Por Denilson Botelho, 13.10.2009
O tucanato paulista parece mesmo insuperável quando se trata de administrar a educação pública, especialmente sob a batuta do indefectível Paulo Renato de Souza. Por pouco afundavam as universidades públicas federais de uma vez por todas entre 1994 e 2002. A obra só não foi concluída porque faltou-lhes mais um mandato presidencial, que perderam para Lula e o PT em 2002. Não fosse isso, hoje estaríamos entregues à sanha dos empresários que deitaram e rolaram na era FHC, abrindo uma “faculdade” a cada esquina, como quem abre uma quitanda.
Agora vemos do que são capazes em São Paulo. Divulga-se que as escolas estaduais daquele estado contarão com um novo e poderoso aliado na luta contra a indisciplina e a violência no ambiente escolar: um manual de normas e condutas, direitos e deveres para os alunos. A grande novidade do referido instrumento “didático-pedagógico” é que prevê punições para os alunos.
A pergunta que não quer calar é: quem vai punir? Ora, é evidente que essa tarefa recairá sobre os ombros de professores, funcionários e diretores que serão desta forma estimulados a partir para o confronto com os alunos. O senhor Paulo Renato não está a inventar a roda, é claro. Retoma um velho hábito das primeiras décadas republicanas em que os problemas sociais eram tratados pelas autoridades como caso de polícia. Talvez tenha esquecido que professor não veste farda, não usa cassetete e nem anda armado. Sua arma é a palavra.
Por que diachos esses doutos senhores não se perguntam porque as escolas são depredadas e destruídas, seus professores desrespeitados e agredidos e o espaço que outrora destinava-se à educação vai se transformando num cenário de guerra em que dos dois lados tombam vítimas – enquanto o secretário assiste do alto de seu confortável gabinete a barbárie campear?
Enquanto faltar de tudo um pouco para esses jovens que não têm outra alternativa a não ser estudar numa falida rede pública, a escola será o lugar onde a revolta e a indignação continuarão a aflorar. Sem condições de moradia decente, sem renda, sem emprego, sem transporte público de qualidade, sem atendimento digno na rede pública de saúde, mal alimentados e cotidianamente desrespeitados, o que esses estudantes encontram nas escolas? Prédios deteriorados, condições precárias de estudo, falta de professores, mestres desestimulados e pauperizados. E agora um código disciplinar de conduta travestido de manual de direitos e deveres!
Ora, esquece – propositalmente – o governo do estado de São Paulo que professores não são carcereiros e que escola não é presídio. Confunde-se aquele que um dia escolheu o ofício de educar, estimulando-o a punir. Educar não é punir, é gesto de amor, dedicação, compreensão, diálogo e orientação. A cúpula da educação paulista parece que não viu o belo documentário de João Jardim, “Pro dia nascer feliz”. Se viu, não entendeu ou não quis entender. A cúpula da educação paulista parece que nunca ouviu falar de um certo Paulo Freire, não é mesmo?
A garotada que freqüenta a escola pública estadual em São Paulo certamente gostaria de estudar numa escola bonita, dotada de toda infraestrutura e recursos tecnológicos, com professores bem remunerados e motivados, tal como os filhos da burguesia paulistana usufruem diariamente. Na falta disso e de tudo o mais, sentem-se ali mais uma vez oprimidos e desrespeitados, dentro e fora da escola.
A escola que deveria ser um espaço acolhedor e de diálogo, onde os jovens possam se manifestar livremente e ser ouvidos sobre suas angústias e sonhos, há muito tempo já perdeu o sentido. O gesto derradeiro do manual de conduta a respaldar punições – até multas são previstas – passa longe da tarefa de educar. Talvez lembre o delírio tirânico do panopticon em que Foucault viu o espaço por excelência para vigiar e punir. Jamais para educar.
Desse jeito, a iniciativa do governo paulista funcionará como um instrumento ainda mais eficaz não do ponto de vista disciplinar, mas do aprofundamento de uma luta de classes que o tucanato insiste em fomentar. Hoje joga professores contra alunos, amanhã ambos voltarão toda a sua fúria e indignação contra seus verdadeiros carrascos. Quem fomenta o ódio de classe, certamente há de colher os seus frutos.
PS – Em tempo, estaria o tal “manual de conduta” em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente? Ou às favas com a lei?
(*) Denilson Botelho é professor de história e autor de A pátria que quisera ter era um mito.
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