terça-feira, 2 de julho de 2013

Hipocrisia não faz bem à Saúde Guia para entender a vinda de médicos estrangeiros


É absolutamente compreensível que haja resistência da corporação médica à contratação de médicos estrangeiros pelo Governo brasileiro. Não há uma categoria, de qualquer espécie, no mundo, que não defenda o seu “mercado” de trabalho.
É compreensível, também, que a classe média e os mais ricos, que podem escolher seus médicos nos grossos caderninhos ou nos CDs dos planos de saúde achem que há médico sobrando. Nos grandes centros, para quem pode pagar, há, sim.
O que não é compreensível é que, para manter o status quo, a gente permita que milhões de brasileiros tenham menos médicos que os países mais atrasados do mundo, e isso não é retórica.
Ninguém pode perder de vista é que saúde é, constitucionalmente, direito de todos. Ricos ou pobres, morando ou não em metrópoles.
O site do  médico Drauzio Varela publica uma reportagem que é extremamente esclarecedora sobre o assunto. E dá informações que estão ausentes da mídia, que prefere destacar até supostas dificuldades de comunicação de médicos que falem espanhol ou português de Portugal com eventuais pacientes aqui. Seria de rir, se não se tratasse do cuidado com a saúde, muitas vezes emergencial, de pessoas como eu ou você.
Vamos aos argumentos sérios, porque o assunto é sério.
Consigo naquele site o número de médicos de acordo com o porte de cada município. Nos 5282 municípios (ou quase 95% dos municípios brasileiros)  com menos de 50 mil habitantes, onde vivem, segundo o censo do IBGE, 63 milhões de pessoas, exatamente 29.519 médicos.
Ou seja, apenas 7,8% dos médicos são responsáveis pelo atendimento de um terço dos brasileiros.
O que dá um médico para 2.136 pessoas, em média, ou, para usar o índice da Organização Mundial da Saúde, 4,7 médicos para 10 mil habitantes.
Vamos ver como é o “padrão Fifa”?
São 48 médicos na Áustria a cada 10 mil cidadãos, contra 40 na Suíça, 37 na Bélgica, 34 na Dinamarca, 33 na França, 36 na Alemanha e 38 na Itália.
Nas grandes cidades estamos bem acima disso, com taxas da ordem de 45 ou 50 médicos por dez mil habitantes.
Mas o  nosso padrão, nos municípios menores – e nem tão menores, têm até 50 mil habitantes! –  é o de Botswana, Suriname, Vietnam…
Argumentar que a média nacional está acima dos padrões mínimos da OMS é uma hipocrisia, porque ninguém é atendido por um “doutor média”, mas por um profissional de carne e osso.
Gente como o Dr. Sérgio Perini, único médico de Santa Maria das Barreiras, no interior do Pará, com seus 18 mil habitantes, um rico exemplo trazido por Dráuzio Varela.
Perini é graduado pelo ISCM-VC (Instituto Superior de Ciências Médicas de Villa Clara), em Cuba, com o qual a Faculdade de Medicina da UNESP de Botucatu-SP mantém convênio desde 2002. Trocou sua cidade de São Simão, em Goiás, que tinha cerca de 15 médicos para seus 17 mil habitantes, para viver com a família no interior do Pará, mesmo por um salário menor. “Quando escuto o CFM falando que os médicos estrangeiros podem não ter formação suficiente, fico indignado. Me dá a impressão de que eles não fazem ideia do que aprendemos por lá”.
Ah, mas os e os médicos iriam para estas comunidades se houvesse incentivo e se houvesse lá um mínimo de condições de atendimento.
Santa Maria das Barreiras tem uma Unidade Mista de Atendimento (local para atendimento básico com pequeno centro cirúrgico). Mas como não tem médicos, além do Dr. Perini, ele tem de atender entre 40 e 50 pessoas por dia.
Mas porque não contratam médicos brasileiros?
Diz lá o site do Dráuzio Varela:
“O governo federal criou em 2011 o Provab (Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica), uma iniciativa para levar médicos recém-formados a regiões carentes oferecendo uma bolsa de R$8 mil. O incentivo, porém, não foi suficiente. O último levantamento, feito com base nos dados de 2012, mostrou que 2.856 prefeituras solicitaram 13 mil médicos. Menos da metade, 1.291, foi atendida por pelo menos um profissional, já que apenas 4.392 médicos se inscreveram e 3.800 assinaram contrato. O número equivale a 29% das vagas abertas.”
A verdade é que o custo de um curso de medicina no Brasil é algo tão proibitivo que representa, na prática, um “investimento” pelo qual se espera ser muito bem remunerado.
Passar para o curso de medicina, numa universidade pública, é para poucos, a maioria – dos fora das cotas – vindos do melhor ensino privado.
Nas faculdades particulares, as mensalidades variam entre R$ 2,3 mil e R$ 6,8 mil. Em Manaus e São Luiz, cidades grandes pobres, pode custar R$ 6 mil estudar medicina, confira.
Quem pode pagar isso por seis anos, sem trabalhar?
E mais os dois anos de residência, se desejar ser um especialista?
Quem investiu, entre mensalidades, transporte, livros e tempo, quase meio milhão de reais quer ir tratar de pobre? Há exceções, claro, vocações generosas.
Dos 13 mil médicos que o Brasil forma anualmente, quantos são estão dispostos a ir para esses lugares tão mal atendidos?
Será que supera o número dos filhos e filhas de médicos que vão seguir a tradição – e a clientela – dos pais? Não é ilegítimo, repito, mas é uma realidade visível a quem – como eu, infelizmente – é assíduo frequentador de consultórios médicos.
Se há médicos disposto a vir ocupar vagas que os médicos brasileiros não querem, qual é o erro?
Ah, mas são médicos sem qualidade, porque dos formados no exterior só 12% passaram no “Revalida”, prova de suficiência a que são obrigatoriamente submetidos.
Alguém pode dizer qual o grau de dificuldade destas provas? Alguém pode jurar que ele é adequado e não apenas restritivo?
Ou terá padrão “Dr. Zerbini”?
Precisamos de um “Dr. Zerbini” lá em Catitolé da Grota Funda ou de um médico que esteja lá,  que cure precocemente o que é corriqueiro (mas que pode virar grave) e encaminhe os casos mais complexos a unidades de referência?
Tomo o depoimento do médico brasileiro Pedro Saraiva, que é nefrologista e trabalha em Portugal. Lá, 60 médicos cubanos prestaram exame e 44 foram aprovados (73,3%). Aqui, 11%.
E os brasileiros? Em São Paulo, o Conselho Regional de Medicina faz um exame de suficiência profissional para os formandos em Medicina. Opcional, onde só 15% dos jovens médicos se inscrevem, e claro que os que sabem que estão mal de conhecimentos nem participam. Mesmo assim, quase a metade (46,7%) ficou reprovada.
Agora, o exame será obrigatório. Mas apenas fazer o exame. Mesmo que tire zero, o médico formado aqui terá seu registro e todo o direito de exercer a profissão.
Mas aí pode, não é?
Sem hipocrisia, por favor, doutores.
Porque se trata da saúde de milhões de Brasileiros.
Que precisam de saúde, que não se faz sem médico.
E sem médicos como o Dr. Perini, lá de Santa Maria das Barreiras, no interior do Pará.
Ele diz muito bem:
“Como médico, posso afirmar que a vinda de profissionais estrangeiros pode ‘ameaçar’ meu cargo, mas presenciando o dia a dia das pessoas que vivem em Santa Maria das Barreiras e não têm ninguém além de mim para socorrê-las, é um deslize se posicionar contra a vinda desses médicos. Erro é não ter ninguém para atender essa população”.
Diagnóstico preciso, Dr. Perini.
Por: Fernando Brito

