quarta-feira, 3 de julho de 2019

COLOPROCTOLOGIA: TUDO QUE VC QUERIA SABER SOBRE A MASSA OLAVAL QUE OS BOLSONAROS TÊM NA CABEÇA.

VC QUERIA SABER SOBRE A MASSA OLAVAL QUE OS BOLSONAROS TÊM NA CABEÇA.

joel pinheiro
da fonseca
EM SEIS MESES, OLAVO FORNECE
A BOLSONARO MILITÂNCIA ATIVA
E FANÁTICA
É uma pena que, em 2019, Olavo de Carvalho ainda seja tema relevante no debate público brasileiro. Com efeito, ele talvez nunca tenha sido tão relevante.

No governo Bolsonaro, Olavo não é apenas um escritor de sucesso ou o professor de um curso online popular; é um dos principais ideólogos do governo e indicou ao presidente os ocupantes de dois ministérios, no que foi prontamente obedecido.

Embora esteja, aos seis meses de governo, um pouco mais afastado do entorno presidencial, seus seguidores e sua ideologia continuam a influenciar os rumos de Brasília.

Essa posição de influência não é fruto do puro acaso.

Olavo veio construindo sua base, doutrinando um número crescente de seguidores com pouca bagagem cultural, desde o início dos anos 2000. Nos anos 1990, fora um polemista e crítico de medalhões intelectuais da esquerda que dominavam o debate público.

Antes disso, vivera muitas e diversas aventuras: alega ter sido militante comunista na juventude. Mais tarde, se juntou a umatariqa (um grupo esotérico islâmico) e fez um mergulho no misticismo e no perenialismo; foi também astrólogo. Hoje, é católico e reside nos EUA.

Olavo já teve presença na mídia. Chegou a ter coluna no jornal O Globo. Mas, por seu pensamento crescentemente paranoico e sua incapacidade de travar uma discussão sem recorrer a ofensas e xingamentos, acabou perdendo todos os seus espaços na mídia, ao mesmo tempo em que investia em seu site, programa de YouTube e curso online.

Percebeu antes de muitos outros formadores de opinião que, com as novas tecnologias, não era mais necessário o crivo institucional da mídia ou da universidade para chegar ao público.

A aposta vingou. Morando nos EUA, Olavo dá um curso online de filosofia que já se estende por anos, tem milhares de alunos e mensalidade de R$ 60.

Ao mesmo tempo, ele conseguiu se transformar numa grande referência de cultura, filosofia e política para pessoas sem grande bagagem intelectual e com algum ressentimento do discurso dominante na mídia, na política, nas universidades e nas artes.

O QUE OLAVO ENSINA — Embora se considere filósofo e tenha escrito livros sobre filosofia, seu real interesse —e o de seus alunos e seguidores— é a política. Sua mensagem política é simples: tudo o que é de esquerda é maligno.

Em nome de extirpar a esquerda, vale tudo, inclusive derrubar à  força qualquer obstáculo institucional ao livre exercício de poder de um governante de direita.

Congresso, STF, mídia, universidades e mesmo as Forças Armadas: à medida em que não se curvarem ao mando de Bolsonaro, devem ser atacados sem trégua.

No passado, ele já torceu abertamente por um golpe que derrubasse o governo constituído, como no caso da greve dos caminhoneiros em 2018. Olavo foi um apoiador de primeira hora dos grevistas. Para ele, os caminhoneiros possuíam a virtude e a força que faltava aos militares para fazer uma revolução.

Num post em sua página no Facebook em 24 de maio de 2018, escreveu:
"Por que os caminhoneiros estão pedindo intervenção militar? Deveriam eles mesmos fazer a intervenção, pois já provaram, mais de uma vez, que têm capacidade e bravura para isso. Todo poder aos caminhoneiros!"
Digamos que a estabilidade institucional do país não lhe seja um valor muito caro.

Embora tenha abandonado há muito o mundo das seitas esotéricas, conserva ainda alguns de seus traços: cultiva perante seus seguidores a imagem de um grande sábio, cuja autoridade deve ser sempre respeitada e reconhecida.

