quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

A história completa da operação que pode levar José Agripino para a cadeia



Confira o relato detalhado da Operação Sinal Fechado e os bastidores do esquema de corrupção no Rio Grande do Norte, que tem comprometido cada vez mais o senador José Agripino Maia (DEM-RN), acusado de receber propina em troca de favores políticos

A Operação Sinal Fechado é resultado de investigação que se iniciou sobre o processo de inspeção veicular obrigatória no Rio Grande do Norte, mas que revelou um esquema mais antigo e sofisticado de corrupção.

Com a pressão da mídia e da opinião pública, no início de 2011, o recém-empossado governo Rosalba Ciarlini (então no DEM) suspendeu a vigência do contrato que previa a inspeção veicular obrigatória em 7 de janeiro, por 45 dias.

Em 9 de fevereiro de 2011, a governadora anunciou a anulação do contrato com o consórcio responsável, o Inspar, chefiado por George Olímpio, ainda que dissesse também que seria analisada a melhor maneira de realizar a inspeção veicular no estado. Mesmo assim, apenas no fim de maio o contrato foi efetivamente cancelado. Por quê? O que acontecia nos bastidores?

Naquele dia, o governo do RN anunciaria o cancelamento do contrato de inspeção com o consórcio Inspar – cancelamento que somente foi efetivado em maio. Mas, antes disso, os envolvidos no esquema fraudulento já tinham recebido a notícia.

As informações estão presentes nos documentos públicos da petição do Ministério Público e na denúncia contra os 32 investigados. Desses, 27 viraram reús, incluindo dois ex-governadores, Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira (PSB), morto em setembro de 2014, além de dois ex-diretores do Detran e empresários. O Ministério Público apontou como líder da quadrilha o advogado George Olímpio.

O que aconteceu naquele dia 9 de fevereiro?

Pela manhã, os membros da organização são informados de que o contrato do governo com o consórcio montado para faturar dinheiro com a fraude será cancelado. George Olímpio é convocado para ir a Brasília. Em telefonema a Gilmar da Montana, George diz: “Eu estou chegando no aeroporto. Eu tô indo para Brasília agora… Vou falar com o ministro [José Delgado] e com José Agripino… Eles mandaram me chamar lá, tô pegando o voo agora” (negrito é nosso).

Abaixo, o trecho da transcrição na petição da Operação Sinal Fechado:

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Perceba que não foi George que pediu o encontro com o senador José Agripino, atualmente presidente do DEM, e José Delgado: “eles mandaram me chamar lá”. O interesse em conversar com George no dia do anúncio do cancelamento do contrato era de Agripino.

Em conversa subsequente, George conversa com o ex-cunhado, Eduardo Patrício, antigo dono da Delphi Engenharia e um dos réus da Operação Sinal Fechado. E Eduardo dá a senha: a solução possível é “seguir com José [Agripino]”.

Cerca de duas horas depois de George dizer a Gilmar que estava indo a Brasília, João Faustino diz a George que falou com José Agripino “e este iria ligar para a governadora e para Paulo de Tarso”. A reunião entre George e José Agripino, com o advogado José Delgado, seria às 18h no gabinete do senador em Brasília.

O que trouxe, pela primeira vez, os holofotes da Operação Sinal Fechado sobre José Agripino foi o vazamento, em março de 2012, do depoimento justamente do réu Gilmar da Montana, concedido em novembro de 2011. Gilmar informa ter sabido por George que foi repassado R$ 1 milhão para as campanhas de José Agripino e Rosalba Ciarlini por parte da quadrilha.

Note o trecho seguinte do depoimento de Gilmar:

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Gilmar diz que pediu ajuda, para salvar o negócio, a alguns desembargadores. Entre eles, Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro.

Não é por acaso, então, que na conversa acima, entre George e Gilmar da Montana, um outro nome aparece convocando os membros da quadrilha. Diz Gilmar: “…Osvaldo queria falar com a gente… Eu não sei, você que sabe. Se você não quiser ir, não vá”.

Além de José Agripino, agora é o desembargador Osvaldo Cruz que deseja conversar? O conteúdo da ligação combina perfeitamente com o que foi dito por Gilmar no depoimento – que José Agripino disse, depois, ter sido dado sob efeito de medicamentos.

A primeira defesa do senador

O jornal Tribuna do Norte publicou, então, uma entrevista com o advogado de Gilmar de Montana, José Luiz C. de Lima. A Tribuna é de propriedade do ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB), aliado local da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e do senador José Agripino (DEM). Abaixo, imagem da versão impressa e um trecho da versão on-line:

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O conteúdo da entrevista publicada na Tribuna do Norte é praticamente o mesmo da nota distribuída à imprensa pela assessoria do senador José Agripino (DEM) na quinta-feira.

Uma frase me chamou muito a atenção, atribuída ao advogado:

“Antes de mais nada, é bom deixar claro que eu não era advogado de Gilmar Lopes quando ele prestou aquele primeiro depoimento. Depoimento, aliás, que foi prestado, pelo que ele me disse, em condições de absoluto estresse emocional e debilidade física. Ele foi retirado do hospital às sete da manhã, sem saber nem para onde ia, sem assistência de advogado credenciado e sob efeito de remédios tranquilizantes”.