domingo, 30 de junho de 2013

É um vale-tudo, Dilma, vale tudo, então



Com tudo o que o país vem passando nestes últimos dias, esse terremoto que a turma do contra vem promovendo com a inestimável ajuda dos leais companheiros da "extrema esquerda" e, é claro, da prestimosa imprensa, um chefe do Executivo ainda contar com a aprovação de um terço do eleitorado, como diz essa pesquisa Datafolha, até que não é mau resultado.
A gente tem de lembrar que a pior parte da sova que a presidenta Dilma Rousseff levou, tudo indica, ficou para trás. 
Agora, no intervalo dessa luta na qual quase é nocauteada, ela se encontra no seu córner, onde recebe instruções para sobreviver e, quem sabe, virar o combate nos próximos rounds, e é ajudada pelos segundos - e terceiros - que tentam estancar o sangue de seus ferimentos.

Dilma, porém, não é nenhuma neófita nos ringues da vida, principalmente os da política, que ela frequenta com notável intimidade desde muito tempo, desde quando neste país quem ditava as regras do jogo eram os mais destacados representantes da violência, da força bruta e do vale-tudo, não este de hoje, cheio de regras, mas aquele em que, literalmente, qualquer golpe estava liberado para derrotar o inimigo - não o adversário.
Todos sabem que a condução da crise institucional - não só governamental - nos próximos dias poderá determinar o futuro do governo trabalhista que, apesar de tudo, fez o Brasil mover-se para adiante nesses últimos dez anos, com inegáveis conquistas sociais e econômicas.
Não vai ser uma briga fácil esta que a presidente terá de enfrentar assim que soar o gongo para o próximo round.
É bem provável que ela volte com a visão ainda abalada pela saraivada de golpes que recebeu, e, como tantos outros lutadores, ainda confunda a sombra do rival a desafiando à sua frente com a realidade de seu poderoso corpo, uma máquina de destruição que soma a massa bruta de músculos e ossos a um planejamento estudado desde a sua última derrota, no longínquo 2002.
A plateia, certamente, verá um combate de tirar o fôlego.
Não foram poucas as vezes em que a astúcia, a habilidade, a técnica refinada,  e, principalmente, a coragem e a determinação, venceram o brutamontes que confiava demais na potência de seus punhos.
Da mesma forma que as recentes manifestações nas ruas foram conduzidas por uma minoria, que deveria estar se preparando há muito tempo para este momento, os 30% da assistência que se arriscaram a aplaudir e não a vaiar a lutadora Dilma podem, no decorrer do combate, contagiar aqueles que, no calor do momento, torcem para o favorito.
Mas para que o alarido da turma do contra seja abafado pelo clamor de mudanças verdadeiras é preciso que Dilma não só se esquive dos murros da besta-fera. 
Ela deve contra-atacar fortemente, com precisão, e se lembrar que, para ganhar um vale-tudo, vale tudo, até infringir regras que os árbitros veem ou não, à sua conveniência, à conveniência de seus interesses.
cronicasdomotta