Com essa autoridade, promove a fanatização de seus seguidores, fazendo-os crer que vivemos na iminência constante de um apocalipse esquerdista, do qual apenas Olavo (ou aqueles por ele apontados) podem nos salvar.

Toda sua filosofia, em última instância, aponta para a mesma conclusão: duvidar da argumentação racional e confiar acima de tudo na intuição superior do mestre (ele próprio).

A mídia, a universidade e a ciência de maneira geral são alvo de desprezo.

Recentemente, expressou dúvidas sobre se a Terra é plana. Não se sabe até que ponto manifestações como essas devem ser levadas a sério, mas creio que buscar saber se algo que Olavo diz é sério ou não já é perder o ponto central da filosofia olaviana: o conteúdo é o que menos interessa. O importante é fomentar a dependência do seguidor na autoridade do mestre.

As teses conspiratórias se seguem umas às outras e vão embora sem deixar rastro. Maçonaria, programação neurolinguística, Foro de São Paulo, globalismo, comunismo, marxismo cultural,Clube Bilderberg, segredos de Fátima. O importante é manter a fé cega e o ânimo exaltado.
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O QUE OLAVO E OS OLAVISTAS FAZEM — Não se deve superestimar o papel de Olavo no governo Bolsonaro.

Ele não está presente no dia a dia da administração nem toma decisões. Permanece, contudo, como a fonte da ideologia dominante no discurso do governo (que combate inimigos como o globalismo e o Foro de São Paulo) e é o guru inspirador de figuras influentes: o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o chanceler Ernesto Araújo, o assessor de política internacional da Presidência Filipe Martins e os filhos Carlos e Eduardo Bolsonaro.

Ao mesmo tempo, desafetos seus na equipe do governo têm sido paulatinamente demitidos, como ocorreu com o general Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, que em maio foi xingado de “seu merda” por Olavo no Twitter.

Inegavelmente, o que os olavistas têm a oferecer ao governo Bolsonaro não é domínio técnico das pastas em que são alocados. Até agora, vimos o fracasso vergonhoso da primeira indicação de Olavo ao Ministério da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez.

Weintraub, seu sucessor, conseguiu transformar um contingenciamento normal numa crise de popularidade, faz o discurso de caça às bruxas contra professores e hoje se resume a xingar o PT no Twitter.

Nas Relações Exteriores os militares do governo tiveram que construir um verdadeiro cordão de isolamento para impedir que o ministro Ernesto Araújo comprometesse o interesse nacional com sua mistura curiosa de discurso nacionalista extremado e subserviência aos EUA.

A Apex, empresa pública que inicialmente fora deixada a cargo de olavistas, praticamente parou em meio à incompetência e às intrigas constantes por eles fabricadas. 
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O QUE RESULTA DO OLAVISMO — O que os olavistas oferecem ao governo é uma militância altamente mobilizada e fanatizada, disposta a atacar alvos selecionados nas redes sociais e fazer barulho nas ruas quando necessário.

Bolsonaro vem apostando nessa ideia, alimentado talvez pela crença de que o grito das redes significa popularidade real nos lares brasileiros.

Cercado de conselheiros como Filipe Martins e seu filho Eduardo, parece crer na paranoia conspiratória de que todos fora de seu círculo íntimo conspiram contra ele.

Os institutos de pesquisa vêm apontando queda na popularidade do presidente, mas já que, de acordo com Olavo e sua ideologia, os institutos mentem, não há por que acreditar neles.

Mais recentemente, Bolsonaro se afastou um pouco da figura de Olavo —que ficou desgastado depois das sucessivas brigas com a ala militar do governo— sem com isso livrar-se dos olavistas que ocupam posições importantes na administração e da ideologia olavista (teorias da conspiração e fanatização da base a serviço de um projeto de poder absoluto).

Se de fato continuar nessa rota, encaminhará o governo para o sonho de Olavo e de seus seguidores: a ruptura institucional visando o poder total.

