Movimentos sociais contra projeto entreguista de Serra: Petróleo só é nosso com a partilha e a Petrobras como operadora única do pré-sal

Do viomundo

"Seis motivos que justificam a importância de manter a Petrobrás como operadora  única  na  área  do  pré-sal.  (rejeitando  o  entreguismo  do projeto de lei PLS 131-2015 do Senador José Serra PSDB-SP)

1-  Para avançar com soberania energética e ambiental: controlando a produção, garantido o abastecimento nacional, evitando a extração predatória, os riscos de acidentes e maiores custos econômicos no futuro.

A operação única pela Petrobrás no pré-sal brasileiro garante ao Estado nacional, que detém a maioria do capital votante da empresa, o planejamento da produção, escapando da armadilha da produção rápida e predatória, que compromete os reservatórios e trás inúmeros riscos ambientais como o ocorrido no acidente no campo de frade no litoral do Rio de Janeiro em novembro 2011 operado pela estadunidense Chevron.

O Petróleo por muitos anos será estratégico como energético (responsável por mais de 50% da matriz mundial) e como matéria prima (presente em mais de 3.000 produtos). Garantir, sua exploração  e  uso  adequado  na  atualidade,  e  que  não  faltará  este  recurso  para  as  futuras gerações de brasileiros é obrigação de todos.

São inúmeros os exemplos de nações que submeteram a produção a multinacionais que operam sobre a lógica meramente econômica e hoje se encontram em maus lençóis. As situações vividas por nossos vizinhos argentinos onde após a privatização exportaram petróleo a 04 dólares o barril e mais tarde tiveram que importar a mais de 100 dólares, ou da Indonésia, que exportou petróleo a 01 dólar o barril e hoje drena seus recursos pagando pelo mesmo barril de petróleo 60 dólares, são procedimentos que não devemos repetir em nosso país.

2- Para preservar e ampliar o conhecimento, bem que vale mais do que o dinheiro.

Ter a Petrobras como operadora única é essencial para garantir o domínio e a continuação do desenvolvimento tecnológico. O nível tecnológico atingido pelos trabalhadores da   Petrobrás é fruto  de  muito  trabalho  e  desenvolvimento  científico.  Ceder  a  condição  de  operadora  única dificulta esta vantagem estratégica, expõe nossa capacidade de vanguarda a potenciais competidores e desperdiça oportunidades de aprendizado.

A Petrobras recebeu em maio de 2015 o prêmio da OTC (Offshore Technology Conference) considerado o Nobel da indústria petroleira. Este prêmio foi graças a nossa produção no pré-sal. Chegar a essa condição custou sangue, suor e lágrimas a gerações de brasileiros. As três coisas mais importantes para uma empresa de energia são: mercado,    reservas e conhecimento tecnológico. O Brasil através da Petrobras detém os três sendo o conhecimento o mais difícil de ser alcançado.

Não temos nenhuma dúvida que a história vitoriosa da Petrobrás, e seu extraordinário potencial indica plena capacidade de ser a operadora única no pré-sal. Mesmo vivenciando dificuldades momentâneas em relação a sua capacidade financeira, fato que já esta sendo superado  com uma política adequada de preços, a Petrobrás conseguiu em apenas 8 anos após a descoberta do pré-sal, uma produção de cerca de 800 mil barris por dia, fato inédito na indústria do petróleo.

3- Para garantir que o petróleo produzido e os royalties recolhidos sirvam aos interesses do povo brasileiro.

A operadora é responsável por medir o petróleo produzido e submeter a informação às instituições de controle e regulação.

A produção sobre as condições do pré-sal, a quilômetros de distancia da costa dificulta e muito a fiscalização. Seguramente a melhor forma de acompanhamento pelo povo, e por nossas instituições nacionais dessa importante questão é estar sob controle da Petrobrás. Ter a Petrobrás como operadora única, com o adequado controle público, é maior garantia na destinação dos Royalties para educação e para a saúde.

Além do mais, a propriedade do petróleo da às nações vantagens geopolíticas, na medida em que, o Estado pode administrar uma base natural rara, não renovável, desigualmente distribuído no planeta e sobretudo essencial para a sobrevivência a segurança e o bem estar de todos os Estados.

4- Para alavancar o desenvolvimento, com o conteúdo local, gerando mais e melhores empregos.

A Petrobrás como operadora única tem plenas condições de dirigir os empreendimentos. Incentivando de forma organizada o desenvolvimento da indústria   de bens e serviços. Essa condição é essencial para a política industrial brasileira, maximizando o conteúdo local, em bases competitivas, e garantindo o desenvolvimento integrado a nível nacional.

Segundo dados do SINAVAL (Sindicato da Construção Naval) apesar da existência de inúmeras operadoras privadas e estrangeiras no Brasil apenas a Petrobras tem encomendas de navios e plataformas aos nossos estaleiros, portanto, a prática nos conduz a convicção, que sem a Petrobras,  a  política  do  conteúdo  local  tão  importante  para  impulsionar  o  desenvolvimento nacional ficará só no papel.

A operação e a condução dos empreendimentos pela Petrobrás possibilitam que mais e melhores empregos sejam criados no Brasil. Este fator estimula o estudo, a pesquisa e o conhecimento, potencializando a inteligência local, garantindo as condições para o intercambio de experiência com o conhecimento produzido a nível mundial.

