quinta-feira, 17 de maio de 2012

A era dos indignados

Formas contemporâneas de protesto inovam pela natureza urbana e heterogênea de seus integrantes




Praça do Sol, em Madri: principal centro de aglomeração dos indignados espanhóis, que reivindicam uma verdadeira democracia em seu país

O embate entre os interesses discrepantes que opõem os donos do poder e seus subordinados constitui o motor que conduz à transformação da história em direção a novas formas de organização política da sociedade. Mas esta forma clássica da luta de classes, na sábia definição de Marx e Engels, terminou ofuscada pela ascensão dos segmentos médios no pós-II Guerra Mundial, fruto de uma ampla reforma no capitalismo que trouxe melhorias no padrão de vida dos trabalhadores, especialmente nos países centrais.

A crise deste modelo, de inspiração keynesiana, interrompeu um ciclo de bonança, os chamados “anos de ouro do capitalismo”, abrindo assim uma brecha para o retorno do ideário econômico liberal, a partir de finais da década de 1970. Ao liberar os capitais antes reprimidos, com medidas de desregulamentação dos três mercados (de bens, de trabalho e de capital), abriu-se com esta estratégia privatista uma tenebrosa caixa de pandora.

O custo da tão propagandeada modernização econômica foi um recuo drástico do Estado em sua capacidade de planejar a produção e garantir o pleno emprego, terminando por detonar a maior crise social e econômica desde os anos 1930 em boa parte dos países avançados.

Mais de quarenta anos após do início da onda neoliberal, uma reação começa, por fim, a ser esboçada, com a constituição em 2011 de novíssimos movimentos de protesto, que impressionam pela capacidade de mobilização e de pressão política. Sua presença é especialmente evidente nas regiões mais fortemente afetadas pela crise do neoliberalismo, os países do norte da África e do Golfo Pérsico (dando lugar à Primavera Árabe, no início de 2011), a Espanha (do movimento de 15 de maio de 2011) e os EUA (Occupy Wall Street, com protestos iniciados em setembro de 2011). Apesar do curto espaço de tempo que nos separa destes eventos é possível já resumir alguns traços comuns que aproximam a forma de ação e as reivindicações destes movimentos de indignados que se globalizam.

Em geral, a sua natureza pouco tem a ver com as formas tradicionais de mobilização popular que marcaram o século XX. É um movimento urbano e heterogêneo em sua composição social, mas com um claro discurso contestatório em relação à falta de legitimidade política e econômica do sistema. A participação mobiliza um contingente que vai muito além dos operários subordinados ao capital, e ganha a adesão massiva de universitários, profissionais liberais, servidores públicos, e trabalhadores qualificados em contratos precários. Nos EUA, por exemplo, o movimento conclama os 99% a protestar contra os privilégios do 1% mais rico da população, mas a participação é mais nítida entre segmentos médios da população.

Enganam-se, no entanto, os que não enxergam um componente de classe nesta luta contra as injustiças de um sistema que beneficia uma minoria de abastados. Apesar das pautas locais, como a crítica ao poder do sistema financeiro nos EUA, ao bipartidarismo do sistema político espanhol ou ao autoritarismo dos regimes do Magreb, o discurso dos indignados visa acima de tudo chamar a atenção para a incapacidade da democracia liberal em permitir uma real participação popular nos processos de decisão política. Assim como a sua tendência em se corromper diante da tentação que representam os interesses econômicos das grandes corporações. Concretamente reivindicam um Estado forte, com metas sociais e de bem-estar, financiado pela tributação das grandes fortunas e riquezas.

Agência Efe

Polícia norte-americana reprime manifestantes dos Occupy com spray

Dada esta relação heterogênea de subordinação ao capital, os instrumentos principais de manifestação dos indignados também se afastam das tradicionais greves e paralisações que marcaram o século XX – e que continuarão evidentemente existindo no quadro das relações de trabalho assalariadas.

A forma de protesto agora é completamente inovadora, marcada pela ocupação de espaços públicos, e não necessariamente dos locais de produção, cada vez mais distantes dos centros de decisão política. Sua capacidade de mobilização se multiplica em ações previamente arquitetadas nas redes sociais. No aniversário do movimento 15M, os indignados espanhóis tomaram a Praça do Sol em Madri em menos de 15 minutos. Uma demonstração de disciplina impressionante, principalmente quando se sabe que o comando do movimento é descentralizado, e não se submete a partidos de esquerda convencionais.


Na América Latina, a indignação é mais visível nos países que resistem a adotar reformas no modelo econômico, mantendo a sua natureza liberal e dependente, especialmente Chile e Colômbia. No entanto, o modus operandi do movimento dos indignados tem um certo paralelo com a revolução latino-americana atualmente em curso. Na Argentina, os panelaços ocuparam por semanas a Praça de Maio até a substituição do regime rentista e neoliberal que afundou o país na pior recessão de sua história, no início dos anos 2000. Na Venezuela, uma contra-revolução popular ocupou, literalmente, o Palácio Miraflores para restituir o poder a Chávez, derrubado por uma conspiração golpista em 2002.