Parece uma estratégia fadada ao fracasso, mas dado o tamanho do abismo que o presidente criou entre si e o Congresso, talvez seja vista como o único caminho.

Em todos os projetos em que toca, Olavo deixa um rastro de desavenças, intrigas, ressentimentos, sem nenhuma realização. Com o governo federal não parece que será diferente. (por Joel Pinheiro da Fonseca)

domingo, 9 de junho de 2019

Há séculos, um açougueiro no poder


Acaba de ser lançado o Atlas da Violência 2019, do Ipea. Novamente, os dados provam que o Brasil é um dos países mais violentos do mundo.

Entre as muitas conclusões que apresenta, a publicação revela que o número de homicídios cometidos com armas de fogo, crescia 5,44% anuais nos 14 anos anteriores ao Estatuto do Desarmamento. Já nos 14 anos posteriores, esse índice caiu para 0,85%.

Mesmo assim, o presidente do próprio Ipea, Carlos Von Doellinger, afirmou que “por uma questão de princípio, me incomoda a impossibilidade de o cidadão ter uma arma para a defesa da sua integridade física, de sua família e do seu patrimônio”.

É esta a lógica dos integrantes do governo Bolsonaro. Há mortes demais nas estradas? Flexibilizem-se as leis, punições e fiscalização de trânsito. O agronegócio abusa dos venenos agrícolas? Liberem-se ainda mais agrotóxicos. Mulheres são agredidas? Ofereça-se a elas uma arma para se defenderem.

Mas nada disso é um raio no céu azul. A alcateia louca que está no poder se vale de fake news, mentiras, calúnias e difamações. Mas seu modo de administrar o País é perfeitamente coerente com nossa realidade social e histórica.

Bolsonaro na presidência é a classe dominante sem filtros. Sem sociólogos, metalúrgicos ou guerrilheiras a tentar dourar a pílula venenosa da dominação extremamente truculenta dos poderosos locais.

A eleição de Bolsonaro é a mais pura demonstração da debilidade de uma Constituição cujas belas vestes da democracia moderna já não escondem o emporcalhado avental de um velho açougueiro sanguinolento.

Chegamos à pílula no 2.000. Doses suspensas por algumas semanas.

Inteligência Artificial à imagem e semelhança da estupidez social

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Marildo Menegat é doutor em Filosofia pela UFRJ. Em entrevista publicada na página IHU On-Line em 29/05/2019, ele falou sobre inteligência artificial. 

Mais especificamente, sobre aquilo que seria uma espécie de emburrecimento da condição humana devido ao uso que vem sendo dado a essa ferramenta.

Por exemplo, nossos contatos cada vez mais frequentes com atendentes virtuais. Como observa Menegat, esses robôs já se comunicam perfeitamente conosco. Mas:

...não lhes pergunte se o tempo está bom, ou se andam estressados com tanto trabalho. Eles delimitam a conversação na resolução de uma mediação na qual você mesmo se torna a representação de uma coisa, no caso, o dinheiro-consumidor.

Trata-se, afirma o entrevistado, da:

...redução da linguagem a este momento empobrecedor da vida social. Uma troca entre coisas. Na contraparte a este contato, cada vez mais frequente as pessoas vão desaprendendo a riqueza e a inteligência presente no uso cotidiano da linguagem.

Para ele, haveria dois momentos nessa mediação. “Na primeira parte da mediação, a máquina nos roga para deixarmos de lado o especificamente humano e nos concentrarmos na nossa representação de consumidor (dinheiro); na segunda, nos convencemos que o horizonte rebaixado do dinheiro é o zênite do pensamento humano”.

Sendo que:

O atual domínio da técnica confina não apenas a linguagem, mas a imaginação e as capacidades sociais a um estreito cubículo, uma espécie de domesticação que em muito se assemelha ao método que os grandes frigoríficos utilizam para criar animais para o abate.

É assim que a Inteligência Artificial demonstra funcionar à imagem e semelhança da estupidez da sociedade que a vem criando.

