Igualdade social, desmilitarização da polícia e educação: O tripé contra violência no Brasil

Igualdade social, desmilitarização da polícia e educação: O tripé contra violência no Brasil, por Débora Maria da Silva, líder do movimento Mães de Maio

Por Thiago de Araújo, via Brasil Post

Parecia que a Terra tinha parado em 16 de maio de 2006 para Débora Maria da Silva, hoje com 55 anos. Foi nesta data que o seu filho, Edson Rogério Silva dos Santos, de 29 anos, foi uma das 493 pessoas assassinadas no estado de São Paulo, naqueles que ficaram conhecidos como os Crimes de Maio. Passados nove anos daquele dia trágico, maior do que a dor da perda só o entusiasmo em lutar contra a violência.

“Nós representamos 56 mil Mães de Maio no Brasil, mesmo aquelas que não são ouvidas. O grito é por todas”, disse Débora, em entrevista ao HuffPost Brasil. O número faz referência ao número de homicídios registrados anualmente no País. O dado — que aponta uma mortalidade superior até mesmo a conflitos bélicos — é um dos elementos que impulsiona uma luta não só contra o Estado que mata, mas pela vida.

“Tentam jogar como o foco [dos problemas] na periferia, mas não é não. Nós sabemos que o maior bandido é o sistema e nós temos que derrubá-lo (...). É preciso também assumir que vivemos em um País genocida, no qual a juventude quer viver. A juventude quer viver com oportunidade.”

A voz de Débora encontra um eco ainda maior neste momento de luto no Rio de Janeiro, onde cinco jovens morreram fuzilados por policiais militares há uma semana. Foram 111 disparos pelas armas de quatro PMs, que podem ser expulsos da corporação.

A líder do movimento Mães de Maio ainda sugeriu durante a entrevista, concedida durante a abertura da exposição Setembro Verde: Jovem Negro Vivo, promovida emSão Paulo pela Anistia Internacional, um tripé de ações governamentais que podem ir ao encontro das reais causas da violência no País: igualdade social, desmilitarização da polícia e mais educação. “Só com justiça teremos paz”, sentenciou.

Acompanhe os melhores momentos da entrevista:

HuffPost Brasil: A relação do movimento Mães de Maio com a Anistia não é recente, certo? Qual é a importância de uma exposição como essa, que se debruça sobre a violência que vitima tantos jovens no Brasil, sobretudo os negros e pobres?

Débora Maria da Silva: Fomos descobertas pela Anistia Internacional em maio de 2006. Nós fizemos um trabalho com a Anistia Internacional. Antigamente, eles vinham de três, quatro meses, ou quando tinha algum fato emblemático no Brasil. Então eles vinham e faziam visita e depois se retiravam para o país deles. Nós lutamos com a Rede Contra a Violência, do Rio de Janeiro, para que tivesse um escritório da Anistia no Brasil, porque as violações de direitos humanos eram uma constante nas periferias. E conseguimos. Quando conseguimos, fomos agraciadas com esse relatório, que foca muito em Acari (RJ). A gente tem como exemplo as Mães de Acari, foi pioneira no Brasil. Foi mais do que legítimo eles virem e focarem em Acari.

Nós fizemos um trabalho muito grande contra a impunidade dos casos de Acari. O movimento Mães de Maio parou a Linha Amarela e a Linha Vermelha, no Rio de Janeiro, junto com a Rede Contra a Violência para que os casos de Acari não caíssem [no esquecimento]. Estava perto de prescrever, e a gente não podia aceitar que várias mães, que morreram esperando essa justiça, e que poderia servir de exemplo. Achamos melhor fazer um ato em memória dos meninos, dos adolescentes, e reforçar que essas mães tivessem um pedaço de papel, mas que para elas é muito significativo, que eram os atestados de óbito. Conseguimos alguns, outros faltam porque estão naquela burocracia, a gente vê que se comemorou este ano 25 anos dos casos de Acari e, de lá para cá, a violência se estendeu e segue muito grande. É muito importante ver uma organização como a Anistia Internacional abraçando o combate às violações de direitos humanos no Brasil, que são uma vergonha.

