São Paulo, Estado com maior déficit de moradias do país, recebeu nos últimos quatro anos investimentos crescentes em habitação tanto do governo estadual quanto do federal e será palco do confronto da política habitacional defendida pelos candidatos à Presidência José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). No entanto, as ações da gestão de Serra/ Alberto Goldman (PSDB) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Estado não se reverterão facilmente em votos aos dois postulantes.
As prefeituras de São Paulo vivem uma contradição com o reforço dos investimentos dos governos federal e estadual em moradias populares. Ao mesmo tempo em que comemoram o combate ao déficit habitacional, os municípios preocupam-se com gastos extras com infraestrutura, saúde e educação para acompanhar as moradias.
No Estado, PT e PSDB travarão uma guerra de números para tentar mostrar qual governo fez mais pela habitação. O MCMV (governo Federal)pretende construir em dois anos mais casas do que a CDHU fez em quatro.
Desde que foi lançado sob comando da ex-ministra e candidata Dilma Rousseff , em 2009, o MCMV registrou a assinatura de 110 mil contratos em São Paulo, 60% dos 184 mil previstos até o fim deste ano. A gestão do ex-governador e candidato José Serra alega que entregou cerca de 60 mil habitações, das 100 mil programadas até dezembro.
Os programas se destinam ao mesmo público, famílias com renda de até 10 salários mínimos. O déficit habitacional do Estado é estimado em 1,2 milhão de famílias, ou 5 milhões de pessoas. Só na capital paulista, há 900 mil famílias cadastradas à espera da casa própria.
O governo federal, por meio do MCMV, destinou investimentos da ordem de R$ 8 bilhões para São Paulo em relação aos contratos já assinados, segundo levantamento do Ministério das Cidades. O valor corresponde a quase o dobro de todo o montante previsto pela gestão Serra para habitações da CDHU.
Apesar de terem o mesmo público alvo, há diferenças entre os dois programas quanto ao prazo de execução, o preço e o modelo das habitações. Para acelerar o processo de execução das obras, o governo federal deu prioridade às parcerias com construtoras e estipulou a elas o limite de R$ 52 mil para moradias para famílias de até três salários mínimos, no caso de São Paulo. Para conseguir viabilizar seus projetos, as construtoras dependem muitas vezes da doação de terrenos pelo poder público. Já a CDHU, por ser a responsável pela construção da casa, arca com um custo maior, que varia de R$ 90 mil a R$ 110 mil.
No programa paulista, a população que ganha até três salários mínimos tem peso maior nos investimentos, representando 80% dos empreendimentos. A inadimplência registrada pela CDHU é de pouco mais de 25%. Já o MCMV destinou 40% dos imóveis para essa faixa de renda. No caso do programa federal, porém, o subsídio é maior para essa faixa de renda, sem cobrança de juros, enquanto a CDHU do Serra cobra 3,5% ao ano.
A vantagem do programa federal ao estabelecer parcerias com construtoras é construir em um prazo menor que os programas habitacionais já existentes. Sem a necessidade de licitação, o tempo de execução das obras é mais curto e a previsão para a entrega é de um imóvel é de um ano e meio, depois da assinatura do contrato. Já pela CDHU o mutuário tem de esperar pelo menos dois anos e meio. Só a licitação demora cerca de três meses.Com informações do Valor Econômico
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