Por uma humanidade sem fronteiras, sem explorados e sem oprimidos

                                  Portinari - Retirantes

Quando escrevi, citando Samuel Johnson, que a pátria é o último refúgio dos velhacos, leitores me escreveram advertindo sobre o exagero da afirmativa.

Agora recorro a Bertrand Russell para proclamar que o nacionalismo é um exemplo extremo de crença ardente a respeito de assuntos duvidosos.

Nunca acreditei nessa história de nações pobres e nações ricas.

Desde que o primeiro homem passou a lucrar com o trabalho de outro, o que existe de fato são explorados e exploradores. Sejam eles de que nacionalidades forem.

Ou alguém acredita que o empresário brasileiro é diferente do empresário americano, japonês ou somali?

Não há a mínima diferença mesmo porque, apesar de idiomas diferentes, eles falam e sempre falarão a mesma língua.

Os explorados é que falam línguas diferentes, mesmo sendo de uma mesma nação.

Alguém consegue imaginar uma briga entre a Federação das Indústrias com a Federação dos Bancos ou com a Federação da Agricultura?

Já o contrário está sempre acontecendo. Os sindicatos e as centrais sindicais que representam os explorados estão sempre discutindo entre si, quando não, brigando.

Não é raro considerarem-se inimigas mortais.

Como se o bancário, o metalúrgico e o camponês não fossem vítimas do mesmo sistema.

Por isso, sou um dos defensores incondicionais da globalização.

E se hoje ela representa a Internacional Capitalista cabe aos que são contra a exploração do homem pelo homem transformá-la numa Internacional que pense na humanidade como um todo e no indivíduo como ser absoluto.

A globalização é tão importante quanto o ar que respiramos.

Falar em países é querer dividir o mundo em fronteiras, é apoiar as guerras onde as vítimas serão sempre os explorados.

Ou alguém conhece algum argentário que já morreu em combate?

Hoje a humanidade é administrada por um emaranhado de empresas que obedece a não mais do que quatro ou cinco corporações. E mesmo estas, têm ramificações entre si. Moldam os gostos de acordo com suas conveniências.

Nos ensinam como amar, divertir, o que e como devemos ler, a que programas assistir, que esporte praticar, o que comer, impõem até o padrão de beleza.

É uma ditadura que nos faz crer que somos livres e independentes quando na verdade estamos subjugados.

Transforma-nos em seres insensíveis, sem preocupação com o próximo, elimina do vocabulário a palavra solidariedade, nos torna impassíveis diante da fome, da miséria e das epidemias que matam seres humanos como se fossem insetos.

Transforma as guerras, um assassinato em massa, num jogo de videogame, para gozo e felicidade da indústria bélica.

Mas como toda tese (globalização) carrega consigo a antítese (corporações exploradoras) cabe a nós lutarmos pela sua síntese (uma humanidade sem fronteiras e sem explorados).

Isso é o que conta.

O resto são siglas. 

http://blogdobourdoukan.blogspot.com.br/2015/08/por-uma-humanidade-sem-fronteiras-sem.html

“Agrotóxico é igual a cafezinho”, diz representante da Monsanto

Audiência pública recebeu a multinacional e organizações da sociedade civil para debater o projeto de lei que prevê o banimento do glifosato e de outros agrotóxicos em Pernambuco; se aprovado, o estado será o primeiro do país livre do agroquímico.

Por Maíra Gomes de Recife (PE) no Brasil de Fato*

Representantes da empresa Monsanto participaram de uma audiência pública para apresentar as pesquisas desenvolvidas pela companhia e defender o uso de transgênicos e agrotóxicos. Segundo gerente da multinacional presente no evento, “o sal de cozinha pode matar mais rápido que o agrotóxico glifosato”. A atividade aconteceu na Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEP), em Recife (PE), na última terça-feira (18).

A audiência foi motivada pela tramitação do Projeto de Lei nº 261/2015, que prevê o banimento do glifosato e de outros agrotóxicos que já estejam proibidos em seu país de origem.

A posição da empresa, apresentada por Andrea Aragon, gerente de assuntos corporativos da Monsanto, foi criticada por representantes de movimentos populares, estudantes e organizações da sociedade civil que estavam presentes.

O integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Talles Reis, disse que o glifosato já está com uso restrito em mais de 20 países. "Esta engavetado há mais de sete anos um parecer da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que pede a suspensão do glifosato", denuncia.

Maitê Maronhas, da Articulação do Semiárido (ASA) denunciou os impactos negativos das sementes transgênicas e afirmou que as sementes mais adequadas e adaptadas para o Semiárido brasileiro são as selecionadas por agricultores e agricultoras da própria região, que o fazem há gerações.

