segunda-feira, 14 de novembro de 2011

COMO ACABAR COM A CORRUPÇÃO NO BRASIL – É PRECISO RECICLAR O “LIXO”



Corrupção é coisa antiga e universal. O Apóstolo Paulo de Tarso em uma de suas epístolas, já conclama os “soldados” a viverem de seus soldos. Existe aqui no Brasil, uma tendência a se difundir a idéia de que somos os mais corruptos do mundo em tudo, da prática policial passando pela prática política.

Uma análise detalhada do noticiário internacional, com uma leitura atenta para o que se passa por esse mundão afora, vai nos mostrar que policiais ingleses levaram grana para entregar os hábitos da família real, e vendiam informações para jornalecos sensacionalistas. Na Índia há um forte movimento de protesto contra o atual governo, mergulhado em denúncias de mau uso dos recursos públicos.
Nos Estados Unidos, uma recente pesquisa mostrou que o povo americano considera que existem altos índices de corrupção nos trâmites de liberação de papéis em repartições públicas, atrapalhando os empresários. O que dizer da política na Itália onde Berlusconi se sustenta em meio a uma enormidade de acusações, poupado por um Parlamento totalmente conivente....

A constatação da “antiguidade e universalidade” da corrupção, não implica em aceitação e conformação com a sua prática nefasta e responsável por muitas das mazelas do mundo e do Brasil. Combater e prevenir atos de corrupção precisa ser de fato um objetivo de primeira ordem, por parte da sociedade e dos poderes constituídos.

Cada país tem suas particularidades, e tipos de “ralos” por onde escorre a conduta sem ética e os recursos malversados do erário. A estrutura política eleitoral é outro fator “cultural” que permite uma série de furos, perpetuando corrupção e desmandos.

Aqui no Brasil, na área de segurança pública, precisamos incorporar alguns recursos, como um sistema de monitoramento eficiente da movimentação policial, o que certamente evitaria muito dos abusos e desvios cometidos. Um rígido controle da variação patrimonial dos agentes públicos e seus familiares, com acompanhamento através de sistemas informatizados, ajudariam a diminuir a possibilidade de “remuneração provenientes de propinas e extorsões".

No campo político, é urgente que a sociedade se mobilize, a exemplo da questão da ficha limpa, em cobrar algumas modificações na forma como parlamentares chegam ao sistema legislativo.

Acabar com figura do Senador Suplente. Que chega ao Senado sem um único voto.

Mudar o sistema de “puxar” via votos de sobra na legenda, candidatos que obtiveram votação irrisória, mas, que através das votações maciças dos tiriricas da vida, chegam a se eleger deputado ou vereador.

Acabar com as chamadas “emenda de parlamentar”, uma verdadeira institucionalização da chantagem sobre o governo. O que se vê nesse item é uma verdadeira aberração. Não há governo que escape da pressão ilegítima por liberação de verbas para “currais” e projetos de necessidade e honestidade duvidosa.

A redução do número de assessores não concursados, em todas as casas legislativas, acabando com a farra de “cabos eleitorais” e “parentadas”, que nem mesmo caberiam dentro dos gabinetes se resolvessem de fato trabalhar. Quanto mais funcionários técnicos e concursados, menor a probabilidade de relações promíscuas. Os cargos comissionados também precisam ser limitados para quem não é funcionário de carreira em Ministérios, secretarias e até empresas tipo Petrobrás por exemplo. Com limites impostos por Lei, o governo não teria que se submeter as nomeações de afilhados despreparados e pouco recomendados.

Acabar com as indicações políticas para Tribunais de Conta em todas as esferas de governo. Membros de TCs precisariam chegar lá por vivência jurídica e reputação ilibada, conhecimento técnico e mérito, jamais pelo QI distorcido.

O TERMO “ACABAR” COM A CORRUPÇÃO, obviamente que é um recurso de chamada para a matéria em questão, e, não tenho a pretensão de apresentar todas as providências necessárias para que se possa estabelecer uma relação com o dinheiro público e o respeito ao voto, mais honesta e que atenda as necessidades do Brasil. Contudo, seria bom pensar um pouco mais nessa questão, pois, do jeito em que as coisas estão não há como se evitar essa enxurrada de casos duvidosos e desmoralizantes que estamos assistindo.

Felizmente nós avançamos, e hoje, a Polícia Federal e o Ministério Público, além da PGR possuem independência para atuar. A sujeira sempre existiu, apenas era varrida para debaixo do tapete. Agora é hora de trabalhar para diminuir a quantidade de “lixo”, reciclando muitos dos nossos mecanismos e forma de exercício da política em termo amplo.
by: 007 BOndBlog

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