Mídia ignora operação da PF que prendeu 'doutores' ladrões do SUS

Por por Helena Sthephanowitz, via RBA

Apesar de emblemática, nova investida da PF contra desvios de recursos públicos por médicos e empresários entrou na categoria das operações "invisíveis" ao noticiário nacional, merecendo pouca atenção.

A Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal realizou na semana passada (mais precisamente no dia 2, terça-feira) a operação Desiderato contra fraudes praticadas por médicos e empresários no SUS (Sistema Único de Saúde) em quatro estados: Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

O centro da operação foi na cidade de Montes Claros (MG), onde três médicos cardiologistas foram presos por evidência de três tipos de crimes: receber propinas sobre equipamentos médicos comprados com verbas do SUS, desvio destes equipamentos do patrimônio público para uso em clínicas particulares, e cobrar "por fora" de pacientes atendidos pelo SUS.

Empresários e suas empresas que teriam corrompidos os médicos também foram alvos da operação. A Polícia Federal, como é de praxe no período de investigações, manteve os nomes em sigilo.

Apesar de emblemática e de servir de referência para reprimir estes crimes em unidades de saúde de todo o Brasil, esta operação da Polícia Federal entrou na categoria das operações "invisíveis" ao noticiário nacional, merecendo pouca atenção. O fato de os médicos presos terem se limitado à cidade de Montes Claros não torna a notícia regional, pois o delegado da PF Marcelo Freitas, que conduziu as investigações, afirma: "Acreditamos que o mesmo tipo de fraude se estenda por todo o território nacional, o que precisa ser investigado".

A importância nacional foi reforçada pelo delegado ao dizer que atualmente os desvios são facilitados pela falta de controle sobre as próteses. As notas fiscais de venda investigadas informam apenas quantidade e número do lote, mas omitem os números de série. O Ministério Público encaminhará à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) recomendação para tornar obrigatória a discriminação deste verificador.

O delegado informou que o mesmo crime será investigado em outras especialidades, como próteses de ortopedia, de otorrinolaringologia e oncologia. As diligências feitas na sede das empresas fornecedoras que corrompiam médicos deixa claro que a investigação busca pegar delitos semelhantes em outras cidades do Brasil.

As investigações iniciadas em julho de 2014. Segundo os investigadores, stents (dispositivo para desobstruir artérias do coração) eram comprados para pacientes que não precisavam. Os maus médicos faziam um laudo realista para o paciente, sem referência ao stent. Faziam outro laudo – fraudulento – com a indicação de uso do aparelho para a coordenação do Sistema Único de Saúde. Assim, criavam um estoque paralelo dos dispositivos. Tudo pago com recursos do SUS, mas que eram desviados para uso em pacientes particulares e que pagava diretamente aos médicos pelo uso de itens comprados com dinheiro público.

Além dos desvios, os médicos recebiam propinas dos fornecedores. Os aparelhos custam aos cofres públicos entre R$ 2 mil e R$ 11 mil, conforme o modelo, e os médicos ganhavam propinas de R$ 500  a R$ 1.000  por unidade que pediam. Não precisa nem desenhar que, se não houvessem as propinas, o preço cobrado ao SUS poderia ser menor.

O grupo de médicos envolvidos chegou a receber R$ 110 mil por mês e criaram até uma empresa de fachada para receber a propina das distribuidoras simulando "prestação de serviços" para lavar o dinheiro sujo, segundo a PF.

Outra prática criminosa destes médicos foi, além de receber pelo procedimento através do SUS, cobrar "por fora" de pacientes. A Santa Casa de Montes Claros suspendeu um dos médicos da equipe de hemodinâmica, depois de saber que cobrou R$ 40 mil para um tratamento pelo SUS do paciente Vladiolano Moreira. Depois de receber a denúncia, abriu sindicância e constatou que o médico já tinha recebido R$ 20 mil. Com as investigações, a família recebeu o dinheiro de volta. Não foi o único caso constatado. Outra paciente, Maria Ferreira teve de pagar R$ 3 mil. Nilza Fagundes Silva pagou R$ 10 mil.

Os investigados foram indiciados pelos crimes de estelionato contra entidade pública, associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva, corrupção ativa e organização criminosa. A Santa Casa e o Hospital Dilson Godinho, onde a quadrilha atuou, não participaram dos delitos e colaboraram com as investigações, de acordo com a PF.

