Do site Convergênica digital
Os pequenos provedores de Internet tiveram na tarde desta sexta-feira uma reunião com o governo e deixaram o encontro satisfeitos com a possibilidade de poder participar da rede pública de banda larga. Foi muito além do que o otimismo deles podia prever. O governo acenou com a possibilidade de aplicar o instrumento do uso social na rede pública, até como instrumento para regular os preços no mercado.
Atualmente um pequeno provedor paga preços considerados exorbitantes às concessionárias de telefonia fixa por links de acesso, o que, para os ISPs, não apenas inviabiliza qualquer ação social, como também qualquer negócio no provimento do acessso à Internet.
Principalmente nas áreas mais densamente povoadas onde há o interesse econômico mais forte das teles. A concorrência é desigual e isso já foi objeto até de ação na Secretaria de Direito Econômico movida pela Abranet contra a Telefônica. Agora, a regra vai mudar.
Durante a reunião, a Secretária-Executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, disse aos provedores que o governo não abre mão de utilizar a rede publica de banda larga como instrumento de regulação de preços neste mercado.
Para os provedores, a informação soou como sendo um pedido para que eles concorram diretamente com as concesssionárias e ofereçam o provimento à Internet nas localidades dessas áreas, onde o preço imposto pelas teles é inatingível para a população de baixa renda.
Por exemplo, no Rio de Janeiro a banda larga chega para alguns bairros e outros não.Chega na beira da praia, mas não numa favela próxima. São nessas áreas que o governo espera que a concorrência dos pequenos faça a diferença e obrigue as concessionárias a baixar seus preços para a população.
Como diziam os privatistas, são os benefícios da livre concorrência…
Brizola Neto
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