quarta-feira, 6 de março de 2013

O mito da tributação elevada no Brasil




“As especificidades do Brasil dificultam comparações. Cabem duas observações que desconstroem o mito da tributação elevada

Marcio Pochmann,  Folha de S. Paulo

O TEMA relativo ao peso dos impostos, taxas e contribuições no Brasil permanece ainda sendo tratado na superfície. A identificação de que a carga tributária supera 35% do PIB (Produto Interno Bruto) é um simples registro, insuficiente, por si só, para permitir comparações adequadas com outros países. Ou seja, mencionar que o Brasil possui carga tributária de país rico, embora se situe no bloco das nações de renda intermediária, ajuda pouco, quando não confunde o entendimento a respeito das especificidades nacionais. Elas dificultam análises comparativas internacionais e exigem maior investigação. 
Por causa disso, cabem, pelo menos, duas observações principais que terminam por desconstruir o mito da tributação elevada no Brasil.
Em primeiro lugar, a observação de que os impostos, taxas e contribuições incidem regressivamente sobre os brasileiros. Como o país mantém uma péssima repartição da renda e riqueza, há segmentos sociais que praticamente não sentem o peso da tributação, ao contrário de outros submetidos ao fardo muito expressivo da arrecadação fiscal. 


Os ricos brasileiros quase não pagam impostos, taxas e contribuições.
Os 10% mais ricos, que concentram três quartos de toda a riqueza do país, estão praticamente imunizados contra o vírus da tributação, seja pela falta de impostos que incidam direta e especialmente sobre eles -como o tributo sobre grandes fortunas-, seja porque contam com assessorias sofisticadas para encontrar brechas legais para planejar ganhos quase ausentes de impostos, taxas e contribuições.
Já os pobres não têm escapatória, pois estão condenados a compartilhar suas reduzidas rendas com o financiamento do Estado brasileiro. Isso porque a tributação brasileira é pesadamente indireta, ou seja, arrecada a maior parte em impostos sobre produtos e serviços -portanto, pesa mais para quem ganha menos.

Além disso, há uma tributação direta, sobre renda e bens, muito "tímida" em termos de progressividade. O Imposto de Renda, que, nos EUA, tem cinco faixas e alíquotas de até 40% e, na França, 12 faixas com até 57%, no Brasil tem apenas duas, com alíquota máxima de 27,5%. Aqui, impostos sobre patrimônio, como IPTU ou ITR, nem progressividade têm.

As habitações dos mais pobres, por exemplo, pagam, proporcionalmente à renda, mais tributos em geral do que aqueles que residem nas mansões, enquanto os grandes proprietários de terra convivem com impostos reduzidos e decrescentes.
Aqueles com renda acima de R$ 3.900 contribuem apenas com 23%.
No entanto, quem vive com renda média mensal de R$ 73 transfere um terço para a receita tributária.

Em síntese, a pobreza no Brasil não implica somente a insuficiência de renda para sobreviver, mas também a condição de pagar mais impostos, taxas e contribuições.

Em segundo lugar, a observação de que a carga tributária corresponde à capacidade efetiva de gasto da administração pública brasileiro, conforme comparações internacionais indicam ser. No Brasil, a cada R$ 3 arrecadados pela tributação, somente R$ 1 termina sendo alocado livremente pelos governantes.

Isso porque, uma vez arrecadado, configurando a carga tributária bruta, há a quase imediata devolução a determinados segmentos sociais na forma de subsídios, isenções, transferências sociais e pagamento dos juros do endividamento público.

Noutras palavras, R$ 2 de cada R$ 3 arrecadados só passeiam pela esfera pública antes de retornar imediata e diretamente aos ricos (recebimento de juros da dívida), às empresas (subsídios e incentivos) e aos beneficiários de aposentadorias e pensões.

Assim, o uso da carga tributária bruta no Brasil se transforma num indicador pouco eficaz para aferir o peso real da tributação.
Talvez o mais adequado possa ser análises sobre a carga tributária líquida, que é aquela que, de fato, indica a magnitude efetiva dos impostos, taxas e contribuições relativamente ao tamanho da renda dos brasileiros, pois é com essa quantia que os governantes conduzem (bem ou mal) o conjunto das políticas públicas.

Nesse sentido, a tributação elevada é um mito no Brasil. A carga tributária líquida permanece estabilizada em 12% do PIB já faz tempo. O que tem aumentado mesmo são impostos, taxas e contribuições que, uma vez arrecadados, são imediatamente devolvidos, o que impede de serem considerados efetivamente como peso da tributação elevada.”
MARCIO POCHMANN , 46, economista, professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), é presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Foi secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo (gestão Marta Suplicy).

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Etapa 2


"Mudamos o patamar de reivindicação do povo" Blog do Planalto “Em reunião com prefeitos e governadores no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (6), a presidenta Dilma Rousseff ressaltou a importância do trabalho conjunto entre as diferentes esferas de governo para atender as novas demandas dos brasileiros, principalmente dos que deixaram a pobreza extrema nos últimos anos. Durante a reunião, a presidenta anunciou R$ 33 bilhões para estados e municípios com projetos de mobilidade urbana, pavimentação e saneamento selecionados pela segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). "É uma reunião extremamente importante, porque nela estamos discutindo as questões mais importantes para o Brasil. Nós temos uma função em comum para o desenvolvimento do país, que é a garantia de mais condições para o povo brasileiro e mais oportunidades para eles. (...) Nós estamos mudando o patamar de reivindicação do nosso povo", afirmou Dilma. Para Dilma, é preciso investir em áreas como mobilidade urbana, pavimentação e saneamento básico, que ela considerou essencial para que o Brasil possa se considerar um país desenvolvido. A presidenta lembrou que já foram investidos pelo governo federal R$ 69,9 bilhões nas três áreas.”