A operação mobilizou 200 policiais federais para cumprir 8 mandados de prisão temporária, 7 conduções coercitivas, 21 mandados de busca e apreensão e 36 mandados de sequestro de bens. O diretor Daniel Eugênio dos Santos da empresa Biotronic, residente em São Paulo, escapuliu de ser preso porque está em viagem de férias com a família nos Estados Unidos.

Daniel dos Santos tem um antecedente semelhante. O Ministério Público Federal já o denunciou junto com outros seis empresários e os médicos Elias Ésber Kanaan e Petrônio Rangel Salvador Júnior do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), por propinas para cirurgias de implantes de marcapassos e desfibriladores, entre o período de 2003 e 2008. Chamou atenção o número completamente desproporcional ao do restante do país e a denúncia afirma que haviam casos desnecessários. Apurou-se também a compra aparelhos em número maior do que o efetivamente implantado, com efetivo prejuízo aos cofres públicos.

Este antecedente comprova que as investigações sobre estes crimes precisam ir muito além de Montes Claros.

Não é só a imprensa oligopólica quem dá pouca visibilidade a estes delitos. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), por exemplo, que é médico (ortopedista) e empresário do setor, em vez de dedicar-se a perseguir médicos cubanos com proselitismo arcaico do tempo da guerra fria, deveria se dedicar a legislar e fiscalizar, nas comissões do Senado, estes malfeitos de sua classe profissional que tanto mal faz ao povo brasileiro.

Prefeito de Nova York reconhece problemas da democracia nos EUA

Wilhelm de Blasio, prefeito de Nova York

Via Contexto Livre

No CubaDebate

Os Estados Unidos têm um "problema de democracia", com o evidenciado declínio da participação nas eleições, reconheceu neste domingo o prefeito de Nova York, Bill de Blasio.

"Neste país temos um problema de democracia, a participação eleitoral diminuiu", disse de Blasio quando perguntado pela CBS a partir das reações negativas a propositura de Hillary Clinton como candidata presidencial do partido democrata.

A ex-secretária de Estado (2009-2013) denunciou nesta quinta-feira, em um discurso no Texas que os republicanos estão tentando impedir que milhares de pessoas votem, e exigiu leis para facilitar a participação nas eleições.

O partido Republicano, que recentemente acusou Clinton de dizer qualquer coisa, desde que a beneficie, as observações de Clinton foram interpretadas como uma tentativa de incentivar a fraude e o abuso eleitoral, relatou o jornal The Washington Post, na mesma quinta-feira.

Em sua entrevista no domingo, o prefeito de Nova York explicou estas interpretações dos republicanos como uma tentativa de desviar a atenção das deficiências do sistema político americano.

Wilhelm 'Bill' de Blasio também reiterou a mensagem de Clinton sobre "tentativas republicanas para conter o comparecimento às urnas": "Muitos responsáveis preferem (que tenha) um pequeno eleitorado", disse ele.

A este respeito, o político democrata defendeu a necessidade de "algumas reformas básicas", como simplificar os procedimentos de registro de eleitores.

De Blasio em 2000 foi diretor da campanha de Hillary Clinton quando ela disputava o senado por Nova York, cargo que ocupou até ser nomeada Secretária de Estado pelo atual presidente dos EUA, Barack Obama.

Com taxas de participação entre 50 e 60% do eleitorado para as eleições presidenciais e inferior a 40% para as eleições de representantes no Congresso, o número de eleitores tem sido descrito como "vergonha internacional" pelo senador Bernard Sanders.

De acordo com as últimas estatísticas publicadas pelo Instituto Rasmussen no início de maio, apenas 10% dos eleitores americanos ​​avaliam como "boa" ou "excelente" a performance do Congresso de seu país.

Quanto a Obama, de acordo com a última pesquisa do instituto Gallup, na última semana de maio, 47% dos americanos aprovam o seu governo.

O que incomoda EUA e seus prepostos no Brasil não é o suposto comunismo mas o nacionalismo possível

A SOBERANIA E O BANCO DOS BRICS

por Mauro Santayana, em seu blog

(Jornal do Brasil) – O Senado Federal aprovou, esta semana, a constituição do Novo Banco de Desenvolvimento, o chamado Banco dos BRICS, formado pelos governos do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, com capital final previsto de 100 bilhões de dólares. A Câmara dos Deputados já havia dado sua autorização para a participação do Brasil no projeto, além da constituição de um fundo de reservas para empréstimos multilaterais de emergência também no valor de 100 bilhões de dólares.