Quando a gente vê uma exposição dessa, a gente se enxerga nela. Fomos ao Rio na apresentação dessa exposição e vimos com muita riqueza esse relatório. Ele também representa o movimento Mães de Maio porque somos uma família de mulheres, viúvas e órfãs dos seus filhos. Quando temos nossos filhos, eles são nossos companheiros, nossos amantes, tudo além de um filho. E vê-los, dar visibilidade de um grupo desses para a favela, para periferia... É seguir porque não vai parar em Acari, não vai para no Rio de Janeiro. A gente já está com esse mesmo relatório, será divulgado um aqui de São Paulo, em maio de 2016, que foi um pedido que fizemos para a Anistia, que é parceira das Mães de Maio.

Tivemos uma CPI na Câmara e temos outra no Senado. Em comum, ambas se propuseram a debater e investigar a violência que no Brasil mata tantos jovens negros. Que avaliação a senhora faz desse movimento parlamentar? Acredita que pode gerar algum fruto a curto, médio e longo prazo?

Eu não me iludo com isso. Eu acho que as CPIs são mais pelo partidarismo. A gente teve a primeira CPI, da Câmara dos Deputados, que dá no seu relatório final que o genocídio [de jovens negros] no Brasil é simbólico. Como simbólico, se o Brasil é produtor de 56 mil ‘Mães de Maio’ por ano? Então foi uma CPI que o relatório, antes de ser entregue, já estava estragado. Geralmente essas CPIs viram ‘pizza’, e a do extermínio do jovem pobre, preto e periférico como a da Câmara também foi estragada porque eles montaram [o relatório]. Aquele meu depoimento que lá consta não foi legítimo, mas fui convidada a depor, mas tinha deliberado no coletivo que se não fossem todas as mães não iria nenhuma, até porque cada caso é um caso. Se é uma CPI que quer se aprofundar, que quer trazer Justiça para essa população, ela não pode diminuir as mães. Todas elas são iguais. Eles montaram como se eu tivesse prestado depoimento, mas eu não prestei. Faltou esse depoimento do único grupo, o Mães de Maio, que faz esse enfrentamento contra a violência do Estado, de mulheres que muitas vezes são até criminalizadas pelo Judiciário, e pelo próprio Estado como "mãe de facções criminosas".

Mas a nossa visão do coletivo é que não importa se seu filho é um bandido, não importa se seu filho é um policial, não importa se seu filho é um trabalhador, o que importa é que é uma mãe que perdeu um filho e a gente absorve. A gente não tem frequentemente mães de policiais, mas teve uma esposa de um policial que veio em fuga do Pará. Ele era muito violento, e nós a acolhemos. Temos no nosso grupo uma mãe e avó carcereira, ex-agente carcerária, que nós aceitamos, e temos ainda mães de meninos que passaram pelo sistema. Não interessa. O que interessa é que no nosso Brasil não tem pena de morte. Se há um menino que passou pelo sistema, ele tem que ser julgado pela Justiça, e não o Estado fazer justiça com as próprias mãos, decretando a pena de morte. Isso está mais do que garantido nas periferias e nas favelas.

Fomos convidadas também para participar da CPI do Senado, e essa vem à tona porque fizemos uma audiência pública e tomamos conhecimento que tinha a PEC 51, que é a da desmilitarização [das polícias] e que é a "menina dos olhos" do movimento Mães de Maio. Nós provocamos essa audiência... Quando fomos convidadas para essa CPI, vimos ela montada, nós vimos os integrantes com um olhar diferente. Essa CPI não é uma que vai cair no esquecimento, se tornar uma ‘pizza’. Eu acho que ela pode se tornar algo produtivo contra as violações dos direitos humanos e do direito fundamental, que é o direito à vida. Essa CPI, ela veio para legitimar que há uma necessidade de desmilitarização da polícia. Estamos falando e essa CPI está averiguando a violência policial. Vai ser um relatório de uma violência de um lado e de outro, tanto da parte de policial que é vitimado, que já colheram depoimentos, trazendo um olhar diferente para que possamos avançar na desmilitarização da polícia, que é necessária.

Desmilitarizar a polícia é a resposta, é isso que a senhora está afirmando então?