“Em reunião com prefeitos e governadores no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (6), a presidenta Dilma Rousseff ressaltou a importância do trabalho conjunto entre as diferentes esferas de governo para atender as novas demandas dos brasileiros, principalmente dos que deixaram a pobreza extrema nos últimos anos.

Durante a reunião, a presidenta anunciou R$ 33 bilhões para estados e municípios com projetos de mobilidade urbana, pavimentação e saneamento selecionados pela segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

"É uma reunião extremamente importante, porque nela estamos discutindo as questões mais importantes para o Brasil. Nós temos uma função em comum para o desenvolvimento do país, que é a garantia de mais condições para o povo brasileiro e mais oportunidades para eles. (...) Nós estamos mudando o patamar de reivindicação do nosso povo", afirmou Dilma.

Para Dilma, é preciso investir em áreas como mobilidade urbana, pavimentação e saneamento básico, que ela considerou essencial para que o Brasil possa se considerar um país desenvolvido. A presidenta lembrou que já foram investidos pelo governo federal R$ 69,9 bilhões nas três áreas.”

segunda-feira, 4 de março de 2013

Ipea vê “ótimo desempenho” do mercado de trabalho em 2012




“Boletim divulgado nesta segunda-feira 4 também registra elevação no rendimento dos trabalhadores

Isabela Vieira, Agência Brasil / Brasil 247

O mercado de trabalho registrou um "ótimo desempenho" em 2012, segundo o boletim Mercado de Trabalho, Conjuntura e Análise divulgado hoje (4) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea).

De acordo com o órgão, a elevação do rendimento dos trabalhadores, combinada "aos níveis historicamente baixos" das taxas de desemprego e de informalidade "são fatores de destaque". O resultado foi positivo apesar da "alta" taxa de atividade (que representa pessoas procurando emprego, de 57,3%). Em 2011, a taxa de atividade ficou em 57,1%.

Segundo Carlos Henrique Corseuil, um dos responsáveis pelo levantamento, chama atenção a desaceleração na queda do desemprego e da informalidade em dezembro do ano passado, contribuindo para um resultado positivo no fim de 2012.

Os dados do boletim apontam que a taxa de desocupação fechou dezembro em 4,6%, influenciando a média de 5,5% em 2012 – a menor média anual desde 2002.”

O PIG EM DESESPERO CHORA COPIOSAMENTE ! - BRASIL SOBE EM RANKING GLOBAL DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO



Em 10 anos, o Brasil subiu 11 degraus na lista e hoje ocupa o 4º lugar. A fatia brasileira nos fluxos de investimento foi a que mais cresceu no mundo, de 1,7% em 2003 para 5% em 2012


Em uma década o Brasil subiu 11 degraus no ranking dos destinos globais de investimentos estrangeiros diretos (IED). Em 2003 o País era o 15º na lista e no ano passado passou ao quarto lugar, atrás apenas de Estados Unidos, China e Hong Kong. A fatia brasileira nos fluxos de investimento foi a que mais cresceu no mundo, de 1,7% em 2003 para 5% em 2012.
O perfil do IED por aqui mudou nos últimos cinco anos, como mostra estudo da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais (Sobeet). Houve crescimento na proporção relativa ao setor de petróleo e um recuo na fatia setor de serviços, que ainda lidera a preferência do capital externo em investimentos brasileiros. Mas, a tendência é que o setor retome espaço com o empenho do governo nas concessões de infraestrutura.
A análise da Sobeet foi baseada em dados do Banco Central e da Unctad (Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento). O levantamento dividiu a década em dois períodos: 2003-2007 e 2008-2012. Os setor de serviços viu sua fatia no bolo cair de 51,8% para 42,1% nos últimos cinco anos.
Os setores de telecomunicações, energia elétrica e saneamento foram os mais afetados. No caso das operadoras, os ingressos de IED despencaram de 10,3% para 2,7%. Para Luis Afonso Lima, economista da Sobeet, a explicação é que houve forte concentração de investimentos logo após as privatizações, no fim dos anos 90.


Getty Images
A fatia brasileira nos fluxos de investimento foi a que mais cresceu no mundo, de 1,7% em 2003 para 5% em 2012
Composto por agropecuária e extrativismo mineral, o setor primário atraiu mais investimentos no último quinquênio, puxado pela extração de petróleo. O porcentual do setor petrolífero nos fluxos de IED saltou de 8,2% para 18,9% na média dos dois períodos. O incremento reflete aportes de rodadas de petróleo concluídas no início dos anos 2000, já que os investimentos pesados costumam ocorrer cinco anos após os leilões.
Apesar da perda de competitividade nos anos recentes, a indústria brasileira não viu seu porcentual de atração de IED ser significativamente alterado. Houve uma perda de apenas 1,2 ponto porcentual do período 2003-2007 (38,6%) para o período 2008-2012 (37,4%).
A Sobeet aponta que a atração de IED para o Brasil nos últimos dez anos foi ao menos parcialmente influenciada por políticas públicas voltadas a atividades consideradas estratégicas em diferentes momentos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

militanciaviva.