Fazer parte do Banco dos BRICS, e do próprio grupo BRICS, de forma cada vez mais ativa, é uma questão essencial para o Brasil, e para a sua inserção, com alguma possibilidade de autonomia e sucesso, no novo mundo que se desenha no Século XXI.

Neste novo mundo, a aliança anglo-norte-americana, e entre os Estados Unidos e a Europa, que já por si não é monolítica, cujas contradições se evidenciaram por sucessivas crises capitalistas nestes primeiros anos do século, está sendo substituída, paulatinamente, pelo deslocamento do poder mundial para uma nova Eurásia emergente – que não inclui a União Europeia – e, principalmente, para a China, prestes a ultrapassar, em poucos anos, os EUA como a maior economia do mundo.

Pequim já é, desde 2009, o maior sócio comercial do Brasil, e também o maior parceiro econômico de muitos dos países latino-americanos.

A China já é, também, a maior plataforma de produção industrial do mundo.

Foi-se o tempo em que suas fábricas produziam artigos de duvidosa qualidade, e, hoje, suas centenas de milhares de engenheiros e cientistas – mesmo nas universidades ocidentais é difícil que se faça uma descoberta científica de importância sem a presença ou a liderança de um chinês na equipe – produzem tecnologia de ponta que, muitas vezes, não está disponível nem mesmo nos mais avançados países ocidentais.

Nesse novo mundo, a China e a Rússia, rivais durante certos períodos do século XX, estão se preparando para ocupar e desenvolver, efetivamente, as vastas estepes e cadeias de montanhas que as separam e os países que nelas se situam, construindo,nessa imensa fronteira, hoje ainda pouco ocupada, dezenas de cidades, estradas, ferrovias e hidrovias.

A peça central desse gigantesco projeto de infraestrutura é o Gasoduto Siberiano.

Também chamado de Gasoduto da Eurásia, ele foi lançado em setembro do ano passado em Yakutsk, na Rússia, e irrigará a economia chinesa com 38 bilhões de metros cúbicos de gás natural por ano, para o atendimento ao maior contrato da história, no valor de 400 bilhões de dólares, que foi assinado entre os dois países.

Nesse novo mundo, a Índia, cuja população era massacrada, ainda há poucas décadas, pela cavalaria inglesa, possui mísseis com ogivas atômicas, é dona da Jaguar e da Land Rover, do maior grupo de aço do planeta, é o segundo maior exportador de software do mundo, e manda, com meios próprios, sondas espaciais para a órbita de Marte.

E o Brasil, que até pouco tempo, devia 40 bilhões de dólares para o FMI, é credor do Fundo Monetário Internacional, e o terceiro maior credor externo dos Estados Unidos.

Manipulada por uma matriz informativa e de entretenimento produzida ou reproduzida a partir dos EUA, disseminada por redes e distribuidoras locais e pelos mesmos canais de TV a cabo norte-americanos que podem ser vistos em muitos outros países, a maioria da população brasileira ignora, infelizmente, a existência desse novo mundo, e a emersão dessa nova realidade que irá influenciar, independentemente de sua vontade, sua própria vida e a vida da humanidade nos próximos anos.

Mais grave ainda. Parte da nossa opinião pública, justamente a que se considera, irônica e teoricamente, a mais bem informada, se empenha em combater a ferro e fogo esse novo mundo, baseada em um anticomunismo tão inconsistente quanto ultrapassado, que ressurge como o exalar podre de uma múmia, ressuscitando, como nos filmes pós-apocalípticos, milhares de ridículos zumbis ideológicos.

Os mesmos hitlernautas que alertam para os perigos do comunismo chinês em seus comentários na internet e acham um absurdo que Pequim, do alto de 4 trilhões de dólares em reservas internacionais, empreste dinheiro à Petrobras, ou para infraestrutura, ao governo brasileiro, usam tablets, celulares, computadores, televisores de tela plana, automóveis, produzidos por marcas chinesas, ou que possuem peças “Made in China”, fabricadas por empresas estatais chinesas ou com capital público chinês do Industrial &Commercial Bank of China, ICBC, o maior banco do mundo.

Filhos de fazendeiros que produzem soja, frango, carne de boi, de porco, destilam ódio contra a política externa brasileira, assim como funcionários de grandes empresas de mineração, quando não teriam para onde vender seus produtos, se não fosse a demanda russa e, em muitos casos, a chinesa.

Nossas empresas com negócios no exterior são atacadas e ridicularizadas, como se só empresas estrangeiras tivessem o direito de se instalar e de fazer negócios em outros países, inclusive o nosso, para enviar divisas e criar empregos, com a venda de serviços e equipamentos, em seus países de origem.

