário Scheffer reforça: “Sem a Lei Sarney a distribuição gratuita e universal dos anti-retrovirais não teria se tornado política de Estado, realidade até hoje”.
1998. Em 31 de março, José Serra assume o Ministério da Saúde. O PN-DST/Aids existia, o acesso universal ao tratamento antiaids era real e alguns anti-retrovirais já estavam sendo fabricados no Brasil.
“Realmente, o Serra deu muita força ao programa”, salienta Mariângela Simão. “O Serra enfrentou os laboratórios internacionais, ameaçando com a quebra de patentes para adequar o custo dos medicamentos”, observa a Jatene. “Quando os programas de saúde se instalam e são consistentes, debatidos com a sociedade, as entidades científicas, eles se tornam definitivos, viram políticas de saúde. Aí, são incorporados e aprimorados pelos ministros que se seguem. Foi o que fizeram o Serra, o Humberto Costa e, agora, o Temporão. Essa é a grande força do Ministério da Saúde”.
Em português claro. O PN-DST/Aids é um “filho” bonito, bem-sucedido, famoso e reconhecido internacionalmente. Serra não quis desempenhar apenas o importante papel de tê-lo ajudado ir adiante. Fez e faz de conta que é seu criador. O que, além de inverídico, é injusto. Os marqueteiros podem até tentar maquiar a história do PN-DST/Aids, mas é impossível alterar o seu “DNA”. Todos os que, desde o começo da década de 1980, acompanham a luta antiaids no Brasil são testemunhas, inclusive esta repórter.
SERRA AMEAÇOU, LULA QUEBROU
O Programa Nacional de DST e Aids não começou nem terminou na gestão Serra. É mérito de vários governos, a partir de 1985.
Em 2001, Serra ameaçou quebrar as patentes de dois remédios do “coquetel” antiaids: nelfinavir, da Roche, e efavirenz, da Merck, Sharp & Dhome. Argumento: abuso do poder econômico. Após negociações, chegou-se a um acordo.
Em 2005, a queda de braço foi com a Abbott, e o lopinavir/ritonavir, o alvo. O ministro da Saúde era Humberto Costa. De novo, se negociou e se chegou a um acordo.
Em 2007, o ministro da Saúde já era José Gomes Temporão e, na berlinda, mais uma vez, o efavirenz, o remédio importado mais usado. A maior parte dos pacientes começa com o “coquetel” que associa AZT (zidovudina), 3TC (lamivudina) e efavirenz. É a combinação de primeira linha.
Na época, o Brasil pagava à Merck US$1,56 por comprimido. O que se pretendia era adquiri-lo pelo mesmo preço vendido à Tailândia — US$ 0,65. O Ministério da Saúde negociou exaustivamente. Apesar do volume — tratamento para 75 mil pacientes! –, a multinacional não cedeu.
Em conseqüência, o ministro Temporão e o presidente Luis Inácio Lula da Silva decretaram o primeiro licenciamento compulsório de um remédio no Brasil. O País começou a comprar efavirenz da Índia (que não reconhece patentes) por US$ 0,46 a unidade. Paralelamente, Farmanguinhos, que faz parte da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Ministério da Saúde, desenvolveu todo o medicamento: da fabricação da matéria-prima ao remédio final, para ser consumido. Em fevereiro de 2009, o primeiro lote foi entregue. Cada comprimido sai a US$ 0,60, devido ao maior custo de produção no Brasil. Só este ano US$ 30 milhões serão economizados.
“A licença compulsória não é para se fazer economia pura e simplesmente. Medidas como essa nos permitem usar melhor o recurso público e introduzir novas drogas”, expõe Mariângela Simão. “A longo prazo, esse salto tecnológico nos possibilitará desenvolver novas moléculas e garantir a sustentabilidade do PN-DST/Aids.”
“PROGRAMA NACIONAL DE AIDS NÃO TEM DONO”
Entre 1981 e 1989, a sobrevida dos adultos após o diagnóstico de aids era, em média, de 5,1 meses. Em 1995/96, 58 meses. Já os diagnosticados em 1998/99, 110 meses. Há pessoas vivendo com aids no Brasil há 10, 15, 18 anos. Aids não tem cura, mas tem controle. Vive-se cada vez mais.
“Por isso, quem acha que eventualmente se expôs a alguma situação de risco no decorrer da vida, deve pensar seriamente em fazer o teste de aids”, incentiva a doutora Mariângela. “Quanto mais cedo se descobre que se é portador do HIV, maior a possibilidade de qualidade de vida melhor.”
O Ministério da Saúde fornece gratuitamente o “coquetel” a 185 mil pessoas. A cada ano, novas 15 mil a 17 mil passam a utilizá-lo. A “cesta” atual compõe-se de 18 anti-retrovirais**.
Detalhe: como os pacientes tratados por muito tempo, tornam-se resistentes a várias drogas, são necessários novos anti-retrovirais. De 2005 para cá, foram introduzidos três. Em 2008, um da própria Merck, que, em 2007, teve a patente quebrada do efavirenz. E, ao contrário do que alardeavam e até torciam os opositores do governo Lula, a farmacêutica não retaliou. “O Brasil é um dos grandes mercados do mundo”, alfineta Mariângela. “E o governo federal é o único comprador brasileiro.”
Maior programa de aids do mundo? Melhor do mundo? Exemplo para mundo?
Mariângela tem ojeriza a carimbos triunfalistas, megalomaníacos ou personalistas. Para essas perguntas, tem uma resposta na ponta da língua: “Somos um programa com grandes feitos, mas também com muitas coisas a fazer, já que o Brasil é tremendamente desigual”.
“O programa é resultado de uma construção coletiva e contínua, que fez e faz diferença até hoje: os movimentos sociais, as ONGs de prevenção e tratamento da aids, os conselhos e profissionais de saúde”, orgulha-se a sua diretora. “Na verdade, o Programa Nacional de Aids não tem dono. Foi criado e consolidado por mil e uma mãos.”
* Em 1996, Lair Guerra de Macedo Rodrigues sofreu um acidente de carro em Recife, onde se encontrava para um congresso de aids. Ficou vários dias entre a vida e a morte. Recuperou-se lentamente, mas não pode reassumir as suas funções devido às sequelas.
** Dos 18 anti-retrovirais, 7 são nacionais: zidovudina (AZT), lamivudina (3TC), indinavir, estavudina, nevirapina, saquinavir e efavirenz. Os 11 importados são: abacavir, atazanavir, darunavir, didanosina, enfuvirtida, fosamprenavir, lopinavir/ritonavir, ritonavir, tenofovir, raltegravir e amprenavir.
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