Sim, a gente não pode aceitar ter uma polícia partidária. A segurança no nosso País serve aos governos, são eles quem têm o controle dessa insegurança, essa é a palavra mais certa. Então a gente vê duas realidades: uma polícia no Estado de São Paulo, que tem o governo de um partido (PSDB), e a gente vê uma polícia lá em Salvador (BA) que é do mesmo partido do governo federal (PT). Mas a violência é igual, então se é um governo de esquerda em Salvador e acontece um extermínio maciço, então tem alguma coisa errada. O único caminho é que, se dizem que nós vivemos em um Estado democrático de direito, nós temos de conviver com uma polícia militarizada. Essa palavra "militar" torna difícil não dizer que a ditadura continua aí.

Temos que acabar com esse ‘câncer’ que é a Polícia Militar. E eu falo da Polícia Civil também, que possui um regime militarizado. Temos um conjunto para acabar com a violência no País: desmilitarizando as polícias; a reforma do Judiciário, que é como um ‘efeito dominó’ no qual o Judiciário contribui para democratizar a sociedade. Os dois, essas duas células, elas conseguem aparelhar a democratização da "mídia bandida", que também produz a violência aos pobres negros e periféricos.

Nós temos aqui em São Paulo um cenário político que pode ter figuras mais conservadoras e não tão favoráveis aos direitos humanos nas eleições de 2016. Isso lhe preocupa?

Vejo com preocupação. É preocupante o desenho do cenário político do nosso País, mas depende de nós. Vejo também a necessidade dos próprios militantes de dar aulas públicas. A nossa periferia, na qual somos a maioria, é analfabeta política. Quando a gente vai tratar de discurso político dentro da periferia, a periferia não entende que não é discurso político partidário, não consegue diferenciar, e isso é uma necessidade que as Mães de Maio, ocupando esses espaços, busca democratizar. Dentro da periferia é onde está a resistência maior da redução da maioridade penal, de pedir prisão, e falar para matar por causa de uma carteira ou de uma bolsa, e é essa falta de cultura política. Entendeu?

Isso mostra que aquela famosa tese de alguns setores da sociedade no País de que "bandido bom é bandido morto" não escolhe classe social. Como a senhora se sente quando se depara com alguém fazendo tal afirmação?

Foi isso que, em uma audiência pública que fizemos em Osasco (SP), o comando-geral [da PM de São Paulo] estava lá e ele veio falar que dá aula de direitos humanos, mas a aula de direitos humanos dele é ‘bandido bom é bandido morto’. A gente está em um cenário cheio de bandidos de farda, como eles mesmo estão sustentando. Será que nesse caso ele tem o mesmo discurso? Qual é o bandido bom para ser morto e de qual lado? Então eu acho que temos que ter uma igualdade para ver qual é o bandido bom que é bandido morto. O bandido bom é o vivo, que vá pagar pelo seu erro. Ele tem que pagar pelo seu erro, mas não da forma que eles tentam trazer à tona.

Se há essa discussão e esse clamor tão grande, então seria preciso começar a discutir a implementação da pena de morte no Brasil. É necessária a pena de morte no Brasil então, porque hoje ela está camuflada. Bandido bom é bandido morto não é só para periferia. Vemos bandidos de colarinho branco roubando os nossos recursos, sou uma cidadã que paga os seus impostos, e vejo esses servidores que deveriam dar segurança para nós, para os nossos filhos, sem fazer isso. Eles dão segurança e conduz essa prática de ‘bandido bom é bandido morto’ quando na realidade os bandidos são eles. O verdadeiro crime organizado que deveria ser extirpado é o Estado.

Eles tentam jogar como o foco [dos problemas] a periferia, mas não é não. Nós sabemos que o maior bandido é o sistema, e nós temos que derrubá-lo.

Acompanhando o trabalho do Mães de Maio, percebi que o Massacre do Carandiru é uma pauta presente...