O PIB medíocre e as eleições


Segundo o ministro, a causa engloba o baixo desempenho da agropecuária — provocado pelo período de seca e chuvas no país — e da indústria, que “teve um resultado fraco”. Além disso, ele afirmou que o ano passado foi afetado pela crise geral da economia global, a exemplo do que aconteceu em 2009, quando a economia teve retração de 0,3%.
Os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram uma desaceleração, já que em 2011, ante 2010, a economia teve uma expansão de 2,7%. No acumulado de 2012, a indústria teve uma retração de 0,8% no PIB na comparação com o ano anterior. Agropecuária também apresentou retração no período — queda de 2,3%. Na contramão, o setor de serviços encerrou o ano passado com crescimento de 1,7%.
O ministro comentou ainda que, ao passo que o segmento industrial teve um PIB fraco, a atividade de serviços teve um desempenho positivo. Comparado com o trimestre anterior, o PIB dos três últimos meses do ano passado registrou um avanço de 0,6%, na série com ajustes sazonais. Anualizando esse resultado, a economia está avançando 2,2%, afirmou Mantega, destacando que o crescimento de serviços “teve uma expansão anualizada de 4,4%”.
Pelo lado da demanda, o consumo das famílias cresceu 3,1% em 2012. Os gastos do governo tiveram expansão de 3,2% e a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) — que representa o investimento em máquinas e equipamentos e na construção civil — caiu 4% em 2012 sobre 2011. Os dados do IBGE revelaram ainda que a taxa de investimento atingiu 18,1% do PIB no ano passado. Em 2011, o investimento representou 19,3% do PIB, e 19,5% no ano anterior. Essa taxa, portanto, vem baixando desde 2010. No setor externo, as exportações cresceram 0,5%, segundo o IBGE. Do outro lado, o das importações, houve avanço de 0,2% em 2012.
Taxa de investimento
A taxa de investimento é o problema que mais chama a atenção. Chegou a hora de nos livrarmos definitivamente da bola de chumbo que a “era FHC” atou ao tornozelo da produção nacional — as altas taxas de juros — e voltarmos os olhos com mais atenção para o crescimento econômico. Além de ser preciso acabar com esse fundamentalismo monetário dos xiitas neoliberais, o Brasil precisa persistir no caminho da geração de empregos e renda. Além do palanque, a força dos governistas consiste em gerar números e fatos que confirmem as propostas que fizeram os brasileiros optarem por três governos sucessivos de viés popular e democrático. E assim, fechar os espaços para a especulação politiqueira da mídia.
Não é à toa que o tucanato midiático mandou as manipulações que envolvem desde a segurança pública no país até os problemas com os preparativos dos Jogos Olímpicos e da Copa do Mundo — a pauta do caos —  para segundo plano no noticiário político e se concentrou na mediocridade do PIB. A politicagem segue sempre cursos mais fáceis para arrastar o debate eleitoral para os subníveis da histeria. No terreno econômico, contudo, a direita não tem o que apresentar além da proverbial repetição de números e frases vazias a la Goebbels. Ela pretende, obviamente, ressuscitar o projeto neoliberal. O desafio é neutralizar a dicotomia entre inflação baixa, represada pelos juros altos, e crescimento econômico sem mexer nos fundamentos do modelo que reinou na “era FHC”. A mídia diz que é possível. O povo não acredita. Por isso, qualquer candidatura que surgir empunhando essa bandeira tende a não decolar.
Como não dá para servir a dois senhores, o campo conservador está claramente a serviço do capital financeiro e terá de deixar isso claro no curso do debate eleitoral. FHC prometeu conciliar esses conceitos opostos e não cumpriu. Nem tentou — o que demonstra a demagogia eleitoreira da direita ao atacar o governo com os números do IBGE. Por que o povo acreditaria que agora isso será possível? O campo governista, por seu turno, leva vantagem por dizer claramente o que pretende fazer. E por isso contraria alguns e agrada muitos. Seu programa não deixa margem para dúvidas sobre qual rumo o país deve seguir.
Ritmo e rumo
Mas a velocidade não pode ser essa. É preciso ajustar o ritmo ao rumo. Temos problemas estruturais que exigem bisturi; não se resolvem com anestésicos e muito menos com panos quentes. Aparentemente, o governo está e continuará caminhando nessa direção — e isso é bom. Mas também é certo que está faltando em Brasília, ao lado dessa vontade política, o sentimento de que tais medidas demandam velocidade, de que é preciso adequar o próprio passo ao ritmo ditado pela fome sagrada de um país em crescimento, e nunca o contrário. O Palácio do Planalto precisa ter mais claro que os interesses de uma nação e os de sua elite conservadora não coincidem e que aqueles devem sempre se sobrepor a estes. Eis a questão.
Os brasileiros elegeram esses três governos sucessivos basicamente porque o crescimento econômico e a geração de empregos não apareceram no debate eleitoral como algo estrambótico — como nas propostas do campo conservador. Esses itens do programa de governo estavam solidamente amarrados pelas propostas de boa administração macroeconômica e vigor na ação social. E esse escopo abarcava as aspirações de camadas da população nas quais se encontram desde o sujeito socialmente excluído até uma sólida fatia do empresariado nacional produtivo.
Os tucanos José Serra e Geraldo Alckmin, os candidatos conservadores que perderam as eleições presidenciais para Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não passaram verdade em suas falas. Eram claramente os candidatos do sistema que sempre oprimiu o povo, gente do mundo do dinheiro e da mídia. Lula e Dilma, por sua vez, passaram segurança ao dizerem que levariam o país ao encontro da sua vocação histórica de independência e progresso. E viraram o alvo preferencial do poder econômico. Era previsível, portanto, que o debate eleitoral deixaria a esfera das propostas de gestão para o país e entraria no terreno do espetáculo circense. E aí surgiram uma sucessão de denúncias vazias — sendo a mais grave delas a farsa do “mensalão” — bem ao gosto da mais completa desonestidade política histórica do campo conservador.
Debate desde já
O governo brasileiro e a sua base política de sustentação entre o povo têm o grande desafio de fazer esse debate com firmeza desde já. Os efeitos da crise geral do capitalismo, evidentemente, devem ser considerados. Mas há o outro lado da moeda. Uma das características mais marcantes deste cenário é a passagem para uma nova fase da economia em muitos lugares — sobretudo na América Latina —, distinta daquela histeria inaugurada nos anos 1980 pelos governos neoliberais de Margareth Thatcher (Inglaterra) e Ronald Reagan (Estados Unidos). Ali começou a pregação fundamentalista de que as “forças de mercado” substituiriam com sucesso a “vontade dos governos”. A justificativa para isso era a suposição arbitrária de que os defeitos dos governos seriam mais perversos à sociedade do que as falhas do mercado.
