segunda-feira, 12 de outubro de 2009

As laranjas,os homens e os ratos

por Gilmar Mauro, no Brasil de Fato

Na região de Capivari, interior de São Paulo, quando alguém exagera, tem uma expressão que diz: "Pare de Show!"

É patético ver alguns senadores(as), deputados(as) e outros tantos "ilustres" se revezarem nos microfones em defesa das laranjas da Cutrale. Muitos destes, possivelmente, já foram beneficiados com os "sucos" da empresa para suas campanhas, ou estão de olho para obter "vitaminas" no próximo pleito. Mas nenhum deles levantou uma folha para denunciar o grande grilo do complexo Monções. As laranjas, e não poderia ser planta melhor, são a tentativa de justificar o grilo da Cutrale e de outras empresas daquela região. Passar por cima das laranjas é passar por cima do grilo e da corrupção que mantém esta
situação há tanto tempo.

Não é a primeira vez que ocupamos este latifúndio. Eu mesmo ajudei a fazer a primeira ocupação na região, em 1995, para denunciar o grilo e pedir ao Estado providências na arrecadação das terras para a Reforma Agrária. Passados quase 10 anos, algumas áreas foram arrecadadas e hoje são assentamentos, mas a maioria das terras continua sob o domínio de grandes grupos econômicos. E mais, a Cutrale instalou-se lá há 4 ou 5 anos, sabendo que as terras eram griladas e, portanto, com claro interesse na regularização das terras a seu favor. Para tanto, plantou laranjas! Aliás, parece ter plantado um laranjal em parte do Congresso Nacional e nos meios de comunicação. O que não é nenhuma novidade!

Durante a nossa marcha Campinas-São Paulo, realizada em agosto, um acidente provocou a morte da companheira Maria Cícera, uma senhora que
estava acampada há 9 anos lutando para ter o seu pedaço de terra e morreu sem tê-la. Esta senhora estava acampada na região do grilo, mas nenhum dos ilustres defensores das laranjas pediu a palavra para denunciar a situação. Nenhum dos ilustres fez críticas para denunciar a inoperância do Executivo ou Judiciário, em arrecadar as terras que são da União para resolver o problema da Dona Cícera e das centenas de famílias que lutam por um pedaço de terra naquela região, e das outras milhares de pessoas no país.

Poucos no Congresso Nacional levantam a voz para garantir que sejam aplicadas as leis da Constituição que falam da Função Social da Terra:

a) Produzir na terra;

b) Respeitar a legislação ambiental e

c) Respeitar a legislação trabalhista.

Não preciso delongas para dizer que a Constituição de 1988 não foi cumprida. E muitos falam de Estado Democrático de Direito! Para quem?

Com certeza estes vêem o artigo que defende a propriedade a qualquer custo. Este Estado Democrático de Direito para alguns poucos é o Estado mantenedor da propriedade, da concentração de terras e riquezas, de repressão e criminalização para os movimentos sociais e para a maioria do povo.

Para aqueles que se sustentam na/da "pequena política", com microfones disponíveis em rede nacional, e acreditam que a história terminou, de fato, encontram nestes episódios a matéria prima para o gozo pessoal e, com isso, só explicitam a sua pobreza subjetiva. E para eles, é certo, a história terminou.

Mas para a grande maioria, que acredita que a história continua, que o melhor da história sequer começou, fazem da sua luta cotidiana espaço de debate e construção de uma sociedade mais justa. Acreditam ser possível dar função social à terra e a todos os recursos produzidos pela sociedade. Lutam para termos uma agricultura que produza alimentos saudáveis em benefício dos seres humanos sem devastação ambiental. Querem e, com certeza, terão um
mundo que planeje, sob outros paradigmas que não os do lucro e da mercadoria, a utilização das terras e dos recursos naturais para que as futuras gerações possam, melhor do que hoje, viver em harmonia com o meio ambiente e sem os graves problemas sociais.

A grande política exige grandes homens e mulheres, não os diminutos políticos - não no sentido do porte físico - da atualidade; a grande política exige grandes projetos e uma subjetividade rica - não no sentido material - que permita planejar o futuro plantando as sementes aqui e agora. Por mais otimista que sejamos, é pouco provável visualizar que "laranjas" possam fazer isso. Aliás, é nas crises, é nos conflitos que se diferencia homens de ratos, ou, laranjas de homens.

Nota do Aguinaldo: Quem comete crime é criminoso. Seja banqueiro, político, advogado, juiz ou sem-terra. Mas paro por aqui. E pergunto: Por que só os sem-terra são ao mesmo tempo punidos e demonizados????? A ação radical e violenta não pode ser entendida como resposta ao classismo absurdo que existe nesse país?

Coluna do Rui Alves Grilo.

REFLEXÕES SOBRE A COMUNICAÇÃO

A Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) definiu três eixos temáticos: “Produção de Conteúdo”, “Meios de Distribuição” e “Cidadania: Direitos e Deveres”. Um quarto eixo – Controle Social da Comunicação - foi rejeitado devido à pressão dos empresários, mas deverá perpassar todas as discussões devido à alta concentração dos meios de comunicação na mão de poucos, fato que dá margem à manipulação das notícias, impedindo o acesso à variadas opiniões e versões dos acontecimentos.

Essa situação é agravada pelo fato de grande parte da população ter acesso às informações apenas pela tv ou pelo rádio. Poucos lêem jornais ou revistas e estes, quase sempre reproduzem as informações veiculadas pelos primeiros, pois fazem parte dos mesmos grupos econômicos, políticos e sociais. Aos poucos, a internet vai quebrando esse monopólio, mas ainda não é acessível a todos.