Destaque-se a informação de que Gilmar teria sido retirado do hospital às sete da manhã, sem assistência de advogado credenciado.

Gilmar foi interrogado duas vezes pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público estadual. Na primeira, logo após ser preso, deu o famoso depoimento, com a presença de sua advogada. Ele saiu de sua casa preso e foi direto para o Ministério Público.

No dia 28, quatro dias depois da prisão e do primeiro depoimento, todos os presos foram levados para a promotoria para serem interrogados novamente. Dessa vez, Gilmar não quis falar nada.

O primeiro depoimento de Gilmar foi acompanhado por um advogado, segundo consta no termo: Cláudia Cappi.

Gilmar foi preso em casa. Passou mal no fim do dia 24, dia da prisão, após prestar depoimento. Depois de uma dor epigástrica forte e pico hipertensivo, Gilmar foi internado no Hospital do Coração, em Natal.

Após ser preso, ele divulgou nota à imprensa em 26 de novembro, dois dias depois. Nesta nota, Gilmar esclarece, sem sombra de dúvidas: “Tive a minha casa e escritório devassados, fui preso e hospitalizado, me vejo condenado sem julgamento, com o meu nome negativamente exposto perante a sociedade, envolto em um ‘mar de lama’”.

Ou seja, Gilmar foi hospitalizado após a prisão e o depoimento em que envolve o senador José Agripino.

Atribuir a responsabilidade ao que foi dito é afirmar que os remédios o fizeram fantasiar a história do depoimento? Ou, é fazer crer que ele falou mais que devia por estar sob efeito de remédios?

Desacreditar o depoimento de Gilmar é bom para vários réus, inclusive os ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira.

E quando Gilmar falou a outros interlocutores, confirmando o teor de seu depoimento ao MP, ele ainda estava sob efeito dos remédios?

Quem é o advogado de Gilmar da Montana?

O Jornal de Hoje (JH), veículo diário de imprensa em Natal, também publicou uma defesa do senador José Agripino Maia (DEM-RN), para tentar desqualificar o depoimento prestado por Gilmar da Montana ao Ministério Público em 24 de novembro de 2011, logo após ser preso em casa na Operação Sinal Fechado.

No depoimento vazado recentemente, Montana diz ter sabido do repasse de R$ 1 milhão para as campanhas de Agripino Maia e Rosalba Ciarlini por parte do esquema da quadrilha no Rio Grande do Norte.

Na nova matéria, algumas coisas chamam a atenção em comparação ao texto distribuído pela assessoria de imprensa do senador José Agripino no fim da semana passada. Em primeiro lugar, trata-se de um advogado diferente daquele cuja entrevista foi publicada na Tribuna do Norte. A Tribuna publicou entrevista com José Luiz C. de Lima. Já o JH entrevistou Arsênio Pimentel.

Lima não atacou o MP, mas alegou que:

1) Gilmar foi levado do hospital para prestar depoimento, estando, pois, medicado;

2) O depoimento teria sido prestado sem assistência de advogado;

3) Gilmar teria negado em novo depoimento o teor do primeiro.

Acontece que Gilmar foi preso em casa na manhã do dia 24 de novembro e levado imediatamente ao MP para prestar depoimento. Depoimento esse acompanhado pela advogada Claudia Cappi. Além disso, quatro dias depois de preso e após ter sido internado, Gilmar foi conduzido para novo depoimento, no qual permaneceu em silêncio – não desmentiu o depoimento anterior.

Diante das incoerências dessa defesa inicial, um outro advogado – Arsênio Pimentel – foi acionado para dar a entrevista ao JH. E as coisas parecem um tanto mais confusas. Arsênio Pimentel ataca o Ministério Público de várias formas:

1) Diz que Gilmar recebeu promessa de delação premiada para dizer o que disse (Então, o que disse é verdade?);

2) Afirma que, se fosse levado a sério o depoimento de Gilmar, o caso teria saído da Vara Criminal e sido encaminhado para o “STJ ou STF” (Então, não é real o que ele disse? Estou confuso agora. De todo modo, o foro do senador seria o STF, não o STJ).

3) Pimentel afirma que Gilmar apenas assinou o que foi escrito pelo MP, não correspondendo ao que ele disse: “Não há delação premiada. Porque tudo o que Gilmar ‘falou’ o Ministério Público já sabia. Falou o quê? Porque tem um texto escrito e a assinatura de Gilmar embaixo. Aí ele ‘falou’. Não! Gilmar apenas assinou um papel”. Esse confuso relato me fez lembrar um depoimento dado sob tortura. Será que o advogado está insinuando que os promotores que colheram o depoimento torturaram o réu?

4) O advogado desconsidera o depoimento de seu cliente pelo fato de as investigações terem indicado agentes com prerrogativa de foro, como governadora, senador e desembargadores, mas o inquérito permaneceu na 6ª Vara Criminal. No entanto, o próprio Ministério Público já esclareceu em diversos momentos que repassou todos os indícios que envolvem pessoas com prerrogativa para as devidas instâncias – sem prejuízo da continuidade das investigações.

Mais interessante é que, nas novas declarações, surgiu o nome do remédio supostamente tomado por Gilmar (Frontal), não se fala mais em depoimento sem acompanhamento de advogada nem se insinua que Gilmar teria sido levado do hospital para prestar depoimento. Ou seja: mudança de advogado e de alegações. É de se esperar que mude novamente.

