Brasil: País que ricos pagam pouco imposto e convencem os patos

por João Batista Santos Conceição e Róber Iturriet Avila, publicado originalmente em Carta Maior | 18.dez.2015

A cobrança de tributos conforma um relevante aspecto da relação do Estado com a sociedade. Ao longo da história, os papéis do Estado foram alterando, absorvendo cada vez mais funções sociais como saúde, educação, previdência, assistência social, políticas de moradia, para além das básicas como segurança, defesa territorial e mediação de conflitos.Tais transformações não ocorreram por acaso e tampouco espontaneamente. O processo de acumulação extremamente desigual e a oligopolização da economia constituíram o caldo de cultura para que o sindicalismo e os partidos operários e trabalhistas reivindicassem direitos sociais e distribuição da riqueza por meio de ação do Estado. Isso se deu, sobretudo, após a crise de 1929 e a Segunda Guerra Mundial.

As políticas econômicas keynesianas, o aparelho estatal de oferta de bens e serviços e o sistema de bem-estar social do período 1945-1980 foram identificados, na crítica neoliberal, como elementos que traziam pesado ônus à situação financeira dos Estados. Após 1980, essa “nova” sistematização de ideias foi implementada. Os resultados de tais políticas consistiram em fragilização dos sindicatos, ampliação das desigualdades, perda de direitos, descompasso entre variação salarial e produtividade do trabalho e ampliação significativa da participação do 1% mais rico na renda. Piketty (2014) quantificou essa concentração.

Presentemente, a disputa de ideias se dá, em grande medida, no “tamanho” do Estado, seus papeis e quem o financia. No Brasil, em 2013, 51,3% dos impostos recolhidos nas três esferas de governo tiveram origem no consumo de bens e serviços, 25,0% na folha de salário, 18,1% na renda, 3,9% na propriedade e 1,7% em demais impostos.

Quando é efetuada uma comparação com outros países, se observa que na Dinamarca e nos Estados Unidos, por exemplo, metade da arrecadação está centrada em impostos sobre a renda e lucros (gráfico 1).  No que tange à América Latina, os países que mais tributam renda e lucros são: Peru, Chile e Colômbia, representando, respectivamente, 39,9%; 35,8% e 33,5% da arrecadação.

Os impostos sobre patrimônio também são mais baixos no Brasil. Eles alcançaram 3,9% da carga tributária em 2013.  Já no Reino Unido, na Colômbia e na Argentina os impostos sobre patrimônio representaram, respectivamente, 12,3%; 10,6% e 9,2% da carga total.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) representam, respectivamente, 1,7%, 1,4%, 0,6% e 0,2% da arrecadação brasileira. A participação do Imposto Territorial Rural (ITR) é de 0,04% do total. Não passa despercebido que o Brasil é um país extenso, conformado por vastas áreas rurais.

O Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) representou 2,7% do produto brasileiro em 2013. Nos países que integram a OCDE, esse valor corresponde a 8,5%, em média. Mesmo ao se comparar com países com níveis de renda semelhante, observa-se que no Brasil a relação é inferior. Na Turquia, por exemplo, é 13,5% e no México 13,6%. Quanto às alíquotas marginais brasileiras, tanto a mínima, quanto a máxima estão entre as mais baixas. Desde 1998, a alíquota máxima, no Brasil, é de 27,5%. Já na Alemanha é de 45%, na Turquia é de 35% e no México é de 30%.

Além de alíquotas relativamente menores, no Brasil, é possível deduzir do imposto de renda as contribuições à previdência, despesas médicas, dispêndio com dependentes, pensão alimentícia, entre outros. Em 2013, as deduções foram de R$ 295,1 bilhões, 17,4% da arrecadação e 6,1% do produto. Os 71.440 brasileiros mais ricos declaram deduções na ordem de R$ 100,1 milhões com dependentes, R$ 82,5 milhões com instrução e R$ 804,2 milhões em despesas médicas. No total, os abatimentos representaram uma média de R$ 13,8 mil por indivíduo. Desses mais ricos, 51.419 são os recebedores de lucros e declararam um patrimônio total de R$ 1,1 trilhão. Dessa maneira, a renda média individual anual é de R$ 4,5 milhões e a média patrimonial é de R$ 20,8 milhões por pessoa.

Os rendimentos isentos e não tributáveis somaram R$ 632,2 bilhões em 2013.  Os 71.440 mais ricos obtiveram R$ 297,9 bilhões, dos quais R$ 196,0 bilhões estão isentos, 65,8% do total. O valor mais significativo dessa categoria provém dos lucros e dividendos distribuídos ao declarante e/ou dependentes. O total foi de R$ 231,3 bilhões. Cumpre frisar que no ano de 1995 a Lei nº 9.249 isentou a tributação sobre os dividendos.

Dentre o grupo de 34 países que integram a OCDE, apenas a Estônia aplica o modelo de isenção sobre os dividendos. No Reino Unido, a alíquota é de 36,1%; no Chile, 25%; nos Estados Unidos, 21,2%; e, na Turquia, 17,5%. O México passou a tributar em 17,1% os dividendos em 2014.

Ao se efetuar comparações das alíquotas do imposto sobre herança e doação, observa-se que o desalinhamento persiste sob o aspecto de justiça fiscal. A alíquota no Reino Unido é de 40%. Em outros países, ela é variável: nos Estados Unidos, a média é de 29%; no Chile, 13%. No Brasil a cobrança de ITCMD varia de acordo com cada estado. A alíquota média é 3,9%, porém, elas variam entre 1% e 8%, com faixas díspares. Países como Argentina, Colômbia, França, Índia, Noruega, Suécia e Uruguai adotam o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), com alíquotas que estão entre 0,4% a 4,8%.  O Brasil não cobra esse imposto.