Vejamos um fato recente. Quase todos os meios de comunicação repetiram a mesma versão sobre a invasão do MST à fazenda da Cutrale, apresentando seus membros como bandidos. Somente depois, é que ficamos sabendo que a área tinha sido grilada pela empresa e que existe uma ação pública de reintegração. Por que esse fato não havia aparecido antes e com o mesmo destaque?

Não é estranho que a repetição intensa da notícia se dê no mesmo momento em que uma tentativa de instalação de uma CPI para investigar os repasses de recursos públicos a entidades ligadas ao Movimento tivesse fracassado pela retirada de assinaturas de alguns parlamentares depois da entrega de um manifesto de apoio ao MST com a assinatura de mais de 4.000 personalidades ?

Não é estranho que a grande imprensa não dê destaque às ações positivas do MST, colaborando para o avanço tecnológico da agricultura familiar, dando condições de sustentabilidade e de maior produtividade ?

Não é estranho que ela não divulgue com a mesma ênfase o fato de que o censo agropecuário de 2006 aponte que a agricultura familiar é o setor mais produtivo, que gera mais empregos e coloca alimentos mais saudáveis na mesa da população brasileira ? E que apesar de ocupar apenas um quarto (24,3%) da área cultivada, responde por 38% da produção, 70% da produção de feijão, 87% da mandioca, 58% do leite e 46% do milho, produtos de largo consumo alimentar ?

Podemos não concordar com a estratégia para chamar a atenção para o descaso com a reforma agrária e com a crescente concentração de terras nas mãos do agronegócio e que pode se voltar contra o movimento, mas a existência de formas alternativas de comunicação trouxe a baila que a suposta vítima (a Cutrale) não era tão inocente assim. Ficou bastante claro que a grande mídia já optou a quem quer defender e não quer mostrar o outro lado da notícia.

Quando aparece um outro enfoque da questão , é porque alguém, com destaque na sociedade, mas que não tem o rabo preso com os grandes grupos econômicos, assume a defesa do movimento. No entanto, quase sempre, não é apresentado com o mesmo destaque, como é o caso dos dados acima publicados na página A-3 da Folha de São Paulo de 11/10/09.

Portanto, as discussões da Conferência Nacional de Comunicação prometem ser acirradas. Precisamos acompanhar.

Rui Grilo – ragrilo@terra.com.br

São Paulo ainda não percebeu que a locomotiva mudou de lugar- é o MPI

Quinze anos de governos tucanos medíocres.

Três anos de um governo estadual que se notabiliza por mandar vender banana a quilo.

Cinco anos de sucateamento da infra-estrutura da maior cidade do país.

Oito anos de atraso no Governo do Farol de Alexandria.

Sete anos sem botar a mão no Governo Federal.

Sete anos de intervenção do Governo Federal na economia, no Nordeste e na ascensão da classe média.

Aceleração da irrelevância do PiG (*) paulista.

Todas essas reflexões surgiram com a descoberta sensacional do PiG(*) de São Paulo: Eike Batista existe.

A Folha (**) e o Estadão publicam hoje copiosas entrevistas com um minerador que, por enquanto, foi capaz de vender espuma.

Mas Eike diz uma coisa interessante: diz que os investimentos dele tem a função de provocar MPI: ou seja, Matar Paulista de Inveja.

São Paulo ainda não se deu conta de que a locomotiva mudou de lugar.

Foi para muitos lugares.

Acompanhe, amigo navegante, o novo trajeto que a locomotiva faz, fora de São Paulo:

A Petrobrás e o pré-sal.

A construção de sondas, navios, plataformas.

A nova petroquímica, induzida pela Petrobrás e com a Odebrecht (da Bahia) na liderança.

A nova Vale, já que Roger Agnelli e sua diretoria tucana tem tanta chance de ficar quanto o Ronaldo de voltar à seleção.

A ação agressiva dos bancos públicos, que pegaram os bancos privados paulistas atolados na poça da crise criada pela urubóloga Miriam Leitão.

A pressão do Santander, fora do nicho bancário tradicional.

A ação do carioca André Esteves, que deve desempenhar papel fundamental no crescimento das empresas brasileiras através da Bolsa.

As obras do PAC, que levam investimentos maciços em infra-estrutura, de variadas características, para fora de São Paulo, inclusive ao Norte.

O agronegócio, que se expande em Santa Catarina, com a Brasil Foods e, em Goiás, com a Friboi.

A explosão dos Mato Grosso, Goiás, Tocantins.

A expansão acelerada do Nordeste – já é o segundo maior mercado consumidor do país, na frente do Sul -, movida a emprego, salário mínimo com aumento real, e Bolsa Família.

Leia no Estadão, na pág. B8, “Nordeste cresceu quando o país parou”

A banqueirização dos pobres, que passaram a ir ao banco para se endividar e comprar.

A revolução na indústria imobiliária, que vai vender imóveis de 50m2 à nova classe média.

E isso terá que se dar, em boa parte, fora da cidade de São Paulo, porque São Paulo não tem infra-estrutura, não tem metrô, escola nem hospital para abrigar mais moradias longe do local de trabalho.

A Copa do Mundo sem São Paulo, porque o estado mais rico da Federação não conseguiu construir um estádio de futebol que preste.

A Olimpíada do Rio, que, como diz o Independent, da Inglaterra, é o “icing on the cake”, é a sopa no mel de uma sequência de investimentos federais para recuperar o Rio.