A essa idéia somou-se uma outra: a de que os países menos desenvolvidos deveriam afrouxar os controles para a circulação de capitais em suas fronteiras. Essa tese, um tanto paranoica, serviu a ideologias que veem o mundo numa fase final da história, na qual só resta o caminho da conformação do eterno conflito entre ricos e pobres, entre centro e periferia. De acordo com esse raciocínio, a causa da pobreza de muitos não seria mais os instrumentos que garantem a riqueza de poucos.
O prêmio Nobel de economia de 1995, Robert Lucas, chegou a proclamar: “Quando se começa a pensar em crescimento, é difícil pensar em qualquer outra coisa.” Ou seja: para ele, diante da importância do crescimento seria difícil dar ênfase a outras políticas econômicas. O efeito extraordinário do crescimento econômico, no entanto, não pode obscurecer questões importantes para medir o seu efetivo benefício para o conjunto da sociedade.
Distribuir renda e riqueza
A constatação de que o impacto do crescimento econômico sobre o bem-estar da população é decisivo leva imediatamente à pergunta (particularmente importante para os países com muitas pessoas pobres, como é o caso do Brasil): como distribuir esta riqueza de forma eficiente? Entre os fatores determinantes para a melhor utilização dos recursos disponíveis estão o papel do Estado como um ente preparado para a prestação de serviços sociais, os investimentos em infra-estrutura e a elevação dos salários.
No fundo, esse é o debate que realmente interessa. Economias do tamanho da brasileira não costumam crescer a taxas acima de 5% ao ano. Mas o Brasil não só precisa dessa taxa como precisa que ela seja contínua — conceito que alguns chamam de “crescimento sustentável”. Para reduzir a pobreza, elevando a renda per capita, estudos mostram que o PIB precisa crescer entre 5% e 6% ao ano apenas para incorporar a mão-de-obra que está entrando anualmente no mercado de trabalho — além de absorver parte dos desempregados.
Crescimento não é igual a desenvolvimento. Entre o final dos anos 1960 e o início da década de 1980, o Brasil cresceu a taxas anuais superiores a 8%. Nem por isso as desigualdades de renda diminuíram na mesma proporção. A Finlândia não cresceu tanto, mas sua população de 5 milhões de habitantes tem uma renda per capita em torno de 20 mil dólares, segundo o Banco Mundial. Sob diversos parâmetros — expectativa de vida, taxa de mortalidade infantil, índices de escolaridade —, os finlandeses têm características de país muito mais desenvolvido do que o Brasil.
Para crescer e desenvolver-se, um país precisa, antes de tudo, aumentar a sua produtividade. Isso é feito, basicamente, pela incorporação de máquinas mais modernas, pela qualificação da mão-de-obra e pela adoção de formas mais eficientes de produzir. E a riqueza produzida precisa ser melhor distribuída, por meio de investimentos sociais e infra-estruturais e da elevação da renda para quem vive de salários.
Diagnóstico da Cepal
Em 2008, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) divulgou um cálculo ilustrativo. Se o crescimento da produtividade fosse igual a zero, as economias da região precisariam crescer a uma taxa anual de 2,1% até o ano 2015, apenas para evitar um aumento do desemprego. Se a produtividade crescesse no ritmo de 3,7% ao ano (média do período 1950/1973), então o PIB precisaria variar 5,8% ao ano. Como a produtividade brasileira vem crescendo em média 7% anuais, é claro que o crescimento do PIB precisa ser ainda maior, apenas para não criar mais desempregados.
E será que uma economia de aproximadamente R$ 3 trilhões pode se dar a esse luxo? É claro que tamanho faz diferença, mas é preciso aqui fazer outra constatação. Países desenvolvidos já possuem usinas de energia, estradas e outras infra-estruturas para atender a suas necessidades. Nesses casos, o crescimento tende a ser naturalmente mais lento. Mas no Brasil ainda há muito o que fazer. O país precisa, desesperadamente, de melhorias infra-estruturais. Ou seja: o Brasil não só pode como deve crescer acima de 5%.
A Cepal identificou que, ao menos no médio prazo, o crescimento da América Latina pode ser assegurado pelas altas dos preços internacionais das commodities. A região é dona de grandes reservas minerais. Na avaliação da Cepal, os países latino-americanos deveriam aproveitar o momento mais favorável para reforçar sua presença internacional e rever alguns modelos mais frágeis que ainda servem de sustentação econômica. Entre as prioridades estaria a redução da dependência das exportações de produtos básicos.
O pensamento progressista latino-americano há tempos discute os obstáculos impostos à industrialização do sub-continente. A Cepal foi a referência maior nesse debate, inaugurado pela reflexão inspiradora de Raúl Prebisch sobre os vínculos desiguais entre as economias centrais e as regiões periféricas, e a necessidade de maior coordenação entre os países da América Latina para superar óbices como a deterioração continuada dos termos de nosso intercâmbio com a Europa e os Estados Unidos. 
Estado mais cobrado
Sabemos que no Brasil esse desafio não foi enfrentado. O país levou a cabo um extenso programa de substituição de importações, modernizou seu parque industrial, mas manteve largos segmentos inteiramente à margem do processo produtivo, sem acesso às benesses do crescimento. Com poucos governos de visão social, o Estado esteve por muito tempo ausente não apenas da tarefa de distribuir renda mas também da de habilitar toda a sociedade a participar da dinâmica produtiva.
A máquina pública expandiu-se, mas para contemplar interesses elitistas, sem atenção aos reclamos da maioria da população. Na “era neoliberal”, o assédio institucionalizado de setores privilegiados aos canais de decisão foi explícito. Acentuou-se o vício histórico do patrimonialismo, em que o público se vê refém do privado.
Essa situação começou a mudar com o governo Lula. Com o avanço da cidadania, a sociedade também avançou. Multiplicaram-se as instâncias de representação. Os movimentos populares abriram espaços cada vez mais amplos para o debate público, atuando como uma verdadeira ágora desses novos tempos. Mas o Estado ainda precisa ser mais bem cobrado no desempenho de suas tarefas. Os nichos historicamente privilegiados devem estar sob o crivo de segmentos sociais mais vigilantes para impor limites à privatização do Erário.
O governo federal tem feito esforços para democratizar o Estado, para que ele se torne mais transparente e responsável. Iniciou a concertação do poder público com os movimentos sociais. A descentralização administrativa e orçamentária também concorreu para aproximar a população do gestor público. No entanto, o governo precisa acelerar a recuperação da capacitação do Estado para que ele cumpra o seu papel. Ou melhor: o Estado precisa se credenciar para cumprir finalmente a meta de universalização dos serviços públicos.
Pode-se  dizer que estamos passando de um Estado do mal-estar social para a possibilidade de se ter um Estado virtuoso, que assegure a todos os brasileiros condições satisfatórias de vida. Mas o ritmo ainda é lento. Ainda temos uma política monetária indomada e uma condução tímida das diversas políticas públicas — condições que implicam em temor sobre a longevidade e eficiência do crescimento do PIB.
Osvaldo Bertolino
Na Fundação Maurício Grabois