Para desalento do senador José Agripino (DEM), essa defesa pública de Arsênio é, de novo, frágil. No mínimo, explicita uma mudança de postura do advogado difícil de explicar. Arsênio Pimentel assina a petição solicitando a revogação da prisão temporária de Gilmar da Montana no dia 25 de novembro de 2011 – no dia seguinte à deflagração da Operação Sinal Fechado.

Na entrevista concedida ao Jornal de Hoje, Arsênio é bastante ácido contra o Ministério Público e sobre o próprio conteúdo do depoimento prestado por Gilmar. Em 25 de novembro, sua postura era outra:

“Antes mesmo de adentrarmos na discussão jurídica que permeia o presente pleito, cumpre-nos trazer ao vosso conhecimento dois momentos distintos, porém, correlatos à ‘Operação Sinal Fechado’, sendo o primeiro, aquele diz respeito ao comparecimento da pessoa do Requerente, JOSÉ GILMAR DA CARVALHO LOPES, à promotoria do patrimônio público, para prestar suas declarações; sendo, por sua vez, o segundo momento, o do dia de ontem, 24 de novembro de 2011, quando logo após o cumprimento da prisão temporária, o mesmo prestou, novamente, suas declarações, perante os representantes do Ministério Público estadual, de maneira elucidativa e em colaboração com a investigação.

…

O segundo momento que reputamos relevante considerarmos diz respeito às declarações prestadas por JOSÉ GILMAR DA CARVALHO LOPES, ainda na manhã de ontem, 24 de novembro de 2011, onde, detalhadamente, a pessoa do Requerente respondeu, com riqueza de detalhes, aos questionamentos formulados pelo ilustre Promotor, EUDO RODRIGUES LEITE, delimitando, assim, todos os aspectos e pormenores que eventualmente sugeririam dúvidas sobre a boa-fé de GILMAR, além de aspectos pertinentes aos demais investigados que, mesmo não tendo relações com os fatos da contratação realizada entre a MONTANA HABITACIONAL E CONSTRUÇÕES LTDA – MONTHAB e as empresas GO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS LTDA e o CONSÓRCIO INSPAR, o ora investigado tinha conhecimento e, por esta razão, entendeu ser relevante declará-los à autoridade investigativa”.

Ao jornal, Arsênio disse que pouco valeu o depoimento de Gilmar. Mas à juíza do caso, em novembro, o advogado disse que Gilmar prestou “suas declarações, perante os representantes do Ministério Público estadual, de maneira elucidativa e em colaboração com a investigação”.

Além disso, na entrevista, Arsênio disse que Gilmar não falou nada, apenas assinou o termo de declaração do MP, confirmando aquilo que os promotores disseram. À juíza, o advogado afirmou que “a pessoa do Requerente respondeu, com riqueza de detalhes, aos questionamentos formulados pelo ilustre Promotor, EUDO RODRIGUES LEITE, delimitando, assim, todos os aspectos e pormenores que eventualmente sugeririam dúvidas sobre a boa-fé de GILMAR, além de aspectos pertinentes aos demais investigados”.

O que foi dito, nas palavras de Arsênio, “com riqueza de detalhes”?

* o ex-governador Iberê Ferreira de Souza recebeu uma cota de 15% dos lucros do Inspar

* a ex-governadora Wilma de Faria também recebeu 15%

* George Olímpio e João Faustino estavam agindo para que a inspeção veicular fosse retomada

* George Olímpio fez doação de campanha a Wilma e Iberê na campanha de 2010

* George Olímpio doou R$ 1 milhão, em dinheiro e de forma parcelada, na campanha de 2010 ao primeiro-cavalheiro Carlos Augusto Rosado e ao senador José Agripino Maia

O primeiro delator: Alcides Barbosa

Faltavam cerca de duas semanas para o primeiro turno das eleições de 2010. O senador José Agripino (DEM/RN) realizou um coquetel em seu apartamento na capital natalense. O apartamento, uma cobertura, possui uma secção superior que os íntimos chamam de sótão. Uma escada, fina, leva ao piso superior.

O empresário paulista, sócio do advogado Luiz Antonio Tavolaro, de São José do Rio Preto, Alcides Barbosa, foi convidado para a festa. Alcides, que faz parte do grupo que organiza e toca a inspeção veicular em Natal, o consórcio Inspar, tem uma relação muito próxima aos tucanos Aloysio Nunes Ferreira e Clóvis Carvalho. Estava em Natal tentando emplacar um negócio de construção de casas junto ao governo do estado na gestão de Iberê Ferreira de Souza. Barbosa foi convidado quase como representante dos tucanos de alta plumagem citados acima.

Ao chegar na festa, Alcides encontra seus sócios, o advogado George Olímpio e o suplente de senador João Faustino (PSDB). O coquetel vai avançando e, quase no fim, Agripino pega João Faustino pelo braço e sobe para seu sótão, ao lado de George Olímpio. Despede-se de Alcides, mandando recomendações a Aloysio Nunes Ferreira. Pouco depois, desce as escadas, se desculpa com o empresário e chama-o a subir também.