Um dia, os paulistas vão acordar e se perguntar: meu, cadê a locomotiva que estava aqui ?

E vão esperar o iFHC, o Instituto do Farol de Alexandria produzir uma monografia, com prefácio do “economista competente”, para botar a culpa na Marta.

Ninguém manda ter 15 anos de coronelismo tucano.

Paulo Henrique Amorim

domingo, 11 de outubro de 2009

Fernando Carvalho: Aplique-se a lei 8.666 ao Grupo Folha

ENEM: aplique-se a Lei 8666/93 ao Grupo Folha

No âmbito do direito cível e do administrativo, a gráfica Plural, que pertence ao grupo Folha de São Paulo, foi contratada por meio de licitação pública. Ou seja, comprometeu-se a cumprir todas as exigências do edital, pelo menor preço. E uma dessas exigências era o sigilo e a confidencialidade do trabalho, que era a impressão de provas de um concurso. E a essa exigência, evidente e notoriamente o grupo não cumpriu.

Fernando Carvalho, na Carta Maior

O roubo das provas do ENEM está sendo apurado pela Polícia Federal.

Três empregados da gráfica Plural já estão presos e confessaram terem participado da ação.

Um deles, disse que roubou para denunciar a falta de segurança.

Os outros dois disseram que era para “fazer um dinheirinho”.

No âmbito do direito cível e do administrativo, a gráfica, que pertence ao grupo Folha de São Paulo, de propriedade do senhor Otávio Frias, aquele que diz que eleições no Brasil não valem nada, foi contratada por meio de licitação pública.

Ou seja, comprometeu-se a cumprir todas as exigências do edital, pelo menor preço. E uma dessas exigências era o sigilo e a confidencialidade do trabalho, que era a impressão de provas de um concurso. E a essa exigência, evidente e notoriamente o grupo não cumpriu.

O prejuízo para milhões de jovens foi incalculável, pois todo o “stress” que é natural na preparação do aluno, terá que ser repetido.

O prejuízo financeiro para o governo, para imprimir novas provas, será de 34 milhões de reais.

Mas o prejuízo maior, aquele que foi causado pela quebra do sigilo, atinge ao próprio sistema educacional brasileiro, pois transmite a impressão de que exista falta de organização, de segurança e de confiabilidade no sistema do ENEM.

Consultando a Lei de Licitações, de numero 8666/93, verifica-se em seu artigo 87, na Seção II, “Das Sanções Administrativas”:

Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções:

I - advertência;

II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;

III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;

IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.

Nada mais normal e justo para com todos os outros fornecedores, que cumprem em dia com todas as suas obrigações, que em obediência à lei, o Grupo Folha de São Paulo seja proibido de prestar serviços para qualquer entidade da administração pública pelo prazo de dois anos.

Garantindo-se, é claro, o direito de defesa da Folha de São Paulo de tentar convencer os juízes e magistrados e principalmente à sociedade e principalmente aos estudantes e seus pais de que não foi de dentro de sua gráfica que as provas vazaram.

Afinal, não é porque seja de propriedade de um jornal de oposição ao governo federal que a Folha de São Paulo deveria ser poupada da punição legal. Uma punição administrativa prevista em lei, para fato tão bem caracterizado, nunca poderia ser tomada como “perseguição política” ou tentativa de calar a imprensa que faz oposição ao governo.

Transigir nessa hora seria contrariar a lei e os direitos de todos os demais fornecedores, inclusive de material didático, que cumprem cabalmente seus contratos e não permitem que esse tipo de incidente ocorra.

Com a palavra o Ministério da Educação e a Polícia Federal.

As famílias dos jovens fraudados em suas esperanças esperam que ambos os órgãos cumpram o seu dever, apurando com isenção e sem interferência da política, o ocorrido.

E punindo, na forma da Lei, não apenas aos autores materiais desse crime, mas aos seus autores intelectuais, se existirem e aos que possuem responsabilidades objetivas no caso, por força de contrato firmado com a Administração Federal.

Simples assim.

Nota do Aguinaldo: O TCU tão zeloso dos contratos do governo deveria se manifestar agora 'SUGERINDO", como sempre faz, que o governo entre na justiça contra o excelente consórcio capitaneado pelo excelente meio de comunicação FOLHA. Cadê o Clóvis Rossi, o Dimestein, a Cantanhede, o Mainardi, o Reinaldo Azevedo....

sábado, 10 de outubro de 2009

A reação ao poder midiático

por Luiz Carlos Azenha

Vou citar o ex-presidente da Bolívia Carlos Mesa, ex-empresário midiático naquele país, que fez críticas aos meios de comunicação em uma conferência em Caracas. Em entrevista à Folha de S. Paulo, ele disse:

FOLHA - O sr. criticou meios de comunicação que teriam passado a cumprir o papel de partidos políticos. Quais os riscos dessa tendência?

MESA - É urgente a construção de um sistema de médio prazo que não passa por ganhar eleições nem derrotar o governo de turno. É essa armadilha na qual caíram alguns partidos na Venezuela, na Bolívia e no Equador. Não há projeto, não há estrutura, não há nada. Isso é uma luta de reconstrução de longo prazo, que deve ser combinada com os meios de comunicação para que estes transfiram o espaço de atividade política aos políticos.

Como já escrevi neste blog anteriormente, entre o "senador" Ali Kamel e o senador José Sarney, fico com o senador Sarney. O senador Sarney foi eleito. O "senador" Kamel usa uma concessão pública para fazer política como se tivesse sido eleito.