O elemento comum a esta nova onda de mobilizações é o lugar de vanguarda e de comando ocupado pela juventude, especialmente as gerações nascida nos anos 1980 e 1990. Poucas vezes na história líderes sociais tão jovens tiveram um papel tão relevante em movimentos nacionais – e globais. Para ilustrar, o Outra Economia conversou com Christine Rondon, do Comitê Gaúcho da Verdade, Memória e Justiça, de Porto Alegre, que tem participado das ações, conhecidas como “esculachos”, no âmbito do resgate da memória da ditadura no Brasil.

Agência Efe
Manifestantes egícios ocuparam a praça Tahrir e ajudaram a por fim ao regime de Hosni Mubarak

Em seu primeiro ato, em frente à antiga sede do Dops (centro de tortura e prisão clandestina da ditadura) na capital gaúcha na semana passada, o Comitê reuniu 200 pessoas, relata Rondon, “sendo que a maioria tomou conhecimento da atividade através do Facebook”, e destaca a importância da “organização em rede que conectou diferentes atos no Brasil inteiro e a criatividade do ativismo digital dando uma dimensão para a pauta que seria inatingível sem a democracia das redes sociais”.

Os cientistas sociais ainda não foram capazes de produzir uma interpretação à altura deste fenômeno. Castells, Chomsky e Hobsbawm têm arriscado algumas hipóteses interessantes: são unânimes em apontar o potencial de mudança que poderá promover tamanha indignação. E mudança, no vocabulário dos indignados, representa nada mais, nada menos, que alterar o curso da história, impondo uma profunda transformação nas estruturas de poder dos Estados e das grandes corporações. É com um de seus lemas mais bradados nas manifestações que encerro este artigo, por resumir perfeitamente as pretensões dos indignados, instigando ao mesmo tempo a nossa reflexão sobre a falência no sistema em que vivemos: DEMOCRACIA REAL JÁ!

Pedro Chadarevian é doutor em Economia pela Universidade de Paris, professor de Economia na Universidade Federal de São Carlos e editor do blog Outra Economia. Escreve quinzenalmente ao Opera Mundi às quintas-feiras.

20 DE MAIO TERA UM RARO ECLIPSE SOLAR, NOSTRADAMUS PREVIU TERREMOTO PARA ESSE DIA


As pessoas da Terra poderão ver em 20 de maio um eclipse solar anular raro, relata o laboratório da NASA. Ele é chamado de eclipse anular, quando o diâmetro angular da Lua é menor que o diâmetro solar, de modo que no pico pode-se ver um anel amarelo ao redor da lua. O povo da China será o primeiro a desfrutar deste maravilhoso fenómeno, começando com Hong Kong. Em seguida, passará pela capital japonesa, e, em seguida, poderá ser visto em vários estados dos EUA:. Alasca, Califórnia, Nevada, Arizona e Texas Segundo os cientistas, especialmente na Rússia, Coreia do Sul, Filipinas, Canadá e México a lua eclipsará com o sol completamente, deixando um anel de ouro e brilhante em torno dele. Por outro lado o ' Google 'apresentou um anexo especial, em que as pessoas interessadas poderão verificar se o eclipse será visto em sua cidade, e quando exatamente. Especialistas alertaram mais uma vez os povos do mundo que não tentem observar o fenômeno com a ajuda de binóculos ou telescópios que possam causar danos à retina dos olhos. O eclipse deve ser observado com a ajuda de óculos muito escuros. http://actualidad.rt.com Pesquisa aponta estranha coincidência entre as quadras de Nostradamus sobre o Grande Terramoto no dia 20 de maio de 2012. Será?Nota: Não estamos dizendo que haverá um terremoto, mas que é uma estranha coincidência, isso é. Mais:O Vídeo acima mostra uma interpretação dos misteriosos desenhos encontrados ao redor do mundo onde segundo especialistas é possivel que o tão esperado encontro com Nibiru ocorra no dia 20 de Maio de 2012.
 FONTE CELIO SIQUEIRA
http://sobre2012.blogspot.com.br/2012/05/20-de-maio-tera-um-raro-eclipse-solar.html

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Os carros mais caros do mundo


O experiente jornalista Joel Leite, que durante muitos anos trabalhou na equipe do Jornal do Carro, suplemento pioneiro do Jornal da Tarde, e hoje é diretor da agência de notícias AutoInforme, publicou nesses últimos dias em seu blog O Mundo em Movimento uma série de matérias que simplesmente desnuda um dos maiores enigmas do mundo empresarial: por que os carros brasileiros são os mais caros do mundo?
Até então, a culpa, segundo os fabricantes, era do tal "Custo Brasil", que engloba uma série de fatores: dólar barato, mão de obra cara, frete caro, e, finalmente, a queixa mais recorrente de onze entre dez empresários, a carga tributária do país.
Pois bem, quem leu a série do Joel viu que tudo isso não passa de balela, um tremendo papo furado para esconder o que ocorre de fato: o carro vendido no Brasil custa a exorbitância que custa por um motivo até mesmo prosaico - as montadoras e importadoras têm mesmo é lucros absurdos em seus produtos, e para isso contam com a conivência de um mercado consumidor que vê no veículo um item de luxo, não de necessidade, um símbolo de status, não um meio de transporte.
Um carro médio custa no Brasil quase o mesmo que uma habitação popular do programa Minha Casa, Minha Vida!
A série integral que Joel publicou no seu site está transcrita abaixo. Imagino o tremendo trabalho que ele teve para fazê-la. Arrancar alguma coisa do pessoal dessa área não é tarefa para qualquer um. E quem se dispuser a gastar alguns minutos para ler as matérias certamente ficará com a impressão de que, se alguma vez comprou um carro, fez o papel de um completo idiota.
É simplesmente inacreditável como as montadoras atuam no Brasil!
Aí vão as matérias:

