Projeto voltado ao transplante de medula óssea é vetado pelo governador tucano!
O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Hamilton Pereira (PT) que visava instituir o Promedula (Programa Permanente de Transplante de Medula Óssea), foi apresentado à Assembleia Legislativa em 2004.
Ele tinha como objetivo articular as atividades das instituições e órgãos públicos que atuam no Estado de São Paulo, nas várias etapas voltadas à realização do transplante de medula óssea, visando a orientação de doadores e receptores e a eficácia dos serviços disponíveis. Deveria ainda prover informações centralizadas e atualizadas aos profissionais de saúde, visando melhorar a qualidade do atendimento e do encaminhamento de doadores e receptores.
Além disso, ele mobilizaria e integraria os recursos institucionais, humanos, tecnológicos, administrativos, econômicos e financeiros para a ampliação do número de doadores e do atendimento à demanda e buscaria estimular a doação voluntária de medula óssea e do sangue do cordão umbilical e placentário, visando a ampliação das possibilidades de localização de doadores compatíveis.
Aprovado por unanimidade pela Assembléia Legislativa de São Paulo o projeto foi vetado pelo então governador José Serra. Em entrevista, o deputado Hamilton afirma que Serra fez guerra política, sem levar em conta interesses básicos da população. Confira abaixo a íntegra da entrevista:
O que é o Promedula? Quando o projeto foi apresentado?
O Promedula é um Projeto de Lei apresentado por mim em 2004. Deste ano, até 19 de março de 2008, tramitou por diferentes comissões da Assembleia Legislativa, sempre contando com o apoio de outros deputados, de todos os partidos. Neste dia, após a aprovação em plenário, por unanimidade, vários parlamentares, independente da sigla partidária, fizeram questão de subir à tribuna para me parabenizar. O Promedula (Programa Permanente de Transplante de Medula Óssea) iria articular as atividades das instituições e órgãos públicos que atuam, no Estado, nas várias etapas voltadas à realização do transplante de medula óssea, visando a orientação de doadores e receptores e a eficácia dos serviços disponíveis. Deveria ainda prover informações centralizadas e atualizadas aos profissionais de saúde, visando melhorar a qualidade do atendimento e do encaminhamento de doadores e receptores.
Além disso, ele mobilizaria e integraria os recursos institucionais, humanos, tecnológicos, administrativos, econômicos e financeiros para a ampliação do número de doadores e do atendimento à demanda e buscaria estimular a doação voluntária de medula óssea e do sangue do cordão umbilical e placentário, visando a ampliação das possibilidades de localização de doadores compatíveis. O programa quer, também, facilitar a busca e o acesso à captação, análise e localização de doadores compatíveis.
O Projeto também previa atividades de orientação e educação continuada sobre transplantes, doação e identificação de doadores para profissionais da área da saúde e a busca ativa de doadores, com os necessários exames de Antígeno Leucocitário Humano - HLA. Por fim, o programa deveria organizar cadastro centralizado de receptores, hemocentros, laboratórios e centrais de transplante, articulado com o sistema nacional.
Por que Serra vetou o projeto? Que argumentos ele apresentou?
A Assembleia Legislativa aprovou o projeto do Promedula por unanimidade, mas o então governador José Serra o vetou integralmente. As alegações são todas de caráter burocrático. Eu fiquei bastante decepcionado, pois é incompreensível que um ex-ministro da saúde vete um projeto de tal magnitude. Seus próprios companheiros de partido apoiaram unanimemente o Promedula. E alguns tempo depois, o ex-governador vetou outro projeto de minha autoria, também aprovado pela Assembleia, voltada ao atendimento integral aos portadores da Síndrome do Autismo. Acho que Serra fez guerra política, sem levar em conta interesses básicos da população. Só posso entender os vetos pelo fato de os projetos terem tido origem em um deputado da oposição, especialmente do PT. O ex-governador demonstrou mesquinharia política, incompatível com quem se pretende estadista.
O que o senhor pretende fazer agora? Uma iniciativa importante como esta não pode simplesmente ser deixada de lado.
Estamos em tratativas com a Secretaria Estadual da Saúde, para que o Promedula volte à discussão, talvez agora sob a chancela do Executivo e não mais como iniciativa da Assembleia Legislativa. Assim, se venceria um dos obstáculos alegados, que é a de “vício de origem”. Não me importo em perder a “paternidade” do Promedula, desde que o estado de São Paulo assuma o programa. O mesmo ocorre com o projeto de atenção integral aos portadores da Síndrome do Autismo. Ao lado disso, tenho incentivado, ao lado de uma ONG sorocabana, chamada Asa Morena, campanhas de cadastramento de potenciais doadores de medula óssea. O processo é muito simples, apenas um exame de sangue. Aí, os dados do potencial doador são arquivados e, caso seja encontrado um doente que necessite do transplante e seja compatível, ele é procurado para confirmar sua intenção do doar um pouco de sua medula e salvar uma vida.
