Investimentos federais crescem 78% neste ano

Leandro Kleber Do Contas Abertas

Enquanto o empresariado brasileiro cobra da administração pública menos tributação, maiores investimentos e melhorias na infraestrutura logística do país, o governo federal pisou no acelerador neste começo de 2010. Os investimentos (execução de obras e compra de equipamentos) realizados com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) nos primeiros cinco meses foram os maiores para o período desde pelo menos 2001. Mais de R$ 15,4 bilhões foram investidos, entre janeiro e maio, em projetos e obras executados por ministérios e demais órgãos da administração direta, incluindo Legislativo e Judiciário. O montante é 78% superior aos R$ 8,6 bilhões aplicados no mesmo período de 2009, até então recorde da série histórica (veja tabela). Se continuar nesse ritmo, ao final do ano os investimentos irão alcançar a casa dos R$ 36 bilhões; o maior valor disparado para um exercício, em valores atualizados, desde o começo do primeiro mandato do presidente Lula, em 2003. Naquele ano, foram investidos apenas R$ 7,5 bilhões em empreendimentos logísticos, em valores atualizados, ou seja, quatro vezes menos do que neste último ano de gestão petista. Os empenhos (reservas orçamentárias feitas para futuro pagamento) também estão em alta. Entre janeiro e maio, o governo comprometeu R$ 16,6 bilhões dos R$ 62,3 bilhões autorizados no orçamento de 2010. É a maior quantia já reservada para o período desde 2001. Essa aceleração no começo do ano também é consequência das restrições impostas pela legislação eleitoral, que proíbe a realização de empenhos durante os três meses que antecedem o pleito, em outubro. As obras em rodovias e ferrovias seguem na liderança das mais contempladas com verba de investimentos. Isso porque o Ministério dos Transportes foi a pasta que mais desembolsou nos primeiros cinco meses do ano, R$ 4 bilhões. O Ministério da Defesa é o segundo com maior montante aplicado, R$ 2,5 bilhões, principalmente na rubrica de “reaparelhamento e adequação da marinha do Brasil”, incluída no Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), orçado em R$ 18,7 bilhões até 2024. O Ministério das Cidades, com R$ 2 bilhões desembolsados, é o terceiro da Esplanada. Para a consultora de orçamento da Câmara dos Deputados Márcia Mourão, o volume recorde de investimentos registrado em 2010 é excepcional e foge do padrão verificado nos últimos anos. Segundo ela, por coincidência ou sorte, o investimento máximo do atual governo será alcançado neste ano eleitoral. “Não é possível afirmar que há relação com o ano eleitoral, no qual as regras de investimentos mudam [empenhos não podem ser feitos três meses antes do pleito]. O fato é que os investimentos são excepcionais. O montante já é quase a metade do aplicado no ano passado inteiro. Isso no primeiro semestre, que costuma ser mais lento do que o segundo”, afirma. Márcia acredita que a Secretaria do Tesouro Nacional está fazendo um esforço para aumentar os investimentos em detrimento dos gastos de custeio, que também crescem em ritmo acelerado desde 2004. “O governo tem conseguido aumentar os pagamentos. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no qual as aplicações podem ser abatidas do superávit, ajuda nisso. Há uma carteira de projetos maior. Antigamente, se cortava investimentos para ajustar o orçamento. Hoje, isso não acontece mais”, acredita. Quanto ao recorde de empenhos – que acabam gerando um estoque de “restos a pagar excessivo” quando não pagos –, a consultora considera positivo, mas faz uma ressalva. “Não é bom ter restos a pagar em excesso, pois concorrem com o orçamento do ano. O empenho é um potencial para se investir muito, mas impossível de ser plenamente realizado. O acúmulo de restos a pagar não é bom para o sistema de planejamento do governo”, avalia. Ela lembra que isso é reflexo do atual modelo orçamentário brasileiro. “O investimento não obedece ao calendário anual. Investimentos em portos e aeroportos, por exemplo, não acabam em um ano. É natural, portanto, que uma obra comece em um ano e acabe no exercício seguinte. Uma ideia discutida no governo é tornar o orçamento de investimentos plurianual, ao invés de anual”, diz. Até dezembro, a previsão orçamentária para investimentos está orçado em R$ 62 bilhões, maior dotação dos últimos 10 anos. Acompanhe o Contas Abertas no Twitter.