domingo, 15 de novembro de 2009

Empreiteira do Rodoanel mudou vigas para reduzir custos; TCU aponta erros no projeto

Carreta transporta viga rachada para o Rodoanel



Com o objetivo de baratear custos, o consórcio formado pelas empreiteiras OAS, Mendes Júnior e Carioca usou vigas pré-moldadas não previstas para os novos viadutos do Trecho Sul do Rodoanel. Pelo projeto básico, deveriam ser colocadas fundações de concreto conhecidas como tubulões, material mais caro que o usado hoje pelo consórcio na sustentação dos vãos livres. A troca foi uma das 79 irregularidades classificadas como "graves" em relatório emitido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em setembro. As auditorias foram realizadas em 2007 e 2008, nos cinco lotes da obra.A pergunta aqui é, porque o TCU nãoparou a obra, assim como faz com o PAC? Seria pelo fato do TCU estar aparelhado por políticos do DEM e PSDB?.Também não vi nenhum político da oposição na imprensa. No blecaute, eles comemoraram com a mídia.

O TCU tão implácavel contra o PAC e tão conivente com os tucanos

Em 29 de setembro, quase dois meses antes do acidente, o TCU relatou que o consórcio responsável pelo lote 5, onde houve o desabamento, fez alterações nos materiais e no projeto da obra, a fim de reduzir custos. O TCU apontou, por exemplo, o uso de estacas de tamanhos inferiores aos previstos no projeto básico. Também estava prevista a instalação de sete vigas de sustentação a cada vão livre formado pelos novos viadutos. Na execução, contudo, foram empregadas 5 ou 6 vigas a cada vão livre. O uso de um número menor de vigas também foi detectado no lote 4.

Como consequência dessas e de outras mudanças nos outros cinco lotes, o TCU apontou indícios de superfaturamento nas medições dos serviços das empreiteiras que totalizaram R$ 184 milhões. Para a Corte, foi reduzida a quantidade de material de construção usada na obra, mas os preços repassados ao Estado foram mantidos. No lote 1, o índice de sobrepreço foi de 105%; no 2, 111,5%; 29,4% no lote 3; 104,5% no lote 4; e 76,2% no lote 5. O TCU também afirma que as empreiteiras alteraram o método de medição das obras. O critério de medição passou a ser feito por meio dos avanços físicos da obra, substituindo o critério anterior, realizado com base nas quantidades unitárias, como metros e quilômetros. "Com a mudança, a medição quantitativa dos principais serviços prestados tornou-se inviável, impossibilitando calcular se os pagamentos efetuados refletem o que foi, efetivamente, projetado e executado", adverte o relatório do TCU.

A destinação de verbas da Dersa para a escavação de rochas foi outro problema verificado pelos auditores do tribunal. Os cinco lotes recebiam o repasse para o serviço até julho deste ano. Apenas o lote 1 (Andrade Gutierrez/Galvão), porém, cujo trecho vai da Via Anchieta à Avenida Papa João XXIII, em Mauá, no ABC, realizava essas escavações.

As mudanças nas obras, segundo o TCU, resultaram numa "combinação altamente danosa às finanças" da União – a obra de R$ 3,6 bilhões é resultado de uma parceria entre os governos federal (R$ 1,2 bilhão) e estadual (R$ 2,4 bilhões).

Apesar das objeções feitas pelos auditores, o TCU não recomendou a paralisação da obra ou o bloqueio dos repasses do governo federal. A decisão de prosseguir com os trabalhos foi tomada com base em despacho emitido pelo ministro João Augusto Nardes.

Em setembro, os envolvidos na obra do Trecho Sul do Rodoanel assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal em São Paulo no qual abriram mão de receber R$ 265 milhões em aditivos contratuais considerados ilegais pelo TCU. O pagamento de aditivos permitia aceleração das obras, uma vez que o dinheiro servia para embutir serviços não previstos inicialmente. O maior deles, de R$ 10,1 milhões, havia sido assinado com o consórcio responsável pelo lote 5. No TAC, as partes se comprometeram a não mais celebrar "quaisquer termos aditivos e modificativos".

Agência Estado

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