É preciso entender que ao formar uma aliança estratégica com a Rússia, a China, a Índia e a África do Sul, o Brasil não precisa, nem deve, necessariamente, congelar suas relações com os Estados Unidos ou a União Europeia.

Mas poderá, com eles, negociar em uma condição mais altiva e mais digna do que jamais o fez no passado.

É nesse sentido que se insere a aprovação do Banco dos BRICS pelo Congresso.

Apesar de termos escalado, desde 2002, sete posições entre as maiores economias do mundo, a Europa e os EUA se negam, há anos, a reformular o sistema de quotas para dar maior poder ao Brasil, e a outros países dos BRICS, no FMI e no Banco Mundial.

Se não quiserem que não o façam. Como mostra o Banco dos BRICS, podemos criar as nossas próprias instituições financeiras multilaterais.

Os BRICS, têm, hoje, como grupo, não apenas o maior território e população do mundo, mas também mais que o dobro das reservas monetárias dos EUA, Japão, Alemanha, Inglaterra, Canadá, França e Itália, somados.

O que incomoda os Estados Unidos e a Europa, e os seus prepostos, no Brasil, não é o suposto comunismo ou “bolivarianismo” do atual governo, mas o nacionalismo possível, até certo ponto tímido, politicamente contido, e sempre combatido, dos últimos anos.

Existe uma premeditada, permanente, hipócrita, subalterna, entreguista, pressão, que não se afrouxa, voltada para que se abandone uma política externa minimamente independente e soberana, que possa situar o Brasil, geopoliticamente, frente aos desafios e às oportunidades do mundo cada vez mais complexo e competitivo do século XXI.

via: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/mauro-santayana-o-que-incomoda-os-eua-e-prepostos-no-brasil-nao-e-o-suposto-comunismo-do-governo-mas-o-nacionalismo.html

9 maneiras que algumas pessoas utilizam para se aproveitar de você

Quando nos colocaram na mesma equipe para um projeto da faculdade, Sheila nos impressionou com sua aparente confiança e expertise. Mas foi Terri, Dan, e eu quem acabou fazendo todo o trabalho, enquanto ela contribuiu apenas com promessas vazias e um mundo de desculpas.

Nossa equipe concordou em se encontrar a cada semana durante uma hora antes da aula para trabalhar no projeto, mas Sheila se manteve ausente das reuniões. Em vez disso, a cada semana, ela aparecia na aula alegando que não tínhamos dito a ela, ou que não tinha conseguido ler os nossos e-mails, ou que ela tinha ficado presa no trânsito, ou que ela teve uma enxaqueca…

O projeto valia mais da metade da nossa nota do curso e estávamos ficando preocupados. Continuamos a nos reunir regularmente, preparando os artigos de pesquisa para o nosso projeto. Quando Sheila finalmente apareceu com um artigo, estava todo errado. Então Terri, Dan e eu escrevemos e concluímos o trabalho de grupo juntos. No dia da nossa apresentação, Sheila apareceu na sala de aula, e ficou cheia de sorrisos quando o nosso grupo recebeu nota 10.

Usando charme, negação, mentiras e se fazendo de vítima, Sheila demonstrou o que o psicólogo George Simon chamou de comportamento “agressivo encoberto”. Enquanto algumas pessoas descreveriam este comportamento como “passivo-agressivo”, como Simon aponta, não há nada de passivo nele.

Enganando e manipulando para conseguir o que querem, agressores secretos ativamente tentam controlar outras pessoas.

Aqui estão algumas das táticas que Simon descreve em seu livro, Em pele de cordeiro:

Sedução. Manipulam você com charme e bajulação, jogando com a sua necessidade de aprovação.
Mentindo. Contam mentiras descaradas, deturpando a verdade, ou sendo deliberadamente vagos.
Negação. Recusam-se a admitir que disseram ou fizeram algo, o que pode fazer com que você comece a duvidar de si mesmo.
Desatenção seletiva. Quando conseguem o que querem, deliberadamente tiram você do jogo e ignoram ativamente os seus pedidos ou e-mails.