Lá em cima, Agripino é apresentado a George por João Faustino. George diz ao senador que deseja investir R$ 1 milhão para a sua campanha. Agripino lembra que é o fim da campanha e, estando todo mundo no aperto, o dinheiro era bem aceito.

No entanto, George diz não ter o dinheiro naquele momento e, em poucos instantes, todos chegam ao acordo de esquentar a doação com cheques – não se sabe se de George ou do Inspar. José Agripino resolve ligar para o seu suplente, José Bezerra Júnior, o Ximbica, e lhe pede que venha a seu apartamento.

Ximbica chega e é apresentado a George. Falando alto, Bezerra cita Lauro Maia como responsável pelo Inspar, questionando Agripino por ter-lhe posto naquela situação. Na conversa, todos chegam a um acordo: George Olímpio daria a José Bezerra Júnior R$ 1 milhão em quatro cheques de R$ 250 mil, a serem descontados mensalmente a partir de janeiro de 2011. Ximbica faria o depósito do dinheiro imediatamente.

Após esse episódio, George alardeava a segurança do negócio com base no fato de que dera esse volume de dinheiro a Agripino. Também por isso, em fevereiro, José Agripino desistiu do desgaste de confrontar o governo Rosalba em prol do consórcio Inspar. No dia do anúncio do fim do convênio, em 9 de fevereiro, Agripino chamou George para uma conversa em Brasília e anunciou-lhe ser impossível prosseguir no pleito com governo. Por isso, devolveu os dois últimos sem descontar. Quanto ao dinheiro inicialmente pago a José na campanha, não há registro de que tenha sido efetivamente devolvido.

Entre várias coisas que George dizia nesse caso, a que mais o afastou do atual governo foi ter afirmado que doara o dinheiro para a campanha de Rosalba Ciarlini também – mas Agripino usou o dinheiro integralmente. E outros nomes foram citados.

O depoimento explicita que há uma relação, não bem explicada, entre a dupla Luiz Antonio Tavolaro e Alcides (que era uma espécie de sócio), com o senador Aloysio Nunes Ferreira. A relação diz respeito, inclusive, a Clóvis [Carvalho?], que viajou de jatinho fretado a Natal para tratar da questão da inspeção veicular. Qual o interesse dos tucanos nesse negócio?

Tavolaro era o Procurador-Geral do Município em São José do Rio Preto (SP). Pediu exoneração no dia em que foi deflagrada a Operação Sinal Fechado. Tavolaro é responsável pelas cenas e relatos de ameaça a Alcides e sua esposa.

Luiz Trindade, um dos advogados ligados a Tavolaro, é acusado de ter ameaçado a esposa de Alcides, dizendo que quem muito fala termina por morrer em um acidente na rua. E mais de uma vez. Alcides demonstra ter ficado e se sentido bastante isolado. Parece que armaram para que ele pagasse sozinho pelos crimes. E conseguiram fazer com que ele adiasse a delação que tinha intenção de fazer desde o primeiro dia.

As vantagens indevidas

Segundo relata Alcides, João Faustino teria pedido R$ 150 mil a Carlos Zafred para a campanha de 2010 a fim de cumprir um compromisso com José Agripino. Mas Carlos não pagou e por isso “deu pau”. Essa época é aquela do acordo com José Maranhão para financiamento de campanha. Alcides relata o acordo com José Maranhão na Paraíba, já explicitado na denúncia do Ministério Público. E afirma que George Olímpio deu R$ 200 mil para Eduardo Patrício, que havia acabado de se separar, e um carro, conseguido junto a Joca, filho de Iberê Ferreira.

Alcides informa ainda que George Olímpio pagou R$ 300 mil ao deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza para elaboração e aprovação da lei que instituiu a inspeção veicular obrigatória, em agosto de 2009.

Barbosa também esclarece que o ex-governador Iberê Ferreira paticipou na licitação, na inspeção e teria uma participação percentual na inspeção – de 15% nos lucros. Esse é o mesmo percentual que caberia à ex-governadora Wilma de Faria. Já a João Faustino cabia dez por cento.

Sobre o então novo governo, de Rosalba Ciarlini (DEM), Alcides diz que havia garantias da Facility, no Rio de Janeiro, e por Marcos Rola (da EIT), em São Paulo, de que o negócio seria reativado com a entrada dos novos sócios. Havia um entendimento no grupo, à época, que apenas Robinson Faria (PSD), atual governador do estado pelo PSD, mas que era vice de Rosalba, se opunha à reativação do negócio em virtude de uma informação repassada por Ezequiel Ferreira de Sousa de que George Olímpio continuava sendo sócio de Marcus Vinícius no escritório.

Outros desembargadores

Alcides Barbosa também relata que foi feito um acerto, já em 2011, com Érico Valério Ferreira e seu pai, o desembargador Expedito Ferreira: cada um receberia, mensalmente, R$ 50 mil em dinheiro vivo, a partir do momento em que Érico assumiu a diretoria-geral do Detran até o dia da Operação Sinal Fechado.

O Fantástico exibiu imagens gravadas por George Olímpio, disponibilizadas ao MP, em que Érico Valério recebe uma das parcelas em dinheiro vivo no escritório de George.

