A seca, o aumento da conta d’água e os 10 maiores erros do governo Alckmin na gestão ambiental

Seca na represa Jaguari, que faz parte do Sistema Cantareira

Edson Domingues, Diário do Centro do Mundo

'O aumento de 30% na conta de água anunciado por Geraldo Alckmin soou mais como recibo de incompetência do que medida de contenção do consumo na região metropolitana de São Paulo. Se não bastasse a falência do abastecimento do Sistema Cantareira, o governador tenta aplicar factoides para tirar o foco do problema.

Ao assumir o governo em 1994, os tucanos se apoderaram do modelo superficial de gestão ambiental compartilhada com a sociedade. A primeira experiência foi o rodízio de carros para combater a poluição do ar. A partir daí foi uma sucessão de fracassos, erros administrativos com consequências drásticas ao sistema estadual de meio ambiente, flexibilização e desmantelamento da estrutura ambiental paulista.

A gestão ambiental desastrosa do governo Alckmin está explicitada em dez principais ações:

Esvaziamento do corpo técnico da CETESB

Desde 1996, cerca de 400 técnicos da CETESB foram demitidos por diversas razões, sem reposição de mão de obra especializada. Fiscalização, controle e licenciamento ambientais ficaram centralizados num único balcão. Guardas parques terceirizados e ausência de novos concursos para a função fizeram dos parques estaduais território livre para caçadores, palmiteiros e mineração clandestina. Sem controle, a atividade de descarte irregular de resíduos, aterros clandestinos e contaminação de cursos d’água ficaram ao deus-dará.

Rolo compressor no Consema

O Conselho Estadual de Meio Ambiente, órgão deliberativo tripartite de licenciamento de atividades e novos empreendimentos como rodovias, barragens, supressão de vegetação, se transformou em mero “cartório” de concessão de licenças. O exemplo mais contundente é a aprovação do trecho norte do Rodoanel em plena Reserva da Serra da Cantareira.

Privatização de parques

Os parque estaduais, reconhecidos mundialmente pela biodiversidade, foram sucateados. Com reduzido quadro de profissionais para gestão e controle ambientais, o Parque Estadual do Jaraguá desde 1997 tem seu principal lago interditado por contaminação. Já o Parque Estadual da Caverna do Diabo foi interditado pelo IBAMA pela gestão inadequada do patrimônio espeleológico. Ambos estão no topo da lista do projeto de lei do Executivo que privatiza os Parques Estaduais.

Despoluição do rio Tietê

Após o cumprimento da primeira fase do Projeto Tietê, o programa patina com bilionários programas internacionais de financiamento sem resultado satisfatório. A larga malha de coleta de esgotos da primeira fase é insuficiente diante da ausência de efetivas ligações casa a casa. Apostando no gerenciamento macro e tímido na ação do micro, a Bacia do Alto Tietê continua despejando milhões de litros por segundo de esgoto in natura no principal rio do Estado de São Paulo.

Áreas contaminadas 

A leniência nesta matéria foi maior ainda. A CETESB, responsável por acompanhar os processos de saneamento dos passivos ambientais da indústria, simplesmente assiste à morosidade das grandes corporações na reabilitação do solo em suas antigas plantas. Forjadas para lidar com pouca exigência ambiental dos governos, indústrias como a chinesa BANN Química (Ermelino Matarazzo) e a americana Procter & Gamble (Jurubatuba) deixaram gigantesco rastro de contaminação altamente danoso para o ambiente e a saúde pública.

Rodoanel Trecho Norte

Considerada reserva da Biosfera, título conferido pela UNESCO, a Serra da Cantareira foi vítima de Alckmin. Contrariando todas as recomendações de cientistas renomados como o geógrafo Aziz Ab’Saber e com protesto de ambientalistas protocolado no congresso norte americano avalizador da obra, o governador não titubeou e impôs mais uma obra rodoviarista em detrimento do transporte coletivo."