Distração. Quando você faz uma pergunta, mudam de assunto para desviar o rumo da conversa.
Culpa. Usam a sua consciência e desejo de ser uma boa pessoa para lhe controlar e manipular.
Vergonha. Colocam você para baixo e usam o sarcasmo e comentários críticos para fazer você se sentir tão inadequado a ponto de ceder para eles.
Se fazem de vítimas. Se utilizam de queixas exageradas sobre suas dificuldades para fazerem você sentir pena e fazer o que eles querem que você faça.
Fingem ignorância ou confusão. Se ´´fazem de loucos´´, ou agem como se não soubessem do que você está falando, o que pode tirá-lo de equilíbrio e fazer você duvidar de si mesmo.

Alguma dessas táticas soam familiar? Alguma vez você já foi emocionalmente emboscado por um amigo, colega de trabalho ou membro da família? Saber é poder. Reconhecer esses truques podem ajudá-lo a se manter prevenido de ser emboscado.

Fonte: PsychologyToday traduzido e adaptado por Psiconlinews

As razões profundas da guerra movida contra o Brasil

Se o vitorioso modelo chinês fosse implantado no Brasil, uma democracia de modelo ocidental, uniríamos o que há de melhor na economia e na política.

A compra da Delta de Eduardo Cavendish pela Essentium espanhola por 450 milhões de reais encerra, no plano das consequências que gerou, uma primeira grande­ fase da Operação Lava Jato e permite enxergar o cenário do que produziu em sua totalidade.

Não vamos tecer, neste artigo, comentários sobre as intenções do Dr. Moro e do Ministério Público que atuam em equipe, mas dos resultados e significados, não no combate à corrupção, que já premiou o referido magistrado como personalidade do ano pela Rede Globo, mas nos resultados referentes à geopolítica atual considerando o Petróleo como bem estratégico, a mudança do eixo de poder mundial com os Brics e os desdobramentos para o futuro do Brasil que são extraordinários e estão em risco.

Metodologicamente tentaremos enxergar nos resultados produzidos pela Operação Lava Jato, decorrentes dos seus controvertidos métodos que emprestaram significado político à Operação, a oportunidade para a atuação de forças contrárias ao Brasil a que denominaremos de Direita.

Senão, vejamos.

Durante um certo tempo muitos de nós acreditávamos que a Operação Lava Jato pretendia a derrubada do governo Dilma.

Após todos esses meses podemos concluir que a intenção que enxergávamos nunca foi essa. A Direita visou produzir como efeito colateral da Operação a desmoralização do governo. Buscou retirar-lhe a altivez e a desenvoltura, com o fito de torná-lo tímido e incapaz de levar adiante a sua missão estratégica, que diz respeito não somente ao Brasil mas também à construção da unidade latino-americana e a de sustentação de uma nova ordem internacional. Desnecessitando do golpe paraguaio produziu uma muito mais vantajosa mexicanização do governo. O governo sucumbiu tornando-se fraco e sem tônus.

A tentativa de golpe paraguaio poderia ter produzido efeito oposto fazendo emergir um governo mais forte e depurado, a derrubada do governo poderia dar lugar a um protagonismo militar que tampouco interessaria a essa direita ligada aos gringos. Seria uma preocupação nova no velho quintal... O medo do golpe, sim, foi usado, como mais um fator para instabilizar a política com o fantasma da derrocada da democracia.

Assim em primeiro lugar a Direita produziu um governo passivo perante a cena estratégica interna e externa, castrado quimicamente. Não o golpe paraguaio, mas a mexicanização do governo.

O outro alvo da direita tocou especificamente à questão estratégica do Petróleo. O objetivo aí só foi atingido parcialmente. O propósito era desmoralizar a Petrobrás ao ponto de torná-la alvo fácil ao desmembramento e à privatização, que chegaram a ser propostos, e de, numa mesma tacada, levar à falência as empresas nacionais pesadas detentoras de tecnologia, organização e experiência internacional, elementos cruciais para o exercício pleno da soberania de qualquer país.

A compra da Delta pela Essentium faz parte do lado negro desse cenário de desdentar o Brasil para os enfrentamentos estratégicos.
Se vierem os acordos de leniência e se as demais empresas resistirem os resultados terão sido minimizados. A Petrobrás ao que parece conseguiu emergir desse mar de sangue.

Então em segundo lugar, além de um governo fraco a Direita visou também produzir um país fraco, débil, incapaz economicamente de ficar de pé e despido de autonomia no setor do Petróleo, que começa a construir um Brasil novo.

O terceiro elemento tocou ao uso político pela Direita das prisões sistemáticas de empresários e políticos de forma explícita e sob humilhação pública, com ênfase para grandes empresários nacionais e personalidades nacionais do PT. Vejam bem, o que representam esses dois polos aparentemente distantes?