Tenho participado de conferências preparatórias à Conferência Nacional de Comunicação, que acontece em dezembro.

Nelas, sempre defendo "mais mídia", nunca menos. Sou contra qualquer tipo de restrição à liberdade de imprensa e mesmo à liberdade de empresa dos donos de meios de comunicação. Luto pela democratização do acesso aos meios.

É preciso distinguir claramente entre jornais e revistas, de um lado, e emissoras de rádio e TV, de outro. Aos primeiros, liberdade absoluta. Mas, como qualquer concessionária de serviço público, a emissora de rádio ou TV deve obedecer a normas, assim como as concessionárias de outros serviços públicos, como distribuição de gás, de energia, etc.

Porque haveria de ser diferente com concessionárias de rádio e TV?

Essas normas devem ser determinadas pela sociedade. É assim nos Estados Unidos, é assim na Suécia, é assim no Reino Unido. No Brasil, não. Por que?

Porque os empresários do ramo, muitos dos quais são congressistas, defendem o latifúndio midiático com unhas e dentes. É preciso romper essa aliança entre poder político e poder midiático, pelo bem da democracia brasileira.

Como?

Exigindo regras claras para a concessão e a renovação de licenças para operar emissoras de rádio e de TV. Exigindo um papel institucional da sociedade civil na definição e no cumprimento das regras. Estabelecendo regras para a propriedade cruzada.

Também defendo que o dispêndio de dinheiro público em todas as esferas, com publicidade e propaganda, seja feito com transparência, controle social e obedecendo a critérios que estimulem a diversidade, o conteúdo local e regional e os novos produtores de conteúdo. Os critérios "de mercado", que vigem no Brasil, acabam apenas reforçando o controle de poucos sobre a grande maioria das verbas.

A prefeitura de São Paulo deve gastar toda a sua verba na Folha e na Globo ou deve gastar uma fatia estimulando as rádios, os jornais e os sites comunitários? Se houver critérios transparentes e controle social, prefiro a segunda opção.

Finalmente, é preciso estimular o campo público da comunicação, as rádios e TVs comunitárias e o acesso à internet. Essas três medidas contribuem com a diversidade informativa em uma sociedade complexa como a brasileira. E é disso que se trata: de ter uma mídia que contribua com a crítica, o debate e a informação necessárias ao país. Não uma mídia que interdite os debates que não interessam a ela, que criminalize os movimentos sociais ou que se coloque como instrumento de campanhas.

Novas leis regulamentando a atuação da mídia já foram aprovadas na Venezuela, Equador, Bolívia, Uruguai e Argentina. Cada uma delas foi resultado de uma conjuntura política distinta. O que há em comum entre esses países? Não, não é o bolivarianismo, esse demônio que pretendem transformar na versão ressuscitada do comunismo. Nesses países a mídia passou a fazer o papel de partido político, como reconheceu o próprio Carlos Mesa em entrevista à Folha.

No Brasil a mídia passou a pautar o Congresso. A derrubar presidentes e congressistas. A assassinar reputações impunemente. A julgar, condenar e executar. É nesse quadro de ativismo midiático e usurpação de poderes que as sociedades acima citadas reagiram: para colocar a mídia em seu lugar. Seria muito bom se a autoregulamentação bastasse. Caso contrário, a própria escolha do Congresso poderá ser influenciada pelo desejo da sociedade de "cassar" o mandato dos senadores biônicos, que exercem seu poder nos aquários das redações brasileiras.

Argentina passa lei da mídia; o Clarín esperneia

O kirchnerismo aprovou a lei que dá maior poder ao Governo sobre a mídia

Do Clarín

O Governo dos Kirchner já tem a Lei de Serviços de Comunicação que pretendia e que lhe outorga um maior poder sobre a mídia. Não houve surpresas no Senado, onde o kirchnerismo impôs sua maioria para sancionar o texto tal como havia chegado da Câmara dos Deputados, sem incorporar nenhuma das mudanças que reclamava a oposição para modificar seus artigos mais polêmicos ou melhorar as normas.

Como se esperava, o governismo contou com uma folgada maioria (teve 44 votos a favor e 24 contra) para a aprovação da Lei Geral da Mídia, graças a seu próprio número de senadores e a apoios extrapartidários. E, ainda que na votação em particular sofreu algumas poucas deserções, não passou por dificuldades. O projeto -- questionado por constitucionalistas e entidades jornalísticas, entre elas a dos Editores de Diários (ADEPA) e AIR (Associação Internacional de Radiodifusão) e empresariais, como AEA -- foi aprovado sem mudança de uma só vírgula no texto que saiu da Câmara dos Deputados depois do trâmite acelerado pelo governismo.

O projeto que o Senado converteu em lei depois de quase 20 horas de debate tem muitos pontos polêmicos. Entre os principais está a conformação da autoridade de aplicação da lei (o organismo que vigiará a outorga de frequencias de rádio e TV e se encarregará de renovação de licenças), no qual o Governo terá o controle ao eleger até cinco de seus sete membros.

A nova lei, que divide o espectro eletromagnético em três partes iguais (uma para o Estado, outra para os meios comunitários e o terço restante para os meios privados), omite-se de regulamentar a publicidade oficial, o que dá um poder maior ao Governo para pressionar a pauta dos meios mais débeis.