Oposição continua com medo das ruas e das urnas


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A oposição continua com medo das ruas e das urnas. Ontem, PSDB, DEM e PPS divulgaram nota contra o plebiscito sobre a reforma política, dizendo que é uma manobra diversionista e tentativa de golpe.
Na nota, os partidos dizem ser favoráveis a um referendo, e não a um plebiscito. “Legislação complexa, como a da reforma política, exige maior discernimento, o que só um referendo pode propiciar”, argumentam.
Ora, dizem que o povo não sabe votar, não tem discernimento para votar no plebiscito. Dizem que o povo precisa da oposição para ensiná-lo a votar. Daí a proposta de primeiro aprovar a reforma na Câmara e depois submeter ao referendo. Mas e o povo, como fica?
Como vemos, a oposição é quem propõe uma manobra diversionista, um golpe contra as ruas e as urnas, contra a soberania popular.
A nota ainda diz que “se tivesse, de fato, desejado tratar com seriedade esta importante matéria, a presidente já teria, nesses dois anos e meio, manifestado à nação a sua proposta para o aperfeiçoamento do sistema partidário, eleitoral e político brasileiro”.
Escondem que o ex-presidente Lula enviou ao Congresso Nacional – depois de consultas feitas pelos seus ministros da Justiça e da Articulação Política – uma proposta de reforma política. Escondem que o PT luta há anos pela reforma política na Câmara.
E inclusive escondem que está pronto para ser votado o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS), que não conta com o apoio dos tucanos e seus aliados signatários da nota.

O Sentido das Manifestações


A manifestação foi organizada via rede social com a criação dos grupos
Marcos Coimbra, CartaCapital
 

“Enquanto perdem fôlego e amainam as manifestações de protesto que afetaram o País nas últimas semanas, está na hora de procurar entender seu significado.

Uma das maiores dificuldades para compreendê-las é que não tiveram sentido único. Salvo, talvez, nos primórdios, quando usuários de transportes públicos foram às ruas em São Paulo para reclamar do aumento no preço das passagens. Lá, ainda tínhamos o cenário que explica as mobilizações sociais mais características: causa concreta, pessoas afetadas concretamente, reivindicações concretas.

Muito se diz que as manifestações seguintes foram novas. Diferentes, por exemplo, das que a direita fez pela deposição de João Goulart ou das que empurraram o governo Collor para a crise final.
Mas, será que a “horizontalidade” e a “difusão” das atuais as tornam mesmo originais?

Não terá existido, nas manifestações deste mês de junho, um segmento que desempenhou papel definidor análogo ao dos anticomunistas e dos conservadores católicos nas marchas de 1964? Dentre os muitos tipos de gente que foi às ruas, não houve um que forneceu personalidade ao “movimento”?   

Para identificar o sentido das que aconteceram agora, temos o perfil mais típico dos participantes, suas bandeiras mais características e as reações mais comuns que suscitaram.

Nada ilustra melhor a mudança do perfil socioeconômico dos manifestantes que a imagemveiculada pela TV Globo nos primeiros jogos do Brasil na Copa das Confederações: madames vestidas a caráter e cheias de balangandãs, brandindo cartazes sobre o “fim da corrupção” e fazendo propaganda de um endereço no Twitter. Os jovens que, no YouTube, se tornaram astros dos “insatisfeitos”, parecem seus filhos ou irmãos.

No conteúdo, o elemento central da “ideologia das ruas” foi a crítica à representação política e às instituições, particularmente os partidos políticos. Os manifestantes gritaram País afora que não se sentiam representados por ninguém, que estavam na rua para denunciar os “políticos” e “fazer política com as próprias mãos”. As vagas perorações em favor de “mais verbas para a educação e a saúde” ou contra os “gastos exagerados na Copa do Mundo” nada mais foram que pretextos para externar sua aversão ao sistema político e ao governo.     

Quem monitorou as redes sociais durante esses dias percebeu que os defensores mais entusiastas das passeatas foram os antipetistas radicais. Esses é que se sentiram em íntima comunhão com os participantes e torceram para que as manifestações escalassem, enfraquecendo o governo e prejudicando as chances de reeleição da presidenta.

Para dizer o óbvio, quem deu o sentido das manifestações foi a classe média antipetista, predominantemente de direita. Nem sempre, nem todos os participantes, mas em seu núcleo característico.

Ou seja: embora tenham participado do movimento desde punks neonazistas a adolescentes apenas curiosos (e mesmo gente genuinamente progressista), seu rosto é nítido.   

A classe média antipetista tem motivos reais para estar insatisfeita com a representação que tem. Ao contrário do cidadão que simpatiza com o PT e outros partidos de esquerda, e que majoritariamente aprova o governo, ela se sente mal representada.   

Faz tempo que Fernando Henrique Cardoso lhe dá razão. Em texto de 2011, em que tentava explicar a vitória de Dilma e definia novos caminhos para a oposição, propunha ao PSDB que deixasse o “povão” para o PT e fosse procurar a classe média: “É a essa que as oposições devem dirigir suas mensagens prioritariamente”. Dizia que  o partido precisava “mergulhar na vida cotidiana” e encontrar “ligações orgânicas com grupos que expressem as dificuldades e anseios do homem comum” (leia-se, de classe média).

Lembrava que havia “toda uma gama de classes médias”, empresários jovens, profissionais, “novas classes possuidoras”, que estariam “ausentes do jogo político-partidário, mas não desconectadas das redes de internet, Facebook, YouTube, Twitter, etc.”. Considerando seu “pragmatismo”, o discurso para atraí-las não deveria ser “institucional”, mas centrado em temas como a corrupção, o trânsito, os problemas urbanos, os serviços públicos.

FHC queria uma oposição que “suscitasse o interesse” da classe média e lhe “oferecesse alternativas”. Se não conseguisse ser “uma alternativa viável de poder, um caminho preparado por lideranças nas quais confie”, sequer adiantaria “se a fagulha da insatisfação produzisse um curto-circuito”.