Lula e a pequenez dos medíocres





Do Blog O TERROR DO NORDESTE.

A procura desesperada por um candidato




Rodolpho Motta Lima, Direto da Redação

“Nos últimos dias, tem havido grande efervescência política com olançamento, claro ou velado, de diversas candidaturas à Presidência da República, inclusive a da própria Presidenta. A profusão de prováveis candidatos de oposição a Dilma – estimulados pela mídia - deixa evidente, de cara,  que o pessoal do PIG não acredita que Aécio ou qualquer outro tucano seja  capaz de vencer a eleição. E a direita experimenta seus sonhos de consumo nas figuras de Marina Silva (nem de direita nem de esquerda, porque tudo que cai na REDE é peixe...), Eduardo Campos (cujo avô, Miguel Arraes, deve tremer no túmulo com certos entusiasmos de ocasião destinados ao neto) e até uma outra, que merece aqui observação mais  atenta.

Recentemente – entre os dias 20 e 26.02 - , vimos surgir, nas charges do Chico, cartunista/chargista de presença diária no “Globo” junto a figuras de “presidenciáveis” – como Marina, Aécio e Eduardo – a do ministro, Joaquim Barbosa. Nada a objetar, se ele não estivesse aparecendo, como os outros e com os outros, no estilo “mocinho que invade o saloon”, em atitude acintosa de oposição à presidenta Dilma. Em uma delas, a que me parece mais grave, a charge vem acompanhada da mensagem/fala atribuída aos quatro  personagens – Joaquim Barbosa inclusive -  e dirigida à Dilma: “- Eu vou tirar você desse lugar”.

Chico  costuma seguir , em suas charges,  a  linha editorial do jornal onde trabalha. Nada contra: ele tem todo o direito de possuir o posicionamento político-ideológico da mídia a que serve. Isso não se discute. E é igualmente óbvio  que ele pode fazer humor com as coisas e pessoas que bem entender, assumindo, claro, suas responsabilidades éticas.  Mas é  obrigação cidadã   não deixar passar em branco  aquilo que – com humor ou sem ele – cheira a desvio antidemocrático.

No campo político, a charge envolvendo personagens do nosso dia a dia corresponde a uma tradição e deve ser saudada como manifestação da liberdade de comunicação e da expressão de ideias. Isso é ponto pacífico. Creio mesmo que , apesar de pouco republicana, a colocação do Presidente do Supremo ao lado de políticos oposicionistas mandando mensagens contrárias à Presidenta é um direito do chargista. La no fundo, ele pode estar desejando a candidatura do Ministro Joaquim Barbosa a Presidente do país. Ou pode,  o que seria postura lastimável,  estar torcendo pela monitoração do poder executivo pelo  poder judiciário.

Sabemos todos que os humoristas são sempre os primeiros a ser perseguidos por sistemas repressores de poder. É só lembrar, na história recente do país, a turma do Pasquim... No Brasil de hoje, felizmente, é livre a comunicação.  Mas é igualmente  livre a interpretação que se possa fazer das intenções de quem atua na mídia, humorista ou não. O episódio das charges do Chico pode ser irrelevante para muitos. E ele pode nem ter percebido o sentido que se poderia dar à sua criação. Mas assim como “de grão em grão a galinha enche o papo”, de pequenos golpes em pequenos golpes  pode-se chegar a um grande ataque  às instituições.

De qualquer forma, nada tenho contra o cartunista, apenas divergindo de suas ideias. Tenho certeza de que ele não se importará nem um pouco com os meus gostos, mas, entre os diversos Chicos brasileiros, ideologicamente prefiro o Chico Buarque de Holanda – pela coerência ao longo da vida – e o Chico Mendes – morto em defesa dos seringueiros massacrados pelo poder. E quanto ao humor, minha predileção vai para o Chico Anysio, pela sua criatividade não pautada... 