Lucro Brasil faz o consumidor pagar o carro mais caro do mundo


O Brasil tem o carro mais caro do mundo. Por quê? Os principais argumentos das montadoras para justificar o alto preço do automóvel vendido no Brasil são a alta carga tributária e a baixa escala de produção. Outro vilão seria o “alto valor da mão de obra”, mas os fabricantes não revelam quanto os salários – e os benefícios sociais - representam no preço final do carro. Muito menos os custos de produção, um segredo protegido por lei.
A explicação dos fabricantes para vender no Brasil o carro mais caro do mundo é o chamado Custo Brasil, isto é, a alta carga tributária somada ao custo do capital, que onera a produção. Mas as histórias que você verá a seguir vão mostrar que o grande vilão dos preços é, sim, o Lucro Brasil. Em nenhum país do mundo onde a indústria automobilística tem um peso importante no PIB, o carro custa tão caro para o consumidor.
A indústria culpa também o que chama de Terceira Folha pelo aumento do custo de produção: gastos com funcionários, que deveriam ser papel do estado, mas que as empresas acabam tendo que assumir, como condução, assistência médica e outros benefícios trabalhistas.
Com um mercado interno de um milhão de unidades em 1978, as fábricas argumentavam que seria impossível produzir um carro barato. Era preciso aumentar a escala de produção para, assim, baratear os custos dos fornecedores e chegar a um preço final no nível dos demais países produtores.
Pois bem: o Brasil fechou 2010 como o quinto maior produtor de veículos do mundo e como o quarto maior mercado consumidor, com 3,5 milhões de unidades vendidas no mercado interno e uma produção de 3,638 milhões de unidades.
Três milhões e meio de carros não seria um volume suficiente para baratear o produto? Quanto será preciso produzir para que o consumidor brasileiro possa comprar um carro com preço equivalente ao dos demais países?
Segundo Cledorvino Belini, presidente da Anfavea, “é verdade que a produção aumentou, mas agora ela está distribuída em mais de 20 empresas, de modo que a escala continua baixa”. Ele elegeu um novo patamar para que o volume possa propiciar uma redução do preço final: cinco milhões de carros.


A carga tributária caiu e o preço do carro subiu


O imposto, o eterno vilão, caiu nos últimos anos. Em 1997, o carro 1.0 pagava 26,2% de impostos, o carro com motor até 100cv recolhia 34,8% (gasolina) e 32,5% (álcool). Para motores mais potentes o imposto era de 36,9% para gasolina e 34,8% a álcool.
Hoje – com os critérios alterados – o carro 1.0 recolhe 27,1%, a faixa de 1.0 a 2.0 paga 30,4% para motor a gasolina e 29,2% para motor a álcool. E na faixa superior, acima de 2.0, o imposto é de 36,4% para carro a gasolina e 33,8% a álcool.
Quer dizer: o carro popular teve um acréscimo de 0,9 ponto percentual na carga tributária, enquanto nas demais categorias o imposto diminuiu: o carro médio a gasolina paga 4,4 pontos percentuais a menos. O imposto da versão álcool/flex caiu de 32,5% para 29,2%. No segmento de luxo, o imposto também caiu: 0,5 ponto no carro e gasolina (de 36.9% para 36,4%) e 1 ponto percentual no álcool/flex.
Enquanto a carga tributária total do País, conforme o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, cresceu de 30,03% no ano 2000 para 35,04% em 2010, o imposto sobre veículo não acompanhou esse aumento.
Isso sem contar as ações do governo, que baixaram o IPI (retirou, no caso dos carros 1.0) durante a crise econômica. A política de incentivos durou de dezembro de 2008 a abril de 2010, reduzindo o preço do carro em mais de 5% sem que esse benefício fosse totalmente repassado para o consumidor.
As montadoras têm uma margem de lucro muito maior no Brasil do que em outros países. Uma pesquisa feita pelo banco de investimento Morgan Stanley, da Inglaterra, mostrou que algumas montadoras instaladas no Brasil são responsáveis por boa parte do lucro mundial das suas matrizes e que grande parte desse lucro vem da venda dos carros com aparência fora-de-estrada. Derivados de carros de passeio comuns, esses carros ganham uma maquiagem e um estilo aventureiro. Alguns têm suspensão elevada, pneus de uso misto, estribos laterais. Outros têm faróis de milha e, alguns, o estepe na traseira, o que confere uma aparência mais esportiva.