O autor do projeto, deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), também criticou a empresa. Segundo ele, não há nenhuma vantagem em desenvolver a economia e manter o emprego “se isso gera o aumento de câncer nas pessoas que consomem estes produtos”, enfatizando a prioridade na saúde.

Impactos na saúde

O representante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, Pedro Albuquerque, também membro da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), lembrou que o plantio de transgênico já está proibido em vários países no mundo. Além disso, Albuquerque apresentou pesquisas científicas comprovando que o glifosato é uma das causas de doenças como o Mal de Alzheimer, Parkinson, distúrbios na tireóide e câncer. Ele ainda apontou que a maioria dos alimentos consumidos pelos brasileiros vem da “agricultura familiar, que gera mais emprego que o agronegócio”.

O membro Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Pombos, João da Ronda, também apontou sua visão contrária ao afirmado pela empresa, afirmando que os agrotóxicos “fazem mal à saúde”. Ronda apresentou dois trabalhadores rurais contaminados pelo uso do agrotóxico Roundup, que tem como princípio ativo o glifosato e é produzido pela Monsanto.

Resposta da Monsanto

Após as intervenções da sociedade civil, a representante da Monsanto ironizou a preocupação dos disse que a classificação do glifosato como potencialmente cancerígeno está no mesmo nível do picles, da atividade de cabeleireiro e do cafezinho: “glifosato é igual a cafezinho” e “o sal de cozinha pode matar mais rápido que o glifosato”, afirmou Andrea Aragon, provocando risos entre os presentes.

Também pela Monsanto, Pedro Palatinik, gerente de relações governamentais, desqualificou o relatório do Instituto Nacional do Câncer (Inca), que relaciona o câncer ao consumo de alimentos com agrotóxicos. Palatinik também atacou a Fiocruz, que enviou uma pesquisadora, na semana passada, à Comissão de Saúde da ALEP para debater o mesmo projeto de lei, acusando-a de “fazer provocações na Anvisa”.

Essa foi a primeira vez que a Monsanto aceitou um convite para um debate público em uma Assembleia Legislativa. Andrea Aragon disse que a empresa estará priorizando ações como esta, visando construir a imagem de uma “nova” Monsanto, e tentando recuperar a sua imagem frente ao desgaste que vem sofrendo na imprensa e na sociedade.

Se o projeto de lei que prevê o banimento do glifosato e de outros agrotóxicos seguir sua tramitação normal, e sendo aprovado pelo plenário da ALEP, o estado de Pernambuco será o primeiro do Brasil livre do glifosato.

*publicado originalmente em 19/08/2015

MAURO SANTAYANA: YOUSSEF NO PAÍS DOS ADIVINHOS

Por Mauro Santayana, em seu blog

O principal fato da sessão desta terça-feira, da prevista “acareação” entre os “delatores premiados” Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, na CPI da Petrobras, da Câmara dos Deputados, talvez não mereça muito espaço nas manchetes desta quarta.

Não bastando o constante vazamento, quase sempre seletivo, sobre suposições, ilações, delações “premiadas”, subjetivas, inaugurou-se ontem, no âmbito da Operação Lava-Jato - em mais um exemplo de que o uso do cachimbo faz a boca torta -  o instituto do “vazamento futuro” de delações, ilações, suposições, em um espetáculo onde quase tudo é suposto e subjetivo, menos o alvo final do processo.

Por isso, mesmo que com mais buracos que um queijo suíço, nessa operação já não espanta o enredo conhecido, caracterizado por "revelações" feitas a conta-gotas, acompanhadas, na maioria dos casos, pela gritante ausência de provas inequívocas, que está voltado, como na fábula  do Lobo e do Cordeiro, para derrubar o governo a qualquer preço, seja qual for a justificativa.

O que mais surpreende, agora, é o descaramento com que surgem as  "revelações" dos "delatores”, a ponto do Sr. Alberto Youssef, por intervenção ao pé do ouvido de seu advogado, voltar à pergunta anteriormente feita pelo relator da CPI, sobre o repasse de recursos para a campanha presidencial da Presidente da República - o ponto nevrálgico que se pretendia esclarecer com a "acareação" de ontem - retomando a sua negativa de que esse repasse tenha ocorrido por meio de seu intermédio, para fazer o premonitório anúncio - como se quisesse se justificar por não estar acusando diretamente o governo - de que "tem outro réu colaborador que está falando sobre esse assunto e assim que essa colaboração for noticiada vocês vão saber realmente quem foi que pediu o recurso e quem repassou o recurso... Logo vai ser revelado e esclarecido esse assunto".