Falou, mas não fez. Nessa, como em outras oportunidades, as oposições brasileiras mostraram-se mais competentes na conversa que na ação. Perceberam os desafios, mas não lhes deram resposta.

Foram de Serra, quando precisavam renovar-se. Apresentam Aécio como prosseguidor da “herança de FHC”. Nada fizeram para “organizar-se pelos meios eletrônicos, dando vida a debates verdadeiros sobre os temas de interesse dessas camadas”, como sugeria o ex-presidente.  

Presas de seus paradoxos, as oposições criaram a crise de representação dos setores da sociedade a quem pretendiam (e deveriam) expressar. Talvez principalmente, foi a impaciência das classes médias antipetistas com a oposição que as levou às ruas.

Depois, é claro, de um ano de ataque da mídia conservadora ao governo. Seus estrategistas acharam que conseguiriam, através de incursões cirúrgicas, eliminar somente as lideranças do PT. O que fizeram foi ferir valores fundamentais da democracia."

Balanço rápido e rasteiro de uma semana intensa



“A semana termina de forma bastante positiva para quem vê as manifestações e protestos como impulsionadores da democratização da sociedade. O mais importante de é que reabriu-se para o povo a agenda política no país. Como diria o Barão de Itararé, “Tudo pode acontecer, inclusive nada”. Apostemos as fichas no “tudo”. Por Gilberto Maringoni

Gilberto Maringoni, Carta Maior

A semana termina de forma bastante positiva para quem vê as manifestações e protestos como impulsionadores da democratização da sociedade. Destaco os seguintes pontos, listados a seguir:

1. A pauta progressista (mais serviços, mais Estado) se impôs nas ruas sobre a agenda regressista (menos impostos, maioridade penal, fim do bolsa-família, fora Dilma etc). As mobilizações entraram no viés de baixa, motivado principalmente pelas vitórias espetaculares na redução nacional das tarifas e - em SP - dos pedágios. Até segunda ordem, parece que os preços dos públicas foram congelados. Claro que os governantes farão malabarismos fiscais para tirar verbas de outras áreas, mas o sinal geral é alentador. Com isso, persiste o quadro de mobilização em cima da melhoria dos serviços públicos;

2. Essa pauta tende a romper os limites da justiça social traçada nos governos Lula, fundamentais e expressivos, mas ainda restritos a ganhos na esfera do consumo individual (emprego, renda, crédito, consumo etc.). Ou seja, não são pequenos os avanços dos últimos dez anos, mas são insuficientes para as carências imensas da população. A batalha agora é por direitos sociais universais;

3. A pesquisa Datafolha sacramenta o que o governo - em suas pesquisas internas - já sabia. Acabou o encanto. Embora a queda não tenha aumentado a desaprovação ao governo (o ótimo é bom migrou para o regular) o traço principal é o quadro tendencial de queda da popularidade. Isso abrirá um longo contencioso na base aliada (o PMDB elevará o preço do apoio e os setores evangélicos ameaçam desembarcar). Pode haver um quadro semelhante à segunda metade do governo Sarney, se a iniciativa governamental não se consolidar;

4. A iniciativa governamental – de momento – entrou na agenda, sob a forma do plebiscito. Todos os atores políticos – governo, Congresso, mídia, empresariado e população - se movem em torno dessa proposta;

5. Aqui a disputa é se teremos plebiscito (consulta prévia) ou referendo (consulta para sacramentar o que o Congresso decidir). A segunda proposta é vocalizada pela direita.

6. Há um problema na pauta presidencial que é a disjuntiva cortes (responsabilidade fiscal) versus gastos (plebiscito e serviços públicos). Paulo Kliass e André Singer apontaram o problema. Dilma aqui age como Lula, que, diante de um dilema, tenta colocar o pé em duas canoas. Esta é a principal limitação da agenda presidencial. Como a situação se radicalizou, essa característica do lulismo está em xeque;

7. Com isso, açulam-se as pretensões sucessórias de Aécio, Eduardo Campos e Marina, que tentarão capitalizar o descontentamento. Pequeno problema: eles também são vidraças (menos Marina) e não sabem ainda (incluindo Marina) como canalizar a força das ruas. A negação aos políticos os atinge também;

8. A principal reunião de Dilma nesta semana, com as centrais sindicais, acabou em anticlímax. Ela falou da agenda oficial e não quis saber da pauta trabalhista. Problema a ser resolvido;

9. A agenda de 2014 está oficialmente aberta. Mas até lá há um oceano a ser atravessado. Afinal, em duas semanas a conjuntura do país foi colocada de pernas para o ar. Quem se movimentar agora pensando somente nas eleições do ano que vem pode se dar mal. Há questões imediatas a serem resolvidas e a pauta oficial é - até agora - a pauta sobre a qual os diversos atores se movimentam. Isso é o que faz a direita parlamentar (PSDB, DEM e PPS) acusarem o golpe em nota lançada há alguns dias;

10. A mídia, nesse clima, também irá radicalizar pela direita (nisso conta com auxílio de setores governistas, como o inigualável ministro Paulo Bernardo). Basta vermos as edições das semanais e dos jornalões, tentando impor sua pauta ao movimento, tentando dirigir até mesmo as candidaturas de direita.

11. O mais importante de é que reabriu-se para o povo a agenda política no país. Como diria o Barão de Itararé, “Tudo pode acontecer, inclusive nada”. Apostemos as fichas no “tudo”.

