Henrique Alves e Sérgio Cabral, amigos e correligionários, não falaram sobre royalties? E se falaram, o que aconteceu?
Um dos mais conhecidos ditados políticos é o que que, se houver um jaboti no alto de uma árvore, pode ter certeza de que alguém o colocou lá. É o que está parecendo esta história dos royalties dos estados que confrontam com os futuros campos produtores do pré-sal - porque aos já conhecidos, licitados e concedidos não há nova regra a aplicar - e que, com boa-vontade, só vão começar a produzir em algo como 10 anos.
Portanto, governante algum dos que está hoje no poder - federal, estadual e municipal - vai poder governar com estes recursos. Só isso já deveria fazer com que o debate fosse menos passional, mais racional e equilibrado.
Depois, qualquer criança de primeiro grau sabe que, mesmo somados e sem um voto contrário, Rio, Espírito Santo e São Paulo (que está quieto) têm um total de 126 deputados, o que não chega a 25% dos 513 que compõem a Câmara. Portanto, não podem impor uma divisão que desagrade a todos os demais estados. Nem entrar em obstrução a isso dará certo, pois a maioria basta para dar quorum.
O Governo tinha se abstido de mudar as regras no projeto que enviou ao Congresso. O relator, Henrique Alves, mudou. Só que o relator é do mesmo partido do Governador Sérgio Cabral e Paulo Hartung(ES). E todos da mesma corrente, pró-governo, em seu partido. O Correio Braziliense publicou, dia 22 de outubro, uma matéria onde diz que Henrique Eduardo Alves elaborou uma proposta com a ajuda de Joaquim Levy, secretário de Fazenda de Cabral. Cabral e Alves tiveram reuniões antes da apresentação do relatório. O que aconteceu?
Quem sabe as coisas que acontecem na política brasileira pode achar que alguém está colocando um bode na sala para negociar a retirada do bode.
Já disse aqui o que considero justo. Os royalties podem ficar como estão originalmente ou no parecer do relator. As perdas são ínfimas e absolutamente suportáveis. Quanto às participações especiais que, no argumento do relator, estão embutidas na própria partilha, não vejo qual o problema de que se estabeleça, dentro deste percentual e a partir de próximo à data em que se prevê a redução da capacidade de extração da Bacia de Campos, passe a haver a transferência de uma parcela compensatória aos estados e municipios confrontantes ao pré-sal.
Isso pode ser aceito por todos. mas quando se coloca uma posição que não satisfaz a maioria e é totalmente inaceitável para uma minoria, algo há nisso. Ressalvo a posição de Miro Teixeira que, por tudo o que tenho lido, se apóia numa convicção de que há um direito legal à continuidade das atuais regras de partilha. mas não é isso que tenho ouvido nas outras argumentações. Discutir se vão ser 18%, 22,5% ou 33% é puramente político.
Nem eu, como deputado, e acho que nem o povo do Rio de Janeiro quer entrar em jogos obscuros. Receber uma parte justa da renda do petróleo é direito do Rio. Querer que os demais brasileiros não se beneficiem dele não é, com certeza, algo que combine com nosso sentimento de Nação.
Brizola neto
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