José Agripino seguiu negando tudo. Em outubro de 2012, finalmente, o então Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, arquivou a investigação contra José Agripino – que, ali, era composta da delação premiada de Alcides Barbosa e o depoimento de Gilmar da Montana.

As delações de Agripino

Abril de 2012. O empresário paulista Alcides Barbosa está preso, em São José do Rio Preto, desde a deflagração da Operação Sinal Fechado em novembro de 2011.

Assistido por advogados pagos pelos demais envolvidos, Alcides percebe que a sua defesa, na verdade, não o defende e seu objetivo é mantê-lo encarcerado para garantir o seu silêncio.

Ciente disso e sabedor de que tem coisas a dizer que implicariam parte considerável da classe política do RN e alguns nomes de São Paulo, Alcides topa fazer um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público.

No seu depoimento, confirma algo dito pelo empreiteiro Gilmar da Montana no dia de sua prisão: o líder do esquema, George Olímpio, deu um milhão de reais de propina para o senador José Agripino Maia, presidente nacional do Democratas. E detalha a história: o encontro se deu no apartamento do senador em Natal. O empresário José Bezerra de Araújo Júnior, o Ximbica, emprestou quatro cheques de R$ 250 mil para a transação.

O objetivo era tentar garantir a manutenção do negócio de inspeção veicular para o grupo de George no futuro governo Rosalba. Como o objetivo não foi alcançado e temendo a repercussão do caso, Agripino recebeu George e Alcides em sua casa em Brasília no início de 2010 e devolveu metade dos cheques que ainda não tinham sido descontados. Alcides não sabia se Agripino devolvera os outros quinhentos mil reais.

Segundo semestre de 2014. Foi a vez do advogado George Olímpio, apontado como líder do esquema, realizar um acordo de delação premiada com o MP. A partir do seu depoimento, confirmando o que disse Alcides, o Procurador Geral de Justiça ofereceu denúncia contra o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza. Os dois disseram, e posteriormente o MP confirmou, que Ezequiel recebeu R$ 300 mil de George para aprovação da lei que autorizava o governo do Estado a contratar o serviço de inspeção veicular obrigatória.

Os depoimentos de George Olímpio também implicaram o senador democrata José Agripino – o MP confirmou em entrevista que remeteu à Procuradoria Geral da República informações acerca do envolvimento de políticos com foro privilegiado. Cabe à PGR investigar e denunciar senadores da República.

Pano rápido. Operação Lava Jato. Dentre os vários delatores que já fizeram acordo para colaboração premiada com o Ministério Público Federal e a Justiça Federal, Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras que confessou receber propinas desde 1997, estimou que o PT teria recebido US$ 200 milhões decorrentes de propinas das empreiteiras.

Pano rápido. Diante dos dois fatos citados, é comum vermos duas posturas diferenciadas. Soube de um jornalista potiguar, com programa de grande audiência no rádio, que teria dito sobre as delações contra o PT: “Ninguém vai fazer uma delação premiada e mentir. Aí tem coisa”. Aí, diante das denúncias contra Agripino e Ezequiel, o mesmo personagem afirmou que “são apenas depoimentos. Não há nenhuma prova e os dois têm uma vida limpa”.

Qual motivo existe para que, na opinião não apenas desse jornalista, o depoimento de Pedro Barusco sobre o PT ter poder de verdade, enquanto as falas de George e Alcides sobre Agripino serem considerados apenas depoimentos sem prova? Como ele poderia explicar isso – se é que poderia?

Há outro depoimento sob delação premiada na Operação Sinal Fechado. Trata-se de Marcus Vinicius Furtado da Cunha, que foi procurador do Detran. Comenta-se que tanto Marcus como George haviam gravado encontros e guardado documentos com os fins de se protegerem. Esse material, se existente, foi repassado ao Ministério Público no âmbito da delação de ambos.

Agripino seguirá negando?

João Faustino faleceu em janeiro de 2014. Antes de morrer, escrevo um livro: “Eu perdoo”. Ex-deputado federal, Faustino foi fundador do PSDB. Na legislatura de 2003 a 2010, foi suplente do senador Garibaldi Filho (PMDB). Em 2010, foi eleito como suplente do senador José Agripino Maia (DEM).

Quando suplente de Garibaldi, atuou como subchefe da Casa Civil do governo de São Paulo. O governador era José Serra (PSDB) e o chefe da Casa Civil era Aloysio Nunes (PSDB). Ambos são senadores por São Paulo hoje.

No fim de março de 2012, vazou para a imprensa um depoimento prestado por José Gilmar de Carvalho Lopes, o Gilmar da Montana, ao Ministério Público. O depoimento de Gilmar, dado quando de sua prisão na Operação Sinal Fechado, em novembro de 2011, era bombástico: Gilmar informava que o consórcio Inspar, liderado pelo advogado George Olímpio, pagara R$ 1 milhão como propina para a campanha de José Agripino (DEM) e Rosalba Ciarlini (DEM). O objetivo era garantir a manutenção do negócio de inspeção veicular obrigatória pelo governo do estado.

Agripino se apressou a desmentir. Até os advogados de Gilmar foram a público para negar. Escrevi sobre o tema para o Vi o Mundo, de Luiz Carlos Azenha.