A favor da Copa, da Saúde e da Educação



A favor da Copa, da Saúde e da Educação
Nunca fui muito simpático à decisão de organizar a Copa do Mundo no Brasil. No entanto, diante das críticas de parte dos manifestantes, relacionando a (má) qualidade da educação e saúde pública públicos aos gastos com estádios, decidi escrever este texto para defender algo óbvio: Copa do Mundo e serviços públicos de qualidade não estão em contradição!
Os gastos, ou investimentos (palavra mágica para alguns), com a Copa devem alcançar a cifra de R$28 bilhões, que estão sendo executados em, aproximadamente, 03 anos. Modernização de portos e aeroportos, renovação da infraestrutura hoteleira, obras de mobilidade urbana e fortalecimento da rede de telecomunicações deverão receber aproximadamente R$ 22 bilhões. Com estádios, alvo preferido dos manifestantes, serão R$ 7,6 bilhões.
Parece muito, mas não é. Essas obras, que já foram finalizadas ou estão em andamento, têm impacto positivo sobre a economia brasileira, gerando empregos, aumentando o consumo e atraindo outros investimentos. Ademais, deixarão um legado importante de aumento da produtividade, modernização do setor de turismo, melhora da infraestrutura urbana e- por que não?- estádios novos, modernos e seguros. Quem não se lembra das tragédias em São Januário (2000, 150 feridos) ou na Fonte Nova (2007, 7 mortos)? Nos últimos dias, quase ninguém...
Talvez, todo esse dinheiro fosse mais bem aplicado em outras áreas, como educação e saúde; talvez, esses recursos fossem utilizados apenas para pagar os juros da dívida. Independente de seu destino, é importante notar que os gastos para a Copa do Mundo não ocorreram em detrimento da educação. Pelo contrário, desde 2005, os gastos públicos com educação crescem seguidamente, não importando qual o critério adotado:
Fonte: INEP- Elaboração própria
A tabela acima indica também que os gastos com os estádios são ínfimos diante do orçamento público anual para educação. Em 2011, por exemplo, foram gastos R$ 252 bilhões, 100 vezes mais do que o gasto "médio" anual com estádios.
O que explica, então, a baixa qualidade da educação pública brasileira?  Ineficiência estatal, corrupção?  Também, mas essas não parecem as razões essenciais. Apesar dos R$ 252 bilhões gastos pelo setor público com educação, o que falta, essencialmente, são mais, muito mais recursos. A tabela abaixo mostra o quanto o setor público gastou com cada aluno por nível de ensino:
 
Fonte: INEP
Percebe-se que os gastos públicos anuais por estudante nos níveis básico e médio estão longe do custo de um estudante em uma escola particular razoável, que custa, ao menos, R$ 13 mil/ano. Já no nível superior, os gastos públicos anuais por estudante são da ordem de R$ 20.600,00 mil reais, valores próximos aos cobrados pelas melhores instituições privadas do país (mensalidade R$ 1.500,00). Não por acaso as melhores universidades do Brasil são públicas; não por acaso o ensino público fundamental e médio no Brasil é muito ruim, apesar das tímidas melhoras observadas na última década.   
Embora não tenha encontrado dados tão completos para a saúde, a situação parece semelhante. Entre 2000 e 2010, o gasto público per capita por ano com saúde saiu de US$ 107 para US$ 466; nesse mesmo período, a porcentagem do orçamento público destinado à saúde foi de 4,1% para 10,7%. Novamente, percebe-se que os gastos com a Copa são insignificantes perto do que o setor público brasileiro já despende com saúde. A insatisfação com os serviços ocorre porque, mesmo assim, os recursos são insuficientes. Só para comparar: os EUA despendem US$ 3,7 mil ano/habitante; a Noruega, US$ 6,8 mil.
A Copa do Mundo pode ser criticada por uma séria de razões- custos de algumas arenas, privatizações mal explicadas, remoções forçadas, desmandos da FIFA etc.-, mas ela não explica a qualidade atual da saúde e da educação pública no Brasil. De qualquer modo, as críticas podem ajudar a fomentar o debate sobre o subfinanciamento dessas duas áreas. A renovada pressão para que se destinem mais recursos advindos da exploração do petróleo a essas duas áreas já é um resultado das manifestações. Não creio, no entanto, que será suficiente para equacionar a questão. O debate está apenas começando e a reivindicação por escolas e hospitais “padrão FIFA” não é só justa, como necessária.
Mário Almeida é economista e cientista social, com mestrado em desenvolvimento econômico pela UNICAMP.  Desde 2009, é diplomata. As opiniões expostas  texto são exclusivamente do autor e não refletem, necessariamente, a visão do Ministério sobre o assunto.

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Educação: Balanço dos investimentos nos governos Lula e Dilma



Lula_Dilma_Educacao01_Orcamento
Os governos Lula e Dilma marcaram uma mudança importante na maneira de tratar a educação no Brasil, ampliando e democratizando o acesso em todos os níveis.

O Brasil comemora em 2013 uma década de governo democrático e popular. No dia 15 de abril, aconteceu em Belo Horizonte um seminário para debater os avanços e desafios da educação nesses dez anos, com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff. O Instituto Lula convidou o infografista Ilustre Bob e transformou alguns desses destaques em infográficos simples, mas com números impressionantes, e que mostram como a educação foi tratada de forma diferente nesses dez anos. Convidamos você a conhecer e compartilhar essas informações.
O governo Lula marcou o início de uma mudança importante na maneira de tratar a educação no Brasil, ampliando e democratizando o acesso à educação em todos os níveis, uma preocupação que vem se consolidando com o governo da presidenta Dilma Rousseff. A educação deixou de ser segmentada artificialmente, de acordo com a conveniência administrativa ou fiscal, e passou a ser vista como uma unidade, da creche à pós-graduação. A educação tratada como prioridade revelou-se, por exemplo, no orçamento do MEC, que passou de R$33,1 bilhões em 2002, para 86,2 bilhões em 2012.
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Graças ao Programa Universidade para Todos (Prouni), mais de um milhão de bolsas integrais e parciais já foram oferecidas a estudantes de baixa renda. Além disso, o Reuni ampliou para mais de 240 mil as vagas em universidades federais, o que representa mais do que o dobro das vagas existentes há 10 anos. Em 2012, outros 370 mil estudantes se beneficiaram do Fies, Programa de Financiamento Estudantil, que em 2003 tinha apenas 50 mil contratos fechados.
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Ensino profissional e técnico

