segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Programa Nacional de Direitos Humanos provoca tempestade em copo d´água e diversionismos

1. O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos deve ser entendido como uma carta de intenções.

Para se tornar efetivo, real, há necessidade de que cada uma das suas propostas seja transformada em norma legal, observado o devido processo legislativo.
Algumas metas do programa, por exemplo, carecem de alterações constitucionais.

Existe, até e para se mudar, necessidade de um poder constituinte, em face de cláusula pétrea, e no que toca à liberdade de expressão, por uma imprensa livre.
Em outras palavras, sem projetos legislativos, e temos centenas em tramitação no Congresso, o referido Programa Nacional de Direitos Humanos não passará de carta de intenções de um governo em final de mandato.

Por evidente, será usado em período eleitoral e já temos, basta verificar os jornais de hoje, tempestade em copo d’água.

2. O ponto fulcral do programa em questão diz respeito à alteração da Lei de Anistia, de 1979, concebida e sancionada em plena ditadura militar. Caso, portanto, de autoanistia, vedada pelo direito internacional e pelas convenções internacionais. Aliás, convenções internacionais subscritas pelo Brasil, bem antes de 1979.

O Programa Nacional de Direitos Humanos, por amplo e com outros temas polêmicos além da anistia, vem provocando tempestade em copo d’água, como já frisei. Isso porque, numa democracia, nada é imposto, mas discutido e aprovado pela sociedade civil, por meio de seus representantes no Congresso Nacional.

E as comissões legislativas podem realizar audiências públicas para discussões.
3. Sobre a Lei de Anistia, num Brasil com 144 assassinados sob tortura e pela ditadura militar, mais 125 desaparecidos das prisões administradas pelos defensores do regime de exceção, escrevi um artigo publicado, hoje, na revista CartaCapital, que está nas bancas.

Amanhã, domingo, submeterei esse artigo aos comentários dos internautas que frequentam este blog Sem Fronteiras, de Terra Magazine.
PANO RÁPIDO. Aviso aos raivosos que não sou petista. Um legalista, liberal, em razão da minha formação de magistrado.

Não aceito violações a direitos humanos e nem deixar impunes, por autoanistia, seus violadores.

Senti os efeitos do Ato Institucional nº 5, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Não engoli tal violência até hoje. O Ato Institucional, por exemplo, suspendeu o remédio do habeas corpus, censurou a imprensa, prendeu e torturou pessoas por opinião contrária àquela do regime, cassou direitos políticos, aposentou professores incômodos etc, etc.

Levantar todo esse período, abrir arquivos e escrever a verdadeira história são imperativos restauradores da dignidade humana. A proposta de criação de uma Comissão da Verdade, prevista no 3º Programa de Direitos Humanos, chega em bom momento.

Wálter Fanganiello Maierovitch

Enviado por Rui Alves Grilo

Charge On line do Bessinha

A farsa do PSDB

"A esquerda somos nós"

O presidente do PSDB diz que Lula faz política com as "mãos sujas" e que haverá mudanças na economia caso os tucanos elejam o próximo presidente

Diego Escosteguy, na Veja

O senador pernambucano Sérgio Guerra, de 62 anos, prepara-se para a tarefa mais difícil de sua carreira: coordenar a campanha que pode reconduzir seu partido à Presidência da República. Ele já dá como certa a candidatura do governador de São Paulo, José Serra. Juntos, eles preparam a estratégia para enfrentar a ministra Dilma Rousseff, que representará o governo mais bem avaliado da história. Será a segunda vez que Serra vai disputar a Presidência da República. Na primeira, em 2002, perdeu para Lula. Naquela ocasião, Serra era visto como o candidato de centro-direita, por representar o governo "neoliberal" de FHC. Lula era o homem da esquerda, que fazia oposição. Oito anos depois, o redemoinho da política inverteu os papéis. O PT lançará a candidatura governista, defendendo a mesma política econômica de FHC, e o PSDB, agora na oposição, apostará numa posição mais à esquerda, como explica o senador nesta entrevista a VEJA.

O governador José Serra é o candidato do PSDB à Presidência da República?
Nós trabalhamos com esse cenário.