O meteoro somos nós


José Eustáquio Diniz Alves é professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE. Em recente artigo, ele revelou dados impressionantes sobre o crescimento da população e da economia nos últimos dois Jmil anos. Por exemplo:

Do ano 1 da Era Cristã até o ano 2000, a população mundial passou de cerca de 225 milhões de habitantes para 6 bilhões e a renda per capita global passou de US$ 467 para US 6.055.

Ou seja, no período, o PIB global foi de US$ 106 bilhões a US$ 36,3 trilhões. A população aumentou 26,5 vezes, enquanto a economia cresceu 342,7 vezes. A renda per capital mundial, por sua vez, aumentou 13 vezes.

Mas, ele alerta, esse crescimento não foi uniforme ao longo dos dois milênios:

Entre o início do século 19 e o final do século 20, a população mundial passou de 1 bilhão de habitantes para 6 bilhões, aumentando 6 vezes. Já a renda per capita passou de US$ 667 para US $ 6.055 em 2000. Um aumento de 9,1 vezes em dois séculos.

Durante o século 19, aconteceu a Revolução Industrial, que, para muitos, inaugura o Antropoceno. Trata-se de um período que teria proporcionado “um aumento significativo do padrão de vida” da humanidade. Mas, diz o autor, “às custas do empobrecimento da natureza e do holocausto biológico dos demais seres vivos do Planeta”.

Por isso, conclui Alves, pessimista:

O “meteoro” que está provocando uma grande extinção de espécies no Antropoceno e gerando mudanças climáticas catastróficas se chama ser humano, que parece buscar o mesmo destino dos dinossauros.

Agora, vá dizer isso aos “terraplanistas”!

quinta-feira, 16 de maio de 2019

Uber: de volta ao século 19


“O Trabalho na Uber é neofeudal”, diz o título de entrevista publicada no portal Sul21, em 13/05/2019. As palavras são do procurador Rodrigo de Lacerda Carelli, que integra o Grupo de Estudos “GE Uber”, do Ministério Público do Trabalho.

O grupo realizou um estudo sobre “as novas formas de organização do trabalho relacionadas à atuação por meio de aplicativos”. Para Carelli:

A estrutura da relação entre as empresas que se utilizam de aplicativos para a realização de sua atividade econômica e os motoristas se dá na forma de aliança neofeudal, na qual chama os trabalhadores de “parceiros”. Por ela, concede-se certa liberdade aos trabalhadores, como “você decide a hora e quanto vai trabalhar”, que é imediatamente negada pelo dever de aliança e de cumprimento dos objetivos traçados na programação, que é realizada de forma unilateral pelas empresas.

Ainda segundo o procurador:

...as ordens do empregador não são mais dadas diretamente por ele mesmo ou por um preposto qualquer. O preposto passa a ser o aplicativo.

(...)

Antigamente você xingava seu empregador porque ele não estava pagando um salário decente. Hoje em dia, os trabalhadores reclamam do aplicativo, do sistema. Ergueram uma parede entre o empregador e o trabalhador. O aplicativo consegue invisibilizar o empregador.

A comparação do entrevistado com o feudalismo faz algum sentido. Mas nas relações feudais, não havia nada de tão invisível. O servo sabia perfeitamente que reis e outros poderes o exploravam.

Tornar a exploração invisível é uma especialidade capitalista. Bem antiga, inclusive. O pagamento de salários por peças era uma espécie de “uber” do século 19. É a isso que estamos voltando.

Leia também: Teria Marx previsto o Uber?

Bolsonaro e a aposta no caos


O bolsonarismo aposta no caos para levar adiante seu projeto autoritário. Resumidamente, é isso o que pensa o professor da UFMG Roberto Andrés, em entrevista que concedeu recentemente para o IHU. Segundo ele:
...talvez o presidente não esteja tão preocupado com a significativa queda de aprovação nos primeiros três meses, tendo a proeza de ser o presidente com pior avaliação nos 100 dias do primeiro mandato desde a redemocratização – comparando-se com Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma. Como a queda parece que atingiu um piso de cerca de 30% de aprovação positiva e este piso é bem maior do que aquele que era o teto do então candidato antes da facada nas eleições (cerca de 17%), a situação, por ora, é confortável. Pensando bem, esta é a verdadeira proeza: um governo que entrega muito pouco, que passa os dias criando falsas polêmicas e batendo cabeça com aliados, ter 1/3 da população, achando que está tudo ótimo.