Lula criou 214 novas escolas federais, número maior do que o de todas as escolas já criadas na história do Brasil. Dilma prevê a criação de outras 208 até 2014. Graças a um acordo com o Sistema S (explicar o que é), já foram ofertadas mais de um milhão de vagas gratuitas desde 2009.
Ensino básico
No ensino básico, o complemento da União investido no Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, passou de R$500 mil reais, em 2003, para R$10,5 bilhões, em 2012, um aumento de mais de 20 vezes.
Outros destaques desses dez anos de governo democrático e popular.
● O orçamento do MEC passou de 33,1 bilhões de reais para 86,2 bilhões de reais (valores corrigidos)
● Gasto público passa de 4,8% do PIB para 6,1% do PIB. A meta é alcançar 7% do PIB
● Foram criadas 14 novas universidades, com 126 novas extensões dos campi
● Duplicou número de vagas nas universidades federais
● 1,1 milhão de bolsas para estudantes de baixa renda nas faculdades particulares (Prouni)
● 6,7 milhões de universitários atualmente – eram 3,5 milhões em 2002
● FIES – 25 bilhões de reais emprestados a 760 mil universitários
● 290 novas escolas técnicas, com 1 milhão de alunos
● Pronatec – 2 milhões de alunos matriculados
● Ensino básico – 116 bilhões de reais para Fundeb 2013
● Evasão escolar nos primeiros anos do ensino fundamental caiu de 8,2% para 1,6
● 50% dos recursos do pré-sal assegurados em Lei para a Educação
● Valorização do magistério, com a formação inicial e continuada de professores e a regulamentação do piso salarial

Clique aqui para ler o balanço de governo e saber mais sobre as iniciativas da educação no governo Lula.

http://novobloglimpinhoecheiroso.wordpress.com/2013/04/18/educacao-balanco-dos-investimentos-nos-governos-lula-e-dilma/
Via Instituto Lula