5- Para manter a integralidade da lei da Partilha.

A  lei  da  Partilha  12.351/2010  aprovada  pelo  Congresso  Nacional  representou  um  salto  de qualidade para a produção de Petróleo no Brasil. Esta lei possibilita a estruturação de uma grande nação alavancando o desenvolvimento nacional, garantindo soberania energética e dando destino social ao retorno econômico, resolvendo assim nossos ainda graves problemas sociais.

A Petrobras, como operadora única do Pré-Sal, é parte fundamental do modelo formulado na partilha para garantir esse tripé: soberania energética, desenvolvimento econômico e destinação social.  Mudar esse ponto irá “desfigurar a Lei da Partilha” comprometendo a utilização adequada de um recurso que a natureza levou 150 milhões de anos para produzir.

6- Porque acreditamos no Brasil, na nossa potencialidade e na nossa capacidade.

A História  da  indústria  do  petróleo  em  nossa  Pátria é  cheia  de  desafios,  que  foram  sendo superados um a um com perseverança, determinação e muito trabalho.

Superamos o desafio de encontrar o sonhado petróleo no Brasil. Superamos o desafio de desenvolver uma empresa e uma indústria potente e exemplar.
Superamos o desafio de sermos autossuficientes em petróleo. Superamos o desafio histórico, ao descobrir o pré-sal, que para o consumo nacional, temos petróleo para mais de 100 anos.

Confiamos plenamente no povo brasileiro, na capacidade de superarmos problemas que possam surgir.

A Petrobrás operadora única no pré-sal é mais uma conquista histórica. Manter esta conquista é um desafio de todos que lutam por um país justo, democrático e fraterno.

Rio de Janeiro, 15 de junho de 2015.

FUP Federação Única dos Petroleiros
CUT
MAB Movimento dos Atingidos por Barragens
Plataforma Operária e Camponesa para Energia

A vida amorosa da mulher está (literalmente) em suas mãos

Ademir Luiz, Revista Bula

"A internet está repleta de bonitinhos, açucarados e otimistas textos românticos. Eles costumam receber muitas curtidas. Aquecer corações inteiros e costurar corações partidos parece ser um ótimo negócio. Portanto, num desejo desesperada de aparecer na Rede, sem envolver violência ou vídeos comprometedores, neste Dia dos Namorados, tentei produzir um texto atendendo as expectativas do público alvo desse jovial gênero literário (espero que você faça parte dele). Começando com um título positivo, poético sem ser muito complexo e levemente instigante.

Tudo isso para orgulhosamente apresentar-lhes a Teoria dos Dedos.

A premissa é simples: cada um dos dedos das mãos femininas, mínimo, anular, médio, indicador e polegar, representam tipos de homens que passarão pela vida da menina mulher. É como se Deus (Ele mesmo!), ao criar Lilith… Aliás, digo, ao criar Eva, tivesse colocado um grande segredo literalmente ao alcance das mãos de suas descendentes. Um segredo ao mesmo tempo óbvio e oculto, no formato e na ordem dos dedos, ao alcance apenas de quem estiver atento e quiser ver.

Dedo mínimo

O famoso “mindinho” representa o primeiro amor de brinquedo que toda menina saudável têm um dia. Aquele garoto com o qual se passeia de mãos dadas pelo parque, pensando que se faz algo semelhante ao namoro dos mais velhos. Não se está ainda na época dos hormônios em ebulição. Com ele, o mais comum é trocar o conteúdo da lancheira na hora do recreio. Quando muito, brincam de médico no clássico estilo de “mostre o seu que eu mostro o meu”. O dedo mínimo é o tempo da inocência. Deixa aquelas lembranças tênues, que vez ou outra voltam frescas à memória, com ar de saudade.

Dedo anular

O anular representa o cartel que toda mulher, assim como todo lutador, constrói ao longo da carreira / vida. Tantas vitórias, tantas derrotas, tantos empates.

Não é necessariamente uma única figura. Podem ser vários: dois, três, dez, mil, dependendo do caso, variando de pessoa para pessoa. Ele encarna aquela legião de rapazes que a mulher encontra no período compreendido, principalmente, entre o início da puberdade e os primeiros anos da vida adulta. O dedo anular é um medíocre. Tanto que mesmo quando é bem sucedido em alguma atividade social, econômica, artística ou humana não deixa de ser medíocre. Pertence àquela numerosa casta de pessoas iguais que se arrastam mundo afora, o imenso exército de criaturas medianas que constituem a maioria da humanidade. Não possuem personalidade ou estilo detectável. Não por acaso, o dedo anular também é conhecido como “seu vizinho”. Todos sabem o quanto é raro sermos vizinhos de grandes personalidades.

Não que esses “vizinhos anulares” sejam más pessoas. Não necessariamente, mas são tão parecidos entre si que costumam se misturar na memória. Formam um bloco compacto de mais do mesmo. Quando alguém repete o milenar bordão de que “todos os homens são iguais”, é a eles a quem se está referindo.
Curiosamente, embora seja inapelavelmente mediano, é também de extremos. Se não é molenga é valentão, se não é bobo alegre é mal humorado, se não é preguiçoso é obcecado por trabalho, se não é desleixado é metrossexual, se não é abstêmio é alcoólatra, e outras dualidades mais.

