Siemens diz que demorou a delatar cartel porque processo é 'complexo'

Após ser pressionado, presidente diz a CPI em São Paulo que empresa vai ressarcir cofres públicos caso irregularidades sejam comprovadas, mas rejeita classificação de réu confesso

MOACYR LOPES JÚNIOR/FOLHAPRESS

Stark diz que o sigilo das investigações o impede de responder a algumas perguntas sobre o esquema

São Paulo – O presidente da Siemens no Brasil, Paulo Ricardo Stark, atribuiu hoje (10) à complexidade das apurações internas a demora em informar aos órgãos públicos a existência de um cartel que opera em licitações de transporte junto aos governos de São Paulo e do Distrito Federal.

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes da Câmara Municipal de São Paulo, Stark foi questionado sobre por que, mesmo sabendo da existência do conluio na Alemanha desde 2008, a Siemens só comunicou este ano o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “A investigação de contratos depende obviamente da colaboração de funcionários, ex-funcionários, e esse é um processo bastante complexo”, afirmou, após a sessão, em conversa com jornalistas. Porém, há pelo menos são apresentadas denúncias ao Ministério Público Estadual, que só agora diz estar apurando o caso.

Stark se recusou a responder a várias perguntas alegando que há sigilo sobre as investigações e que alguns contratos são anteriores a sua gestão, iniciada em 2011. Ele disse que a empresa vasculhou documentos de 1998 a 2008, sem encontrar evidência “forte” de pagamento de propinas a políticos.

Uma série de reportagens da revista IstoÉ mostrou que um cartel opera nos contratos do transporte do governo do PSDB em São Paulo. A publicação mostrou que as empresas participantes do esquema desembolsaram US$ 50 milhões para pagar funcionários da gestão estadual – frente a um faturamento de R$ 12,6 bilhões apenas em parte dos contratos. O conluio funciona combinando entre si qual corporação ficará com qual lote no fornecimento de máquinas e equipamentos de energia. Segundo depoimentos obtidos pela IstoÉ, o próprio governador José Serra, que esteve à frente do Palácio dos Bandeirantes entre 2007 e 2010, chegou a propor a executivos que fatiassem os lucros de forma igualitária para evitar que eventuais questionamentos judiciais travassem a conclusão de processos licitatórios.

Este ano, a Siemens decidiu levar a questão ao Cade com a possibilidade de se valer de um acordo de leniência que resulte em pagamento de multas mais baixas e em possíveis absolvições no campo penal. “A Siemens não é ré confessa”, disse hoje Stark, questionado sobre a possibilidade de a corporação ser proibida de participar de licitações. “A Siemens apurou indícios de possível formação de cartel que deverão ser apurados pelas autoridades competentes. Uma vez que as autoridades competentes apurem, aí, sim, vai haver a caracterização ou não se houve um ilícito real. Até lá qualquer coisa é especulação.”

No entanto, o presidente do Metrô, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, admitiu a existência do cartel, afirmando, porém, que o fato de ser um conluio que atua em nível internacional dificulta as apurações e que o número reduzido de fornecedores no setor dificulta dar fim ao esquema. Já o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, afirmou que não tem como impedir que os envolvidos na questão sejam impedidos imediatamente de participar de licitações.

Durante a audiência, o presidente da empresa foi questionado sobre a possibilidade de devolver aos cofres públicos brasileiros os valores obtidos com licitações fraudulentas. Inicialmente relutante, o executivo foi lembrado de que na Alemanha e nos Estados Unidos a corporação fechou acordo. “A Siemens está disposta a discutir o acordo e possíveis ressarcimentos no momento em que ficar apurada as responsabilidades da empresa e das demais empresas nesse possível cartel”, disse.

Mais tarde, indagado por jornalistas sobre a afirmação, Stark se limitou a recordar que, além do Cade, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual de São Paulo investigam a questão.  “A apuração de quais as penalidades que vão ser cabíveis nesse caso também é responsabilidade dos órgãos competentes que vão apurar os danos e quais são as penalidades que se aplicarão à empresa.”

Ele se valeu em vários momentos da alegação de que o caso está sob segredo e que não é prudente dar declarações sobre situações que não foram comprovadas. “Isso nos impõe a necessidade de sigilo, enquanto as investigações estiverem correndo nesses três órgãos. O sigilo tem o objetivo de proteger contra qualquer pré-julgamento, seja de pessoas, seja de empresas que fazem parte dessa delação.”

Na Assembleia Legislativa, os deputados de oposição ao governo paulista tentam criar uma CPI para investigar os contratos envolvendo o transporte público estadual e as empresas que estão sendo investigadas por formação de cartel, mas a base de Geraldo Alckmin (PSDB), que detém ampla maioria, não permite a abertura de uma comissão.

No final de setembro, a Justiça Federal quebrou o sigilo bancário e fiscal de 11 pessoas investigadas pelo caso. Entre eles está o vereador da capital Andrea Matarazzo (PSDB), que foi secretário de Energia e presidente da Companhia Energética de São Paulo (CESP) e do Metrô, além de ter ocupado a chefia da Secretaria de Comunicação da Presidência da República em parte do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).