sexta-feira, 14 de junho de 2013

MPL, tucanos e polícia — o PT tem de ser incomodado e incomodar


Por Davis Sena Filho — Blog Palavra Livre

O que mais chamou a atenção até agora nos protestos de estudantes liderados pelo Movimento Passe Livre (MPL) em várias capitais do País, notadamente em São Paulo, não foi a infiltração de grupos de extrema direita nas manifestações e muito menos a participação da esquerda que faz oposição ao governo trabalhista, por intermédio das siglas PSTU e PSOL, ao tempo em que compõe com os interesses da direita, como no caso do senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) que foi pessoalmente dar apoio ao juiz Gilmar Mendes no episódio em que o magistrado, equivocadamente e ditatorialmente, impediu que o Congresso legislasse sobre o projeto de lei que trata das novas regras sobre criação de partidos políticos.
Randolfe Rodrigues e outros senadores, a exemplo de Cristóvam Buarque e Rodrigo Rollemberg, comportam-se como verdadeiros quinta colunas, e, por se conduzirem politicamente dessa forma, insurgiram-se, vergonhosamente, contra a instituição da qual são membros, o Senado, além de “rasgarem” a Constituição, que não deixa dúvida alguma quanto ao papel dos Três Poderes da República. Comportaram-se dessa maneira para atender os seus interesses e os da senhora Marina Silva, que precisa, urgentemente, regularizar o seu partido Rede Sustentabilidade, que é apenas mais uma agremiação conservadora, com verniz progressista, como o é o PSOL, que em Minas Gerais por pouco não ficou nas mãos da direita.
Contudo, o que me chamou a atenção realmente foi a PM paulista, conhecida historicamente por sua violência, pois tradicionalmente sempre se comportou como uma guarda pretoriana de defesa dos interesses de classe e do patrimônio da burguesia paulista. Juntamente com a Polícia Civil, a PM paulista se tornou emblemática no País, por sua atuação assassina na repressão a militantes de grupos de esquerda no decorrer de 21 anos de ditadura militar.
É sintomática a participação da PM no que tange à repressão exagerada tão a gosto dos políticos do PSDB, que, no poder, sempre se valeram das corporações policiais para reprimir os movimentos sociais e populares, tanto no campo quanto na cidade, a exemplo dos massacres de Pinheirinho e de Eldorado dos Carajás. Dois acontecimentos que são os símbolos maiores das inúmeras repressões promovidas por mandatários do PSDB, partido divorciado do povo brasileiro, porque simplesmente se distanciou dos interesses da população e hoje se conduz como agremiação política conservadora cujos políticos são vistos como testas de ferro do establishment.
Afirmo ainda que há uma certa estranheza no ar no que concerne aos líderes do MPL e das lideranças estudantis, muitos deles vinculados a partidos políticos, o que é legítimo e natural, recusarem-se a dialogar com a Prefeitura, conforme informou hoje o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, à “grande” imprensa. Haddad disse que o aumento de R$ 0,20 já era anunciado desde o ano passado e por isso não pegou ninguém de surpresa. O mandatário petista afirmou ainda que o aumento da tarifa de ônibus “é muito abaixo da inflação”, sendo que o menor dos últimos três anos. O prefeito disse também que a majoração da passagem em apenas R$ 0,20 somente foi possível porque a Prefeitura subsidiou a tarifa com recursos orçamentários da ordem de R$ 600 milhões, além de deixar claro que está aberto ao diálogo.
Entretanto, lembro ao leitor que o MPL questiona e realiza movimentos desde os tempos do prefeito Gilberto Kassab (PSD), político que foi aliado dos tucanos e que atualmente é importante aliado do governo trabalhista da presidenta petista Dilma Rousseff. Não esqueçamos, porém, que o PSD faz parte da base política e partidária do governo federal, além de ser a terceira maior bancada do Congresso, menor apenas que as do PT e do PMDB.
Mesmo a encerrar a parceria com os tucanos e ser considerado traidor pelos barões da imprensa e seus jornalistas porta-vozes de interesses patronais, Kassab nunca foi atacado com ênfase e agressividade como os áulicos da imprensa corporativa dedicam aos políticos do PT. Esse comportamento é devido à esperança de que algum dia Kassab retorne às hostes da direita, apesar de ser um político conservador. Por isto e por causa disto, a imprensa de negócios privados nunca atacou com violência exagerada o ex-prefeito e o “protegeu” ao esconder das principais manchetes de seus jornais o Movimento Passe Livre (MPL), o que, evidentemente, não ocorre na administração de Fernando Haddad, político do PT.
Essa realidade é visível e transparente como as águas do mar sem poluição. Somente não enxerga quem não quer, por motivos políticos e ideológicos ou por alienação. Todavia, asseguro que considero o MPL um movimento legítimo e que o protesto, a manifestação e as críticas são partes integrantes da democracia e, consequentemente, do estado democrático de direito, que permite a liberdade de expressão e a de reivindicar. Por seu turno, acho que o PT precisava de uma sacudida, a fim de perceber que as reformas econômicas e sociais têm de ser realizadas e concretizadas com mais rapidez, menos burocracia e maior vontade política para resolver as questões e os conflitos sociais.
Afinal, o PT é um partido reformista, e, seguramente, não é revolucionário, como muitos de seus integrantes o são, mas que, no momento, não têm voz ativa e cargos importantes para que se pudesse agilizar e, quiçá, efetivar as reformas tão necessárias para o desenvolvimento do povo brasileiro, a exemplo das reformas agrária, tributária e política. Esses processos são, historicamente, combatidos, por aqueles que controlam os meios de produção, e que têm ainda muita força e influência no Congresso, no STF, na PGR, nos Ministérios Públicos, nas confederações e federações empresariais rurais e urbanas e no próprio Palácio do Planalto, que forma um governo de coalizão.
Somente os lorpas e os pascácios, como diria o conservador e genial Nelson Rodrigues, confundem o programa de governo e o projeto de Pais dos governos trabalhistas do PT com as alianças sacramentadas que tem o propósito de viabilizar a governabilidade, o que seria impossível em um País como o Brasil, de tamanho continental, e características e interesses políticos regionais e estaduais. A verdade é que essas pessoas não conhecem os bastidores e se comportam como amadores, no sentido de não perceberem que as alianças são necessárias para governar, sem que, obviamente, o partido e o governante que conquistou o poder não rasgue o programa de governo apresentado à população, bem como não esqueça do seu passado, como aconteceu com o ex-presidente tucano, Fernando Henrique Cardoso, conhecido também como o Neoliberal I.
Por isso que pessoas como Marina Silva, Cristóvam Buarque, Rodrigo Rollemberg, Eduado Campos, Heloísa Helena, Alfredo Sirkis, Fernando Gabeira, Randolfe Rodrigues, Pedro Simon, além de Pedro Taques e Álvaro Dias, os dois últimos políticos midiáticos e replicadores contumazes das manchetes oposicionistas e golpistas da imprensa burguesa e alienígena, não têm credibilidade perante o povo, e, por conseguinte, suas figuras ficam restritas ao mundo da classe média tradicional, como já afirmei mais de mil vezes, conservadora, reacionária, preconceituosa e portadora dos valores e dos princípios dos ricos, que estão cansados de usá-la para seus interesses políticos e de consumo, bem como igualmente cansados de barrar tal classe despolitizada na porta de seus bailes à black tie e regados à champanhe.
Para finalizar, digo que o PT e o governo petista liderado pela presidenta Dilma Rousseff abram os olhos, caminhem nas ruas e voltem a fazer o que sempre fizeram: apertar a mão do povo e ver de perto a sua realidade. O PT e o governo trabalhista de Dilma Rousseff não deve jamais titubear, vacilar e muito menos perder a disposição quando se trata de distribuir renda e riqueza para que o povo brasileiro possa se emancipar e nunca mais ficar á mercê dos herdeiros da casa grande, que escravizaram seres humanos no decorrer de quatro séculos ou mais. O PT é reformador, apesar de ter, volto a repetir, em seus quadros e em seus diversos grupos políticos militantes revolucionários.
Abrir mão das reformas para compor com as “elites” nababescas, perdulárias, colonizadas e entreguistas e dessa forma evitar ser alvo de ataques e campanhas negativas são erros políticos e estratégicos graves. Quem conquista o poder tem de ser incomodado, mas também tem o dever de incomodar os que sempre puderam mais e que estão a controlar os meios de produção e as terras improdutivas rurais e urbanas. O Brasil tem muito dinheiro e pode melhorar a vida dos brasileiros. As desigualdades envergonham o povo brasileiro, que é o maior grupo social, o mais importante, o melhor, o que trabalha e o que quer mudanças e reformas para se livrar da miséria, da pobreza, e, por sua vez, da violência.
O MPL tem razão, mas deve dialogar e não ficar à mercê de grupelhos fascistas, como ocorreu nas manifestações. O PT é um partido orgânico, inserido nos principais segmentos e setores da sociedade. O governo do PT e dos seus aliados efetivam há 11 anos uma política econômica e social de distribuição de renda e de riqueza, que é combatida diuturnamente e ferozmente pelo patronato brasileiro, pelos partidos que os representam (PSDB, DEM, PPS e PSOL) e fundamentalmente pela imprensa golpista.
Os barões midiáticos que desde 1930, quando o trabalhista e estadista Getúlio Vargas assumiu o poder, boicotam, sabotam e se acumpliciam até com as forças estrangeiras para derrubar os políticos do campo do trabalhismo e do socialismo, realidade esta que aconteceu em 1964 quando deram um golpe de estado e derrubaram o trabalhista João Goulart — o Jango. O PT tem de cumprir totalmente o seu programa de governo e para isso precisa agilizar as reformas. A presidenta Dilma Rousseff tem força para política para aprová-las. Se a imprensa mercadológica e os grupos reacionários querem realmente criticar e fazer oposição sistemática ao governo trabalhista, que eles pelo menos tenham uma razão concreta e palpável. O PT tem de pisar no acelerador e deixar para o PSDB o perfume da massa cheirosa. Esses tucanos leram sobre revoluções, mas não compreendem o que é revolução. É isso aí.   
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Racismo e mentalidade direitista