Ora, ao fazer, com tom de porta-voz oficial, esse anúncio, o Sr. Alberto Youssef já antecipa o que irá ocorrer a seguir, no próximo capítulo desse ramal da Operação Lava-Jato, desfazendo o teatrinho da suposta contradição entre seus dois mais conhecidos  “bandidos-delatores”.

Ele sinaliza, convenientemente, aos presentes, à oposição, à imprensa, que alguém já estaria “falando",  ou melhor, que alguém logo irá  dizer que foi feito o repasse e a pedido de quem ele teria sido feito.

E dá a entender que essa pessoa também irá confirmar, eventualmente, seu valor, retirando o ônus, a missão, o papel, de fazer ou comprovar essa acusação, dos ombros dos dois delatores presentes ontem na CPI, e, principalmente,  do próprio  Youssef, que não poderia fazê-lo sem o risco de desmentir suas declarações anteriores.

Revelado, de forma pública e cristalina, no palco da CPI, qual será o próximo passo - Gilmar Mendes trabalha junto ao TSE e os adversários do governo também o fazem em outra frente, no contexto do TCU - o que importa não é saber o que foi dito, mas o que não foi dito pelo delator-doleiro - o que está por trás da orientação recebida de seu advogado, cochichada, naquele particular momento, diante das câmeras.

A pergunta para a qual se deveria esperar pronta resposta, é como um réu, já condenado, prestando depoimento, sabe - por meio de "vazamento interno", que será feita - em suas próprias  palavras alguém "já estaria falando" - uma nova delação premiada, quem estaria fazendo essa delação premiada e qual será o teor dessa declaração, a ponto de antecipá-la  descaradamente em plena Comissão Parlamentar de Inquérito.

Ao afirmar, olimpicamente, que "assim que a declaração for revelada vocês vão saber",  Youssef provou que teoricamente tem acesso, atrás das grades, a um grau de informação muito maior do que têm, jamais tiveram, os membros da Comissão na qual estava sendo interrogado, e não apenas sobre o seu próprio processo, mas sobre a operação como um todo.

Mas, mesmo assim,  ele sequer foi inquirido, imediatamente, a propósito de como e por meio de quem teve conhecimento dessa suposta futura delação, que estaria prestes a ser revelada nas próximas semanas.

Quem disse ao advogado do Sr. Alberto Youssef que um outro "réu colaborador" já estaria “falando" sobre esse tema?

O advogado do Sr. Alberto Youssef é o mesmo desse suposto novo delator "premiado" que irá, segundo o próprio doleiro, confirmar que houve o "repasse"?

Nesse caso, o advogado estaria, eventualmente,  combinando com seus dois clientes (se  não estiver assistindo a mais réus, ainda, no âmbito do mesmo caso) quem deveria falar o quê e o que deveria ser dito?

Ou, não sendo o advogado do Sr. Alberto Youssef o mesmo advogado do réu que já estaria "falando" sobre esse assunto - principal "motivo" da acareação de ontem - de quem teria o advogado do Sr. Alberto Youssef obtido essa informação ?

Do advogado do outro?

Justificando, assim, a suspeita de que os depoimentos, "vazamentos", "revelações", e "delações premiadas" poderiam estar sendo combinadas, manipuladas, "coordenadas", entre os diferentes acusados por meio de seus advogados?

Ou teria o advogado do Sr. Alberto Youssef obtido essa informação, prévia ou “premonitória”, do juiz Sérgio Moro?

O que, em caso afirmativo, poderia comprovar, eventualmente, a existência de inaceitável  grau de intimidade entre um e outro lado do processo, o juiz e alguns dos réus e seus advogados, de uma forma que poderia levar ao comprometimento da lisura da Operação Lava-Jato?

Salvo Alberto Youssef e seu advogado tenham desenvolvido poderes adivinhatórios, são essas perguntas que poderiam estar sendo feitas por membros do Conselho Nacional de Justiça e do próprio STF neste momento, a  propósito da sessão da CPI da Petrobras de ontem.

Mas além disso, há espaço também para uma outra indagação, que também merece resposta:

Por qual razão essa suposta futura "delação premiada", que será, segundo Alberto Youssef, em breve, revelada, só está sendo feita agora, justamente neste momento, em que, nesse caso de suposto repasse de recursos para a campanha presidencial de Dilma Roussef, chegou-se, pela própria "contradição" dos dois principais delatores “premiados” a um impasse ?

