quarta-feira, 4 de novembro de 2009
Sarney, o acima da lei
Nem o Supremo Tribunal Federal pode nada contra o poder de Sarney
O presidente do Senado, José Sarney, aceitou o recurso apresentado hoje pelo senador Expedito Júnior , cassado por compra de votos e abuso de poder. Com isso, protela o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal), que determinava a imediata cassação do mandato de Expedito e a posse de Acir Gurgacz, do PDT
A cassação de Expedito foi determinada pelo TSE ( em junho. Mas não foi cumprida até agora pelo Senado.No recurso, Expedito pedia o direito de apresentar defesa na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário antes da Casa cumprir a determinação do STF. Na prática, a CCJ assume o papel de revisora da decisão judicial.
No julgamento do mandato de segurança interposto por Gurgacz, o ministro Celso de Mello (STF) dissera ser “inaceitável” que a Mesa Diretora do Congresso não tenha cumprido a decisão.Vai ter de aceitar, Ministro. A menos que o Ministério Público reaja, criou-se uma nova instância no país. É o STS - Supremo Tribunal do Sarney. Enfim aparece um concorrente à altura de Gilmar Mendes.
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