O Massacre do Carandiru iria prescrever e nós, como mães, achamos melhor ocupar o espaço onde foi concretado. Pessoas que andam por ali de bicicleta, de patins, não sabem o que há por baixo daquilo, várias vidas ali acobertadas pelo Estado. Quando a gente via as rebeliões e os massacres dentro do Carandiru, dentro do sistema prisional, ele saiu após o Carandiru e passou para a periferia. Eles tentaram esquecer aqueles meninos que estavam tutelados pelo Estado. Então é necessário que a gente lembre dos nossos mortos. Os vivos devem se lembrar dos mortos. O Massacre do Carandiru foi para nós um dos maiores massacres já vistos no País. Foi vergonhoso. Nós não vamos deixar que isso passe em branco. Por mais que tenhamos feito pressão e eles tenham sido colocados no banco dos réus, a gente não conseguiu colocar lá o mandante. É algo comum aqui no Brasil.

Estive no julgamento do Massacre do Carandiru e, de fato, o ex-governador [Luiz Antônio] Fleury não foi processado, apenas prestou depoimento.

A gente tem que começar a exigir que os mandantes paguem pelos seus erros. A gente não conseguiu, mas eu acho que o Coronel Ubiratan teve aquilo do ‘com ferro fere, com ferro será ferido’, e teve o que ele almejou para ele mesmo, até porque foi ele quem causou tudo aquilo. Da mesma forma que quem foi apontada como responsável pela morte dele também não deu em nada. Mas não desejava isso para ele porque eu sou a vida, eu sou mãe. Queria só que ele pagasse pelo erro dele dentro do sistema, para ele sentir o que ele fez para aqueles meninos. Não foram só 111, foram mais, tudo acobertado pelo Estado, foram mais de 300 segundo depoimentos dos sobreviventes. O que a gente lembra do Massacre do Carandiru... Vamos levar eternamente enquanto estivermos vivas, e para lembrar sempre o que o Estado de São Paulo fez com esses jovens tutelados por ele.

Em 2016, os Crimes de Maio completam dez anos. Haverá algum tipo de mobilização especial do Mães de Maio?

Sim. Estamos pleiteando um memorial no quilombo do Jabaquara. Já tem uma conscientização por parte da Secretaria de Direitos Humanos e pela Secretaria de Cultura Municipal... Tem que vir deles. E mudança de nomes de ruas, mas simbolicamente é o memorial. Porque quando temos os corpos dos nossos filhos de 11 de maio de 2006 preservados em Santos (SP). Se a gente vai ter o memorial em Santos dado pelo prefeito que é do PSDB, de um partido de direita, por que a gente não vai ter um memorial aqui em São Paulo pelo Partido dos Trabalhadores, que é um partido de esquerda? A gente exige que São Paulo faça esse reconhecimento.

Imagino que já tenham estado em contato com o secretário Eduardo Suplicy...

Já cobramos do prefeito [Fernando] Haddad em uma audiência pública, da Comissão da Verdade lá no Capão Redondo, mas a gente está barrada pelo fato de que o Haddad não agenda [um encontro] com as Mães de Maio. Desde maio, que teve essa audiência, estamos esperando até agora e ele não traz uma agenda para discutirmos essa desburocratização do quilombo. O governo federal também não reconhece aquelas terras como quilombo e nós reconhecemos. O túnel que existia lá, foram resgatadas conchinhas do mar lá, está em sintonia o quilombo do Jabaquara com o quilombo de Santos. E nos identificamos ali porque o Estado matou aqui e matou em Santos. Então nós vamos eternizar ali.

Qual o tamanho do movimento Mães de Maio hoje? A senhora tem esse número?

Nós representamos 56 mil Mães de Maio no Brasil, mesmo aquelas que não são ouvidas. O grito é por todas.

A organização é coletiva e sem o apoio, por exemplo, de partidos políticos? Não há interesse a se aliar a algum de ideologia próxima ao pensamento do movimento?

O movimento Mães de Maio não aceita apoio partidário. O apoio que vem partidário vem por exigência do grupo [em demandas]. A Mães de Maio não aceitam siglas partidárias porque é a briga entre elas que produz o genocídio no nosso País.

Tivemos recentemente chacinas em Osasco (SP), Barueri (SP) e Carapicuíba (SP). Em todas, policiais militares estão envolvidos. A senhora ainda acredita que, como diz o governo estadual, não existam grupos de extermínio em São Paulo?