Outro que anda premonizando coisas - além do próprio juiz Sérgio Moro, que, mesmo sem contar com precorgs, andou adotando as táticas do filme Minority Report, ambientado em Washington, DC, do ano 2054, para prever e impedir antecipadamente crimes, prendendo executivos para impedir que suas empresas participassem de licitações sequer ainda oficializadas - é o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Reunido ontem, com aliados, ele afirmou que o Presidente do Senado, Renan Calheiros, “aparecerá em delações premiadas” nas “próximas semanas”, no que tem provavelmente razão, já que vivemos em uma República em que qualquer um pode acusar qualquer um, a qualquer momento, impunemente,  de qualquer coisa, independentemente de ser por moto próprio ou por estar ou não a serviço de terceiros, usando para isso pretextos paralelos (como transformar automaticamente uma coisa em outra, do tipo doação de campanha em propina) sem necessidade de provas que sustentem, inequivocamente, suas alegações.   

Nessa sequência - que às vezes parece muito bem estruturada - de ilações, delações, “colaborações”, distorções, e, presentes e futuras, “adivinhações”, a única coisa verdadeiramente inequívoca, são os deletérios efeitos, diretos e indiretos - para gaudio dos que torcem pelo “quanto pior melhor” e contra o país, a atividade política e a democracia  - de uma “operação” que, ao que parece, pretende prolongar-se indefinidamente nos próximos anos, transformando-se, de fato,  em um “quinto poder”, dentro do Estado, cada vez mais independente e acima dos outros.

Uma operação que poderia estar sendo dirigida apenas contra os corruptos,  que no final, como no caso de Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, estão sendo quase todos “premiados” - mas que, ao decidir castigar, punitivamente, com o látego dos deuses, algumas de nossas maiores empresas,  está desmantelando amplos e estratégicos setores da vida nacional.

Nas áreas de infra-estrutura e construção pesada, da industria de petróleo e gás, da indústria naval, e, principalmente, da indústria bélica, com a eliminação de milhares de empregos, a provável falência de empresas como a AVIBRAS e a paralisação de programas em que o país já investiu bilhões de dólares, e o precioso trabalho de toda uma geração de valorosos planejadores, engenheiros e técnicos de nossas forças armadas, a percepção, quase certeza, é uma só, sem a necessidade de dons premonitórios:

A Operação Lava-Jato - sem resolver definitivamente o problema da corrupção, que não poderá ser sanado sem uma reforma política de verdade - já está provocando um prejuízo dezenas de vezes maior do que o dinheiro que recuperou até agora,  e irá deixar como herança, direta e indireta, um atraso que será nefasto, irrecuperável, nas próximas décadas, do ponto de vista do ingente esforço, realizado, a duras penas, por vastos setores da sociedade brasileira, para a inserção estratégica, tecnológica, soberana e competitiva do Brasil entre as maiores nações do mundo. Acima de tudo, pode - lembrando que uma Suprema Corte julga para a posteridade - fazer justiça, evitando que uma "lei", do jeito que está, totalmente "flexível" e "camaleônica",  seja aplicada a qualquer cidadão sem nenhuma regra comum de definição do "crime", ou de isonomia, tendo como único e exclusivo critério o humor circunstancial, o estado de espírito, o que estiver passando pela cabeça, o único arbítrio, e, eventualmente, os interesses pessoais, subjetivos e difusos, de quem a estiver aplicando - detendo, punindo, "julgando", levando, quase que em última instância, à condenação, para efeito prático, do usuário - no momento do "flagrante".

Como se urde um golpe, versão 2.1

Na minha interpretação pessoal, com base no que sei e do que vi, o que se passa no Brasil é uma versão do golpe de estado de 1964 adaptada a novas circunstâncias.

O golpe é dado por um segmento de uma corporação, Corporações agem em conjunto embora contradições internas porque é de sua natureza não se fragmentar.

Em 1964, era uma fração do Exército acrescida de alguns comandos pagos em dinheiro – São Paulo, Pernambuco – após a desativação da provável resistência da Marinha por via da infiltração de agentes para uma ação subversiva de falsa bandeira. A articulação foi feita por um grupo de multinacionais americanas, acompanhadas por grupos locais, representados todos pelo Ipes, de Golbery do Couto e Silva, e por uma organização financiada pela CIA, o Ibad, de Ivan Hasslocker. A cobertura foi dada pela imprensa, parte mobilizada desde o primeiro momento na conspiração, parte cooptada por pressão econômica ,e parte levada a apoiar o movimento na sua etapa final (estes veículos –Correio da Manhã, Diário de Notícias do Rio de Janeiro, além da TV Excelsior e da Última Hora, que não apoiaram o golpe – não sobreviveriam nos anos seguintes). O discurso ideológico contou com o coro da cúpula da Igreja Católica, de tradição integrista, assustada pela postura revolucionária que descobria nos documentos do Concílio Vaticano II e, em particular, na encíclica Mater et Magistra, de João XXIII.