Um dos aspectos que despertaram maior polêmica está no poder que o Governo federal mantém de dar frequencias nas cidades de mais de 500 mil habitantes. O senador de Santa Fé Carlos Reutemann advertiu que essa possibilidade "ameaça o federalismo", enquanto seu colega Adolfo Rodriguez Saá antecipou que sua província arguira pela inconstitucionalidade. É um dos pontos em que mais advertências foram feitas sobre futuras disputas judiciais.

A lei também avança sobre os atuais concessionários, obrigando-os a desinvestir em um prazo de um ano desde que a autoridade normativa estabeleça mecanismo para que o façam, o que colocará licenças no mrcado abaixo do preço, permitindo que sejam compradas por empresas próximas do poder, como já sucedeu com rádios e canais de TV. Senadores de distintos partidos concordaram que, desta forma, a lei rompe o direito de propriedade e gerará numerosas disputas judiciais.

Outro aspecto questionado é a proibição que a lei estabelece para os proprietários de serviços de TV a cabo de terem canais de TV aberta ou de produzir mais de um sinal para TV a cabo, algo inédito na legislação internacional.

Os senadores opositores e em particular Sonia Escudero, de Salta, assinalaram vários outros aspectos da lei como inconstitucionais, sobretudo porque legislam em matérias provinciais ou colidem com tratados internacionais. Há erros graves que vão além da forma, como o artigo que estabelece a revisão bianual das licenças; Maria Eugenia Estenssoro se encarregou de assinalar que, como está, a lei implica que haverá duas reviões por ano, já que a revisão a cada dois anos -- tal como quer o governo -- seria "bienal". Todos os pedidos se chocaram contra a sólida parede que o governismo formou para evitar as mudanças.

Desde sua origem, o projeto teve o nome de seu destinatário: mirou especificamente contra o Grupo Clarín. Os ataques do Governo e seus partidários começaram durante o conflito com o campo. Se aprofundaram durante a campanha para as eleições legislativas de junho, quando o ex-presidente Nestor Kirchner popularizou seu lema "O que se passa, Clarín?". Em seguida veio a reestatização das transmissões de futebol. E mais recentemente ainda, depois de outras agressões, a injustificada operação intimidatória de centenas de agentes da AFIP [a Receita Federal argentina] na sede do diário.

A votação da lei se deu em um clima enraivecido por diversos motivos. Um deles, ligado diretamente ao que se passou no Senado: em poucos dias, a senadora de Corrientes Maria Dora Sanchez deu uma guinada de 180 graus e passou de considerar o texto ruim para votar a favor tanto no geral como em particular; a mudança se tornou envolta em suspeitas de estar ligada à morte de um empresário vinculado ao governador da província, Arturo Colombi. Além disso, nos últimos dias se conheceram pressões do secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, sobre os representantes do governo no Papel Prensa e sua ameaça de expropriar essa empresa da qual são acionistas o Estado, o Clarín e La Nacion. E, se fosse pouco, o ex-presidente Eduardo Duhalde e sua esposa, a senadora Hilda González, denunciaram que são espionados pela SIDE, juntando-se a um grupo de juizes federais que haviam feito denúncia similar.

No total, o debate no Senado se estendeu por... horas. A sessão estava convocada originalmente para as 10, mas o alarme soou meia hora até que o kirchnerismo conseguiu 37 senadores em seus lugares. A primeira exposição foi do ultrakirchnerista Nicolas Fernandez, que defendeu os artigos mais polêmicos do texto, como a maioria dos governistas que o seguiram, sustentando que a lei gerará maior "pluralidade", que a lei não regulamenta conteúdos e que a autoridade encarregada de aplicá-la tem garantias de transparência.

A votação da lei em geral começou às 2:27, depois que dezenas de senadores expuseram suas posições, tratando sobretudo da questão da segurança jurídica, do controle estatal, da formação da autoridade que cuidará da aplicação da lei, do respeito ao federalismo. Em seguida foram quatro horas durante as quais a oposição insistiu em pedir as mudanças que reinvindicava para melhorar a lei.

Desde o início do debate, a reclamação fundamental dos opositores e mesmo do governista Guillermo Jenefes -- que votou a favor em geral mas apoiou várias modificações -- foi que o Senado deveria atuar como revisor e aceitar mudanças no texto. Ainda assim, o governismo se mostrou em uma posição intransigente e impôs sistematicamente sua maioria para evitar mudanças no texto aprovado pelos deputados, tal como pretendiam seus chefes políticos, Nestor e Cristina Kirchner, para poder formar um mapa da mídia sob medida e pavimentar seus sonhos para 2011.

NOTA DO AGUINALDO: Finalmente a Argentina está democratizando os meios de comunicação, que hoje estão nas mãos de uma ou duas famílias.

No Brasil, temos uma grande concentração da mídia nas mãos de quatro famílias, particularmente os Marinho. Mas também aqui as coisas começam a mudar. A Record começa a quebrar a voz única da Globo, a publicidade governamental foi distribuída em mais veículos, ao inves de se concentrar em Veja, Folha, Globo, Estadão.

E, em dezembro, teremos a Conferência Nacional de Comunicação, para aprofundar esse debate e, quem sabe, seguir o exemplo da Argentina.

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Craig Roberts: Marx e Lênin mereciam o Nobel de Economia

Trabalho morto: Marx e Lênin reconsiderados

por Paul Craig Roberts [*], por sugestão do Milton Hayek, no Counterpunch

"O capital é trabalho morto, o qual, como um vampiro, vive apenas para sugar o trabalho vivo, e quanto mais sobreviver, mais trabalho sugará".
--Karl Marx

Se Karl Marx e V. I. Lênin hoje estivessem vivos, seriam os principais candidatos ao Prêmio Nobel de Economia.