    

      Voltando às comunidades racistas apontadas no Facebook, notamos com facilidade que nelas prevalece uma orientação política de direita, não somente no discurso dos administradores, como também nas intervenções da quase totalidade dos participantes.  O deputado federal Jair Bolsonaro é uma das figuras mais caras a estes movimentos.  Temos amostra bem instrutiva numa postagem da ONG Raça Branca, onde se estabelece conexão com a páginaDireita Política.     


     Poupando-nos de pequenos esforços interpretativos, o próprio coordenador da "ONG" se classifica (e aos seus seguidores) como direitista. 


        Em Orgulho de Ser Branco, podemos ver diversas manifestações de apreço à herança da ditadura civil-militar de 1964, entre elas a divulgação deste quadro pretensamente jocoso.


      No alto da mesma página, os "orgulhosos" expõem sua sintonia com os restauradores do partido que sustentou os governos dos  presidentes-generais. 



      O "Cavaleiro Paladino" http://www.facebook.com/cavaleiro.paladino.3?ref=ts&fref=ts, à frente da Orgulho Eurodescendente, não deixa dúvidas de que sua briga é contra o PT,


       (...) e, sem cair em contradição, curte e recomenda Direita Política.




   Nesta página, Orgulho branco/eurodescendentehttp://www.facebook.com/pages/Orgulho-brancoeurodescendente/366569136792164, que ainda não tínhamos visitado, os membros se unem na rejeição a comunistas, lulistas e "petralhas".


       Algum conservador, com sua dose de razão, poderia me questionar: -Cadê o racismo?  O quadro abaixo, difundido pelo grupo, neste caso me dispensaria de gastar retórica.  



      Não pretendo, é claro, usar estes exemplos, cujo número poderia ampliar em meia hora, para chegar a  generalizações pouco inteligentes do tipo "Todo direitista é nazista" ou "Todo racista é de direita".  Isto não me impede de trazer a público certas considerações.  Todo direitista, sem margem para exceções, é uma pessoa que tem as hierarquias socioeconômicas, ou pelo menos uma parcela importante delas, como dados naturais, mesmo que variem as justificativas para o estabelecimento destas relações.  Para alguns, o esforço individual explica a proeminência de determinados homens ou grupos; para outros, riqueza e pobreza, domínio e subalternidade, derivam da vontade dos Céus; para terceiros, os genes definem desde a concepção a força, a inteligência e as qualidades morais dos indivíduos, com reflexo direto e inevitável na organização social. 
      A vinculação a qualquer uma destas visões não constitui obstáculo para a eventual simpatia pelas demais.  Ao cidadão que explica a riqueza pela eleição divina não parecerá estranho que os eleitos, pressentindo sua condição, sejam mais ativos e esforçados do que os amaldiçoados; o que vê a iniciativa individual como única base para o sucesso talvez julgue razoável que o empreendedor seja dono do melhor DNA; o adepto da estratificação segundo a genética pode ser convencido de que a existência de raças superiores e inferiores foi concebida fora do mundo material. 
       Indo além de tais especulações, me parece fora de questão que alguém que considera normal, digamos, a subordinação dos interesses de milhares de funcionários e milhões de usuários das empresas de ônibus aos de um punhado de famílias de proprietários, já providas de contas bancárias milionárias há várias décadas, estará mais propenso a aceitar que alguns grupos étnicos devam se sujeitar a outros.  Como também aceitará mais facilmente do que qualquer pessoa de índole progressista que determinados segmentos da sociedade sejam impelidos para a obscuridade em decorrência do sexo, da orientação sexual, da filiação religiosa, da origem regional ou de classe.  Só nisto encontro ânimo para combater a direita por mais uns cinquenta anos.
Obs: Percebi em outras incursões no Facebook que um bom número de membros da rede tem dificuldade em denunciar os crimes de ódio.  Volto, então, a compor um roteiro:

1- Acesse o site da Polícia Federal em denuncia.pf.gov.br .

2- Clique na opção "crimes de ódio". 

3- Cole o link da página a ser denunciada em "Página da Internet" e mencione as falas comprometedoras em "Comentário".