O golpe atual está sendo dado por parte de outra corporação, a jurídica, em suas vertentes promotora (procuradoria) e julgadora, com apoio de forças policiais de idêntica formação e de segmentos de governos estaduais oposicionistas. Para a articulação, foram contratados agentes em várias organizações subversivas, coordenadas aparentemente pelo Instituto Millenium. A ação é exercida por remanescentes do governo liderado por um colaborador notório, Fernando Henrique Cardoso, com destaque para indicados por ele e seu grupo para cargos vitalícios em cortes jurídicas e para-jurídicas.

A imprensa, reduzida a um oligopólio obediente, desempenha o papel de desinformar e mobilizar. O discurso ideológico já não tem a mesma ressonância na liderança católica – a própria Igreja Católica perdeu importância política no processo histórico de ocupação cultural do país pelos Estados Unidos – mas numa série de igrejas comercias de implantação recente ocupa esse espaço. Os conspiradores contam com a paralisia das Forças Armadas, dadas suas contradições internas, a percepção de sua fragilidade diante do poderio militar externo associado ao golpe e a ação renitente de veteranos núcleos de direita, herdeiros daquele representado por Olímpio Mourão Filho, veterano militante integralista que comandava a guarnição de Juiz de Fora em 1964.

O objetivo, amplo e diversificado, das várias matrizes financeiras e ideológicas mobilizadas, compreende a entrega do petróleo e de riquezas minerais estratégicas ainda preservadas ao capital externo; a internacionalização da Amazônia mediante a autonomia de “nações” indígenas e reserva da região para exploração futura; incorporação e anulação da base industrial, redução e multinacionalização da base agrícola que, ambas, competem no mercado internacional; liquidação da estrutura de assistência social ampla do Estado e sua substituição pela caridade para os pobres,em benefício da exploração comercial; redução do movimento trabalhista a ação residual incorporada à nova esquerda radical, universalista e trotskista, de viés comportamental (Nota do Tijolaço: e, portanto, não trabalhista), cuja inviabilidade a torna inócua; e desmonte de qualquer frente latino-americana de resistência à ocupação imperial.

Corrupção, agora como então, é mero pretexto de uso propagandístico. É sistêmica e preservá-la uma condição para o controle da máquina política que dará forma e continuidade ao golpe.  

Por Nilson Lage, via Tijolaço

A última do Alckmin: acabar com o Cepam e a Fundap

O governador Geraldo Alckmin deve detestar São Paulo. 

Não contente em piorar todos os serviços públicos, desde a segurança pública à educação, quer agora acabar com dois importantes órgãos de assessoramento e aperfeiçoamento da administração pública, o Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal (Cepam) e a Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap). 

Para tanto, enviou à Assembleia Legislativa, onde a maioria dos deputados come em sua mão, projeto de lei solicitando autorização legislativa para extinguir os dois órgãos.

O Cepam (www.cepam.org/institucional/quem-somos.aspx) dá assistência a municípios e existe há 47 anos. 

A Fundap (www.fundap.sp.gov.br/a-fundap/o-que-fazemos/) trabalha para o desenvolvimento da administração pública estadual.

Para alertar a sociedade sobre o absurdo dessa decisão, os funcionários do Cepam prepararam um documento em repúdio à medida e que explica o que faz órgão e a sua importância:


Cepam: remodelar SIM, extinguir NÃO!

1- Uma Instituição necessária
O Cepam foi criado para apoiar o desenvolvimento dos municípios.
Ao longo dos seus 47 anos de existência, a instituição ajustou a sua atuação de forma a atender as necessidades do momento. Na década de 1970 teve os Planos Diretores, as Leis de Uso e Ocupação do Solo e a Contabilidade Pública como principais focos de atuação. Em 1980, a Participação Popular, a Redemocratização e a Descentralização. Nos anos 1990, a Gestão de Recursos Humanos, a Modernização Administrativa e as Leis Orgânicas Municipais. Nos anos 2000, a Responsabilidade Fiscal, as leis de Orçamento e Contabilidade, e a Tecnologia da Informação. Nos anos 2010, a gestão das Políticas Públicas, a Transparência, o Controle Social e o Controle Orçamentário e Financeiro ganham atenção e se tornam os principais pontos de atuação. Tudo permeado pela capacitação dos servidores municipais, de vereadores e de conselheiros da sociedade civil, e pelo fornecimento de assessoria e de pareceres jurídicos e técnicos sobre a gestão municipal.

Hoje, a instituição é tão ou ainda mais necessária do que quando foi criada, pois o pacto federativo transferiu aos municípios, locus de toda atividade pública, a prestação de serviços e de grande parte das políticas públicas. Além disso, a transferência de atribuições em algumas políticas (iluminação pública, saneamento, saúde, assistência social, educação etc), trouxe aos municípios desafios nunca enfrentados.

