Ministério Público acusa o senador Eduardo Azeredo deter patrocinado esquema de coleta de verbas eleitorais --esquema ficou conhecido como mensalão mineiro.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reafirmou nesta quarta-feira ao STF (Supremo Tribunal Federal) que "existe certeza do crime e imputações veementes da autoria" sobre a suposta arrecadação ilegal de recursos para a campanha de reeleição ao governo de Minas Gerais do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), em 1998. O esquema ficou conhecido como mensalão mineiro.
O STF analisa nesta quarta-feira denúncia do Ministério Público Federal proposta pelo ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza, que acusa Azeredo de ter cometido por sete vezes o crime de peculato e por seis vezes lavagem de dinheiro.
Gurgel disse que os indícios são claros de que foram desviados R$ 3,5 milhões por meio de contratos de publicidade firmados com a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) e Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais) pela SMPB, agência de Marcos Valério (apontado como o operador dos dois mensalões), para financiar a campanha de Azeredo.
Segundo o procurador-geral, tanto a cúpula do governo de Minas --incluindo Azeredo-- e o comando da campanha de reeleição tinham conhecimento de um esquema de desvio de recursos públicos por empréstimos fictícios e patrocínios superfaturados.
"Todos os denunciados tinham consciência que a captação de recursos teriam como formado o quadro delituoso descrito que não teria tido sucesso sem a cúpula do governo de Minas Gerais e da campanha de reeleição de Azeredo. Foram empréstimos fictícios em favor da campanha cujo o implemento partiu de recursos públicos e de empresas privadas com interesses no Estados", afirmou.
Gurgel disse que ficou claro o envolvimento do comando da campanha do tucano com o publicitário Marcos Valério. "O senador e o comando da campanha mantinha intenso relacionamento com o núcleo que operou o esquema. Houve uma série de telefonemas a Marcos Valério. Foram 72 ligações, sendo 57 telefonemas do próprio Marcos Valério", disse.
Para o procurador, chamou atenção o fato de que a Copasa jamais tinha patrocinado eventos esportivos. "A Copasa jamais patrocinou esse tipo de evento e nem depois de 1998 voltou a repetir. As contas da companhia mostram ainda que seus patrocínios não passavam de R$ 400 mil", afirmou.
O relator do caso no Supremo, ministro Joaquim Barbosa, deve propor a abertura da ação penal contra o senador e ex-governador, como fez no caso do mensalão.
O senador será investigado pelo STF, cabendo à Justiça Federal em Minas analisar o processo que envolve Valério e os outros investigados.
O Supremo analisa se a denúncia apresenta indícios de autoria e materialidade dos crimes apontados pelo procurador. Presentes os indícios, a denúncia é recebida e a Corte abre ação penal contra o investigado, que se torna réu.
Se os ministros considerarem ausentes esses indícios, a denúncia é rejeitada e o inquérito é arquivado.Em sua defesa prévia, Azeredo nega o envolvimento no esquema e afirma que o Ministério Público não descreveu qualquer "fato criminoso" praticado por ele. Da Folha amiga dos tucanos
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