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Do G1
O SPTV teve acesso às mais de 400 páginas da investigação sobre a fraude na venda de merenda escolar. os documentos revelam como funcionava o esquema e cita indícios da participação de políticos na fraude. Seis pessoas foram presas semana passada suspeitas de participar do esquema. Ao todo 22 prefeituras do estado são investigadas.
O suposto esquema funcionava a partir da sede da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), no centro de Bebedouro, no interior de São Paulo. Depois de ser preso, o ex-presidente da Coaf, Cássio Chebabi, fez um acordo de delação premiada com a Justiça e confirmou o pagamento de propina a políticos e funcionários de diversas prefeituras e também do governo do estado.
No depoimento de delação premiada, Chebabi diz que combinou com lobista Marcel Ferreira Júlio pagamento de propina para vender suco de laranja para a merenda escolar do estado. Ele declarou que teria que ser paga comissão de 10% para certas autoridades, sendo elas: deputado estadual Fernando Capez e o deputado federal Duarte Nogueira Júnior, este porque havia sido secretário da Agricultura do governo estadual. Atualmente, Duarte Nogueira, é secretário estadual de logística e transportes.
A divisão da propina ficaria assim:
- 6% para os deputados e Secretaria da Educação.
- 1% para um assessor parlamentar do deputado Capez.
- 3% para o lobista Marcel Júlio.
- Primeiro pagamento foi de pouco mais de R$ 100 mil.
- Também propina de 10% em contrato no valor de R$ 13 milhões.
O primeiro pagamento foi de pouco mais de R$ 100 mil. Chebabi também cita pagamento de propina de 10% em outro contrato no valor de R$ 13 milhões. Em depoimento, ele declarou que para que a assessoria do deputado Fernando Capez pudesse ajudar a Coaf abrindo as portas de outras prefeituras, a Coaf emprestou um carro para ser utilizado durante a campanha eleitoral de 2014.
O esquema funcionava em duas frentes, segundo o Ministério Público. Em um núcleo, funcionários e dirigentes da Coaf faziam documentos e cuidavam da parte financeira. O outro núcleo era chefiado pelo lobista Marcel Júlio que com outros vendedores faziam contato com políticos e órgãos públicos para oferecer serviços e prometiam pagamento de propina que variava de 5% a 25%
O dinheiro da propina vinha do superfaturamento dos produtos. Em um dos depoimentos, um dos vendedores de um exemplo: um suco de laranja que podia ser vendido a R$ 1,65 saía por R$ 1,89, que era o preço máximo permitido. Essa diferença era usada no esquema de corrupção.
A investigação interceptou os telefones de funcionários e lobistas ligados à Coaf. E levantou indícios de que o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin, Luiz Roberto dos Santos, conhecido como Moita, recebeu propina e até um freezer de presente para ajudar a cooperativa em um contrato com a Secretaria Estadual da Educação.
Em uma gravação telefônica feita em dezembro mostra que Moita avisa o lobista Marcel Júlio que o então secretário de educação, Herman Woorward, tinha deixado o cargo.
“Caiu o Herman, viu? Ele é o cara que estava na frente com isso. Eu nem sei se continua, então protocola logo.”
Os investigadores afirmam que os dois falavam sobre um aumento de RR 2,4 milhões no valor do contrato entre a Coaf e a Secretaria da Educação. O então secretário era contra esse aditivo. Moita aparece em várias gravações orientando o lobista sobre como deveria fazer o pedido para conseguir um contrato mais vantajoso para o esquema.
Alckmin diz que cooperativa foi aprovada
Nesta quinta-feira (28), o governador Geraldo Alckmin disse que cooperativas citadas em suposta fraude da merenda e que participaram de licitações do governo do estado foram aprovadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. A informação foi passada pelo governador durante a posse do novo secretário de educação, José Renato Nalini.
"Tanto essa cooperativa Coaf quanto outras foram aprovadas pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário. E a policia já está investigando para condenar os culpados, sejam eles quem for e inocentar pessoas honradas independente do partido político", disse Alckmin.
O governador disse ainda que apoia a investigação feita pelo governo federal. “O que nós observamos é que uma quadrilha que começou atuando em outros estados e chegou em São Paulo. E nós apoiamos a investigação que é feita pelo governo federal, achei uma decisão acertada. Porque a legislação que determinou a compra é federal e há suspeitas de envolvimento de servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário e é sempre bem-vindo investigar para somar esforços nesse trabalho, disse Alckmin”.
Nesta terça o novo secretário da Educação do governo do Estado tomou posse e afirmou que desconhece o assunto e que sabe apenas o que foi divulgado pela imprensa.
"Eu acompanhei a questão da fraude na merenda escolar pelos jornais e vejo que secretaria cumpriu uma lei federal. Nós temos que fornecer todas as informações e aguardar as investigações. Temos transparência e com o dinheiro do povo não se brinca”, disse o secretário da Educação.
Outro lado
O advogado de Luiz Roberto dos Santos, o Moita, disse que não orientou os funcionários da cooperativa a fazer aditivos no contrato.
O deputado Fernando Capez disse que ficou estarrecido com as acusações, que não tem vínculo com a Coaf e nem pediu carro para campanha.
O secretário de logística e transportes, Duarte Nogueira, disse que vai desmascarar as covardes e mentiroras acusações.
O advogado de Cássio Chebabi disse que o cliente dele esta à disposição para esclarecer os fatos.
O SPTV não conseguiu contato com o lobista Marcel Júlio.
via: http://www.blogdefranciscocastro.com.br/2016/01/veja-como-funcionava-o-esquema-de.html
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