Se a administração municipal for dotada de boas técnicas de gestão, de mecanismos para torná-la transparente e democrática, o Estado, ente político e organizativo dos territórios municipais, será proporcionalmente fortalecido e desonerado.

2- A maioria dos municípios do Estado precisa do Cepam
São 515 municípios com até 50 mil habitantes no estado de São Paulo (80%). A maioria não conta com orçamento suficiente para dispor de qualquer assessoramento técnico por instituições privadas e nem dispõe de capacidade administrativa interna desenvolvida para enfrentar os novos desafios. Além disso, mesmo municípios de maior porte necessitam do Cepam quando precisam de apoio técnico qualificado expedido por um órgão público credenciado.

3- A economia com a extinção é irrisória
A “economia” pretendida pelo governo será irrisória uma vez que, mesmo após a demissão de 90 servidores e de 34 a serem demitidos até 31 de dezembro, restarão ainda 96 servidores estáveis.

4- A atuação do Cepam traz economia para o Estado
A atuação do Cepam orientando os gastos públicos municipais, bem como com procedimentos para incremento das receitas e melhoria dos processos administrativos, impacta positivamente as contas dos governos municipais, possibilitando menor dependência dos recursos do governo estadual.

5- O acúmulo de conhecimento de quase meio século em gestão municipal se perderá
O acúmulo de conteúdo e a maneira de ver e tratar as questões de gestão municipal foram lapidados ao longo desses 47 anos de existência, por meio do desenvolvimento de projetos in loco, assessorias, capacitações e atendimentos pessoais por equipes multidisciplinares, o que proporcionou uma visão holística das questões municipais. Este acúmulo de conhecimento se perderá com a dispersão dos funcionários na estrutura da administração direta do Estado.

http://cronicasdomotta.blogspot.com.br/2015/08/a-ultima-do-alckmin-acabar-com-cepam-e.html

IBGE: publicação mostra perfil da gestão nos estados e municípios

Publicação lançada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reúne os resultados da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) e da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) realizadas respectivamente nas 27 Unidades da Federação e nas 5.570 municipalidades brasileiras. A publicação enfoca aspectos da gestão pública, tais como número e capacitação de funcionários, estruturas para atendimento da população etc, trazendo um panorama amplo dos avanços e dificuldades no setor público estadual e municipal dos últimos anos. A coleta das informações teve o ano de 2014 como referência, tendo sido realizada entre julho de 2014 e março de 2015. Os resultados estão organizados nos seguintes eixos temáticos: recursos humanos das administrações, comunicação e informática, educação, saúde, direitos humanos, segurança pública, segurança alimentar, e vigilância sanitária. Entre alguns dados importantes tratados pela pesquisa, destacamos os seguintes: • Havia presença de políticas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica em 45,2% dos municípios e em 24 das 27 unidades da federação; • No aspecto da segurança pública, em 2014, dos municípios que responderam possuir Guarda Municipal, 16,2% afirmaram que elas utilizavam arma de fogo; • Quanto aos ser via FPA vidores públicos, a pesquisa mostra que, em 2014, o montante de 6,5 milhões de servidores públicos municipais e de 3,2 milhões de servidores públicos estaduais se manteve estável, quando comparado a anos anteriores; • No quesito saúde, em 2014, 93,4% dos municípios não contavam com estabelecimento público ou conveniado ao SUS com leitos de UTI neonatal. Considera-se também um avanço que tenha havido uma melhoria da organização municipal quanto às instituições da área de direitos humanos, como mostra o gráfico abaixo, com a crescente autonomização e ampliação das organizações, de 2009 a 2014. A publicação portanto contém dados importantes para avaliar as dificuldades em níveis municipal e estadual para a aplicação de políticas públicas no Brasil, mas também mostra diversos avanços nos últimos anos.

Para ler mais: Perfil dos Estados e Municípios brasileiros 2014 leia mais Estadic/Munic 2014: 45% dos municípios tinham política de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica leia mais

PLACAS E AVISOS CURIOSOS (PARTE 6)

parte 1 aqui     parte 2 aqui     parte 3 aqui     parte 4 aqui     parte 5 aqui

http://andarilhocanhoto.blogspot.com.br/2015/08/placas-e-avisos-curiosos-parte-6.html

4 erros que aparecem a cada escândalo de corrupção. Por Jean Wyllys

JW

Jean Wyllys escreveu, no facebook, uma reflexão sobre a essência da corrupção. Você pode ler abaixo.

