De 2003 a 2009, o Tesouro Nacional utilizou R$ 68,3 bilhões, em valores correntes, para capitalizar empresas estatais, segundo dados do Balanço Geral da União (BGU). Só nos últimos dois anos, os recursos do Tesouro para aumento de capital atingiram R$ 45,9 bilhões, sendo R$ 13,8 bilhões em 2009. Os números mostram que a estratégia utilizada pelo governo Lula não foi a de criar estatais em outras áreas da economia, mas a de fortalecer as empresas já existentes. Nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quatro novas empresas foram criadas. No mesmo período, a União também ampliou a participação minoritária em outras empresas.
De acordo com os dados do BGU, ao fim de 2002 o Tesouro Nacional tinha participação acionária majoritária em 52 empresas - sendo 32 sociedades de economia mista e 20 empresas públicas - e participação minoritária em outras 49, sendo 28 empresas de telecomunicações. Ao final de 2009, a participação majoritária tinha caído para 45 empresas (23 sociedades de economia mista e 22 empresas públicas) e a participação minoritária tinha crescido para 76, das quais 9 do setor de telecomunicações.
Os dados do BGU se referem apenas à participação direta do Tesouro nas empresas, não incluindo a participação acionária de entidades da administração indireta. A administração indireta é composta pelas autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista. Por isso, o número de estatais é diferente daquele definido pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), do Ministério do Planejamento, que trabalha com um universo de 114 empresas. O Dest elenca, por exemplo, todas as empresas do Grupo Petrobras e do grupo Eletrobras, enquanto que os dados do BGU referem-se à participação direta do Tesouro na Petrobras e na Eletrobras.
Em seus dois mandatos, o presidente Lula criou quatro novas estatais, sendo uma delas a empresa binacional Alcântara Cyclone Space, em parceria com o governo da Ucrânia, a partir de um tratado de cooperação de longo prazo para a utilização do do veículo de lançamentos Cyclone-4. As outras três foram a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com a finalidade de prestar serviços na área de estudos e pesquisas para subsidiar o planejamento do setor energético; a empresa Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A (Ceitec), com a finalidade de explorar diretamente atividade econômica no âmbito das tecnologias de semicondutores, microeletrônica e áreas correlatas; e a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), com o objetivo de garantir aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) o fornecimento de medicamentos hemoderivados ou produzidos por biotecnologia. O governo Lula criou também a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), mas em substituição à antiga Radiobrás.
O número de empresas com participação direta do Tesouro caiu, durante o governo Lula, em virtude, principalmente, de programas que já estavam em andamento desde o governo Fernando Henrique Cardoso, como é o caso do programa para reestruturação dos bancos estaduais, que teve o objetivo de reduzir a atuação dessas instituições no mercado bancário, através da privatização ou liquidação desses bancos. Durante o governo Lula, desapareceram o Banco do Estado do Ceará (BEC), o Banco do Estado do Piauí (BEP), o Banco do Estado do Maranhão (BEM), o Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) e o Banco Catarinense para Crédito e Investimento (Bescri). O BEP, o Besc e o Bescri foram incorporados pelo Banco do Brasil. A Rede Ferroviária Federal (RFFSA) foi finalmente liquidada, depois de um longo processo que também teve início no governo anterior. Ou seja, o governo não iniciou qualquer processo de privatização.
No processo de fortalecimento das estatais já existentes, os dados do BGU mostram que o governo concentrou os recursos para aumento de capital em seis empresas, principalmente: Petrobras, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil , Caixa Econômica Federal (CEF), Eletrobras e Valec-Engenharia, Construções e Ferrovias. A Petrobras foi a principal beneficiada, pois apenas em 2008 recebeu um aporte de R$ 26,3 bilhões, sob a forma de incorporação de reservas. Em 2007, a Petrobras já tinha obtido outros R$ 4,4 bilhões, também por incorporação de reservas.
A capitalização do BNDES tem sido uma preocupação constante do governo Lula. Em 2009, o Tesouro fez uma capitalização com ações no banco, no valor de R$ 4,4 bilhões. Fez ainda, no mesmo ano, outro aumento de capital no valor de R$ 2 bilhões, por conta de lucros acumulados de 2007. Em 2006, o banco tinha recebido R$ 903,3 milhões sob a forma de adiantamento para futuro aumento de capital (afac). Em 2005, o aumento de capital do Tesouro Nacional no banco foi de R$ 1,6 bilhão.
O elevado aporte de capital do Tesouro nas instituições financeiras federais parece ter refletido a importância dada pelo governo Lula à atuação dos bancos públicos, e que foi fortalecida durante a crise financeira de 2008/2009. Nos últimos três anos, o Tesouro destinou R$ 6,6 bilhões para aumento de capital do Banco do Brasil, segundo o BGU. No caso da CEF, os aportes do Tesouro para aumento de capital atingiram R$ 2,7 bilhões também nos últimos três anos.
É bom lembrar que os recursos para aumento de capital foram seguidos por empréstimos vultuosos, no caso do BNDES e da CEF. Só no ano passado, o BNDES recebeu R$ 180 bilhões em condições favorecidas, ou seja, a um custo para o Tesouro que ainda não foi estimado.