Como tem sido dito, não se trata, para este governo, de buscar dialogar com a maioria, mas de garantir a “melhor minoria” – a mais fidelizada, engajada e barulhenta. O risco maior para a democracia brasileira é o bolsonarismo conseguir, enquanto governo, levar adiante a estratégia de campanha bem-sucedida dos últimos quatro anos e fazer sua minoria barulhenta aumentar, chegando à metade do eleitorado. Hipótese que para muitos parece improvável, mas ainda hoje tenho arrepios quando me lembro dos analistas, em meados de 2016, que diziam que o teto do bolsonarismo estava entre 6 e 8% do eleitorado.


Arrepios não nos faltam, mas precisamos deixá-los para trás urgentemente

quinta-feira, 9 de maio de 2019

DÓLARES FOGEM DO BRASIL E DO BOLSONARO


Saída de dólares supera entrada em mais de US$ 1 bilhão! Um colosso!

Via Conversa Afiada -
Do G1:

A saída de dólares do Brasil superou a entrada em US$ 1,625 bilhão em abril, segundo informações divulgadas pelo Banco Central nesta quarta-feira (8).

A entrada de dólares se dá quando investidores enviam dinheiro ao Brasil para pagar por compra de produtos brasileiros ou para realizar aplicações financeiras e investimentos em empresas, por exemplo.

O dólar sai quando esses investidores retiram recursos do Brasil para, normalmente, aplicar em outros países, ou para pagar pelas importações realizadas. Essas operações ocorrem por meio de remessas feitas por bancos contratados por esses investidores.

(...)

10 MIL PROTESTAM CONTRA CORTES NA UFF, EM NITERÓI



por Fernando Brito, Tijolaço -
 
Ontem, foram dois ou três mil jovens do Colégio Pedro II, do Cefet e dos Institutos de Educação Tecnológica, diante do Colégio Militar.

Hoje, perto de 10 mil estudantes universitários param o centro da cidade de Niterói num protesto contra o corte de 30% nas verbas da Universidade Federal Fluminense.

O mesmo está acontecendo no campus da Univeridade em Macaré, no Norte do Estado.

E vai se repetir em centenas de campus de universidades federais por todo o país.

A divergência dos projetos ‘anticrime’ de Alexandre de Moraes e Moro. Por Igor Carvalho

O ministro do STF, Alexandre de Moraes e o superministro Sergio Moro
PUBLICADO NO BRASIL DE FATO
POR IGOR CARVALHO
No dia 20 de março deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teceu críticas duras ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Entre as considerações, o mandatário da Casa afirmou que o pacote “anticrime” de Moro, principal bandeira de seu ministério, era uma imitação do projeto apresentado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
“O projeto é importante. Aliás, ele tá copiando o projeto do ministro Alexandre de Moraes. Copia e cola. Então, não tem nenhuma novidade. Poucas novidades no projeto dele. Nós vamos apensar um ao outro. O projeto prioritário é o do ministro Alexandre de Moraes”, afirmou Maia.
Na semana seguinte, Maia e Moro se encontraram na casa do presidente da Câmara e fecharam acordo para agilizar a tramitação do projeto na Casa. Para tanto, o deputado se comprometeu em enviar o texto para apreciação simultânea no Senado.
Nos bastidores do Congresso, a proposta do ministro do STF ganhou força nos últimos meses e tem sido tratada por alguns setores como “plano B”, por ser supostamente mais efetiva e “menos radical” que o pacote de Moro – que poderia ter mais dificuldade de tramitação.
A convite do Brasil de Fato, dois juristas analisaram pontos específicos dos dois projetos. Os temas selecionados – “Prisão em segunda instância”, “Milícias” e “Progressão de pena” – foram escolhidos devido à dimensão que ganharam no debate público recentemente. Para Fernando Hideo Lacerda, advogado criminalista e professor de Direito Penal na Escola Paulista de Direito, e Patrick Mariano, mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), os projetos não são tão similares como apontou Rodrigo Maia.
Prisão em segunda instância
O primeiro item conseguiu a atenção da opinião pública por conta de uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, no dia 19 de dezembro, determinando a soltura de 169 mil presos que estão encarcerados sem o trânsito em julgado, com possibilidade de recursos em instâncias superiores. A medida foi revertida pelo ministro Dias Toffoli apenas cinco horas depois.
A decisão de Mello jogou luz no descaso do sistema judiciário, que mantém 23,9% da população carcerária brasileira trancafiada sem que sua culpa esteja determinada pela Justiça. Hideo e Mariano apontam que Moraes, em seu projeto, não propõe qualquer alteração na atual legislação. Para Moro, é preciso modificar.
“Ele [Moro] tenta legislar na esfera das leis federais tema sobre o qual não existem dúvidas quanto a clareza textual do mandamento constitucional de que todos são inocentes até o trânsito em julgado da sentença condenatória. A proposta do ponto de vista técnico é uma aberração. Do ponto de vista político, Moro tem uma única intenção que é a de pressionar os ministros do STF no julgamento das Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade (ADCs) que aguardam julgamento pela Corte”, afirma Mariano.
O jurista cita as ADCs 43, 44 e 45, que o STF deveria ter analisado no dia 10 de abril, mas que o ministro Toffoli retirou da agenda da Corte, após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O processo analisará o mérito da decisão do STF de fevereiro de 2016, que autorizou a prisão antes do trânsito em julgado, já a partir da segunda instância.
Milicianos
No dia 14 de março deste ano, completou um ano do brutal homicídio da vereadora Marielle Franco (PSOL). Dois dias antes, a Polícia Civil anunciou a prisão do policial militar reformado Ronnie Lessa e o ex-policial militar Élcio Vieira Queiroz, suspeitos do assassinato. A investigação liga os dois agentes às milícias que atuam no estado.
Ronnie Lessa, acusado de ser o atirador, foi preso em sua casa, que fica dentro do Condomínio Vivendas da Barra, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, o mesmo em que o presidente Jair Bolsonaro mantém sua residência. De acordo com Giniton Lages, delegado responsável pela investigação, o filho do presidente teria namorado a filha do policial militar.
Outros nomes que foram analisados entre os suspeitos de assassinarem Marielle Franco mantiveram relação com a família Bolsonaro. Paulo Alves Pereira, major da PM-RJ, apontado como chefe da milícia de Muzema, localizada no bairro de Itanhangá – local escolhido por Ronnie Lessa e Élcio Queiroz para partir com o carro para executar a vereadora – foi homenageado pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), vereador na época, com a medalha Tiradentes, mais alta honraria do Legislativo do Rio de Janeiro, em 2003.
O filho de Bolsonaro homenageou, ainda, outro miliciano. Em 2005, Adriano Magalhães Nóbrega, agente do batalhão de Operações Especiais (Bope), recebeu a medalha Tiradentes. Ele seria o chefe dos milicianos que atuam em Rio das Pedras.
É justamente em Rio das Pedras que foi se esconder Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, depois que o Controle de Atividades Financeiras revelou que, em 2018, sua conta movimentou R$ 7 milhões, valor incompatível com seus vencimentos. Os depósitos eram oriundos de outros funcionários do gabinete do então vereador.
Com as seguidas “coincidências”, a relação entre o clã Bolsonaro e os milicianos dominou o noticiário. Em seus projetos, escritos antes que o presidente e se filho fossem acusados de estarem ligados às milícias, Moro e Moraes abordam o tema.
Com uma lupa apontando para o tópico que trata dos milicianos, Hideo fez uma análise técnica das propostas.
“Moro limita-se a incluir as milícias como exemplo de organização criminosa. Moraes detalha mais o tema, criminalizando a realização de ‘atos preparatórios’ para constituição de milícias, fixa competência da Polícia Federal e Justiça Federal para persecução e cria varas colegiadas para julgamento desses crimes.”
“Do ponto de vista legal, eu tenho sérias críticas a tipificar o que seria uma milícia por que ela é muito mais um termo jornalístico e da política para designar a atuação de grupos que praticam crimes”, explica Mariano.
Sobre o projeto de Moro, o jurista afirma que o texto propõe novidade. “Uma Lei de 2012, impulsionada pela ação de grupos de extermínios no Nordeste criou o art.288-A que define o que seria uma milícia e aplica pena. Embora bem intencionados os seus autores, a tipificação era desnecessária porque já havia a época legislação suficiente para tratar da questão. Faltava vontade política até porque muitos dos integrantes desses grupos são servidores públicos. Feito isso, a proposta de Moro não trata de nenhuma alteração no art.288-A.”
Sobre a proposta de Moraes, Mariano afirma: “Ele quer punir os chamados atos preparatórios do crime de milícia e estabelecer que esses crimes devam ser apurados pela Polícia Federal. Veja, punir atos preparatórios é uma excrescência para a ciência penal. Isso vem com outra aberração legal que foi a introdução no sistema de justiça da Lei do Terrorismo. Essa é a diferença entre um e outro. Um trata do tema, de forma errada na minha opinião, outro não trata.”