Seu habitat natural são festinhas agropecuárias, shows de rock farofa e baladas em geral. Os programas preferidos de TV são transmissões de futebol, “Zorra Total” e o “Esquenta”. Sua atuação nas redes sociais pode ser resumida em louvores a Deus, frases de auto-ajuda, curtir vídeos engraçados e postar fotos com latinhas de cerveja.

Tal espécie masculina, normalmente, passa pela existência feminina sem deixar grandes marcas. Quando deixam são, quase sempre, negativas: pequenas decepções, pequenas perdas, pequenos sentimentos. É possível e provável que a mulher troque o primeiro beijo ou perca a virgindade com um dedo anular, mas nem isso será marcante. É apenas uma variável estatística. Como são muitos, é comum que se cruze com vários deles, nas mais diferentes situações. Na companhia do dedo anular a mulher cresce, mas não amadurece.

O dedo médio

Pode ser relacionado ao final da letra do clássico da MPB “Teresinha”, do mestre de olhos ardósia Chico Buarque de Hollanda. Cantem comigo: “E o terceiro me chegou / como quem chega do nada. / Ele não me trouxe nada / e também nada perguntou. / Mal sei como ele se chama, / mas eu sei o que ele quer. / Se deitou na minha cama / e me chama de mulher”. Impossível não se lembrar da imortal interpretação de Didi Mocó. Performance única, assim como dedo médio é único. Um para cada mulher.

Seja como for, numa terminologia datada e anacrônica, que certamente irritará as feministas que desprezam Camille Paglia, o dedo médio representa o que tradicionalmente se costumava chamar de “homem da vida”. Personagem que foi imaginado de diferentes formas em diferentes épocas: o arqueiro sedutor Páris, o cavaleiro andante Lancelot do Lago, os personagens de Antônio Fagundes nas novelas globais, entre outros.

O dedo médio é como o Zorro, costuma surgir do nada, quando menos se espera. Pode demorar, e muitas vezes demora, mas quando surge é arrebatador. A mulher imediatamente sabe quem é ele, embora algumas vezes finja que não (para si, para ele ou para o mundo) e se entrega de corpo e alma. Não há como escapar. Junto a esse dedo, não por acaso o maior, a mulher se sente instigada, desafiada, e, por consequência, viva, interessante, inteligente. Com ele, ela ri, ela fala, ela é ouvida, tem os melhores orgasmos de sua vida, assim como as melhores brigas de sua vida. Não há espaço para monotonia. Enquanto dura.

Alguns rendem amantes ou companheiros eternos, o que explica os dedos médios serem também chamados de “pai de todos”. Mas não é a regra. Esses relacionamentos não costumam durar. É como o fugaz brilho de uma pedra de craque em um beco escuro. As opções de fim são infinitas: ele pode morrer num acidente, ser convocado para guerra, abduzido por alienígenas ou, simplesmente, sair para comprar um maço de cigarros na esquina e, misteriosamente, desaparecer para sempre. Em casos extremos, quando a mulher reconhece o dedo médio tarde demais, o fim se converte num eterno porvir. Mas assim como veio do nada, vai para o nada, se tornando um fantasma eterno. Uma febre que se cura apenas para voltar mais tarde. É bem provável que o último pensamento da mulher antes de fenecer, na velhice ou numa fatalidade não repentina, seja a lembrança (ou falsa memória) de seu rosto com a barba por fazer, arranhando-lhe a pele, de sua voz lhe sussurrando obscenidades no ouvido ou de sua mão boba lhe passeando atrevida pelo corpo. O dedo médio é único e inesquecível. Uma praga romântica e patriarcal.

Dedo indicador

A vida, e os dedos, continuam, e chega o próximo da luva: o dedo indicador. O “fura bolo”. Também pode ser vários. Na verdade, um dedo indicador é basicamente um dedo anular mais velho. Mais velho sim, mais experiente talvez, mas não mais interessante. É o mesmo medíocre de antes. Neste estágio, o dedo indicador é o que se pode chamar de “homem de transição”. Espera-se passar por ele para chegar a algum lugar… melhor.

Dentre eles surgirá o eleito. Ou melhor, indicará o eleito.

Dedo polegar

O dedo polegar, o último dedo, o pequeno grande polegar não é nada mais nada menos do que o homem com quem a mulher está destinada pelo Senhor a passar o resto de seus dias, seja casada, amasiada ou o que for. Como se pode observar, assim como o dedo que o inspira, é um sujeito baixinho, gordinho, meio chato, grosso e careca. Um mata-piolho. Alegrem-se: a Lei dos Homens criou a santa possibilidade do divórcio.

Se gerei alguma decepção ao concluir minha Teoria, fruto de honesta e incansável observação dos fatos, peço desculpas. Em minha defesa só posso lembrar que no primeiro parágrafo deste artigo admiti que iria apenas “tentar” contribuir com o subgênero dos textos açucarados e otimistas que inundam a internet. Talvez meu cinismo característico tenha me impedido de abraçar todas as regras do formato.

Será que mesmo assim terei muitos dedinhos para cima, dando likes?
Enfim, vão os anéis, ficam os dedos."