Com a desistência do governador de Minas, Aécio Neves, por que o PSDB não anuncia de uma vez a candidatura de Serra?
Serra tem compromissos com o estado de São Paulo. A população paulista espera que ele cumpra suas obrigações até o fim do mandato. Quando ainda existia a disputa entre Serra e Aécio, nós sentíamos que havia a necessidade de definir logo o nome. Como o governador de Minas Gerais desistiu, o anúncio se tornou irrelevante. Virá no momento apropriado. Isso não vai demorar.

Aécio já disse que não aceita ser vice na chapa tucana. Quem será?
A definição do vice se dará apenas depois do anúncio da candidatura Serra. O nome pode vir do PSDB ou do DEM, que é nosso grande parceiro. Há bons quadros nos dois partidos.

O governador de Minas parece bem descontente com o desfecho dessa disputa...
Tenho 100% de certeza que Aécio estará ao nosso lado durante a campanha. Desistir não foi uma decisão fácil para ele. A população de Minas esperava a candidatura dele a presidente. Não é fácil para Aécio administrar essa pressão. Mas cada coisa no seu tempo. Agora, ele poderá se dedicar à campanha dos nossos aliados no seu estado.

Sem Aécio na chapa, o PSDB não enfrentará ainda mais dificuldades na disputa com a candidata governista, Dilma Rousseff, que terá no seu palanque o presidente mais popular da história?
Temos um candidato fortíssimo, que não está à frente nas pesquisas por mera sorte. Serra é um político inteligente, preparado, que sabe governar e já mostrou isso. Tem história e compromisso com o país. O governo vai de Dilma, que não tem nada disso. Ela nunca foi candidata, não tem história, hospedou-se por algum tempo no PDT e agora foi para o PT. Dilma não tem o que dizer nem o que mostrar. Qual o currículo dela? Dilma é candidata porque o presidente assim quis. Mas essa história de Lula de saias não funciona.

Ela será a candidata de um governo que beira a unanimidade. O PT vai comparar os números do governo Lula com os do governo tucano.
Isso não vai colar. Eles querem impor essa campanha plebiscitária, uma pauta artificial, mas o eleitor não é bobo. Na hora da campanha, quem vai disputar a eleição serão Dilma e Serra, cada um com sua biografia. A não ser que a Lula se esconda… (risos) Ato falho. Que a Dilma se esconda.

Como Serra poderá conquistar o eleitorado do Nordeste, que idolatra o presidente e foi largamente beneficiado por programas como o Bolsa Família?
Ninguém terá os votos que Lula tem no Nordeste. Nem Dilma. Fala-se muito em transferência de votos, mas isso acontece até certo ponto. Não acredito que haverá tanta transferência para Dilma. Tenho visto isso no interior do Nordeste: o povo não ama a ministra. Mas muita gente gosta do Serra. Não será como em 2006, quando os nordestinos votaram maciçamente em Lula. Naquele ano, só fizemos campanha em Sergipe. Nos outros estados, não havia organização. Aliás, eu não podia nem falar no nome de Alckmin (então candidato do PSDB). Só queriam saber do Lula. Agora é diferente. Estamos mais organizados, temos um candidato fortíssimo.

Caso Serra vença, haverá mudanças substanciais na política econômica?
Sem dúvida nenhuma. Iremos mexer na taxa de juros, no câmbio e nas metas de inflação. Essas variáveis continuarão a reger nossa economia, mas terão pesos diferentes. Nós não estamos de acordo com a taxa de juros que está aí, com o câmbio que está aí. Estamos criando empregos no exterior. Os últimos resultados da balança comercial são negativos. Precisamos estabelecer mecanismos para criar empregos no Brasil. Espero que a sociedade nos compreenda. Será necessário fazer um rigoroso ajuste das contas públicas. Hoje, o governo gasta muito – e mal. Os gastos cresceram além da capacidade fiscal do país.