A margem de lucro é três vezes maior que em outros países


O Banco Morgan concluiu que esses carros são altamente lucrativos, têm uma margem muito maior do que a dos carros dos quais são derivados. Os técnicos da instituição calcularam que o custo de produção desses carros, como o CrossFox, da Volks, e o Palio Adventure, da Fiat, é 5 a 7% acima do custo de produção dos modelos dos quais derivam: Fox e Palio Weekend. Mas são vendidos por 10% a 15% a mais.
O Palio Adventure (que tem motor 1.8 e sistema locker), custa R$ 52,5 mil e a versão normal R$ 40,9 mil (motor 1.4), uma diferença de 28,5%. No caso do Doblò (que tem a mesma configuração), a versão Adventure custa 9,3% a mais.
O analista Adam Jonas, responsável pela pesquisa, concluiu que, no geral, a margem de lucro das montadoras no Brasil chega a ser três vezes maior que a de outros países.
O Honda City é um bom exemplo do que ocorre com o preço do carro no Brasil. Fabricado em Sumaré, no interior de São Paulo, ele é vendido no México por R$ 25,8 mil (versão LX). Neste preço está incluído o frete, de R$ 3,5 mil, e a margem de lucro da revenda, em torno de R$ 2 mil. Restam, portanto R$ 20,3 mil.
Adicionando os custos de impostos e distribuição aos R$ 20,3 mil, teremos R$ 16.413,32 de carga tributária (de 29,2%) e R$ 3.979,66 de margem de lucro das concessionárias (10%). A soma dá R$ 40.692,00. Considerando que nos R$ 20,3 mil faturados para o México a montadora já tem a sua margem de lucro, o “Lucro Brasil” (adicional) é de R$ 15.518,00: R$ 56.210,00 (preço vendido no Brasil) menos R$ 40.692,00.
Isso sem considerar que o carro que vai para o México tem mais equipamentos de série: freios a disco nas quatro rodas com ABS e EBD, airbag duplo, ar-condicionado, vidros, travas e retrovisores elétricos. O motor é o mesmo: 1.5 de 116cv.
Será possível que a montadora tenha um lucro adicional de R$ 15,5 mil num carro desses? O que a Honda fala sobre isso? Nada. Consultada, a montadora apenas diz que a empresa “não fala sobre o assunto”.
Na Argentina, a versão básica, a LX com câmbio manual, airbag duplo e rodas de liga leve de 15 polegadas, custa a partir de US$ 20.100 (R$ 35.600), segundo o Auto Blog.
Já o Hyundai ix35 é vendido na Argentina com o nome de Novo Tucson 2011 por R$ 56 mil, 37% a menos do que o consumidor brasileiro paga por ele: R$ 88 mil.


Por que o carro é mais barato na Argentina e no Chile?