Existem quatro erros comuns que se repetem cada vez que um caso de corrupção vem à tona e se transforma no “escândalo”, sobre os quais precisamos refletir:

1) O problema da corrupção não são os casos individuais, porém, cada vez que um caso de corrupção estoura na mídia, é tratado como se fosse um caso isolado. Assistimos, então, à construção de um “vilão”, sobre o qual recai a culpa por algo que não é mais do que um sintoma de um problema sistêmico. Nenhum partido (nem o PSOL) está isento de ter, em suas fileiras, um corrupto. Se o problema fosse apenas existirem pessoas corruptas, não seria tão grave: a solução seria apenas identificar e expulsá-las. Mas sabemos que o problema não é esse.

A corrupção é um componente inevitável de um sistema de governo em que as campanhas são financiadas por bancos, empreiteiras, empresários do agronegócio, igrejas fundamentalistas milionárias e todo tipo de lobistas; a governabilidade se garante comprando votos no Congresso (e o “mensalão”, seja petista ou tucano, não é a única maneira de se fazer isso; existem formas indiretas, como a distribuição, entre partidos aliados, de ministérios e órgãos públicos em funçãonão do mérito, mas do orçamento) e governantes e parlamentares se preocupam mais em agradar empresários e corporações do que em manter o espírito republicano.

2) O problema da corrupção não é só moral. O “udenismo” costuma dominar o debate sobre a corrupção, e tudo é reduzido a desvios éticos individuais. A corrupção é também um problema econômico (porque são bilhões de reais que “somem” do orçamento da União, dos estados e dos municípios) e, sobretudo, um problema POLÍTICO. Não é por acaso que o PT, que antigamente era visto como o partido da ética, passou a se envolver cada vez mais casos de corrupção desde que chegou aos governos.

A corrupção acompanhou a aliança com o poder financeiro e o agronegócio; veio junto com submissão ao fundamentalismo religioso e com os acordos cada vez mais escandalosos com pilantras disfarçados de pastores que dominam o Congresso; acompanhou o uso da repressão contra o povo nas ruas e a adoção do discurso da “segurança nacional” que, no passado, foi usado para reprimir aqueles que hoje estão no governo. Ou seja, o que houve não foi uma degradação moral, mas uma renúncia ideológica e programática.

E, por isso, a grana e os privilégios do poder substituíram, em muitos petistas (não em todos nem mesmo na maioria militante!), as convicções e a vontade de mudar o mundo como razão para se engajar na política. Então, se realmente quisermos acabar com a corrupção, o primeiro passo é voltar a dotar a política de sentido e conteúdo, para que mais gente entre nela desejando mudar o mundo e não ficar rico.

3) O problema da corrupção não é apenas a violação das normas, mas o fato de ela muitas vezes ser as próprias normas. Um bom exemplo disso é o financiamento de campanhas, que está sendo julgado pelo STF: se um candidato faz uma campanha milionária financiada por empreiteiras e empresários do transporte e, já eleito, tem que decidir entre aumentar ou não a passagem de ônibus ou tem de escolher entre os direitos dos moradores e os interesses de uma empresa cujo projeto imobiliário implica em removê-los, qual será mesmo a escolha dele? Se um senador teve sua campanha financiada pelo agronegócio, vai votar a favor de que tipo de Código Florestal?

Sendo assim, esse sistema eleitoral, que leva à formação de mega-coligações para garantir a governabilidade, não pode prescindir da corrupção. Ou vocês acham que o partido do sistema, que já foi aliado de petistas e tucanos, vai votar as leis porque lhe parecem boas se não tiver mais dois ministérios em troca? Tem inúmeras condições estruturais que favorecem ou até impõem a corrupção como combustível necessário para o funcionamento do sistema. Por isso, de nada adianta fazer, da corrupção, um problema apenas moral se não fizermos mudanças estruturais; se não mudarmos as regras do jogo.
4) A corrupção não é o único nem o mais importante problema da política.

Vamos supor, por um instante, que fulano, candidato a presidente, governador ou prefeito, é uma pessoa comprovadamente honesta, no sentido mais restrito do termo: jamais usaria do cargo para se beneficiar ou beneficiar amigos e familiares; jamais enriqueceria com dinheiro público; jamais roubaria ou seria cúmplice ou partícipe de um roubo. Contudo, esse mesmo fulano defende uma política econômica que prejudica os trabalhadores; é fundamentalista, racista, homofóbico, tem ideias ultrapassadas sobre as relações humanas; é autoritário, personalista e etc. logo, a honestidade dever ser um dos requisitos para se escolher um político, mas não podemos nos esquecer de que o mais importante é a política que ele faz ou propõe: as ideias, o programa, a visão de mundo, os interesses em jogo.