Os direitos sociais no Brasil foram aprimorados na constituição de 1988. Eles exigiram maior tributação. Assim como a constituição, a configuração tributária brasileira não foi gerada espontaneamente. Ela representa interesses e o poder de segmentos da sociedade. Mesmo que haja uma constante tentativa de convencimento de que os ricos e os grandes empresários “pagam o pato”, ao se comparar os dados com outros países, observa-se o contrário. Os ricos no Brasil nunca pagaram o pato. Eles apenas convencem os patos que pagam.

Referências

PIKETTY, T. Capital in the twenty-first century. Londres:  The Belknap press of Harvard University press, 2014.

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João Batista Santos Conceição é graduando em ciências econômicas na Unisinos e bolsista FAPERGS/FEE.

Robér Iturriet Avila é economista, pesquisador da Fundação de Economia e Estatística (FEE) e professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Ah, se o Brasil tivesse juízes...

O Judiciário é o poder que menos funciona no Brasil - é caro, lento, e promove uma Justiça que, aos olhos do cidadão comum, privilegia os ricos e pune os pobres.

Além disso, muitas de suas decisões são tão estapafúrdias que chegam a ser inexplicáveis, pelo menos à luz da lógica, o que induz as pessoas a crer que elas são fruto de, digamos, um incentivo, uma recompensa, um cafezinho, um por fora, por parte do réu, sendo o beneficiado, claro, o próprio julgador.

Por falar nisso, alguém conhece algum juiz, algum promotor, ou mesmo algum delegado de polícia, pobre, remediado, classe-média?

Entendo pouco de direito, mesmo assim ouso dizer que, para que se faça justiça, seja lá o caso em questão, o interesse coletivo deve prevalecer sobre o individual.

Não há lógica, por exemplo, em condenar à prisão quem rouba meio quilo de carne, ou uma roupa, ou seja réu primário de uma infração menor.

O custo social de uma prisão por esses crimes é maior que os benefícios que ela possa proporcionar à sociedade.

Mas vamos ao que interessa, que é essa crise política e econômica pela qual o país está passando.

Todos sabem que ela é fabricada, é fruto das ações dos perdedores da eleição presidencial de 2014, que não aceitaram, como em qualquer democracia que se preze, a derrota, e tentam, por todos os meios, chegar à presidência sem passar pelo crivo das urnas.

Um dos maiores instigadores e operadores desse processo é o atual presidente da Câmara dos Deputados, que, é notório, não passa de um escroque, com traços latentes de psicopatia, tal qual aqueles gangsteres do cinema americano.

Há outros fatores desestabilizantes à normalidade da vida brasileira, como essa operação Lava Jato, que, mostram os fatos, sob o pretexto de prender corruptos, se transformou num poder extra da República, agindo sob claros interesses partidários-ideológicos, poupando, em sua fúria, principalmente o PSDB, principal partido oposicionista, e investindo furiosamente contra o PT e aliados.

Pois bem, e vamos terminar por aqui, o fato é que, se houvesse juízes no Brasil, ele não estaria mais vivendo essa bagunça toda, e essa desgraça que quase o paralisa, não estaria mais acontecendo. 

Tanto as evidentes irregularidades da Lava Jato teriam sido já interrompidas, como esse ridículo processo de impeachment presidencial devidamente abortado.

O Brasil, se houvesse cá juízes, seria tratado como uma democracia moderna, forte e praticamente consolidada, e não como uma republiqueta de bananas, dessas que são usadas pela sua oligarquia como mero quintal para satisfação de seus desejos.

http://cronicasdomotta.blogspot.com.br/2015/12/ah-se-o-brasil-tivesse-juizes.html

Assim se prepara uma nova Guerra Mundial

França, Grã-Bretanha e Alemanha, além dos EUA, ampliam intervenção no Oriente Médio; o alvo principal não é o EI, mas a Rússia

Via Opera Mundi

Por Joseph Kishore

Os eventos da semana passada passarão à história como divisor de águas na constituição do imperialismo no século XXI. No período de poucos dias, EUA, Grã-Bretanha e Alemanha ampliaram o respectivo envolvimento militar na Síria, depois que a França intensificou sua campanha de bombardeio no mês passado.

O pretexto para essas operações são os ataques terroristas de 13 de novembro em Paris, seguido agora pelo horrendo ataque a tiros em San Bernardino, Califórnia, na quarta-feira passada. As razões declaradas publicamente, contudo, pouco têm a ver com discussões estratégicas que estão acontecendo nos escalões superiores das forças militares e das agências de inteligência.

Por trágica que seja a matança de 130 pessoas em Paris e 14 em San Bernardino, não explicam a repentina convulsiva escalada militar das principais potências imperialistas contra o Oriente Médio. Não é difícil ver semelhanças e diferenças em relação a 1915, quando os EUA recusaram-se a entrar na Primeira Guerra Mundial, mesmo depois do afundamento do RMS Lusitania, com perda de 1.198 vidas. Naquele momento, a classe capitalista norte-americana ainda estava dividida sobre se seria aconselhável intervir na então chamada “Grande Guerra” (que só passou a ser chamada “Primeira Guerra Mundial” depois que houve a Segunda).

A força básica por trás da guerra na Síria é a mesma que motivou a formatação imperialista de todo o Oriente Médio: os interesses do capital financeiro internacional. As grandes potências imperialistas sabem que, se quiserem pôr a mão no butim, têm também de fazer sua parte da matança.

Esse movimento de guerra no Oriente Médio é altamente impopular, o que explica o frenesi para utilizar os ataques recentes na Europa, além da atmosfera de medo que a mídia-empresa cria e infla, para ativar as ações o mais rapidamente possível. Considerem-se os eventos da semana passada:

Na terça-feira, o governo Obama anunciou que enviaria novo contingente de Forças de Operações Especiais, oficialmente contra o EI (Estado Islâmico no Iraque e Levante). Em conferência de imprensa no mesmo dia, Obama repetiu que qualquer acordo na Síria terá de incluir a derrubada do presidente Assad da Síria, aliado chave da Rússia.