Embora não tenha criado nova estatal em área da economia onde deixou de atuar ou onde antes não atuava, com exceção da Ceitec, o governo Lula promoveu uma capitalização, em 2009, da antiga Telebrás, no montante de R$ 200 milhões, sob a forma de adiantamento para futuro aumento de capital. A nova versão da Telebrás será responsável pela administração e fornecimento da infraestrutura para a exploração do serviço de banda larga.
De acordo com os dados do BGU, ao fim de 2002 o Tesouro Nacional tinha participação acionária majoritária em 52 empresas - sendo 32 sociedades de economia mista e 20 empresas públicas - e participação minoritária em outras 49, sendo 28 empresas de telecomunicações. Ao final de 2009, a participação majoritária tinha caído para 45 empresas (23 sociedades de economia mista e 22 empresas públicas) e a participação minoritária tinha crescido para 76, das quais 9 do setor de telecomunicações.
Os dados do BGU se referem apenas à participação direta do Tesouro nas empresas, não incluindo a participação acionária de entidades da administração indireta. A administração indireta é composta pelas autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista. Por isso, o número de estatais é diferente daquele definido pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), do Ministério do Planejamento, que trabalha com um universo de 114 empresas. O Dest elenca, por exemplo, todas as empresas do Grupo Petrobras e do grupo Eletrobras, enquanto que os dados do BGU referem-se à participação direta do Tesouro na Petrobras e na Eletrobras.
Em seus dois mandatos, o presidente Lula criou quatro novas estatais, sendo uma delas a empresa binacional Alcântara Cyclone Space, em parceria com o governo da Ucrânia, a partir de um tratado de cooperação de longo prazo para a utilização do do veículo de lançamentos Cyclone-4. As outras três foram a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com a finalidade de prestar serviços na área de estudos e pesquisas para subsidiar o planejamento do setor energético; a empresa Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A (Ceitec), com a finalidade de explorar diretamente atividade econômica no âmbito das tecnologias de semicondutores, microeletrônica e áreas correlatas; e a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), com o objetivo de garantir aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) o fornecimento de medicamentos hemoderivados ou produzidos por biotecnologia. O governo Lula criou também a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), mas em substituição à antiga Radiobrás.
O número de empresas com participação direta do Tesouro caiu, durante o governo Lula, em virtude, principalmente, de programas que já estavam em andamento desde o governo Fernando Henrique Cardoso, como é o caso do programa para reestruturação dos bancos estaduais, que teve o objetivo de reduzir a atuação dessas instituições no mercado bancário, através da privatização ou liquidação desses bancos. Durante o governo Lula, desapareceram o Banco do Estado do Ceará (BEC), o Banco do Estado do Piauí (BEP), o Banco do Estado do Maranhão (BEM), o Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) e o Banco Catarinense para Crédito e Investimento (Bescri). O BEP, o Besc e o Bescri foram incorporados pelo Banco do Brasil. A Rede Ferroviária Federal (RFFSA) foi finalmente liquidada, depois de um longo processo que também teve início no governo anterior. Ou seja, o governo não iniciou qualquer processo de privatização.
No processo de fortalecimento das estatais já existentes, os dados do BGU mostram que o governo concentrou os recursos para aumento de capital em seis empresas, principalmente: Petrobras, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil , Caixa Econômica Federal (CEF), Eletrobras e Valec-Engenharia, Construções e Ferrovias. A Petrobras foi a principal beneficiada, pois apenas em 2008 recebeu um aporte de R$ 26,3 bilhões, sob a forma de incorporação de reservas. Em 2007, a Petrobras já tinha obtido outros R$ 4,4 bilhões, também por incorporação de reservas.
A capitalização do BNDES tem sido uma preocupação constante do governo Lula. Em 2009, o Tesouro fez uma capitalização com ações no banco, no valor de R$ 4,4 bilhões. Fez ainda, no mesmo ano, outro aumento de capital no valor de R$ 2 bilhões, por conta de lucros acumulados de 2007. Em 2006, o banco tinha recebido R$ 903,3 milhões sob a forma de adiantamento para futuro aumento de capital (afac). Em 2005, o aumento de capital do Tesouro Nacional no banco foi de R$ 1,6 bilhão.
O elevado aporte de capital do Tesouro nas instituições financeiras federais parece ter refletido a importância dada pelo governo Lula à atuação dos bancos públicos, e que foi fortalecida durante a crise financeira de 2008/2009. Nos últimos três anos, o Tesouro destinou R$ 6,6 bilhões para aumento de capital do Banco do Brasil, segundo o BGU. No caso da CEF, os aportes do Tesouro para aumento de capital atingiram R$ 2,7 bilhões também nos últimos três anos.
É bom lembrar que os recursos para aumento de capital foram seguidos por empréstimos vultuosos, no caso do BNDES e da CEF. Só no ano passado, o BNDES recebeu R$ 180 bilhões em condições favorecidas, ou seja, a um custo para o Tesouro que ainda não foi estimado.
Embora não tenha criado nova estatal em área da economia onde deixou de atuar ou onde antes não atuava, com exceção da Ceitec, o governo Lula promoveu uma capitalização, em 2009, da antiga Telebrás, no montante de R$ 200 milhões, sob a forma de adiantamento para futuro aumento de capital. A nova versão da Telebrás será responsável pela administração e fornecimento da infraestrutura para a exploração do serviço de banda larga.
Ribamar Oliveira
Nenhum comentário:
Postar um comentário