E como transcorreriam essas mudanças?
Se ganharmos, agiremos rápida e objetivamente. A forma de fazer será discutida no momento adequado. Haverá um Ministério do Planejamento que realmente planeje, e não o desastre que está aí hoje. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) não se realizou. Não há prioridades programáticas, só números inflados. Apenas os projetos eleitoreiros, os que têm padrinhos políticos, estão andando. As estradas estão esburacadas, os aeroportos estão na iminência de outro apagão, a infraestrutura de transportes, como os portos, foi entregue a políticos e a grupos de pressão. Isso é o PAC na realidade – e nós vamos acabar com ele.

Falando assim, até parece que o PSDB está à esquerda do PT...
Mas nós estamos à esquerda mesmo. Se ganharmos, vamos acelerar os investimentos na educação e na saúde. Manteremos o Bolsa Família, que é um mecanismo eficiente de erradicação da miséria e da fome. O PT não é de esquerda. Já foi; não é mais. O PT se transformou num partido populista. Antes, o PT tinha militância nas grandes cidades. Agora, tem cabos eleitorais nos grotões, pagos com dinheiro público, que escorre por meio de ONGs. Isso é esquerda? Não, é populismo. A verdade é que o PT só gosta de democracia quando lhe convém. Na eleição passada, quando estávamos atrás nas pesquisas, o PT introduziu o crime na campanha, com o dossiê fajuto dos aloprados e aquela pilha de dinheiro que ninguém sabe de onde surgiu. Agora que estamos na frente, imagine o que eles vão fazer. Será uma campanha sangrenta. Eles vão fazer de tudo para impedir uma possível vitória nossa. O que está acontecendo atualmente são apenas ensaios.

Como assim?
Dilma e o PT estão fazendo campanha eleitoral sem a menor cerimônia. Isso é contra a lei. Estamos assistindo a um banho de propaganda, na linha "Pra frente, Brasil", do Médici (general Emílio Garrastazu, presidente entre 1969 e 1974, na ditadura militar). É uma estratégia bem articulada de propaganda, na qual as empresas públicas entraram fortemente. O incrível é que empresas privadas também participam disso. O filme sobre Lula (Lula, o Filho do Brasil, em cartaz) foi financiado assim. Isso é inconcebível numa democracia.

As empresas não são livres para apoiar o governo?
Apoiam para se aproximar do poder. Mas não é só isso. Em 2002, a máquina pública não foi usada na campanha de Serra a presidente. Agora, há comícios de Dilma e Lula toda semana. É um espanto. Eu vi isso no meu estado. No ano passado, Dilma passou dois dias visitando as obras de transposição do Rio São Francisco. Eu as visitei em duas horas. O que justifica ficar tanto tempo lá? É claro que se trata de campanha, e ainda por cima paga com dinheiro do contribuinte. Isso é reflexo do trato do PT com a coisa pública. Nenhum governo até hoje tinha sido capaz de aparelhar a máquina estatal de alto a baixo. Isso é péssimo para o país.

Por exemplo?
A Petrobras. É a maior empresa do país, um governo dentro do governo, e sempre foi poupada da sanha do fisiologismo. Era aceitável que se nomeassem diretores, mas a interferência parava por aí. No governo do PT, virou uma esculhambação. Puseram apaniguados em todos os setores e cargos.

Mas a Petrobras não está divulgando lucros recordes a cada trimestre?
Certamente seriam bem maiores, não fosse o loteamento. Essas nomeações causaram perda de eficiência e corrupção. No nosso governo, liquidaríamos essa prática. Seriam nomeados apenas técnicos que tivessem interesse no bem da Petrobras – e não no de um partido político. É preciso moralizar as ações políticas.

O PSDB vai mesmo usar esse discurso na campanha? Os maus costumes já se estabeleceram como aceitáveis no mundo político. Eu votei em Lula várias vezes, mas nesse quesito ele me decepcionou. Acho que Lula foi o último presidente a fazer política com as mãos sujas. O clima político está saturado. A convivência parlamentar não suportará mais uma legislatura com tantas crises. Atingimos o limite. Não há mais espaço para esse tipo de mentalidade que redundou no mensalão, na compra espúria do Parlamento. É a mesma mentalidade que troca votos no Congresso por cargos no governo, por emendas
parlamentares.