Na quarta-feira, o parlamento britânico aprovou apoio à ação militar na Síria, depois que o líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, desimpediu qualquer caminho rumo à guerra, ao aceitar “livre votação” sobre o tema para os deputados de seu partido. Aviões britânicos decolaram imediatamente para bombardear alguns alvos na Síria já na quarta-feira à noite, com o primeiro-ministro Cameron declarando “simpatizante de terroristas” quem se opusesse à guerra.

Na sexta-feira, o parlamento alemão correu a aprovar moção para que a Alemanha também se juntasse à guerra contra a Síria, praticamente sem nem discutir a questão. A aprovação parlamentar ao envolvimento da Alemanha na guerra veio depois da decisão do governo Merkel, no início da semana, de enviar 1.200 soldados, seis jatos Tornado e um navio de guerra para a região.

E então, durante o fim de semana, a mídia-empresa nos EUA e todos os políticos doestablishment dedicaram-se a explorar o tiroteio em San Bernardino, Califórnia, para pressionar a favor da expansão da guerra no Oriente Médio. Os candidatos republicanos à presidência dispararam “declarações” beligerantes insistindo que os EUA estariam diante da “próxima guerra mundial” (governador de New Jersey, Chris Christie); que “o país precisa de presidente para tempos de guerra” (senador Ted Cruz, do Texas), e que “eles declararam guerra contra nós e nós temos de declarar guerra contra eles” (ex-governador da Flórida, Jeb Bush).

Em discurso no domingo à noite, Obama defendeu, contra os críticos republicanos, a própria política na Síria; repetiu que se opõe ao envio massivo de soldados em solo para a área de Iraque e Síria, e que é a favor de acelerar os ataques aéreos; o financiamento para grupos dentro da Síria; e o uso de tropas de países vizinhos. Elogiou os movimentos de França, Alemanha e Reino Unido, e declarou: “Desde os ataques em Paris [dia 13/11], nossos mais próximos aliados (…) aceleraram a contribuição deles à nossa campanha militar, que nos ajudará a acelerar nossos esforços para destruir o EI”.

Por mais que pressionem e pressionem a favor de mais guerra, nem Obama nem qualquer outro setor do establishment político nos EUA diz sequer uma palavra sobre as raízes reais do ISIS, que já serviu de pretexto para a “guerra ao terror” a partir do qual começou, e nunca mais se alterou, a política externa dos EUA para 15 anos.

No discurso de domingo, Obama fez uma referência oblíqua ao crescimento do EI “em pleno caos da guerra do Iraque e depois na Síria” – como se nada tivesse a ver com a própria política dos EUA. A verdade é que EUA e aliados é que ocuparam (ilegalmente) e devastaram (consequentemente) o Iraque, e na sequência criaram e ou inflaram grupos de islamistas fundamentalistas na Síria, a partir dos quais o ISIS emergiu como cabeça de ponte da guerra contra o presidente Bashar al-Assad da Síria.

Os terroristas do EI que executaram os atentados em Paris puderam viajar livremente, entrando e saindo da Síria, porque milhares de jovens como eles viajavam da Europa para a Síria, livremente, e com o apoio de autoridades, para que se unissem ao golpe e à guerra contra Assad.

Quanto ao ataque em San Bernardino, funcionários citaram a viagem dos dois atiradores à Arábia Saudita e seus contatos com indivíduos da Frente Al-Nusra, para poderem referir-se ao tiroteio como ataque terrorista. A Arábia Saudita, centro de financiamento e apoio para os grupos fundamentalistas islamistas em todo o Oriente Médio, é aliada-chave dos EUA na região, e a Frente Al-Nusra, afiliada da Al-Qaeda, é aliada de facto dos EUA na Síria.

Em vez de resposta contra os ataques recentes, as ações das potências imperialistas são a realização de planos já existentes e de ambições já conhecidas há muito tempo.

Na Grã-Bretanha, votação dessa semana reverteu a decisão de 2013, da Câmara de Comuns, segundo a qual o país não participaria de guerra planejada e liderada pelos EUA contra a Presidência da Síria. A elite governante alemã não para de “exigir” que o país participe mais ativamente do avanço militar na Síria, para afirmar a própria posição como potência dominante na Europa.

Nos EUA, antes dos ataques em San Bernardino, ouviam-se vozes insistentes do establishmentpolítico e da mídia-empresa a favor do envio de tropas de solo e da imposição de uma zona aérea de exclusão sobre a Síria.

Com os EUA à frente, as potências imperialistas já se engajaram numa guerra infinita, centrada no Oriente Médio e Ásia Central, já há um quarto de século. Mais de um milhão de pessoas já foram mortas e outros muitos milhões foram convertidos em refugiados. Depois das guerras no Afeganistão e no Iraque durante o governo Bush, Obama supervisionou a guerra na Líbia e as campanhas conduzidas pela CIA para mudança de regime na Ucrânia e na Síria. As consequências desastrosas de cada operação prepararam o terreno para que o governo Obama expandisse e intensificasse a guerra.

O que se vê hoje é uma reformatação para recolonização do mundo. Todas as velhas potências levantam-se, exigindo a parte de cada uma no neobutim. Embora hoje centrado no Oriente Médio rico em petróleo, o conflito na Síria já se vai convertendo em “guerra por procuração” contra a Rússia. Do outro lado da massa de terra eurasiana, os EUA dedicam-se a ações cada vez mais provocativas contra a China no Mar do Sul da China.

A situação geopolítica é hoje mais explosiva que em qualquer outro momento anterior, desde as vésperas da Segunda Guerra Mundial. Acossada por crise econômica e social para a qual a classe das elites governantes não têm resposta progressista a oferecer, aquela classe das sempre mesmas elites cada vez mais recorre à guerra e ao saque, como a única resposta que conhecem para quaisquer das suas dificuldades.

(*) Artigo originalmente publicado em português pelo site Outras Palavras e, em inglês, peloWorld Socialist Web Site.