Vou explicar: o maior receio dos nossos irmãos do norte e da Direita que os representa aqui é que o Brasil se converta numa nova China. E o que é a China? Um país onde as grandes empresas prosperam e crescem por meio de vultosas e gigantescas encomendas estatais. O PAC é o primeiro ensaio desse modelo. Coincidentemente as empresas da Lava Jato são precisamente aquelas que poderiam permitir ao Brasil, de forma autônoma, alcançar dinâmica produtiva similar à da China. 

Mas o Brasil não é a China. 

Se esse modelo vitorioso pudesse ser implantado no Brasil isto estaria ocorrendo numa democracia de modelo ocidental. Estaríamos unindo o melhor do modelo asiático no plano econômico com o melhor do ocidente no plano político, orientando-nos aliás rumo a um Estado Social.

O terceiro elemento, portanto, é o de impedir ao Brasil o futuro extraordinário que ainda está em nossas mãos e que teria, caso se implantasse, gigantesco poder de influência no hemisfério ocidental e capacidade imensa de converter o nosso frágil Estado Social noutro muito mais pujante e comparável aos das mais avançadas democracia sociais da Europa em relativamente curto espaço de tempo.

Finalmente o quarto elemento é a emergência dos Brics que mudam a geografia política e econômica do planeta.

O Banco dos Brics é ameaça real às instituições de Bretton Woods, com ele inicia-se um novo ciclo econômico de caráter mundial e, pela primeira vez, para além da influência ocidental.

Enxergamos agora o que os nossos inimigos querem para nós: um governo fraco, um país anêmico e desdentado, uma economia caótica e desordenada onde o Estado e o grande empresariado não dialogam e não conseguem desenvolver sinergia para o desenvolvimento exponencial que pressentimos como possível e finalmente a quebra dos Brics pela perda do Brasil.

É bom termos muita clareza disso tudo. É mostrando isso aos brasileiros que os entreguistas serão derrotados nas eleições que se aproximam.

Créditos da foto: jornalggn.com.br

Na: http://cartamaior.com.br/?%2FEditoria%2FEconomia%2FAs-razoes-profundas-da-guerra-movida-contra-o-Brasil%2F7%2F33663

Senado aprova projetos que criam o Banco do Brics

Mariana Jungmann, Agência Brasil

 "O Senado aprovou os projetos de decreto legislativo que criam o Banco do Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – e confirmou o Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas do bloco.

O Banco do Brics será criado para fomentar políticas de desenvolvimento em infraestrutura nos cinco países. Terá capital inicial de US$ 50 bilhões, sendo US$ 10 bilhões em recursos e US$ 40 bilhões em garantias.

O acordo para a criação do banco foi feito em julho do ano passado, quando os representantes do bloco se encontraram em Fortaleza e definiram que a sede do banco será em Xangai, na China, e o primeiro presidente será indicado pela Índia.

Na mesma ocasião, foi firmado o Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos Brics, que cria um fundo com recursos de todos os membros para ser acessado pelos países do bloco em momentos de crise.

O fundo terá capital inicial de US$ 100 bilhões com aporte de US$ 41 bilhões da China, US$ 18 bilhões do Brasil, da Índia e Rússia, cada um, e US$ 5 bilhões da África do Sul.

“Todos nós sabemos aqui dos solavancos que a economia brasileira sofreu, principalmente em função das variações cambiais, das crises externas. Então, qual é o objeto da criação desse fundo de US$100 bilhões? É exatamente para criar um colchão, criar uma blindagem para proteger esses países. Portanto, é algo absolutamente pertinente”, explicou o relator do projeto, senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Sobre o Banco do Brics, a senadora Ana Amélia (PP-RS), manifestou-se favorável ao projeto, mas ressaltou a importância de o Brasil aproveitar a oportunidade para reforçar seu protagonismo no cenário geopolítico e não ficar a reboque da China e da Rússia.

“Penso que o mais importante nisso é o Brasil estar neste processo de globalização e participando do grupo dos Brics de forma 'protagônica', sendo atuante, não aceitando o papel de coadjuvante, que não está do seu tamanho, do seu porte”, defendeu a senadora.

Por meio de nota, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou que o novo banco terá papel importante para ampliar a presença do Brasil no cenário internacional. Para Levy, o Brasil tem muitas vantagens e as empresas do país precisam competir para ganhar.

Segundo o ministro, outras ações recentes, como a integração do Brasil ao Banco de Investimento Asiático, refletem a disposição do governo em apoiar os empresários que querem conquistar o mercado externo. O ministro está em Paris, onde assinou acordo de cooperação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)."

