Brasil Carinhoso tem potencial de reduzir pobreza a nível 'residual'

O Ipea estima que a pobreza será reduzida a 0,6% do total da população de 0 a 15 anos (Foto: Antônio Cícero/Fotoarena/Folhapress)

“Estudo calcula que, se tivesse sido iniciado em 2011, nível de pobreza extrema seria a metade devido a diferença de metodologia de cálculo em relação ao Bolsa Família 

Rodrigo Gomes, Rede Brasil Atual

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou hoje (26) estudo com afirmando que o Programa Brasil Carinhoso tem capacidade de reduzir a miséria no Brasil a níveis considerados "residuais". A diferença do programa, complementar ao Bolsa Família e lançado este ano por Dilma Rousseff, é que toma-se em conta a diferença entre a renda familiar por pessoa e a complementação necessária para que a família saia da extrema pobreza, atualmente definida em uma renda inferior a R$ 70 per capita.

De acordo com a nota técnica do Ipea, embora tenha sido eficiente no combate à pobreza (famílias com renda entre R$ 70 e R$ 140), o o Bolsa Família teve uma eficácia limitada na transferência de renda para as famílias em situação de pobreza extrema, com renda abaixo de R$ 70 per capita, por não considerar o vazio que havia entre a complementação de renda via Bolsa Família e o valor da renda que a família possuía. Por exemplo, um casal com cinco crianças (0 a 15 anos) e dois jovens (16 e 17 anos), que não tivesse qualquer renda, receberia do programa R$ 34 por pessoa – ou seja, continuaria vivendo abaixo da linha da miséria.

Com a criação do Brasil Carinhoso, a distribuição de renda se direciona ao combate à miséria infantil, que, em 2011, atingia 5,9% da população na faixa etária de 0 a 15 anos, que é uma taxa maior que a da população geral, de 3,4%, no mesmo ano. No mesmo exemplo acima, uma família com renda per capita de R$ 34 receberia mais R$ 36 por pessoa para atingir o patamar de R$ 70. Com isso se cumpriria a principal função de um programa de transferência de renda, que é a elevação da renda das famílias que recebem o benefício.

“As famílias que eram extremamente pobres e que tinham crianças de 0 a 5 anos, mesmo recebendo o benefício, continuavam extremamente pobres. Agora, o benefício deixa de ser pago em função da composição familiar e passa a ser pago em função do hiato de pobreza, ou seja, do quanto falta para a família deixar de ser extremamente pobre”, afirmou Rafael Guerreiro Osorio, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, segundo nota publicada no site do instituto. 

Perspectiva animadora

O estudo também apresenta uma simulação de impactos do programa Brasil Carinhoso sobre a pobreza extrema que revela potenciais animadores. Utilizando dados anteriores à instalação do Bolsa Família, do ano inicial (2003) e sobre cada um de seus reajustes (2007 e 2011) e dados após a criação do Brasil Carinhoso, o estudo do Ipea indica que, se tivesse sido iniciado em 2011, o programa poderia ter levado a pobreza extrema à metade dos 3,4% verificados naquele ano. No caso de famílias com crianças de zero a 15 anos, poderia ter levado a pobreza extrema para menos de 1% da população.

Observando os dados de 2012, as pessoas em situação de pobreza extrema seriam reduzidas a 0,8% da população, e as crianças de zero a 15 anos neste situação seriam reduzidas a 0,6% do total. Para o presidente do Ipea, Marcelo Neri “a redução de pobreza em 2013 será muito maior com o Brasil Carinhoso, sem dúvida, do que seria sem o programa, ou se permanecêssemos com o desenho antigo do Bolsa Família”. “Em 10 anos, a mortalidade infantil caiu 10% no Brasil. Entre as crianças de 0 a 4 anos, houve redução de 21 pontos percentuais na pobreza de 2001 a 2011. Algo está acontecendo, e não é mais do mesmo. O jogo mudou”, conclui Neri.”