A ACARA, Associacion de Concessionários de Automotores De La Republica Argentina, divulgou no congresso dos distribuidores dos Estados Unidos (N.A.D.A), em São Francisco, em fevereiro deste ano, os valores comercializados do Corolla em três países:
No Brasil o carro custa US$ 37.636,00, na Argentina US$ 21.658,00 e nos EUA US$ 15.450,00.
Outro exemplo de causar revolta: o Jetta é vendido no México por R$ 32,5 mil. No Brasil esse carro custa R$ 65,7 mil.
Por que essa diferença? Vários dirigentes foram ouvidos com o objetivo de esclarecer o “fenômeno”. Alguns “explicaram”, mas não justificaram. Outros se negaram a falar do assunto.
Quer mais? O Gol I-Motion com airbags e ABS fabricado no Brasil é vendido no Chile por R$ 29 mil. Aqui custa R$ 46 mil.
O Corolla não é exceção. O Kia Soul, fabricado na Coréia, custa US$ 18 mil no Paraguai e US$ 33 mil no Brasil. Não há imposto que justifique tamanha diferença de preço.
A Volkswagen não explica a diferença de preço entre os dois países. Solicitada pela reportagem, enviou o seguinte comunicado:
“As principais razões para a diferença de preços do veículo no Chile e no Brasil podem ser atribuídas à diferença tributária e tarifária entre os dois países e também à variação cambial”.
Questionada, a empresa enviou nova explicação:
“As condições relacionadas aos contratos de exportação são temas estratégicos e abordados exclusivamente entre as partes envolvidas”.
Nenhum dirigente contesta o fato de o carro brasileiro ser caro. Mas o assunto é tão evitado que até mesmo consultores independentes não arriscam a falar, como o nosso entrevistado, um ex-executivo de uma grande montadora, hoje sócio de uma consultoria, e que pediu para não ser identificado.
Ele explicou que no segmento B do mercado, onde estão os carros de entrada, Corsa, Palio, Fiesta, Gol, a margem de lucro não é tão grande, porque as fábricas ganham no volume de venda e na lealdade à marca. Mas nos segmentos superiores o lucro é bem maior.
O que faz a fábrica ter um lucro maior no Brasil do que no México, segundo consultor, é o fato do México ter um “mercado mais competitivo” (?).
Um dirigente da Honda, ouvido em off, responsabilizou o “drawback”, para explicar a diferença de preço do City vendido no Brasil e no México. O “drawback” é a devolução do imposto cobrado pelo Brasil na importação de peças e componentes importados para a produção do carro. Quando esse carro é exportado, o imposto que incidiu sobre esses componentes é devolvido, de forma que o “valor base” de exportação é menor do que o custo industrial, isto é: o City é exportado para o México por um valor menor do que os R$ 20,3 mil. Mas quanto é o valor dos impostos das peças importadas usadas no City feito em Sumaré? A fonte da Honda não responde, assim como outros dirigentes da indústria se negam a falar do assunto.
Mas quanto poderá ser o custo dos equipamentos importados no City? Com certeza é menor do que a diferença de preço entre o carro vendido no Brasil e no México (R$ 15 mil).
A conta não bate e as montadoras não ajudam a resolver a equação. Apesar da grande concorrência, nenhuma das montadoras ousa baixar os preços dos seus produtos. Uma vez estabelecido, ninguém quer abrir mão do apetitoso “Lucro Brasil”.
Ouvido pela AutoInforme, quando esteve em visita a Manaus, o presidente mundial da Honda, Takanobu Ito, respondeu que, retirando os impostos, o preço do carro no Brasil é mais caro que em outros países porque “aqui se pratica um preço mais próximo da realidade. Lá fora é mais sacrificado vender automóveis”.
Ele disse que o fator câmbio pesa na composição do preço do carro no Brasil, mas lembrou que o que conta é o valor percebido. “O que vale é o preço que o mercado paga”.
E porque o consumidor brasileiro paga mais do que os outros?
“Eu também queria entender – respondeu Takanobu Ito – a verdade é que o Brasil tem um custo de vida muito alto. Até os sanduíches do McDonalds aqui são os mais caros do mundo”.
“Se a moeda for o Big Mac – confirmou Sérgio Habib, que foi presidente da Citroën e hoje é importador da chinesa JAC - o custo de vida do brasileiro é o mais caro do mundo. O sanduíche custa US$ 3,60 lá e R$ 14,00 aqui”. Sérgio Habib investigou o mercado chinês durante um ano e meio à procura por uma marca que pudesse representar no Brasil. E descobriu que o governo chinês não dá subsídio à indústria automobilística; que o salário dos engenheiros e dos operários chineses não são menores do que os dos brasileiros.
“Tem muita coisa errada no Brasil – disse Habib, não é só o preço do carro que é caro. Um galpão na China custa R$ 400,00 o metro quadrado, no Brasil custa R$ 1,2 mil. O frete de Xangai e Pequim custa US$ 160,00 e de São Paulo a Salvador R$ 1,8 mil”.
Para o presidente da PSA Peugeot Citroën, Carlos Gomes, os preços dos carros no Brasil são determinados pela Fiat e pela Volkswagen. “As demais montadoras seguem o patamar traçado pelas líderes, donas dos maiores volumes de venda e referência do mercado”, disse.
Fazendo uma comparação grosseira, ele citou o mercado da moda, talvez o que mais dita preço e o que mais distorce a relação custo e preço:
“Me diga, por que a Louis Vuitton deveria baixar os preços das suas bolsas?”, questionou.
Ele se refere ao “valor percebido” pelo cliente. É isso que vale.
“O preço não tem nada a ver com o custo do produto. Quem define o preço é o mercado”, disse um executivo da Mercedes-Benz, para explicar porque o brasileiro paga R$ 265.00,00 por uma ML 350, que nos Estados Unidos custa o equivalente a R$ 75 mil.
“Por que baixar o preço se o consumidor paga?”, explicou o executivo.




Estudante é condenada por ofensa a nordestinos



A estudante Mayara Penteado Petruso foi condenada a 1 ano, 5 meses e 15 dias de prisão pelo crime de racismo.
A ofensa, cometida contra os nordestinos, ocorreu pela rede de microblogs Twitter no dia 31 de outubro de 2010, logo após a vitória eleitoral da petista Dilma Rousseff sobre o tucano José Serra.
"Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado!", escreveu a estudante em sua página na rede social.
A pena contra ela foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa. A decisão foi tomada pela juíza da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo, Mônica Aparecida Bonavina Camargo.
Em sua defesa, Mayara admitiu a publicação da mensagem e disse que foi motivada pelo resultado das eleições presidenciais.
Ela afirmou que não tinha a intenção de ofender, que não é preconceituosa e que não esperava tamanha repercussão. De acordo com o processo, Mayara disse estar envergonhada e arrependida.
Estudante de Direito, Mayara perdeu o emprego em um escritório de advocacia após o episódio. Ela também teve que mudar de cidade e abandonar a faculdade.
"O que se pode perceber é que a acusada não tinha previsão quanto à repercussão que sua mensagem poderia ter. Todavia, tal fato não exclui o dolo", afirma a juíza na decisão.
A juíza estabeleceu a pena abaixo do mínimo legal já que Mayara sofreu consequências com a infração. "Foram situações extremamente difíceis e graves para uma jovem", diz Bonavina Camargo.