Essas práticas já eram empregadas antes do governo Lula.
Não estou dizendo que antes era o céu e que agora vivemos no inferno. Mas o PT levou ao limite essas atitudes corruptas. O mensalão não morreu. Ele sobrevive nessas práticas, no desrespeito às normas democráticas. Os mensalões têm se expandido pelo país, nas assembleias e nas câmaras municipais.

Qual a autoridade do PSDB para criticar os petistas, no momento em que o senador Eduardo Azeredo acaba de se tornar réu no Supremo Tribunal Federal, acusado de liderar o mensalão mineiro?
Eu não concordo que tenha havido mensalão em Minas. O senador Azeredo é um dos homens públicos mais íntegros do país. Temos certeza de que ele será inocentado no STF.

Por que o PSDB não consegue fazer oposição?
Tentamos fazer, mas é difícil. O Congresso está desmoralizado, e o exercício da oposição sempre se deu no Parlamento. Se o Parlamento não tem força, a oposição fica limitada. As comissões parlamentares de inquérito, que são o instrumento mais poderoso da minoria, foram exterminadas. O governo aprendeu a aniquilar CPIs.

O governo FHC também enterrava CPIs, como a da Corrupção, que foi barrada no fim da gestão tucana.
Cometemos nossos equívocos, mas o PT destruiu o Congresso. Crises como a do mensalão nascem no Executivo. Não há diálogo do governo com o Congresso. O PT montou tropas de choque, com parlamentares inexpressivos, que não se constrangem em defender o indefensável, atacam os outros sem pudor e agridem a imprensa. A gasolina dessa tropa é o dinheiro público. Foi o que se viu na CPI dos Cartões Corporativos e na CPI da Petrobras, que terminaram sem começar.

Como o PSDB poderia fazer diferente, se a qualidade do próximo Congresso provavelmente será a mesma?
Primeiro, não podemos partir do princípio de que o Parlamento não presta. É preciso respeitar todos os partidos e buscar diálogo com quem queira conversar. Vamos acabar com a linguagem dos cargos e das emendas. É claro que há elementos que não se dobram a argumentos republicanos. Com esses, não haverá conversa. Para isso, é preciso ter capacidade de liderança, o que Serra sempre demonstrou ter. Nosso candidato terá autoridade política e moral para conduzir esse processo de limpeza. Dilma, por outro lado, não poderá fazer isso. Ela é filha desse contexto ruim.

Fonte: Vi o Mundo

Laerte Braga: Casoy. E o "resto"

DE BÓRIS CASOY A ALEXANDRE GARCIA E O “RESTO”

Laerte Braga

Tentar reduzir as declarações ofensivas do jornalista Boris Casoy aos garis a um “fato de pouco importância”, ou coisa semelhante, só faz ampliar a absoluta falta de respeito do âncora da tevê Bandeirantes (grupo José Collor Serra), equivale a dizer que garis “não têm importância”. Se, Casoy tivesse se referido daquela forma a banqueiros, ou a grandes empresários, aí sim.

É muito mais que algo como o cúmulo do cinismo, da hipocrisia, do desrespeito. É a visão clara e límpida do modelo escravagista, que considera o ser humano mero objeto para o processo de acumulação de capital e poder dos grandes, danem-se os pequenos, ou como disse a senhora Barbra Bush quando do terremoto Katrina a propósito dos desabrigados – “estão reclamando de que? Perderam suas casas, mas aqui nos acampamentos pelo menos comem três vezes por dia”.

Terminada uma reunião do ex-presidente Tancredo Neves com algumas lideranças políticas numa cidade do interior de Minas, um dos assessores de Tancredo, à saída, disse o seguinte – “o doutor Tancredo vai nesse carro com fulano e beltrano e o resto vai nos outros carros”.

Tancredo voltou-se, olhou para o assessor e disparou – “Resto meu filho? Resto é de comida. O Tancredo vai nesse carro com fulano e beltrano e os demais companheiros, já que não cabem todos no mesmo carro, vão em outros veículos”.

Casoy tem a visão de “resto” para a classe trabalhadora. Não difere, pelo contrário, reflete a da grande mídia como um todo. Restos, de um modo geral, são jogados ao lixo. E é assim que Casoy pensa sobre trabalhadores. O que é o modelo político e econômico hoje, imposto pela religião do “deus” mercado?