O governo tem que afirmar que não existe grupo de extermínio e renegar isso, afirmando que não existem milicianos ou ex-policiais. Eles se tornam isso sim, eles trabalham o capital. Chegou a hora de cair a máscara do Estado. A gente vê chacina em efeito dominó todo final de semana. É corriqueiro desde maio de 2006. Não tivemos mais paz, as famílias não têm mais paz. A gente exige que o governo venha a público e admita: "desculpe, nós erramos". Porque ele afirma, por meio do secretário de Segurança [Alexandre de Moraes] que existe o envolvimento de policiais nas chacinas de Osasco e Barueri. Os projéteis, já ficou demonstrado, foram comprados pelo Exército e pela PM. Como renegar que não existe grupo de extermínio? Geralmente eles falam, e eu disse ao comandante que não existem ex-policiais. Por mais que eles tragam um número de 180 policiais expulsos, eles não fazem o controle do bandido que eles produzem e jogam na rua.

Não faz muito tempo que o próprio governador Geraldo Alckmin apresentou dados que apontavam para mais de 300 policiais só neste ano.

Acho que a nossa reflexão é que, quando a gente vê que um governo assume que expulsou, então é bandido fardado. Ele tem que ir para o sistema comum. Hoje eles expulsam e o policial vai para o [presídio] Romão Gomes. Sem isso, a gente com certeza acabaria com a impunidade. Teríamos formadores de opinião. O governo tem que parar com esse discurso de ‘caô-caô’, ele tem que mostrar que tem uma segurança pública da qual ele tem controle, o que não vemos hoje. Eles foram obrigados, por esse mesmo governo, a ir para a rua e matar em maio de 2006, acobertados pelo Ministério Público da capital. Quem estava atrás e quem está na direção da Secretaria de Segurança Pública é alguém do Ministério Público, o que não deveria acontecer. Há um corporativismo, com o qual a gente se depara, com o Ministério Público parabenizando pela eficiência da polícia em maio de 2006, restabelecendo a ordem. Que ordem é essa? Ir para periferia matar os nossos filhos porque era um ano eleitoral e era preciso mostrar que ele tinha controle do crime organizado? Foi ele quem produziu o PCC dentro dos presídios a base de achaque.

Por favor, gostaria que a senhora deixasse uma mensagem final aos que desejam um Brasil menos violento, que não permita que os Crimes de Maio se repitam.

A mensagem que eu deixo para a sociedade é que a burguesia depende do medo, mesmo eles escravizando em suas áreas de atuação. A escravidão não acabou. O Brasil, para acabar com essa violência, precisa de reparações aos negros e trazer os negros a um patamar de igualdade social. O País deve muito a esse pigmento. E quando não tem esse olhar, vem a desigualdade que é prática frequente, e é preciso também assumir que vivemos em um País genocida, no qual a juventude quer viver. A juventude quer viver com oportunidade.

Ser pobre não é crime, e para matar no Estado de São Paulo, eu falo da geografia do meu Estado primeiramente, que não basta ser negro, basta ser pobre. Então não aceitamos que sendo pobre, sendo negro, sendo branco, sendo rico, ele veio de uma mulher que produziu a vida. Exigimos o direito da juventude que quer viver. Não matem o nosso futuro. Deem igualdade, deem educação de qualidade. Apliquem na educação e na desmilitarização da polícia que nós vamos acabar com mais de 99% da violência no nosso País. O Estado é que é violento, não é a população pobre, negra e periférica. Ela não pode ser protagonista para não ter reparação. Chegou a hora do nosso País reparar os negros, reparar a desigualdade, para a gente tentar conseguir um País de paz. Sem justiça não haverá paz.

Pelo otimismo da senhora em suas palavras, o caminho para a revolução está posto, não?

Eu acredito que as mães são as verdadeiras revolucionárias. A revolução não aconteceu, ela ainda está para acontecer e o que nós vemos no Rio de Janeiro a gente vê, se há periferia, se a favela tomar a cidade, todos correm para o lugar da periferia, mesmo sendo a burguesia. Eles não estão garantidos em seus arranha-céus feito com o suor do negro e do pobre.