Auxilio educação a juizes - um outro lado de uma sociedade corrupta

Via Rede Democrática

Siro Darlan chamou benefício concedido a filhos de juízes de "exclusivista"

É um insulto a sociedade um auxilio educação para filhos de juizes. O valor de R$ 2.860,41 representa mais de 4 vezes um salário minimo.

Os juizes vão ter que apresentar provas de pobreza? Terão que ir a delegacia solicitar um atestado de pobreza?

Só em março, a folha de pagamento de juízes e desembargadores totalizou R$ 39.620.635,75, o que corresponde a 50.279 salários mínimos. Outra comparação que ajuda a dimensionar o peso dos supersalários para o Erário mostra que o gasto de março com os juízes é superior ao valor total do custeio mensal da UFRJ. A maior universidade federal do Brasil desembolsa R$ 36,5 milhões por mês para manter toda sua infra-estrutura — seu orçamento anual é de R$ 438 milhões.

Ao todo, dos 871 magistrados do estado, apenas 28 não ultrapassaram, em março, o limite de R$ 33.763, valor determinado pela Constituição Federal para o pagamento da categoria e que corresponde a cerca de 90% dos rendimentos de cada ministro do Supremo Tribunal Federal.

Siro Darlan chamou benefício concedido a filhos de juízes de "exclusivista"

Darlan critica o projeto de lei que o TJ enviou à Assembleia Legislativa do Rio para instituir o auxílio-educação para os filhos dos juízes e servidores do Judiciário fluminense. O projeto foi aprovado no dia 26 de maio. Pelo texto, servidores e juízes com até três filhos, em idade entre 8 e 24 anos, receberão R$ 2.860,41 por mês para pagar as despesas escolares.

Na carta, Darlan chamou o benefício de exclusivista e disse que a “população não tem nenhuma obrigação de custear a educação dos filhos dos magistrados e dos servidores do Tribunal de Justiça”.

Ainda no texto, Siro Darlan diz que "a população, além de já suportar elevada carga tributária, não tem nenhuma obrigação de custear a educação dos filhos dos magistrados e dos servidores do Tribunal de Justiça".

Leia a íntegra abaixo:

"Prezado presidente Luís Fernando

Um grupo de magistrados não apoia nem deseja receber dos cofres públicos o financiamento dos custos de educação de seus filhos e dependentes. Para isso recebemos nossos subsídios pagos para que possamos com o custo de nosso árduo trabalho financiar as despesas de nossas famílias e as pessoais.

Assim como ja fizeram alguns magistrados, estou dividindo com o público que em primeira instância é nosso "patrão" e a quem devemos prestar contas. O país vive uma crise institucional e financeira sem precedentes e não seremos nos magistrados que nos misturaremos com aqueles que vivem lesando nossa patria com artifícios os mais indignos. Não apoiamos essa proposta que foi feita por administrações anteriores com as quais manifestamos nossa discordância e não apoiaremos agora que aprovamos a sua eleição para Presidente do Tribunal de Justiça.

Permita-me dividir uma preocupação que, literal e fisicamente, não me tem permitido dormir tranquilo.

V. Exa. coloca como vitória o encaminhamento ao Parlamento Estadual um projeto de lei encaminhado visando a concessão de “auxilio educação” para magistrados e servidores.

O que preocupa é a fonte de custeio deste benefício.

Ele será integralmente custeado pelo Fundo do Tribunal de Justiça e esta é a razão declarada pelos deputados de que aprovarão o projeto sem qualquer problema, pois “não sairá dos cofres do Estado”.

Mas, permita-me a expressão de linguajar popular: “o buraco é mais embaixo”.

Este benefício será custeado integralmente pela população que precisa receber a prestação jurisdicional, pois é ela quem nutre, quase que em sua totalidade, os recursos do Fundo do Tribunal, através do pagamento da taxa judiciária e das custas judiciais.

Mas a população, além de já suportar elevada carga tributária, não tem nenhuma obrigação de custear a educação dos filhos dos magistrados e dos servidores do Tribunal de Justiça.

A uma, por que não tem esta responsabilidade legal; a duas, porque os filhos são filhos de servidores públicos muito bem remunerados; a três, porque a taxa e as custas judiciais não se destinam a custear benefícios pessoais de magistrados e servidores.

Reconheço, de pronto, evidente desvio de finalidade na aplicação dos recursos do Fundo do Tribunal da Justiça.

