segunda-feira, 26 de julho de 2010

O fim de uma era de infâmia


Diogo Mainardi está saindo do país. Na sua crônica, brinca com o medo de ser preso. É medo real. Condenado a três meses de prisão pelas calúnias contra Paulo Henrique Amorim, perdeu a condição de réu primário. Há uma lista de ações contra ele. As cíveis, a Abril paga - como parte do trato. As criminais são intransferíveis. E há muitas pelo caminho.

Há meses e meses meus advogados tentam citá-lo, em vão. Foge para todo lado. A intimação foi entregue na portaria do seu prédio, mas os advogados da Abril querem impugnar, alegando que não foi entregue em mãos. Tudo isso na era da Internet, quando todo mundo sabe que ele está sendo procurado para ser intimado.

A outra ação, contra Reinaldo Azevedo, esbarra em manobras protelatórias dos advogados da Abril. A ação prosperou porque colocada no Fórum da Freguesia do Ó - região da sede da Abril. Os advogados da Abril insistem em transferi-la para a Vara de Pinheiros.

Minha ação de Direito de Resposta contra a Veja vaga há quase dois anos, devido à ação da juíza de Pinheiros. Primeiro, considerou a inicial inepta. Atrasou por mais de ano a ação. Em Segunda Instância, por unanimidade o Tribunal considerou a ação válida e devolveu para a juíza julgar. Ela se recusou, alegando que a revogação da Lei de Imprensa a impedia - o direito de resposta está inscrito na Constituição Federal.

No caso da ação Mainardi-Paulo Henrique Amorim, ela absolveu Mainardi, alegando que as ofensas não passavam de mero estilo de linguagem que não deveriam ser levadas a sério. O disparate da sentença foi revelado pelo próprio TJ-SP ao considerar que o autor merecia uma condenação de três meses de prisão.

O problema não é Mainardi. É apenas uma figura menor que, em uma ação orquestrada, ganhou visibilidade nacional para poder efetuar os ataques encomendados por Roberto Civita e José Serra.

Quando passar o fragor da batalha, ainda será contado o que foram esses anos de infâmia no jornalismo brasileiro.
Luis Nassif Online,via esquerdopata

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