O boteco do PT

Sentado no Boteco do PT, entre 2003 e 2014, o brasileiro escolheu iguarias no cardápio, fartou-se e dependurou a conta – que chegou em 2015! O freguês se espantou: como? Os preços do cardápio eram baratos!

Ora, explicou a gerente do boteco, já não tenho crédito e tudo sobe – a luz, o gás, o telefone. Veja a inflação! Acha que compro, hoje, alimentos pelo mesmo preço que no passado? Já tive que despedir vários empregados.

A crise brasileira é a crise da democracia virtual que predomina no Ocidente. Desde quando se introduziu o sufrágio universal, a suposta democracia política jamais coincidiu com efetiva democracia econômica.

Na economia capitalista não existe democracia. Existe apropriação privada, competitividade, submissão aos ditames do mercado e não aos interesses da nação. Todas as vezes que se fala em democratizar a economia, como uma simples distribuição de renda, as elites puxam as armas – golpes de Estado, evasão de divisas, guerras. Hitler e Mussolini que o digam. Jamais teriam feito o que fizeram se não tivessem contado, no início de seus mandatos, com a cumplicidade das elites europeias e estadunidenses.

O PT conhecia as regras do jogo da democracia virtual. Por isso, lançou a carta ao poder econômico na campanha presidencial de 2002, conhecida como “Carta ao povo brasileiro”. Em 12 anos de governo, o Partido não promoveu nenhuma reforma estrutural, para não ameaçar o quinhão das elites. No entanto, implantou políticas sociais que, de fato, livraram da miséria 45 milhões de brasileiros.

A falta de reformas, como a agrária, impediu que as políticas sociais ganhassem sustentabilidade. E o Brasil prosseguiu na dependência do modelo econômico neocolonial: exportação de produtos primários e matérias-primas (hoje, commodities), captação de capital externo etc. Basta lembrar que, nos últimos 12 meses, o governo pagou ao sistema financeiro, de juros da dívida pública, R$ 510 bilhões, cinco vezes mais que o orçamento anual da Saúde, que é de R$ 100 bilhões.

O poder econômico aceita tudo, menos a redução de sua margem de lucros. Por isso, compra políticos e juízes, contrata lobistas, distribui propinas, interfere nas leis, manipula o noticiário.

Acuado, o governo, vendo o boteco vazio, entregou a ele o controle da política econômica – o ajuste fiscal, que penaliza apenas os mais pobres. Ora, o poder econômico é ganancioso. Agora quer também o poder político. Daí a tentativa de impeachment de Dilma, cujo fiador é o PMDB.

O PMDB vive o drama hamletiano: presidir ou não, agora, o Brasil? Se Michel Temer deixar passar o cavalo encilhado que se apresenta à sua porta, pode perder a única oportunidade de se tornar presidente e, quem sabe, retornar eleito em 2018 se lograr salvar o boteco da falência.

Se montar, sabe que corre o risco de ter em mãos um boteco inadimplente, com a crise se arrastando até 2018, vários partidos da base aliada lhe fazendo oposição, e o Executivo obrigado a saciar a gula infindável de seus correligionários por cargos e benesses.

Quem sobreviver, verá.

Frei Betto é escritor, autor do romance policial “Hotel Brasil- o mistério das cabeças degoladas” (Rocco), entre outros livros.

no: http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=11291:o-boteco-do-pt-&catid=17:frei-betto&Itemid=55

A corrupção como infecção que afeta nossa sociedade.

Maior número de identificação de casos de uma doença pode não significar que ela esteja aumentando, mas sim que assou a haver uma melhor eficácia no ato de diagnosticá-la.

Reprodução - blog.saude.gov.br (um dos mosquitos transmissores da malária)

Dizer que agora há mais corrupção do que no governo FHC é o mesmo que dizer que em nossos dias há mais mortes por doenças diversas que matavam desde os primórdios da humanidade, mas que só foram identificadas com a medicina moderna.

Ou seja, o fato de termos mais consciência hoje dos casos de corrupção não significa necessariamente que não havia corrupção antes. Ao contrário, pode significar que hoje a corrupção é mais combatida.

A malária (uma doença que ataca o fígado causada pelo parasita Plasmodium) afeta populações humanas — mais intensamente — há pelo menos 10.000 anos. Quando uma pessoa era atingida pela malária, dificilmente se sabia o que de fato acometia o doente. Sentia-se os efeitos, mas não se sabia o que de fato estava ocorrendo dentro do organismo da pessoa.

Somente em finais do século XIX os cientistas/médicos Patrick Manson eRonald Ross conseguiram identificar o parasita que atacava o fígado das pessoas e que causava fortes febres nos que contraíam a doença.

Isso significa que Manson e Ross inventaram a malária? Significa que ao identificarem o Plasmodium e seu ciclo de vida e de reprodução no organismo humano eles se tornariam os responsáveis pelo surgimento, ou pelo aumento da doença - como consequência de terem ajudado a diagnosticar mais facilmente a malária? Certamente que não!

É necessário separar o aumento da percepção em relação a um problema (como é o caso da corrupção) de um real aumento do problema. Como se faz necessário considerar que antes da descoberta científica da malária (ou maleita para os mais antigos), milhões de pessoas devem ter morrido ao longo da história da humanidade por causa dessa doença sem que ninguém ficasse sabendo.

A diferença da corrupção de hoje com a de ontem é que a nossa mídia tradicional se esforça em esconder a corrupção do passado e se alegra quando as autoridades (tal como fazia Geraldo Brindeiro — ex procurador geral da União do governo FHC que entrou para a história como “o engavetador geral da União”) engavetam, escondem ou “sentam em cima” de provas contundentes de governos que se posicionam mais à direita.

Há pessoas que de fato não prestam atenção em contextos e comparações como a que foi feita acima, há outras que fazem questão de ignorar considerações como as descritas, pois acham que se pensarem demais sobre o tema, serão obrigadas a adotarem uma postura mais ética ou menos hipócrita. Mas chega uma hora que não tem como ignorar.

