Todos contra o Governo e o Governo contra si mesmo

Aldo Fornazieri, GGN

"A presidente Dilma, como é evidente, tem uma avalanche política contra sua figura e seu governo. É o Aécio Neves, inconformado, ambicioso e vingativo que quer ser presidente a qualquer custo; é o Eduardo Cunha, que na sua falta de escrúpulos, não titubeia em provocar uma crise institucional para se salvar e para ver seus desígnios realizados; é o PSDB, tomado pela direita, e que perdeu qualquer senso de responsabilidade e coerência; são setores do PMDB, cujo apetite por cargos não tem limites; são setores do PT que, no seu oportunismo típico, querem apenas as benesses do poder e não as árduas responsabilidades de governar; é quase a metade da sociedade que identifica no PT e no governo o símbolo da corrupção e de todas as mazelas do país e é parte do eleitorado que votou em Dilma e se sente traído emfunção do que ela disse na campanha e o que ela faz no governo.

Mesmo aqueles que querem defender o governo Dilma, encontram enormes dificuldades em fazê-lo. O próprio presidente Lula solicitou a interlocutores que lhes dessem argumentos para defender o governo. O governo não se ajuda. Pior, faz um esforço enorme para transformar os fatos positivos em negativos. Exemplo disso foi a visita aos Estados Unidos. Ao invés de construir uma imagem de estadista, na véspera da viagem e durante a mesma, Dilma puxou para seu colo o problema do impeachment e da crise. A todo o momento, o governo age como aquele ativista que, movido pelo desespero e pela falta de saídas, vai à Praça dos Três Poderes e ateia fogo às próprias vestes.

O  último tiro que o governo se deu foi o do anúncio da redução do superávit fiscal. Era previsível que tal anúncio provocaria reação negativa no mercado e na sociedade e desconfiança nos investidores e nos credores. Teme-se que o Brasil tome o caminho da Grécia. Os juros que o Brasil paga aos credores já são maiores do que os da Grécia. O Grau de Investimento está por um fio.

Com a depressão da economia maior do que se esperava, conseqüência do pessimismo advindo da combinação da crise econômica e política e da falta de rumos do governo, a arrecadação de impostos vem caindo, fator que bloqueia a realização de resultados positivos no ajuste fiscal. Ao reduzir a meta de R$ 66,3 bilhões para R$ 8,7 bilhões, o governo sinaliza que terá dificuldades em economizar para pagar jutos e reduzir o estoque da dívida. Com isso, a tendência é a de que a dívida aumente, seus prazos se encurtem e os seus juros se elevem. Do anúncio da redução para cá, a situação econômica se deteriorou ainda mais.

Um bom governo, um governo prudente, sempre projeta as possíveis conseqüências de suas ações. Em decorrência, adota medidas para atenuar os          efeitos negativos e potencializar os positivos. Não é essa atitude prudencial que se vê em praticamente todos os atos do governo Dilma. O governo age sem bússola, sem rumo, sem planejamento, sem uma estratégia consequencialista. Desta forma, o anúncio da redução da meta fiscal deveria vir acompanhado por um conjunto de medidas duríssimas que sinalizassem a disposição do governo de economizar. Poderia ter sido anunciado, por exemplo, um plano drástico de corte de gastos, de venda de ativos, de privatizações, de concessões etc. O corte anunciado foi muito pequeno ante a necessidade dramática de reverter um quadro tão negativo de expectativas. Em suma, o governo, na sua imprudência, agiu para agravar a própria crise econômica.

Um Horizonte de Tempestades

Em agosto, as manifestações contra o governo voltarão às ruas aumentando o cenáriode incertezas. Se forem significativas e massivas, o quadro político deverá se deteriorar e a pressão pelo impeachment ganhará força. Setembro promete ser um mês fatal para o governo: devem confluir manifestações de rua, dissídios salariais e greves, julgamento no Tribunal Superior Eleitoral da ação movida pelo PSDB, possível decisão do TCU sobre a aprovação ou rejeição das contas de 2014 e agravamento da crise da Lava Jato por conta do indiciamento de políticos.

Dilma teve várias oportunidades de reconstituir seu governo e de dar um rumo ao país, nesses seis meses de crise. Não o fez. Que Dilma não tem e não tinha, antes de se tornar presidente, uma personalidade política, todos sabem. Mas que seus auxiliares, os ministros políticos  e assessores próximos, não consigam produzir um plano para enfrentar a crise, chega a ser exasperante. De duas uma: ou esses ministros e assessores sempre foram medíocres e as crises têm o efeito de expor também os medíocres; ou a crise promoveu um colapso de capacidades, mergulhando ministros e assessores na depressão e na apatia. Ninguém parece compreender de gestão de crises, de criação de efeitos políticos e psicológicos, de elaboração de discursos persuasivos.

Dada a incapacidade de ministros e assessores, deveriam ter a dignidade de pedir demissão. Como não o abandonam, Dilma deveria promover uma reforma ministerial, nomeando ministros e assessores ilibados e capazes, com reconhecimento público. Deveria nomear para a Casa Civil um ministro fiel, mas com estatura de primeiro-ministro, que fosse capaz de dar coesão, sentido e direção a um governo combalido.

A reforma ministerial deveria vir acompanhada com um plano de resgate da governabilidade. Este plano só teria chance de dar certo se o governo se dispusesse a fazer o dever de casa, implementando um programa radical de redução de gastos, de venda de ativos, de concessões e de privatizações de empresas e serviços não estratégicos.

Os esquerdistas não querem ver ou entender que o país tem problemas fiscais estruturais que fazem com que se gaste mais do que se arrecada. Essa situação foi agravada no primeiro mandato de Dilma, com as desonerações fiscais, com juros subsidiados e com um festival de gastos sem controle. A falta de honestidade intelectual dos esquerdistas chega a sugerir que o atual quadro foi criado pela política de ajuste fiscal de Joaquim Levy. Para enfrentar o problema fiscal estrutural, além de um choque de curto prazo, o governo deveria apresentar um programa de reformas fiscais de longo prazo, atacando, entre outros pontos, o problema da Previdência.

A rigor, hoje, os benefícios sociais e a política de reajuste do salário mínimo são bancados pelos próprios trabalhadores através de uma carga fiscal iníqua e regressiva, que recai sobre os que ganham menos. Nestes termos, não há, no Brasil, uma efetiva política de redução das desigualdades e de combate à pobreza. O que se tem é uma equação invertida do Estado do Bem Estar Social: tira-se dos mais pobres para dar para aos mais ricos e para financiar os programas sociais para os mais pobres.

Enfim, se o governo quiser construir um pacto pela governabilidade, precisa ter um plano de governabilidade. Esse plano deveria ser negociado institucionalmente, com governadores, prefeitos, Congresso e partidos. Procurar o PSDB para buscar uma saída para a crise intramuros cheira conchavo e falta de decoro. Afinal de contas, o PT sempre demonizou o PSDB. Será que agora o demônio tirará os petistas da força?

Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo.