Anunciando calamidade hídrica, Consórcio PCJ busca recursos do governo federal

"Consórcio PCJ pede ao DAEE e ANA que decretem calamidade hídrica e solicita recursos ao governo federal para recuperação das Bacias Alto Tietê e PCJ 

Cibele Buoro,

Desde o dia do primeiro alerta para a estiagem severa que estava por vir, a Sabesp, autorizada pelo governador Geraldo Alckmin, "manteve os níveis de captação como se estivessem em situação de normalidade", lembra a promotora do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público de São Paulo Alexandra Facciolli Martins.

No Manifesto Salve o Cantareira do dia 25 de abril o Consórcio das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) teve como um dos objetivos alertar o governo federal para a situação emergencial da região e cobrar das agências gestoras dos recursos hídricos -Agência Nacional das Águas (Ana) e Departamento das Águas e Energia Elétrica (Daee) - que decretassem imediatamente calamidade hídrica para mobilizar recursos financeiros direcionados para a recuperação das bacias do Alto Tietê e PCJ.
A falta de planejamento e investimentos desnudaram a real situação da gestão dos recursos hídricos do Estado de São Paulo. Os projetos que só agora saem do papel são antigos, alguns datados dos anos 70. A necessidade de ampliação da oferta de água para São Paulo é há muito tempo conhecida pelo governo, diz José Teixeira Filho, professor da Faculdade de Engenharia Agrícola da Unicamp e membro do grupo de pesquisa do Cantareira.

Em 2004, quando foi renovada a outorga por mais dez anos para que a Sabesp continuasse captando do Sistema Canteira, documento expedido pela Portaria DAEE 1213/2004 determinava a redução da dependência desses volumes. Estudos do Consórcio PCJ concluem que, para atender o crescimento populacional na RMSP a Sabesp deveria ter aumentado a sua oferta hídrica em 25 m3 por segundo, exatamente as vazões que utilizou nos últimos quatro anos. Entre os projetos para ampliação da quantidade de água disponível, cogita-se em retomar o projeto dos 7 reservatórios do Vale do Ribeira, talvez não sendo viável a construção de todos por motivo das muitas ocupações que ocorreram nos últimos anos, porém, o suficiente para reduzir a dependência do Sistema Cantareira. Mesmo com outras fontes como a represa de Guarapiranga, a RMSP permaneceu do início da crise, anunciada em julho de 2013, até março de 2014, retirando 31 m3 por segundo, provocando a falência dos reservatórios.

Quando questionamos a Sabesp sobre a possibilidade de as chuvas não acontecerem repetindo o final de 2013, e o não racionamento causar uma situação ainda mais grave, Helio Figueiredo revela ter como prioridade a Grande São Paulo: “Você tem que pensar também que deixar diretamente 9 milhões sem o abastecimento do Cantareira, e indiretamente 22 milhões, causa um problema na cidade, uma situação de crise generalizada”. Segundo o ambientalista José Furtado, é preciso chamar a atenção para o fato de a Sabesp, embora atenda municípios da Bacia PCJ, só centralizar a discussão na Grande São Paulo. “Lá há o paliativo de uso da Billings e Guarapiranga”. E o PCJ não tem alternativa.

(Sistema Cantareira seco. Créditos: Consórcio PCJ)

Depois da redução das vazões para São Paulo Helio Figueiredo declara que há racionamento em São Paulo: “De uma certa forma o racionamento já está sendo feito, de certa forma não, já está sendo feito. A Sabesp tirava  31m3 por segundo do sistema Cantareira e mais 2 m3 do Sistema Alto Tietê, que faz parte do Sistema Cantareira com autorização dos órgãos gestores. Hoje já foi reduzido para 24,7 (e no dia 30 de abril para 22,4 m3 por segundo) e existe a possibilidade de reduzir ainda mais”.

José Furtado, do Campinas Que Queremos, chama atenção para o nível de rebaixamento das represas dos últimos três anos. No início de 2012, o sistema estava a 75% da capacidade, em 2013 a 50% e finalmente no início deste ano em 25%. Portanto, caso se repetissem os perfis pluviométricos dos anos anteriores,  considerados normais, ainda assim chegaríamos ao fim do ano com nova queda de 25%, ou seja, zero. "Um gestor responsável, minimamente atento a este comportamento e se deparando com a estiagem de dezembro e janeiro, teria tomado atitudes sérias no sentido da redução do consumo como forma de prolongar a duração das reservas. Pelo contrário, o governador Alckmin repetidamente interpelado, insistiu na negativa de racionamento, dando ao cidadão a segurança de que não haverá desabastecimento".

E diante do iminente risco de desabastecimento, o Consórcio PCJ faz mais um alerta: é necessário que haja a redução drástica do consumo de água nas Bacias do Alto Tietê e PCJ, redução de perdas, e disponibilização imediata de recursos financeiros para obras de interligações entre adutoras e reservatórios urbanos. “São alternativas viáveis, só que precisamos que BNDES, Ministério das Cidades e outros organismos tenham um olhar para a liberação de recursos, com todas as exigências que julgarem necessárias, nós estamos dispostos a atender essas exigências”, diz Lahóz."