Verdades sobre o Mensalão


segunda-feira, 14 de maio de 2012

A penalização da corrupção no Brasil: uma das reformas da Reforma do Código Penal



À comissão de juristas do Senado, instalada em outubro do ano passado para elaborar a minuta do projeto de lei que reformará o atual Código Penal, de 1940, está confiada, em grande medida, a tarefa de modernizar a legislação penal, aproximando-a da realidade criminal do país.
Formada por especialistas, sob a presidência do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp (que, à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, segundo muitos, iniciou o trabalho a que a ministra Eliana Calmon vem dando prosseguimento) a comissão contava inicialmente, também, com a participação da ministra Maria Teresa de Assis Moura. Colega de Dipp, ela se notabilizou, recentemente, pela decisão que tomou no caso em que um homem era acusado de estupro por ter mantido relações sexuais com três meninas de 12 anos de idade, envolvidas com a prostituição. Talvez a disparidade de imagens, as que essas duas figuras evocam, seja suficientemente esclarecedora do nível de complexidade que a tarefa envolve e do nível de incerteza quanto aos seus resultados.
No decorrer das 13 reuniões que a comissão já realizou, foram estabelecidas diretrizes gerais e debatidas questões mais ou menos polêmicas acerca dos “crimes contra a vida” e “crimes contra a dignidade sexual” – que envolvem disputas em torno da descriminalização do aborto e da eutanásia, por exemplo. No último dia 23, no entanto, iniciou-se um novo capítulo da reforma do Código Penal. A aprovação, pela comissão, da proposta que criminaliza o enriquecimento ilícito de servidor público reacendeu o debate acerca do controle da corrupção no Brasil, chegando o relator da reforma, o promotor Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, do Ministério Público de São Paulo, a classificar como ‘um momento histórico na luta contra a corrupção’ o daquela tarde de segunda-feira.
Foi aprovada, ainda, a proposta que põe fim à distinção entre a corrupção passiva e a ativa. Atualmente, a corrupção é um crime que se desdobra em três possibilidades: corrupção passiva, corrupção ativa, e corrupção ativa e passiva. A corrupção passiva (CP, art. 317) ocorre quando o agente público solicita vantagem (em geral, pecuniária) para fazer ou deixar de fazer algo, em razão do cargo que ocupa. Não importa que a outra parte dê o que é pedido pelo corrupto: o corrupto comete o crime a partir do momento que pede a coisa ou vantagem. Já a corrupção ativa (CP, art. 333) ocorre quando alguém oferece alguma coisa (normalmente, mas não necessariamente, dinheiro ou um bem) para que um agente público faça ou deixe de fazer algo em razão de sua função. Nesse caso, o criminoso é quem oferece a vantagem e, igualmente, não importa que o agente aceite, pois o crime se consuma no momento do oferecimento. A atual legislação brasileira, portanto, não exige bilateralidade para que fique comprovado nem um nem outro crime: não é necessário que haja corrupção ativa para que se configure a passiva, e o contrário também é verdadeiro, embora nada impeça que em uma determinada ação fiquem configurados ambos crimes.
Com o fim da distinção, o que se pretende é facilitar a comprovação da corrupção ativa, já que, em tese, a prova válida para a corrupção passiva poderá vir a servir também para a ativa. A medida procura, portanto, tornar mais fácil o entendimento e a aplicação da lei. Sabemos que o sistema jurídico brasileiro dificulta demasiadamente a punição da corrupção, devido a um conjunto de instrumentos jurídicos: as quatro instâncias às quais o acusado pode recorrer, o conceito de transitado em julgado e o foro especial para os políticos. Mas, muito mais difícil é punição do corruptor ativo. Sabemos que em crimes de corrupção fortemente comprovados como os que levaram ao impeachment do ex-presidente Collor ou a CPI do Orçamento, não houve a punição de corruptores. Isso se deve, em parte, à conformação diferenciada do crime em dois tipos penais. Diga-se de passagem que, em vários países do mundo, utiliza-se um tipo penal apenas. Assim, a tipificação de apenas um crime, uma vez que não existem corruptos sem corruptores, facilitaria a punição dos corruptores.
Propôs-se, ainda, que o novo Código Penal atinja pessoas jurídicas nos casos de crimes de corrupção, mas o assunto ainda será discutido pela comissão. Multas sobre o faturamento da empresa ou sobre o valor da propina poderão figurar entre as punições de empresas envolvidas em corrupção, caso a proposta seja aceita. Além disso, a empresa poderá ficar proibida de participar de licitações públicas. Essas medidas são, sem dúvida, a concretização do “não há corrupto sem corruptor”.
O reconhecimento da ineficiência não apenas do Código Penal, mas, em especial, da persecução criminal no Brasil, designadamente no campo dos crimes contra a administração pública, que subjaz as alterações aprovadas pela comissão, coloca os órgãos que compõem o sistema de Justiça brasileiro em situação de pensar a sua própria centralidade na manutenção e ampliação da democracia, no Brasil. De fato, a crise da representação política (crise do sistema partidário e da participação política), favorece um processo de deslocamento da legitimidade democrática em direção aos tribunais e, em uma de suas dimensões, confronta-os na sua função de controle social. A visibilidade dos tribunais desloca-se de algum modo para o domínio penal, onde a análise de seu desempenho é mais complexa porque depende, especialmente, do Ministério Público e das polícias de investigação. Segundo pesquisa da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), entre 1988 e 2007, iniciaram, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), 130 ações penais, das quais 44 (33,85%) diziam respeito a crimes contra a administração pública. Em junho de 2007, ainda tramitavam 52 (40%) delas; 13 (25%) das quais há mais de três anos. Dentre as ações penais julgadas, 35,38% foram remetidas à instância inferior – provavelmente em decorrência do término do mandato do réu (o que lhe concedia foro privilegiado) -; deu-se a prescrição e/ou extinguiu-se a punibilidade em 10% dos casos; absolveu-se em 5% dos casos. Houve, em toda a história do STF pós-1988, apenas duas condenações, uma das quais com o crime já prescrito.
No âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), 28,16% das ações penais originárias iniciadas entre 1988 e 2007 tratavam de crimes contra a administração pública (28,16%) e os crimes contra o sistema financeiro nacional representavam 2,9% do total. Tramitavam, ainda, em 2007, 81 (16,77%) desses processos: 25 (5,18%) deles havia mais de três anos e 22 (4,55%) outros havia mais de seis anos. Aqui também a maioria das ações (26,9%) foi remetida para as instâncias inferiores; outras 10 ações (2,09%) foram remetidas para o STF; houve rejeição da denúncia por atipicidade em 15,32% dos casos; extinção da punibilidade por prescrição ou decadência em 14,7% dos processos e absolvição em 2,28%. A condenação atingiu apenas 1,04% das ações.
Assim, podemos dizer que a mudança no Código Penal é importante, mas ela precisa ser acompanhada de outras medidas. O foro especial no STF, tal como ele está atualmente normatizado, incentiva a impunidade. Os processos correm de um lado para outro dependendo do cargo exercido pela pessoa, que frequentemente deixa de ser deputado ou até mesmo ministro para atrasar o seu processo. Ainda que seja difícil extinguir o foro especial no Brasil devido à nossa tradição legal, se poderia pensar em algumas maneiras de reorganizá-lo. Uma delas seria, talvez, transferi-lo para o STJ, que tem muito mais capacidade de dar celeridade a estes processos, em especial se eles não forem transferidos para outras instâncias. Mais uma vez, o combate à grande criminalidade política suscita a questão da preparação técnica dos tribunais e da vontade política.
Vale a pena observar que a diminuição da impunidade será formatada pelo sistema político tendo em vista a natureza das clivagens no interior da própria classe política, a existência ou não de movimentos sociais e organizações civis com agendas de pressão sobre o poder político e judicial e a existência ou não de uma opinião pública esclarecida por uma comunicação social livre, competente e responsável. Está aberta uma possibilidade de diminuir a impunidade no Brasil.
Leonardo Avritzer e Marjorie Marona
No CartaCapital

