Hoje mais um crime de corrupção terminou impunemente no Brasil. Foi arquivado por maioria, inquérito solicitado pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal para investigação da participação dos operadores políticos do PSDB e DEM no escândalo que ficou conhecido Metrolão, por arrecadar dinheiro de propina que seria posteriormente distribuído entre políticos das suas siglas.
Ecoou nos corredores do Supremo Tribunal Federal a frase imortalizada nas últimas eleições pela Presidenta Dilma, quando se referia a ausência de punição para políticos do PSDB notoriamente envolvidos em escândalos de corrupção: “Todos Soltos, Todos soltos”.
O caso imediatamente anterior já tinha tido “tratamento especial” do Supremo, que enviou para a primeira instância de Minas Gerais o caso conhecido como Mensalão Tucano”, que dormitava há oito anos no STF e que caminha para a prescrição sem que qualquer um dos acusados tenha seu julgamento iniciado.
Ministros do STF, com raras exceções, parecem não se importar com decisões tão dispares em casos envolvendo o PT e o PSDB e, com a angustia de parte da população, que não é representada pelos anseios dos veículos de comunicação e que não aceita pesos diferentes por parte do judiciário, pois remonta tempos de autoritarismo. Mas será que cabe apenas ao Supremo a cobrança pela impunidade aos tucanos?
O Mensalão Tucano e o Metrolão já somam duas derrotas de Rodrigo Janot, que ocupa a PGR e representou as denúncias no STF. Uma malvadeza do Supremo ou as denúncias apresentadas eram ineptas e fadadas ao fracasso? Fadadas ao fracasso por incompetência ou omissão dolosa?
As informações enviadas pela Suiça arquivadas incrivelmente em pasta errada pelo Procurador Rodrigo de Grandis e a colaboração do delator e ex-diretor da Siemens dada ao CADE, com detalhes sobre os agentes públicos que receberam propina não foram suficientes para o PGR peticionar um pedido de investigação consistente, que não fosse taxado de “sem elementos para seguimento”?
Se não tinha elementos suficientes para uma petição eficiente para continuidade das investigações não cabia montar uma força-tarefa de procuradores para ir à Suiça solicitar cooperação já que os suíços quase imploraram para colaborar? Podemos esperar do PGR recorrer da decisão ao pleno do Supremo ou ele se dá por vencido, já que não houve até agora simulacro de indignação por parte dele?
O Procurador Geral da República pode ser processado por prevaricação se deliberadamente deixar de agir contra crimes contra o patrimônio público, o que é muito difícil pois dependeria de ação do Conselho Nacional do Ministério Público, que é presidido pelo próprio PGR, e mesmo que existam conselheiros independentes, um espirito de corpo inviabiliza qualquer punição e dá a sensação de impunidade.
O Chefe do executivo pode também propor ao Senado Federal a demissão do Janot, mas essa hipótese é mais insólita ainda, pois geraria a grita que estaria se punindo o PGR não pela prevaricação, mas por estar denunciando pessoas ligadas ao governo.
Recentemente o ex-PGR Roberto Gurgel foi flagrado sentando em cima do processo que envolvia o contraventor Carlinho Cachoeira, o ex-catão Demóstenes Torres e o governador de Goiás, Marconi Perillo do PSDB.
Podemos incluir mais personagens nessa lamentável tramoia, os veículos de comunicação venalmente acumpliciados, que não cobram a impunidade e transformam a vida de quem escolhe alvos e acoberta crimes mais fácil.
Esse roteiro pode muito bem ser associado aos governos de exceção, onde o estado autoritário persegue implacavelmente adversários políticos e aliviam os crimes de seus aliados, mas incrivelmente no nosso país, é usado de tempos em tempos contra governos democraticamente eleitos e que tentam governar para o povo e não para elites.
nO: http://pontoecontraponto.com.br/2015/02/de-quem-e-a-culpa-pela-impunidade-do-psdb/
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