Agripino não teve sossego. Aproximadamente um mês depois, veio a público o conteúdo da delação premiada do paulista Alcides Barbosa. Barbosa reforçava a versão contada inicialmente por Gilmar da Montana e dava detalhes, como o fato de que o empresário José Bezerra Júnior, o Ximbica, ter emprestado o dinheiro, já que George Olímpio não teria todo o dinheiro no momento do acordo. O acordo de Olímpio teria se dado poucas semanas antes da eleição em um encontro na parte superior da cobertura de José Agripino em Natal.

Mais uma vez, Agripino negou. Mais que isso: em outubro, o então Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, decidiu arquivar a investigação contra o senador. A decisão de Gurgel se baseou em declarações registradas em cartório de Gilmar, retificando seu depoimento original, e de George negando tudo.

Neste fim de semana, foi a vez de o depoimento em delação premiada do próprio George Olímpio falar sobre o acerto milionário com José Agripino. O senador, como esperado, desmentiu Olímpio, negando tudo.

Até que ontem (24), o Ministério Público publica um áudio em que conversam George Olímpio e João Faustino, na casa do último:

João continua: “Ele [Carlos Augusto] diz que se lembra, sabe das negociações que Zé Agripino fez, sabe que você se comprometeu”

George: “Fora a negociação, daquele dinheiro, tem uma parte que foi dada. (…)e mais cento e cinquenta. Eu dei uma parte por último, que ele me pediu, eu dei por último. R$ 150 [mil], um cheque, que ele pegou dinheiro daquele rapaz, que fica lá na tevê, na Tropical”

João: “Sei, sei, o sobrinho dele, Tarcísio”

George: “Tarcisinho, que vence em setembro o cheque. Mais R$ 150 [mil], no final da campanha ele disse assim: ‘George, eu preciso de você’”

João: “Você deu R$ 200 mil, não foi?”

George: “Eu dei R$ 300 mil, em dinheiro. Marcílio deu R$ 400 [mil], Ximbica deu R$ 300 [mil]”

João: “Mais 150”

George: “Na última semana ele me chamou e disse: ‘George, eu preciso de você’. Mais 150”

João: “Fora os juros”

George: “Os juros eu já vou pagando. Agora, em Brasília, ele me pediu para pagar o desse mês. Chega eu fiquei destreinado”

A minha dúvida é se o senador ainda conseguirá negar ter sido recebedor dessa propina que, na verdade, superou R$ 1 milhão em R$ 150 mil. São quatro diferentes depoimentos, o último deles vindo de seu suplente na eleição de 2010, João Faustino.

Agripino vai desmentir Faustino?

Daniel Dantas Lemos
No Viomundo, via http://www.contextolivre.com.br/2015/02/a-historia-completa-da-operacao-que.html

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Alckmin descartou plano da Sabesp de 2014 que teria economizado 120 bilhões de litros de água



“Estamos conseguindo superar essa seca duríssima sem levar a população a riscos e sofrimento”, afirmou o governador Geraldo Alckmin ao jornal O Estado de S.Paulo em agosto de 2014. O tucano havia descartado um plano de racionamento de água elaborado pela Sabesp em janeiro daquele ano, o mesmo período oficial do começo da crise hídrica. No mês seguinte, começaram os rodízios forçados de água em regiões abastecidas pelo sistema Cantareira.

Na prática, a água costumava acabar no período da madrugada sem aviso prévio da Sabesp e de nenhuma outra autoridade. Era uma espécie de racionamento, embora, nos projetos, a empresa fornecedora de água descartasse qualquer tipo de redução no fornecimento.

A negligência do governador, ao barrar o rodízio que poderia ter começado logo com o projeto de janeiro de 2014, está documentada em um email enviado ao promotor Otávio Ferreira Garcia. A correspondência foi anexada em um inquérito civil instaurado em 22 de julho do ano passado. O autor é o próprio jornalista do Estadão, Fabio Leite, que entrevistou Alckmin. “Creio que esse documento possa ajudar na investigação da crise da água. Se o plano tivesse sido posto em prática, a partir de fevereiro [de 2014], a economia teria chegado a 120 bilhões de litros, 12,3% da Cantareira, sem sacrificar os demais sistemas”. A mensagem é de 4 de fevereiro deste ano e consta na investigação do Ministério Público.

O DCM teve acesso ao documento “Rodízio do Sistema Cantareira 2014”, recusado por Alckmin em janeiro do ano passado, e também ao arquivo “Plano de Contingência II”, que foi formalizado pela Sabesp em junho. O segundo documento foi obtido com exclusividade. Comparando ambos, é possível ver como o discurso sobre os problemas do sistema Cantareira mudou radicalmente após a decisão do governador.

“Evitar o colapso”

O projeto de racionamento da Sabesp pensado em janeiro de 2014 foi elaborado pelo superintendente da unidade de produção de água da empresa, Marco Antônio Barros. A iniciativa traz dados sobre a situação de mananciais, cujas áreas foram devastadas, além de preocupações com o bem-estar da população e utiliza a palavra “colapso” para se referir ao esgotamento das reservas do Cantareira.

“Todas as estratégias foram adotadas concomitantemente no intuito de evitar a adoção do rodízio, pelo constrangimento que este causa à população”, afirma o documento de racionamento em seu tópico sobre o histórico do problema, abordando as medidas adotadas em 2013. E ele estabelece como objetivo “reduzir a produção do sistema Cantareira para evitar o colapso de seus mananciais”.