Marx previu a miséria crescente dos trabalhadores e Lênin previu a subordinação da produção de bens à acumulação de lucros do capital financeiro com a compra e venda de títulos de papel. As suas previsões são de longe superiores aos "modelos de risco" aos quais tem sido atribuído o Prêmio Nobel e estão mais próximos da realidade que as previsões do presidente do Banco Central americano, de secretários do Tesouro dos EUA e de economistas nobelizados tais como Paul Krugman, que acredita que mais crédito e mais dívida são a solução para a crise econômica.

Na primeira década do século 21 não houve qualquer aumento no rendimento real dos trabalhadores americanos. Houve sim um declínio agudo na sua riqueza. No século 21 os americanos sofreram dois grandes crashes no mercado de ações e a destruição da sua riqueza imobiliária.

Alguns estudos concluíram que os rendimentos reais dos americanos, exceto para a oligarquia financeira dos super-ricos, são menores hoje que na década de 80 e mesmo que na de 70. Não examinei esses estudos de rendimento familiar para determinar se eles foram distorcidos pelo aumento nos divórcios ou pela percentagem de famílias monoparentais. Contudo, durante a última década é claro que o salário líquido real declinou.

A causa principal deste declínio é o deslocamento (offshoring) de empregos americanos de alto valor agregado para fora do país. Tanto empregos na manufatura como em serviços profissionais, tais como engenharia de software e trabalho com tecnologia de informação, foram relocalizados em países com forças de trabalho grandes e baratas.

A aniquilação de empregos de classe média foi disfarçada pelo crescimento na dívida do consumidor. Quando os rendimentos dos americanos deixaram de crescer, a dívida do consumidor expandiu-se para substituí-lo e manter o consumo em ascensão. Ao contrário de aumento nos rendimentos do consumidor devido ao crescimento da produtividade, há um limite para a expansão do endividamento. Quando aquele limite é atingido, a economia deixa de crescer.

A pauperização dos trabalhadores não resultou do agravamento de crises de superprodução de bens e serviços, mas sim do poder do capital financeiro de forçar o deslocamento da produção para terras estrangeiras. As pressões de Wall Street, incluindo pressões de tomadas de controle (takeovers), forçaram firmas manufatureiras americanas a "aumentar os rendimentos dos acionistas". Isso foi feito com a substituição de trabalho americano por trabalho barato estrangeiro.

Corporações deslocalizadas ou que passam a encomendar fora a sua produção manufatureira, causaram o divórcio entre os rendimentos dos americanos e a produção dos bens que eles consomem. O passo seguinte no processo aproveitou-se da alta velocidade da internet para transferir empregos em serviços profissionais, tais como engenharia, para fora. O terceiro passo foi substituir o resto da força de trabalho interna por estrangeiros trazidos para cá a um terço do salário com o H-1B [1] , L-1 [2] e outros vistos de trabalho.

Esse processo pelo qual o capital financeiro destruiu as perspectivas de emprego de americanos foi endossado pelo economistas do "livre mercado", os quais receberam privilégios em troca da propaganda de que os americanos beneficiar-se-iam com uma "Nova Economia" baseada em serviços financeiros, e pelos seus sócios no negócio da educação, os quais justificavam vistos de trabalho para estrangeiros com base na mentira de que os Estados Unidos produzem poucos engenheiros e cientistas.

Nos dias de Marx, a religião era o ópio das massas. Hoje, é a mídia. Basta ver como a informação propagada pela mídia facilita a capacidade da oligarquia financeira de iludir o povo.

A oligarquia financeira está anunciando uma recuperação enquanto o desemprego americano e os sequestros de imóveis estão em alta. Este anúncio deve sua credibilidade à sua origem [no alto escalão da economia], às pesquisas baseadas em folhas de pagamento que exageram o número de empregados e à eliminação, para dentro do buraco da memória, de qualquer americano desempregado por mais de um ano.

Em 2 de outubro o estatístico John William, do www.shadowstats.com, informou que o Bureau of Labor Statistics havia anunciado uma revisão da sua estimativa preliminar do indicador anual do emprego em 2009. O BLS descobriu que o emprego em 2009 fora exagerado em cerca de um 1 milhão de postos de trabalho. John Williams acredita que a diferença foi realmente de dois milhões de postos de trabalho. Ele informa que "o modelo usado acrescenta [um ilusório] ganho líquido de cerca de 900 mil empregos por ano à informação sobre emprego".

O número de empregos nas folhas de pagamentos não agrícolas é sempre a manchete. Contudo, Williams acredita que as pesquisas feitos junto às famílias de desempregados é estatisticamente mais correta que a consulta às folhas de pagamento. O BLS nunca foi capaz de reconciliar a diferença nos números dos dois levantamentos de emprego. Na sexta-feira passada o número de empregos perdidos apresentado nas manchetes era de 263 mil para o mês de setembro. Contudo, o número na pesquisa feita com as famílias era de 785 mil empregos perdidos no mês de setembro.

A manchete da taxa de desemprego de 9,8% em grande medida subdeclara o desemprego. As agências de informação do governo sabem disso e relatam outro número de desempregados, conhecido como U-6. Esta medida do desemprego nos EUA fixava-se nos 17% em setembro de 2009.

Quando aos trabalhadores desencorajados pelo desemprego de longo prazo [que deixam de procurar emprego] são acrescentados ao total dos desempregados, a taxa de desemprego em setembro de 2009 eleva-se a 21,4%.