Provoca estranheza, isso sim, que o Presidente do STF se deixe retratar dessa forma, sem qualquer palavra a respeito. Não é por falta de espaço na mídia,  onde ele, seguidamente, vem opinando sobre diversos problemas da sociedade. Não por acaso, no dia 01.03 ele foi personagem central da coluna do Merval Pereira, com considerações do colunista sobre a possibilidade de vir a ser candidato à Presidência da República. E é claro que ele tem direito a postular o cargo, como qualquer cidadão brasileiro.  Mas, em nome da independência entre os poderes constituídos, obtida a duras penas pela democracia brasileira, e considerada, fundamentalmente, a sua condição de magistrado -  julgador, inclusive de feitos em que o poder executivo está envolvido -,  ele deveria contestar claramente uma possível inferência, extraída da charge, de que – como presidente do Supremo que é - estaria “fazendo o jogo” da oposição ao atual Governo, eleito, diga-se,  pela expressiva maioria do povo brasileiro.

No momento em que o julgamento do Mensalão, aplaudido por muitos, é considerado por outros um episódio de cartas marcadas, político em sua essência, onde terá faltado a observância a princípios básicos do direito, com casuísmos e inversões doutrinárias, Joaquim Barbosa deveria ser, no mínimo por sagacidade e prudência, o primeiro a rejeitar tal postura a ele atribuída, porque ele representa o poder maior da justiça neste país e não pode, em hipótese alguma, deixar que se sobreponha a essa posição a interpretação de que age politicamente, seja atrelado a um grupo , seja a serviço de seus interesses pessoais. A não ser, é claro, que concorde com a insinuação, hipótese em que deveria afastar-se do Supremo e dedicar-se aos  projetos de um candidato oposicionista. Afinal, de todas as autoridades maiores dos poderes do país – que não valem pelo que são individualmente, mas pelo que encarnam como representantes dos interesses do  povo - ,  esperam-se, permanentemente e sem cochilos,  posturas  condizentes  com os ideais republicanos que se obrigam a  defender.”

Lula e a pequenez dos medíocres



“Nunca antes na história desse país se desrespeitou, ultrapassando até o limite do achincalhe, um mandatário ou um ex-presidente da República, como nesse caso. Por que será? 

Lula Miranda, Brasil 247

Lula é um homem pequeno, atarracado. Mas se agiganta diante dos medíocres. De origem paupérrima, migrante nordestino, veio com fome e esperança para o “sul maravilha” com a família num pau de arara; vendeu amendoim na rua quando garoto – já se conhece sua história e biografia. Tornou-se um grande homem, um grande brasileiro. Respeitado e admirado lá fora e amado por muitos dos seus concidadãos, é odiado, detestado por alguns poucos – notadamente por alguns jornalistas da grande imprensa e algumas “nanocriaturas”, espécie verdadeiramente nanica, rebentos infames de uma parte ínfima, preconceituosa, atrasada e ignorante da nossa elite.
Nunca antes na história desse país se desrespeitou, ultrapassando até o limite do achincalhe, um mandatário ou um ex-presidente da República, como nesse caso.  Por que será? 

Não, Lula não está infenso ou isento a críticas, obviamente que não. Lula não é nenhum Deus. Sequer existe, na minha opinião, o tal “lulismo” [a exemplo do “getulismo” ou do “brizolismo”], que alguns perdem tempo em analisar ou condenar/criticar.

Luiz Inácio Lula da Silva é apenas um homem, um “reles mortal”, como eu e você. E de fato e sem favor algum, um grande Político brasileiro – assim com “P”, maiúsculo. É bem verdade que já existiram outros, poucos, como ele. Mas o que transforma esse Lula em “um gigante” é, sem dúvida, a mediocridade dos seus adversários políticos nos partidos, a pusilanimidade de uma oposição débil e, notadamente, e desgraçadamente, uma imprensa vendida, bandida.

Nas condições normais de temperatura e pressão, Lula seria reverenciado  e respeitado por todo o Brasil – como de fato  é, pela maioria do povo brasileiro na condição, emblemática, inegável de ex-presidente que muito fez pelo país e por esse mesmo povo. Chega a ser comovente escutar os mais diversos depoimentos de pernambucanos, baianos e cearenses – só para citar os meus “conterrâneos”. É de embargar a voz e dar água nos olhos.  Fenômeno semelhante ocorre no plano internacional: Lula é reverenciado e respeitado por onde pisa. Isso, porém, não o beatifica, canoniza ou endeusa. Lula é apenas um homem e não um mito – reitero.

Mas como explicar então essa “bronca” que parte da elite brasileira tem para com o ex-presidente Lula – como tem para com Chávez e demais lideranças políticas latino-americanas de origem popular e do campo das esquerdas? Não pretendo aqui, note bem, tão somente fazer um artigo laudatório ao petista, mas iniciar uma análise do que possivelmente motiva essa inveja, essa raiva que nutre certos setores de uma parte diminuta, repito, mais conservadora e reacionária da nossa elite.

Lula não fez nada de “extraordinário”, é certo. “Apenas” fez um governo mais voltado para o atendimento das necessidades básicas do povo: comida, empregoe renda. Mas isso, por incrível que pareça, por aqui é muito. Pois sequer isso havia sido feito até então.