Como a “Grande Fome” da Irlanda (1845-1849) foi descrita pela mídia-empresa

"Sepultando a Criança"
(quadro de Lilian Lucy Davidson)

Via redecastorphoto

Por Cahir O'Doherty*, Irish Central

“How Ireland’s Great Hunger was depicted in the media at the time”

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Desde que foi aberto ao público, em outubro de 2012, o Museu da Grande Fome, da Universidade Quinnipiac em Hamden, Connecticut, vem expondo a maior coleção de artes visuais, objetos e material impresso relacionados à Grande Fome e à emigração forçada dos irlandeses no século XIX.

Parte da missão do museu é explorar como a crise da Grande Fome foi noticiada para o resto do mundo, e em meses recentes o museu tem convidado autores irlandeses, artistas e professores para falarem sobre o desastre. Os resultados têm sido notáveis.

Em “The Tombs of a Departed Race – Illustrations of Ireland's Great Hunger”, a professora Niamh O'Sullivan produziu um dos relatos mais lúcidos do contexto, da escala e do impacto da Grande Fome, que jamais encontrei.

Niamh O'Sullivan no lançamento de seu ensaio
(foto: James Higgins)

Nas sessenta e uma (61) páginas de seu ensaio, O'Sullivan – professora que escreve sobre o século XIX irlandês e sobre arte e cultura popular irlandesa-americana – examina o modo como jornais impressos e revistas ilustradas daquele século pela primeira vez modelaram nossa compreensão da tragédia que estava em curso no mundo.

Mas as imagens e relatos jornalísticos que O'Sullivan recolheu fazem mais que simplesmente oferecer um relato da calamidade. Também comentam as atitudes sociais e políticas dominantes – e os preconceitos – dos artistas e dos jornalistas ingleses que estavam narrando as condições em campo.

O'Sullivan nos recorda que a Fome não foi resultado de apenas um ano de colheitas ruins, ou de falta de alguns itens da alimentação. Ela escreve:

A Grande Fome tem de ser compreendida como evento que se estende por um século, não apenas por alguns anos – efeito de negligência continuada dos governos e do estado.

Décadas de miséria, salários muito baixos, aluguéis caros e os camponeses irlandeses em perpétuo estado de dependência, subnutridos e sempre à beira da fome. Sem as terras que lhes foram roubadas durante a Conquista, escreve O'Sullivan, “os proprietários e camponeses irlandeses católicos foram empurrados para os charcos [orig. bogs] e declives de montanhas, especialmente no oeste”, onde podiam cultivar a colheita de subsistência que ainda os mantinha vivos: a batata, que nasce abundantemente mesmo em solos pedregosos.

Expulsos para as piores terras e roubados de qualquer possibilidade de prosperarem, os irlandeses foram então culpados pela própria estarrecedora miséria, que muitos colonizadores declaravam “castigo de Deus” e condenação de toda a “raça”. Abundam teorias reconhecidas como científicas para racionalizar o sofrimento daqueles mais pobres, como sintoma e signo de grave inferioridade religiosa e biológica.

 Escultura em Dublin, homenagem aos mortos na Grande Fome

À altura de 1845, 85% da população de 8,7 milhões de irlandeses viviam em mínimas porções de terra, em extrema miséria. Havia, sim, muito de inevitável na tragédia que logo aconteceria, tanto mais chocante quanto permanentemente mal noticiada, amplamente mascarada e ignorada na sua extensão catastrófica.

A seleção do material que O'Sullivan reuniu dá ideia da vastíssima escala do horror e expõe relatos como o seguinte, de 1847:

Transbordamos de desespero; fomos esmagados pelos impostos; sofremos de fome e a pestilência nos cerca. Nossas prisões estão cheias; nossas pobres casas, em ruínas; nossos prédios públicos convertidos em depósitos de doentes (orig. lazar houses, locais onde só as doenças infecciosas prosperam); nossas cidades são campos de mendicância; nossas ruas, necrotérios; os átrios das igrejas, campos de carnificina.

Nosso comércio normal acabou; nosso povo sente-se total ou quase totalmente desmoralizado. A sociedade cai aos pedaços; o egoísmo reina: classe despreza classe; até os mais simples laços de cortesia ou amizade mais próxima jazem rebentados. Pai e filho, proprietário e meeiro, todos se repudiam, ninguém mais coopera. Terror e fome, doença e morte nos afligem, sofrimento horrível, indescritível penúria.

O'Sullivan selecionou cuidadosamente as imagens que ilustram o colapso quase total de todos os laços sociais e familiares, quando a crise afinal – a maior catástrofe demográfica do século XIX na Europa – se instalou.

Bridget O'Donnell e suas duas crianças em 1849 (Grande Fome)

Mas as imagens, como a professora nos lembra, não são relato objetivo. Cada imagem da Grande Fome, escreve ela;

(...) contém componentes que implícita ou explicitamente deixam ver as ideologias quase sempre em confronto dos principais atores.

Em seu estudo, O'Sullivan contextualiza a situação limítrofe em que viviam os pobres irlandeses e que levou à Grande Fome; e examina as atitudes predominantes entre os proprietários de terras e o governo, fazendo-nos ver que cada relato pictórico, cada imagem da Grande Fome, não é retrato fidedigno, mas sempre e só um único ponto de vista, quase sempre ponto de vista bem distanciado, ou tentativa de impor toda a culpa pela miséria sobre os ombros dos mesmos que tinham a vida e futuro ameaçados ali, diante dos próprios olhos.