A corrupção não nasceu no governo Dilma. A corrupção passou a ser investigada de fato e punida em seu governo, tal como a malária passou a ser combatida mais efetivamente a partir de 1880. Devemos mandar exumar os corpos de Manson e Ross para cuspir em seus cadáveres por conta da malária que ainda aflige o mundo?

Certamente que não!

por Allan Ferreira e Ana Trevisan - membros do Imargens/USP - colaborouAdolfo Garroux, especial para os Jornalistas Livres.

O contragolpe virá quando a esquerda descobrir o povo brasileiro

Ao longo de sua história a direita brasileira praticou diversos golpes contra a própria direita. Pouquíssimos foram os governos da Velha República que conseguiram levar a término o mandato único, pois o café transbordava o leite ou vice-versa de acordo com os interesses dos clãs mais fortes. Aí veio Getúlio Vargas que como Pedro II foi derrubado por ferir os clãs pelo simples fato de atender interesses mínimos das camadas populares.

A popularidade alcançada pela monarquia, sobretudo com a abolição da escravatura, não foi suficiente para promover um contragolpe contra a república dos coronéis. Apenas algumas mobilizações isoladas como a de Canudos na Bahia e os fuzilados na fortaleza de Anhatomirim em Desterro, à qual Floriano Peixoto impôs uma homenagem a si mesmo, dando à cidade o nome que até hoje se preserva: Florianópolis.

Já a popularidade obtida pelo ditador que promoveu a primeira democratização social brasileira instituindo leis trabalhistas, saúde e ensino público, impulsionando a economia do país através das primeiras indústrias de base, resultou em ser levado novamente ao cargo executivo através do voto popular que passou a ser desrespeitado por alguns jornais de São Paulo e Rio de Janeiro.

Para ser mais exato “A Tribuna da Imprensa” de Carlos Lacerda e “O Estado de São Paulo” da família Mesquita. Um que outro adotou a mesma linha de defesa dos interesses estrangeiros contra a política nacionalista de Getúlio, mas é falta de memória ou desconhecimento da história dos que tentam comparar os esforços da Mídia de hoje com aqueles tempos em que isso de Mídia praticamente inexistia e o que havia de mais próximo era o grupo Diários Associados de Assis Chateaubriand.

Apesar de viver as turras com Getúlio, amiúde trocavam favores, como quando Chatô obteve do ditador interferência na legislação para manter a guarda de sua filha após a separação matrimonial. Mas nem Lacerda nem Mesquitas puderam impedir a comoção popular promovida pelo suicídio de Getúlio em 54. Um ato individual, mas é o que se pode considerar como único movimento contragolpista de nossa história, pois quanto ao de 64 somente arremedos como o das Ligas Camponesas de Paulo Francisco Julião e do governo Miguel Arraes em Pernambuco. Movimentos suspensos por seus líderes para evitar inútil derramamento de sangue.

Desde a criação da estrategia golpista do Mensalão se ouve da própria militância e de integrantes do próprio PT muitas críticas ao governo, afirmando que deveria tomar esta ou aquele atitude, evitar isso ou aquilo. Culpa-se ao governo e ao partido pelo que cada um considera o erro primordial e apenas para citar um exemplo dessas duvidosas autocríticas, citam-se os que consideram contratação de Waldomiro Diniz como origem dos motivos do golpe como se na testa daquele ex-assessor já estivesse escrito: “Fui corrupto”, ou como se houvesse milhares de técnicos experientes a disposição e dispostos a compor uma equipe de governo, ou como se José Dirceu fosse amigo do Carlinhos Cachoeira. No entanto, raro se ouvir críticas à manipulação da Mídia através de um fato ocorrido anteriormente no governo Garotinho que sequer era aliado do PT ou do governo Lula.

E graças à esquerda brasileira o golpe prossegue. Golpe iniciado lá na abolição da escravatura e sempre presente e permanente a cada vez que algum governo brasileiro implanta medidas de interesse popular.

O inverso de tal situação se exemplifica na história de Cuba.

O Partido Comunista Cubano, como todos os partidos comunistas, não concordava com a revolução armada, mas desde a tomada de Moncada as esquerdas de Cuba se uniram em um único propósito. Fidel, Che ou Raúl não foram conscientizar a população cubana sobre estes propósitos de casa em casa. Evidentemente este foi um trabalho de toda a esquerda daquele país.

Dizer que o povo cubano era mais consciente do que o brasileiro é desconhecer a história e a localização geográfica de Cuba ao lado da Meca do consumismo da qual se tornou colônia tão logo finda a revolução da independência cubana da coroa espanhola. Em Cuba não houve independência, apenas troca de colonizadores.

Sujeito ao tráfico de drogas e intensa exploração do lenocínio, por décadas o povo cubano foi educado à subserviência profissionalmente utilizada em cassinos e hotéis de turistas americanos e a exploradores da mão de obra produtora de charutos, cana de açúcar e rum. No entanto, apesar de 5 décadas do mais restrito bloqueio comercial já imposto a um país de tão reduzido território, apesar das inúmeras tentativas de assassinato de Fidel, os Estados Unidos não se estimulam a darem um passo para invadir a Ilha mesmo após 2 décadas de finda sua única proteção internacional: a União Soviética. Atravessaram o mundo para invadir Afeganistão e Iraque e promoverem golpes em Líbia, Síria, etc.; mas o governo de Cuba está preservado.

O programa Mais Médicos tem permitido maior contato com cubanos, sejam da área da saúde ou os que para cá vieram para administração do plano binacional. Estes, mesmo quando inquiridos a respeito muito pouco se referem a Fidel ou Raúl Castro, tampouco ao comunismo ou qualquer ideologia política, mas repetidamente e com muito orgulho se referem a uma entidade: “nosotros cubanos".