O desemprego de cidadãos americanos pode ser ainda mais alto. Quando a Microsoft ou alguma outra firma substitui milhares de trabalhadores americanos por estrangeiros com vistos H-1B, a Microsoft não relata um declínio de empregados na folha de pagamento. No entanto, vários milhares de americanos ficam sem empregos. Multiplique isso pelo número de firmas dos EUA que se apóiam em companhias estrangeiras fornecedoras de mão-de-obra para tecnologia de informação ("body shops") para substituir a força de trabalho americana com trabalho barato estrangeiro ano após ano e o resultado são centenas de milhares de desempregados americanos não contabilizados.

Obviamente, com mais de um quinto da força de trabalho americana desempregada e os remanescentes enterrados em hipotecas e dívidas de cartões de crédito, a recuperação econômica não está à vista.

O que acontece é que as centenas de bilhões de dólares de dinheiro do TARP [plano de apoio do governo ao sistema financeiro] dados aos grandes bancos e os bilhões de dólares que foram acrescentados ao balanço do Banco Central americano foram despejados no mercado de ações, produzindo uma outra bolha, e na aquisição de bancos menores por bancos "demasiado grandes para falir". O resultado é mais concentração financeira.

A expansão da dívida subjacente a esta bolha corroeu a credibilidade do dólar como moeda de reserva. Quando o dólar começar a despencar, banqueiros em pânico elevarão as taxas de juros a fim de proteger a capacidade de contração de empréstimos do Tesouro. Quando as taxas de juros ascenderem, o que resta da economia dos Estados Unidos afundará.

Se o governo não puder contrair empréstimos [vendendo títulos do Tesouro], ele imprimirá dinheiro para pagar as suas contas. A hiperinflação atingirá a população americana. O desemprego maciço e a inflação maciça infligirão ao povo americano uma miséria que nem mesmo Marx e Lênin poderiam conceber.

Enquanto isso, economistas dos Estados Unidos continuam a pretender que estão lidando com uma recessão normal do pós-guerra, que requer meramente uma expansão da moeda e do crédito com o objetivo de restaurar o crescimento econômico.

[1] H-1B: categoria de visto para não imigrantes que permite ao patronato dos EUA procurar ajuda temporária de estrangeiros qualificados que tenham bacharelato.
[2] L-1: documento de visto para entrar nos EUA como não imigrante e válido por períodos de tempo de até três anos. São geralmente concedidos para empregados de companhias internacionais com escritórios nos EUA.

[*] Ex-secretário assistente do Tesouro na administração Reagan, co-autor de The Tyranny of Good Intentions.

PaulCraigRoberts@yahoo.com

Este artigo encontra-se também em http://resistir.info/.

NOTA DO AGUINALDO: "Marx previu a miséria crescente dos trabalhadores"...Não é bem assim, e como o autor não é especialista em Marx (ex-secretário de Reagan...), vou corigir: Marx fala em PAUPERIZAÇÃO do trabalhador, de "pauper", em inglês indigente, que vive de assistência. O que ele prevê, já no "Manifesto", era que a mecanização do trabalho faria mais do que intensificar a exploração capitalista: tornaria o trabalhador DISPENSÁVEL, o que seria até pior que exploração. Foi uma previsão muito contestada, até por marxistas, mas o que se vê hoje é que foi das mais certeiras- senão a mais certeira - das previsões de Marx.

A imagem do Brasil lá fora é mais bonita.

Aos leitores que criticam o Contra a Maré, pela veiculação de fatos, análises e notícias, que a grande Mídia não publica, e à visão otimista em relação ao Brasil e ao nosso governo, recomendo a leitura da coluna “Toda Mídia”, do jornalista Nelson de Sá, na Folha desta quarta-feira(07/10/09).

Já faz algum tempo que venho notando um brutal contraste entre os resumos que ele faz todos os dias do que é publicado sobre o Brasil lá fora nos principais jornais da imprensa mundial e o noticiário da mídia nativa.

Vamos pegar, por exemplo, alguns tópicos publicados na coluna do Nelson de Sá:

“ULTRA, ULTRA HOT”
Jim Cramer, folclórico âncora da CNBC, principal canal financeiro dos EUA, fez festa para o Brasil e o IPO do banco Santander. “O Brasil está ultra, ultra quente. O PIB deve crescer 5%, 6%. Os serviços financeiros vivem boom. os Jogos de 2016 eles acabam de vencer.

“WORLD S BEST”
No alto da Folha Online, a Petrobras entrou para as 40 melhores empresas do mundo, na lista da “Business Week” (…). A revista descreve a Petrobras como “a maior empresa do hemisfério Sul” e sublinha seu crescimento.

CONFIANÇA
Em extenso material sobre os emergentes, o “Financial Time” publicou que “Ásia e Brasil lideram a alta na confiança dos consumidores”, segundo pesquisa Nielsen.

EUA, ÍNDIA VÊM AÍ
No ‘Chicago Tribune”, “empresas americanas focam consumidores no exterior”, ressaltando o Brasil _ e a vitória do Rio sobre Chicago, na disputa dos Jogos.
No “Business Standard” e outros indianos, a montadora Bajaj Auto anunciou uma fábrica “num lugar chamado Manaus, no Brasil”.

ROCKY?
Abrindo a seção internacional do “Los Angeles Times”, o filme ” “Lula, Son of Brazil”, que sai no fim deste ano, sobre a juventude de Lula, comparada à “história de Rocky Balboa”.