O uso do termo “colapso” é evitado publicamente tanto pela Sabesp quanto pelo governador Geraldo Alckmin. Fala-se em “crise hídrica”. A adoção de um rodízio era a última alternativa da Sabesp, segundo o projeto. O volume morto não foi mencionado em nenhuma passagem.

A situação de outras reservas é alarmante, segundo o mesmo arquivo. “O sistema Guarapiranga também está no seu limite de captação, com base na sua outorga para retirada de água da manancial. Com isso seria uma ampliação do sistema do Alto Tietê sobre o Cantareira, tornou-se praticamente inviável em caráter perene, servindo apenas para manutenções temporárias”.

O plano de rodízio foi entregue ao Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), cumprindo a formalidade para obter a aprovação e tentar evitar o pior antes do agravamento da seca na região sudeste. De acordo com o documento, a ARSESP (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), nomeada pelo governo Alckmin, seria a responsável pelo monitoramento da execução e alterações de contratos.

Em fevereiro, Geraldo Alckmin barrou o plano e a Sabesp lançou o programa de bônus para reduzir a conta do cidadão que fechar mais sua torneira. Foi uma “decisão técnica”, sob a justificativa de que o racionamento reduziria a pressão nas tubulações e contaminaria a água. O problema é que o volume morto também reúne sedimentos do fundo das represas que fazem mal à saúde se não forem corretamente tratados.

Relatório da Sabesp alertando que o rodízio "deve ser adotado"
Relatório da Sabesp alertando que o rodízio devia ser planejado
Os rodízios se tornam “malefícios”

Um segundo documento foi produzido pela diretoria metropolitana da Sabesp, sob tutela de Paulo Massato há 11 anos, em junho de 2014. No “Plano de Contingência II”, a palavra colapso desaparece e entra uma série de medidas para controle de vazões, tratamento de água e toda e qualquer medida que mantenha o sistema funcionando.

Este plano se insere nos investimentos de R$ 1,1 bilhão que a Sabesp passou a realizar, sobretudo na contenção de vazamentos de água. A ideia por trás da contingência é que a otimização da distribuição e de toda a infraestrutura seriam suficientes para manter o sistema funcionando no volume morto até o reestabelecimento das chuvas.

O racionamento é tratado como uma solução precipitada, mesmo se for organizado de maneira exemplar.

“O Plano de Contingência II está, então, evitando que a população seja submetida ao rodízio e aos malefícios correspondentes à sua implementação, cujos mais impactantes são os riscos à saúde pública devido às pressões negativas às quais as redes ficam submetidas”. O documento conclui que, além da diminuição da qualidade da água, o corte no fornecimento mobilizaria um contingente grande de mão de obra que a Sabesp deveria evitar para investir na melhoria da infraestrutura.

Em janeiro de 2015, mais de seis meses depois, Dilma Pena disse que ordens diretas do governo Alckmin evitaram falar sobre a falta de água. Paulo Massato falou para os paulistanos deixarem sua cidade natal. Os dois áudios vazaram de reuniões internas da Sabesp.

“Falta de transparência”

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi aprovada na Câmara dos Vereadores em 6 de agosto de 2014. Nelo Rodolfo (PMDB) e Ari Friedenbach (PROS) assumiram a relatoria e vice-presidência, respectivamente, do grupo de políticos que investiga irregularidades da Sabesp. Outros nomes que estão fazendo requisições à empresa são Nabil Bonduki (PT) e Laércio Benko (PHS).

Bonduki se licenciou no dia 3 de fevereiro para assumir a Secretaria Municipal de Cultura, no lugar do novo ministro Juca Ferreira. No entanto, o então vereador deixou um documento sobre suas contribuições para a CPI que dão um panorama sobre as ingerências da Sabesp. O DCM teve acesso exclusivo ao arquivo.

“A crise é resultado de uma combinação de fatores: gestão tradicional de água com foco em obras de ampliação de demanda, degradação de mananciais e aumento de consumo; pouco espaço de participação da sociedade e falta de transparência da gestão da água; seca extrema e déficit de chuvas, em especial no sistema Cantareira”, explicou Nabil Bonduki.

Com formação em arquitetura e urbanismo, Bonduki é doutor em estruturas ambientais urbanas pela Universidade de São Paulo (USP) e fala com propriedade sobre o conjunto de fatores que levaram a Sabesp a chegar próximo do colapso de sua principal reserva hídrica.

Este documento da CPI frisa que o programa de redução de perdas de vazamentos não atingiu o resultado esperado. Bonduki também caracteriza como “sistêmica” a atitude da Sabesp em buscar outras reservas para repor estoques de águas, sem ter uma ação localizada para captar recursos das chuvas e de formas de reuso do líquido.

“Outro ponto importante é a falta de transparência por parte da Sabesp e do governo do estado sobre cortes de fornecimento de água, bem como a falta de articulação com outras instâncias de governos”, explica Nabil Bonduki.  O Ministério Público Federal (MPF) chegou a recomendar formalmente que a gestão Alckmin executasse, com a Sabesp, o racionamento de água publicamente. Essa ação não aconteceu desde o mês de janeiro de 2014.