Quando deixarmos de ser da Europa ou dos Estados Unidos e nos descobrirmos em nossa consciência como “nosotros brasileños”, talvez possamos vir a entender que o golpe contra o Brasil não resulta de imaginárias deficiências de comunicação e políticas de um governo que tem cumprido a risca com os propósitos de inclusão social e democratização de oportunidades e acessos à educação e saúde e outras necessidades básicas de nossa população, promovendo a retirada do Brasil do Mapa Mundial da Fome e nosso IDH como jamais nenhum outro o fez antes.

Quando a esquerda brasileira descobrir o povo brasileiro, talvez se conscientize do que realmente seja ser de esquerda e só então poderemos promover o primeiro movimento de contragolpe da história política do Brasil.

* É jornalista, escritor e poeta. Mora em Florianópolis e é colaborador do “Quem tem medo da democracia?”, onde mantém a coluna “Pouso Longo”.

Via Contexto Livre

Por Raul Longo

A doméstica e o futuro médico: uma amostra do crime e castigo no Brasil

Há uns 15 dias o Brasil inteiro se revoltou com um crime: um bebê recém-nascido foi abandonado numa rua do bairro nobre de Higienópolis, em São 

Paulo, capital (glo.bo/1GwE4Q1).

As câmeras de segurança do bairro (são muitas, para proteção de seus moradores) permitiram identificar rapidamente a autora do crime. Não vou dar o nome dela, pois já foi estampado em todos os jornais, revistas e sites de mídia do país. 

Apenas resumo que se trata de uma nordestina que vive e trabalha em Sampa como empregada doméstica. Mulher, nordestina, pobre. Possivelmente com pouco estudo.

A autora do abandono justificou-se na delegacia: já tinha dois filhos, mora na casa dos patrões com a mais nova (o mais velho é criado por parentes na Bahia), e com medo de ser demitida escondeu a gravidez inteira, pariu o filho sozinha no banheiro do quarto de empregada e depois deixou a criança na rua. Fez questão de ressaltar que não a abandonou: escondeu-se atrás de uma árvore e ficou esperando alguém encontrar o bebê.

(Parêntesis aqui: ela deixou a criança dentro de uma sacola que pegou na casa dos patrões. A sacola era do Au Pied de Cochon, um restaurante tradicional de Paris)

Por óbvio, a doméstica foi condenada. Não falo do processo criminal, que ainda vai rolar bastante - embora eu não tenha dúvida da condenação dela neste. Foi condenada sem apelação pela opinião pública. Foi xingada das piores imundícies nas redes sociais e no espaço dos comentários dos portais de mídia. Como sempre, não faltou o "na hora de fazer não pensou, né???", essa pérola-frase-feita que sempre mostra a condenação do brasileiro médio sobre o prazer da mulher.

Mas o que eu quero falar aqui é o seguinte: a doméstica, como disse, foi identificada em todos os detalhes. Sabe-se que é natural de Vitória da Conquista (BA), tem 37 anos, seu nome completo foi exposto nos jornais, sua foto e filmagem foram exibidas à exaustão. Condenada publicamente, com sua imagem arruinada.

Corta pro futuro médico: a USP divulgou que um aluno, concluínte do curso de Medicina, havia sido "punido" pela instituição (glo.bo/1RRb6B7). A punição: um ano de suspensão. O ato irregular dele: estupro. Isso mesmo, es-tu-pro. E não era o primeiro, era o segundo estupro pelo qual a USP o condenava. Ainda falta um: ele é acusado de ter estuprado três colegas de universidade, duas do curso de Medicina e uma do curso de Enfermagem.

Dentro de um ano ele poderá concluir o seu curso. E teremos um médico-estuprador-serial clinicando por aí. Quem sabe na área de ginecologia, para o completo não-desespero de suas futuras pacientes. Digo "não-desespero", pois o nome do futuro médico uspiano não saiu nos jornais - e, lógico, nome e foto provavelmente jamais sairão.

(Outro parêntesis: sinceramente, se a USP não considera três estupros algo grave o suficiente pra expulsar esse aluno, acho melhor fechar a Reitoria e largar a Universidade ao deus-dará. Sem nenhuma forma de gestão ou controle ela estará mais bem administrada do que agora)

É isso aí, pessoal: só uma suspensão e nenhuma execração pública ao estuprador serial da USP. Enquanto isso a doméstica segue sendo linchada, cuspida, agredida, condenada.

A coisa é tão gritante que sem ser mulher eu concluo que é muito escroto ser mulher nesse país! Nessas horas eu fico muito tentado a achar que as mulheres nos países islâmicos radicais tem uma vida menos difícil que as brasileiras. A mulher brasileira, afinal de contas, não pode:

- andar numa rua escura ou deserta, senão está "se expondo" ao risco de ser estuprada. Se for atacada a culpa é dela, por estar numa rua escura e deserta - ainda que essa rua seja o único caminho que ela tem pra sair e chegar de casa...- usar roupa justa ou curta, senão "merece" ser estuprada ou "está pedindo". A mulher só está segura se usar burca, usar a roupa que ela quiser não pode não!

- ser bonita ou explorar a sua sexualidade com independência, senão está sendo vadia, piriguete, vagabunda, ou qualquer adjetivo que os doentes gostem de usar. Homem pode fazer o que quiser, mulher tem que ser uma santa recatada;

- ir sozinha ou com amigas a uma balada ou um bar, senão "está procurando". A mulher só pode sair se tiver um homem no grupo, pra marcar o território e protegê-la dos demais. Senão a matilha se sente inteiramente à vontade pra atacar;

- pular carnaval sozinha ou com as amigas, senão leva passada de mão, apalpada e tem que dar beijo à força. Afinal, se está sozinha no carnaval ela "está querendo", já que mulher "séria" não vai pra carnaval sem um dono.

Em suma, a culpa do estupro, do assédio e da violência é sempre da mulher, pelo simples fato dela ser mulher, e ela só está segura se estiver dentro de casa, escondida.