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[*] Cahir O'Doherty é Editor de Artes e articulista das revistas The Irish Voice e Irish America e do sítio IrishCentral.com. Escreve matérias sobre cultura, política e o patrimônio cultural da América irlandesa já a mais de uma década. O'Doherty é formado pela Yale University e pela University of Ulster.uma década. O'Doherty é formado pela Yale University e pela University of Ulster.

Partidos, pra quê?

"A questão essencial que os partidos deveriam enfrentar é a da construção da hegemonia e todas as questões que se colocam nesse complexo processo.

Emir Sader, Carta Maior

Outro elemento comum aos países com governos progressistas, são as reclamações em relação aos partidos que deveriam estar conduzindo esses processos. Cada crise tem suas características, como a do PT tem a sua. Mas não é um acaso que estão em crise a Alianza Pais no Equador, o MAS na Bolívia, a Frente Ampla no Uruguai, o PSUV na Venezuela, a Frente para a Vitória na Argentina. Se não estão todos em crise propriamente dita, com certeza não resolveram devidamente as relações que tem ou deveriam ter com os governos progressistas desses países.
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Em princípio a equação estaria resolvida: esses partidos representam a esquerda em um marco de governos de alianças amplas – de centro esquerda ou que às vezes vão até mais além do centro. O certo é que são governos que se colocam objetivos mais estreitos que os programas desses partidos. Sair do modelo neoliberal, superar o neoliberalismo, construir uma alternativa a esse modelo – são os objetivos centrais desses governos.

São governos que, por maior que sejam as crises que enfrentam, se revelaram, em já mais de uma década, serem capazes de enfrentar positivamente os maiores problemas das nossas sociedades, especialmente os problemas sociais – desigualdade, pobreza, miséria, exclusão social -, com sucesso, em marcos de estabilidade política, grande apoio popular e integração regional.
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No entanto, em nenhum deles, o lugar e as funções dos partidos políticos ficaram claros e se pode dizer que funcionaram adequadamente. São os governos que desenvolvem os grandes processos de discussão, são os governos que colocam em prática políticas, são eles que estabelecem alianças, são quem realmente conduz esses processos. Às vezes se dão circunstâncias de divergência e conflito entre partidos e governos, em outras a aparente harmonia mal esconde insatisfações mútuas ou pelo menos dos partidos e da militância política com os governos.

Os marcos programáticos também parecem definidos: os governos lutam contra o neoliberalismo, os partidos, além desse objetivo, se colocam a superação do capitalismo, a construção do socialismo. Mas o certo é que aqui tampouco as coisas funcionam devidamente. Os objetivos programáticos tendem a ser rebaixados em função das conjunturas e das urgências políticas, muitas vezes de sobrevivência, deixando os horizontes programáticos desvinculados das lutas atuais.
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A abordagem de um tema separado do outro não permite a compreensão da globalidade do problema. Os problemas do PT tem a ver diretamente com os problemas enfrentados pelo governo da Dilma, sem que uns possam ser reduzidos aos outros.
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A questão essencial que os partidos deveriam enfrentar é a da construção da hegemonia e todas as questões que se colocam nesse complexo processo. Essa a função de um partido de esquerda nos processos históricos contemporâneos.

Seus desdobramentos serão encarados num próximo artigo."

O maior roubo de todos os tempos

Se você quer de verdade lutar por um Brasil mais justo, leia com muita atenção as informações deste post.

Para as pessoas honestas é assustador constatar a condição atual do órgão público responsável pelas cobranças de tributos devidos.

Leiam o que diz Heráclio Mendes de Camargo Neto, presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SIMPROFAZ:

Ele conta que existem 300 vagas de procurador abertas há pelo menos seis anos esperando serem preenchidas.

"Nós não temos carreira de apoio, por exemplo. Há menos de um servidor de apoio para cada procurador. Os juízes, por exemplo, têm de 15 a 20 servidores de apoio. Nós temos 6,8 milhões de processos para cobrar e quase nenhum auxílio", denuncia.

Para completar, a sonegação de impostos prescreve em cinco anos, o que aprofunda o favorecimento dos sonegadores e sonegadoras. "É muito fácil se livrar com todas essas condições", lamenta.

FONTE: Rede Brasil Atual

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Instrução Normativa 1183 dificulta o combate à sonegação e à lavagem de dinheiro

Você sabia da existência da Instrução Normativa 1183, ela não exige a identificação dos verdadeiros donos de empresas domiciliadas no exterior.

Essa instrução facilita a ação de corruptos e sonegadores através de “laranjas” e “offshores”, além de dificultar a recuperação de créditos tributários pelos Procuradores da Fazenda Nacional.

Ao citar os números do Sonegômetro, o presidente do SINPROFAZ alertou que 80% de todo o dinheiro sonegado passa por esquemas de lavagem de dinheiro, superando em muitas vezes os valores revelados pela Operação Lava Jato ou pela recente Operação Zelotes.

