domingo, 18 de outubro de 2009

A CPI da Vale é o caminho legal e democrático

O jornalista Kennedy Alencar, na Folha de hoje, domingo, expõe uma visão em muita coisa semelhante àquela que defendi aqui ontem, no blog, sobre a necessidade pública de se discutirem os rumos de atuação da Vale. Meu reparo ao seu diagnóstico é essencialmente o de que não acho que seja legítima apenas a Lula, mas toda a população deste país tal discussão.

Transcrevo trechos do artigo:

O presidente da República está certo ao querer discutir as diretrizes da Companhia Vale do Rio Doce. A Vale é uma empresa privada que tem bastante capital de origem pública. Os fundos de pensão de estatais federais e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) são sócios da companhia.

Mais do que isso: ela explora riqueza naturais não-renováveis. De acordo com a Constituição, no artigo 20, “os recursos minerais, inclusive os do subsolo” são “bens da União”. A Vale, portanto, explora essa riqueza por meio de autorização da União.

Isso significa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o direito de derrubar o presidente da empresa? Que deve discutir detalhes da administração cotidiana?

Não.

Mas o presidente da República tem o dever, de acordo com a sua consciência e em respeito aos votos que recebeu, de debater com a empresa os seus rumos, caso julgue que uma inflexão em sua atuação possa ser mais benéfica ao país.(…)

O assédio político à Vale deve ser combatido, mas a empresa precisa levar em conta os interesses estratégicos do país. Não é absurdo pedir que a Vale invista em siderurgia e que trate de agregar valor aos produtos que explora. Esse é um debate que interessa aos brasileiros.

Por tudo isso, começo terça-feira a coleta de assinaturas para a CPI da Vale. Para um debate que interessa a todos os brasileiros, todas as informações para os brasileiros poderem debater.

Artigo do blog: Brizola Neto, domingo 18/10/2009.

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