Se eu fosse mulher no Brasil, só me sentiria minimamente segura se treinasse krav-magá e tivesse porte de arma!

A pobre doméstica, que por imposição de uma vida difícil, dura, de pobreza, se viu obrigada a abandonar seu filho, essa foi condenada em público. As vítimas do futuro médico estuprador-serial estão feridas pro resto da vida.Tanto a doméstica como as estupradas perderam tudo, da dignidade à imagem.

O futuro médico e atual estuprador-serial, esse não! Ao homem toda a benevolência e proteção! Ele conta com toda a proteção da mídia, da USP e da lei pra se manter incólume, concluir sua faculadade e ser um respeitável médico perante a sociedade.

Fecha-se o ciclo do crime e castigo à brasileira, uma situação recorrente quando a vítima é pobre ou mulher: o criminoso segue bem, obrigado, e as vítimas devidamente condenadas e/ou destruídas. E toda a sociedade jura de pé junto (num país que nem a lei básica consegue cumprir) que estaremos bem quando matarmos todos os bandidos em praça pública. Afinal, bandido bom é bandido morto.

Menos o estuprador-serial da USP, que pra todos os efeitos nem existe. Esse nem bandido é: trata-se do "doutor" Fulano de Tal. Aquele que talvez venha a ter no cartão de visita, abaixo do nome, o título "ginecologista".

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Texto do professor e advogado Alan Souza.

no: http://faloporquetenhoboca.blogspot.com.br/2015/10/a-domestica-e-o-futuro-medico-uma.html

AÉCIO SE FAVORECE COM ESSE CIRCO, MAS QUEM VAI PERDER O EMPREGO É VOCÊ.

Como sempre digo, o brasileiro não merece nada melhor do que já tem.

Se o Brasil fosse um país parlamentarista, eu diria que Dilma merecia o impeachment. Isso porque sejamos honestos, ela não governa. Ela brinca de suprema democrata, enquanto os ratos embaixo dela, de TODOS os partidos, surrupiam tudo o que é público, inclusive a vergonha e a dignidade de ser brasileiro.

Naturalmente ela não é responsável pelo que todo mundo faz, ainda mais os bandidos do PSDB, que não valem o que comem, mas eu se fosse ela, tinha lá no começo dessa Lava Jato, abraçado o negócio pra mim, e tirado a bandeira da oposição. Ao contrário, ela resolveu fazer de conta que não era com ela, enquanto certos segmentos da sociedade faziam o que sempre se dispuseram a fazer. O lema de Bornhausen. Varrer o PT da face da Terra.

Aos ingênuos que acreditam na seriedade desta farsa judicial, eu pergunto, é coincidência que só petistas vão presos por causa de uma roubalheira da qual todo mundo se beneficia?

Qual dos pilantras que a acusam de corrupção não responde por crime?

Mas o ponto não é esse. Dilma se travestiu de Themis, a deusa da Justiça, e colocou uma venda nos olhos. Brincando de não fazer política, ela brincou de não governar e fez a pior das políticas, a política do "não é comigo".

Deixou a moral seletiva tomar conta, passando a impressão de que só o partido dela é corrupto.

O PT é corrupto? Óbvio. Mas que bom que fosse o único. Era fácil de resolver.

Dilma em sua incapacidade política, escalou uma turba de tucanos vestidos de vermelho pra tocar o governo petista, e entregou o país aos rentistas. E o pior é que não foi de uma hora pra outra. O Brasil vem agonizando há anos e ela insistindo em achar que não poderia interferir em nada.

Contas públicas? Responsabilidade Fiscal? Metas de inflação? Pergunta pros chineses como é que faz, porque eles estão bem menos interessados na tecnocracia pregada pelos EUA, do que em fazer girar a roda da economia de seu país.

Dilma é sim bem intencionada, mas de boa intenção, o inferno está cheio.

Não Dilma, não é assim. Se você estivesse na Suiça, não poderia interferir. Mas você está no Brasil, aquele mesmo país onde só se encontram políticos bandidos, que não têm vergonha na cara, que preferem atear fogo à nação, matando todo o povo queimado, do que esperar mais 3 anos por novas eleições.

Você está no Brasil, Dilma. O Brasil do povo que não se informa, que se planta na frente de uma TV, esperando que saia de lá a verdade suprema.

Você está no Brasil, Dilma. O Brasil dos iletrados que quando resolvem ler, lêem revistas semanais desqualificadas, que sobrevivem de grana do impostos do governo de São Paulo; que respiram o ar pútrido que o PSDB emprestou à coisa pública durante toda sua existência.

Você está no Brasil, Dilma. O Brasil dos petistas que não sabem o que é partido, que atiram para todos os lados, que pouco se lixam pra nação. Uns roubando, outros golpeando o governo numa tentativa inútil de salvar a própria pele, como se quisesse dizer "eu sou petista, mas não sou como os outros". Uns ingênuos, isto sim. Quem implantou o ódio contra o PT, implantou contra o PT, e a totalidade de seus membros, e não de alguns gatos pingados que eventualmente estejam fazendo bobagem.

Me lembro que na ditadura tinha um ditado até que coerente: "a esquerda não se entende nem na cadeia".

Ou seja, não unificam o discurso. Brigam entre sí. Não conseguem ter foco. Enquanto isso, a direitada deita e rola, pois eles têm foco único. E o perseguem noite e dia.

Ora, o PSDB está sendo mestre na arte de fingir que, quando pegam um deles roubando (coisa rara, pois curiosamente nunca ninguém desse partido é pego), dizem, "bem, fulano é bandido, mas é exceção".

A mídia tucana e o judiciário seletivo colocaram na cabeça do povo que o PT é 100% corrupto.E o PT vestiu a carapuça. Ficou quieto, não fez nada.

Me perguntei se Dilma é tão ingênua assim pra chegar nesse ponto, ou se ela tem um grande plano, pra salvar o país.