Veja quer censurar a internet




A revista Veja tem medo do jogo da velha. O jogo da velha, no caso, são as hashtags, antecedidas pelo sinal #, para destacar vozes numa multidão de internautas – bobagens em alguns casos, mobilizações, em outros.
Para quem diz defender com a própria vida a liberdade de expressão, é preocupante. Nas 16 páginas desperdiçadas na edição do fim-de-semana em que tenta se defender, a semanal da editora Abril deixou claro: para ela, a liberdade de expressão não é um valor absoluto. Tem dono – ela e o reduzido grupo de meios de comunicação que se auto-qualificam de “imprensa livre”. Livre de quem? No caso da Veja, certamente eles não tratavam do bicheiro Carlos Cachoeira, espécie de sócio na elaboração de pautas da publicação.
Getúlio Vargas valia-se da expressão “aos amigos tudo, aos inimigos a lei”. A revista, em sua peça de realismo fantástico disfarçada de “reportagem”, a reformula: “aos amigos tudo (inclusive o direito de caluniar, manipular e distorcer), aos inimigos a censura. Ou não é isso, ao desferir um golpe contra as manifestações livres na rede e sugerir uma “governança” na internet, que os editores do semanário propõem? Eles tem urticária só de ouvir falar em um debate sobre a regulação dos meios de comunicação. Mas pimenta nos olhos dos outros…
Na própria peça de defesa, Veja distorce. Não foi a revista que derrubou Fernando Collor de Melo. É uma mistificação que só a ignorância permite perpetuar. A famosa entrevista do irmão do ex-presidente não teria resultado em nada. O que derrubou Collor foi o depoimento do motorista Eriberto França, personagem descoberto pela rival IstoÉ, na ocasião dirigida por Mino Carta.
Em termos de desonestidade intelectual, Veja se superou. Ao misturar aranhas, robôs e comunistas, a semanal de Roberto Civita produziu um conto de terror B. Nem se vivo fosse o falecido cineasta norte-americano Ed Wood, famoso por suas produções mambembes, toparia filmar um roteiro parecido. Além de tudo, a argumentação cheira a mofo, tem o tom dos anos da Guerra Fria. Quem tem medo de comunistas a esta altura? Nem na China.
PS: a lanterna na capa do semanário mostra outra coisa: calou fundo na editora o apelido Skuromatic, a lâmpada que provoca a escuridão ao meio-dia, dado a Roberto Civita por jornalistas da antiga redação de Veja.
Fonte: Carta Capital(via blog do Saraiva)