Segundo a última de Ciro Gomes, que já foi chamado, devido a sua “humildade” e “modéstia”, de “professor de Deus”, Lula está “perdidão da vida. Ele pensa que é Deus e está descobrindo que não. Tentará de novo essa deidade, mas não achará nunca mais.” Mas, veja bem, as causas que levam Ciro a fazer essa crítica um tanto farsesca e excêntrica ao Lula são diametralmente opostas às críticas feitas por políticos como FHC, Aécio Neves e os bonecos de ventríloquo na grande mídia.

Esses últimos fazem uma crítica virulenta, eivada de preconceitos e rancor, odienta. Parece que eles não perdoam/admitem que tenha sido um migrante nordestino o culpado, indiretamente, pela revelação da sua mediocridade e incompetência no trato com a coisa pública. Sim, pois chega a ser inacreditável que tantos “doutores letrados” muito pouco ou nada tenham feito para acabar ou ao menos dirimir essa gritante e infame injustiça social que ainda temos no Brasil. Pois muito ainda há que se fazer por esse povo sofrido.

Lula, em verdade, apenas fez o que todo o político deveria fazer: buscou atender as necessidades básicas do seu povo. O “detalhe” é que por aqui o povo sempre foi tratado como mera massa de manobra, como gado tangido para o abatedouro. 

Essa mesma elite que agora critica Lula é a mesma que sem pejo ou pudor, diga-se, enriqueceu usurpando as riquezas do Estado e concentrou renda e poder de forma acintosa. A mesma que seduziu com “espelhinhos de boneca” uma pequena parte da classe média, à qual retribuiu seus favores com algumas migalhas do butim. Fazendo uma leitura, digamos assim, um tanto “heterodoxa” desse fenômeno, um amigo sociólogo chama essa classe média de “classe de programa”, numa alusão a prostituição, claro, mas, mal comparando, sem faltar com o respeito às prostitutas.

Então, como queríamos demonstrar [C.Q.D.] Lula se agiganta, apesar de e devido a mediocridade e egoísmo de alguns políticos conservadores, ressentidos e incompetentes, e de uma classe média corrupta e prostituída.

Lula torna-se um colosso, um gigante diante da pequenez de seus contemporâneos. Quod erat demonstrandum.”