A incapacidade política dos petistas chega a dar dó, de tão ruim.  

Será mesmo que estes imbecis precisavam ficar alardeando pela imprensa que iriam cassar Eduardo Cunha, quase pedindo que em retaliação ele abrisse o processo de impeachment?

Por que não esperar, em banho maria até que a sessão de cassação do Chantageador Geral da República começasse, e, dando prosseguimento ao processo, ficaria daí sim, evidentíssimo que se ele abrisse o impeachment, era por vingança?

Óbvio, não que não tenha ficado claro. Qualquer leitor da Veja sabe disso. Mas o PT alardear a quatro ventos que iria votar contra ele, não fez o partido ter uma imagem mais "honesta". Faz tempo que o PT não tem isso. São apenas uns tontos.

Ou o PT espera ser salvo pelo STF? De Toffoli e Mendes? Ou pelos outros deputados da Câmara, no Brasil dos corruptos?

Hoje alardearam que líderes de certos partidos são contra o impeachment. E em tese, esses partidos contam com 300 deputados.

Ora, amigos. Que ingenuidade achar que deputados são fiéis aos líderes de seus partidos. Ainda mais, sabendo que podem lucrar em alguma coisa. Eles falam uma coisa agora, e votam outra na hora. Estamos cansados de ver isso acontecer.Ainda mais se a votação for secreta. Daí esqueça.

Se o Brasil fosse um parlamentarismo, Dilma iria pra casa, com justiça, pois não teve tutano pra governar.

Não teve tutano pra dar um murro na mesa e fazer o seu Ministro da Justiça se mexer. Fazer ele trazer à baila que quem acusa a presidente é tão corrupto quanto dizem que ela é.

Mas Cardozo fica lá, como dois de paus. Honestamente, não consigo ver pra quê ele serve, numa crise como essa. Não deu o ar da graça. E como o assunto no país é só esse, mesmo, ele como Ministro, não teve utilidade.

Ao invés, Dilma se sentou no Parthenon da tupinicalha e imaginou por um momento, ser Abrahan Lincoln, um grande estadista.

Não, Dilma. Não adianta jogar pra platéia num país como o Brasil, onde o que vale é o que diz a imprensa seja ela bandida e corrupta, seja ela sustentada pela oposição ao governo.

Ou alguém aí realmente pensou que não acabaríamos como a Venezuela? A imprensa manda aqui, como mandou por lá, depois que Chavez morreu.

Pois Maduro não é Chavez, e Dilma não é Lula.

Não, amigos. É conhecer muito pouco o Brasil pra achar que este amontoado de bandidos, de cidadãos corruptos que elegem políticos corruptos, iria se preocupar em preservar a democracia. O que essa gente medonha quer, é o golpe paraguaio.

O povo brasileiro merece mesmo, é um bom e pusilânime governo tucano, que venda o pouco de patrimônio que nos restou, e que, em razão da quebradeira que isso gerará, apenas coloque a culpa no governo dela, e que ninguém ligue.

Porque é evidente que o PSDB fará isso. Ipsis Literis.

Mas vejam que mal acabava o pronunciamento de Dilma na TV, falando rigorosamente NADA sobre a bandidagem institucional de um parlamentar extremamente sujo, que me liga um amigo meu, executivo de uma montadora chinesa que estava prestes a construir sua fábrica no Brasil. A companhia vinha adiando porque tinha medo do que aconteceria por aqui, pois bem sabem os chineses, o Brasil não é uma democracia, é um emaranhado de leis, que são desrespeitadas por quem não gosta do regime do povo.

Meu amigo, que era um bravo lutador em favor do impeachment porque dizia que assim o país voltaria a crescer (sim, ele vota no PSDB), recebeu um telefonema gentil de seus superiores, dizendo que a empresa estava formalmente desistindo de implantar sua fábrica por aqui. Não dá pra investir dinheiro num lugar que não tem governo, e que tem uma oposição que luta contra o próprio país e um povo que nada sabe, nem quer saber.

Sim, a empresa é uma dessas grandes que as revistas de automóveis disseram que iriam se instalar por aqui, mas até agora nada.

"J", como chamamos meu amigo executivo, estava assustado porque o que ele queria que acontecesse, aconteceu. E uma das primeira vítimas foi ele mesmo.

E por que? Porque o tupiniquim, é burro, porque acreditou no carnaval midiático, que elege santos e demônios. "J" não sabia que ele não fazia parte da equação política que o partido que ele adora estava maquinando há 12 meses. "J" não sabia que não o convidariam pra festa que ele mesmo ajudou a pagar. "J" não passa de um idiota útil, como se chamavam na Guerra Fria, os cidadãos que tinham crença numa ideologia e por ela morriam, sem saber que os mandantes daquela ideologia, pouco se lixavam pra vida do inocente aríete.

Dilma mereceria o impeachment, se fosse um parlamentarismo. Por pura incapacidade de governar.

Mas não é um parlamentarismo, e quem pagará o preço desse absurdo é o zé povinho. Do pobre ao mediano. Eles é que pagarão o preço da burrice tradicional brasileira, que só visa tirar A do poder, pra empossar B, e continuar roubando descaradamente a viúva. O zé povex não leva nada nessa festa.

Não leva nada mas veste a camisa como se fosse ele o ator principal desta pornografia.Faz festa por fulano ou cicrano, como se faz festa pro "curíntia" ganhando o campeonato.

O que resta a ele, é tão somente perder o emprego quando a economia parar de vez. E sim, ela vai parar, graças a ele mesmo. Graças ao seu cérebro que acha que política é igual futebol. Que tanto faz.

Parabéns, zé povex pobre ou da classe média. O Brasil te merece. 

E nós todos também, por não lhe ensinarmos a não ser tão limitado.

http://anaispoliticos.blogspot.com.br/2015/12/aecio-se-favorece-com-esse-circo-mas.html