Colocar a corrupção (vista, como já dissemos, como um problema moral, exclusivamente individual, identificado apenas com um determinado setor político e, ao mesmo tempo, despolitizado no sentido mais amplo) é também uma forma de esconder os verdadeiros debates de que o país precisa, como se todos os nossos problemas se reduzissem a três ou quatro escândalos convenientemente destacados nas manchetes."

Projeto de lei de Cunha isenta de imposto as doações às igrejas

Evangélicos propõe mais um benefício para as igrejas

O projeto de lei 3543 do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se aprovado pelo plenário da Câmara, isentará de Imposto de Renda as doações em dinheiro até certo limite às igrejas.

Proposta em 2008, a concessão do benefício se encontra no momento na Comissão de Finanças e Tributação.

O relator do projeto é o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que é evangélico como Cunha.

Quintão é réu na ação civil 5034047-88.2009.8.13.0024, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ele foi acusado pelo Ministério Público Estadual de improbidade administrativa.

A tramitação do projeto de lei se acelerou com a eleição de Cunha para a presidência da Câmara. Mas agora, com a denúncia da Procuradoria Geral envolvendo o deputado no sistema de propina do caso Lava Jato, o projeto terá menos adesões para chegar ao plenário, ainda que Cunha continue com o apoio da bancada evangélica.

Caso venha a ser aprovada, contrariando as expectativas, a isenção de IR se tornaria em um mecanismo de lavagem de dinheiro de supostos doadores às igrejas, em conluio com pastores.

Mesmo sem a isenção, Cunha já teria usado a Assembleia de Deus para recebimento de propina do petrolão.

No Paulopes, via http://www.contextolivre.com.br/2015/08/projeto-de-lei-de-cunha-isenta-de.html

500 anos

Eram felizes à sua maneira. Andavam nus e nunca tinham ouvido falar do pecado original. No paraíso onde viviam, eram centenas, milhares, milhões de Adãos e Evas. Entre eles e a natureza havia um amor recíproco. Amor feito de respeito e solidariedade.

Suas crianças gozavam de todos os privilégios. Seus velhos eram os depositários da sabedoria e da tradição. Menores abandonados, nem pensar. Idosos descartáveis, uma heresia. Ninguém explorava ninguém. A palavra lucro não tinha significado. Viviam em comunidade e suas necessidades eram supridas coletivamente.

Tinham vários deuses, porque não eram egoístas. Eram deuses com letra minúscula, é verdade, que habitavam as águas, as árvores, as montanhas e os campos. Mas não  eram deuses mercantilistas. Ignoravam o dando é que se recebe.  E não obrigavam ninguém a se ajoelhar. Mas  sempre que solicitados, davam ares de sua graça.  Para apagar incêndios ou para regar os campos de milho, mandioca ou batata. Não eram  vingativos. Não diziam " não matarás!" e mais adiante " vá a Canaã e passe todos pelo fio da espada!".

Mas eram deuses com letra minúscula.

Um dia, suas terras foram alcançadas por homens vestidos dos pés à cabeça. Desembarcaram de suas naus ostentando estandartes e dois pedaços de madeira em forma de cruz. Explicaram que aos estandartes davam o nome de bandeira, com bê maiúsculo, símbolo de sua nação. E a cruz, com cê maiúsculo, era o símbolo de seu deus, com dê maiúsculo.

E por tais símbolos matariam ou morreriam se preciso fosse.

Os nativos, penalizados, lamentavam a pobreza dos visitantes. Apenas um deus... Onde já se viu? Não conseguiam imaginar um deus único, vivendo eternamente só, sem uma companheira, ou alguém com quem pudesse compartilhar toda a imensidão do universo. E o que dizer, então, matar ou morrer por um pedaço de pano? Quantos já não haviam matado para conseguir todos aqueles tecidos para cobrir o corpo? Mas os receberam bem, por entender que convivendo juntos, pudessem melhorá-los.

Encheram-nos de presentes.

Os visitantes julgaram a recepção pacífica e os presentes como sinal de fraqueza. E antes de desembainhar as espadas, ajoelharam-se diante da Cruz para dar graças ao seu Deus.

Todos sabem o que aconteceu depois.

A Cruz e a Bandeira promoveram  festividades para relembrar os 500 anos do "descobrimento" e convidaram os nativos.

Pergunta-se, o que os naturais da terra têm a comemorar, além do sarampo, varíola, malária,  tuberculose, alcoolismo,  prostituição e sua quase extinção...

Mas Justiça seja feita.

Eles ganharam o  privilégio de ter apenas um deus, com D maiúsculo, além de aprender a vestir camisetas, calções, sandálias havaianas e de serem batizados com nomes cristãos. 

Peri virou Galdino e Galdino virou tocha humana em Brasília.

Moral da história.  Cada um tire a sua.

por Georges Bourdoukan em seu blog