O BRASIL DEPOIS DE LULA
Em meio ao louvor global na mídia, nos dias seguintes à escolha do Rio para sediar os Jogos, o colunista de política externa do “FT”, Gideon Rachman, escreveu que “o Brasil nunca esteve tão na moda”, com Jogos, Copa, Brics, G20, pré-sal: “Em Lula, o Brasil finalmente tem um líder que é uma figura reconhecida globalmente”.

Pois é amigos, isto tudo foi um breve resumo do que se fala do Brasil lá fora, onde a nossa imagem refletida no espelho da imprensa é mais bonita do que aqui dentro. Está bom assim ou querem mais?

Podem me xingar à vontade, mas acho que estou em boa companhia, quer dizer, do que há de melhor na imprensa mundial.

Costumo dizer que o humor das pessoas depende muito do jornal que elas lêem. Existem muitas e muitas pessoas, por exemplo, que só lêm um centenário jornal de São Paulo, aquele que diz que "informação passa(a deles) e conhecimento fica(o deles)". Esses leitores, estão sempre de cara amarrada, desanimados da vida. Quando alguns deles me perguntam “como vão as coisas?” e eu respondo “vão bem, melhorando”, invariavelmente discordam:
O Lula vai quebrar a cara em Honduras! Vai correr sangue nas ruas de Tegucigalpa e ele será o culpado! O Lula vai tomar uma surra do Obama em Copenhague! Vai dar Chicago! Agora a popularidade do Lula vai despencar!

Pois é, amigos, foi uma atrás da outra. Vocês já repararam? A oposição simplesmente sumiu de cena.

Em 2009, a turma do contra, representada por aqueles célebres 6% que reprovam o governo Lula, começou jogando tudo na crise econômica mundial, que quebraria o Brasil. O Brasil não só não quebrou como saiu da crise mais forte do que entrou.

Já nem me lembro de todas as crises do fim do mundo anunciadas durante o ano, mas tivemos depois a dengue, a crise do Senado, a gripe suína, a história da Lina, a CPI da Petrobrás, o diabo a quatro. E nada do Lula cair nas pesquisas.

A palavra crise não saía das manchetes, e nada. Quando a crise não era aqui, era em Honduras por culpa da política externa do governo brasileiro, claro. Agora que as coisas estão se acalmando por lá e tudo indica uma saída negociada com os golpistas devolvendo a Presidência a Manuel Zelaya, já estão, mais uma vez, perdidos.

Com a vitória do Rio para sediar a Olimpíada 2016 transmitida ao vivo de Copenhague, não teve jeito de esconder o importante papel do presidente Lula nesta conquista. Os 6% de inconformados e seus bravos representantes na imprensa e no parlamento devem ter entrado em profunda depressão. Por isso, sumiram, pelo menos por algum tempo.

Restam apenas alguns blogueiros histéricos blasfemando na janela, vendo as ruas em festa, os bares lotados em dia de semana, a indústria, a bolsa, o emprego e a renda crescendo novamente, a autoestima do brasileiro lá em cima, a vida seguindo alegre seu rumo.

Claro que sempre será possível fazer escândalo com qualquer coisa, como esta crise do Enem, uma história até agora muito mal contada, que vai atrasar a data dos vestibulares. E daí? Fora os candidatos e professores que irão perder alguns dias de férias, qual o drama para o restante dos brasileiros?

Ao longe, ainda se ouvem alguns ganidos tristes, cada vez mais fracos, mas isso é da vida.

Para quem sofre de depressão, acha que o Brasil não tem jeito e a vida não vale a pena, recomendo a leitura diária da coluna “Toda Mídia”:

www.todamidia.folha.blog.uol.com.br

AGUINALDO MUNHOZ

COLUNISTAS: MAURICIO MOROMIZATO E RUI ALVES GRILO

Aviso aos navegantes!!!!

A partir de 12 de outubro de 2009 o Professor RUI ALVES GRILO, escreverá a coluna UBATUBA EM FOCO. A coluna será publicada todas as segundas-feiras.

MAURICIO MOROMIZATO terá uma coluna publicada - COLUNA DO MOROMIZATO -Todo dia 13 de cada mês.

Enem/2009: inscritos podem pedir alteração de cidade de realização da prova

Posted: 08 Oct 2009 12:59 PM PDT

Os parceiros e agentes mobilizadores sociais pela educação podem se interar e divulgar às famílias e aos estudantes as informações mais recentes divulgadas pelo Ministério de Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2009.

As datas de aplicação do Enem foram remarcadas para os dias 05 e 06 de dezembro, sábado e domingo. Quem se inscreveu para participar da avaliação e pretende redefinir a cidade onde desejam realizar a prova pode fazer a alteração na página disponibilizada pelo Inep para esta finalidade.

A solicitação pode ser feita por meio sistema de acompanhamento de inscrições do Enem/2009, no endereço: http://sistemasenem2.inep.gov.br/Enem2009, até a meia noite do dia 14 de outubro.

Os participantes guardadores do sábado ou com necessidades especiais que não declararam esta condição no ato da inscrição também podem prestar essas informações agora.

O Enem/2009 será aplicado em 1.829 municípios. Todos os participantes receberão, no endereço apresentado na inscrição, um novo comprovante de inscrição com o local de prova. O Inep enviará, também, para aqueles participantes que informaram seus números de celular, torpedos com informação do novo local de prova.

Mais informações podem ser acessadas nos sites: http://www.inep.gov.br e
www.mec.gov.br .

ENVIADO POR: RUI ALVES GRILO