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Roberto Gurgel, além de sósia de Jô Soares, também é humorista


Se tivesse que definir o Zeitgeist (clima intelectual e cultural do mundo em uma determinada época) de nosso tempo, diria que vivemos a era da hipocrisia e da desfaçatez. E tal fenômeno não é afeito só ao Brasil, mas ao mundo, à época em que vivemos.
Os Estados Unidos, por exemplo, inventam que um país milenar do Oriente possui “armas de destruição em massa”, mesmo que só tenha o petróleo de que a potência precisa, e, assim, invadem-no, matam populações civis como moscas e continuam posando como nação de super-heróis.
Aqui na América do Sul, uma casta de vigaristas depõe um presidente legitimamente eleito, fecha o congresso e, depois que o golpe fracassa, acusa o presidente reconduzido ao poder pelo povo de ser “ditador” apesar de suas vitórias eleitorais serem inquestionáveis.
Perto disso tudo, pode parecer menos grave a hipocrisia e a desfaçatez que imperam no país, mas nem tanto. Nas últimas vinte e quatro horas pudemos ver que não fazemos feio em disputas desse tipo. Basta ver o show humorístico do mais fidedigno sósia do humorista Jô Soares já encontrado.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu sentido ao termo caradurismo. Como tem sido amplamente veiculado, ele teve nas mãos todos os indícios de que Carlinhos Cachoeira e Demóstenes Torres dirigiam uma organização criminosa e sentou em cima das provas.
Por conta disso, a CPMI do Cachoeira quer convocá-lo a depor para explicar por que agiu assim. O movimento por sua convocação cresce entre governistas e oposicionistas. Mas foi só após o depoimento do delegado da Polícia Federal Raul Souza na última terça-feira que esse sentimento cresceu.
O delegado deixou claro que o procurador-geral da República poderia ter agido há quase três anos contra Cachoeira e companhia limitada e nada fez. A ele se juntaram oposicionistas como o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). E, claro, os membros governistas da CPMI.
Só para ilustrar o caso, Lorenzoni, do De-mo-cra-tas, declarou que “Ele [Gurgel] está sem defesa” porque “Estava com a bomba atômica na mão [relatório contra Demóstenes] e nada fez”.
Isso não impediu que o humorista mor da República declarasse que os que querem convocá-lo a se explicar agem assim porque estariam “com medo” de sua atuação no inquérito do mensalão, como se Randolfe ou Lorenzoni estivessem envolvidos no caso.
Para que refletir que confrontá-lo obviamente seria o caminho mais curto para enfurecê-lo, gerando o risco de uma vingança de sua parte na condução do processo?
Alguns dirão que pior ainda é a mídia dizer que a Veja não fazia parte do esquema Cachoeira apesar de as escutas da PF mostrarem o contrário, ou seja, que o bando a usava, por exemplo, para derrubar funcionários do governo que atrapalhavam a construtora Delta e, em troca, o contraventor municiava a publicação com denúncias contra o mesmo governo.
Pois eu digo que o quadro humorístico de Gurgel é ainda mais hilariante. Os políticos e a imprensa fazem jogo político, não se espera desses atores a postura que se espera do chefe de uma instituição como o MPF, alguém que tem por dever constitucional fazer exatamente o contrário do que fez.
Jô Soares já pode até tirar umas férias e colocar Gurgel em seu lugar que, muito provavelmente, ninguém notará a diferença. Talvez até achem o procurador-geral mais engraçado.

Teste: Esquerda ou direita? Libertário ou autoritário?


O amigo Ricardo Melo enviou link para um teste interessante, que no final vai definir se a pessoa é de esquerda ou direita, autoritário ou libertário. Apesar de ser em espanhol, é de fácil entendimento (e dá para fazer em inglês também).

Vejam meus resultados:
Derecha/Izquierda Economicista: -8.50
Anarquismo/Autoritarismo Social: -6.87


Eu no gráfico (clique na figura para vê-la em tamanho real):



Abaixo, alguns exemplos de personagens históricos famosos e o espectro ideológico no qual se encaixam, segundo o site (clique nas figuras para vê-las em tamanho real):




Alinhamento ideológico dos governos da União Européia em 2006:



Alinhamento ideológico de compositores:



Fico feliz de estar em tão boas companhias... Se você também tiver coragem de passar pelo teste e descobrir se está mais para Hitler, para Gandhi ou para Stalin, clique neste link. Dá para fazer o teste em inglês também - clique aqui.

No http://tudo-em-cima.blogspot.com.br/2007/11/teste-esquerda-ou-direita-libertrio-ou.html