FONTE: SINPROFAZ (clique aqui)



FONTE DAS INFORMAÇÕES

Sonegação no Brasil – Uma Estimativa do Desvio da Arrecadação do Exercício de 2014

PGFN EM NÚMEROS

Saiba quanto foi roubado até o momento visitando o SONEGÔMETRO

sugado do: http://chebolas.blogspot.com.br/

A “porrada” é a verdadeira paixão nacional

"Boa parte dos brasileiros foi ensinado que a violência é o principal instrumento de resolução de conflitos. Futebol? Samba? Feijoada? Não, a “porrada” é é o que realmente nos une e nos faz brasileiros

Leonardo Sakamoto, Pragmatismo Político  

Um rapaz que reclamou de um carro que parou sobre uma faixa de pedestres foi espancado pelo motorista.

Uma moça que reclamou de um sujeito que tentou beijá-la à força em uma festa de faculdade foi esmurrada pelo idiota.

Não tem jeito, a porrada é uma instituição nacional.

Boa parte dos brasileiros foi ensinado que a violência é o principal instrumento de resolução de conflitos. Por falta de instituições públicas ou sociais confiáveis que assumam esse papel, por achar que alguns possuem mais direitos que outros por conta de dinheiro ou músculos, por alguma patologia que nunca consegui entender muito bem mas que deve estar atrelada à falta de abraços de mãe.

Além disso, também temos problemas de memória. Enquanto o país não acertar as contas com o seu passado, não terá a capacidade de entender qual foi a herança deixada por ele – na qual estamos afundados até o pescoço, nos define e contribui para uma cultura de agressão.

A ditadura não criou a violência desmesurada, mas foi bem eficaz em sua institucionalização como método de controle social. E o processo de transição para a democracia não negou isso. Pelo contrário, em alguns casos até incentivou.

Aliás, o Brasil não é um país que respeita os direitos humanos e não há perspectivas para que isso passe a acontecer pois, acima de tudo, falta entendimento sobre eles e, consequentemente, apoio, da própria população.

Que acha isso uma “coisa de proteger bandido” e esquece que a própria liberdade de professar uma crença ou de não ser agredido gratuitamente por dizer o que pensa diz respeito aos direitos humanos.

O impacto desse não-apoio se faz sentir no dia a dia com um grupo que sempre esteve no poder econômico aterrorizando, sozinho ou através da polícia ou de representantes políticos, a outra parte da população.

Gostamos de viver as tradições por aqui. Como o direito de deixar claro quem manda e quem obedece.

Se necessário, através dela, a porrada, que é o que realmente nos une e nos faz brasileiros."

Crise política: novas demandas e estruturas envelhecidas

Quais caminhos?

O Brasil completou em 15 de maço um período de 30 anos de democracia, após o fim melancólico da ditadura militar em 1985.

Neste espaço de tempo o país saiu de uma penosa crise econômica e social, para incluir dezenas de milhões na sociedade de consumo e abrir as portas de oportunidades de estudo e de trabalho, com mais renda, para muitos cidadãos invisíveis.

Esta transformação se deu de maneira lenta e com pequenos retrocessos nos anos 1990. A maior velocidade destas mudanças na paisagem social ocorreu a partir dos governos petistas, apesar de no momento, o Brasil estar passando por uma crise econômica de difícil resolução, reflexo da estagnação da economia mundial.

O fato é que em 30 anos as estruturas políticas de representação pouco mudaram. Os principais partidos políticos são quase todos os mesmos.

Os personagens que desfilam nos palácios pouco mudaram.

As experiências de poder desfiguraram os partidos que lá chegaram.

Podemos considerar que hoje (r)existem três grandes partidos: O PMDB, uma agremiação criada artificialmente no sistema bi partidário editado pela ditadura, para aglutinar quem se opunha aos militares; o PT, o maior partido orgânico e de bases de nossa história; e o PSDB, o principal representante do pensamento liberal/conservador atualmente.

PMDB: de resistência à ditadura ao fisiologismo

O PMDB perdeu quadros importantes, tanto a direita, quanto a esquerda, com a redemocratização. Configurou-se em um partido de centro, de composição de governos federais, como o PT, ou com o PSDB. O PMDB é um arco de representação política dos mais variados matizes ideológicos. Vai da esquerda, minoria, passando pela maioria de centro e que lhe dá maior identificação, até chegar aos representantes do atraso reacionário. Mas principalmente tornou-se, após o governo José Sarney, em fiador de governos no Congresso, a base de apoios locais e nacos do poder nos ministérios.

PSDB: de pretensões sociais até tornar-se bastião do conservadorismo

O PSDB que nasceu social democrata, que pretendia agregar uma esquerda pretensa moderna, à parte do marxismo, e grupos políticos ligados ao empresariado, transformou-se, ao longo de seus quase 30 anos, em um arcabouço conservador e sede do empresariado mais reacionário e irresponsável. Suas teses aceitam desde propostas racistas e sexistas, latifundiários e a abertura total do mercado. Propostas muito distintas de sua carta de fundação.

PT: do berço sindical ao pragmatismo político

O PT que surgiu no berço sindical do país, o ABC paulista, que cunhou (talvez a melhor afirmação seja dizer que foi cunhado por) uma das maiores figuras políticas da história brasileira e seu fundador, Lula, construiu as bases para a chegada da esquerda ao poder em prefeituras, governos estaduais e a sua própria chegada ao poder, 22 anos após sua criação.