Dentre eles mesmos. Uma das moças que fazia propaganda de determinado produto no programa de Fausto Silva foi mandada embora por ter completado quarenta anos e não preencher mais os requisitos de jovialidade para vender o produto. Belíssima. O ser humano com data de validade, o desprezo total pela dignidade. O desrespeito absoluto.

Não conseguem fabricar produtos que matam bactérias invisíveis no seu vaso sanitário e dizem com todas as letras que tais produtos são mais inteligentes que você?

O negócio é vender a idéia que Madonna está ajudando as crianças pobres da Amazônia e para isso recebeu dez milhões de dólares de empresários brasileiros (todos com interesses na Amazônia), dentre eles Eike Batista (doou sete milhões de dólares depois de um encontro que durou três horas). Em troca, as crianças pobres ganham três refeições diárias e doze horas de trabalho para essa gente. Já a Amazônia, vai para as mãos de grupos estrangeiros, principalmente norte-americanos e sionistas.

Chamam isso de progresso, de futuro, de Brasil grande, mas na verdade grafam o nome do país com Z, Brazil.

Se bobear essa gente ainda passa a perna no próprio José Collor Serra e retrocede uns cinco séculos coroando FHC como Fernando I, o corretor de países. Com registro conferido pela Fundação Ford e direito a pirâmide.

Em cada parte uma daquelas placas que a gente vê em filmes produzidos por Hollywood nos jardins de casas que proporcionam “felicidade plena”. For sale.

Só que a realidade são as tendas onde, na visão da senhora do primeiro Bush, o pessoal “é mais feliz”, pois “ faz três refeições diárias”.

Mais ou menos como se o “pasto” melhor para o gado.

Alexandre Garcia foi escalado para crítico da política externa brasileira. E particularmente a que tem sido adotada em relação a Honduras. Agente do antigo SNI, ligado ao Gabinete Militar do governo do ditador Figueiredo, demitido por ter posado para uma revista masculina em trajes menores e nuances – digamos assim – sensuais, além de assédio, é perito no assunto. Treinado e formado na ditadura, presta serviços a essa gente na maior rede de comunicação do País, por “coincidência”, a principal porta-voz da ditadura militar.

Segundo ele há semelhanças entre a deposição de Manuel Zelaya e João Goulart em 1964. Não houve um golpe de estado, mas um contragolpe contra ações “antidemocráticas” dos dois presidentes.

Jango e Zelaya foram eleitos pelo voto popular, no caso de Jango a eleição do vice, à época, era separada da do presidente, o que lhe conferia legitimidade sem qualquer contestação. Tanto um quanto outro enxergavam seus países, Brasil e Honduras (Zelaya enxerga ainda, está vivo) como nações e dessa forma todos os nacionais. Não se voltavam a interesses de grupos, embora, curiosamente, ambos tenham origem nas elites rurais.

Zelaya entendeu de consultar os hondurenhos sobre se desejavam ou não um referendo para a convocação ou não de uma assembléia nacional constituinte. Os proprietários da fazenda Honduras, empresas produtoras de bananas dos EUA (associadas ao latifúndio tacanho daquele país), aliado aos militares e empresas outras, com participação direta dos “rapazes” da base norte-americana em Tegucigalpa, do governo de Obama (no silêncio e depois na farsa do acordo que não foi cumprido e nem tinha sentido; sentido só a devolução do poder a Zelaya), trataram de correr com o presidente.

Onde já se viu pretender dar direitos básicos e fundamentais a camponeses, a operários, a professores, a bancários, a garis?

Não há diferença entre a critica de Alexandre Garcia na GLOBO e o preconceito manifesto por Boris Casoy, exceto na forma. Casoy por sua larga experiência no terrorismo, o CCC – COMANDO DE CAÇA AOS COMUNISTAS, MATE UM COMUNISTA POR DIA E LIMPE O PAÍS – foi fiel ao seu estilo “como te llamas? Bum! Llamavas!”. Alexandre Garcia reflete o estilo ELE & ELA, mais ou menos um elo perdido entre a falsa moralidade dos tempos da ditadura e o bordel BBB.