Além disso, ele mobilizaria e integraria os recursos institucionais, humanos, tecnológicos, administrativos, econômicos e financeiros para a ampliação do número de doadores e do atendimento à demanda e buscaria estimular a doação voluntária de medula óssea e do sangue do cordão umbilical e placentário, visando a ampliação das possibilidades de localização de doadores compatíveis.
Aprovado por unanimidade pela Assembléia Legislativa de São Paulo o projeto foi vetado pelo então governador José Serra. Em entrevista, o deputado Hamilton afirma que Serra fez guerra política, sem levar em conta interesses básicos da população. Confira abaixo a íntegra da entrevista:
O que é o Promedula? Quando o projeto foi apresentado?
O Promedula é um Projeto de Lei apresentado por mim em 2004. Deste ano, até 19 de março de 2008, tramitou por diferentes comissões da Assembleia Legislativa, sempre contando com o apoio de outros deputados, de todos os partidos. Neste dia, após a aprovação em plenário, por unanimidade, vários parlamentares, independente da sigla partidária, fizeram questão de subir à tribuna para me parabenizar. O Promedula (Programa Permanente de Transplante de Medula Óssea) iria articular as atividades das instituições e órgãos públicos que atuam, no Estado, nas várias etapas voltadas à realização do transplante de medula óssea, visando a orientação de doadores e receptores e a eficácia dos serviços disponíveis. Deveria ainda prover informações centralizadas e atualizadas aos profissionais de saúde, visando melhorar a qualidade do atendimento e do encaminhamento de doadores e receptores.
Além disso, ele mobilizaria e integraria os recursos institucionais, humanos, tecnológicos, administrativos, econômicos e financeiros para a ampliação do número de doadores e do atendimento à demanda e buscaria estimular a doação voluntária de medula óssea e do sangue do cordão umbilical e placentário, visando a ampliação das possibilidades de localização de doadores compatíveis. O programa quer, também, facilitar a busca e o acesso à captação, análise e localização de doadores compatíveis.
O Projeto também previa atividades de orientação e educação continuada sobre transplantes, doação e identificação de doadores para profissionais da área da saúde e a busca ativa de doadores, com os necessários exames de Antígeno Leucocitário Humano - HLA. Por fim, o programa deveria organizar cadastro centralizado de receptores, hemocentros, laboratórios e centrais de transplante, articulado com o sistema nacional.
Por que Serra vetou o projeto? Que argumentos ele apresentou?
A Assembleia Legislativa aprovou o projeto do Promedula por unanimidade, mas o então governador José Serra o vetou integralmente. As alegações são todas de caráter burocrático. Eu fiquei bastante decepcionado, pois é incompreensível que um ex-ministro da saúde vete um projeto de tal magnitude. Seus próprios companheiros de partido apoiaram unanimemente o Promedula. E alguns tempo depois, o ex-governador vetou outro projeto de minha autoria, também aprovado pela Assembleia, voltada ao atendimento integral aos portadores da Síndrome do Autismo. Acho que Serra fez guerra política, sem levar em conta interesses básicos da população. Só posso entender os vetos pelo fato de os projetos terem tido origem em um deputado da oposição, especialmente do PT. O ex-governador demonstrou mesquinharia política, incompatível com quem se pretende estadista.
O que o senhor pretende fazer agora? Uma iniciativa importante como esta não pode simplesmente ser deixada de lado.
Estamos em tratativas com a Secretaria Estadual da Saúde, para que o Promedula volte à discussão, talvez agora sob a chancela do Executivo e não mais como iniciativa da Assembleia Legislativa. Assim, se venceria um dos obstáculos alegados, que é a de “vício de origem”. Não me importo em perder a “paternidade” do Promedula, desde que o estado de São Paulo assuma o programa. O mesmo ocorre com o projeto de atenção integral aos portadores da Síndrome do Autismo. Ao lado disso, tenho incentivado, ao lado de uma ONG sorocabana, chamada Asa Morena, campanhas de cadastramento de potenciais doadores de medula óssea. O processo é muito simples, apenas um exame de sangue. Aí, os dados do potencial doador são arquivados e, caso seja encontrado um doente que necessite do transplante e seja compatível, ele é procurado para confirmar sua intenção do doar um pouco de sua medula e salvar uma vida.
By: Boca Que Fala, via COM TEXTOLIVRE
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