A CUT, maior central sindical da América Latina, e o MST são resultados da organização social das bases sociais do partido.

Mas o PT, que em sua gênese surge como propagador do socialismo, hoje pode ser enxergado como uma agremiação de centro-esquerda, que aboliu o termo socialismo de sua certidão de nascimento.

O PT é hoje, aos 35 anos, o que o PSDB pretendia ser quando foi fundado no final dos anos 1980.

A crise é para todos

Não há quem escape desta crise de representação, que atinge em cheio as identidades partidárias. O PSOL, uma dissidência do PT surgida no primeiro governo Lula, que se auto intitula um “partido diferente”, teve eleito em sua bancada federal, um fundamentalista religioso e fã de Jair Bolsonaro, ícone da intolerância, o deputado Cabo Daciolo. Governa uma capital no norte do Brasil, em aliança com o PSDB e o DEM, que é espectro da Arena.

A Rede Sustentabilidade, partido apolítico(?), criado por Marina Silva, ex-PT, ex-PV e ex-PSB, já nasceu fragmentado, com integrantes deixando seus quadros, pela esquerda e pela direita.

Velhos alicerces e novas demandas não combinam

Os principais partidos políticos perdem identidade, mas ganham adesões, muitas delas fisiológicas, e aprofundam uma crise que é presente e aponta para mudanças drásticas nas estruturas que ainda vigem. Os novos partidos políticos que surgem evitam o prefixo “partido” e se apresentam como federações de movimentos políticos dispersos, que tentam refletir sentimentos comuns da sociedade.

O fato é que os alicerces estão envelhecidos, pouco representam setores descontentes da sociedade, que são cada vez maiores.

Mesmo o PT, de ainda sólidas bases sociais, sofre desta crise, após a invasão de quadros que pregam o pragmatismo e a governabilidade sobre sua personalidade política. Como compreender, por exemplo, que figuras como Vacarezza e Maria do Rosário, de distinção abissais em suas visões de mundo e de fazer política, estejam abrigados na mesma legenda?

O esgotamento dos partidos políticos e de seus discursos em busca de adesão, são também causadores das vicissitudes do sistema político.

A Reforma política não será bem construída e implementada por partidos políticos fragilizados e hermeticamente fechados às mudanças que rondam, não somente as ruas, mas corações e mentes de considerável parte da sociedade. Analisar caminhos viáveis de transformação dos partidos políticos não é o objetivo aqui, mas mostrar que não se pode mais ignorar tal enrascada.

No final das contas, movimentos dispersos oportunistas ameaçam a nossa jovem democracia, avançando sobre os direitos da maioria desorganizada e à espreita para esmagar minorias. Sem democracia plena voltaremos a um espiral de crises que a nossa história comprova.

Não há soluções individuais e inventadas, Collor foi um nefasto exemplo desse tipo de artifício. Afirmando o óbvio, a construção é coletiva, plural, democrática enfim, com estruturas ágeis para apreciar e deliberar, povoado por grupos sociais, razoavelmente organizados, com interesses comuns e abertos ao diálogo e ao debate com outros grupos organizados.

https://blogpalavrasdiversas.wordpress.com/2015/03/28/crise-politica-novas-demandas-e-estruturas-envelhecidas/

A nossa reforma política é uma contrarreforma

Congresso vota, na verdade, uma
contrarreforma política
(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Ainda bem que existe a imprensa internacional para discutir o que se passa no Brasil, porque se dependermos da nossa, estamos, como se diz, fritos.

O caso da reforma política à toque de caixa que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, está promovendo, com o apoio do chamado baixo clero e da oposição ao governo trabalhista é exemplar: os jornalões se dedicam apenas a noticiar as votações, não repercutem o que foi votado, não entrevistam as pessoas que podem esclarecer o público sobre as barbaridades que estão sendo cometidas pelo pior Congresso já eleito no Brasil.

Sobre o assunto, a Deustche Welle, serviço noticioso oficial da Alemanha, publicou, em seu site, uma reportagem esclarecedora, ouvindo dois analistas políticos, que não tiveram receio de esculhambar a "reforma" conduzida por Cunha.

A sua íntegra:


Reforma política avança esvaziada

Dois anos após os protestos de 2013, projeto da reforma política tramita a toque de caixa no Congresso, mas fica muito aquém do esperado pela "voz das ruas". Para especialista, texto em debate piora o sistema político.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), pretende iniciar a votação em segundo turno da PEC da reforma política no início de julho. A primeira rodada de votações já dura três semanas. Nesta quinta-feira (11/06), os parlamentares decidiram reduzir as idades mínimas de governadores, deputados e senadores. O texto da emenda constitucional seguirá para o Senado, onde passará por mais duas análises.

As principais mudanças esperadas por organizações da sociedade civil, no entanto, não foram aprovadas: o financiamento empresarial de campanha, por exemplo, está mantido. Outra alteração considerada essencial, como reduzir a quantidade de partidos com acesso ao Congresso, não foi feita.

"A rigor, está havendo uma contrarreforma política. As medidas aprovadas pioram o sistema político", critica o analista Aldo Fornazieri, diretor acadêmico da Fundação Escola de Sociologia Política de São Paulo.