Só questão de tempo e espaço no processo constante que a mídia cumpre de alienar e transformar em objeto o ser humano.

O jornal francês LE MONDE, fundado à época da resistência e entre outros pelo general Charles De Gaulle (nada a ver com muitos “generais” que conhecemos bem) elegeu o presidente do Brasil como o personagem do ano de 2009. O jornal, o mais importante da França, jamais havia feito tal escolha. Na GLOBO passou de liso.

Os assassinatos, o banho de sangue contra camponeses hondurenhos, permanentes desde o golpe e ainda na sexta-feira, dia oito agora, com requintes de brutalidade e crueldade comuns a militares golpistas, toda a farsa de uma eleição de cartas marcadas para justificar o injustificável, o golpe, também passou e passa de liso.

Alexandre Garcia, porta-voz dos porões tenebrosos da ditadura, de interesses norte-americanos/sionistas no Brasil, garoto da ELE & ELA, considera que tudo isso é “democracia”, que o governo brasileiro está errado, que não houve golpe e que deve reconhecer o governo “eleito” pelos hondurenhos.

Ora, na sexta-feira, dia oito deste janeiro, um mar de hondurenhos estava nas ruas protestando contra o golpe, contra a “eleição” de um golpista para a presidência do país, Honduras, enquanto militares praticavam tiro ao alvo contra camponeses e manifestantes, exercício preferido desse tipo de gente.

Sem falar nos que foram presos e estavam, como estão, sendo torturados, estuprados, suas famílias perseguidas, um regime de terror, bárbaro, sem entranhas, desumano, mas que o moço da cervejaria Casa Branca considera “democrático”.

Muhamad Ali referia-se a Joe Frazier como “branquelo”. “a cor da pele não quer dizer nada, a cabeça sim”.

A história da diplomacia brasileira registra poucos momentos em que fomos capazes de nos afirmar como nação livre, soberana, senhora dos nossos narizes. Este é um dos momentos e o chanceler Celso Amorim é uma das figuras mais brilhantes dessa página, o condutor desse processo. Somos uma nação, isso não significa endossar o governo Lula no seu todo, respeitada e acatada em todo o mundo. Somos o BRASIL.

Essa gente não se conforma com isso. Quer que sejamos o BRAZIL.

Não é uma luta que vá ser travada só no campo institucional. Basta ver a reação de militares contra o Plano Nacional de Direitos Humanos. Olhar para a maioria do Congresso Nacional, para figuras como Gilmar Mendes e outros tantos. José Roberto Arruda, o que ia ser vice de José Collor Serra.

E o mais imediato de todos os desafios é romper com o monopólio dessa mídia golpista, mentirosa e sórdida, a serviço de potência e grupos estrangeiros.

Casoy e Alexandre Garcia são office-boys dessa gente, os que de fato controlam.

E acham, que fora dos que lhes pagam, o resto é resto, ou garis, na visão e nas palavras de figuras repulsivas como Boris Casoy.

E nem falei de Miriam Leitão, a “jararaca do sul”. Mais venenosa que a do norte, tenham a certeza. Ou de William Bonner, o enviado divino. Edir Macedo ainda não percebeu o tombo que vai tomar. Os “pastores” globais escondem e bem escondidos os sacos de dinheiro.

São os que trazem a revelação do “deus” mercado. O da fome, da barbárie, do “povo tangido”.

Fonte: Vi o Mundo


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As notas oficiais da OAB

OAB apóia Paulo Vannuchi e diz que quem torturou tem pagar pelo crime

do site da Ordem dos Advogados do Brasil

Brasília, 10/01/2010 - "Quem censurou, quem prendeu sem ordem judicial, quem cassou mandatos e quem apoiou a ditadura militar estão anistiados. No entanto, quem torturou cometeu crime de lesa-humanidade e deve ser punido pelo Estado como quer a nossa Constituição". A afirmação foi feita hoje (10) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ao ligar para o secretário nacional de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi, a fim de prestar solidariedade na sua luta pelo estabelecimento do direito à memória e à verdade.