E pior, repito: custeados pela população que não tem esta obrigação legal.

Por princípio e por ser razoável, cada um deve ser responsável pelas despesas de educação do seus filhos ou se servir da educação fornecida pelo Estado.

Mas jamais aquele que precisa fazer uso da Justiça para receber o que é seu (considerando que não existe outro meio de composição de conflitos, quando as partes não conseguem conciliar por si próprias).

Preocupa também o precedente que tal projeto inaugura.

Se hoje impomos ao demandante que suporte a escola dos filhos dos magistrados e dos servidores, porque amanhã não lhes imporemos também que suporte a aquisição da casa própria, por mais absurdo que possa parecer? Ou, afinal, não estamos aí com o “auxílio moradia” sendo pago?

O custeio de um benefício exclusivista, destinado a uma pequena casta de servidores públicos (magistrados e servidores), pagos com salários bem acima do mercado e muito acima daqueles pagos por funções equivalentes no Poder Executivo e no Poder Legislativo, é um evidente desvio de finalidade, com repercussões, inclusive, na seara da improbidade administrativa.

Mais ainda: rompe uma barreira moral que até agora não tinha sido ultrapassada: a utilização de recursos constituídos quase que exclusivamente pelo usuário da Justiça, através de recolhimentos de custas e taxas (e que não são baratas considerando a qualidade questionável dos serviços jurisdicionais), para o pagamento de educação particular para servidores e magistrados.

E tal benefício não representará nenhuma melhoria na qualidade do serviço jurisdicional, porque não se dirige ao aperfeiçoamento do magistrado ou do servidor, mas de seus filhos (!), pessoas absolutamente estranhas ao Poder Judiciário, o que evidencia, mais uma vez, o desvio de finalidade na utilização dos recursos carreados ao Fundo pela população necessitada.

*****

Senhor presidente.

Caro Luís Fernando.

Não existe qualquer justificativa moral para tal medida, para o desperdício de recursos vultosos, em caráter permanente, em benefício de pessoas que, efetivamente, dele não precisam.

Tal medida não será questionada pelos servidores porque também serão beneficiados; também não será questionado pelo Ministério Público, porque ele já o recebe; não será obstada pelos Deputados, porque a pecha recairá exclusivamente sobre o Poder Judiciário e porque o Estado não despenderá nada com a sua aprovação.

Mas seremos nós, o Poder Judiciário, mais uma vez, que suportaremos o opróbio da população.

A tão abusada justificativa da “equiparação entre os membros do Poder Judiciário e do Ministério Público” não pode valer (ao menos neste caso), pois os recursos provem de “contribuições” daquele que se socorre da Justiça, ao passo que o Ministério Público faz uso de sua verba orçamentária (embora também com finalidade igualmente questionável).

Felizmente (ou infelizmente) para a população, estes “pormenores” talvez jamais serão de seu conhecimento, mas não podemos nos esquecer da mídia.

Mas, mais importante, não podemos nos esquecer de nosso papel individual e institucional na construção deste País, desta Nação, que tanto almejamos alcance patamares de Civilização em que a Dignidade da pessoa humana seja garantida por um Regime Republicano e Democrático, em que o Poder Judiciário seja, efetivamente, o fiel da balança na contenção dos abusos do Poder e do Estado.

Afinal, somos também “o Estado” suportado pela sociedade.

E não podemos dizer, como justificativa, que prestamos um serviço de melhor qualidade ou de qualidade superior àquele prestado pelo Executivo ou à qualidade da representação política atualmente existente no Poder Legislativo.

Enquanto magistrados, cidadãos e enquanto representantes de um Poder, devemos nos preocupar com as escolhas que fazemos, pois as consequências advirão das decisões que hoje tomamos.

Não se pode vislumbrar nenhuma relação do auxílio educação com o cumprimento da Missão Constitucional do Poder Judiciário de prestar jurisdição.

Muito menos de qualidade, pois não existe qualquer relação entre o beneficiário final (os filhos) o e o serviço jurisdicional.

Serve esta missiva como registro da preocupação de diversos magistrados que zelam por sua Instituição, que se juntaram a V. Exa. nessa caminhada na certeza de uma real fidelidade aos princípios mais elevados em prol de um Poder Judiciário Independente voltado para a realização de uma Sociedade mais Justa, Democrática e, acima de tudo, mais Republicana.

Magistrados parceiros pela Democracia e pela ética e Coordenação Rio da Associação Juízes para a Democracia”

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