Para Francisco Fonseca, cientista político e professor da PUC-SP e FGV-SP, tudo o que está sendo aprovado pelos deputados "é contra a democracia". "A maioria conservadora do Congresso está vencendo. Os interesses sociais e um sistema político mais representativo não estão sendo contemplados nessa primeira rodada de votações. O Congresso Nacional hoje é uma espécie de bastião do atraso", diz o especialista.

Nesta quinta-feira, os deputados decidiram por 348 votos a favor, 110 contra e três abstenções estabelecer mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos a partir de 2022. Os senadores terão os mandatos reduzidos de oito para cinco anos. Os parlamentares também decidiram manter o voto obrigatório.

Financiamento de campanha

O fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais, defendido no projeto de reforma política apresentado pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, foi fortemente combatido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que levou adiante a votação em plenário.

Na opinião de Fornazieri, com a manutenção do financiamento empresarial, as legendas adquirem autonomia em relação à sociedade e, por outro lado, uma alta dependência do capital privado. "Hoje, elas não requerem mais uma militância e apoio de setores sociais organizados para fazer campanhas políticas", diz. "A sociedade não se reconhece mais nos partidos e no sistema político vigente. A separação entre o representante e o representado sempre existiu. Mas com as mudanças aprovadas pelos deputados, essa cisão entre o eleitor e o eleito vai aumentar ainda mais."

Um grupo de deputados do PT e de outros cinco partidos pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da votação sobre o financiamento empresarial de campanha, que ocorreu na Câmara no dia 27 de maio. Na quarta-feira passada, a ministra Rosa Weber afirmou que vai tomar uma "decisão célere" sobre a questão.

O ministro Gilmar Mendes, que chegou pedir vista da matéria no ano passado, afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo temer a "institucionalização do caixa dois" caso o Congresso mantenha a aprovação do financiamento empresarial de campanha.

Um projeto independente apresentado pela "Coalizão pela reforma política democrática e eleições limpas", que reúne mais de cem entidades, como a CNBB e a OAB, propõe o financiamento público e a doação de pessoas físicas com um teto de 700 reais. O documento também prevê a fidelização partidária e o aumento da representação feminina na política.

Fim da reeleição

Pelo atual texto da emenda constitucional da reforma política, a reeleição está proibida para todos os cargos eletivos. Fornazieri considera a medida um retrocesso. "Muda-se de instituições como se troca de camisa. O instituto da reeleição, que vai completar 20 anos em 2016, vinha premiando os bons governantes e dava um tempo razoável para a realização de bons programas. Com mudanças constantes, cria-se instabilidade, insegurança", critica o cientista político, que considera um mandato de meia década para todos os cargos um equívoco.

Para Fornazieri, os presidente da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, investigados na Operação Lava Jato, estão desenvolvendo movimentos "aleatórios e personalistas" para criar uma "cortina de fumaça". "Eles querem escamotear essa situação e gerar uma confusão no sistema político brasileiro. Tudo isso leva a uma imprevisibilidade acerca do tipo de instituições políticas que teremos no país", opina. "É uma irresponsabilidade histórica. Eles deveriam ter mais seriedade e também se preocupar com a própria biografia."

Eleições

As coligações nas eleições proporcionais – a união entre dois ou mais partidos para a eleição de deputados e senadores – foram mantidas. O atual sistema leva em conta os votos recebidos pelos candidatos e as legendas para calcular a quantidade de vagas que cada partido pode preencher. Para Fonseca, esta pode ser considerada outra derrota.

"Os pequenos partidos se coligam aos grandes e elegem parlamentares ‘de carona’. Isso desvirtua completamente a representação política e estimula o ‘partido de aluguel’, o voto em personalidades e não em programas políticos", diz.

Já a rejeição do modelo chamado "distritão" foi acertada, avalia Fornazieri. Pelo mecanismo, deputados e vereadores seriam eleitos com base na quantidade de votos recebidos, por sistema majoritário. "O ‘distritão’ destruiria os partidos, principalmente os menores, e poderia transformar o Congresso numa casa de celebridades que não têm nada a ver com a política", afirma.

Os deputados também aprovaram uma cláusula de desempenho para acesso ao fundo partidário, que dá direito aos recursos públicos e ao tempo gratuito de rádio e TV apenas às siglas que elegerem ao menos um representante no Congresso.

Pelas regras atuais, todas as legendas podem obter 5% do fundo. Os outros 95% são distribuídos de acordo com o número de votos obtidos para a Câmara dos Deputados.

Para as campanhas de rádio e TV, apenas um terço do tempo de propaganda eleitoral é dividido igualmente entre os partidos; o restante depende do tamanho da bancada de cada partido na Câmara e do número de representantes eleitos no pleito anterior.

"O que se visa é a concentração de recursos públicos nos grandes partidos", critica Fornazieri. "O caráter de dependência das pequenas siglas em relação às grandes vai aumentar. As grandes legendas vão aumentar seu poder de negociação durante a campanha eleitoral no sentido de comprar apoio dos pequenos partidos."

http://cronicasdomotta.blogspot.com.br/2015/06/nao-e-uma-reforma-politica-e-uma.html