No telefonema, Britto ratificou o seu posicionamento no sentido de que a anistia não implica em esquecimento pois todo brasileiro tem o direito de saber o que aconteceu no passado no país. "Todo brasileiro tem o direito de saber que um presidente da República constitucionalmente eleito foi afastado por força de um golpe militar. Da mesma forma, não se pode esquecer que no Brasil o Congresso Nacional foi fechado por força de tanques e que juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal foram afastados dos seus cargos por atos de força, e que havia censura, tortura e castração de todo o tipo de liberdade".

O presidente nacional da OAB fez questão de ressaltar, mais uma vez, que "o regime do medo que sustentava o passado não pode servir de desculpa no presente democrático". E acrescentou: "Um país que tem medo de sua história, não pode ser considerado um país sério".

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OAB/RJ: presidente Lula não pode ser "emparedado" por militares e Jobim

Do Conselho Federal

do site da OAB/Rio de Janeiro

06/01/2010 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, afirmou hoje, durante entrevista, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pode ser "emparedado" pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes militares, que são contrários à criação da Comissão Nacional da Verdade para investigar a tortura e desaparecimentos durante o regime militar. "O presidente não pode ser emparedado ou ceder a pressões, pois seria retrocesso inaceitável nas conquistas democráticas", frisou Wadih. Ele voltou a defender que Lula deveria aceitar a demissão do ministro e dos chefes militares, caso esse pedido seja confirmado por eles em razão do descontentamento com o decreto que cria a Comissão da Verdade, dentro do Programa Nacional de Direitos Humanos.

Ao ser indagado sobre a concorrência internacional para a compra de aviões pela Aeronáutica, ele disse não acreditar que o presidente Lula se conduzirá pela preocupação em agradar os militares - e não acirrar mais os ânimos nessa área - ao se decidir sobre aquisição dos caças. "O presidente certamente vai se pautar pelo interesse público, e não para agradar os militares, ou ser simpático a A, B ou C", afirmou Wadih, ao se referir ao relatório da Força Aérea Brasileira que defende a compra do caça sueco Gripen, da Saab, que disputa concorrência com o F-18, da americana Boeing, e o Rafale, da francesa Dessault - que seria preferido de Lula.


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Gilmar Mendes vai processar o Globo?

O corrosivo blog Cloaca News, que tem como missão “desmascarar a máfia midiática que infesta nosso país” e que vasculha a mídia privada para descobrir “as últimas do jornalismo do esgoto (e dos coliformes favoritos da imprensa golpista)”, foi quem alertou para a mais recente patifaria do jornal O Globo. No editorial “Ponto nevrálgico”, de 5 de janeiro, o jornalão da famíglia Marinho simplesmente deturpou as palavras do ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Por Altamiro Borges

Dois dias antes, numa entrevista ao mesmo jornal, o ministro do STF abordou o grave problema da corrupção no país. Bastante direto e seco, já que conhece as manipulações da mídia, Barbosa demonstrou ceticismo diante do combate a esta chaga. Mesmo reconhecendo que hoje “há, sim, mais transparência na revelação dos atos de corrupção”, ele se disse descrente das instituições — principalmente do Judiciário. “As instituições concebidas para combatê-la são organizadas de forma que elas sejam impotentes, incapazes na prática de ter uma ação eficaz”.

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Postado por Glória Leite

Charge On line do Bessinha

E quem troca o liando Nordeste por SP se pode escolher?

Em seis anos, mais de 400 mil nordestinos voltaram para cidade de origem


por Carlos Madeiro


Números apontam para uma inversão de sentido na rota dos nordestinos para o sul do país nos últimos anos. A professora do departamento de Economia da UFPB (Universidade Federal da Paraíba) Liedje Siqueira revela que a migração de retorno começou a existir em meados desta primeira década do século 21. Entre 2002 e 2007, os números mostram que mais de 400 mil voltaram para casa.

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Postado por Glória Leite

Balanço Brasil

BALANÇO BRASIL

O ex-Presidente FHC, certa vez, mandou um recado pela televisão ao Presidente Lula para que trabalhasse mais, mentisse menos e não pensasse em terceiro mandato. Com base em dados publicados pela imprensa, é possível fazer um pequeno balanço comparativo dos 8 anos do governo FHC com 7 anos do governo LULA.