Desempenho do PIB não interfere no ânimo do eleitorado



O fraco crescimento do PIB de 2012 vem se mostrando objeto de esperança dos grupos políticos, econômicos e midiáticos de oposição ao projeto político que governa o Brasil desde 2003. Mais uma vez.
Em alguma medida, no entanto, fazer essa aposta outra vez chega a espantar. Afinal, não faz muito tempo que foi feita e perdida por quem fez.
Em 2009, às portas do ano eleitoral de 2010, o discurso tucano-midiático era exatamente o mesmo que o de hoje, só que a situação era muito mais grave. 2008 terminara sob a égide da eclosão da crise econômica das hipotecas norte-americanas que, dali em diante, contaminaria o mundo.
O desemprego aumentou consideravelmente entre o último trimestre de 2008 e o primeiro de 2009. A produção e as vendas no comércio praticamente ficaram paralisadas, até que o governo começasse a liderar a reação da economia brasileira investindo pesado.
O ano que precedeu a eleição presidencial de 2010, sob o aspecto do PIB, foi um presente para a oposição. Afinal, em 2009 o Brasil não teve “pibinho”, teve recessão. Isso mesmo, o tamanho da economia brasileira reduziu-se em 0,2% e o nível de emprego, ao fim daquele ano, apenas retornou ao que estava ao fim de 2008, quando a crise internacional explodiu.
Contudo, a partir do segundo semestre de 2009 já se começava a sentir uma reação da economia como a que já se faz sentir agora e que, ao longo do ano eleitoral de 2010, chegaria a experimentar crescimento próximo ao nível chinês, com aumento do PIB de 7,5%.
Diante dos resultados ruins do último trimestre de 2008 e do primeiro semestre de 2009, mídia e oposição duvidaram de que fosse possível uma reação e já davam como favas contadas a derrota do “poste” Dilma – outros viriam – não apenas pelo nível de emprego que sofrera a primeira redução em anos, mas por a candidata à sucessão de Lula nunca ter disputado uma eleição na vida.
O fim dessa história todos conhecemos. Mas o que há para resgatar é a velha discurseira tucano-midiática que se abate sobre o país toda vez que o resultado do PIB não é brilhante, mesmo que indicadores sociais revelem que mais ou menos crescimento não é fator determinante das condições de vida da maioria.
Se tomarmos como exemplo um editorial da mídia oposicionista de março de 2009, encontraremos uma argumentação igualzinha à que tem sido vista nesses veículos nos últimos tempos.
Abaixo, editorial da Folha de São Paulo de 11 de março de 2009.
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FOLHA DE SÃO PAULO
11 de março de 2009
Editorial
Queda vertiginosa
Recuo no PIB reafirma necessidade de ações anticrise, mas arsenal é limitado pelo pendor à gastança dos governos
A HISTÓRIA , mais à frente, irá decerto atenuar a sensação de que uma nova era da economia global se impôs, num chofre, entre setembro e outubro, subvertendo o que prevalecia até o instante imediatamente anterior. Mas é essa a impressão que resta depois da divulgação de estatísticas como a do PIB brasileiro.
A produção de bens e serviços no país crescia num ritmo anualizado de 7% até setembro; entrou em mergulho radical nos três meses seguintes, quando a taxa, se anualizada, resultaria em -13,6%. Não há cenário, previsão, estimativa ou modelo econométrico que parem de pé diante de inversão dessa magnitude. A incerteza sobre o comportamento da atividade econômica, em especial para este ano e o próximo, atingiu proporções ofuscantes.
Os números do IBGE confirmam que veio da indústria o principal vetor de retração no último trimestre de 2008. O volume da produção fabril decresceu 7,4% em relação ao período imediatamente anterior. As decisões de frear fortemente as linhas de montagem foram concomitantes a outras, destinadas a cortar, também brutalmente, as despesas com aquisição de máquinas, equipamentos e construção civil.
Esta classe de gastos, os investimentos produtivos, se expandia numa velocidade “chinesa”: suficiente para duplicar o volume de dispêndios em expansão da capacidade produtiva a cada nove anos. Passou-se no quarto semestre, sem direito a fase intermediária, a uma realidade que lembra a Grande Depressão -os investimentos diminuíram ao ritmo, anualizado, de 33%.
Não se pode, obviamente, tomar a pior fase da crise, até aqui, pelo todo. Dados preliminares acerca dos primeiros dois meses de 2009 mostram que aqueles índices de vertiginosa retração não se repetiram. Em alguns setores, caso da indústria automobilística, há sinais de incipiente recuperação. Nada, contudo, que já possa assegurar crescimento positivo do PIB neste ano.
Tampouco é recomendável desprezar a notável prosperidade verificada entre 2004 e 2008. Na esteira da bonança global, a economia brasileira mais que dobrou seu ritmo de expansão em relação às duas décadas anteriores. Com saldos comerciais expressivos e entrada maciça de capitais, o Brasil pôde, mediante prudente acumulação de poupança em dólares, aumentar a proteção contra crises externas.
Infelizmente, essa linha de prudência não abrangeu os gastos de custeio dos governos -federal, estaduais e municipais-, que dispararam no período. Se o poder público tivesse controlado seu pendor natural à gastança, teria agora um arsenal menos limitado para combater os efeitos deletérios da derrocada global.
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As semelhanças com o presente não são mera coincidência. Era ano pré-eleitoral como este e vínhamos de um fim melancólico do ano anterior, em termos de crescimento e emprego. A única diferença é a de que em março de 2009 as expectativas pareciam menos promissoras do que as de março de 2013.
Todavia, como já havia expectativa de retomada o discurso era exatamente o mesmo de hoje, de relativizar os sinais de aquecimento na economia dizendo, de uma forma ou de outra, que o modelo econômico em curso – baseado no consumo de massas – estaria “esgotado”.
Chega a ser risível dizer que o consumo de massas possa estar perto do patamar de estabilização em um país em que tanta gente ainda não consome mais do que o básico do básico. Mas, enfim, é nisso que a direita midiática acredita – ou quer acreditar.
Enfim, a aposta no ritmo mais fraco da economia se mostra fadada a novo fiasco por duas razões.
Primeira razão: o país deve retomar o crescimento em 2013 e não no ano eleitoral de 2014, enquanto que no penúltimo ano pré-eleitoral não houve retomada e houve até recessão, o que permitiu à oposição brandir a retração de 0,2% de 2009 na campanha de 2010.
Segunda razão: assim como o discurso sobre 2009 não empanou a sensação de bem-estar da população em 2010, em 2014 o “pibinho” de 2012 será história e o de 2013 deve ser no mínimo saudável, segundo já reconhecem mesmo os analistas da oposição.
Por fim, resta dizer que mesmo que a eleição fosse neste ano, com “pibinho” em 2012 e crescimento apenas médio em 2013, dificilmente isso iria interferir na visão que o brasileiro vem mantendo de que o governo impede que a crise chegue a si.
Trecho do Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) A Década Inclusiva (2001-2011): Desigualdade, Pobreza e Política de Renda permite entender melhor a questão.
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“Numa sociedade de 10 pessoas, se 1 tem renda 10 e os 9 restantes tem renda 0; ou no extremo oposto, se 10 tem a renda igual a 1; o PIB é o mesmo. O PIB é uma medida de bem-estar social que por construção não se importa com as diferenças entre pessoas, apenas com a soma das riquezas produzidas”.
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Ora, o mesmo estudo mostra que a distribuição da riqueza, seja ela alguns pontos percentuais maior ou menor, é o que importa, pois é o que as pessoas sentem.
Nesse aspecto, segundo o Ipea, durante a última década o Brasil reduziu a desigualdade, fato que não ocorria de forma contínua e não chegava a índices tão baixos desde 1960, quando a série histórica começou a ser construída.
“Este é o menor nível de desigualdade da história documentada, embora o Brasil ainda seja desigual”, enfatizou o Pesquisador do Ipea Marcelo Néri. O Índice Gini, que mede a desigualdade, chegou a 0,527 em 2011 e em 2012 chegou a 0,519 – quanto mais próximo de 0, menos desigual é um país.
Em 2001, o Índice de Gini do Brasil era de 0,61 e, em 1960, era 0,535. Durante a ditadura militar a riqueza se concentrou fortemente, a desigualdade chegou a cair um pouco no início do plano real e depois, ao fim do governo FHC, voltou a subir.
Há anos que este blog vem dizendo que não é o nível do PIB e não é, apenas, o nível de emprego que mantêm o governo bem avaliado pelo eleitorado, mas a distribuição de renda.
Há alguns dias, algumas dezenas de manifestantes foram às ruas protestar contra Lula em São Paulo. Na quase totalidade, eram pessoas favorecidas pela sorte e que não se conformam com um fenômeno que a Era Lula-Dilma inaugurou no Brasil: distribuição de renda.
No imaginário do brasileiro remediado, que hoje é maioria, há uma elite branca e preconceituosa que quer tirar o PT do poder e pôr o PSDB porque é o partido que defende os interesses dos ricos. Até aqui, essa percepção não mudou uma vírgula. E não será “pibinho” que irá operar tal milagre.
http://www.blogdacidadania.com.br/2013/03/desempenho-do-pib-nao-interfere-no-animo-do-eleitorado/