O governo Alckmin é o maior acionista da companhia e, como o lucro é da  venda de volume de água, o rodízio não era uma alternativa interessante.

O problema é que essa decisão forçou um racionamento feito de forma velada, enquanto os cortes foram desconsiderados do planejamento. Nesta mudança de percurso, a ideia de “colapso hídrico” foi abandonada e voltou com a seca de janeiro na Cantareira, que fez o nível cair até 5%. Chuvas não esperadas em fevereiro fizeram a reserva subir para 10%.

Mas hoje se fala abertamente em começar um racionamento por temores de um colapso das reservas do sistema. A palavra proibida voltou a tona. Primeiro o governador Alckmin cogitou o mês de março para iniciar o processo de maneira pública. Hoje a iniciativa pode começar só na metade de 2015.

“As eleições de 2014 podem ser consideradas como um fator agravante para a crise de água em São Paulo, uma vez que as decisões mais radicais como racionamento e multa foram evitadas no período”, diz Nabil Bonduki. Alckmin foi reeleito no primeiro turno com mais de 12 milhões de votos.

Dilma Pena, presidente da Sabesp, e Alckmin
Dilma Pena, presidente da Sabesp, e Alckmin

Esta é mais uma reportagem da série do DCM dedicada a investigar o papel da Sabesp e de seu controlador, o governo do estado de São Paulo, na crise da falta de água. As demais matérias estão aqui.

Pedro Zambarda de Araujo
No DCM, via http://www.contextolivre.com.br/2015/02/alckmin-descartou-plano-da-sabesp-de.html

Cuba descobre variante mais agressiva e preocupante do vírus HIV


Cientistas analisaram amostras de sangue de pacientes com Aids em Cuba
Especialistas em saúde de Cuba detectaram há alguns anos algo diferente e pouco comum nos pacientes com o vírus do HIV no país: eles desenvolviam a Aids de uma forma extraordinariamente rápida.

Tão rápido que, em menos de três anos, já se encontravam muito doentes, sem praticamente tempo de perceberem que tinham o HIV.

Um grupo internacional de cientistas chegou para investigar a situação e concluiu que, realmente, em Cuba existe uma variante do HIV que é muito mais agressiva.

"Sabemos que 144 pacientes têm essa linhagem do vírus, mas com certeza há mais gente. Isso é só o que conseguimos contar", disse à BBC Anne Mieke Vandamme, da Universidade Leuven, da Bélgica.

Vandamme, cujo trabalho foi publicado na revista EBioMedicine, explicou que se trata de uma linhagem do vírus que foi originalmente descoberta na África.

"Ela foi parar em Cuba por meio das relações dos cubanos com a África. Ainda que não tenhamos conhecimento de que a linhagem tenha se disseminado pela África, ela tem se disseminado em Cuba", acrescentou.

Mais rápido

Os especialistas explicam que, em uma infecção normal, o vírus do HIV tem de se "agarrar" aos receptores, as proteínas na membrana das células.

Em uma infecção comum, o vírus usa o ponto CXCR5. Depois de muitos anos em pleno estado de saúde, ele se muda para o CXCR4, o que coincide com a aceleração da propagação da Aids.

A equipe de cientistas, liderada por Vandamme, observou que, nos pacientes cubanos, essa transição acontece de forma muito mais rápida.

Isso quer dizer que o vírus não "espera" tanto para se dirigir ao CXCR4. O que elimina, de forma drástica, a fase em que o paciente tem uma vida saudável.
Crédito: AP
O preservativo é o melhor método para evitar a contaminação pelo vírus do HIV
Os cientistas estudaram amostras de sangue de 73 pessoas que haviam sido infectadas recentemente e 52 delas já haviam desenvolvido a Aids.

Vandamme explica que o HIV tem diferentes linhagens que podem ser classificadas como "subtipos"; o detectado em Cuba tem "basicamente HIV recombinado de três outros subtipos".

"Você precisa ter sido infectado por mais de um tipo de linhagem do HIV para ter um vírus recombinado como esse", esclarece.

Anti-retrovirais

A especialista explica que, se o tratamento com anti-retrovirais costuma funcionar bem para tratar infecções normais, ele perde um pouco da eficiência dependendo do nível de avanço da doença – "quanto mais avançada ela se encontra, menos consegue se recuperar do sistema imunológico".

"Inclusive, para alguns pacientes, é tarde demais para ter qualquer benefício dos medicamentos", acrescentou.

A cientista explica que, por enquanto, não há preocupação sobre a possibilidade de esta linhagem do vírus se expandir para além da ilha. Isso porque, atualmente, não há muito contato dos cubanos com o resto do mundo.

"É uma linhagem local, por enquanto. Não consigo prever se vai se expandir para fora ou não, mas se isso acontecer, então precisaremos nos preocupar."

Em Cuba, por enquanto, foram diagnosticados um total de 17.625 casos de HIV desde que a epidemia surgiu, na década de 1980, segundo dados da Infomed, site oficial da rede de saúde cubana.

A epidemia cubana é majoritariamente do sexo masculino - 80% de todos os infectados são homens. O Estado oferece atenção e tratamento gratuito a todos os infectados.

No BBC Brasil, via http://www.contextolivre.com.br/2015/02/cuba-descobre-variante-mais-agressiva-e.html