Balanços comparativos são previstos na Lei das Sociedades Anônimas (art. 176).

Dados do Governo
FHC
LULA

Risco Brasil
2.700 pontos
200 pontos

Salário Mínimo
78 dólares
210 dólares

Dólar
R$ 3,00
R$ 1,78

Divida FMI
Não mexeu
Pagou

Indústria Naval
Não mexeu
Reconstruiu

Universidades Novas
Nenhuma
10

Extensões Universitárias
Nenhuma
45

Escolas Técnicas
Nenhuma
214

Valores e Reservas do Tesouro Nacional
185 bilhões de dólares negativos
209 bilhões de dólares positivos

Créditos para o povo - PIB
14%
34%

Estradas de Ferro
Nenhuma
3 (em andamento)

Estradas Rodoviárias
90% Danificadas
70% Recuperadas

Indústria Automobilística
Em baixa de 20%
Em alta de 30%

Crises Internacionais
04 - arrasando o país
01 - Fomos um dos poucos que suportaram a crise financeira internacional sem muito prejuízo para a nação e o primeiro país a retomar crescimento, gerando mais de 1 milhão de empregos com carteira assinada.

Câmbio
Fixo: estourando o Tesouro Nacional
Flututante: com ligeiras
intervenções do BACEN

Taxa de Juros SELIC
27%
8,75 %

Mobilidade Social
2 milhões de pessoas saíram da linha da pobreza
23 milhões de pessoas saíram da linha da pobreza

Empregos
780 mil empregos
11 milhões de empregos

Investimentos em Infraestrura
Nenhum
504 bilhões de reais previstos até 2010

Policia Federal
80 prisões
2.750 prisões

Rombo no Estado Brasileiro
30 bilhões (ou mais) nas privatizações
200 milhões de reais pelos Mensaleiros

Mercado Internacional
Sem crédito para comprar uma caixa de fósforo
Investiment Grade - que significa o grau de recomedações sobre o país, feitas por agências internacionais de risco (Ex. Fitch, Standard & Poors e a Moodys) que funcionam com referências no mercado de Investimentos. De devedor o Brasil passou a ser CREDOR no mercado internacional, recebendo com isto credibilidade para receber investimentos internacionais.

Economia Interna
Estagnação total com desinflação inercial
Inclusão de consumidores e surgimento de investidores

Reformas Politica, Administrativa e Tributária
Nenhuma
Nenhuma



Obs.: O Presidente e mais alguns aliados conseguiram ainda os dois maiores eventos esportivos do planeta: Copa do Mundo de Futebol, em 2014 e os Jogos Olímpicos, em 2016. Não por acaso, mas pela respeitabilidade e confiança no Brasil da era Lula. Apesar de alguns “críticos de carteirinha” insistirem em serem contra, estes eventos gerarão investimentos da ordem de U$ 70 bilhões e cerca de 2 milhões de novos empregos diretos e indiretos.

Acredito que contra FATOS não há ARGUMENTOS!!!!!

Tirem suas próprias conclusões.

Se o Claudio Salm diz, temos a obrigação de acreditar

O economista Claudio Salm me lembra a justiça de Abi Dabi no caso do post anterior a este.

Mesmo exisitindo uma fita com o príncipe torturando e passando com um carro sobre a vítima, a justiça disse que a barra do príncipe está limpa.

Só nos resta acreditar que o príncipe é um santo incorporado.

Já no caso do Salm - e isso é nome? - que afirma que a melhoria dos indicadores sociais no Brasil não pode ser creditada a um único governo e que Lula é a continuação de FHC, com o que há de bom e de ruim - "Essa conversa de herança maldita é bobagem" - mesmo a gente sabendo do péssimo governo do Farol - basta ver as estatísticas e comparar - o jeito é baixar a cabeça e aceitar.

Sim, senhor, Salm, professor da UFRJ, o senhor está certo. Quem sou eu para discordar de suas 'afirmações'?

Viva o senhor Salm (pelo nome deve vir de Abu Dabi) !

Postado por Glória Leite