Progressão de Pena

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, no dia 23 de abril deste ano, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha sua pena reduzida de 12 anos e um mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias. Dessa forma, o petista passou a ter direito a progressão de pena para o regime semiaberto, que lhe permitiria trabalhar durante o dia, retornando ao cárcere à noite.
No último 3 de maio, Lula anunciou, através de sua Defesa, que irá solicitar à Justiça a progressão de pena. A decisão foi tomada após reunião com seus advogados na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Paraná, onde está preso desde abril de 2018.
“No projeto do ministro Alexandre de Moraes, há aumento dos prazos mínimos para progressão de regime, fixado em lei e apenas nos casos de crime hediondo e equipados. No projeto do Ministro Sérgio Moro, há previsão genérica e arbitrária de que o juiz poderia fixar prazo mínimo de cumprimento da pena em regime fechado”, analisa Hideo. E acrescenta: “O projeto do ministro Sérgio Moro é mais abrangente, pois pretende uma revolução no sistema penal brasileiro, enquanto a proposta do ministro Alexandre de Moraes limita-se a alterações mais pontuais no ordenamento jurídico-penal”.
Para o criminalista, no entanto, os dois projetos são autoritários, porque colocam a punição, o aumento de penas e o encarceramento em  massa como solução para a criminalidade no país. Além disso, acredita que “enquanto as questões de política criminal forem tratadas exclusivamente com base na repressão policial e judicial, seguiremos com o fracasso na segurança pública. É preciso entender que a violência estatal não é um remédio eficaz para a criminalidade. A prevalecer essa mentalidade autoritária, em breve teremos a maior população carcerária e os piores índices de violência urbana no mundo”.
Mariano também teme um agravamento na já precária situação penitenciária brasileira. “As duas propostas são bem nefastas neste quesito, porque endurecem as condições iniciais de cumprimento da pena, bem como a progressão de regime para certos crimes. Não há sentido científico, técnico, estrutural nenhum para essas mudanças a não ser a opção clara pelo populismo penal”, alerta.
“A Lei de Execuções Penais trabalha com a lógica da reinserção social da pessoa presa, os projetos ignoram por completo esse norte elementar da execução penal. Assim, se reforçam crises no sistema penitenciário e se estocam seres humanos em depósitos sem qualquer dignidade por tempo indeterminado. As propostas desconsideram a realidade do cárcere brasileiro e, ao invés desenvolver ações como o mutirão carcerário e cuidar para que a pessoa presa não passe tempo além do que a lei determina na prisão (grande parte da população carcerária), agravam, irresponsavelmente, essa realidade”, encerra o jurista.

À espera dos cruzados





A Cruzada Anticorrupção finalmente se apoderou do Santo Graal político-administrativo que perseguia com fanática voracidade. Jair Bolsonaro, ungido pela seita, venceu alegando esse pertencimento. É o “poste” da Lava Jato, figura medíocre e vulnerável, submetida a interesses mais poderosos que receberão prerrogativas monárquicas para garantir sua sobrevivência.

Dizer que a Lava Jato contribuiu desacreditando a classe política é insuficiente. A virulência antipetista ganhou viés muito pragmático na condução dos assuntos pré-eleitorais, com precisão cirúrgica inexistente nos outros partidos, inclusive o pitoresco PSL de Bolsonaro. A lista de governadores e legisladores eleitos mostra que a moralidade atingiu apenas quem poderia, local e nacionalmente, atrapalhar os candidatos alinhados à causa santa.

Durante os últimos anos, procuradores e magistrados foram agentes diretos da normalização do fascismo brasileiro. No flanco repressivo, exorbitando um punitivismo inconstitucional e tendencioso contra jornalistas, militantes e líderes partidários. Na seara da impunidade, reproduzindo o hábito seletivo que garantiu a sobrevivência da Lava Jato, desde a proteção a seus membros até a blindagem daqueles que a apoiaram.

O vazamento ilegal de gravações já ilegais de Dilma Rousseff, de Lula e de familiares e advogados do ex-presidente passou incólume pelas rigorosas autoridades. O único adversário que poderia vencer Bolsonaro foi preso na véspera da disputa, por “crime indeterminado”, sem provas materiais de culpa. O STF manobrou para negar o direito de Lula ao habeas corpus e permitiu os atropelamentos de funções que barraram as ordens isoladas de soltura.

Esse padrão dominou a disputa presidencial. O TSE engoliu covardemente a pressão dos militares, as ameaças diretas de Bolsonaro, a violência escancarada de seus adeptos e sua fábrica de mentiras digitais. As cortes impediram Lula de falar à imprensa, divulgaram o depoimento inválido de Antônio Palocci, empastelaram uma revista, reprimiram debates universitários e censuraram propagandas que associavam o capitão à tortura que ele defende.

A naturalização dos hábitos nefastos das autoridades pavimenta o caminho do obscurantismo. A tolerância ante a brutalidade física de policiais, milicianos e energúmenos civis legitimará o arbítrio criminoso na solução cotidiana de conflitos. A adesão irregular de servidores públicos a absurdos como o Escola Sem Partido normalizará e disseminará o patrulhamento saneador em todos os níveis profissionais. Sérgio Moro virou ministro da Justiça, afinal de contas.

Ao mesmo tempo, a ideologia truculenta dos vitoriosos incentivará a destruição judicial dos oponentes. Podemos esperar um tenebroso varejo de garrotes, principalmente em litigâncias contra a liberdade de expressão, sob a desculpa de punir apologias ao crime, calúnias e difamações, atentados à moral, fake news, etc. A criminalização do uso do adjetivo “fascista”, por exemplo, só espera uma primeira iniciativa bem sucedida.

A vitória de Bolsonaro seguirá marcada pelo gesto agressivo que a impulsionou. Um ato sem nexo, misterioso, que a mídia transformou em espetáculo antes que o ceticismo pudesse enfraquecê-lo. Eis o núcleo imaginário do novo projeto de poder: o choque performático, a mistificação, o jogo redundante de ameaças intangíveis, o desvio pela irracionalidade.

“Não existe direito absoluto” e “ninguém está acima da lei”, os lemas do absolutismo togado, possuem utilidade metodológica. O triunfo político do Regime Judicial de Exceção baseia-se nesse discurso negativista, que nivela os cidadãos pela recusa generalizada à cidadania. Quanto mais autoritário for o governo, menos ele parecerá incompetente e corrupto. Direitos cerceados provarão a força do sistema e embalarão seu delírio revolucionário.

Mas, para as pessoas de bem, as instituições continuarão funcionando normalmente. Glória a Deus pela democracia brasileira.